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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2015-05-12
native_id101

Documents (1)

ata #

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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
Ot CGC 13.267.315/0001-41
ne ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos doze dias do
mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausente os vereador Evanilton Souza, Luciano Sampaio,
Nilton Mandinga, Roberto Almeida, Zenildo Nascimento Aragão ; e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior,
e comunicou que em concordância com a Mesa Diretora e demais vereadores
haverá a unificação dos horários de Comunicações de lideranças e parlamentares;
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 187/2015 — Indicação do vereador
Evanilton Oliveira de Souza: instalação de sanitários públicos (masculino e
feminino) para atender a comunidade desportista usuária da quadra sintética
“Radialista Iranildo Lima”; Processo n.º 188/2015 — Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim ao governador do Estado da Bahia: Verificar a possibilidade
junto à Secretaria Estadual de Educação, de ajudar a BANCETEP (Banda Marcial
do Centro de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu |) a manter e ampliar
o brilhante trabalho musical que vem realizando com jovens estudantes do Colégio
Estadual CETEP/ltaberaba; Ofício n.º 53/2015 da Secretaria Municipal de
ê ) Esportes de Itaberaba: convite para a final do Campeonato da Quadra Sintética,
4 dia 14/05/2015, a partir das 19:00h; Convite do Hotel Flor da Chapada: Para a
cerimônia de inauguração a realizar-se às 18:00h do dia 14/05/2015.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador
Fredson de Oliveira saudou a todos, iniciou sua fala dizendo que recebeu
informações do Gabinete Sr. Marcelo Nilo referente a um ofício que havia
encaminhado buscando informações sobre as presenças de peritos médicos no
| ódios qu do IML Itaberaba, disse que haverá a convocação de novos peritos
-
dicos que foram aprovados no último concurso público deste fim; disse ainda
que fora informado que haverá a convocação de uma audiência pública com a
finalidade de somar esforços na concretização da Criação de uma Universidade
Federal da Chapada ; discorreu ainda sobre situações para a resolução dos
problemas da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; parabenizou a todos os
enfermeiros pelo seu dia comemorativo, em especial a vice prefeita Sra. Maria
José; O vereador José Antonio saudou a todos, iniciou a sua fala desejando
felicitações a todos os enfermeiros, pelo seu dia internacional; em seguid
abordou sobre o problema relacionado com a instalação do abatedouro municipal,
djsse que esteve em contato com comerciantes locais que trabalham nesta área e
éstes relataram sobre a dificuldades dentro da norma legal que encontram no
momento do abate dos animais bovinos e outros, pois estes comerciantes precisam
se deslocarem para outro municipio, no que tange ao segmento da norma legal no
poómento do abate, fato que gera custos maiores para o atendimento no própri
município; em seguida abordou sobre a ventilação de nomes de pré candidat
o A dE:
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
o. CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
para vereadores já para o próximo pleito eleitoral e frisou que nada tem contrario a
celebração de nomes já nesta etapa, e que deseja bons resultados para todos; O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, discorreu sobre a viagem que
realizara à cidade de Salvador, para tratar da resolução dos problemas que
permeiam a Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba, passou a discorrer sobre os
pontos já conquistados nestes encontros com o Secretario Estadual de Saúde; em
seguida abordou sobre a realização de cirurgias eletivas no município; e pontuou
que é muito importante que o Hospital da Chapada possa realizar estas cirurgias
no município; enfatizou que está muito esperançoso que a situação problema da
Santa Casa seja de logo resolvida para o bem de todos; parabenizou a ação da
Comissão de Saúde da Câmara pelo empenho dispensado a esta Causa; em
seguida abordou sobre os problemas que vem ocorrendo com o programa do FIES;
lamentou sobre a falta de prioridade do governo federal para com a educação no
Brasil; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também abordou sobre a
audiência que aconteceu com o secretário estadual de saúde, corroborou com o
discurso do colega Ricardo e acrescentou dizendo que o encontro na cidade de
Salvador fora muito proveitoso, enfatizou que o primeiro passo para a Santa Casa
é que esta saia da inadimplência e consiga se manter com a própria provedoria do
Hospital; pontuou que aguarda o restabelecimento da Santa Casa, como todos
assim também desejam; apresentou outros aspectos favoráveis para a santa
Casa; em seguida convidou a todos a participarem do ensaio da Quadrilha do
Bairro Vermelho; O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou a
todos os enfermeiros pelo seu dia de comemoração internacional; parabenizou
também a todos da comissão de saúde da Câmara que de forma ativa tem
buscado soluções favoráveis para a Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba; em
seguida disse que no dia 26 ( vinte e seis ) do corrente será votada as contas do
gestor municipal, e que desde já conta com o apoio dos colegas vereadores;
abordou sobre o programa do FIES e disse que a situação que se apresenta em
torno do FIES tem sido vergonhosa para todos os brasileiros; traçou críticas ao
governo do PT, e ao governo da administração da presidente Sra. Dilma Rousseff,
O vereador Gerson Almeida saudou a todos, abordou sobre a temática aprovação
rs Contas do Executivo Municipal, disse que a Comissão de Orçamento e
)
Fiscalização decidiu pelo parecer favorável às contas do gestor municipal; de
antemão comunicou que após análise das contas será também favorável pela sua
» aprovação; em seguida passou a discorreu sobre os índices de gastos da gestão
atual e disse que o executivo tem gastado a mais do que prevê a Lei; abordou
ainda sobre a ventilação de nomes de pré candidatos para vereadores já para o
próximo pleito eleitoral e frisou que nada tem contrario à celebração de nomes já
nesta etapa, e que deseja bons resultados para todos;corroborou na integra com o
pronunciamento do colega José Antonio no tocante a este assunto das pré-
candidaturas; ORDEM DO DIA: Processo n.º 096/2015 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 10/2015, de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira,
que “denomina a Unidade de Saúde da Família do bairro São João, de Unidade <,
Saúde da Família “Maria Lúcia Macedo Silva”, Com recer favorável já
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aprovado da Comissão de Justiça e Redação Em SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 097/2014
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2015, de autoria do vereador Roberto
Almeida de Oliveira, que “institui o dia do apicultor e do meliponicultor no
município de Itaberaba e dá outras providências”. [com parecer favorável já
aprovado da Comissão de Justiça e Redação]; Em SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 118/2015
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2015, de autoria do vereador Evanilton
de Oliveira Souza, que denomina de Unidade Básica de Saúde lracy da Silva
Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Santa Quitéria. [com
parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação]; Em
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 123/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça
e Redação ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2015 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos, que denomina de Conjunto
Habitacional Solon Ribeiro dos Santos o conjunto habitacional conhecido como
“Invasão do Caititu” Em única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 123/2015 -PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 12/2015 de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos
Santos, que denomina de Conjunto Habitacional Solon Ribeiro dos Santos o
conjunto habitacional conhecido como “Invasão do Caititu” Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO: O vereador Alinaldo Bastos disse que irá se abster de votar,
porque ficou sabendo que não fora feita uma consulta aos moradores deste bairro
no tocante a esta mudança de nomenclatura; sugestionou ao colega Niltinho que
este Projeto passa por uma correção e seja acompanhado de mapas da região
para não venha prejudicar algum morador que já possui seu imóvel cadastrado na
prefeitura com endereço Bairro Caititu, mesmo porque já há registro na prefeitura
da nomenclatura Caititu deste bairro; O vereador Rubenilton Bastos disse que
se houver concordância dos demais colegas a devida matéria poderá ser retirada
para numa próxima sessão ser inclusa novamente com as devidas correções; O Sr.
“Presidente colocou em votação o requerimento do vereador Rubenilton que
solicita a retirada da matéria; Em única votação o requerimento que solicita a
retirada da referida matéria: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, e
nada mais havendo a ser tratado,o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 12
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Câmara Municipal de Eaberaba
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to ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Ver. ALIN A BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL
1º Sécretário 2º Sapfetár
Ver. LU [6] IM
cer idente
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Ver. ANTÔ RL S LUMA TANAJURA Ver.
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Ver. G IDA DE JESUS Ver
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver.
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver.
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Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. R ON BASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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