sessao nº 18

f7 Câmara Municipal de Itaberaba
o. z ESTADO DA BAHIA
es CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 38/2025 - 36º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 22/07/2025
Início: 21h40min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza Evanilton Oliveira de Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva e Vanderlino de Oliveira
Moura Junior, Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
14. Processo nº 250/2025 - VETO OPOSTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, de autoria
da vereadora Nógma Brito, que alterou a redação do 8 2º do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária
nº 09/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de
diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
2. Processo nº 347/2025 - REQUERIMENTO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato:
convocação do Sr. Lucas Guimarães Rebouças, Gerente de Materiais e Patrimônio da
Prefeitura Municipal de Itaberaba, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a
serem oportunamente definidos, a fim de prestar esclarecimentos à população e aos senhores
vereadores sobre os seguintes temas: 1. Apresentação do balanço patrimonial da atual
gestão, com exposição da situação encontrada ao assumir o cargo, incluindo os bens deixados
pela gestão anterior, as ações realizadas nos primeiros seis meses de trabalho e os indícios de
irregularidades identificados no acervo patrimonial do Município; 2. Relato dos valores
arrecadados pelo leilão de bens municipais, realizado em 31/05/2025, no auditório do Poder
Legislativo; 3. Esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas na atual gestão do
Prefeito João Filho na realização do inventário patrimonial, pelas seguintes razões: a.
Inexistência ou apagamento do banco de dados e sistemas informatizados; b. Extravio e
possíveis furtos de máquinas e equipamentos; €. Bens de consumo e bens móveis adquiridos
sem rastreabilidade ou documentação comprobatória; d. Ausência de documentos
administrativos essenciais, tais como termos de cessão, concessão, doação, entre outros; e. Falta
de comissão nomeada para dar baixa em bens inservíveis; f. Maus-tratos ao patrimônio público,
especialmente à frota de veículos leiloados, os quais, segundo relatos, estavam sem painéis
eletrônicos, baterias, caixas de marcha e motores, resultando em prejuízo ao erário: EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3. Processo nº 348/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da Vereadora Daise
Oliveira: à nova diretoria do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Chapada Unida, com
especial deferência ao Presidente eleito, Sr. Nixon Duarte, Prefeito de laçu/BA, e ao Vice-
Presidente, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho, Prefeito de Itaberaba/BA, eleitos por consenso
durante Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 11 de abril de 2025, no
auditório da Policlínica Regional de Itaberaba: EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
APROVADO POR UNANIMIDADE;
4. Processo nº 339/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: realização de
estudo técnico visand Elvegetação (especialmente
er o crescimento desen pace
4 ” A
ica nº 38/2025, página 1 de 3
£7 Câmara Municipal de Itaberaba
€ >
44,. 4,4 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
10.Processo nº 354/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: Instalação de
411.Processo nº 355/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: Instalação e/ou
42.Processo nº 356/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Gerson Almeida: Execução de
13.Processo nº 357/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Gerson Almeida: Viabilizar a
44. Processo nº 360/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Que a
15.Processo nº 361/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Valteir da Vila: Ampliação da
árvores) na base estrutural da barragem do açude Juracy Magalhães. A medida visa prevenir o
comprometimento da estrutura, evitando riscos de erosão, infiltrações ou colapsos, o que
poderia gerar consequências ambientais, urbanas e patrimoniais. O açude é um importante
marco histórico e cultural da cidade, cuja preservação deve ser prioridade da gestão pública;
Processo nº 343/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Valteir da Vila: construção de
uma quadra poliesportiva no povoado da Vazante, com estrutura adequada para prática de
esportes, lazer, recreação e encontros comunitários, promovendo o bem-estar da juventude, o
incentivo à prática de atividades físicas e a valorização do convívio social na localidade;
Processo nº 344/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Valteir da Vila: construção de
um posto de saúde satélite no povoado de Lajedo Coberto, visando ampliar o acesso à saúde e
melhorar a qualidade de vida da população local;
Processo nº 345/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antônio do Sindicato:
Instalação de um controlador de velocidade (radar) nas proximidades do Posto Jaguar,
preferencialmente na curva anterior ao referido posto, no trecho urbano da rodovia que corta O
município de Itaberaba;
Processo nº 349/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Reabertura do
banheiro público situado na Praça JJ Seabra, localizado nas proximidades do chafariz/fonte
luminosa, de modo a proporcionar melhores condições de higiene, conforto, dignidade e
acessibilidade aos frequentadores da praça;
Processo nº 350/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Que seja
realizada, com urgência, uma operação de recuperação asfáltica - especialmente por meio de
serviços de tapa-buraco - nas Avenidas Rui Barbosa e Luiz Viana Filho (popularmente conhecida
como Rua de Ipirá), restaurando trechos danificados e garantindo melhores condições de
tráfego e segurança viária;
faixas elevadas de pedestres (lombofaixas) em frente a escolas públicas e privadas, unidades de
saúde e demais locais com intensa circulação de pedestres, especialmente crianças, idosos e
pessoas com mobilidade reduzida;
ampliação da rede de iluminação pública na comunidade de Baraúnas, nas proximidades do
Km 8, zona rural deste município;
obras de pavimentação na Rua Pará, situada no Loteamento Alto das Árvores, nesta cidade,
visando atender à antiga e reiterada reivindicação dos moradores locais, a qual se encontra
formalizada por meio de abaixo-assinado anexo. A intervenção se faz necessária diante das
precárias condições de trafegabilidade da via, que compromete o deslocamento seguro de
pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos, além de gerar desconforto à
população devido à poeira, lama e acúmulo de água;
ampliação e cobertura do palco da Praça da Bíblia, situada na Rua Lauro Farane de Freitas, nesta
cidade, de modo a garantir melhores condições estruturais e funcionais para a realização de
eventos culturais, artísticos, religiosos e comunitários, proporcionando mais conforto e
segurança aos participantes, especialmente em dias de chuva ou forte insolação, além de
contribuir para a valorização do espaço público como ambiente de convivência e promoção da
cidadania;
Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, adote providências
no sentido de disponibilizar um local separado e adequado (podendo ser em hotel conveniado),
para pernoite e descanso dos motoristas que conduzem o ônibus da saúde e as ambulâncias
em viagens noturnas a Salvador, especialmente em situações que demandam permanência na
capital até o retorno à cidade;
jornada escolar com atividades complementares na Escola Municipal São Vicente, localizada no
distrito da Vila São Vic
Ata Eletrônica nº 38/2025, página 2de 3
7 Câmara Municipal de Itaberaba
&y ESTADO DA BAHIA
É) CNPJ 13.267.315/0001-41
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Nogma
Elioenia Alves de Andrade Britto, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura
Junior e Luciano Sampaio de Oliveira.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias.
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se do, foi encerrada a presente Sessão 2h20min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, Ag , servidor designado pede ato laje a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais menayrós da Mesa Diretora.
a
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTONÓÍIM IRA DE *
R ice-Pr dente n
' a
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 38/2025, página 3 de 3
4 Câmara Municipal de Itaberaba
te. 2 ESTADO DA BAHIA
E) CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 22 DE JULHO DE 2025, À :30H.
Ver. Getsom Almeida de Jesus
Presidente
oufa Junior Ver. ata
2º Secretário
Ver. Vanderliho de Oliveira
1º Secretário
íse Santos Oliveira Gomes
Abusma E Olnbiso AR
VerGuilherme de Oliveira Santos
ro
Ver. ad Oliveira
Ver. o Alves de Andrade Britto
Ver. Zenild Náscimento Aragão