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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2015-06-09
native_id108

Documents (1)

ata #

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£€7" Câmara Municipal de Itaberaba
- DT) CGC 13.267.315/0001-41
ai ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias
do mês de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Evanilton Oliveira, José Antonio, Luciano Sampaio, Rubenilton
Bastos e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
228/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado
estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Instituindo a
Paraolimpíada municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 229/2015 — Indicação do
vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado estudo no sentido de
encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Dispondo sobre a criação de
cemitérios verticais no município”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 230/2015 —
Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja realizado estudo no
sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “Instituindo no Município o
Projeto Atleta Talento' em apoio ao esporte amador”, conforme minuta em anexo;
Processo n.º 231/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Que
seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
“Dispondo sobre a isenção de cobranças de preços públicos às pessoas de baixa renda,
nos serviços de cemitério”, conforme minuta em anexo; Processo n.º 234/2015 —
Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Capina nas laterais
e nos fundos do cemitério local; Processo n.º 235/2015 — Indicação do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos ao deputado federal Fernando Torres: Fernando
Torres, solicitando deste uma Emenda Parlamentar obras de de esgotamento sanitário e
pavimentação do bairro do Campo do Governo do município de Itaberaba/BA: Ofício n.º
3507/2015 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: Responde ofício nº
e 16/2015 — referente à reforma com construção de pista de atletismo no Estádio da
Primavera e aquisição de placar eletrônico para o Ginásio de Esportes Rafael Souza de
Oliveira; Ofício n.º 027/2015 da Cosmos Engenharia e Planejamento: Solicitando
A divulgação ao tempo que convida para a Oficina Temática para apresentação conceitual
E 47% saneamento básico e PMSB, conforme convite anexo; Ofício n.º 88/2015 do
| Gabinete do Governador do Estado da Bahia: Responde ofício nº 18/2015 — referente
à construção de praças nos bairros do Sem Teto, Oriente, Concic e Campo do Governo,
etc.; Ofício n.º CT/BA/RRI/08/2015 da empresa de telefonia Oi: Referente à
implantação do sinal de celular da operadora Oi nos distritos de Vila São Vicente,
Guaribas e Santa Quitéria, município de Itaberaba: Convite da Associação de
Moradores do Bairro da Escurinha: para a final da Copa Inter-Bairro de Futebol, dias
14/06/2015, às 10:00h, na Área Recreativa da Escurinha. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, voltou a abordar sobre o
falecimento do Sr. Arlindo Severo, pontuou que até o presente momento o corpo do
referido falecido não havia chegado do IML de Salvador, apresentou criticas ao IML que
está instalado em Itaberaba; frisou dizendo que é um absurdo ter uma unidade do IML
em Itaberaba, mas não se ter médicos legistas para realizar as autópsias necessárias;
implorou urgentes providencias a quem de direito sobre esta situação; em seguida
convidou a todos para participarem do vigésimo terceirgforró do Tanajura a realizar-se
na quadra do bairro vermelho em Itaberaba; O vergádor Samuel Oliveira saudou a
— 4? Câmara Municipal de Itaberaba
12,62 CGC 13267315/0001-41
e) ESTADO DA BAHIA
todos, abordou sobre a recuperação das estradas vicinais, agradeceu a todos que
contribuíram e somaram esforços para a recuperação da estrada vicinal da região do
mamão e circunvizinha; agradeceu ainda a Deus , ao Prefeito, e ao secretário Sr. Valter
Sena; entretanto , pontuou dizendo infelizmente muitos ainda vão para as rádios locais
criticar, sem reconhecer aquilo que é feito em beneficio à população; ressaltou dizendo
que quanto mais se falam do vereador Samuca , mais ele trabalha para o povo; O
vereador José Francisco saudou a todos, convidou a todos para participar de uma
audiência pública da LDO; conclamou aos colegas vereadores a apresentarem suas
emendas a esta; discorreu sobre as indicações de sua autoria que estão sendo
apresentadas nesta sessão legislativa; O vereador Luiz Alberto saudou a todos,
congratulou-se com a família do Sr. Deraldo Evangelista dos Santos, que está presente
nesta sessão de câmara para prestigiar o Projeto de autoria do vereador Luiz Alberto
que denomina a praça localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha e
Manoel Dias Andrade, no bairro Independente com o nome do Sr Deraldo Evangelista
dos Santos; fez menção a realização da copa do Abacaxi dos jogos de handebol:
agradeceu ao servidor Joacir pelo apoio prestado ao vereador Luiz Alberto Bomfim; bem
como a todos que fazem parte da equipe de comunicações da Câmara de vereadores; O
vereador Nilton Mandinga saudou a todos, traçou duras críticas ao Sr. Renival ,
conhecido como “ Pinto”; O Sr. Presidente disse que o respeito é um valor sublime ao
ser humano, que repudiava a atitude do cidadão que se desloca a uma rádio local para a
apontar a todos os vereadores como corruptos; ORDEM DO DIA: Ofício que solicita
pedido de urgência especial aos projetos: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º
19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: DE LEI LEGISLATIVO N.º 16/2015
do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina de Praça Deraldo Evangelista dos
Santos, a praça inominada localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha
e Manoel Dias Andrade, no bairro Independente: Processo n.º 189/2015 — PROJETO
DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional
IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Processo n.º 225/2015 - PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta
NS os vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá
utras providências; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos
Nt/ orevents Processo n.º 225/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de
pá Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta os
vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências; ; Em única discussão e VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes; Processo n.º 225/2015 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 19/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Reajusta os
vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências Em ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Roberto Almeida registrou a
maturidade dos servidores desta Casa ao tratar do tema do reajuste salarial, bem como
traçou elogios a todos os servidores pelo trabalho que realiza nesta Casa; O Sr.
Presidente também registrou que o colegiado dos servidores da Câmara se
apresentaram nas discussões do reajuste salarial de forma madura e bastante
ompreensiva ao momento; Em VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes; Processo n.º 176/2015 — Parecer favorável da Comissão de
€*a Câmara Municipal de Itaberaba
inominada localizada no entroncamento das ruas Ibiquera, Raul Rocha e Manoel Dias
Andrade, no bairro Independente; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado
por unanimidade dos presentes; Processo n.º 176/2015 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 16/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina de Praça
Deraldo Evangelista dos Santos, a praça inominada localizada no entroncamento das
ruas Ibiquera, Raul Rocha e Manoel Dias Andrade, no bairro Independente; Em ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo
n.º 189/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao PROJETO DE LEI N.º 006/2015 do Poder
Executivo Municipal: Institui a campanha promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá
outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 189/2015 — Emenda nº 001 ao PROJETO
DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha promocional
IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 189/2015 —
PROJETO DE LEI N.º 006/2015 do Poder Executivo Municipal: Institui a campanha
promocional IPTU PREMIADO 2015 e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 213/2015 —
Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Urbanismo e
Infraestrutura Municipal ao PROJETO DE LEI N.º 10/2015 do Poder Executivo
Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno ao Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Itaberaba - SINDSERV; Em ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 213/2015 —
PROJETO DE LEI N.º 10/2015 do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Executivo
Municipal a doar um terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itaberaba - SINDSERV ; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 151/2015 — Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2015 de autoria
a Mesa Diretora da Câmara: Fica a Câmara Municipal de Itaberaba filiada à União de
Vereadores do Brasil (UV), contribuindo mensalmente, e dá outras providências; Em
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 151/2015 — PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2015 de autoria da Mesa
Diretora da Câmara: Fica a Câmara Municipal de Itaberaba filiada à União de
Vereadores do Brasil (UV), contribuindo mensalmente, e dá outras providências; Em
NICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em
( mada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presentg/ata, a qual, após
lida será assinada pelos vereadores “e Sala das Sessõés, 09 de junho de
7
Câmara Municipal de Haberaba
ad, %e CNPJ 13.267.315/0001-41
Eu ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA Vá JUNHO 20
Ver. pr: A ento anleão
4 Presidente
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
1º Secretário 2º Setyetár
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔNIO LOS LIMA TANAJURA Ver. E SON D Led am
)
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. EVA 7 N OLIVEIRA DE SOUZA
E dE MANDINGA Ver.
Wide ú
Ver. ROBERTO AL IRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
JESUS PIMENTEL DE SÁ
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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