sessao nº 41

£» Câmara Municipal de Itaberaba
A «e e
Wa? 44 ESTADO DABAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 09/2024 - 8º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 19/03/2024
Início: 20h05min Fim: 21h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve.
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Amauri Menezes da Silva, Edinalva Nolácio de Santana, Fredson de
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, João Barbosa de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano
Santana dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, José Antônio Sampaio Gomes, Luciano
Sampaio de Oliveira, Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1.
Processo nº 136/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 de autoria do vereador João do Filé:
institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras
providências;
Processo nº 140/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2024 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
eleva à condição de povoado a localidade rural de Itaíba, situada neste município;
. Processo nº 141/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
institui O Dia do São Pedro no povoado de Vila Nova e dá outras providências;
. Processo nº 139/2024 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio: cria a
Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaberaba e dá outras
providências;
. Processo nº 137/2024 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: ao Ilustríssimo Senhor RAUL
JONES OLIVEIRA SAMPAIO, Coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT),
com o intuito de obter as seguintes informações: 1. Atual composição da Junta de Recursos Administrativos
de Infrações (JARI), incluindo os nomes do presidente e dos demais membros responsáveis pelos processos
de revisão das infrações de trânsito; 2. Quantidade de processos julgados nos últimos 12 meses pela JARI,
discriminando quantos foram deferidos e quantos indeferidos; 3. Destinação dos recursos provenientes das
multas de trânsito pagas pelos condutores multados: Em única discussão e votação: rejeitado por 05 (cinco)
votos a 02 (dois)
Processo nº 138/2024 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: ao Excelentíssimo Senhor
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, Prefeito Municipal de Itaberaba, visando obter as seguintes
informações: 1. Quais os motivos que levaram O Conselho Tutelar de Itaberaba a funcionar de forma
precária, contando apenas com três membros, contrariando o disposto no Art. 136 do ECA (Lei Federal nº
8.069/1990); 2. Por quais razões a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Município de Itaberaba (CMDCA) ainda não foi realizada, em desacordo com as
disposições da Lei Municipal nº 843/1997; 3. Quando está prevista a regularização da composição do
Conselho Tutelar, que atualmente opera com três membros, e a realização da eleição da mesa diretora do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Em única discussão e votação: rejeitado por ter
ocorrido empate.
- Processo nº 142/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: à IGREJA
PRESBITERIANA pelos seys 25 anos de presença e contribuição em Itaberab:
? tá
lebrados no dia 16 de março
£» Câmara Municipal de Itaberaba
&a + z ESTADO DA BAHIA
Nai CNPJ 13.267.315/0001-41
de 2024, sob a liderança do Pastor Reverendo Gustavo Crispim: Em única votação: aprovada por
unanimidade
8. Processo nº 41/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: aquisição de mais uma ambulância para O
distrito de Santa Quitéria;
9. Processo nº 42/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: recuperação da estrada vicinal do povoado
da Formosa;
10.Processo nº 135/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de aparelhos de
academia ao ar livre nos povoados de Vila Nova e Santa Helena;
11.Processo nº 143/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: necessidade urgente de realizar a
recuperação do calçamento da Rua 03, defronte à igreja, no bairro Sem Teto;
12.Processo nº 144/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: utilização do prédio da antiga
Escola Imaculada Conceição, situada no povoado de Lagoa do Curral, como sede de um posto de saúde,
visando oferecer uma infraestrutura mais ampla e apropriada;
13.Processo nº 146/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reforma da Escola Municipal
Esmeraldo Queiroz, situada entre os povoados de Lagoa do Curral e Salinas, com o objetivo de garantir um
ambiente escolar seguro, confortável e favorável ao pleno desenvolvimento acadêmico e social dos
estudantes;
14.Processo nº 148/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: Reposição de Lâmpadas
Queimadas no Povoado de Barro Duro, assegurando a qualidade dos serviços públicos prestados à
comunidade local;
15. Processo nº 150/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: Recuperação da estrada vicinal
que liga os povoados de Testa Branca e Vila Nova, com a devida execução de reparos e manutenção
indispensáveis para restabelecer integralmente a segurança e à acessibilidade ao longo dessa via;
16. Processo nº 151/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar o calçamento de
trechos das ruas Etiene, Calixto e Deocléciano, localizadas no bairro Rodaviva;
17.Processo nº 152/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: providenciar a sinalização horizontal
adequada, especialmente faixas de demarcação, na estrada do povoado de Alagoas, sobretudo nos trechos
onde a visibilidade é prejudicada durante a noite.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças e
Comunicações Parlamentares.
HÓRARIO UNIFICADO: João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos e Antonio Andrade Santos Neto.
GRANDE EXPEDIENTE: Edinalva Nolácio de Santana, Amauri Menezes da Silva e João Barbosa de Almeida.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais haven ae em, foi encerrada a presente Sessão às 21h30min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveir , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
nbs LIVEIRA DE SOUZA
Vice presídente
ANTON NDRADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Segretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
Fa
' Câmara Municipal de Haberaba
o % B CNPJ 13.267.315/0001-41
AA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 19 DE MARÇO DE 202 20:00H.
Presidente ;
apl
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
Ver. Amau Silva Menezes Ver. cata Senta
Ver. As Gg Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. João salho de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
7/0001 AJA Luci na dos Santos
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado