| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2015-05-25 |
| native_id | 102 |
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AGA Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luiz Alberto Bomfim , Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 189/2015 — Projeto de Lei n.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências: Processo n.º 191/2015 — Projeto de Lei n.º 008/2015 do Poder Executivo Municipal: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e os municípios de Andaraí, Boa Vista do Tupim, Bonito, laçu, Ibiquera, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Macajuba, Marcionílio Sousa, Nova Redenção, Ruy Barbosa, Utinga e Wagner com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de cooperação entres os federativos associados para atender as suas demandas e prioridades do plano da saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS; Processo n.º 208/2015 — Moção de Pesar do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Pelo passamento do Sr. Antonio Faustino da Costa Neto, ocorrido no dia 14 do corrente mês; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 192/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Patrolamento no campo de futebol e na rua que dá acesso à fazenda do Sr. Mabinho, ambos no povoado de Itaíba; Processo n.º - | emos - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Instalação de iluminação elétrica nas laterais e nos fundos da Igreja Matriz da Praça do Rosário, local onde a noite está sendo utilizado para uso de drogas e facilitado a ação de iantes; Processo n.º 194/2015 - Pedido de Providências do vereador José Loteamento Bahia; Processo n.º 195/2015 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Patrolamento da Rua 10 do Campo do Governo, que se encontra muito esburacada; Processo n.º 196/2015 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos à presidenta Dilma Russef: Disponibilizar para o município de%, 78 Itaberaba-BA um, ônibus ou micro-ônibus para EAR é 47 Câmara Municipal de Itaberaba rd - CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA buscam tratamento médico especializado em outros centros urbanos; Processo n.º 197/2015 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos ao governador Ruy Costa: Disponibilizar para o município de Itaberaba-BA um ônibus ou micro-ônibus para realizar o transporte de pessoas que buscam tratamento médico especializado em outros centros urbanos; Processo n.º 202/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: Reposição de lâmpadas no final da Rua Herculano Torres que dá acesso ao bairro Campo do Governo (próximo à delegacia de polícia); Processo n.º 203/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: Limpeza do esgoto que corre a céu aberto ao do campo de futebol da Vila São Vicente; Processo n.º 204/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: Calçamento do início da Rua Cleriston Andrade, no bairro São João (antigo Donana); Ofício n.º 314/2015 da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia: Encaminha cópia de Moção de Congratulação de autoria do Deputado Luiz Augusto pelo 138º aniversário do município de Itaberaba; Ofício n.º 1385/2015 da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): Comunica encaminhamento de solicitação de prestação de telefonia celular em distritos de Itaberaba; Ofício n.º 181/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Retorno ao ofício n.º 53/2015 — GAB, que encaminhou requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Ofício n.º 43/2015 da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte: Comunica o encaminhamento de ofício à GCT, empresa terceirizada que presta serviços na área de trânsito, solicitando estudo para melhoria do sistema; Ofício n.º 335/2015 da Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba: Comunica que o Município está realizando os trabalhos de adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação; Ofício n.º 006/2015 da Comissão Organizadora da 6º Conferência Municipal de Saúde: Convite para a solenidade de abertura referida conferência, no dia 27/05/201 5a g ns 19h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores; Ofício n.º 022/2015 da Cosmos p Engenharia: Solicitação de divulgação e encaminha convite para os eventos relativos à ces Oficina Temática inerente ao Produto 2; Ofício n.º 007/2015 do Conselho Municipal de de: convite para a 6º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se nos dias 27 é /05/2015, a partir 19h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. COMUNICAÇÕE DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, abordou sobre suas visitas às escolas das regiões da zona rural, inclusive na escola da região de Alto Vermelho, e Santa Quitéria disse que realizou estas visitas em companhia do vereado: Niltinho; parabenizou a direção destas escolas pelo trabalho diferenciado que desempenha para com estes alunos; discorreu sobre a construção de pu” a escola do Alto AR = E R 47 Câmara Municipal de Itaberaba AN CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA Vermelho; em seguida discorreu sobre a construção do muro na escola Euclides Barbosa, sobre a questão da iluminação do bairro do Campo do Governo; pontuou que apresentará indicações referentes a estes assuntos; finalizou abordando sobre suas indicações apresentadas nesta sessão legislativa; por questão de ordem o vereador Ricardo Pimentel disse que recebeu a noticia de que esta sessão de Câmara não estava sendo transmitida nem pela rádio Baiana e nem pela rádio Rosário FM; O Sr. Presidente informou que a rádio Baiana está transmitindo esta sessão, porem a rádio Rosário FM não está, ressaltou ainda que estará em reunião com a equipe gestora da Rádio Rosário FM, com a finalidade de sanar esta dificuldade; por questão de ordem o vereador José Antonio disse que soube da existência de uma resolução interna da Rádio Rosário FM, em que ficava estabelecido que não mais as sessões de câmara seriam transmitidas pela Rádio Rosário FM; O vereador José Francisco saudou a todos, apresentou justificativas ao fato de que amanhã não mais se votará as contas do Prefeito João Filho; agradeceu ao secretário Valter Sena por ter atendido uma solicitação da autoria do vereador José Francisco para o povoado de ltaíba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre a viagem realizada pela comissão de saúde, em que esteve reunido com o secretário estadual de Saúde em Salvador, disse que uma das pautas urgentes é a reabertura da Santa Casa, e a realização de cirurgias eletivas; pontuou que o resultado da reunião foi bastante positiva; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, solicitou do colega Carlos Tanajura a possibilidade de assinar no Pedido de Providencias que versa sobre a situação do campo de futebol da região da Vila São Vicente, discorreu ainda sobre suas visitas realizadas à Vila São Vicente , sobre a situação das quadras da região de Santa Quitéria; pontuou que a inaugurações das quadras destas regiões ainda não aconteceram , e a população aguarda ansiosa por esta conquista; O vereador Luciano a A ||. Pífnio saudou a todos, discorreu sobre a festa da Padroeira realizada na região de Santa Quitéria; discorreu também sobre a inauguração da quadra poliesportiva da região pº de Santa Quitéria; discorreu em seguida dos pedidos de providências de sua autoria; O vereador José Antonio saudou a todos, parabenizou ao empresário Jean pela realizaçã tividades esportivas neste final de semana na cidade de Itaberaba; registrou que na na passada esteve nas regiões de Santa Quitéria e Alto Vermelho em visita as obra ; ue estão sendo realizadas nestas regiões; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, licitou o cumprimento das obras oriundas dos pedidos de providencias e indicações d a autoria, principalmente no que se refere às obras de calçamento de vias publicas; parabenizou a secretaria da Fazenda pelos projetos que vem realizando e rol do — 4% Câmara Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 E) ESTADO DA BAHIA cidadão itaberabense, quando do pagamento das suas contribuições; entretanto pontuou algumas injustiças no bojo deste projeto, quando se refere ao item dos sorteios; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou a secretária de educação Sra. Jacielma pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a esta mencionada secretaria, disse que tem realizado visitas nas escolas municipais e que tem encontrado melhorias nestes espaços; discorreu sobre suas visitas às regiões do Alto Vermelho e Santa Quitéria; sobre sua visita realizada na Unidade do Hospital do HGl, na tarde deste dia, e disse que o fluxo era muito grande nesta unidade de saúde, conclamou atenção da secretária de saúde para este fato de grande fluxo no atendimento desta unidade; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a realização da festa da Padroeira da região de Santa Quitéria; parabenizou a todos que realizaram os eventos esportivos neste final de semana em Itaberaba, discorreu sobre a sua participação nas atividades dos jogos realizadas no bairro da Escurinha, bem como da sua participação no enduro de motos; abordou sobre a construção do laboratório do IML no Município de Itaberaba, e sobre a aprovação do projeto que versará sobre a doação do terreno para este fim; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre o requerimento de sua autoria que solicitava a retirada da votação da matéria da Prestação de Contas do executivo municipal agendada para a sessão do dia de amanhã; ressaltou que a prefeitura não havia encaminhado as cópias dos balanços anuais e estes são materiais importantes para a análise das referidas contas; disse que a retirada da mencionada matéria foi realmente necessária, pois permite um maior tempo de análise a todos os colegas vereadores; lembrou que durante toda esta semana as contas da Prefeitura Municipal estão disponíveis para análise de qualquer munícipe que assim queira realizar; em seguida . a ou sobre a prestação de contas da entidade APMI vinculada ao Hospital Regional; 1 relatou que em consulta das contas da prefeitura municipal observou a existência de um ônibus que realiza mensalmente viagens de transportes de munícipes para a realização de exames em Salvador; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que tem eranças de que as obras que estão sendo financiadas com recursos federais sej Was no município; disse ainda que mesmo o Brasil passando por um quadro político , ação brasileira; disse que torce para que a presidenta Dilma acerte no seu governo no A Brasil, em seguida abordou sobre o inicio da realização das cirurgias eletivas no HGI; O á dr óreador Roberto Almeida saudou a todos, voltou a abordar sobre as necessidades US Regional, relatou que no dia de-ontem Y uma adolescefite de cato ) O Fó 1 É saido 47 Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA Ç anos que teve atendimento na Santa Casa, disse que o profissional médico que a atendeu realizou uma consulta muito rápida, não prescrevendo o que realmente seria necessário para um atendimento de uma garota que sentia tonturas; disse ainda que não satisfeito com este atendimento resolveu encaminhar esta mesma garota ao HGI, quando a mesma teve um atendimento mais diferenciado e o profissional médico solicitou exames de laboratório, dentre outros meios em que a garota passa bem; disse ainda que enquanto estava neste atendimento observou que no horário de pico o HGI sente falta de mais técnicos em enfermagem , pois o fluxo é intenso, e precisa-se de um reforço; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, apresentou duras criticas ao governo do PT; disse que é preciso lutar por melhorias , mas que o PT é o partido da mentira, e que não concorda com aqueles que defendem o PT; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, parabenizou a todos os trabalhadores rurais pelo seu dia comemorativo; solicitou do secretario Zito Carneiro providencias quanto à recuperação das ruas públicas municipais, em especial as ruas Edite de Matos, Nova Itaberaba; em seguida parabenizou a todos os atletas que tem participados das atividades esportivas no município; conclamou que se providencie a instalação de banheiros na quadra esportiva denominada Iranildo Silva, uma vez que houve a realização de jogos nesta quadra ,quando da participação de mais de mil participantes e que não havia banheiros para atendimento destes desportistas; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, apresentou homenagens ao homem do campo por seu dia comemorativo; discorreu sobre a sua visita ao povoado de Testa Branca , onde participou da realização de uma Crisma; parabenizou a todos os jovens que realizou a sua Grenga-tidaia oportunidade; em seguida solicitou atenção dos secretários competentes | a a reforma das estradas vicinais, principalmente das estradas vicinais da região de Testa Branca; O vereador José Francisco saudou a todos, fez menção ao dia internacional de adoção de crianças carentes; abordou sobre a Campanha da Secretari da Fazenda , quando da realização do Projeto de retorno em prêmios da atuação em contribuições do cidadão itaberabense; parabenizou a todos envolvidos com O informativo da Câmara Municipal; E, em nada mais havendo a ser tratado, o residente divulgou o informativo da Câmara Municipal e agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, a; lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 25 de maio de 5. / t Fai A ama Câmara Municipal de Itaberaba o % CNPJ 13.267.315/0001-41 KA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA,25 DE MAIO DE 2015 VA Ver. ALINA GGEEA 1º Secretário Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL 2º Secfetá Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente Ver. mono AE e bs A, A SIL SAY Ver. JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES AUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. x A DE OLIVEIRA Ver. RUB Ver. ROBERT Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS