sessao nº 25

a Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Oliveira de
Souza, José Antonio Sampaio, Ricardo de Jesus Pimentel, por motivos
de ordem superior, e presentes todos os demais vereadores Havesdo
numero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as
presenças das professoras Sra. Telma Mascate- Presidente do Conselho
Municipal de Educação; Sra. Railda de Oliveira Santana- Coordenadora
do Balcão da Cidadania; Sra. Catiúcia —-Professora: Sra. Lucinete Nolácio
- Professora e alunos da Escola Paulo Freire; Sra. Nalva Nolácio —
Professora, Sra. Lane — vice diretora, e alunos da Escola Doralice
Sampaio, : Sr. Dequiel — Professor Interprete; Pequeno Expediente:
Processos nº 252 e 253 /2013 — Pedidos de Providências de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bomfim. Processo nº 254 /2013 — Indicação de
autoria dos vereadores Samuel de Oliveira Souza; Ofício nº 007/2013
da Coordenadora Geral da Conferência Municipal de Educação, Sr*.
Marta Clédes Silva Brito Oliveira. Ofício do Secretario Municipal da
Fazenda, Sr. Bruno Victor Silva de Oliveira. Ofício nº 51/2013 - UNE do
Gerente Regional da EMBASA, Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira.
Oficio nº 009/2013 do Presidente do Conselho Gestor — CEREST
Itaberaba, Sr. Aroldo Celso Trindade Moreira. Requerimento do
Renival Sampaio França- Telegrama do Ministério da Saúde
prmando liberação de recursos financeiros do FNS. COMUNICAÇÕE
JE LIDERANÇAS: Suprimido este horário por unanimidade dos
presentes, e em razão da realização da Tribuna Livre e Audiência
Pública nesta sessão; Tribuna Livre - Divulgação da Il Conferência | |
Municipal de Educação- A Professora Telma Sousa Mascate saudou |
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à todos, discorreu sobre a realização da Il Conferência Municipal O
ducação que tem vistas para a CORNAE /2014; pontuou que desde o
cipal de Educação já idealizava a
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realização deste evento: frisou que Itaberaba ainda não possui seu
Fórum Municipal de Educação, entretanto salientou que na ausência
deste, vale a Comissão Organizadora Municipal de Educação que já
seguiu os tramites legais e também já pontuou todos os passos para a
realização desta citada Conferencia: citou os nomes de todos os
profissionais envolvidos neste processo e suas respectivas
representações; fez menção e discorreu sobre o objeto do Decreto nº
317/2013 de 30 de abril de 2013, de autoria do executivo municipal e
suas portarias relacionadas; pontuou que foram oferecidos sete eixos,
mas a Comissão em Itaberaba optou pela escolha do Eixo Ill —
Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável Cultura, Ciência,
Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente, pois se aproxima da realidade
municipal, apresentou ainda a seleção dos Colóquios 3.4 e 3.6 que
integrarão a Il Conferência Municipal de Educação que acontecerá nos
dias 28 e 29 do corrente, no auditório do Instituto Municipal Ministro
Carlos Santana: finalizou agradecendo o atendimento desta Casa
Legislativa a esta temática, bem como convidando a todos a
participarem deste acontecimento; O vereador Luiz Alberto saudou a
todos, parabenizou aos profissionais que estão abarcados neste Projeto
da Il Conferência Municipal de Educação: justificou a ausência da
Secretaria Municipal de Educação Sra. Eliana Morais, nesta Tribuna, vez
que a mesma participa de um Seminário que discute a escolha do livro
didático para o ano letivo de 2014, na cidade de Fortaleza: O vereador |
Roberto Almeida saudou a todos, discorreu a importância dé
participação popular neste referido Projeto, e quis saber como está « <|
andamento deste processo de articulação para as inscrições e afins: Al;
Professora Telma Sousa Mascate abordou sobre esta questão da
participação e quantitativo mediante percentual populacional de
Aatganização dos convites e convocações com direito de voz e voto para
a Conferência; salientou que gostaria que todos tomassem parte,
inclusive que houvesse a participação espessa de toda a sociedade
itaberabense, deixou registrado que todas as escolas em Itaberaba estão
lembradas e documentadas da realização desta exposição; O vereado
amuel Oliveira saudou a todos, também registrou que todas as escolas
em Itaberaba estão avisadas da realização desta conferência:
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parabenizou a todos que-estão /erhpenhados neste evento, que,
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1. Itaberaba, no que segue os regimentos a este evento: discorreu sobre aS
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certamente fará diferença na educação em Itaberaba: O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, inicialmente parabenizou a todos os
profissionais que estão comprometidos neste Projeto da Il Conferência
Municipal de Educação; disse que tem certeza que esta realização só
trará benefícios para a educação no município. AUDIÊNCIA PÚBLICA '
O Sr. Cleiton Dantas saudou a todos; salientou que pela transparência
do serviço público oferece nesta sessão, a primeira Audiência Pública
para apresentação do Relatório Financeiro do 1º quadrimestre de 2013;
iniciou com a apresentação de slides sobre Demonstrativo de Despesas,
Principais Indicadores e Atividades realizadas pela Prefeitura Municipal
de Itaberaba; apresentou os principais resultados da gestão
orçamentária e financeira do município referente ao 1º quadrimestre de
2013, bem como os fatores que os influenciaram, apontou as
informações das atividades das secretarias, disse que esta análise do
resultado fiscal deste exercício do 1º quadrimestre de 2013 demonstra o
cumprimento das metas, previstas no anexo de metas fiscais, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como de todos os limites previstos
na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); apresentou detalhadamente
todos os valores fixos das receitas e despesas referentes ao período
multicitado;, O vereador Roberto Almeida solicitou mais
esclarecimentos quanto a apresentação dos índices; fez menção a ” o
COOPE , disse que esta tem uma taxa de 40% que é tida como |
despesa, quis saber se este índice mencionado entra no item de pessoa |
ou não, O Sr. Cleiton Dantas disse que quando refere-se a pessoal, Xi
COOPE utiliza-se da parte pessoal; em seguida passou a abordou sobr
os relatórios primários e resultados nominais e suas implicações nestas
esferas; disse ainda que estaria à disposição para mais esclarecimento e N
solicitações; O vereador Gerson Almeida abordou sobre o item restos
pagar referente ao ultimo quadrimestre do ano passado; fez menção ao
alor exato desta divida; solicitou informações quanto a esta questão; O
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ano de 2012 o município não está devendo nada; esclareceu ainda
sobre a questão restos a pagar e disse que este referido item não fora
apresentado hoje, nesta audiência tendo em vista que entende-se que o |
gxercicio financeiro municipal ainda está em curso e portanto só
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SA Se copia; sugestionou que se realize um estudo para ver qual é a real
vereador Nilton Mandinga saudou a todos, abordou sobre o aumento
abordou sobre a campanha de arrecadação realizada pelo MUNICÍPIO
Sua Nota Fiscal Itaberaba Cidadã; salientou que com esta campanha o
município aumentou a sua arrecadação em trinta e cinco por cento; quis
saber se ainda há o interesse do executivo em voltar a realizar esta
mesma campanha entre os munícipes: O Sr. Bruno Victor Silva de
Oliveira saudou a todos, disse que em relação ao retorno desta
Campanha Sua Nota Fiscal Cidadã a prefeitura de Itaberaba voltará com
o Projeto no segundo semestre do corrente ano; O vereador José
Francisco saudou a todos, parabenizou a equipe da secretaria
Municipal da Fazenda pela apresentação desta Audiência Pública:
salientou entretanto que mediante os itens apresentados neste do 1º
quadrimestre de 2013, o gestor municipal passará a ter algumas
preocupações quanto o desnível na apresentação destes indices, pois os
mesmos precisam se estabelecer para a sua aprovação posterior pelo
TCM; O vereador Roberto Almeida solicitou outros esclarecimentos
por parte do Senhores Cleiton e Bruno Vitor no que se referem aos
ajustes no que tange a questão da seca que assola o município; à
questão do aumento da cobrança da taxa do ISS; quis saber quais serão
as medidas para compensar estas perdas no município; quis saber ainda
se ja existe valores apontados para a arrecadação do setor de transito no
município; O Sr. Bruno Victor Silva de Oliveira trouxe esclarecimentos Ip
sobre a questão da cobrança da taxa tributária no município; apresentou
considerações referente a esta temática de compensação às perdas,
devidos a problemas diversos no município; frisou que quanto a
secretaria de trânsito, os valores arrecadados por esta secretaria ainda
não estão a disposição do município, pois estão em posse do Estado,
motivo pelo qual não se pode nesta audiência pública mencioná-los: O
qxa tributária aos comerciantes locais; disse que esta taxa foi imposta
necessidade em que se encontra o município; salientou que hoje
muitos políticos que só sabem cobrar e poucos gostam de pagar, u
exemplo, aqui em Itaberaba, o chefe do poder executivo que tem uma
jonga estrada tida como um dos maiores sonegadores de impostos da
nossa Bahia , do nosso Município; quis saberporque não fora feito este
ações sob o dj VAR
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arrecadado oriundo dos serviços da Feira Nova; O Sr. Bruno Victor
Silva de Oliveira disse que houve vários estudos com órgãos
competentes no município para se chegar a este denominador comum;
salientou que o aumento da taxa tributária não foi algo aleatório; em
seguida apresentou esclarecimentos em relação ao serviços de
arrecadação da Feira Livre; por questão de ordem o vereador Alinaldo
Bastos solicitou do colega Mandinga que repita o que disse sobre o
gestor municipal em relação a questão de sonegação de impostos; e que
tal colocação seja transcrita na integra na ata desta sessão plenária; O
vereador Nilton Mandinga disse que não tem vergonha, e que foi eleito
pelo povo; salientou que a cidade de Itaberaba sabe quantos processos
ele é acusado de sonegação de impostos, disse que o colega deve ir na
promotoria e ver se tem estas denuncias ou não; frisou que se não tiver
tem que pagar por seus atos; disse que pelo que consta o boato existe
na cidade, O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu e
parabenizou a toda equipe da Secretaria da Fazenda por esta realização
de audiência pública referente ao 1º quadrimestre financeiro de 2013, da
prefeitura municipal; em seguida disse não entender o pronunciamento
do colega Mandinga, quando se refere ao gestor municipal; salientou que
o colega fora infeliz em suas colocações; discorreu sobre a vida pública
do prefeito João Almeida Mascarenhas; pontuou que nunca ouviu em
Itaberaba o boato de que o gestor é um dos maiores sonegadores de
Mandinga é inapropriada para esta sessão, bem como inapropriada pare
a pessoa do gestor público João Almeida Mascarenhas: frisou també
que tal emprego deve ser transcrito na integra nesta ata de reunião N
impostos do Estado da Bahia; disse ainda que tal colocação do colegé |
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erabenizou a equipe da secretaria da Fazenda por esta Audiência
Pública; traçou elogios a trajetória política do gestor municipal; pontuou
ue não tem duvidas do comprometimento deste líder para co
administração publica do município de Itaberaba: O Sr. Presid
órgãos competentes;
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pronunciamento do colega Mandinga , quando o mesmo faz referência
ao gestor municipal e ao termo sonegação de impostos; pediu desculpas
a equipe da Secretaria da Fazenda por ter sido por um instante mudado
o fogo da plenária nesta sessão: em seguida solicitou do vereador
Gerson Almeida para que fizesse os agradecimentos finais em nome
desta casa Legislativa à equipe da Secretaria da Fazenda que ora
realizou esta audiência publica; que assim decorreu; E nada mais
havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Dessões,
em 20 de maio de 2013. IV Lud: