| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2015-06-09 |
| native_id | 108 |
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£€7" Câmara Municipal de Itaberaba - DT) CGC 13.267.315/0001-41 ai ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Oliveira, José Antonio, Luciano Sampaio, Rubenilton Bastos e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 228/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Instituindo a Paraolimpíada municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 229/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Dispondo sobre a criação de cemitérios verticais no município”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 230/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Instituindo no Município o Projeto Atleta Talento' em apoio ao esporte amador”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 231/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Dispondo sobre a isenção de cobranças de preços públicos às pessoas de baixa renda, nos serviços de cemitério”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 234/2015 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Capina nas laterais e nos fundos do cemitério local; Processo n.º 235/2015 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos ao deputado federal Fernando Torres: Fernando Torres, solicitando deste uma Emenda Parlamentar obras de de esgotamento sanitário e pavimentação do bairro do Campo do Governo do município de Itaberaba/BA: Ofício n.º 3507/2015 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: Responde ofício nº e 16/2015 — referente à reforma com construção de pista de atletismo no Estádio da Primavera e aquisição de placar eletrônico para o Ginásio de Esportes Rafael Souza de Oliveira; Ofício n.º 027/2015 da Cosmos Engenharia e Planejamento: Solicitando A divulgação ao tempo que convida para a Oficina Temática para apresentação conceitual E 47% saneamento básico e PMSB, conforme convite anexo; Ofício n.º 88/2015 do | Gabinete do Governador do Estado da Bahia: Responde ofício nº 18/2015 — referente à construção de praças nos bairros do Sem Teto, Oriente, Concic e Campo do Governo, etc.; Ofício n.º CT/BA/RRI/08/2015 da empresa de telefonia Oi: Referente à implantação do sinal de celular da operadora Oi nos distritos de Vila São Vicente, Guaribas e Santa Quitéria, município de Itaberaba: Convite da Associação de Moradores do Bairro da Escurinha: para a final da Copa Inter-Bairro de Futebol, dias 14/06/2015, às 10:00h, na Área Recreativa da Escurinha. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, voltou a abordar sobre o falecimento do Sr. Arlindo Severo, pontuou que até o presente momento o corpo do referido falecido não havia chegado do IML de Salvador, apresentou criticas ao IML que está instalado em Itaberaba; frisou dizendo que é um absurdo ter uma unidade do IML em Itaberaba, mas não se ter médicos legistas para realizar as autópsias necessárias; implorou urgentes providencias a quem de direito sobre esta situação; em seguida convidou a todos para participarem do vigésimo terceirgforró do Tanajura a realizar-se na quadra do bairro vermelho em Itaberaba; O vergádor Samuel Oliveira saudou a — 4? Câmara Municipal de Itaberaba 12,62 CGC 13267315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA todos, abordou sobre a recuperação das estradas vicinais, agradeceu a todos que contribuíram e somaram esforços para a recuperação da estrada vicinal da região do mamão e circunvizinha; agradeceu ainda a Deus , ao Prefeito, e ao secretário Sr. Valter Sena; entretanto , pontuou dizendo infelizmente muitos ainda vão para as rádios locais criticar, sem reconhecer aquilo que é feito em beneficio à população; ressaltou dizendo que quanto mais se falam do vereador Samuca , mais ele trabalha para o povo; O vereador José Francisco saudou a todos, convidou a todos para participar de uma audiência pública da LDO; conclamou aos colegas vereadores a apresentarem suas emendas a esta; discorreu sobre as indicações de sua autoria que estão sendo apresentadas nesta sessão legislativa; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, congratulou-se com a família do Sr. Deraldo Evangelista dos Santos, que está presente nesta sessão de câmara para prestigiar o Projeto de autoria do vereador Luiz Alberto que denomina a praça localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha e Manoel Dias Andrade, no bairro Independente com o nome do Sr Deraldo Evangelista dos Santos; fez menção a realização da copa do Abacaxi dos jogos de handebol: agradeceu ao servidor Joacir pelo apoio prestado ao vereador Luiz Alberto Bomfim; bem como a todos que fazem parte da equipe de comunicações da Câmara de vereadores; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, traçou duras críticas ao Sr. Renival , conhecido como “ Pinto”; O Sr. Presidente disse que o respeito é um valor sublime ao ser humano, que repudiava a atitude do cidadão que se desloca a uma rádio local para a apontar a todos os vereadores como corruptos; ORDEM DO DIA: Ofício que solicita pedido de urgência especial aos projetos: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: DE LEI LEGISLATIVO N.º 16/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina de Praça Deraldo Evangelista dos Santos, a praça inominada localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha e Manoel Dias Andrade, no bairro Independente: Processo n.º 189/2015 — PROJETO DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Processo n.º 225/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta NS os vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá utras providências; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos Nt/ orevents Processo n.º 225/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de pá Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta os vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; ; Em única discussão e VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Processo n.º 225/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta os vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Em ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Roberto Almeida registrou a maturidade dos servidores desta Casa ao tratar do tema do reajuste salarial, bem como traçou elogios a todos os servidores pelo trabalho que realiza nesta Casa; O Sr. Presidente também registrou que o colegiado dos servidores da Câmara se apresentaram nas discussões do reajuste salarial de forma madura e bastante ompreensiva ao momento; Em VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Processo n.º 176/2015 — Parecer favorável da Comissão de €*a Câmara Municipal de Itaberaba inominada localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha e Manoel Dias Andrade, no bairro Independente; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 176/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 16/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina de Praça Deraldo Evangelista dos Santos, a praça inominada localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha e Manoel Dias Andrade, no bairro Independente; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 189/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao PROJETO DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 189/2015 — Emenda nº 001 ao PROJETO DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 189/2015 — PROJETO DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 213/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Urbanismo e Infraestrutura Municipal ao PROJETO DE LEI N.º 10/2015 do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba - SINDSERV; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 213/2015 — PROJETO DE LEI N.º 10/2015 do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba - SINDSERV ; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 151/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2015 de autoria a Mesa Diretora da Câmara: Fica a Câmara Municipal de Itaberaba filiada à União de Vereadores do Brasil (UV), contribuindo mensalmente, e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 151/2015 — PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Fica a Câmara Municipal de Itaberaba filiada à União de Vereadores do Brasil (UV), contribuindo mensalmente, e dá outras providências; Em NICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em ( mada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presentg/ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores “e Sala das Sessõés, 09 de junho de 7 Câmara Municipal de Haberaba ad, %e CNPJ 13.267.315/0001-41 Eu ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA Vá JUNHO 20 Ver. pr: A ento anleão 4 Presidente Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 1º Secretário 2º Setyetár Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente Ver. ANTÔNIO LOS LIMA TANAJURA Ver. E SON D Led am ) Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. EVA 7 N OLIVEIRA DE SOUZA E dE MANDINGA Ver. Wide ú Ver. ROBERTO AL IRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS JESUS PIMENTEL DE SÁ Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS