| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 568 / 1981 |
| Date | 1981-06-01 |
| Ementa | “CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO ALVES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ITABERABA — BAHIA —E- LEI MUNICIPAL Nº 568 de 02 de junho de 1981, CONCELS pensão à viúva do ex-funcionário ANTONIO : — : P : « 2 a “as ALVOS S04x45 e da outras providências. O PASPLSITDO MUNICIPAL DS ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, fez saber que a Camara Municipal de Vereadores LECRETA e EU sanciono a seguinte/ Leis ARTº 1º)= CONCEDE & viuva do ex-funcionario ANTONIO ALVLS 5O0ARLES a “pensão mensal de (184.000,00 (quatro mil cruzeiros De ARTº 2º)= Os recursos pars abertura do presente crédito correrão / por conta do previsto no Artº 43, Item III da Lei Fede - rel nº 4.320/64 com anulação parcial de 99 99 999 Reser- va de Conting encia, conforme discriminsção alaixo: 99 99 999 99999 core cccccnsconcoocoreeso CÊ 48.000, 20 ARTº 3º)» Lista Lei entraré em vigor a partir de Cl de janciro de o s . ms PA 1981, revogadas as disposições em contrário. GADINSTO DO PRSP.ITO MUNICIZAL Di ITABERABA, em 01 de junho de 1981