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← Itaberaba (BA)

norma nº 475/1974

Tipo Lei
Número / Ano 475 / 1974
Date 1974-10-21
Ementa“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.475,00 PARA FAZER FORÇA AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM A MEMBROS DO PROJETO RONDON, REALIZADOS ENTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1971.”
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ASRIR O CRED to
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FAGE A DESPESAS DE HOSPEDAGEM A MEMBROS DO PRQ
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ARTS 28 — ÀS DEBPESAS COM A ABERTURA DO PRESENTE CREDITO, CORRES
RÃO POR CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO rem He $ 12, DO ARTO 43, DA
Ler nº 4,320 DE 17 DE uanço DE | 9644
ARTE 39 — À PRESENTE LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA
ÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES Em CONTRÁRIOS

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