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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2015-05-25
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AGA Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
e) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cinco dias do
mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luiz
Alberto Bomfim , Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos
vereadores por motivo de força maior; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 189/2015
— Projeto de Lei n.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha
promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências: Processo n.º 191/2015 —
Projeto de Lei n.º 008/2015 do Poder Executivo Municipal: Ratifica o Protocolo de
Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia, e os municípios de Andaraí, Boa Vista do Tupim, Bonito, laçu, Ibiquera,
Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Macajuba, Marcionílio Sousa, Nova Redenção, Ruy Barbosa,
Utinga e Wagner com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saúde, nos
termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de
cooperação entres os federativos associados para atender as suas demandas e
prioridades do plano da saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à
saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS; Processo n.º 208/2015 —
Moção de Pesar do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pelo passamento do Sr.
Antonio Faustino da Costa Neto, ocorrido no dia 14 do corrente mês; Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 192/2015 — Indicação
do vereador José Francisco Almeida Leal: Patrolamento no campo de futebol e na rua
que dá acesso à fazenda do Sr. Mabinho, ambos no povoado de Itaíba; Processo n.º
- | emos - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal:
Instalação de iluminação elétrica nas laterais e nos fundos da Igreja Matriz da Praça do
Rosário, local onde a noite está sendo utilizado para uso de drogas e facilitado a ação de
iantes; Processo n.º 194/2015 - Pedido de Providências do vereador José
Loteamento Bahia; Processo n.º 195/2015 — Pedido de Providências do vereador José
Francisco Almeida Leal: Patrolamento da Rua 10 do Campo do Governo, que se
encontra muito esburacada; Processo n.º 196/2015 — Indicação do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos à presidenta Dilma Russef: Disponibilizar para o município de%,
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Itaberaba-BA um, ônibus ou micro-ônibus para
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buscam tratamento médico especializado em outros centros urbanos; Processo n.º
197/2015 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos ao governador Ruy
Costa: Disponibilizar para o município de Itaberaba-BA um ônibus ou micro-ônibus para
realizar o transporte de pessoas que buscam tratamento médico especializado em outros
centros urbanos; Processo n.º 202/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos
Tanajura: Reposição de lâmpadas no final da Rua Herculano Torres que dá acesso ao
bairro Campo do Governo (próximo à delegacia de polícia); Processo n.º 203/2015 —
Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: Limpeza do esgoto que corre a
céu aberto ao do campo de futebol da Vila São Vicente; Processo n.º 204/2015 — Pedido
de Providências do vereador Carlos Tanajura: Calçamento do início da Rua Cleriston
Andrade, no bairro São João (antigo Donana); Ofício n.º 314/2015 da Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia: Encaminha cópia de Moção de Congratulação de autoria
do Deputado Luiz Augusto pelo 138º aniversário do município de Itaberaba; Ofício n.º
1385/2015 da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): Comunica
encaminhamento de solicitação de prestação de telefonia celular em distritos de Itaberaba;
Ofício n.º 181/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Retorno ao ofício
n.º 53/2015 — GAB, que encaminhou requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Ofício
n.º 43/2015 da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte: Comunica o
encaminhamento de ofício à GCT, empresa terceirizada que presta serviços na área de
trânsito, solicitando estudo para melhoria do sistema; Ofício n.º 335/2015 da Secretaria
Municipal de Educação de Itaberaba: Comunica que o Município está realizando os
trabalhos de adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação;
Ofício n.º 006/2015 da Comissão Organizadora da 6º Conferência Municipal de
Saúde: Convite para a solenidade de abertura referida conferência, no dia 27/05/201 5a
g ns 19h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores; Ofício n.º 022/2015 da Cosmos
p Engenharia: Solicitação de divulgação e encaminha convite para os eventos relativos à
ces
Oficina Temática inerente ao Produto 2; Ofício n.º 007/2015 do Conselho Municipal de
de: convite para a 6º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se nos dias 27 é
/05/2015, a partir 19h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. COMUNICAÇÕE
DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, abordou sobre suas
visitas às escolas das regiões da zona rural, inclusive na escola da região de Alto
Vermelho, e Santa Quitéria disse que realizou estas visitas em companhia do vereado:
Niltinho; parabenizou a direção destas escolas pelo trabalho diferenciado que desempenha
para com estes alunos; discorreu sobre a construção de pu” a escola do Alto
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Vermelho; em seguida discorreu sobre a construção do muro na escola Euclides Barbosa,
sobre a questão da iluminação do bairro do Campo do Governo; pontuou que apresentará
indicações referentes a estes assuntos; finalizou abordando sobre suas indicações
apresentadas nesta sessão legislativa; por questão de ordem o vereador Ricardo
Pimentel disse que recebeu a noticia de que esta sessão de Câmara não estava sendo
transmitida nem pela rádio Baiana e nem pela rádio Rosário FM; O Sr. Presidente
informou que a rádio Baiana está transmitindo esta sessão, porem a rádio Rosário FM não
está, ressaltou ainda que estará em reunião com a equipe gestora da Rádio Rosário FM,
com a finalidade de sanar esta dificuldade; por questão de ordem o vereador José
Antonio disse que soube da existência de uma resolução interna da Rádio Rosário FM,
em que ficava estabelecido que não mais as sessões de câmara seriam transmitidas pela
Rádio Rosário FM; O vereador José Francisco saudou a todos, apresentou justificativas
ao fato de que amanhã não mais se votará as contas do Prefeito João Filho; agradeceu ao
secretário Valter Sena por ter atendido uma solicitação da autoria do vereador José
Francisco para o povoado de ltaíba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
discorreu sobre a viagem realizada pela comissão de saúde, em que esteve reunido com o
secretário estadual de Saúde em Salvador, disse que uma das pautas urgentes é a
reabertura da Santa Casa, e a realização de cirurgias eletivas; pontuou que o resultado da
reunião foi bastante positiva; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, solicitou do
colega Carlos Tanajura a possibilidade de assinar no Pedido de Providencias que versa
sobre a situação do campo de futebol da região da Vila São Vicente, discorreu ainda sobre
suas visitas realizadas à Vila São Vicente , sobre a situação das quadras da região de
Santa Quitéria; pontuou que a inaugurações das quadras destas regiões ainda não
aconteceram , e a população aguarda ansiosa por esta conquista; O vereador Luciano
a A ||. Pífnio saudou a todos, discorreu sobre a festa da Padroeira realizada na região de
Santa Quitéria; discorreu também sobre a inauguração da quadra poliesportiva da região
pº de Santa Quitéria; discorreu em seguida dos pedidos de providências de sua autoria; O
vereador José Antonio saudou a todos, parabenizou ao empresário Jean pela realizaçã
tividades esportivas neste final de semana na cidade de Itaberaba; registrou que na
na passada esteve nas regiões de Santa Quitéria e Alto Vermelho em visita as obra ;
ue estão sendo realizadas nestas regiões; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos,
licitou o cumprimento das obras oriundas dos pedidos de providencias e indicações d
a autoria, principalmente no que se refere às obras de calçamento de vias publicas;
parabenizou a secretaria da Fazenda pelos projetos que vem realizando e rol do
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cidadão itaberabense, quando do pagamento das suas contribuições; entretanto pontuou
algumas injustiças no bojo deste projeto, quando se refere ao item dos sorteios; O
vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou a secretária de educação Sra.
Jacielma pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a esta mencionada secretaria, disse
que tem realizado visitas nas escolas municipais e que tem encontrado melhorias nestes
espaços; discorreu sobre suas visitas às regiões do Alto Vermelho e Santa Quitéria; sobre
sua visita realizada na Unidade do Hospital do HGl, na tarde deste dia, e disse que o fluxo
era muito grande nesta unidade de saúde, conclamou atenção da secretária de saúde para
este fato de grande fluxo no atendimento desta unidade; O vereador Fredson Oliveira
saudou a todos, discorreu sobre a realização da festa da Padroeira da região de Santa
Quitéria; parabenizou a todos que realizaram os eventos esportivos neste final de semana
em Itaberaba, discorreu sobre a sua participação nas atividades dos jogos realizadas no
bairro da Escurinha, bem como da sua participação no enduro de motos; abordou sobre a
construção do laboratório do IML no Município de Itaberaba, e sobre a aprovação do
projeto que versará sobre a doação do terreno para este fim; GRANDE EXPEDIENTE: O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre o requerimento
de sua autoria que solicitava a retirada da votação da matéria da Prestação de Contas do
executivo municipal agendada para a sessão do dia de amanhã; ressaltou que a prefeitura
não havia encaminhado as cópias dos balanços anuais e estes são materiais importantes
para a análise das referidas contas; disse que a retirada da mencionada matéria foi
realmente necessária, pois permite um maior tempo de análise a todos os colegas
vereadores; lembrou que durante toda esta semana as contas da Prefeitura Municipal
estão disponíveis para análise de qualquer munícipe que assim queira realizar; em seguida
. a ou sobre a prestação de contas da entidade APMI vinculada ao Hospital Regional;
1 relatou que em consulta das contas da prefeitura municipal observou a existência de um
ônibus que realiza mensalmente viagens de transportes de munícipes para a realização de
exames em Salvador; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que tem
eranças de que as obras que estão sendo financiadas com recursos federais sej
Was no município; disse ainda que mesmo o Brasil passando por um quadro político
,
ação brasileira; disse que torce para que a presidenta Dilma acerte no seu governo no
A Brasil, em seguida abordou sobre o inicio da realização das cirurgias eletivas no HGI; O á
dr óreador Roberto Almeida saudou a todos, voltou a abordar sobre as necessidades
US Regional, relatou que no dia de-ontem Y uma adolescefite de cato
) O Fó
1
É saido
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anos que teve atendimento na Santa Casa, disse que o profissional médico que a atendeu
realizou uma consulta muito rápida, não prescrevendo o que realmente seria necessário
para um atendimento de uma garota que sentia tonturas; disse ainda que não satisfeito
com este atendimento resolveu encaminhar esta mesma garota ao HGI, quando a mesma
teve um atendimento mais diferenciado e o profissional médico solicitou exames de
laboratório, dentre outros meios em que a garota passa bem; disse ainda que enquanto
estava neste atendimento observou que no horário de pico o HGI sente falta de mais
técnicos em enfermagem , pois o fluxo é intenso, e precisa-se de um reforço; O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, apresentou duras criticas ao governo do PT; disse que
é preciso lutar por melhorias , mas que o PT é o partido da mentira, e que não concorda
com aqueles que defendem o PT; O vereador Evanilton Souza saudou a todos,
parabenizou a todos os trabalhadores rurais pelo seu dia comemorativo; solicitou do
secretario Zito Carneiro providencias quanto à recuperação das ruas públicas municipais,
em especial as ruas Edite de Matos, Nova Itaberaba; em seguida parabenizou a todos os
atletas que tem participados das atividades esportivas no município; conclamou que se
providencie a instalação de banheiros na quadra esportiva denominada Iranildo Silva, uma
vez que houve a realização de jogos nesta quadra ,quando da participação de mais de mil
participantes e que não havia banheiros para atendimento destes desportistas; O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, apresentou homenagens ao homem do campo por seu
dia comemorativo; discorreu sobre a sua visita ao povoado de Testa Branca , onde
participou da realização de uma Crisma; parabenizou a todos os jovens que realizou a sua
Grenga-tidaia oportunidade; em seguida solicitou atenção dos secretários competentes
| a a reforma das estradas vicinais, principalmente das estradas vicinais da região de
Testa Branca; O vereador José Francisco saudou a todos, fez menção ao dia
internacional de adoção de crianças carentes; abordou sobre a Campanha da Secretari
da Fazenda , quando da realização do Projeto de retorno em prêmios da atuação em
contribuições do cidadão itaberabense; parabenizou a todos envolvidos com O
informativo da Câmara Municipal; E, em nada mais havendo a ser tratado, o
residente divulgou o informativo da Câmara Municipal e agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, a;
lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 25 de maio de 5.
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Fai
A ama
Câmara Municipal de Itaberaba
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KA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA,25 DE MAIO DE 2015
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Ver. ALINA GGEEA
1º Secretário
Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL
2º Secfetá
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. mono AE e bs A, A SIL
SAY
Ver. JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
AUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver.
x
A DE OLIVEIRA Ver. RUB
Ver. ROBERT
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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