| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 497 / 1975 |
| Date | 1975-12-05 |
| Ementa | “CRIA O NOVO PADRÃO DE PROVENTOS DO QUADRO DE PESSOAL INATIVOS DESTA PREFEITURA.” |
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am, Fá ei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ITABERABA = BAHIA ci N LEI MUNICIPAL Nº 497/75 Ga: OS DE DEZEMBRO DE 1,975 CRIA O NOVO PADRÃO DE PROVENTOS DO QUADRO DE PESSOAL INATIVO DESTA PRE FEITURA, O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CAMARA DE VEREADORES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIs ARTOs 12) — FICA CRIADO O NOVO PADRÃO DE PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO DESTA PREFEITURAs CONFORME RELAÇÃO ABA IXOS | — BENEDITO AMÂNCIO DA E 373,20 2 - ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA esesesecosa co neCRÊ$ 386,56 3 - MARIETA SiLVAssesecaccnsesescenconsassonsCRÊ 531,74 4 - EUCLIDES BARBOSA sessssssesssansacecosoneCRÊ 615,60 5 — EDVALDO CARVALHO DE SOuZAsesessssscsscacoCR$ 694,62 6 — EuntcE ROCHA SANTOS sececcnsssasesns secos CRÊ 10221,88 — 7 - BELMIRO CINCURÁ DE ANDRADE cocsseccescnsssCR$ 1.763,64 ARTO,22) - PARA FAZER AS DESPESAS COM A SEGUINTE LEI, O PODER ExECUTI= TIVO UTILIZARÁ DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTO. 43, ITEM Il, DA LEI Nºe 4.320, DE |7 DE MARÇO DE 1.964; ARTº. 3º)= FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLE- | MENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS ACIMA | ArTOs 42) — ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVO= GAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS GABINETE | DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, EM 05 / Amit AMÉLIA MACÊDO NOGUE IRA SECRETÁRIA fraca º