| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2015-06-15 |
| native_id | 109 |
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(TA Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Oliveira, Nilton Mandinga, José Antonio, presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e comunicou que esta presente sessão seria transformada em Deliberativa; registrou ainda a presença dos representantes da Empresa Cosmos que está desenvolvendo o Projeto de Saneamento Básico do Município, PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício o Gabinete do Prefeito que solicita a apreciação em regime de urgência especial os rojetos de Lei de autoria do Executivo nº 012/2015; nº 013/2015; nº 014/2015 e nº 015/2015 : Por questão de ordem o vereador Gerson Almeida sugestionou que fosse retirados de pauta os processos referentes aos Projetos de Lei de autoria do Executivo nº 012/2015; nº 013/2015, pois os mesmos não requerem que sejam tramitados em regime de urgência especial, AA além do que a pauta nesta presente sessão se tornará extensa , vez que ainda se realizará Audiência Pública nesta sessão; o vereador Samuel Oliveira disse que a observação do colega Gerson é pertinente, e que concorda com a retirada dos mencionados projetos desta Dl resente pauta; Sr. Presidente comunicou que de acordo a solicitação do vereador Gerson e em anuência do líder do governo na Casa, serão retiradas de pauta os Projetos de Lei de autoria do Executivo nº 012/2015 e nº 013/2015; Em única discussão a solicitação em regime de urgência especial aos Projetos de Lei de autoria do Executivo nº 014/2015 e nº 015/2015 ; O vereador Ricardo Pimentel disse que não votará na solicitação em regime de urgência , vez que percebeu no protocolo da Câmara Municipal que o Projeto chegou no dia 10 de junho do corrente ano, e que esteve na Câmara , mas que não teve acesso ao mesmo; nem mesmo para dar uma lida antes; pontuou que o prefeito municipal está pedindo suplementação para a ITAPREV , mas não se tem o oficio do presidente da ITAPREV, ressaltando a justificativa para a suplementação junto à prefeitura; frisou que não votará contra por não saber no que realmente se está votando; O vereador Gerson Almeida apresentou justificativas para o pedido de suplementação do executivo em nome da ITAPREV; e disse que será criada uma nova rubrica no orçamento da ITAPREV; salientou ainda que em reunião com o Sr. Prefeito e demais vereadores , este se comprometeu com o fato de que até o final do seu mandato deixará o caixa da ITAPREV com o valor de no mínimo de quatro a seis milhões de reais; disse também que o Sr. Prefeito já esta semana começou a sanar algumas pendências que havia entre a ITAPREV Prefeitura; o vereador Samuel Oliveira sugestionou ao presidente da Casa que estes mencionados projetos sejam apreciados em regime simples rmitindo um maior tempo de R (TA Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA Ç análise aos colegas vereadores, e que na sessão de amanhã estes passem pela votação que estão previstos para hoje; sugestionou que amanhã inclusive se realizem duas sessões deliberativas; Sr. Presidente comunicou que em concordância com a Mesa Diretora e demais vereadores ficou acordado que amanhã às vinte horas haverá sessão deliberativa para a votação da LDO, em seguida , às vinte e uma horas, segue -se com outra sessão deliberativa contemplando os processos que precisam sofrer suas devidas votações no trâmite de regime simples ; Por questão de ordem o vereador Gerson Almeida apresentou justificativas quanto a ausência do colega José Antonio nesta sessão; Sr. Presidente registrou as presenças da Sra. Isabela Cristina, da Sra. Maiara Borges representantes da Empresa Cosmos que participarão aAudiência Pública nesta sessão, bem como registrou a presença da Sra. Sueli representante povoado lagoa do Curral, do advogado Dr. Leonardo Cunha, do Sr. Zito Carneiro, ex — vereador e atual secretário de Infra Estrutura Municipal; Sra. Melissa, diretora do Núcleo de Projetos; Sr. Nivaldo , representante da região do Barro Duro; Sr. Gil da Ação Social, Sr. Josias Santos Azevedo e demais membros do Comitê da equipe que tem trabalhado para a efetivação teste Projeto de Saneamento Básico em Itaberaba: AUDIÊNCIA PÚBLICA; A Sra. Maiara Borges representante da Empresa Cosmos Engenharia saudou a todos, disse que iria discorrer sobre o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico , relatou que a contribuição da comunidade de Itaberaba foi peça fundamental para a complementação dos objetivos alcançados; abordou sobre a Lei que apóia o Plano Municipal de Saneamento Básico; frisou ainda que a participação da comunidade nas reuniões e oficinas realizadas em parceria com a Prefeitura foram importantes para a efetivação do diagnóstico; pontuou que o serviço de saneamento básico é um direito da população; fez uma apresentação em slides; discorreu sobre a importância da água potável para a população; sobre o sistema de distribuição da água potável para as regiões rurais; fez uma discrição dos poços e das regiões onde se localizam estes poços; fez apresentação de dados estatísticos do trabalho de pesquisa para a apresentação do diagnóstico; apresentou imagens do sistema de tratamento que já vem sendo realizado no tocante ao esgotamento sanitário; mostrou os pontos de deságua dos esgotos ários; frisou que o município precisa ter uma unidade de agencia reguladora para regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico; salientou que as áreas mais críticas foram os bairros do campo do governo, da irmã Dulce e dos Sem teto, no quesito saneamento básico, inclusive apontou sobre a questão da coleta de lixo; abordou ainda sobre as construções das fossas pelos próprios moradores destes mencionados bairros e outros; discorreu sobre a importância do sistema de drenagem no município; fez apresentação da questão dos resíduos sólidos; sobre a realização da limpeza urbana; pontuou que para a coleta dos resíduos sólidos (TA Câmara Municipal de Itaberaba funcionários; salientou que infelizmente o local onde deveria ser o aterro sanitário, hoje toma as características de um lixão; em seguida abordou sobre o sistema de coleta do lixo nas regiões rurais; sobre o fato de que alguns moradores da zona rural realizam o sistema de queimadas para o lixo do resíduo sólido; pontuou sobre o cuidado que se deve ter para esta ação; em seguida, discorreu sobre a coleta do lixo oriundos das construções; enfatizou que o diagnóstico fora feito por cada bairro individualmente e por cada comunidade; abordou sobre a sequência do balho do diagnóstico que abarcará em um prognóstico para o trabalho efetivo da proposta de aneamento Básico em Itaberaba; agradeceu a oportunidade desta apresentação; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou a equipe da Cosmos Engenharia , a Sra. Maiara pela brilhante explanação desta temática; em seguida discorreu sobre o problema das manilhas que ocorreu no bairro do Caititu; quis saber da previsão de toda esta obra de Saneamento Básico em Itaberaba; pontuou que a população tem sofrido com a falta efetiva deste trabalho para o bem comum; mostrou-se preocupado com a efetivação da conclusão deste saneamento, vez que a empresa Embasa será quem motivará para este fim, e a preocupação está justamente em aprovação do convênio desta referida Empresa com a Prefeitura; pontuou pl | que a prefeitura sozinha não tem condições de abraçar esta Causa, e que certamente a empresa Embasa fará parte desta empreitada; O vereador Luiz Alberto saudou a todos; também parabenizou a equipe da Cosmos Engenharia , a Sra. Maiara por esta válida contribuição na explanação desta temática, bem como nos dados coletas nesta pesquisa do diagnóstica; em b seguida discorreu sobre o trabalho de calçamento realizado pelo prefeito João Filho; fez menção ao núcleo de projetos, bem como a toda rede de captação conseguida em realização de projetos para o município; felicitou a Sra. Melissa pelo trabalho que realiza na direção deste mencionado órgão; felicitou a gestão do prefeito João Filho, pelo respeito que tem demonstrado para com a realização de benfeitorias para a cidade; disse que Itaberaba avançou muito e continuará avançando mais e mais; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; também parabenizou a equipe da Cosmos Engenharia , abordou sobre a previsão no tocante ao prazo para a realização deste trabalho de saneamento básico, bem como sobre a responsabilidade pela cobrança das taxas destes serviços; O Sr. Josias Santos Azevedo membro do Comitê do jeto de Saneamento Básico em Itaberaba saudou a todos, disse que sanear é tornar o (, osso em que se vive habitável; pontuou que neste planejamento que a Cosmos está 7 desenvolvendo é preciso de maior atenção da comunidade, dos comitês que fazem parte, 4! discorreu sobre a complexidade em que envolve as ações de saneamento básico; fez menção ao conselho da cidade e sua importância neste momento de implantação deste respeitável projeto de saneamento; fez menção ainda para as ações da Embasa, e frisou que é precis se realizem cobranças a Empresa Embasa no sentido que esta possa se envolver mdis, TA Câmara Municipal de Itaberaba DS CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA com esta ação, no sentido de enriquecer ainda mais esta ação, mesmo porque, frisou que o projeto de saneamento atuará num tempo de vinte anos; fez menção há outros órgãos, discorreu e deu ênfase ao ciclos climáticos da região; enfatizou que mesmo que o orçamento fique alto é necessário que se coloque no papel um bom planejamento destas ações, não importando com o quanto se vai gastar, mas na qualidade deste projeto que almeja o bem um para todos os munícipes de Itaberaba; agradeceu a oportunidade em participar desta audiência pública; O Sr. Zito Carneiro, ex —vereador e atual secretário de Infra Estrutura Municipal saudou a todos, disse que a prefeitura já realizou mais de vinte mil metro linear de 1 ) | Ss ento em Itaberaba; mas que ainda há muito para se fazer, e portanto Itaberaba precisa A deste projeto de Saneamento Básico para dar continuidade a toda esta estrutura; O Sr. Ademário Batista membro do Conselho da Cidade saudou a todos, discorreu sobre o balho que realiza o Conselho da Cidade; discorreu ainda sobre a importância do saneamento básico em Itaberaba; salientou que Itaberaba tem até o final de setembro para apresentar o seu plano de saneamento básico no Ministério das Cidades; agradeceu a realização desta audiência pública; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após Sala das Sessões, 15 de junho de Lei será assinada pelos vereadores presentes: A mA 6 Câmara Municipal de Itaberaba esa ** % CNPJ 13.267.315/0001-41 Ee A. ESTADO DA BAHIA Ver. Ulenmnansãos Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 2º Secretário Ver. ANTÔMÓ É EE ia no” A SILVA 77 2 Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EVAN OLIVEIRA DE SOUZA AA | Atdes ) aaa Ei Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. RIC SUS PIMENTEL DE SÁ Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Ver. SAMUEL CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS