norma nº 1288/2012

Responsabilidade técnica:
Administração:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ORÇAMENTO 2013 ORÇAMENTO 2013
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Leis
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SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO: 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: 
Despesa por Poder 
Despesa por órgão 
Despesa por unidade 
Resumo por função 
ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa 
Resumo da Receita 
Resumo da Despesa 
ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE 
ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL 
ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
ANEXO V – RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE 
ANEXO VI – PROGRAMA POR UNIDADE 
ANEXO VII – PROGRAMA GERAL 
 ANEXO VIII – ORDINÁRIO E VINCULADO 
ANEXO IX – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
 ANEXO X – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º)
 I – Demonstrativo de Compatibilidade
 II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita 
 III – Demonstrativo de Reserva de Contingência 
 IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão 
ANEXO XI – ADENDO EMENDAS PARLAMENTARES 
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LEI N. º 1.288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. 
Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de ITABERABA, para o exercício financeiro 
de 2013 e determina outras providencias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
CAPITULO I 
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa do Município de 
ITABERABA para o exercício financeiro de 2013, compreendendo: 
I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades 
da Administração Municipal; 
II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; 
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2012. 
CAPITULO II 
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SECAO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$ 131.000.000,00 
(cento e trinta e um milhões de reais). 
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições 
e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o 
seguinte desdobramento: 
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DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 113.695.043,00 113.695.043,00
Receita Tributaria 6.781.054,00 6.781.054,00
Receita de Contribuições 6.274.482,75 6.274.482,75
Receita Patrimonial 488.973,63 488.973,63
Receita de Serviços 100.000,00 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 99.045.532,62 99.045.532,62
Outras receitas correntes 1.005.000,00 1.005.000,00
RECEITA DE CAPITAL 25.325.080,00 25.325.080,00
Operação de Credito 700.000,00 700.000,00
Alienação de Bens 500.000,00 500.000,00
Transferência de Capital 24.125.080,00 24.125.080,00
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 450.000,00 450.000,00
DEDUCAO DA RECEITA (-8.470.123,00) (-8.470.123,00)
TOTAL DA RECEITA 131.000.000,00 131.000.000,00
SEÇÃO II 
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo valor da receita 
total, é fixada em R$ 131.000.000,00 (cento e trinta e um milhões de reais), observada a 
programação constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: 
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I) – por órgãos: 
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
PODER LEGISLATIVO 2.900.000,00 2.900.000,00
Câmara Municipal 2.900.000,00 2.900.000,00
PODER EXECUTIVO 128.100.000,00 128.100.000,00
Gabinete do Prefeito 1.357.000,00 1.357.000,00
Gabinete do Vice-Prefeito 126.000,00 126.000,00
Procuradoria Geral do Município 871.000,00 871.000,00
Secretaria Municipal de Governo 1.485.000,00 1.485.000,00
Secretaria Munic. de Adm. Moder. e Informação 3.470.700,00 3.470.700,00
Secretaria Municipal da Fazenda 6.139.178,62 6.139.178,62
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano 18.398.585,00 18.398.585,00
Superintendência Munic. Transito e Transporte 272.000,00 272.000,00
Fundo Municipal de Educação 49.732.280,00 49.732.280,00
Fundo Municipal de Saúde 25.697.000,00 25.697.000,00
Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania 1.728.000,00 1.728.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 3.941.500,00 3.941.500,00
Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes 135.000,00 135.000,00
Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social 2.528.000,00 2.528.000,00
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e Com. 3.153.800,00 3.153.800,00
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo 890.500,00 890.500,00
Secretaria Municipal de Cultura 1.620.000,00 1.620.000,00
Fundo Municipal de Cultura 324.000,00 324.000,00
Itaberaba Previdência 6.230.456,38 6.230.456,38
TOTAIS 131.000.000,00 131.000.000,00
II) - por categorias econômicas: 
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 102.827.685,86 102.827.685,86
Pessoal e encargos sociais 56.135.030,48 56.135.030,48
Juros e encargos da Dívida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 46.677.655,38 46.677.655,38
DESPESA DE CAPITAL 27.637.135,52 27.637.135,52
Investimentos 25.581.635,52 25.581.635,52
Inversões Financeiras 50.000,00 50.000,00
Amortização da Dívida Interna 2.005.500,00 2.005.500,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 450.000,00 450.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
TOTAIS 131.000.000,00 131.000.000,00
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SEÇÃO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de 
dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: 
I – A abrir créditos suplementares: 
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 15% (quinze por cento), das despesas 
autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei 4.320/64; 
b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas 
autorizadas, conforme estabelecido no art.43, § 1º, inciso II e § 3º e §4º da Lei 4.320/64 e no 
disposto no art. 167, inciso VI da CF; 
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15% (quinze por 
cento) de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III 
da Lei 4.320/64. 
II – efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado 
Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. 
III – operações de créditos, no limite dos valores contratados. 
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser 
modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades 
da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada 
fonte diferenciada de recurso. 
CAPITULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2013 de que trata a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. 
Art. 8º – As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2010-2013, ficam atualizadas na forma 
dos quadros integrantes desta Lei. 
Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo 
aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal 
para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2012. 
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 
2012.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO 
PREFEITO MUNICIPAL
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DEMONSTRATIVOS 
CONSOLIDADOS 
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Lei Orçamentária Anual de 2013
RESUMO POR PODER
Código Poder Valor
Valores expressos em R$
2 Poder Executivo 128.100.000,00
20 Poder Legislativo 2.900.000,00
Total131.000.000,00
Poder Executivo 128.100.000
Poder Legislativo 2.900.000
Distribuição Orçamentária
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CENTRO
ITABERABA - BA
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Lei Orçamentária Anual de
RESUMO POR ÓRGÃO
2013
Código Orgão Valor
Valores expressos em R$
1 CÂMARA MUNICIPAL 2.900.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 46.440.263,62
3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.732.280,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE 25.697.000,00
5 ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV 6.230.456,38
Total 131.000.000,00
Distribuição Orçamentária
CÂMARA MUNICIPAL 2.900.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 46.440.263,62
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.732.280 FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE 25.697.000
ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV 6.230.456,38
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
2013
0101000 CÂMARA MUNICIPAL 2.900.000,00
0201000 GABINETE DO PREFEITO 1.357.000,00
0202000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 126.000,00
0203000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 871.000,00
0204000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.485.000,00
0205000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 3.470.700,00
0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.139.178,62
0207000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 18.398.585,00
0207001 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 272.000,00
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.732.280,00
0209001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.697.000,00
0210000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.728.000,00
0210001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.941.500,00
0210002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 135.000,00
0210003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.528.000,00
0211000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 3.153.800,00
0212000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 890.500,00
0213000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.620.000,00
0213001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 324.000,00
0240000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 6.230.456,38
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
2013
Total Registros: 20 Total 131.000.000,00
Distribuição Orcamentária
CÂMARA MUNICIPAL 2.900.000 GABINETE DO PREFEITO 1.357.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 126.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 871.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.485.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 3.470.700
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.139.178,62 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 18.398.585 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 272.000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.732.280 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.697.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.728.000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.941.500 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 135.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.528.000
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 3.153.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 890.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.620.000
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 324.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 6.230.456,38
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CENTRO Orçamento
ITABERABA - BA RESUMO POR FUNÇÃO
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2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 2.900.000,00
02 JUDICIÁRIA 871.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 11.257.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 195.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.418.200,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.085.456,38
10 SAÚDE 25.697.000,00
12 EDUCAÇÃO 49.732.280,00
13 CULTURA 2.060.000,00
15 URBANISMO 14.821.585,00
16 HABITAÇÃO 2.298.000,00
17 SANEAMENTO 3.132.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00
20 AGRICULTURA 2.363.000,00
22 INDUSTRIA 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 369.800,00
25 ENERGIA 422.000,00
26 TRANSPORTE 197.000,00
27 DESPORTO E LAZER 890.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.015.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62
131.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62
ENCARGOS ESPECIAIS 2.015.000
DESPORTO E LAZER 890.500
TRANSPORTE 197.000
ENERGIA 422.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 369.800
INDUSTRIA 30.000
AGRICULTURA 2.363.000
GESTÃO AMBIENTAL 160.000
SANEAMENTO 3.132.000
HABITAÇÃO 2.298.000
URBANISMO 14.821.585
CULTURA 2.060.000
EDUCAÇÃO 49.732.280
SAÚDE 25.697.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.085.456,38
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.418.200
SEGURANÇA PÚBLICA 195.000
ADMINISTRAÇÃO 11.257.000
JUDICIÁRIA 871.000
LEGISLATIVA 2.900.000
Distribuição Orçamentária
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ANEXO I 
RECEITAS E DESPESAS 
SEGUNDO CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES 113.695.043,00 DESPESAS CORRENTES 102.827.685,86
 RECEITA TRIBUTARIA 6.781.054,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.135.030,48
 RECEITA DE CONTRIBUICOES 6.274.482,75 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 488.973,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.677.655,38
 Receita Agropecuária 0,00
 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00
 RECEITAS DE SERVICOS 100.000,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 99.045.532,62
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.005.000,00
Sub-total R$: 113.695.043,00 102.827.685,86 Sub-total R$:
RECEITAS DE CAPITAL 25.325.080,00 DESPESAS DE CAPITAL 27.637.135,52
 OPERACOES DE CREDITO 700.000,00 INVESTIMENTOS 25.581.635,52
 ALIENACAO DE BENS 500.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
 Amortização de Empréstimos 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 24.125.080,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.005.500,00
 Outras Receitas de Capital 0,00
Sub-total R$: 25.325.080,00 27.637.135,52 Sub-total R$:
RECEITA CORRENTE INTRA ORÇAMENTÁRIA 450.000,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 450.000,00
Sub-total R$: 450.000,00 450.000,00 Sub-total R$:
Deduções da Receita Corrente -8.470.123,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62
Sub-total R$: -8.470.123,00 85.178,62 Sub-total R$:
 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 450.000,00
Sub-total R$: -8.470.123,00 85.178,62 Sub-total R$:
 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB 8.470.123,00
Sub-total R$: -8.470.123,00 85.178,62 Sub-total R$:
Total R$: Total R$: 131.000.000,00 131.000.000,00
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ITABERABA - BA Anexo I - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 113.695.043,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.781.054,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 6.261.054,00
1.1.1.2.00.00.00 Imp. s/o Patrimonio e a Renda 3.161.205,00
1.1.1.2.02.00.00 Imp. Predial e Territorial Urbano 738.350,00
1.1.1.2.04.00.00 Imp. s/Rend e Proventos Qualq. Natureza 1.630.000,00
1.1.1.2.04.31.00 I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte 1.300.000,00
1.1.1.2.04.32.00 I.R.R.F - Imp. de Renda Retido na Fonte - Salários 300.000,00
1.1.1.2.04.34.00 I R R F 30.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 792.855,00
1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao 3.099.849,00
1.1.1.3.05.00.00 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 3.089.849,00
1.1.1.3.05.01.00 I.S.S.Q.N - Imp.s/Serviço de Qualquer Natureza 2.839.849,00
1.1.1.3.05.02.00 ISS - Simples Nacional 250.000,00
1.1.1.3.06.00.00 Outras Receitas Tributárias 10.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 520.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 370.000,00
1.1.2.1.31.00.01 Taxa de Utilização de Dominio de Área Publica 20.000,00
1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 10.000,00
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício Poder de polícia 340.000,00
1.1.2.1.99.01.00 Taxa de Licença e Localização 20.000,00
1.1.2.1.99.03.00 TFF 320.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 150.000,00
1.1.2.2.29.00.00 Taxa de Cemitério 20.000,00
1.1.2.2.99.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 100.000,00
1.1.2.2.99.02.00 Taxas de Serviços Diversos 30.000,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 6.274.482,75
1.2.1.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 5.734.482,75
1.2.1.0.01.00.00 Contribuição Patronal 94.324,50
1.2.1.0.01.01.00 Contribuição Patronal - Câmara 94.324,50
1.2.1.0.02.00.00 Contribuição Servidores - Câmara 46.128,75
1.2.1.0.02.01.00 Contribuição Servidores - Câmara 46.128,75
1.2.1.0.03.00.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 5.278.974,40
1.2.1.0.03.01.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 5.278.974,40
1.2.1.0.04.00.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 268.983,71
1.2.1.0.04.01.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 268.983,71
1.2.1.0.05.00.00 Contribuição 46.071,39
1.2.1.0.05.02.00 Contribuição para ITAPREV 46.071,39
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Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.2.2.0.30.00.00 Contribuição p/Custeio Serv. Iluminação Pública 540.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 488.973,63
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 488.973,63
1.3.2.1.00.00.00 Juros de Título de Renda 310.000,00
1.3.2.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicações 260.000,00
1.3.2.1.02.00.00 Rendimentos de Aplicações - FMS 50.000,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - APLICAÇÕES 178.973,63
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aplicação FMS 40.000,00
1.3.2.5.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Aplicação FMAS 30.000,00
1.3.2.5.05.00.00 Remuneração Depósitos Bancários Rec. vinc. FUNDEB 15.000,00
1.3.2.5.06.00.00 Rec Remun Depositos Bancarios Rec Vinc - CIDE 1.000,00
1.3.2.5.07.00.00 Rec Remun Depositos Bancarios - Outros Rec Vinculados 25.000,00
1.3.2.5.08.00.00 Rmun Depositos Recursos não Vinculados 22.000,00
1.3.2.5.99.09.00 Remuneração de depositos bancarios - ITAPREV 45.973,63
1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 100.000,00
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 100.000,00
1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Cncursos Públicos 50.000,00
1.6.0.0.13.03.00 Serviços de vendas de editais 50.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 99.045.532,62
1.7.2.0.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 98.245.532,62
1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 53.592.258,62
1.7.2.1.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 32.668.390,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 32.631.515,00
1.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 36.875,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 5.962,62
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferencias da Uniao 5.962,62
1.7.2.1.22.00.00 Transf.Compens.Financeira pela Expl.Rec.Naturais 398.517,00
1.7.2.1.22.50.00 Royalties 17.789,00
1.7.2.1.22.70.00 Cota-parte Fundo Especial do Petróleo-FEP 370.728,00
1.7.2.1.22.91.00 CEX Compensação Financeira Esforço Exportações 10.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Fundo Municipal de Saúde 16.491.000,00
1.7.2.1.33.02.00 Piso de Atenção Básica - PAB 1.690.000,00
1.7.2.1.33.03.00 Vigilância Sanitária 10.000,00
1.7.2.1.33.06.00 Teto Financeiro Vigilância em Saúde - TVFS 120.000,00
1.7.2.1.33.08.00 Saúde Bucal 200.000,00
1.7.2.1.33.09.00 HIV Dist. AIDS Programa Nacional 100.000,00
1.7.2.1.33.10.00 Gestão Plena /Teto Munl.Alta M.. Complex. - MAC 10.400.000,00
1.7.2.1.33.11.00 CEO 150.000,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.7.2.1.33.12.00 Farmácia Popular 120.000,00
1.7.2.1.33.13.00 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 1.200.000,00
1.7.2.1.33.14.00 Trans. do Programa de Saúde da Família - PSF 1.000.000,00
1.7.2.1.33.22.00 Campanha de Vacinação 5.000,00
1.7.2.1.33.25.00 CEREST - Centro Ref. Trabalhador 450.000,00
1.7.2.1.33.26.00 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASE 240.000,00
1.7.2.1.33.27.00 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 20.000,00
1.7.2.1.33.28.00 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 280.000,00
1.7.2.1.33.32.00 Assistência Farmaceutica Básica 400.000,00
1.7.2.1.33.33.00 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD 10.000,00
1.7.2.1.33.34.00 PROGESUS Componwente I - Gestão do SUS 1.000,00
1.7.2.1.33.35.00 FAEC - Cirurgias eletivas 25.000,00
1.7.2.1.33.36.00 PMAQ 50.000,00
1.7.2.1.33.37.00 Vigilância e promoção a saúde - Hepatites virais 20.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 1.528.800,00
1.7.2.1.34.03.00 Piso Variável Média Complexidade - PETI 126.000,00
1.7.2.1.34.04.00 IGD - SUAS 30.000,00
1.7.2.1.34.05.00 Piso Básico Fixo - PAIF - CRAS 486.000,00
1.7.2.1.34.08.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Familia 360.000,00
1.7.2.1.34.10.00 Piso Variável I - Projovem 241.200,00
1.7.2.1.34.11.00 Piso Fixo Média Complexidade - CREAS 285.600,00
1.7.2.1.35.00.00 Transf. de Recursos do FNDE 2.450.000,00
1.7.2.1.35.01.00 Salário Educação 1.000.000,00
1.7.2.1.35.02.00 Repasse do PDDE 50.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Repasse do PNAE 1.000.000,00
1.7.2.1.35.04.00 PNATE - Complementação Transp. Escolar 300.000,00
1.7.2.1.35.05.00 PROJETO EJA 50.000,00
1.7.2.1.35.06.00 PENAC - PNAE - CRECHE 20.000,00
1.7.2.1.35.07.00 PENAP - PROG. NAC. ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR 30.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Cota-Parte do ICMS- Desoneração LC 87/96 48.589,00
1.7.2.1.99.04.00 Transferência do FEX 1.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados 10.653.274,00
1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 10.004.274,00
1.7.2.2.01.01.00 Participacao no ICMS 8.417.566,00
1.7.2.2.01.02.00 I P V A - Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 1.072.120,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do IPI - Exportação 143.951,00
1.7.2.2.01.05.00 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 200.000,00
1.7.2.2.01.06.00 FCBA -FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI EST. 9431 15.000,00
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CENTRO
ITABERABA - BA Anexo I - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.7.2.2.01.13.00 Cota-parte Contrib.Interv.Domínio Econômico-CIDE 155.637,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SUS - ESTADO 200.000,00
1.7.2.2.33.01.00 Incentivo PSF Estado 200.000,00
1.7.2.2.34.00.00 Transf. de Recursos do Estado para o Social 249.000,00
1.7.2.2.34.02.00 Benefícios eventuais 7.200,00
1.7.2.2.34.03.00 Piso Variável Média Complexidade - PETI 25.200,00
1.7.2.2.34.05.00 Piso Básico Fixo - PAIF - CRAS 81.000,00
1.7.2.2.34.08.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Familia 54.000,00
1.7.2.2.34.11.00 Piso Fixo Média Complexidade - CREAS 81.600,00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 34.000.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 25.191.639,00
1.7.2.4.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 25.191.639,00
1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 8.808.361,00
1.7.2.4.02.01.00 Transf. de Receitas do FUNDEB Compl. da União 8.808.361,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 800.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 500.000,00
1.7.6.1.06.00.00 Transf. Convenio - Ministerios do Esporte - Esporte e Lazer na Cidade 500.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Convênios com o ESTADO 300.000,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Convênio do Estado 300.000,00
1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 300.000,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.005.000,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 225.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 27.000,00
1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitária 1.000,00
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imp.Prop.Ter.Urbana-IPTU 10.000,00
1.9.1.1.39.00.00 Multas J.Mora imp.Transf.Inter Vivo Bens Imóv.ITBI 6.000,00
1.9.1.1.40.00.00 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza -ISS 10.000,00
1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div. Ativa dos tributos 28.000,00
1.9.1.3.11.00.00 Multas Juors Mora Dívida Ativa IPTU 12.000,00
1.9.1.3.12.00.00 Multas Juors Mora Dívida Ativa ITBI 6.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multas Juors Mora Dívida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 10.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de outras Origens 170.000,00
1.9.1.9.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 120.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 50.000,00
1.9.1.9.99.03.00 Multas de Infração de Transito 50.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 50.000,00
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Resumo Geral da Receita
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CENTRO
ITABERABA - BA Anexo I - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
1.9.2.2.01.00.00 Restituições 50.000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa 725.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 680.000,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Divida Ativa - IPTU 400.000,00
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Divida Ativa - ITBI 30.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Ativa - ISS 250.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária 45.000,00
1.9.3.2.01.00.00 Receita da Divída Ativa não Tributária - Diversos 45.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 5.000,00
1.9.9.1.00.00.00 Receitas Correntes Diversas 5.000,00
1.9.9.1.02.00.00 Receitas Correntes Diversas 5.000,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 25.325.080,00
2.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 700.000,00
2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas 700.000,00
2.1.1.0.01.00.00 Operações de Crédito Internas 700.000,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 500.000,00
2.2.2.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 500.000,00
2.2.2.0.00.01.00 Alienação de Bens Imóveis 500.000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 24.125.080,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 24.125.080,00
2.4.7.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 23.725.080,00
2.4.7.1.01.00.00 Transf.Convênio União p/Sistema Único Saúde -SUS 220.000,00
2.4.7.1.01.04.00 Convênio: Programa de Requalificação de UBS 220.000,00
2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convênio - EDUCAÇÃO 9.060.280,00
2.4.7.1.02.01.00 PAC II - PROINFÂNCIA - PROGRAMA PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRE 2.000.000,00
2.4.7.1.02.02.00 PAC II - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP 250.000,00
2.4.7.1.02.03.00 PAR - TD - CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO 1.560.280,00
2.4.7.1.02.04.00 PAR - TD - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR EQUIPAMENTO 1.100.000,00
2.4.7.1.02.05.00 Convênio: Construção de Unidades Escolares 4.150.000,00
2.4.7.1.03.00.00 Transf. de Conv. da União - Infra Estrutura Urbana 12.314.800,00
2.4.7.1.03.01.00 transf. Conv. FNHIS - Contr. Repasse 0301508-95/2009 9.000.000,00
2.4.7.1.03.02.00 Construção de Praça - Proposta SINCV 067062/2010 500.000,00
2.4.7.1.03.03.00 Transf. de Conv. da União - Pavimentação 2.350.000,00
2.4.7.1.03.04.00 Transf. Convenio - Implantação de Centro de Artezanato - SINCOV 077923/2 364.800,00
2.4.7.1.03.05.00 Convênio: Construção de Cisternas 100.000,00
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 2.130.000,00
2.4.7.1.99.01.00 Outras Transf. Convênio União 2.130.000,00
2.4.7.2.00.00.00 Convênios com o ESTADO 400.000,00
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20 - Ano VII - Nº 1276
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Resumo Geral da Receita
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CENTRO
ITABERABA - BA Anexo I - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transf. de Convênio do Estado 400.000,00
7.0.0.0.00.00.00 RECEITA CORRENTE INTRA ORÇAMENTÁRIA 450.000,00
7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO INTRA ORÇAMENTÁRIA 450.000,00
7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 450.000,00
7.2.1.1.00.00.00 Contribuições para o RPPS - ITAPREV 450.000,00
7.2.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Câmara 100.000,00
7.2.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Prefeitura 300.000,00
7.2.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Itaprev 50.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita Corrente -8.470.123,00
9.7.0.0.00.00.00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -8.470.123,00
9.7.2.1.01.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União -6.533.678,00
9.7.2.1.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -6.526.303,00
9.7.2.1.01.03.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- ITR -7.375,00
9.7.2.1.36.00.00 Dedução da Rec.p/Form.do FUNDEB-Lei Comp. 87/96 -9.718,00
9.7.2.2.01.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-TRansf.Estado -1.926.727,00
9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB-ICMS -1.683.513,00
9.7.2.2.01.02.00 Conta Retifc. FUNDEB - IPVA -214.424,00
9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp. -28.790,00
Total: 131.000.000,00
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21 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2013
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.277.685,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.585.030,48
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.585.030,48
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Inte 450.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.677.655,38
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 368.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.309.655,38
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.637.135,52
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.581.635,52
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.581.635,52
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.005.500,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.005.500,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62
Total: 131.000.000,00
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22 - Ano VII - Nº 1276
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO II 
DESPESA POR 
UNIDADE 
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23 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.669.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.668.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.001.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.001.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 500,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Total: R$ 2.900.000,00
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24 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.318.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 866.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 866.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
Total: R$ 1.357.000,00
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25 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Total: R$ 126.000,00
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26 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 861.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 590.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: R$ 871.000,00
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27 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 990.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
Total: R$ 1.485.000,00
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28 de Dezembro de 2012
28 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.165.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.999.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.999.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.166.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.166.700,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 305.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
Total: R$ 3.470.700,00
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29 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.944.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.410.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 30.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.519.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.519.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.110.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62
Total: R$ 6.139.178,62
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30 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.401.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.495.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.495.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.906.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.906.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.997.085,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.997.085,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.997.085,00
Total: R$ 18.398.585,00
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31 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.07.001 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
Total: R$ 272.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.256.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.375.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.375.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 236.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.881.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.881.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.476.280,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.421.280,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.421.280,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 5.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Total: R$ 49.732.280,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
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CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.322.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.788.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.788.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.534.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 178.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.356.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.374.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.374.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.500,00
Total: R$ 25.697.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
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CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.643.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 970.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 673.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 673.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
Total: R$ 1.728.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.441.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 715.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.726.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
Total: R$ 3.941.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
Total: R$ 135.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 504.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.022.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.022.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.022.000,00
Total: R$ 2.528.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.339.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 830.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.509.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.509.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 814.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 814.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 814.800,00
Total: R$ 3.153.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 690.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.500,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Total: R$ 890.500,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.453.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplic. Dir. decor. Op. entre Órgãos, Fundos e Ent. Integr. Orç. Fiscal 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.277.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 167.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00
Total: R$ 1.620.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 18 de 20
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
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CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 303.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 110.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
Total: R$ 324.000,00
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CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Orçamento 2013
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.138.485,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.598.530,48
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.598.530,48
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.955,38
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 539.955,38
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.970,52
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.970,52
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.970,52
Total: R$ 6.230.456,38
Total Geral: R$ 131.000.000,00
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ANEXO III 
ORÇAMENTO FISCAL 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO /AÇÕES DE INFORMATICA DA CAMARA 30.000,00 30.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E AUDITÓRIO 150.000,00 150.000,00
DA CAMARA
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 50.000,00 50.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 925.000,00 925.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.695.000,00 1.695.000,00
01.031.001.4.000 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO LEGISLATIVO 50.000,00 50.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 871.000,00 871.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 871.000,00 871.000,00
02.061.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 871.000,00 871.000,00
02.061.002.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 871.000,00 871.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 11.017.000,00 240.000,00 11.257.000,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 210.000,00 210.000,00
04.032.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 210.000,00 210.000,00
04.032.002.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 210.000,00 210.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.324.500,00 10.324.500,00
04.122.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 1.292.000,00 1.292.000,00
04.122.002.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO 711.000,00 711.000,00
04.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 330.000,00 330.000,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 19.000,00 19.000,00
04.122.002.2.054 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 58.000,00 58.000,00
04.122.002.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 126.000,00 126.000,00
04.122.002.2.205 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 48.000,00 48.000,00
04.122.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 1.331.000,00 1.331.000,00
04.122.005.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 60.000,00 60.000,00
04.122.005.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.271.000,00 1.271.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 3.052.500,00 3.052.500,00
Informação
04.122.006.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.844.000,00 2.844.000,00
04.122.006.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00
04.122.006.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 150.000,00 150.000,00
RODOVIÁRIOS
04.122.006.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.500,00 40.500,00
04.122.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 2.801.000,00 2.801.000,00
04.122.008.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 2.801.000,00 2.801.000,00
04.122.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 85.000,00 85.000,00
04.122.009.2.142 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
04.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 68.000,00 68.000,00
04.122.020.2.082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 68.000,00 68.000,00
ESTRUTURA URBANA
04.122.052.0.000 Administração Geral 1.695.000,00 1.695.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.695.000,00 1.695.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 383.000,00 383.000,00
04.129.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 383.000,00 383.000,00
04.129.008.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 383.000,00 383.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 200.000,00 200.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 200.000,00 200.000,00
Informação
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 200.000,00 200.000,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 99.500,00 99.500,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 99.500,00 99.500,00
04.244.125.2.168 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 99.500,00 99.500,00
04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 40.000,00
04.451.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 40.000,00 40.000,00
Informação
04.451.006.1.301 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 40.000,00 40.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 135.000,00 60.000,00 195.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 135.000,00 60.000,00 195.000,00
06.181.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 135.000,00 135.000,00
06.181.005.2.048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - 135.000,00 135.000,00
PRONASCI
06.181.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 60.000,00 60.000,00
06.181.009.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS 60.000,00 60.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.673.200,00 745.000,00 4.418.200,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.427.200,00 745.000,00 4.172.200,00
08.244.017.0.000 Ação Social e Cidadania 230.000,00 230.000,00
08.244.017.1.225 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS 230.000,00 230.000,00
-POLIGONALAÇUDE NOVO/IRMA DULCE - FINHIS
10.000.000.0.000 SAÚDE 24.820.500,00 876.500,00 25.697.000,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00
10.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 18.000,00 18.000,00
10.122.020.2.224 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000,00 18.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.233.000,00 490.000,00 8.723.000,00
10.301.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 35.000,00 35.000,00
10.301.014.2.203 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 35.000,00 35.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.003.000,00 386.500,00 14.389.500,00
10.302.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 100.000,00 100.000,00
10.302.013.1.029 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 100.000,00 100.000,00
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CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 43.521.280,00 6.211.000,00 49.732.280,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.171.000,00 3.171.000,00
12.122.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 20.000,00 20.000,00
12.122.022.2.179 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 3.151.000,00 3.151.000,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 3.151.000,00 3.151.000,00
DE EDUCAÇÃO
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 37.664.280,00 3.881.000,00 41.545.280,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 8.490.280,00 8.490.280,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.825.280,00 6.825.280,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.525.000,00 1.525.000,00
12.361.010.2.180 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 140.000,00 140.000,00
12.361.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 120.000,00 420.000,00 540.000,00
12.361.022.1.034 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA EM SANTA 20.000,00 20.000,00
QUITÉRIA E OUTROS
12.361.022.1.335 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA MODELO -TEMPO 400.000,00 400.000,00
INTEGRAL
12.361.022.2.225 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 100.000,00 100.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
12.361.022.2.232 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MUSICA NAS 20.000,00 20.000,00
ESCOLAS EM CUMPRIMENTO A LEI N.º 11.769 DE 15 DE AGOSTO
DE 2008
12.361.054.0.000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 2.000.000,00 2.000.000,00
12.361.054.2.178 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 2.000.000,00 2.000.000,00
ESCOLARES E CRECHES
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 50.000,00 50.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 50.000,00 50.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 27.004.000,00 3.461.000,00 30.465.000,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 3.161.000,00 3.161.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
12.361.403.1.027 CONS. CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.595.000,00 6.595.000,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 20.409.000,00 20.409.000,00
FUNDAMENTAL - 60%
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 30.000,00 30.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 30.000,00 30.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.346.000,00 2.060.000,00 4.406.000,00
12.365.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 2.000.000,00 2.000.000,00
12.365.022.2.226 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 2.000.000,00 2.000.000,00
ENSINO INFANTIL
12.365.401.0.000 Educação Infantil 346.000,00 2.060.000,00 2.406.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/ IRMA 2.060.000,00 2.060.000,00
DULCE DENTRE OUTRAS LOCALIDADES
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 346.000,00 346.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 310.000,00 310.000,00
12.367.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 310.000,00 310.000,00
12.367.022.2.227 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 310.000,00 310.000,00
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.813.000.0.000 LAZER 270.000,00 270.000,00
12.813.104.0.000 Incentivo ao Esporte Amador 270.000,00 270.000,00
12.813.104.1.333 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 270.000,00 270.000,00
RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
13.000.000.0.000 CULTURA 2.060.000,00 2.060.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.060.000,00 2.060.000,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 662.000,00 662.000,00
13.392.022.2.192 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 25.000,00 25.000,00
13.392.022.2.230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 313.000,00 313.000,00
13.392.022.2.231 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 324.000,00 324.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 1.282.000,00 1.282.000,00
13.392.059.2.034 APOIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 1.052.000,00 1.052.000,00
13.392.059.2.193 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
13.392.059.2.194 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 150.000,00 150.000,00
13.392.059.2.213 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 50.000,00 50.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 116.000,00 116.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 116.000,00 116.000,00
CAP. DE PRODUTORES
15.000.000.0.000 URBANISMO 13.511.585,00 1.310.000,00 14.821.585,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.938.085,00 1.310.000,00 11.248.085,00
15.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 4.613.085,00 1.310.000,00 5.923.085,00
15.451.009.1.022 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITABERABA 500.000,00 500.000,00
15.451.009.1.036 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA AVENIDA LAURO 810.000,00 810.000,00
FARANE DE FREITAS E DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO
COMUM
15.451.009.2.074 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM 3.653.085,00 3.653.085,00
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
15.451.009.2.076 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 410.000,00 410.000,00
USO COMUM
15.451.009.2.085 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 250.000,00
15.451.009.2.095 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 100.000,00 100.000,00
PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DE SERRA VERDE 1 E
OUTRAS
15.451.009.2.177 AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA 200.000,00 200.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 5.325.000,00 5.325.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 5.325.000,00 5.325.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.573.500,00 3.573.500,00
15.452.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 240.000,00 240.000,00
15.452.030.2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 240.000,00 240.000,00
TRANSITO
15.452.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 245.000,00 245.000,00
15.452.145.2.077 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 245.000,00 245.000,00
SANITÁRIO
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 3.088.500,00 3.088.500,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.088.500,00 3.088.500,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 248.000,00 2.050.000,00 2.298.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 248.000,00 2.050.000,00 2.298.000,00
16.482.125.0.000 Assistência a Comunidades 248.000,00 248.000,00
16.482.125.2.189 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 8.000,00 8.000,00
16.482.125.2.211 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 2.050.000,00 2.050.000,00
16.482.517.1.038 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 2.000.000,00 2.000.000,00
PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO POLIGONAL ACUDO
NOVO/IRMA DULCE
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 50.000,00 50.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.132.000,00 3.132.000,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 350.000,00 350.000,00
17.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 350.000,00 350.000,00
17.451.009.1.048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES NO 350.000,00 350.000,00
POLIGONAL AÇUDE NOVO/IRMA DULCE
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.782.000,00 2.782.000,00
17.512.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 2.782.000,00 2.782.000,00
17.512.009.1.040 CONST. DE REDE DE DREN. AGUAS PLUVIAIS E ESGOT. SANIT. 582.000,00 582.000,00
NO ORIENTE, NA R. MANOEL DIAS AND. E OUTRAS
17.512.009.1.091 INFRA-ESTRUTURA URBANA NO POLIGONAL AÇUDE 2.200.000,00 2.200.000,00
NOVO/IRMA DULCE
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 160.000,00 160.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.053.000,00 310.000,00 2.363.000,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 170.000,00
20.122.093.0.000 Construção de Aguadas, Barragens e Sisternas. 170.000,00 170.000,00
20.122.093.1.302 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 170.000,00 170.000,00
HUMANO
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.503.000,00 135.000,00 1.638.000,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 1.503.000,00 1.503.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E 1.503.000,00 1.503.000,00
COMERCIO
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 135.000,00 135.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 135.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 50.000,00 5.000,00 55.000,00
20.602.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 50.000,00 50.000,00
20.602.009.2.233 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES DE TESTA BRANCA, SANTA 50.000,00 50.000,00
HELENA, LAJEDO DE CIMA, SANTA ISABEL E OUTROS
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 5.000,00 5.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 500.000,00 500.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 500.000,00 500.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 500.000,00 500.000,00
CARROS-PIPA
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 30.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
EMPREGO E RENDA
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 369.800,00 369.800,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 369.800,00 369.800,00
23.334.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 369.800,00 369.800,00
23.334.646.1.221 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTEZANATO NA SEDE DO 369.800,00 369.800,00
MUNICIPIO
25.000.000.0.000 ENERGIA 422.000,00 422.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 422.000,00 422.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 422.000,00 422.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 422.000,00 422.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 197.000,00 197.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 197.000,00 197.000,00
26.782.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 32.000,00 32.000,00
26.782.030.2.196 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
26.782.030.2.197 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 20.000,00 20.000,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 165.000,00 165.000,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 165.000,00 165.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 720.500,00 170.000,00 890.500,00
27.695.000.0.000 TURISMO 70.000,00 70.000,00
27.695.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 70.000,00 70.000,00
27.695.019.2.212 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 70.000,00 70.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.500,00 530.500,00
27.812.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 105.000,00 105.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
2013
ITABERABA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
27.812.019.2.190 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 105.000,00 105.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 425.500,00 425.500,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 425.500,00 425.500,00
27.813.000.0.000 LAZER 120.000,00 170.000,00 290.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 120.000,00 170.000,00 290.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 90.000,00 90.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 40.000,00 40.000,00
27.813.019.1.012 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 40.000,00 40.000,00
FUTEBOL
27.813.019.2.200 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 40.000,00 40.000,00
27.813.019.2.206 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 80.000,00 80.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.015.000,00 2.015.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.015.000,00 2.015.000,00
28.841.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 2.015.000,00 2.015.000,00
28.841.008.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 2.015.000,00 2.015.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 85.178,62 85.178,62
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
Total: 79.769.543,62 14.412.800,00 94.182.343,62
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO IV 
ORÇAMENTO 
SEGURIDADE SOCIAL 
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CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2013
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.673.200,00 745.000,00 4.418.200,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 246.000,00 246.000,00
08.243.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 150.000,00 150.000,00
08.243.090.2.198 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 20.000,00 20.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.090.2.199 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 45.000,00 45.000,00
08.243.090.2.202 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 85.000,00 85.000,00
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 96.000,00 96.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 96.000,00 96.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.427.200,00 745.000,00 4.172.200,00
08.244.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 178.200,00 178.200,00
Informação
08.244.006.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 178.200,00 178.200,00
08.244.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 673.000,00 673.000,00
08.244.090.2.185 MANUTENÇÃO DA CASA DAS OFICINAS E 20.000,00 20.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
08.244.090.2.186 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 18.000,00 18.000,00
08.244.090.2.187 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 15.000,00
08.244.090.2.188 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 40.000,00 40.000,00
COMBATE AS DROGAS
08.244.090.2.215 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 120.000,00 120.000,00
08.244.090.2.216 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00
08.244.090.2.217 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 30.000,00 30.000,00
08.244.090.2.218 CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CQP 130.000,00 130.000,00
08.244.090.2.219 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 150.000,00 150.000,00
MULHER
08.244.090.2.220 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 120.000,00 120.000,00
08.244.122.0.000 Amparo Assistêncial à Criança e ao Adolescente 95.000,00 95.000,00
08.244.122.2.182 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 35.000,00 35.000,00
08.244.122.2.183 PROGRAMA BPC TRABALHO 35.000,00 35.000,00
08.244.122.2.207 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00
08.244.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 355.000,00 355.000,00
08.244.123.2.102 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 355.000,00 355.000,00
INFANTIL - PETI
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 2.126.000,00 515.000,00 2.641.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 515.000,00 515.000,00
IGD
08.244.125.2.061 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 360.000,00 360.000,00
08.244.125.2.129 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 735.000,00 735.000,00
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53 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2013
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
CRAS
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 494.000,00 494.000,00
DE ASSIST. SOCIAL - CREAS
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROJOVEM 432.000,00 432.000,00
ADOLESCENTE
08.244.125.2.208 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 30.000,00 30.000,00
08.244.125.2.209 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DE 35.000,00 35.000,00
PASSAGEM
08.244.125.2.210 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DA 40.000,00 40.000,00
JUVENTUDE
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.993.485,86 91.970,52 7.085.456,38
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 855.000,00 855.000,00
09.271.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 855.000,00 855.000,00
09.271.008.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 855.000,00 855.000,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 91.970,52 91.970,52
ITAPREV
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.290.232,88 1.290.232,88
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 4.848.252,98 4.848.252,98
10.000.000.0.000 SAÚDE 24.820.500,00 876.500,00 25.697.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.233.000,00 490.000,00 8.723.000,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 6.173.000,00 490.000,00 6.663.000,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 190.000,00 190.000,00
10.301.013.1.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 300.000,00 300.000,00
BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2.049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 5.519.000,00 5.519.000,00
10.301.013.2.050 NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 231.000,00 231.000,00
10.301.013.2.201 MANUTENÇÃO DO NASF 323.000,00 323.000,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 2.025.000,00 2.025.000,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.025.000,00 2.025.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.003.000,00 386.500,00 14.389.500,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.401.000,00 286.500,00 10.687.500,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 67.000,00 67.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 50.000,00 50.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 94.500,00 94.500,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 664.000,00 664.000,00
ODONTOLOGICA - CEO
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA 9.220.000,00 9.220.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2013
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.014.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO 517.000,00 517.000,00
TRABALHADOR - MAC
10.302.014.2.181 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 75.000,00 75.000,00
DE SAÚDE
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 1.610.000,00 1.610.000,00
10.302.210.2.214 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO 1.610.000,00 1.610.000,00
ATENDIMETNO - UPA
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 1.992.000,00 1.992.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.992.000,00 1.992.000,00
MENTAL (CAPS)
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 575.000,00 575.000,00
10.303.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 470.000,00 470.000,00
10.303.013.2.124 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 470.000,00 470.000,00
BÁSICA
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 105.000,00 105.000,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 105.000,00 105.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 524.000,00 524.000,00
10.304.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 524.000,00 524.000,00
10.304.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 524.000,00 524.000,00
SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.467.500,00 1.467.500,00
10.305.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 1.012.500,00 1.012.500,00
10.305.013.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 1.012.500,00 1.012.500,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 455.000,00 455.000,00
10.305.014.2.165 MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 455.000,00 455.000,00
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
Total: 35.434.185,86 1.383.470,52 36.817.656,38
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO V 
RESUMO POR PROJETO E 
ATIVIDADE 
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56 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
2013
1001 REEQUIPAMENTO /AÇÕES DE INFORMATICA DA CAMARA P 30.000,00
1002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E AUDITÓRIO DA P 150.000,00
CAMARA
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P 50.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/ IRMA DULCE P 2.060.000,00
DENTRE OUTRAS LOCALIDADES
1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO P 3.161.000,00
FUNDAMENTAL E EJA
1009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 90.000,00
1011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM P 40.000,00
1012 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 40.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 190.000,00
1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P 300.000,00
1018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU P 67.000,00
1020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN P 50.000,00
1021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) P 94.500,00
1022 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITABERABA P 500.000,00
1027 CONS. CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA P 300.000,00
EDUCAÇÃO
1029 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 100.000,00
1034 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA EM SANTA QUITÉRIA E P 20.000,00
OUTROS
1036 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA AVENIDA LAURO FARANE DE P 810.000,00
FREITAS E DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM
1038 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS PARA P 2.000.000,00
FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO POLIGONAL ACUDO NOVO/IRMA DULCE
1040 CONST. DE REDE DE DREN. AGUAS PLUVIAIS E ESGOT. SANIT. NO P 582.000,00
ORIENTE, NA R. MANOEL DIAS AND. E OUTRAS
1048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES NO POLIGONAL P 350.000,00
AÇUDE NOVO/IRMA DULCE
1054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 91.970,52
1057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 135.000,00
1090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS P 60.000,00
1091 INFRA-ESTRUTURA URBANA NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/IRMA DULCE P 2.200.000,00
1101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL P 200.000,00
1105 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD P 515.000,00
1142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00
1200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES P 50.000,00
1221 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTEZANATO NA SEDE DO MUNICIPIO P 369.800,00
1225 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS P 230.000,00
-POLIGONALAÇUDE NOVO/IRMA DULCE - FINHIS
1301 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 40.000,00
1302 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO P 170.000,00
1333 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 270.000,00
NAS ESCOLAS.
1335 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA MODELO -TEMPO INTEGRAL P 400.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 925.000,00
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA A 1.695.000,00
2004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO A 711.000,00
2007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 330.000,00
2010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA A 871.000,00
2011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 30.000,00
2014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO A 1.503.000,00
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO A 2.844.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
2013
2018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00
2019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO A 664.000,00
2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA A 2.801.000,00
2026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 383.000,00
2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.151.000,00
EDUCAÇÃO
2031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A 105.000,00
2034 APOIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS A 1.052.000,00
2039 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 19.000,00
2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 425.500,00
2041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA A 2.015.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL A 346.000,00
2046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 116.000,00
PRODUTORES
2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A 9.220.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 135.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE A 5.519.000,00
2050 NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 100.000,00
2053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.695.000,00
2054 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 58.000,00
2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" A 60.000,00
2061 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 360.000,00
2063 ENCARGOS COM O PASEP A 855.000,00
2067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 500.000,00
CARROS-PIPA
2068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 30.000,00
RENDA
2073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO A 5.325.000,00
2074 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM A 3.653.085,00
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
2076 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 410.000,00
COMUM
2077 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 245.000,00
2078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA A 3.088.500,00
2080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 150.000,00
2081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.500,00
2082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 68.000,00
URBANA
2085 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 250.000,00
2086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 422.000,00
2091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.290.232,88
2092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 4.848.252,98
2095 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 100.000,00
MOLHADAS NA REGIÃO DE SERRA VERDE 1 E OUTRAS
2097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF A 126.000,00
2098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 210.000,00
2102 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI A 355.000,00
2109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 2.025.000,00
2117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 160.000,00
2122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 524.000,00
2123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 231.000,00
2124 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA A 470.000,00
2127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 96.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
2013
2129 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS A 735.000,00
2130 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A 494.000,00
CREAS
2132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE A 432.000,00
2136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL A 6.595.000,00
2137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 165.000,00
2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 6.825.280,00
2142 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 85.000,00
2145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.525.000,00
2147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 20.409.000,00
2154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.992.000,00
2160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO TRABALHADOR - MAC A 517.000,00
2163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA A 1.012.500,00
2165 MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS A 455.000,00
2167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 50.000,00
2168 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO A 99.500,00
2175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 178.200,00
2176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO A 1.271.000,00
2177 AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA A 200.000,00
2178 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 2.000.000,00
E CRECHES
2179 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 20.000,00
2180 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 140.000,00
2181 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE P 75.000,00
2182 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 35.000,00
2183 PROGRAMA BPC TRABALHO A 35.000,00
2185 MANUTENÇÃO DA CASA DAS OFICINAS E GERAÇÃO DE EMPREGO E A 20.000,00
RENDA
2186 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 18.000,00
2187 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO A 15.000,00
2188 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 40.000,00
2189 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 8.000,00
2190 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 105.000,00
2192 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 25.000,00
2193 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 30.000,00
2194 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 150.000,00
2195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 240.000,00
2196 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 12.000,00
2197 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO A 20.000,00
2198 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 20.000,00
2199 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 45.000,00
2200 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE A 40.000,00
2201 MANUTENÇÃO DO NASF A 323.000,00
2202 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 85.000,00
CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
2203 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL A 35.000,00
2205 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 48.000,00
2206 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 80.000,00
2207 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00
2208 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 30.000,00
2209 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM A 35.000,00
2210 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE A 40.000,00
2211 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
2013
2212 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 70.000,00
2213 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 50.000,00
2214 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA A 1.610.000,00
2215 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 120.000,00
2216 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" A 30.000,00
2217 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" A 30.000,00
2218 CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CQP A 130.000,00
2219 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 150.000,00
2220 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" A 120.000,00
2224 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 18.000,00
2225 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 100.000,00
ESPECIAL-CEAP
2226 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO A 2.000.000,00
INFANTIL
2227 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 310.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA A 313.000,00
2231 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 324.000,00
2232 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MUSICA NAS ESCOLAS A 20.000,00
EM CUMPRIMENTO A LEI N.º 11.769 DE 15 DE AGOSTO DE 2008
2233 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES DE TESTA BRANCA, SANTA HELENA, A 50.000,00
LAJEDO DE CIMA, SANTA ISABEL E OUTROS
4000 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO LEGISLATIVO A 50.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 85.178,62
Total R$: 131.000.000,00
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO VI 
PROGRAMA POR 
UNIDADE 
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Código Especificação Atividade Projeto
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CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
0101000
1-
-
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO /AÇÕES DE INFORMATICA DA CAMARA 0,00 30.000,00 30.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 0,00 150.000,00 150.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 925.000,00 0,00 925.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
01.031.001.4.000 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 2.670.000,00 2.900.000,00 230.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0201000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.357.000,00 0,00 1.357.000,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 210.000,00 0,00 210.000,00
04.032.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 210.000,00 0,00 210.000,00
04.032.002.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 210.000,00 0,00 210.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.147.000,00 0,00 1.147.000,00
04.122.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 1.147.000,00 0,00 1.147.000,00
04.122.002.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO 711.000,00 0,00 711.000,00
04.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 330.000,00 0,00 330.000,00
04.122.002.2.054 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.002.2.205 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 48.000,00 0,00 48.000,00
Total: 1.357.000,00 1.357.000,00 0,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0202000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 126.000,00 0,00 126.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 126.000,00 0,00 126.000,00
04.122.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 126.000,00 0,00 126.000,00
04.122.002.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 126.000,00 0,00 126.000,00
Total: 126.000,00 126.000,00 0,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0203000
2-
-
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 871.000,00 0,00 871.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 871.000,00 0,00 871.000,00
02.061.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 871.000,00 0,00 871.000,00
02.061.002.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 871.000,00 0,00 871.000,00
Total: 871.000,00 871.000,00 0,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0204000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
04.122.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 19.000,00 0,00 19.000,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 19.000,00 0,00 19.000,00
04.122.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 1.331.000,00 0,00 1.331.000,00
04.122.005.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.005.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.271.000,00 0,00 1.271.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 135.000,00 0,00 135.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 135.000,00 0,00 135.000,00
06.181.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 135.000,00 0,00 135.000,00
06.181.005.2.048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 135.000,00 0,00 135.000,00
Total: 1.485.000,00 1.485.000,00 0,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0205000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.052.500,00 240.000,00 3.292.500,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.052.500,00 0,00 3.052.500,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 3.052.500,00 0,00 3.052.500,00
04.122.006.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.844.000,00 0,00 2.844.000,00
04.122.006.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00
04.122.006.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.006.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.500,00 0,00 40.500,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,00 200.000,00 200.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 0,00 200.000,00 200.000,00
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 0,00 200.000,00 200.000,00
04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 40.000,00
04.451.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 0,00 40.000,00 40.000,00
04.451.006.1.301 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 40.000,00 40.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 178.200,00 0,00 178.200,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 178.200,00 0,00 178.200,00
08.244.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 178.200,00 0,00 178.200,00
08.244.006.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 178.200,00 0,00 178.200,00
Total: 3.230.700,00 3.470.700,00 240.000,00
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67 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
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CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0206000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.184.000,00 0,00 3.184.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.801.000,00 0,00 2.801.000,00
04.122.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 2.801.000,00 0,00 2.801.000,00
04.122.008.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 2.801.000,00 0,00 2.801.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 383.000,00 0,00 383.000,00
04.129.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 383.000,00 0,00 383.000,00
04.129.008.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 383.000,00 0,00 383.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 855.000,00 0,00 855.000,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 855.000,00 0,00 855.000,00
09.271.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 855.000,00 0,00 855.000,00
09.271.008.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 855.000,00 0,00 855.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00
28.841.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00
28.841.008.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 0,00 85.178,62
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 0,00 85.178,62
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 85.178,62 0,00 85.178,62
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 0,00 85.178,62
Total: 6.139.178,62 6.139.178,62 0,00
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28 de Dezembro de 2012
68 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0207000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 153.000,00 0,00 153.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.000,00 0,00 153.000,00
04.122.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 85.000,00 0,00 85.000,00
04.122.009.2.142 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 85.000,00 0,00 85.000,00
04.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 68.000,00 0,00 68.000,00
04.122.020.2.082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 68.000,00 0,00 68.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 60.000,00 60.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 60.000,00 60.000,00
06.181.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 0,00 60.000,00 60.000,00
06.181.009.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS 0,00 60.000,00 60.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 13.271.585,00 1.310.000,00 14.581.585,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.938.085,00 1.310.000,00 11.248.085,00
15.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 4.613.085,00 1.310.000,00 5.923.085,00
15.451.009.1.022 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITABERABA 0,00 500.000,00 500.000,00
15.451.009.1.036 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS 0,00 810.000,00 810.000,00
E DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM
15.451.009.2.074 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM IMPLANTAÇÃO DE 3.653.085,00 0,00 3.653.085,00
CICLOVIAS
15.451.009.2.076 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 410.000,00 0,00 410.000,00
15.451.009.2.085 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 0,00 250.000,00
15.451.009.2.095 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 100.000,00 0,00 100.000,00
MOLHADAS NA REGIÃO DE SERRA VERDE 1 E OUTRAS
15.451.009.2.177 AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 5.325.000,00 0,00 5.325.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 5.325.000,00 0,00 5.325.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.333.500,00 0,00 3.333.500,00
15.452.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 245.000,00 0,00 245.000,00
15.452.145.2.077 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 245.000,00 0,00 245.000,00
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 3.088.500,00 0,00 3.088.500,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.088.500,00 0,00 3.088.500,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 3.132.000,00 3.132.000,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 350.000,00 350.000,00
17.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 0,00 350.000,00 350.000,00
17.451.009.1.048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES NO POLIGONAL 0,00 350.000,00 350.000,00
AÇUDE NOVO/IRMA DULCE
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 2.782.000,00 2.782.000,00
17.512.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 0,00 2.782.000,00 2.782.000,00
17.512.009.1.040 CONST. DE REDE DE DREN. AGUAS PLUVIAIS E ESGOT. SANIT. NO ORIENTE, 0,00 582.000,00 582.000,00
NA R. MANOEL DIAS AND. E OUTRAS
17.512.009.1.091 INFRA-ESTRUTURA URBANA NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/IRMA DULCE 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 50.000,00 0,00 50.000,00
20.602.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 50.000,00 0,00 50.000,00
20.602.009.2.233 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES DE TESTA BRANCA, SANTA HELENA, LAJEDO DE 50.000,00 0,00 50.000,00
CIMA, SANTA ISABEL E OUTROS
25.000.000.0.000 ENERGIA 422.000,00 0,00 422.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 422.000,00 0,00 422.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 422.000,00 0,00 422.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 422.000,00 0,00 422.000,00
Total: 13.896.585,00 18.398.585,00 4.502.000,00
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69 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0207001
2-
-
15.000.000.0.000 URBANISMO 240.000,00 0,00 240.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 240.000,00 0,00 240.000,00
15.452.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 240.000,00 0,00 240.000,00
15.452.030.2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 240.000,00 0,00 240.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 32.000,00 0,00 32.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.000,00 0,00 32.000,00
26.782.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 32.000,00 0,00 32.000,00
26.782.030.2.196 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 12.000,00 0,00 12.000,00
26.782.030.2.197 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 272.000,00 272.000,00 0,00
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70 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0210000
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 0,00 33.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 33.000,00 0,00 33.000,00
08.244.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 33.000,00 0,00 33.000,00
08.244.090.2.186 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 18.000,00 0,00 18.000,00
08.244.090.2.187 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 1.728.000,00 1.728.000,00 0,00
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71 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0210001
2-
-
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 99.500,00 0,00 99.500,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 99.500,00 0,00 99.500,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 99.500,00 0,00 99.500,00
04.244.125.2.168 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 99.500,00 0,00 99.500,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.327.000,00 515.000,00 3.842.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 181.000,00 0,00 181.000,00
08.243.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 85.000,00 0,00 85.000,00
08.243.090.2.202 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS 85.000,00 0,00 85.000,00
DE 0-12 ANOS
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 96.000,00 0,00 96.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 96.000,00 0,00 96.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.146.000,00 515.000,00 3.661.000,00
08.244.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 570.000,00 0,00 570.000,00
08.244.090.2.185 MANUTENÇÃO DA CASA DAS OFICINAS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.090.2.215 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 120.000,00 0,00 120.000,00
08.244.090.2.217 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.090.2.218 CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CQP 130.000,00 0,00 130.000,00
08.244.090.2.219 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 150.000,00 0,00 150.000,00
08.244.090.2.220 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 120.000,00 0,00 120.000,00
08.244.122.0.000 Amparo Assistêncial à Criança e ao Adolescente 95.000,00 0,00 95.000,00
08.244.122.2.182 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.122.2.183 PROGRAMA BPC TRABALHO 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.122.2.207 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 355.000,00 0,00 355.000,00
08.244.123.2.102 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 355.000,00 0,00 355.000,00
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 2.126.000,00 515.000,00 2.641.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 515.000,00 515.000,00
08.244.125.2.061 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
08.244.125.2.129 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 735.000,00 0,00 735.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 494.000,00 0,00 494.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 432.000,00 0,00 432.000,00
08.244.125.2.208 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.125.2.209 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.125.2.210 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 3.426.500,00 3.941.500,00 515.000,00
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72 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0210002
2-
-
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 135.000,00 0,00 135.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 65.000,00 0,00 65.000,00
08.243.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 65.000,00 0,00 65.000,00
08.243.090.2.198 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.090.2.199 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 70.000,00 0,00 70.000,00
08.244.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 70.000,00 0,00 70.000,00
08.244.090.2.188 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.090.2.216 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 135.000,00 135.000,00 0,00
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Sexta-feira
28 de Dezembro de 2012
73 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0210003
2-
-
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 230.000,00 230.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 230.000,00 230.000,00
08.244.017.0.000 Ação Social e Cidadania 0,00 230.000,00 230.000,00
08.244.017.1.225 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS 0,00 230.000,00 230.000,00
-POLIGONALAÇUDE NOVO/IRMA DULCE - FINHIS
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 248.000,00 2.050.000,00 2.298.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 248.000,00 2.050.000,00 2.298.000,00
16.482.125.0.000 Assistência a Comunidades 248.000,00 0,00 248.000,00
16.482.125.2.189 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00
16.482.125.2.211 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 0,00 240.000,00
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
16.482.517.1.038 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS PARA FAMILIAS 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
DE BAIXA RENDA DO POLIGONAL ACUDO NOVO/IRMA DULCE
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 248.000,00 2.528.000,00 2.280.000,00
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28 de Dezembro de 2012
74 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0211000
2-
-
13.000.000.0.000 CULTURA 116.000,00 0,00 116.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 116.000,00 0,00 116.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 116.000,00 0,00 116.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 116.000,00 0,00 116.000,00
PRODUTORES
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 0,00 160.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 160.000,00 0,00 160.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 160.000,00 0,00 160.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 160.000,00 0,00 160.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.003.000,00 310.000,00 2.313.000,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 170.000,00 170.000,00
20.122.093.0.000 Construção de Aguadas, Barragens e Sisternas. 0,00 170.000,00 170.000,00
20.122.093.1.302 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 0,00 170.000,00 170.000,00
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.503.000,00 135.000,00 1.638.000,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 0,00 135.000,00 135.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 135.000,00 135.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 5.000,00 5.000,00
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 0,00 5.000,00 5.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 0,00 5.000,00 5.000,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 500.000,00 0,00 500.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 500.000,00 0,00 500.000,00
CARROS-PIPA
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30.000,00 0,00 30.000,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 369.800,00 369.800,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 369.800,00 369.800,00
23.334.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 0,00 369.800,00 369.800,00
23.334.646.1.221 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTEZANATO NA SEDE DO MUNICIPIO 0,00 369.800,00 369.800,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 165.000,00 0,00 165.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 165.000,00 0,00 165.000,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 165.000,00 0,00 165.000,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 165.000,00 0,00 165.000,00
Total: 2.474.000,00 3.153.800,00 679.800,00
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28 de Dezembro de 2012
75 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0212000
2-
-
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 720.500,00 170.000,00 890.500,00
27.695.000.0.000 TURISMO 70.000,00 0,00 70.000,00
27.695.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 70.000,00 0,00 70.000,00
27.695.019.2.212 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 70.000,00 0,00 70.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.500,00 0,00 530.500,00
27.812.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 105.000,00 0,00 105.000,00
27.812.019.2.190 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 105.000,00 0,00 105.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 425.500,00 0,00 425.500,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 425.500,00 0,00 425.500,00
27.813.000.0.000 LAZER 120.000,00 170.000,00 290.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 120.000,00 170.000,00 290.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 90.000,00 90.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0,00 40.000,00 40.000,00
27.813.019.1.012 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 40.000,00 40.000,00
27.813.019.2.200 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.019.2.206 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 720.500,00 890.500,00 170.000,00
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28 de Dezembro de 2012
76 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0213000
2-
-
13.000.000.0.000 CULTURA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 338.000,00 0,00 338.000,00
13.392.022.2.192 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 25.000,00 0,00 25.000,00
13.392.022.2.230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 313.000,00 0,00 313.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 1.282.000,00 0,00 1.282.000,00
13.392.059.2.034 APOIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 1.052.000,00 0,00 1.052.000,00
13.392.059.2.193 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.059.2.194 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.059.2.213 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 1.620.000,00 1.620.000,00 0,00
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28 de Dezembro de 2012
77 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0213001
2-
-
13.000.000.0.000 CULTURA 324.000,00 0,00 324.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 324.000,00 0,00 324.000,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 324.000,00 0,00 324.000,00
13.392.022.2.231 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 324.000,00 0,00 324.000,00
Total: 324.000,00 324.000,00 0,00
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Sexta-feira
28 de Dezembro de 2012
78 - Ano VII - Nº 1276
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0208001
3-
-
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 43.521.280,00 6.211.000,00 49.732.280,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.171.000,00 0,00 3.171.000,00
12.122.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.022.2.179 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 3.151.000,00 0,00 3.151.000,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.151.000,00 0,00 3.151.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 37.664.280,00 3.881.000,00 41.545.280,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 8.490.280,00 0,00 8.490.280,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.825.280,00 0,00 6.825.280,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.525.000,00 0,00 1.525.000,00
12.361.010.2.180 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 140.000,00 0,00 140.000,00
12.361.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 120.000,00 420.000,00 540.000,00
12.361.022.1.034 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA EM SANTA QUITÉRIA E OUTROS 0,00 20.000,00 20.000,00
12.361.022.1.335 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA MODELO -TEMPO INTEGRAL 0,00 400.000,00 400.000,00
12.361.022.2.225 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
ESPECIAL-CEAP
12.361.022.2.232 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MUSICA NAS ESCOLAS EM 20.000,00 0,00 20.000,00
CUMPRIMENTO A LEI N.º 11.769 DE 15 DE AGOSTO DE 2008
12.361.054.0.000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
12.361.054.2.178 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
CRECHES
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 27.004.000,00 3.461.000,00 30.465.000,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO 0,00 3.161.000,00 3.161.000,00
FUNDAMENTAL E EJA
12.361.403.1.027 CONS. CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 0,00 300.000,00 300.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.595.000,00 0,00 6.595.000,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 20.409.000,00 0,00 20.409.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 30.000,00 0,00 30.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 30.000,00 0,00 30.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 30.000,00 0,00 30.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.346.000,00 2.060.000,00 4.406.000,00
12.365.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
12.365.022.2.226 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
12.365.401.0.000 Educação Infantil 346.000,00 2.060.000,00 2.406.000,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/ IRMA DULCE 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00
DENTRE OUTRAS LOCALIDADES
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 346.000,00 0,00 346.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 310.000,00 0,00 310.000,00
12.367.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 310.000,00 0,00 310.000,00
12.367.022.2.227 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 310.000,00 0,00 310.000,00
INCLUSIVA
12.813.000.0.000 LAZER 0,00 270.000,00 270.000,00
12.813.104.0.000 Incentivo ao Esporte Amador 0,00 270.000,00 270.000,00
12.813.104.1.333 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 270.000,00 270.000,00
ESCOLAS.
Total: 43.521.280,00 49.732.280,00 6.211.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE
0209001
4-
-
10.000.000.0.000 SAÚDE 24.820.500,00 876.500,00 25.697.000,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 0,00 18.000,00
10.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 18.000,00 0,00 18.000,00
10.122.020.2.224 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000,00 0,00 18.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.233.000,00 490.000,00 8.723.000,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 6.173.000,00 490.000,00 6.663.000,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 190.000,00 190.000,00
10.301.013.1.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 300.000,00 300.000,00
10.301.013.2.049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 5.519.000,00 0,00 5.519.000,00
10.301.013.2.050 NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 231.000,00 0,00 231.000,00
10.301.013.2.201 MANUTENÇÃO DO NASF 323.000,00 0,00 323.000,00
10.301.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 35.000,00 0,00 35.000,00
10.301.014.2.203 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 35.000,00 0,00 35.000,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 2.025.000,00 0,00 2.025.000,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.025.000,00 0,00 2.025.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.003.000,00 386.500,00 14.389.500,00
10.302.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.013.1.029 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.401.000,00 286.500,00 10.687.500,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 0,00 67.000,00 67.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 0,00 50.000,00 50.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0,00 94.500,00 94.500,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 664.000,00 0,00 664.000,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 9.220.000,00 0,00 9.220.000,00
E HOSPITALAR
10.302.014.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO TRABALHADOR - MAC 517.000,00 0,00 517.000,00
10.302.014.2.181 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 75.000,00 75.000,00
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
10.302.210.2.214 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 1.992.000,00 0,00 1.992.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 1.992.000,00 0,00 1.992.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 575.000,00 0,00 575.000,00
10.303.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 470.000,00 0,00 470.000,00
10.303.013.2.124 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 470.000,00 0,00 470.000,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 105.000,00 0,00 105.000,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 105.000,00 0,00 105.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 524.000,00 0,00 524.000,00
10.304.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 524.000,00 0,00 524.000,00
10.304.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 524.000,00 0,00 524.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.467.500,00 0,00 1.467.500,00
10.305.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 1.012.500,00 0,00 1.012.500,00
10.305.013.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.012.500,00 0,00 1.012.500,00
10.305.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 455.000,00 0,00 455.000,00
10.305.014.2.165 MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 455.000,00 0,00 455.000,00
Total: 24.820.500,00 25.697.000,00 876.500,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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CENTRO
Programa de Trabalho
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
Órgão: ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
0240000
5-
-
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 91.970,52 91.970,52
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.290.232,88 0,00 1.290.232,88
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 4.848.252,98 0,00 4.848.252,98
Total: 6.138.485,86 6.230.456,38 91.970,52
Total Geral: 131.000.000,00
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO VII 
PROGRAMA GERAL 
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.670.000,00 230.000,00 2.900.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO /AÇÕES DE INFORMATICA DA CAMARA 30.000,00 30.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E 150.000,00 150.000,00
AUDITÓRIO DA CAMARA
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 50.000,00 50.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 925.000,00 925.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.695.000,00 1.695.000,00
01.031.001.4.000 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO LEGISLATIVO 50.000,00 50.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 871.000,00 871.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 871.000,00 871.000,00
02.061.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 871.000,00 871.000,00
02.061.002.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 871.000,00 871.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 11.017.000,00 240.000,00 11.257.000,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 210.000,00 210.000,00
04.032.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 210.000,00 210.000,00
04.032.002.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 210.000,00 210.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.324.500,00 10.324.500,00
04.122.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 1.292.000,00 1.292.000,00
04.122.002.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO 711.000,00 711.000,00
04.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 330.000,00 330.000,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 19.000,00 19.000,00
PROJETOS
04.122.002.2.054 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 58.000,00 58.000,00
04.122.002.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 126.000,00 126.000,00
04.122.002.2.205 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 48.000,00 48.000,00
04.122.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 1.331.000,00 1.331.000,00
04.122.005.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 60.000,00 60.000,00
04.122.005.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.271.000,00 1.271.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 3.052.500,00 3.052.500,00
Informação
04.122.006.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.844.000,00 2.844.000,00
04.122.006.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00
04.122.006.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 150.000,00 150.000,00
RODOVIÁRIOS
04.122.006.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.500,00 40.500,00
04.122.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 2.801.000,00 2.801.000,00
04.122.008.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 2.801.000,00 2.801.000,00
04.122.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 85.000,00 85.000,00
04.122.009.2.142 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00
04.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 68.000,00 68.000,00
04.122.020.2.082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 68.000,00 68.000,00
ESTRUTURA URBANA
04.122.052.0.000 Administração Geral 1.695.000,00 1.695.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.695.000,00 1.695.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 383.000,00 383.000,00
04.129.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 383.000,00 383.000,00
04.129.008.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 383.000,00 383.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 200.000,00 200.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 200.000,00 200.000,00
Informação
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 200.000,00 200.000,00
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CENTRO
ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 99.500,00 99.500,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 99.500,00 99.500,00
04.244.125.2.168 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 99.500,00 99.500,00
04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 40.000,00
04.451.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 40.000,00 40.000,00
Informação
04.451.006.1.301 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 40.000,00 40.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 135.000,00 60.000,00 195.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 135.000,00 60.000,00 195.000,00
06.181.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 135.000,00 135.000,00
06.181.005.2.048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - 135.000,00 135.000,00
PRONASCI
06.181.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 60.000,00 60.000,00
06.181.009.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS 60.000,00 60.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.673.200,00 745.000,00 4.418.200,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 246.000,00 246.000,00
08.243.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 150.000,00 150.000,00
08.243.090.2.198 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 20.000,00 20.000,00
ADOLESCENTE
08.243.090.2.199 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 45.000,00 45.000,00
08.243.090.2.202 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 85.000,00 85.000,00
PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 96.000,00 96.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. 96.000,00 96.000,00
SOCIAL
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.427.200,00 745.000,00 4.172.200,00
08.244.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 178.200,00 178.200,00
Informação
08.244.006.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 178.200,00 178.200,00
08.244.017.0.000 Ação Social e Cidadania 230.000,00 230.000,00
08.244.017.1.225 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 230.000,00 230.000,00
PRECARIOS -POLIGONALAÇUDE NOVO/IRMA DULCE -
FINHIS
08.244.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 673.000,00 673.000,00
08.244.090.2.185 MANUTENÇÃO DA CASA DAS OFICINAS E GERAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
EMPREGO E RENDA
08.244.090.2.186 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 18.000,00 18.000,00
08.244.090.2.187 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 15.000,00
08.244.090.2.188 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS 40.000,00 40.000,00
DROGAS
08.244.090.2.215 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 120.000,00 120.000,00
08.244.090.2.216 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00
08.244.090.2.217 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 30.000,00 30.000,00
08.244.090.2.218 CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CQP 130.000,00 130.000,00
08.244.090.2.219 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 150.000,00 150.000,00
08.244.090.2.220 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 120.000,00 120.000,00
08.244.122.0.000 Amparo Assistêncial à Criança e ao Adolescente 95.000,00 95.000,00
08.244.122.2.182 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 35.000,00 35.000,00
08.244.122.2.183 PROGRAMA BPC TRABALHO 35.000,00 35.000,00
08.244.122.2.207 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00
08.244.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 355.000,00 355.000,00
08.244.123.2.102 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 355.000,00 355.000,00
PETI
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 2.126.000,00 515.000,00 2.641.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 515.000,00 515.000,00
08.244.125.2.061 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 360.000,00 360.000,00
08.244.125.2.129 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 735.000,00 735.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE 494.000,00 494.000,00
ASSIST. SOCIAL - CREAS
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 432.000,00 432.000,00
08.244.125.2.208 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 30.000,00 30.000,00
08.244.125.2.209 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 35.000,00 35.000,00
08.244.125.2.210 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE 40.000,00 40.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.993.485,86 91.970,52 7.085.456,38
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 855.000,00 855.000,00
09.271.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 855.000,00 855.000,00
09.271.008.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 855.000,00 855.000,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 6.138.485,86 91.970,52 6.230.456,38
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 91.970,52 91.970,52
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.290.232,88 1.290.232,88
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 4.848.252,98 4.848.252,98
10.000.000.0.000 SAÚDE 24.820.500,00 876.500,00 25.697.000,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00
10.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 18.000,00 18.000,00
10.122.020.2.224 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000,00 18.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.233.000,00 490.000,00 8.723.000,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 6.173.000,00 490.000,00 6.663.000,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 190.000,00 190.000,00
10.301.013.1.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE 300.000,00 300.000,00
SAÚDE
10.301.013.2.049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 5.519.000,00 5.519.000,00
10.301.013.2.050 NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 231.000,00 231.000,00
10.301.013.2.201 MANUTENÇÃO DO NASF 323.000,00 323.000,00
10.301.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 35.000,00 35.000,00
10.301.014.2.203 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 35.000,00 35.000,00
MICROREGIONAL
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 2.025.000,00 2.025.000,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.025.000,00 2.025.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.003.000,00 386.500,00 14.389.500,00
10.302.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 100.000,00 100.000,00
10.302.013.1.029 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 100.000,00 100.000,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.401.000,00 286.500,00 10.687.500,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 67.000,00 67.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 50.000,00 50.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 94.500,00 94.500,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 664.000,00 664.000,00
ODONTOLOGICA - CEO
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA 9.220.000,00 9.220.000,00
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.014.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO 517.000,00 517.000,00
TRABALHADOR - MAC
10.302.014.2.181 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE 75.000,00 75.000,00
SAÚDE
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 1.610.000,00 1.610.000,00
10.302.210.2.214 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - 1.610.000,00 1.610.000,00
UPA
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ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 1.992.000,00 1.992.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL 1.992.000,00 1.992.000,00
(CAPS)
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 575.000,00 575.000,00
10.303.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 470.000,00 470.000,00
10.303.013.2.124 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 470.000,00 470.000,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 105.000,00 105.000,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 105.000,00 105.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 524.000,00 524.000,00
10.304.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 524.000,00 524.000,00
10.304.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 524.000,00 524.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.467.500,00 1.467.500,00
10.305.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 1.012.500,00 1.012.500,00
10.305.013.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.012.500,00 1.012.500,00
10.305.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 455.000,00 455.000,00
10.305.014.2.165 MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO 455.000,00 455.000,00
DST-AIDS
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 43.521.280,00 6.211.000,00 49.732.280,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.171.000,00 3.171.000,00
12.122.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 20.000,00 20.000,00
12.122.022.2.179 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 3.151.000,00 3.151.000,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.151.000,00 3.151.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 37.664.280,00 3.881.000,00 41.545.280,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 8.490.280,00 8.490.280,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.825.280,00 6.825.280,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.525.000,00 1.525.000,00
12.361.010.2.180 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 140.000,00 140.000,00
12.361.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 120.000,00 420.000,00 540.000,00
12.361.022.1.034 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA EM SANTA 20.000,00 20.000,00
QUITÉRIA E OUTROS
12.361.022.1.335 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA MODELO 400.000,00 400.000,00
-TEMPO INTEGRAL
12.361.022.2.225 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 100.000,00 100.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
12.361.022.2.232 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MUSICA 20.000,00 20.000,00
NAS ESCOLAS EM CUMPRIMENTO A LEI N.º 11.769 DE 15 DE
AGOSTO DE 2008
12.361.054.0.000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 2.000.000,00 2.000.000,00
12.361.054.2.178 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 2.000.000,00 2.000.000,00
ESCOLARES E CRECHES
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 50.000,00 50.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 50.000,00 50.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 27.004.000,00 3.461.000,00 30.465.000,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 3.161.000,00 3.161.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
12.361.403.1.027 CONS. CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.595.000,00 6.595.000,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 20.409.000,00 20.409.000,00
FUNDAMENTAL - 60%
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 30.000,00 30.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 30.000,00 30.000,00
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CENTRO
ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 30.000,00 30.000,00
SALVADOR
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.346.000,00 2.060.000,00 4.406.000,00
12.365.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 2.000.000,00 2.000.000,00
12.365.022.2.226 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.000.000,00 2.000.000,00
DO ENSINO INFANTIL
12.365.401.0.000 Educação Infantil 346.000,00 2.060.000,00 2.406.000,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/ 2.060.000,00 2.060.000,00
IRMA DULCE DENTRE OUTRAS LOCALIDADES
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 346.000,00 346.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 310.000,00 310.000,00
12.367.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 310.000,00 310.000,00
12.367.022.2.227 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 310.000,00 310.000,00
PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.813.000.0.000 LAZER 270.000,00 270.000,00
12.813.104.0.000 Incentivo ao Esporte Amador 270.000,00 270.000,00
12.813.104.1.333 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 270.000,00 270.000,00
RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
13.000.000.0.000 CULTURA 2.060.000,00 2.060.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.060.000,00 2.060.000,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 662.000,00 662.000,00
13.392.022.2.192 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 25.000,00 25.000,00
13.392.022.2.230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 313.000,00 313.000,00
13.392.022.2.231 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 324.000,00 324.000,00
CULTURA
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 1.282.000,00 1.282.000,00
13.392.059.2.034 APOIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E 1.052.000,00 1.052.000,00
CULTURAIS
13.392.059.2.193 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
13.392.059.2.194 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 150.000,00 150.000,00
13.392.059.2.213 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 50.000,00 50.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 116.000,00 116.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 116.000,00 116.000,00
ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
15.000.000.0.000 URBANISMO 13.511.585,00 1.310.000,00 14.821.585,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.938.085,00 1.310.000,00 11.248.085,00
15.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 4.613.085,00 1.310.000,00 5.923.085,00
15.451.009.1.022 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE 500.000,00 500.000,00
ITABERABA
15.451.009.1.036 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA AVENIDA LAURO 810.000,00 810.000,00
FARANE DE FREITAS E DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE
USO COMUM
15.451.009.2.074 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM 3.653.085,00 3.653.085,00
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
15.451.009.2.076 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS 410.000,00 410.000,00
DE USO COMUM
15.451.009.2.085 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 250.000,00
15.451.009.2.095 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 100.000,00 100.000,00
PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DE SERRA VERDE 1 E
OUTRAS
15.451.009.2.177 AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA 200.000,00 200.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 5.325.000,00 5.325.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. 5.325.000,00 5.325.000,00
URBANO
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.573.500,00 3.573.500,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.452.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 240.000,00 240.000,00
15.452.030.2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 240.000,00 240.000,00
TRANSITO
15.452.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 245.000,00 245.000,00
15.452.145.2.077 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 245.000,00 245.000,00
SANITÁRIO
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 3.088.500,00 3.088.500,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.088.500,00 3.088.500,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 248.000,00 2.050.000,00 2.298.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 248.000,00 2.050.000,00 2.298.000,00
16.482.125.0.000 Assistência a Comunidades 248.000,00 248.000,00
16.482.125.2.189 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 8.000,00 8.000,00
16.482.125.2.211 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 2.050.000,00 2.050.000,00
16.482.517.1.038 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 2.000.000,00 2.000.000,00
PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO POLIGONAL ACUDO
NOVO/IRMA DULCE
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 50.000,00 50.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.132.000,00 3.132.000,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 350.000,00 350.000,00
17.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 350.000,00 350.000,00
17.451.009.1.048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 350.000,00 350.000,00
NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/IRMA DULCE
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.782.000,00 2.782.000,00
17.512.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 2.782.000,00 2.782.000,00
17.512.009.1.040 CONST. DE REDE DE DREN. AGUAS PLUVIAIS E ESGOT. 582.000,00 582.000,00
SANIT. NO ORIENTE, NA R. MANOEL DIAS AND. E OUTRAS
17.512.009.1.091 INFRA-ESTRUTURA URBANA NO POLIGONAL AÇUDE 2.200.000,00 2.200.000,00
NOVO/IRMA DULCE
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 160.000,00 160.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 160.000,00 160.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.053.000,00 310.000,00 2.363.000,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 170.000,00
20.122.093.0.000 Construção de Aguadas, Barragens e Sisternas. 170.000,00 170.000,00
20.122.093.1.302 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 170.000,00 170.000,00
CONSUMO HUMANO
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.503.000,00 135.000,00 1.638.000,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 1.503.000,00 1.503.000,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. 1.503.000,00 1.503.000,00
E COMERCIO
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 135.000,00 135.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 135.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 50.000,00 5.000,00 55.000,00
20.602.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 50.000,00 50.000,00
20.602.009.2.233 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES DE TESTA BRANCA, SANTA 50.000,00 50.000,00
HELENA, LAJEDO DE CIMA, SANTA ISABEL E OUTROS
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 5.000,00 5.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 500.000,00 500.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 500.000,00 500.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE 500.000,00 500.000,00
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CENTRO
ITABERABA BA Orçamento 2013
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
ÁGUA - CARROS-PIPA
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 30.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
EMPREGO E RENDA
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 369.800,00 369.800,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 369.800,00 369.800,00
23.334.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 369.800,00 369.800,00
23.334.646.1.221 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTEZANATO NA SEDE DO 369.800,00 369.800,00
MUNICIPIO
25.000.000.0.000 ENERGIA 422.000,00 422.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 422.000,00 422.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 422.000,00 422.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 422.000,00 422.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 197.000,00 197.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 197.000,00 197.000,00
26.782.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 32.000,00 32.000,00
26.782.030.2.196 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 12.000,00 12.000,00
26.782.030.2.197 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 20.000,00 20.000,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 165.000,00 165.000,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 165.000,00 165.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 720.500,00 170.000,00 890.500,00
27.695.000.0.000 TURISMO 70.000,00 70.000,00
27.695.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 70.000,00 70.000,00
27.695.019.2.212 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM 70.000,00 70.000,00
JESUS
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.500,00 530.500,00
27.812.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 105.000,00 105.000,00
27.812.019.2.190 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 105.000,00 105.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 425.500,00 425.500,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 425.500,00 425.500,00
27.813.000.0.000 LAZER 120.000,00 170.000,00 290.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 120.000,00 170.000,00 290.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 90.000,00 90.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 40.000,00 40.000,00
27.813.019.1.012 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 40.000,00 40.000,00
FUTEBOL
27.813.019.2.200 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 40.000,00 40.000,00
27.813.019.2.206 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 80.000,00 80.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.015.000,00 2.015.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.015.000,00 2.015.000,00
28.841.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 2.015.000,00 2.015.000,00
28.841.008.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 2.015.000,00 2.015.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 85.178,62 85.178,62
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.178,62 85.178,62
Total 115.203.729,48 131.000.000,00 15.796.270,52
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO VIII 
ORDINÁRIO E 
VINCULADO 
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CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.839.500,00 2.900.000 0,00 ,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.839.500,00 2.900.000 0,00 ,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.839.500,00 2.900.000 0,00 ,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO /AÇÕES DE INFORMATICA DA CAMARA 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 150.000,00 0,00 150.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 925.000,00 0,00 925.000,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.634.500,00 0,00 1.695.000,00
01.031.001.4.000 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 50.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 301.000,00 871.000 0,00 ,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 301.000,00 871.000 0,00 ,00
02.061.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 301.000,00 871.000 0,00 ,00
02.061.002.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 301.000,00 0,00 871.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 6.135.000,00 11.257.000 0,00 ,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 178.000,00 210.000 0,00 ,00
04.032.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 178.000,00 210.000 0,00 ,00
04.032.002.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 178.000,00 0,00 210.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.648.000,00 10.324.500 0,00 ,00
04.122.002.0.000 Ações do Gabinete do Prefeito 1.072.000,00 1.292.000 0,00 ,00
04.122.002.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO 491.000,00 0,00 711.000,00
04.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 330.000,00 0,00 330.000,00
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 19.000,00 0,00 19.000,00
04.122.002.2.054 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.002.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 126.000,00 0,00 126.000,00
04.122.002.2.205 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 48.000,00 0,00 48.000,00
04.122.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 1.331.000,00 1.331.000 0,00 ,00
04.122.005.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.005.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.271.000,00 0,00 1.271.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 3.012.000,00 3.052.500 0,00 ,00
04.122.006.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.844.000,00 0,00 2.844.000,00
04.122.006.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00
04.122.006.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.122.006.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 0,00 0,00 40.500,00
04.122.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 40.000,00 2.801.000 0,00 ,00
04.122.008.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 40.000,00 0,00 2.801.000,00
04.122.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 85.000,00 85.000 0,00 ,00
04.122.009.2.142 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 85.000,00 0,00 85.000,00
04.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 68.000,00 68.000 0,00 ,00
04.122.020.2.082 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 68.000,00 0,00 68.000,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 40.000,00 1.695.000 0,00 ,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 40.000,00 0,00 1.695.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 50.000,00 383.000 0,00 ,00
04.129.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 50.000,00 383.000 0,00 ,00
04.129.008.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 50.000,00 0,00 383.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 200.000,00 200.000 0,00 ,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 200.000,00 200.000 0,00 ,00
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 200.000,00 0,00 200.000,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.000,00 99.500 0,00 ,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 19.000,00 99.500 0,00 ,00
04.244.125.2.168 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 19.000,00 0,00 99.500,00
04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 40.000 0,00 ,00
04.451.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 40.000,00 40.000 0,00 ,00
04.451.006.1.301 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 40.000,00 0,00 40.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 135.000,00 195.000 0,00 ,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 135.000,00 195.000 0,00 ,00
06.181.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 135.000,00 135.000 0,00 ,00
06.181.005.2.048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 135.000,00 0,00 135.000,00
06.181.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 0,00 60.000 0,00 ,00
06.181.009.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS 0,00 0,00 60.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.648.000,00 4.418.200 200.000,00 ,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 246.000,00 246.000 0,00 ,00
08.243.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 150.000,00 150.000 0,00 ,00
08.243.090.2.198 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.090.2.199 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 45.000,00 0,00 45.000,00
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ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.243.090.2.202 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 85.000,00 0,00 85.000,00
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 96.000,00 96.000 0,00 ,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 96.000,00 0,00 96.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.402.000,00 4.172.200 200.000,00 ,00
08.244.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e Informação 0,00 178.200 0,00 ,00
08.244.006.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 178.200,00
08.244.017.0.000 Ação Social e Cidadania 230.000,00 230.000 0,00 ,00
08.244.017.1.225 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS -POLIGONALAÇUDE NOVO/IRMA 230.000,00 0,00 230.000,00
DULCE - FINHIS
08.244.090.0.000 Apoio aos Programas da Sec. de Ação Social e Cidadania 673.000,00 673.000 0,00 ,00
08.244.090.2.185 MANUTENÇÃO DA CASA DAS OFICINAS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.090.2.186 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 18.000,00 0,00 18.000,00
08.244.090.2.187 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.090.2.188 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.090.2.215 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 120.000,00 0,00 120.000,00
08.244.090.2.216 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.090.2.217 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.090.2.218 CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CQP 130.000,00 0,00 130.000,00
08.244.090.2.219 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 150.000,00 0,00 150.000,00
08.244.090.2.220 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 120.000,00 0,00 120.000,00
08.244.122.0.000 Amparo Assistêncial à Criança e ao Adolescente 95.000,00 95.000 0,00 ,00
08.244.122.2.182 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.122.2.183 PROGRAMA BPC TRABALHO 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.122.2.207 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 355.000,00 355.000 0,00 ,00
08.244.123.2.102 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 355.000,00 0,00 355.000,00
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 1.049.000,00 2.641.000 200.000,00 ,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 7.000,00 200.000,00 515.000,00
08.244.125.2.061 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 160.000,00 0,00 360.000,00
08.244.125.2.129 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 445.000,00 0,00 735.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 250.000,00 0,00 494.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 82.000,00 0,00 432.000,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.244.125.2.208 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.125.2.209 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.125.2.210 IMPLANT. / MANUTENÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE 40.000,00 0,00 40.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 505.000,00 7.085.456 0,00 ,38
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 505.000,00 855.000 0,00 ,00
09.271.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 505.000,00 855.000 0,00 ,00
09.271.008.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 505.000,00 0,00 855.000,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.230.456 0,00 ,38
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 0,00 6.230.456 0,00 ,38
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 0,00 91.970,52
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 0,00 0,00 1.290.232,88
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 4.848.252,98
10.000.000.0.000 SAÚDE 9.408.500,00 25.697.000 15.091.000,00 ,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000 0,00 ,00
10.122.020.0.000 Acompanhamento e Controle das Ações Administrativas 18.000,00 18.000 0,00 ,00
10.122.020.2.224 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000,00 0,00 18.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.037.000,00 8.723.000 5.644.000,00 ,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 977.000,00 6.663.000 5.644.000,00 ,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 120.000,00 70.000,00 190.000,00
10.301.013.1.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 220.000,00 80.000,00 300.000,00
10.301.013.2.049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 471.000,00 5.006.000,00 5.519.000,00
10.301.013.2.050 NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 63.000,00 37.000,00 100.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 66.000,00 165.000,00 231.000,00
10.301.013.2.201 MANUTENÇÃO DO NASF 37.000,00 286.000,00 323.000,00
10.301.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 35.000,00 35.000 0,00 ,00
10.301.014.2.203 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 35.000,00 0,00 35.000,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 2.025.000,00 2.025.000 0,00 ,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.025.000,00 0,00 2.025.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.106.000,00 14.389.500 8.292.000,00 ,00
10.302.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 100.000,00 100.000 0,00 ,00
10.302.013.1.029 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.791.000,00 10.687.500 7.692.000,00 ,00
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ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 0,00 67.000,00 67.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 20.000,00 30.000,00 50.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0,00 0,00 94.500,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 530.000,00 134.000,00 664.000,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.945.000,00 7.165.000,00 9.220.000,00
10.302.014.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO TRABALHADOR - MAC 261.000,00 256.000,00 517.000,00
10.302.014.2.181 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 35.000,00 40.000,00 75.000,00
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 1.510.000,00 1.610.000 100.000,00 ,00
10.302.210.2.214 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 1.510.000,00 100.000,00 1.610.000,00
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 705.000,00 1.992.000 500.000,00 ,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 705.000,00 500.000,00 1.992.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 235.000,00 575.000 340.000,00 ,00
10.303.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 170.000,00 470.000 300.000,00 ,00
10.303.013.2.124 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 170.000,00 300.000,00 470.000,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 65.000,00 105.000 40.000,00 ,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 65.000,00 40.000,00 105.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 145.000,00 524.000 215.000,00 ,00
10.304.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 145.000,00 524.000 215.000,00 ,00
10.304.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 145.000,00 215.000,00 524.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 867.500,00 1.467.500 600.000,00 ,00
10.305.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 657.500,00 1.012.500 355.000,00 ,00
10.305.013.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 657.500,00 355.000,00 1.012.500,00
10.305.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 210.000,00 455.000 245.000,00 ,00
10.305.014.2.165 MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 210.000,00 245.000,00 455.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 15.013.280,00 49.732.280 34.719.000,00 ,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.171.000,00 3.171.000 0,00 ,00
12.122.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 20.000,00 20.000 0,00 ,00
12.122.022.2.179 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 3.151.000,00 3.151.000 0,00 ,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.151.000,00 0,00 3.151.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.016.280,00 41.545.280 34.529.000,00 ,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 1.990.280,00 8.490.280 6.500.000,00 ,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.725.280,00 5.100.000,00 6.825.280,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 125.000,00 1.400.000,00 1.525.000,00
12.361.010.2.180 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 140.000,00 0,00 140.000,00
12.361.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 540.000,00 540.000 0,00 ,00
12.361.022.1.034 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA EM SANTA QUITÉRIA E OUTROS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.361.022.1.335 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA ESCOLA MODELO -TEMPO INTEGRAL 400.000,00 0,00 400.000,00
12.361.022.2.225 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.022.2.232 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MUSICA NAS ESCOLAS EM CUMPRIMENTO A LEI 20.000,00 0,00 20.000,00
N.º 11.769 DE 15 DE AGOSTO DE 2008
12.361.054.0.000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 2.000.000,00 2.000.000 0,00 ,00
12.361.054.2.178 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 0,00 50.000 50.000,00 ,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 2.486.000,00 30.465.000 27.979.000,00 ,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL E EJA 1.805.000,00 1.356.000,00 3.161.000,00
12.361.403.1.027 CONS. CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 235.000,00 6.360.000,00 6.595.000,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 146.000,00 20.263.000,00 20.409.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 30.000,00 30.000 0,00 ,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 30.000,00 30.000 0,00 ,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 30.000,00 0,00 30.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.216.000,00 4.406.000 190.000,00 ,00
12.365.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 2.000.000,00 2.000.000 0,00 ,00
12.365.022.2.226 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
12.365.401.0.000 Educação Infantil 2.216.000,00 2.406.000 190.000,00 ,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/ IRMA DULCE DENTRE OUTRAS 2.060.000,00 0,00 2.060.000,00
LOCALIDADES
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 156.000,00 190.000,00 346.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 310.000,00 310.000 0,00 ,00
12.367.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 310.000,00 310.000 0,00 ,00
12.367.022.2.227 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 310.000,00 0,00 310.000,00
12.813.000.0.000 LAZER 270.000,00 270.000 0,00 ,00
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ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.813.104.0.000 Incentivo ao Esporte Amador 270.000,00 270.000 0,00 ,00
12.813.104.1.333 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 270.000,00 0,00 270.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 2.060.000,00 2.060.000 0,00 ,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.060.000,00 2.060.000 0,00 ,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 662.000,00 662.000 0,00 ,00
13.392.022.2.192 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 25.000,00 0,00 25.000,00
13.392.022.2.230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 313.000,00 0,00 313.000,00
13.392.022.2.231 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 324.000,00 0,00 324.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 1.282.000,00 1.282.000 0,00 ,00
13.392.059.2.034 APOIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 1.052.000,00 0,00 1.052.000,00
13.392.059.2.193 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.059.2.194 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.059.2.213 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 116.000,00 116.000 0,00 ,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 116.000,00 0,00 116.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 14.671.585,00 14.821.585 150.000,00 ,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 11.098.085,00 11.248.085 150.000,00 ,00
15.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 5.773.085,00 5.923.085 150.000,00 ,00
15.451.009.1.022 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITABERABA 500.000,00 0,00 500.000,00
15.451.009.1.036 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS E DE PRAÇAS, 810.000,00 0,00 810.000,00
JARDINS E BENS DE USO COMUM
15.451.009.2.074 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 3.653.085,00 0,00 3.653.085,00
15.451.009.2.076 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 260.000,00 150.000,00 410.000,00
15.451.009.2.085 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 0,00 250.000,00
15.451.009.2.095 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
DE SERRA VERDE 1 E OUTRAS
15.451.009.2.177 AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 5.325.000,00 5.325.000 0,00 ,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 5.325.000,00 0,00 5.325.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.573.500,00 3.573.500 0,00 ,00
15.452.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 240.000,00 240.000 0,00 ,00
15.452.030.2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 240.000,00 0,00 240.000,00
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ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.452.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 245.000,00 245.000 0,00 ,00
15.452.145.2.077 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 245.000,00 0,00 245.000,00
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 3.088.500,00 3.088.500 0,00 ,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.088.500,00 0,00 3.088.500,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 248.000,00 2.298.000 2.000.000,00 ,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 248.000,00 2.298.000 2.000.000,00 ,00
16.482.125.0.000 Assistência a Comunidades 248.000,00 248.000 0,00 ,00
16.482.125.2.189 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00
16.482.125.2.211 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 0,00 240.000,00
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 2.050.000 2.000.000,00 ,00
16.482.517.1.038 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
POLIGONAL ACUDO NOVO/IRMA DULCE
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 0,00 50.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 582.000,00 3.132.000 2.200.000,00 ,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 350.000 0,00 ,00
17.451.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 0,00 350.000 0,00 ,00
17.451.009.1.048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/IRMA 0,00 0,00 350.000,00
DULCE
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 582.000,00 2.782.000 2.200.000,00 ,00
17.512.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 582.000,00 2.782.000 2.200.000,00 ,00
17.512.009.1.040 CONST. DE REDE DE DREN. AGUAS PLUVIAIS E ESGOT. SANIT. NO ORIENTE, NA R. MANOEL DIAS 582.000,00 0,00 582.000,00
AND. E OUTRAS
17.512.009.1.091 INFRA-ESTRUTURA URBANA NO POLIGONAL AÇUDE NOVO/IRMA DULCE 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 160.000,00 160.000 0,00 ,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 160.000,00 160.000 0,00 ,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 160.000,00 160.000 0,00 ,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 160.000,00 0,00 160.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.363.000,00 2.363.000 0,00 ,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 170.000 0,00 ,00
20.122.093.0.000 Construção de Aguadas, Barragens e Sisternas. 170.000,00 170.000 0,00 ,00
20.122.093.1.302 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 170.000,00 0,00 170.000,00
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.638.000,00 1.638.000 0,00 ,00
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98 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 1.503.000,00 1.503.000 0,00 ,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 135.000,00 135.000 0,00 ,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 0,00 135.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 55.000,00 55.000 0,00 ,00
20.602.009.0.000 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 50.000,00 50.000 0,00 ,00
20.602.009.2.233 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES DE TESTA BRANCA, SANTA HELENA, LAJEDO DE CIMA, SANTA 50.000,00 0,00 50.000,00
ISABEL E OUTROS
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 5.000,00 5.000 0,00 ,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 500.000,00 500.000 0,00 ,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 500.000,00 500.000 0,00 ,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 500.000,00 0,00 500.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 30.000 0,00 ,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000 0,00 ,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 30.000 0,00 ,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30.000,00 0,00 30.000,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 369.800,00 369.800 0,00 ,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 369.800,00 369.800 0,00 ,00
23.334.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 369.800,00 369.800 0,00 ,00
23.334.646.1.221 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTEZANATO NA SEDE DO MUNICIPIO 369.800,00 0,00 369.800,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 422.000,00 422.000 0,00 ,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 422.000,00 422.000 0,00 ,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 422.000,00 422.000 0,00 ,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 422.000,00 0,00 422.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 197.000,00 197.000 0,00 ,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 197.000,00 197.000 0,00 ,00
26.782.030.0.000 Modernização, Conservação do Sistema de Sinalização Urbana 32.000,00 32.000 0,00 ,00
26.782.030.2.196 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 12.000,00 0,00 12.000,00
26.782.030.2.197 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 165.000,00 165.000 0,00 ,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 165.000,00 0,00 165.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2013
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 890.500,00 890.500 0,00 ,00
27.695.000.0.000 TURISMO 70.000,00 70.000 0,00 ,00
27.695.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 70.000,00 70.000 0,00 ,00
27.695.019.2.212 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 70.000,00 0,00 70.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.500,00 530.500 0,00 ,00
27.812.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 105.000,00 105.000 0,00 ,00
27.812.019.2.190 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 105.000,00 0,00 105.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 425.500,00 425.500 0,00 ,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 425.500,00 0,00 425.500,00
27.813.000.0.000 LAZER 290.000,00 290.000 0,00 ,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 290.000,00 290.000 0,00 ,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 90.000,00 0,00 90.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.019.1.012 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.019.2.200 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.019.2.206 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 80.000,00 0,00 80.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.015.000 0,00 ,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 2.015.000 0,00 ,00
28.841.008.0.000 Ações da Sacretaria da Fazenda 0,00 2.015.000 0,00 ,00
28.841.008.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.015.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 85.178 0,00 ,62
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 85.178 0,00 ,62
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 0,00 85.178 0,00 ,62
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 85.178,62
Total 54.360.000,00 58.979.165,00 131.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO IX 
DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR ÓRGÃO E 
FUNÇÃO 
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2013
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.07.001
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.40.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
Valores em R$
01
2.900.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.900.000,00
02
0.00
0.00
0.00
871.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
871.000,00
04
0.00
1.357.000,00
126.000,00
0.00
1.350.000,00
3.292.500,00
3.184.000,00
153.000,00
0.00
0.00
0.00
1.695.000,00
99.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
11.257.000,00
06
0.00
0.00
0.00
0.00
135.000,00
0.00
0.00
60.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
195.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2013
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.07.001
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.40.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
178.200,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
33.000,00
3.842.000,00
135.000,00
230.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.418.200,00
09
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
855.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.230.456,38
7.085.456,38
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
25.697.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
25.697.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2013
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.07.001
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.40.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
49.732.280,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
49.732.280,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
116.000,00
0.00
1.620.000,00
324.000,00
0.00
2.060.000,00
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.581.585,00
240.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.821.585,00
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104 - Ano VII - Nº 1276
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2013
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.07.001
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.40.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.298.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.298.000,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.132.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.132.000,00
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
160.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
160.000,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.313.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.363.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2013
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.07.001
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.40.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
30.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
30.000,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
369.800,00
0.00
0.00
0.00
0.00
369.800,00
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
422.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
422.000,00
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
32.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
165.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
197.000,00
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CENTRO Orçamento 2013
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Somar de VALOR
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.07.001
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.40.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
890.500,00
0.00
0.00
0.00
890.500,00
28
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.015.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.015.000,00
99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
85.178,62
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
85.178,62
Total Geral
2.900.000,00
1.357.000,00
126.000,00
871.000,00
1.485.000,00
3.470.700,00
6.139.178,62
18.398.585,00
272.000,00
49.732.280,00
25.697.000,00
1.728.000,00
3.941.500,00
135.000,00
2.528.000,00
3.153.800,00
890.500,00
1.620.000,00
324.000,00
6.230.456,38
131.000.000,00
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ANEXO X 
ANEXOS LC 101/2000 
(Art. 5º) 
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 LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00
 Valor Previsto na Lei 
Orcamentaria Anual 
 Valor Previsto no Anexo de 
Metas Fiscais % 
 Receita Total 115.500.000 71.162.590 62,30%
 Receitas Primárias (I) 114.080.421 70.892.443 60,92%
 Despesa Total 115.500.000 71.162.590 62,30%
 Despesas Primárias (II) 115.336.000 69.241.086 66,57%
 Resultado Primário (I - II) (1.255.579) 1.651.357 -176,03%
 Resultado Nominal 1.533 1.533 0,00%
 Dívida Pública Consolidada 7.183.235 7.183.235 0,00%
 Dívida Consolidada Líquida 7.183.235 7.183.235 0,00%
Lei Orcamentaria Anual - 2013
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos 
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o
do art. 4 o ;
2013
ANEXO I
 ESPECIFICAÇÃO 
2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba 
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CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO II 
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA 
(Art. 165, § 6º da CF de 19881
 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002
)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos 
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei 
Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: 


 
1
 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente 
de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 
2
 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a 
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; 
 R$
Setor / Programa / Beneficiário Renúncia de Receita Prevista Região
2013 2014 2015
 
 
 
TOTAL 
-
 
-
 
-
Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba 
NADA CONSTA 
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110 - Ano VII - Nº 1276
 LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00
 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.179 0,66% 100.000 0,67% 100.000 0,62%
Lei Orcamentaria Anual 2013
2013 2014 2015
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, 
serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2013
ANEXO III
 ESPECIFICAÇÃO 
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 LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00
 Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % 
 Receita Total 115.500.000 100,00% 23.800.000 100,00% 24.000.000 100,00%
 Receita FPM 24.592.380 21,29% 27.027.026 113,56% 29.999.999 125,00%
 Receita ICMS 6.236.581 5,40% 6.854.002 28,80% 7.607.942 31,70%
 Despesa Total com Divida 1.920.000 1,66% 1.505.000 6,32% 1.004.000 4,18%
 Despesa com Juros 15.000 0,01% 5.000 0,02% 4.000 0,02%
 Despesa com Amortizacao 1.905.000 1,65% 1.500.000 6,30% 1.000.000 4,17%
 Resultado Apurado 113.580.000 98,34% 22.295.000 93,68% 22.996.000 95,82%
Lei Orcamentaria Anual 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2013
 FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba 
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
ANEXO IV
 ESPECIFICAÇÃO 
2013 2014 2015
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CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ANEXO XI 
ADENDO 
EMENDAS 
PARLAMENTARES 
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
ADENDO 
 EMENDAS PARLAMENTARES 
 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013 
 Prefeitura Municipal de Itaberaba 
 Orçamento 2013
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Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com 
Orçamento Fiscal 
Adendo – Ações Resultantes de Emendas Parlamentares 
Secretaria Locais Beneficiados 
 Projeto/Atividade 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 
15.451.009.2.074 – PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 
URBANAS COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. 
06.181.009.1.090 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS 
15.451.009.1.036 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA 
AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS E DE PRAÇAS, 
JARDINS E BENS DE USO COMUM 
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM 
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS 
FÍSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE. 
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS DE GUARIBAS E 
OUTROS. 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA AVENIDA LAURO 
FARANE DE FREITAS, PRAÇA CENTRAL DE SANTA QUITÉRIA 
E DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E 
TURISMO
27.813.019.1.009 – CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 
POLIESPORTIVAS. 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO POVOADO 
DE GUARIBAS, SANTA QUITÉRIA, CAITITU E OUTROS.
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