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← Itaberaba (BA)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2015-06-15
native_id109

Documents (1)

ata #

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(TA Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês
de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador
Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Oliveira, Nilton Mandinga,
José Antonio, presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, e comunicou que esta presente sessão seria transformada em
Deliberativa; registrou ainda a presença dos representantes da Empresa Cosmos que está
desenvolvendo o Projeto de Saneamento Básico do Município, PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício
o Gabinete do Prefeito que solicita a apreciação em regime de urgência especial os
rojetos de Lei de autoria do Executivo nº 012/2015; nº 013/2015; nº 014/2015 e nº 015/2015
: Por questão de ordem o vereador Gerson Almeida sugestionou que fosse retirados de
pauta os processos referentes aos Projetos de Lei de autoria do Executivo nº 012/2015; nº
013/2015, pois os mesmos não requerem que sejam tramitados em regime de urgência especial,
AA além do que a pauta nesta presente sessão se tornará extensa , vez que ainda se realizará
Audiência Pública nesta sessão; o vereador Samuel Oliveira disse que a observação do
colega Gerson é pertinente, e que concorda com a retirada dos mencionados projetos desta
Dl resente pauta; Sr. Presidente comunicou que de acordo a solicitação do vereador Gerson e
em anuência do líder do governo na Casa, serão retiradas de pauta os Projetos de Lei de autoria
do Executivo nº 012/2015 e nº 013/2015; Em única discussão a solicitação em regime de
urgência especial aos Projetos de Lei de autoria do Executivo nº 014/2015 e nº 015/2015 ;
O vereador Ricardo Pimentel disse que não votará na solicitação em regime de urgência , vez
que percebeu no protocolo da Câmara Municipal que o Projeto chegou no dia 10 de junho do
corrente ano, e que esteve na Câmara , mas que não teve acesso ao mesmo; nem mesmo para
dar uma lida antes; pontuou que o prefeito municipal está pedindo suplementação para a
ITAPREV , mas não se tem o oficio do presidente da ITAPREV, ressaltando a justificativa para a
suplementação junto à prefeitura; frisou que não votará contra por não saber no que realmente
se está votando; O vereador Gerson Almeida apresentou justificativas para o pedido de
suplementação do executivo em nome da ITAPREV; e disse que será criada uma nova rubrica
no orçamento da ITAPREV; salientou ainda que em reunião com o Sr. Prefeito e demais
vereadores , este se comprometeu com o fato de que até o final do seu mandato deixará o caixa
da ITAPREV com o valor de no mínimo de quatro a seis milhões de reais; disse também que o
Sr. Prefeito já esta semana começou a sanar algumas pendências que havia entre a ITAPREV
Prefeitura; o vereador Samuel Oliveira sugestionou ao presidente da Casa que estes
mencionados projetos sejam apreciados em regime simples rmitindo um maior tempo de
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análise aos colegas vereadores, e que na sessão de amanhã estes passem pela votação que
estão previstos para hoje; sugestionou que amanhã inclusive se realizem duas sessões
deliberativas; Sr. Presidente comunicou que em concordância com a Mesa Diretora e demais
vereadores ficou acordado que amanhã às vinte horas haverá sessão deliberativa para a
votação da LDO, em seguida , às vinte e uma horas, segue -se com outra sessão deliberativa
contemplando os processos que precisam sofrer suas devidas votações no trâmite de regime
simples ; Por questão de ordem o vereador Gerson Almeida apresentou justificativas quanto
a ausência do colega José Antonio nesta sessão; Sr. Presidente registrou as presenças da Sra.
Isabela Cristina, da Sra. Maiara Borges representantes da Empresa Cosmos que participarão
aAudiência Pública nesta sessão, bem como registrou a presença da Sra. Sueli representante
povoado lagoa do Curral, do advogado Dr. Leonardo Cunha, do Sr. Zito Carneiro, ex —
vereador e atual secretário de Infra Estrutura Municipal; Sra. Melissa, diretora do Núcleo de
Projetos; Sr. Nivaldo , representante da região do Barro Duro; Sr. Gil da Ação Social, Sr. Josias
Santos Azevedo e demais membros do Comitê da equipe que tem trabalhado para a efetivação
teste Projeto de Saneamento Básico em Itaberaba: AUDIÊNCIA PÚBLICA; A Sra. Maiara
Borges representante da Empresa Cosmos Engenharia saudou a todos, disse que iria
discorrer sobre o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico , relatou que a
contribuição da comunidade de Itaberaba foi peça fundamental para a complementação dos
objetivos alcançados; abordou sobre a Lei que apóia o Plano Municipal de Saneamento Básico;
frisou ainda que a participação da comunidade nas reuniões e oficinas realizadas em parceria
com a Prefeitura foram importantes para a efetivação do diagnóstico; pontuou que o serviço de
saneamento básico é um direito da população; fez uma apresentação em slides; discorreu sobre
a importância da água potável para a população; sobre o sistema de distribuição da água
potável para as regiões rurais; fez uma discrição dos poços e das regiões onde se localizam
estes poços; fez apresentação de dados estatísticos do trabalho de pesquisa para a
apresentação do diagnóstico; apresentou imagens do sistema de tratamento que já vem sendo
realizado no tocante ao esgotamento sanitário; mostrou os pontos de deságua dos esgotos
ários; frisou que o município precisa ter uma unidade de agencia reguladora para regular e
fiscalizar os serviços de saneamento básico; salientou que as áreas mais críticas foram os
bairros do campo do governo, da irmã Dulce e dos Sem teto, no quesito saneamento básico,
inclusive apontou sobre a questão da coleta de lixo; abordou ainda sobre as construções das
fossas pelos próprios moradores destes mencionados bairros e outros; discorreu sobre a
importância do sistema de drenagem no município; fez apresentação da questão dos resíduos
sólidos; sobre a realização da limpeza urbana; pontuou que para a coleta dos resíduos sólidos
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funcionários; salientou que infelizmente o local onde deveria ser o aterro sanitário, hoje toma as
características de um lixão; em seguida abordou sobre o sistema de coleta do lixo nas regiões
rurais; sobre o fato de que alguns moradores da zona rural realizam o sistema de queimadas
para o lixo do resíduo sólido; pontuou sobre o cuidado que se deve ter para esta ação; em
seguida, discorreu sobre a coleta do lixo oriundos das construções; enfatizou que o diagnóstico
fora feito por cada bairro individualmente e por cada comunidade; abordou sobre a sequência do
balho do diagnóstico que abarcará em um prognóstico para o trabalho efetivo da proposta de
aneamento Básico em Itaberaba; agradeceu a oportunidade desta apresentação; O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou a equipe da Cosmos Engenharia , a Sra.
Maiara pela brilhante explanação desta temática; em seguida discorreu sobre o problema das
manilhas que ocorreu no bairro do Caititu; quis saber da previsão de toda esta obra de
Saneamento Básico em Itaberaba; pontuou que a população tem sofrido com a falta efetiva
deste trabalho para o bem comum; mostrou-se preocupado com a efetivação da conclusão deste
saneamento, vez que a empresa Embasa será quem motivará para este fim, e a preocupação
está justamente em aprovação do convênio desta referida Empresa com a Prefeitura; pontuou
pl | que a prefeitura sozinha não tem condições de abraçar esta Causa, e que certamente a empresa
Embasa fará parte desta empreitada; O vereador Luiz Alberto saudou a todos; também
parabenizou a equipe da Cosmos Engenharia , a Sra. Maiara por esta válida contribuição na
explanação desta temática, bem como nos dados coletas nesta pesquisa do diagnóstica; em
b seguida discorreu sobre o trabalho de calçamento realizado pelo prefeito João Filho; fez menção
ao núcleo de projetos, bem como a toda rede de captação conseguida em realização de projetos
para o município; felicitou a Sra. Melissa pelo trabalho que realiza na direção deste mencionado
órgão; felicitou a gestão do prefeito João Filho, pelo respeito que tem demonstrado para com a
realização de benfeitorias para a cidade; disse que Itaberaba avançou muito e continuará
avançando mais e mais; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; também parabenizou
a equipe da Cosmos Engenharia , abordou sobre a previsão no tocante ao prazo para a
realização deste trabalho de saneamento básico, bem como sobre a responsabilidade pela
cobrança das taxas destes serviços; O Sr. Josias Santos Azevedo membro do Comitê do
jeto de Saneamento Básico em Itaberaba saudou a todos, disse que sanear é tornar o
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osso em que se vive habitável; pontuou que neste planejamento que a Cosmos está
7 desenvolvendo é preciso de maior atenção da comunidade, dos comitês que fazem parte,
4! discorreu sobre a complexidade em que envolve as ações de saneamento básico; fez menção
ao conselho da cidade e sua importância neste momento de implantação deste respeitável
projeto de saneamento; fez menção ainda para as ações da Embasa, e frisou que é precis
se realizem cobranças a Empresa Embasa no sentido que esta possa se envolver mdis,
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com esta ação, no sentido de enriquecer ainda mais esta ação, mesmo porque, frisou que o
projeto de saneamento atuará num tempo de vinte anos; fez menção há outros órgãos,
discorreu e deu ênfase ao ciclos climáticos da região; enfatizou que mesmo que o orçamento
fique alto é necessário que se coloque no papel um bom planejamento destas ações, não
importando com o quanto se vai gastar, mas na qualidade deste projeto que almeja o bem
um para todos os munícipes de Itaberaba; agradeceu a oportunidade em participar desta
audiência pública; O Sr. Zito Carneiro, ex —vereador e atual secretário de Infra Estrutura
Municipal saudou a todos, disse que a prefeitura já realizou mais de vinte mil metro linear de
1 ) | Ss ento em Itaberaba; mas que ainda há muito para se fazer, e portanto Itaberaba precisa
A deste projeto de Saneamento Básico para dar continuidade a toda esta estrutura; O Sr.
Ademário Batista membro do Conselho da Cidade saudou a todos, discorreu sobre o
balho que realiza o Conselho da Cidade; discorreu ainda sobre a importância do saneamento
básico em Itaberaba; salientou que Itaberaba tem até o final de setembro para apresentar o seu
plano de saneamento básico no Ministério das Cidades; agradeceu a realização desta audiência
pública; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após
Sala das Sessões, 15 de junho de
Lei será assinada pelos vereadores presentes:
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Câmara Municipal de Itaberaba
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Ver.
Ulenmnansãos Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
2º Secretário
Ver. ANTÔMÓ É EE ia no” A SILVA
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Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EVAN OLIVEIRA DE SOUZA
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Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. RIC SUS PIMENTEL DE SÁ
Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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