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← Itaberaba (BA)

norma nº 497/1975

Tipo Lei
Número / Ano 497 / 1975
Date 1975-12-05
Ementa“CRIA O NOVO PADRÃO DE PROVENTOS DO QUADRO DE PESSOAL INATIVOS DESTA PREFEITURA.”
native_id889

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1

am,
Fá
ei
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ITABERABA = BAHIA
ci N
LEI MUNICIPAL Nº 497/75
Ga:
OS DE DEZEMBRO DE 1,975
CRIA O NOVO PADRÃO DE PROVENTOS DO
QUADRO DE PESSOAL INATIVO DESTA PRE
FEITURA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO
SABER QUE A CAMARA DE VEREADORES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIs
ARTOs 12) — FICA CRIADO O NOVO PADRÃO DE PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO
DESTA PREFEITURAs CONFORME RELAÇÃO ABA IXOS
| — BENEDITO AMÂNCIO DA E 373,20
2 - ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA esesesecosa co neCRÊ$ 386,56
3 - MARIETA SiLVAssesecaccnsesescenconsassonsCRÊ 531,74
4 - EUCLIDES BARBOSA sessssssesssansacecosoneCRÊ 615,60
5 — EDVALDO CARVALHO DE SOuZAsesessssscsscacoCR$ 694,62
6 — EuntcE ROCHA SANTOS sececcnsssasesns secos CRÊ 10221,88
— 7 - BELMIRO CINCURÁ DE ANDRADE cocsseccescnsssCR$ 1.763,64
ARTO,22) - PARA FAZER AS DESPESAS COM A SEGUINTE LEI, O PODER ExECUTI=
TIVO UTILIZARÁ DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTO. 43, ITEM Il,
DA LEI Nºe 4.320, DE |7 DE MARÇO DE 1.964;
ARTº. 3º)= FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLE-
| MENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS ACIMA |
ArTOs 42) — ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVO=
GAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS
GABINETE | DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, EM 05 /
Amit
AMÉLIA MACÊDO NOGUE IRA
SECRETÁRIA
fraca º

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