sessao nº 18

R Construção de mais duas salas de aula e ampliação da cozinha da Escola Municipal Cassimiro
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Ata Eletrônica nº 37/2025 - 35º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19" Legislatura
Tipo: Debates Data: 22/07/2025
Início: 20h20min Fim: 21h33min
[ Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza Evanilton Oliveira de Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva e Vanderlino de Oliveira
Moura Junior, Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes.
1. Processo nº 358/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Gerson
Almeida: à Associação de Karatê-Dô de Itaberaba - ASKADOI, na pessoa do Sensei José
Rebouças Azevedo, pelos 50 anos da prática do Karatê em Itaberaba, celebrados neste ano de
2025, destacando a relevância histórica, cultural e esportiva dessa trajetória para o município:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
2. Processo nº 337/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Pró Nogma: reforma e
ampliação da Creche Chapeuzinho Vermelho, situada no bairro Jardim das Palmeiras,
considerando o crescimento populacional da localidade e a importância fundamental que a
creche exerce no cuidado, acolhimento e desenvolvimento integral da primeira infância;
3. Processo nº 338/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: pavimentação
das ruas do Loteamento Parque das Águas que ainda não foram contempladas com tal
infraestrutura, a fim de melhorar a mobilidade urbana, a salubridade e a valorização dos imóveis
na localidade. A medida contribuirá significativamente para o bem-estar dos moradores,
facilitando o deslocamento, reduzindo a poeira e a lama, e promovendo maior segurança no
tráfego de veículos e pedestres;
A. Processo nº 340/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Valteir da Vila: realização de
serviços de patrolamento na estrada vicinal que liga a sede do município de Itaberaba ao
povoado de Testa Branca;
5. Processo nº 341/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Valteir da Vila: realização de
serviços de patrolamento na estrada vicinal que liga a sede do município de Itaberaba ao
povoado de Guaribas;
6. Processo nº 342/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Valteir da Vila: construção de
uma praça pública no povoado da Vazante, dotada de infraestrutura adequada, incluindo
instalação de aparelhos de academia ao ar livre, iluminação, bancos, paisagismo e demais
elementos de convivência comunitária;
7. Processo nº 345/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato:
Instalação de um controlador de velocidade (radar) nas proximidades do Posto Jaguar,
preferencialmente na curva anterior ao referido posto, no trecho urbano da rodovia que corta O
município de Itaberaba;
8. Processo nº 346/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Pró Nogma: revitalização da
quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Tancredo Neves;
19. Processo nº 351/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi:
jedo Coperto, zona rural deste município;
Pereira dos San jtuada no Povoado de
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E, CNPJ 13.267.315/0001-41
10. Processo nº 352/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde:
Implantação de uma farmácia básica física, com funcionamento ininterrupto (24 horas), nas
dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaberaba, destinada,
exclusivamente, ao fornecimento imediato e contínuo dos medicamentos prescritos pelos
profissionais da própria unidade, assegurando a resolutividade do atendimento e a
continuidade terapêutica dos pacientes,
. Processo nº 353/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Instalação
de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas físicas) na Rua Lauro Farane de Freitas,
em ambos os sentidos de tráfego, nas imediações da padaria localizada próximo ao
entroncamento com a Rua 3 de Maio, trecho de intensa circulação de veículos e pedestres,
incluindo crianças, idosos e moradores da região;
42. Processo nº 359/2025 - INDICA ÃO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato: Reforma
da quadra poliesportiva do bairro Barro Vermelho, visando à requalificação do espaço para
práticas esportivas, recreativas e de convivência comunitária;
43. Ofício nº 1361/2025 do Conselho Regional de Educação da 13º Região/Bahia: solicitando
o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 02/09/2025, com o
objetivo de realizar uma homenagem e destacar a relevância do Dia do Profissional de Educação
Física, os desafios da profissão, as conquistas e O papel dos educadores físicos para a sociedade;
44. Ofício nº 706/2025 da Paróquia Nossa Senhora do Rosário: Convite para os festejos em
louvor a padroeira da Área Pastoral Senhora Santana, que ocorrerá no período de 17 a
26/07/2025, na Rua Aloísio Sampaio, nº 150, bairro Açude Novo;
45.0Ofício nº 269/2025 da Secretaria Municipal de Governo: Encaminha, devidamente
sancionados, os processos referentes ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025, bem como aos
Projetos de Lei Ordinária nº 08/2025 e Complementar nº 02/2025, ambos de iniciativa do Poder
Executivo Municipal;
16.0fício nº 187/2025 da Secretaria Municipal de Governo: Encaminha, devidamente
sancionados, os processos referentes aos Projetos de Lei Legislativos nºs 04, 05, 10, 11, 12, 13,
16, 17 e 19/2025, além dos Projetos de Lei Ordinária nº 07/2025 e Complementares nºs 03 e
04/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
17. Ofício nº 01/2025 da Associação de Karatê-Do de Itaberaba (Askadoi): solicitando o uso da
Tribuna Livre da Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 22/07/2025, como finalidade
comemorar os 50 anos da prática do Karatê no município de Itaberaba, ocasião em que
representantes desta Associação pretendem apresentar à sociedade um breve histórico da
modalidade na cidade, conquistas alcançadas, projetos em desenvolvimento e homenagens
aos pioneiros e praticantes que contribuíram para à difusão do Karatê ao longo dessas cinco
décadas;
. Ofício nº 02/2025 da Rede Mulher Itaberaba/laçu: solicitando o uso da Tribuna Livre da
Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 05/08/2025, para tratar do “Agosto Lilás”,
campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher;
19. Ofício nº 277/2025 da Secretaria Municipal de Governo: Convida os membros da Câmara
Municipal para participação na fase final da construção do PPA 2026-2029, a realizar-se dia
25/07/2025, das 08h às 12h, no auditório do CETEP/Itaberaba;
20. Ofício Circular nº 27/2025 do Centro de Referência de Atendimento à Mulher -
CRAM/Itaberaba: convida o Poder Legislativo Municipal para participar da Operação Shamar,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da prevenção e enfrentamento à
violência contra mulher, a realizar-se dia 07/08/2025;
. Ofício nº 032/2025 do Centro de Referência Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador - CEREST/Itaberaba: solicitando o uso do auditório da Câmara Municipal para
realização de evento institucional da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 31/07/2025, a partir
das 09:00h.
MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL: O Presidente concedeu a palavra à Sra. Noemi
Tolentino, representante da Secretaria Municipal de Governo, que saudou cordialmente todos os
vereadores presentes e procedeu à leitura da mensagem oficial enviada pelo Prefeito
| Municipal, João Almeida Mascarenhas Filho, ao Poder Legislativo, por ocasião da sessão
"plenária de abertura d trabalhos legislativos. Na mensagem, o Chefe do Executivo Municipal
anifestou votos no legislativo produtivo e profícuo, fesejando pleno êxito aos trabalhos
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da Câmara e reiterando o compromisso da gestão com o diálogo institucional e o desenvolvimento
do município de Itaberaba.
TRIBUNA LIVRE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA PRÁTICA DO KARATÊ EM ITABERABA. A
Tribuna Livre foi realizada em atendimento à solicitação da Associação de Karatê-Do de Itaberaba
- ASKADOI, em comemoração aos 50 anos da prática do Karatê no município de Itaberaba. Na
oportunidade, fizeram uso da palavra os senhores Adenor Lima, José Rebouças, José Antônio
(conhecido como Toinho) e Edvandro Cerqueira, Presidente da ASKADOI, que apresentaram um
breve histórico da modalidade no município, destacando as principais conquistas ao longo dos
anos, os projetos atualmente em desenvolvimento, bem como realizaram homenagens aos
pioneiros e praticantes que contribuíram significativamente para o fortalecimento e expansão do
karatê em Itaberaba ao longo de cinco décadas. Em nome do Poder Legislativo, o vereador
Vanderlino de Oliveira Moura Júnior manifestou agradecimentos à presença dos representantes
da ASKADOI, parabenizando a entidade pelo trabalho exemplar desenvolvido e pelas expressivas
conquistas obtidas em campeonatos nacionais e internacionais, feitos que contribuíram para elevar
o nome de Itaberaba no cenário esportivo.
E
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares:
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo do, foi encerrada a presente Sessão às 22h09min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ater Tavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais mágbros da Mesa Diretora.
70
SON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTON ot
veá DE SOUZA
2 ad
URA JUNIOR RUBENILTONBASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
VANDARUINO DE OLIVEIRA
1º Secrétário
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