| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2015-05-12 |
| native_id | 101 |
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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba Ot CGC 13.267.315/0001-41 ne ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente os vereador Evanilton Souza, Luciano Sampaio, Nilton Mandinga, Roberto Almeida, Zenildo Nascimento Aragão ; e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior, e comunicou que em concordância com a Mesa Diretora e demais vereadores haverá a unificação dos horários de Comunicações de lideranças e parlamentares; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 187/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: instalação de sanitários públicos (masculino e feminino) para atender a comunidade desportista usuária da quadra sintética “Radialista Iranildo Lima”; Processo n.º 188/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao governador do Estado da Bahia: Verificar a possibilidade junto à Secretaria Estadual de Educação, de ajudar a BANCETEP (Banda Marcial do Centro de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu |) a manter e ampliar o brilhante trabalho musical que vem realizando com jovens estudantes do Colégio Estadual CETEP/ltaberaba; Ofício n.º 53/2015 da Secretaria Municipal de ê ) Esportes de Itaberaba: convite para a final do Campeonato da Quadra Sintética, 4 dia 14/05/2015, a partir das 19:00h; Convite do Hotel Flor da Chapada: Para a cerimônia de inauguração a realizar-se às 18:00h do dia 14/05/2015. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, iniciou sua fala dizendo que recebeu informações do Gabinete Sr. Marcelo Nilo referente a um ofício que havia encaminhado buscando informações sobre as presenças de peritos médicos no | ódios qu do IML Itaberaba, disse que haverá a convocação de novos peritos - dicos que foram aprovados no último concurso público deste fim; disse ainda que fora informado que haverá a convocação de uma audiência pública com a finalidade de somar esforços na concretização da Criação de uma Universidade Federal da Chapada ; discorreu ainda sobre situações para a resolução dos problemas da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; parabenizou a todos os enfermeiros pelo seu dia comemorativo, em especial a vice prefeita Sra. Maria José; O vereador José Antonio saudou a todos, iniciou a sua fala desejando felicitações a todos os enfermeiros, pelo seu dia internacional; em seguid abordou sobre o problema relacionado com a instalação do abatedouro municipal, djsse que esteve em contato com comerciantes locais que trabalham nesta área e éstes relataram sobre a dificuldades dentro da norma legal que encontram no momento do abate dos animais bovinos e outros, pois estes comerciantes precisam se deslocarem para outro municipio, no que tange ao segmento da norma legal no poómento do abate, fato que gera custos maiores para o atendimento no própri município; em seguida abordou sobre a ventilação de nomes de pré candidat o A dE: — 4% Câmara Municipal de Itaberaba o. CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA para vereadores já para o próximo pleito eleitoral e frisou que nada tem contrario a celebração de nomes já nesta etapa, e que deseja bons resultados para todos; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, discorreu sobre a viagem que realizara à cidade de Salvador, para tratar da resolução dos problemas que permeiam a Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba, passou a discorrer sobre os pontos já conquistados nestes encontros com o Secretario Estadual de Saúde; em seguida abordou sobre a realização de cirurgias eletivas no município; e pontuou que é muito importante que o Hospital da Chapada possa realizar estas cirurgias no município; enfatizou que está muito esperançoso que a situação problema da Santa Casa seja de logo resolvida para o bem de todos; parabenizou a ação da Comissão de Saúde da Câmara pelo empenho dispensado a esta Causa; em seguida abordou sobre os problemas que vem ocorrendo com o programa do FIES; lamentou sobre a falta de prioridade do governo federal para com a educação no Brasil; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também abordou sobre a audiência que aconteceu com o secretário estadual de saúde, corroborou com o discurso do colega Ricardo e acrescentou dizendo que o encontro na cidade de Salvador fora muito proveitoso, enfatizou que o primeiro passo para a Santa Casa é que esta saia da inadimplência e consiga se manter com a própria provedoria do Hospital; pontuou que aguarda o restabelecimento da Santa Casa, como todos assim também desejam; apresentou outros aspectos favoráveis para a santa Casa; em seguida convidou a todos a participarem do ensaio da Quadrilha do Bairro Vermelho; O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou a todos os enfermeiros pelo seu dia de comemoração internacional; parabenizou também a todos da comissão de saúde da Câmara que de forma ativa tem buscado soluções favoráveis para a Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba; em seguida disse que no dia 26 ( vinte e seis ) do corrente será votada as contas do gestor municipal, e que desde já conta com o apoio dos colegas vereadores; abordou sobre o programa do FIES e disse que a situação que se apresenta em torno do FIES tem sido vergonhosa para todos os brasileiros; traçou críticas ao governo do PT, e ao governo da administração da presidente Sra. Dilma Rousseff, O vereador Gerson Almeida saudou a todos, abordou sobre a temática aprovação rs Contas do Executivo Municipal, disse que a Comissão de Orçamento e ) Fiscalização decidiu pelo parecer favorável às contas do gestor municipal; de antemão comunicou que após análise das contas será também favorável pela sua » aprovação; em seguida passou a discorreu sobre os índices de gastos da gestão atual e disse que o executivo tem gastado a mais do que prevê a Lei; abordou ainda sobre a ventilação de nomes de pré candidatos para vereadores já para o próximo pleito eleitoral e frisou que nada tem contrario à celebração de nomes já nesta etapa, e que deseja bons resultados para todos;corroborou na integra com o pronunciamento do colega José Antonio no tocante a este assunto das pré- candidaturas; ORDEM DO DIA: Processo n.º 096/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2015, de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira, que “denomina a Unidade de Saúde da Família do bairro São João, de Unidade <, Saúde da Família “Maria Lúcia Macedo Silva”, Com recer favorável já Tr IN N « c— ) ma 47", Câmara Municipal de Itaberaba aprovado da Comissão de Justiça e Redação Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 097/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2015, de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira, que “institui o dia do apicultor e do meliponicultor no município de Itaberaba e dá outras providências”. [com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação]; Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 118/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2015, de autoria do vereador Evanilton de Oliveira Souza, que denomina de Unidade Básica de Saúde lracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Santa Quitéria. [com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação]; Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 123/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2015 de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos, que denomina de Conjunto Habitacional Solon Ribeiro dos Santos o conjunto habitacional conhecido como “Invasão do Caititu” Em única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 123/2015 -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2015 de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos, que denomina de Conjunto Habitacional Solon Ribeiro dos Santos o conjunto habitacional conhecido como “Invasão do Caititu” Em PRIMEIRA DISCUSSÃO: O vereador Alinaldo Bastos disse que irá se abster de votar, porque ficou sabendo que não fora feita uma consulta aos moradores deste bairro no tocante a esta mudança de nomenclatura; sugestionou ao colega Niltinho que este Projeto passa por uma correção e seja acompanhado de mapas da região para não venha prejudicar algum morador que já possui seu imóvel cadastrado na prefeitura com endereço Bairro Caititu, mesmo porque já há registro na prefeitura da nomenclatura Caititu deste bairro; O vereador Rubenilton Bastos disse que se houver concordância dos demais colegas a devida matéria poderá ser retirada para numa próxima sessão ser inclusa novamente com as devidas correções; O Sr. “Presidente colocou em votação o requerimento do vereador Rubenilton que solicita a retirada da matéria; Em única votação o requerimento que solicita a retirada da referida matéria: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, e nada mais havendo a ser tratado,o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 12 dr ES » Lo BER4 á Câmara Municipal de Eaberaba ado meai nt 4 CNPI 3267 315000 I-A to ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Ver. ALIN A BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL 1º Sécretário 2º Sapfetár Ver. LU [6] IM cer idente E Ver. ANTÔ RL S LUMA TANAJURA Ver. Pa Ver. G IDA DE JESUS Ver Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. 4 pe Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. R ON BASTOS DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS