| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-22 |
| native_id | 1016 |
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-á q camara riumuipar uv nuesszes vor Mani à Tr TWrW > [————————————— &w 4 ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 11/2024 - 2º Sessão Extraordinária 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Extraordinária Data: 22/03/2024 Início: 10h06min Fim: 10h35min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373. MESA DIRETORA: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira Souza 1º Secretário 2º Secretário Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Gerson Almeida de Jesus, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Luciano Santana dos Santos Ausentes: Amauri Menezes da Silva, Luciano Sampaio de Oliveira, Samuel de Oliveira Souza e Vítor de Almeida Dourado. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve matérias. ORDEM DO DIA: 1. Processo nº 25/2024 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais de Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade 2. Processo nº 26/2024 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério de Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade 3. Processo nº 153/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itaberaba para a Legislatura 2025 — 2028 e dá outras providências: REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo para que a referida matéria seja apreciada em regime de urgência especial com dispensa dos pareceres das comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2024 (retro identificado): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. A. Processo nº 149/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024 de autoria do vereador Bodinho Neto: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr. ZAUDITH SILVA SANTOS: REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo para que a referida matéria seja apreciada em regime de urgência especial com dispensa dos pareceres das comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024 (retro identificado): Em única discussão e votação aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade 5. Processo nº 154/2024 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024 de autoria do vereador Feu do Povo: concede título honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA: REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo para que a referida matéria seja apreciada em regime de urgência especial com dispensa dos pareceres das comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024 (retro identificado): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. TERMO DE ENCERRAMENTO: Nad aé lhavendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 10h35, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira - servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. ( EVANILTON OUZA | 2 lá ANTONIO RADE SANTOS N RUBENIL ANTOS 1º Secretário 2º Secretário Ata eletrônica, página 1/1 Câmara Municipal de Itaberaba ed a B CNPJ 13.267.315/0001-41 AA ESTADO DA BAHIA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 Objeto da convocação: apreciação das seguintes matérias: 1. Processo nº 25/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais de Itaberaba e dá outras providências. 2. Processo nº 26/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério de Itaberaba e dá outras providências. 3. Processo nº 153/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itaberaba para a Legislatura 2025 — 2028 e dá outras providências. 4. Processo nº 149/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024 de autoria do vereador Bodinho Neto: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.2 ZAUDITH SILVA SANTOS. 5. Processo nº 154/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024 de autoria do vereador Feu do Povo: concede título honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. GEO ALAN SILVA SANTANA. Presidente o Lo ass Ver. Anto Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton rar dos Santos º Secretário 2º Secretário em Ver. Evani I veirade Souza re a Am de Oliveira Silva Ver. João sanlho de Almeida ver ad mae Enícira Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza Ver. Vítor de Almeida Dourado