| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 493 / 1975 |
| Date | 1975-10-20 |
| Ementa | “APROVA OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA PARA REPARO DOS PRÉDIOS ESCOLARES JOÃO XXIII E CASTRO CINCURÁ, NESTA CIDADE.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ITABERABA -— BAHIA a E | sr do LEI MUNICIPAL Nº 493/75 DE. 20 DE OUTUBRO DE 1975 APROVA, OS CONVENTOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIAs PARA REPARO DOS PRE Dios EscoLARES Joao XXIII E Castro / CINCURÁ NESTA CIDADES O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABERABA, ESTADO DA BAH!, | FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIS ARTOs 12)= FICA APROVADO OS CONVENTOS FIRMADOS ENTRE ESTA PREFEITUR; — E A SECREATRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BaHia | ia PARA SERVIÇOS DE REPARO DOS PRÉDIOS ESCOLARES JoÃo XXIII | E CastRO CINCURÁ NESTA CIDADE 3 ARTS. 220)= EstA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO) ARTO. 32)= REVOGAM-SE ÁS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS GABINETE DO 2/00 72103 ITABERABA, EM 06 DE OUTUBRO DE 19 ELY SANTOS R MAR IA ça us à MATOS PREFEITO SECRETARIAS