| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 485 / 1975 |
| Date | 1975-01-30 |
| Ementa | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 21.000,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO “TRIO ELÉTRICO PATURI” DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA ANULANDO PARCELAMENTO DE IGUAL VALOR.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ITABERABA — BAHIA -——O— LEI MUNICIPAL Nº 485 OD É a 30 DE JANEIRO DE |hw975 AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO CSPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 21.000,00(vINTE E HUM MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AQ PAGAMENTO | DO “TRIO ELETRICO PATURI" DA CIDADE DE FEIRA «a DE SANTANA, ANULANDO PARCIALMENTE CRÉDITO DE | IGUAL VALORE O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE | | LEI: ARTO. 12)» Fica O PoDER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR crébiTO ESPE CIAL DE CR$ 214000,00(VINTE E HUM MIL CRUZEIROS) PARA / ATENDER A DESPESA DE PAGAMENTO AO "TRIO ELETRICO PATURY" DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS 3 | ARTOs 20)- À DESPESA COM A ABERTURA DO PRESENTE CRÉDITO CORRERÁ / ; PELOS RECURSOS PREVISTOS NO ÍrEM Ill, ARTLE43 DA Let / Nº 4.320 DE |7 DE MARÇO DE 1.964, UOM ANULAÇÃO PARCIAL | DO ELEMENTO Se le3e 10425 ART 32)» ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBL ICAÇÃO RE, VOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEATO M 1975 | WCIPAL DE ITABERABA, EM 30 DE JANEIRO DE ELY SANTOS ROLHA PREFEITOS MARISA COMSEIÇÃO SOARES MATOS RETARIAs