sessao nº 37

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Nei! CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 02/2024 - 1º Sessão Ordinária
42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 20/02/2024
Início: 20h11min Fim: 22h00min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio
Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTES:
1. Processo nº 05/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024 de autoria do vereador Niltinho da Saúde: dispõe
sobre a alteração no Art. 51 da Lei Municipal nº 925, de 29 de maio de 2001, determinando que o presidente do
Instituto Municipal de Previdência — ITAPREV, a ser indicado pelo prefeito municipal, seja um servidor de carreira do
município, escolhido mediante eleição realizada pelos servidores municipais efetivos;
2. Processo nº 06/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024 de autoria do vereador Niltinho da Saúde: dispõe
sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos no município de Itaberaba e dá outras
providências;
3. Processo nº 04/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca: realização de obras de reforma e ampliação no
Posto de Saúde do povoado da Formosa;
A. Processo nº 07/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: instalação urgente de banheiros
públicos no Cemitério Recanto da Paz Eterna, a fim de proporcionar condições adequadas para os visitantes,
especialmente aqueles que, por questões de saúde, idade avançada ou comorbidades, enfrentam dificuldades
relacionadas à ausência de instalações sanitárias;
5. Processo nº 08/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: instalação de banheiros públicos no
Monte Bom Jesus, um dos pontos turísticos do nosso município, a fim de atender aos turistas e moradores que
frequentam esse importante local;
6. Processo nº 09/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de passarela para pedestres na
lateral da Ponte do Rio Piranhas, nas proximidades do Posto Jaguar;
7. Processo nº 10/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliação criteriosa da viabilidade de
reabertura e aprimoramento da Casa de Apoio do Município de Itaberaba, medida essencial para assegurar uma
assistência adequada e humanizada aos munícipes que enfrentam desafios de saúde fora de seu domicílio;
8. Processo nº 11/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de calhas, popularmente conhecidas
como "bicas", nas residências dos moradores da zona rural do município, permitindo a coleta e direcionamento da
água para cisternas, promovendo o armazenamento seguro e sustentável e amenizando os efeitos da seca;
9. Processo nº 12/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: promoção de um mutirão oftalmológico
em nosso município, com o intuito de atender à crescente demanda por consultas nessa especialidade e, assim,
zerar a fila de pacientes que aguardam atendimento;
10. Processo nº 13/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realização urgente de uma força tarefa de
busca ativa no combate ao mosquito Aedes aegypti em nosso município;
11. Processo nº 14/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de um posto de saúde no
povoado de Vila Nova, em nosso municipio
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12.Processo nº 15/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de uma tela de proteção na Arena
Fortaleza, localizada no bairro Irmã Dulce;
13.Processo nº 16/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: implementação de uma equipe odontológica
destinada a atender a população da zona rural;
14. Processo nº 17/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: instalação de iluminação na Rua do
Matadouro, especialmente no trecho descendo a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, onde recentemente foram
realizadas obras de asfaltamento, bem como realização do calçamento nas transversais dessa mesma rua;
15. Processo nº 18/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realização de uma limpeza completa
no cemitério da Vila São Vicente, com o objetivo de promover a conservação, o respeito e o adequado ambiente
para as visitações;
16. Processo nº 19/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: revitalização da Praça Suave Veneno,
nas proximidades do Hospital Regional;
17. Processo nº 20/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: recapeamento das vias que conectam
os bairros Brisa, RM e Açude Novo, em razão das condições precárias marcadas pela quantidade de buracos e
desníveis;
18. Processo nº 21/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: calçamento das ruas principais
dos povoados de Vila Nova e Santa Helena;
19. Processo nº 22/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: instalação de refletores no
campo de futebol do povoado de Guaribas;
20. Processo nº 23/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: instalação de refletores no
campo de futebol do povoado do Alto Vermelho;
21. Processo nº 24/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: contratação de um(a) enfermeiro(a) para
reforçar a equipe de profissionais de saúde no Posto de Saúde da Família (PSF) no Povoado de Duas Irmãs,
garantindo atendimento qualificado e contínuo à comunidade e instalação de um bebedouro no mesmo local,
assegurando o acesso facilitado à água potável, essencial para a manutenção da saúde dos moradores.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida, Evanilton Oliveira de Souza, Vitor de Almeida Dourado, Antonio
Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio Gomes, Samuel de Oliveira Souza, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano
Santana dos Santos, Edinalva Nolácio de Santana e Rubenilton Bastos dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nai is havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h00min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
bar orvto designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada
peló Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONI DRADE SANTOS NETO
1º Secretár
RUBEN TOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 20:00H.
Imeida de Jesus
Presidente
U, ANA
Ver. Antoni drade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
Secretário 2º Secretário
Ver. Cora ra de Souza
Vice-Presidente
Ver. Amauri da Silva Menezes
Ver. Fredson de Oliveira Silva
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Ver. João o) de Almeida
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tana dos Santos
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