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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2015-06-08
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ata #

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(GA Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
Ee) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito dias do mês de
junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo
Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, e comunicou que as matérias que constavam na pauta do pequeno
expediente desta sessão serão encaminhadas para a próxima sessão; com exceção da Moção de
pesar; registrou a presença dos ex- vereadores: Sr. Roosevelt de Abreu, Sr. Zito Carneiro, Sr.
Edmilson Brandão, registrou ainda a presença do Sr. Manoel Vaz, e dos advogados Dr. Leandro, Dr.
Henrique, Dr. Oacir Mascarenhas; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 233 /2015 - Moção de
Pesar pelo passamento do Sr. José Meneses, de autoria do vereador Luiz Alberto , subscrita por
todos os vereadores. Em única discussão : O vereador Zenildo Aragão disse que esta moção é
mais que justa , pois o Sr. Zuza é um exemplo de cidadão que valorizava os trabalhos legislativos da
cidade de Itaberaba, fez menção ao nome do Sr. Roberinho que também que é um exemplo de
cidadão itaberabense que prioriza e acompanha as sessões de Câmara; Em única votação:
aprovado por unanimidade dos presentes; Por questão de ordem o vereador Ricardo Pimentel
disse que encaminhou alguns requerimentos nestes últimos quinze dias, que obteve respostas , mas
que ainda paira algumas dúvidas que gostaria de tê-las esclarecidas, e portanto frisou que deseja
fazer algumas perguntas ao presidente da comissão em relação da defesa prévia do Sr. Prefeito,
tendo em vista que no processo não há a defesa prévia do Prefeito, COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que precisa de algumas
informações por parte da comissão de Finanças , Orçamento e Fiscalização, ressaltou que o primeiro
ponto que gostaria de saber do Presidente da referida comissão é se o Sr. Prefeito encaminhg! a
defesa prévia que foi solicitada pela comissão de Finanças , Orçamento e Fiscalização, em
disse que durante toda a semana solicitou a cópia do parecer da mencionada comissão,
infelizmente não foi encaminhado esta cópia do parecer; disse ainda que esteve acompa
processo e até o presente momento não se sabe quem foi o relator destas contas, por igsg = 3
saber do presidente da comissão de Finanças , Orçamento e Fiscalização, quem é o relator desta
comissão; disse também que encaminhou um requerimento solicitando algumas informações e estas
dadas não ficaram claras se foram prestadas pela própria comissão ou se foi encaminhado algum
ofício ao prefeito, e este respondeu; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse que hoje é o
dia da bancada do governo dar a resposta do sim, quando da reprovação das contas desta gestão
que tanto tem feito pelo município de Itaberaba; desta gestão que mudou a história; pontuou que o
próximo sucessor de João Filho terá um trabalho muito grande para manter todo este trabalho
construído nesta gestão municipal de responsabilidade; disse que acredita que teve dedo político
na reprovação das contas do prefeito João Filho no tribunal, O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, disse que em nome do PSC, do partido que defende a família, encaminhar um abraço especial
a todas as famílias itaberabenses; inicialmente discorreu sobre a moção de pesar aprovada nesta
sessão referente ao falecimento do Sr. Zuza; registrou também o falecimento do Sr. Arlindo Severo;
em seguida abordou sobre a situação das estradas na zona rural, e convidou as autoridades
responsáveis por esta questão a realizar visitas à zona rural para conferir de perto o estado das
estradas vicinais; disse esperar que providências sejam tomadas quanto esta problemática e os
moradores da zona rural sejam atendidos em suas reivindicações; O vereador José Francisco
saudou a todos, disse que quem elaborou o parecer das constas do Sr. Prefeito é o presidente da
comissão de finanças , orçamento e fiscalização desta Casa Legislativa , Sr. José Francisco; disse
ainda que no artigo 69, inciso terceiro, rege que a comissão tem todo o direito de requisitar auxilio,
por diversas vezes a comissão teve auxílio do Dr. Leandro, da contabilidade, para adquirir mai
informações, em seguida disse que quanto a questão se o prefeito fez a defesa ou não, o q
compete à comissão foi realizado, e que cabe ao prefeito responder ou não; disse que pelo qu
consta do processo o prefeito não respondeu, não houve necessidade, que ele sente-se
confiante que não viu necessidade dele responder nada; O vereador Rubenilton Bastos saudou a
todos, disse que tem frequentado todas as secretarias municipais em todos os dias úteis, buscando N
No Mira
(GA Câmara Municipal de Itaberaba
no que pode ajudar, pois é o vereador que representa a sociedade e tem a nobre função de ajudá-la;
agradeceu aos secretários municipais pelo atendimento que tem proporcionado à população
itaberabense; em relação a aprovação das contas do Sr. Prefeito disse que todos conhecem e
sabem o trabalho que este realiza , seu caráter, compromisso e responsabilidade para com
Itaberaba; ORDEM DO DIA: Processo n.º 153 /2015 - Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, e Fiscalização ao Projeto de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do gestor João Almeida
Mascarenhas Filho; Em única discussão: O vereador José Francisco saudou a todos, inicialmente
agradeceu aos membros da comissão pela responsabilidade e comprometimento de todos; disse que
o parecer do Tribunal de contas nada mais foi que um exagero, que as observações foram
meramente técnicas, que nenhuma delas tem algo que afete a conduta e a integridade do prefeito
João Filho; disse que são cinco itens que o TCM pontuou; que este relata sobre as informações do
SIGA , que é um processo técnico natural a acontecer em todas as prefeituras e que existe erros,
que este relata alguns erros de licitações, que há colocações absolutamente abstratas; que relata
sobre o concurso público realizado em 2013; que relata sobre o balanço patrimonial; disse que as
contas devem ser reprovadas pelos seus índices, mas que no governo de João Filho todos os
Índices foram superados, disse que na educação o município ultrapassou o limite dos vinte e cinco
por cento na aplicação dos seus recursos; que no FUNDEB o governo aplicou mais de sessenta por
cento; que na saúde o município aplicou mais de dezoito por cento dos seus recursos; que as
colocações do TCM nada mais são que colocações técnicas e que por isso esta comissão de
Finanças apresentou parecer favorável; pontuou que seria um absurdo rejeitar as contas de um
prefeito que mais por Itaberaba; disse que o papel do TCM é alertar, que quem julga as contas dê
município é esta Casa Legislativa; disse que o julgamento das contas também é uma questão de
ordem política; disse que tem certeza absoluta que esta Casa aprovará em sua totalidade as
do Prefeito João Filho, uma vez que não há nenhum indicado que marque ou que não honre as
contas do prefeito João Filho; O vereador Ricardo Pimentel abordou sobre a tramitação que foi
dada nesta casa com relação às contas, disse que quer questionar o posicionamento da comissão de
finanças, orçamento e fiscalização que é presidida pelo vereador José Francisco , que é primo de
primeiro grau do prefeito João Filho, e que de acordo a Lei é questionável a participação deste
quando exara estes parecer; disse ainda que o colega José Francisco como membro da mesa
diretora não deveria participar da comissão de orçamento, finanças e fiscalização; disse que
solicitou algumas informações da mencionada comissão e que as respostas foram dadas sem base
nenhuma, sem fundamentação nenhuma; disse que mencionada comissão nada fez em relação as
suas solicitações , sequer solicitou informações ao prefeito com relação aquilo que fora solicitado,
que não existe tramitação deste ato, que não existe qualquer resposta de informação vinda do
prefeito daquilo que o vereador Ricardo Pimentel solicitou da mencionada comissão; fez menção ao
artigo 72, salientou que as ocorrências convergem para o pedido de anulação desta votação de hoje,
ato que será julgado juridicamente; voltou a dizer que o relator da comissão, o vereador José
Francisco é primo do Sr. Prefeito, é gerente da fábrica do prefeito, é o sindico do condomínio do
prefeito; ressaltou que suas colocações são oriundas de falas do próprio colega José Francisco ,
quando nesta casa legislativa, fez referências as estas colocações ; disse que irá se abster de votar
nestas contas, por acreditar em todo o processo de nulidade da tramitação destas contas do Sr.
Prefeito João Filho , referente ao exercício financeiro de 2013, que foi reprovado no TCM: O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que questionava o discurso do vereador Ricardo,
Pimentel, porque o que se propõe nesta sessão é a votação das contas do Sr. Prefeito e não esi
em questionamento o grau de parentesco do vereador José Francisco com qualquer outra
O vereador José Antonio saudou a todos, disse que mesmo na sessão passada já havia proferi
que é favorável à aprovação das contas do Sr. Prefeito, disse que a cidade Itaberaba recebeu u
grande avanço em crescimento com a gestão do prefeito João Filho; passou a discorrer sobre as
realizações acontecidas nesta gestão; fez a leitura de um trecho do Jurista Rui Barbosa; e frisou".
que fazendo jus a estes grande gestor que é o prefeito João Filho votará sim favorável as contas do
prefeito João Filho; O vereador Luiz
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os recursos de forma primorosa e que não há desvios de qualquer que seja a natureza; confirmou o
seu voto favorável a estas contas municipais; por questão de ordem o vereador Gerson Almeida
disse que votando no parecer que ora sofre discussão e votação , automaticamente vota-se as
contas do prefeito João Filho; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que os técnicos
do TCM fazem um belo trabalho, com empenho e interesse , sem nenhum vinculo político; discorreu
sobre o SIGA, pontuou que este zela pela transparência das contas públicas das prefeituras; em
seguida abordou sobre os processos de licitações da prefeitura municipal, disse que não se pode
negar que o prefeito João Filho tem realizado um excelente trabalho, mas que o truncamento se dá
na questão da realização e efetivação destas obras; abordou ainda sobre a contratação de pessoal
sem ter passado pelo concurso público municipal; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos,
disse à época do sorteio pelos nomes que comporiam as comissões desta Casa, o nome do
vereador Nilton Mandinga foi o selecionado para ser o presidente da comissão de Finança,
Orçamento e Fiscalização, mas que o mesmo havia declinado do cargo de presidência e no mesmo
instante sugestionou o nome do colega José Francisco para assumi-lo; O vereador Gerson Almeida
disse que o Tribunal de Contas tem a função de opinar, de dar o direcionamento a esta Casa, mas
quem tem a função de aprovar são os vereadores, e esta Casa Legislativa; disse que concorda
integralmente com a realização de concurso público e o prefeito João Filho o tem realizado; mas que
também não é justo demitir-se mais de quinhentos pais de família que são contratados pelo
município, salientou que votará favorável à aprovação das contas; o vereador Roberto Almeida
disse que pouco se falou sobre a parte técnica que compõe o parecer do TCM; pontuou que as
observações feitas pelo TCM, são importantes e precisam de respostas; abordou sobre a ausência
de recibo e notas fiscais que justificam a saída de recursos públicos das contas municipais; disse que
o TCM aponta sobre os erros e faltas cometidas desde o ano de 2009, tornando atos corriqueiros da
gestão, inclusive atos estes que ferem princípios legais; discorreu sobre outros pontos apontados
pelo relatório do TCM às contas municipais do ano de 2013; salientou que quando o TCM aprova
uma conta de qualquer prefeitura , elogia-se este órgão em grandeza, mas quando o TCM reprova
qualquer uma destas contas é manobra política, erros técnicos; o vereador Rubenilton Bastos
disse que o prefeito João Filho está de parabéns pela administração que vem realizando no
município, disse que também é favorável à realização de concursos, mas que oitenta por cento da
administração anda através dos contratados; salientou que o prefeito João Filho cumpriu todos os
índices; pontuou que é favorável à aprovação das contas do prefeito João Filho; Em única votação
de forma aberta e nominal, o Sr. Presidente disse que no momento da aprovação do referido
Parecer automaticamente se aprovará Processo n.º 153/2015 - Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do
gestor ' João Almeida Mascarenhas Filho; o vereador Alinaldo Bastos pela aprovação; o
vereador Roberto Almeida disse votar contrario ao parecer; o vereador Nilton Mandinga pela
aprovação; o vereador Zenildo Aragão pela aprovação; o vereador Evanilton Souza pela
aprovação; o vereador Luiz Alberto pela aprovação; o vereador Samuel oliveira pela
aprovação; o vereador José Antonio pela aprovação; o vereador Luciano Sampaio pela
aprovação; o vereador José Francisco pela aprovação; o vereador Rubenilton Bastos pela
aprovação; o vereador Fredson Oliveira pela aprovação; o vereador Ricardo Pimentel disse
abster-se da votação; o vereador Carlos Tanajura disse votar contrario ao parecer; o vereador
Gerson Almeida pela aprovação; terminado o escrutínio ficou estabelecida a seguinte
votação; Aprovado por 12 ( doze) votos favor contra 02 (dois) e uma abstenção; E, em nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 08 de junho de 201 5.
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Câmara Municipal de Itaberaba
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ka ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 08 DE J vil DE 2015
=
NASCIMENTO ARAGÃO
Ver. ZENIL
o Presidente,
EM ms
Ver. ALINAL SEGA TANA BASTOS Ver. JOSÉ reancscd duetos LEAL
ri
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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