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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2015-06-16
native_id111

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ata #

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7" Câmara Municipal de Itaberaba
dr
o. +2 CGC 13.267.315/0001-41
hs ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis
dias do mês de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Evanilton Oliveira, Rubenilton Bastos e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 236/2015 — Projeto de Lei nº 14/2015 do
Poder Executivo Municipal: Autoriza a abertura de crédito especial;Processo n.º
237/2015 — Projeto de Lei nº 12/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina —
USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,
Centro, Itaberaba, Bahia;Processo n.º 238/2015 — Projeto de Lei nº 13/2015 do Poder
Executivo Municipal: Denomina — USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”,
localizada na Vila São Vicente;Processo n.º 248/2015 — Projeto de Lei nº 15/2015 do
Poder Executivo Municipal: Altera a Lei n.º 1247 de 05 de outubro de 2011, que institui
o Plano Municipal de Educação de Itaberaba; Processo n.º 239/2015 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: Pintura do Posto de saúde da Vila Nova e
construção de passeio em frente ao referido posto; Processo n.º 240/2015 — Indicação
do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Retirada de entulho dentro da sede da Lira
Itaberabense e também recuperar a frente e telhado da referida casa que se encontra
em ruínas; Processo n.º 241/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Firmar parceria, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a Dass (fábrica
de calçados), solicitando que a referida fábrica adote a praça João Leão, mantendo o
espaço acolhedor e bem estruturado; Processo n.º 242/2015 - Pedido de
Providências do vereador Roberto Almeida de Oliveira: Patrolamento da estrada que
liga a região da Pedra D'Água ao Vitório, passando pela Fazenda Santa Inês; Processo
n.º 244/2015 — Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva:
Capina e poda de árvores no bairro da Roda Viva; Processo n.º 245/2015 — Pedido de
Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva: Capina e tapa buracos no bairro
Primavera; Processo n.º 246/2015 — Pedido de Providências do vereador Fredson
de Oliveira Silva: Capina e tapa buracos no bairro Jardim das Palmeiras; Processo n.º
247/2015 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva: Reorganização da feira-
livre, ordenando a exploração comercial do solo; Ofício n.º 237/2015 do Gabinete do
refeito Municipal de Itaberaba: Encaminha Projeto de Lei n.º 14/2015; Ofício n.º
36/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha Projeto de Lei
n.º 13/2015; Ofício n.º 235/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba:
Encaminha Projeto de Lei n.º 12/2015; Ofício n.º 241/2015 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba: Encaminha Projeto de Lei n.º 15/2015; Ofício n.º 285/2015 do
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Comunica a sanção de leis municipais,
J) ao tempo que as encaminha; Ofício s/n do Gabinete do Deputado Federal Eros
Biondini/PTB-MG: traz orientações acerca da construção do Plano Municipal de
Educação; Ofício n.º 1837/2015 da Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL): Responde a indicação do vereador Evanilton Oliveira (Peba) acerca de
implantação de uma torre de telefonia celular em comunidades rurais do município;
Convite para o Seminário de Fortalecimento do Poder Legislativo: dias 25, 26
27/08/2015, em Salvador/BA; Convite do CETEP para a 1.º Mostra das Linguage
Artísticas na Cultura Caipira: dias 17 E 18/06/2015. Requerimento de autoria
dog presentes nesta sessão que solicitaa tramitação em Regime
| 4% Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Urgência Especial do Processo n.º 150/2015 — Projeto de Lei n.º 05/2015, de autoria
do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2016 e dá outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado
por unanimidade dos presentes; ORDEM DO DIA: Processo n.º 150/2015 — Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 05/2015, de autoria do
Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá
outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 150/2015 - Projeto de Lei n.º 05/2015, de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras
providências; Em única discussão: O vereador Carlos Tanajura fez referência à seção 01
do artigo 40 item sexto da referida Lei ( página 17) que versa sobre o atendimento de
pessoas em situação de risco social, quando menciona grupos que não compõem a
população de Itaberaba, solicitou desta forma da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização que quando realizar o autógrafo desta lei faça a retirada das categoria de
pescadores artesanais, populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas do
mencionado Projeto; justificou que tal desencontro é devido a empresas que são
contratadas para a elaboração destes projetos e repetem a mesma redação nas
diversas cidades que elaboram esta matéria; O vereador José Antonio solicitou que o
pronunciamento do colega Carlos Tanajura seja transcrito integralmente para que haja
as correções necessárias; O vereador Gerson Almeida disse que a LDO é o espelho
do Orçamento Anual, pontuou que a LDO servirá para que ao final do ano em curso seja
aprovado o Orçamento Anual, disse que no ano passado por não se observar
adequadamente os artigos da LDO algumas emendas de parlamentares não foram
incluídas na Lei Orçamentária Vigente; fez referência ao artigo da LDO que versa sobre
o tema das Emendas Parlamentares; passou a pontuar alvos que interferem na não
aceitação das emendas parlamentares na Lei Orçamentária; em seguida disse que na
Vila São Vicente há uma associação de pescadores artesanais e salientou que seria
interessante antes da decisão da Comissão quanto ao pronunciamento do colega Carlos
najura haja a visita a esta Associação; O vereador José Francisco parabenizou E
s
ega Carlos Tanajura pela colocação feita referente à LDO; pontuou que na
—aúdiências não houve a participação de muitos parlamentares e da população de um
modo em geral; disse que o pronunciamento do colega Gerson é importante e deve ser
observado; O vereador Luiz Alberto disse que há muitos pescadores artesanais em
Itaberaba, bem como de remanescentes de populações de quilombolas; e portanto a
LDO quer contemplar estes; O vereador Nilton Mandinga solicitou que se fizessem
constar os nomes dos vereadores autores das emendas da LDO, mesma para aquelas
PA IN que tiverem duplicidade no conteúdo da redação; Em única votação: Aprovado por
y ) unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, fez reforço ao Convite do CETEP para a 1.º Mostra
das Linguagens Artísticas na Cultura Caipira que acontecerá nos dias 17 E 18/06/2015;
registrou ainda o dia comemorativo ao idoso; em seguida discorreu sobre a reunião em
que esteve presente o secretário estadual de Saúde , oportunidade em que foram
elencados pontos de resolução para as questões pendentes do Hospital Regional;
pontuou entretanto que até o presente momento nada fora feito em relação ao melhory
tendimento do Hospital Regional; abordou sobre os buracos deixados nas vias públic
em Itaberaba, após o trabalho realizado pela empresa de saneamento básico;
vereador Luiz Alberto saudou a todos, também abordou sobre as, dificuldades em
se encontra o-Hospital Regional; salientou que juntará documentp$ destas ocorrências e
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
SS, ESTADO DA BAHIA.
solicitará encaminhamento à Promotoria Pública para providencias cabíveis; abordou
sobre o cascalhamento que vem ocorrendo nas estradas vicinais; na região de Lagoa do
Curral; bem como outras benfeitorias que vem sendo realizadas nesta região e outras
regiões da zona rural, como Serra Verde e outras; finalizou discorrendo sobre as ações
da Prefeitura Municipal nas regiões da zona rural; O vereador Roberto Almeida
saudou a todos, também abordou sobre a temática da saúde , especificamente sobre as
dificuldades encontradas no Hospital Regional; salientou que todos continuam no
aguardo daquilo do que ficou acertado em forma de ajudas, por parte do Secretário
Estadual de Saúde; em seguida também discorreu sobre as dificuldades na demora do
atendimento no Hospital Municipal — HGI; pontuou que todo médico tem o direito de se
ausentar do seu plantão para realizar suas refeições, mas o atendimento em um
Hospital não pode parar, não pode ser interrompido, porque o médico se ausentou para
realizar suas refeições; sugestionou que seja realizado um serviço de triagem no HGI,
para que o atendimento desta Unidade não seja comprometido; O vereador Samuel
Oliveira saudou a todos, também abordou sobre a temática saúde; disse que o HGI
está sobrecarregado, tendo em vista que o Hospital Regional não está realizando os
atendimento como deveria; fez cobranças ao colega Roberto Almeida que esteve em
reuniões com o Governo Estadual e com Deputados do PT , partido do qual também o
colega vereador faz parte e nada de concreto foi resolvido para a fluidez no atendimento
da Santa Casa; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, parabenizou ao Sr.
Antonio Gibe pela realização do evento esportivo acontecido na Escurinha; , também
discorreu sobre o tema da saúde , sobre as dificuldades encontradas no Hospital
Regional; pontuou que com o fechamento da Emergência do Hospital Regional , o HGI
realmente fica sobrecarregado, mesmo porque este presta atendimento a Itaberaba, e
mais dezessete cidades circunvizinhas; em seguida discorreu sobre o problema que os
feirantes da feira Livre tem enfrentado, pois estes tem sido tratados de forma truculenta
por aqueles que se dizem os supervisores dos mesmos; deixou registrado a sua
indignação em relação a estas ocorrências; desejou um bom São João a todos
aberabenses, bem como parabenizou a toda equipe do Governo João Filho nesta
mpreitada; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou a todos os
organizadores do evento esportivo realizado na Escurinha; em seguida discorreu sobre a
reforma das estradas vicinais; disse que a prefeitura realizará um mutirão de
cascalhamento , patrolamento e benfeitorias das estradas vicinais; discorreu sobre o
atendimento do HGI, e frisou que esta Unidade de Saúde tem estado superlotado, e que
vale lutar pela reabertura da Emergência da unidade do Hospital Regional; O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos, discorreu sobre o péssimo estado em que se
e encontra as rodovias estaduais, principalmente os percursos Itaberaba — Rui Barbora —
y Seabra; Itaberaba — laçu; em seguida discorreu sobre as viroses que tem afetado a
população itaberabense; solicitou cuidados para com o bom pavimento das vias públicas
municipais, e ressaltou que a organização da Festa do São João está muito bonita,
y entretanto a cidade , no quesito, vias públicas, precisa de uma maior atenção por pa
dos órgãos responsáveis; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, voltou la
abordar sobre a situação dos moradores da comunidade Bonde das Casinhas; lamento
que esta temática fora discutida há quatro meses e até o presente momento nenhum
providência fora tomada; em seguida abordou sobre a forma discricionária na aplicaç
Ea das multas de trânsito em Itaberaba, e frisou que é preciso mais coordenação d
dias, segundo e código da Lei; e cobran
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E FT Câmara Municipal de Itaberaba
* CGC 13.267.315/0001-41
e) ESTADO DA BAHIA
proprietário de veículos que acompanhe no site do Detran se tem alguma aplicação de
multas, e assim não tenha problemas financeiros; em seguida abordou sobre a rejeição
das contas da Presidenta Dilma; e outros assuntos que envolvem a governabilidade da
presidenta Dilma; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, solidarizou-se com os
feirantes da Feira Livre, parabenizou ao colega Fredson por sua preocupação para com
estes; desejou um feliz São João a todos os itaberabenses; E, em nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
essão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
os vereadores presentes. Sala das Sessões, 16 de junho de 2015.
8
a Câmara Municipal de KHaberaba
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E”. ESTADO DA BAHIA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO O DINÁRIA
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Ver. ANTÔNIO S LIMA
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE O
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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