| Tipo | Ordinária de Debates |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-08-12 |
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4" Câmara Municipal de Itaberaba LS E Ata Eletrônica nº 43/2025 - 41º Sessão Ordinária 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Tipo: Debates Data: 12/08/2025 Início: 20h18min Fim: 22h29min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 MESA DIRETORA: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza 1º Secretário: 2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos (ad hoc) LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Zenildo Nascimento Aragão. Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Vanderlino de Oliveira Moura Junior. MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Processo nº 389/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2025 de autoria do Vereador Roberto Almeida: Prorroga, por mais cinco anos, o prazo de construção das edificações previstas nas Leis Municipais nº 1.767, 1.768, 1.769 e 1.770, todas de 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências; 2. Processo nº 388/2025 - REQUERIMENTO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde ao presidente da Câmara Municipal: formação de comissão de vereadores para realizar visita institucional à cidade de Salvador/BA, em data a ser oportunamente agendada, com o seguinte objetivo: 1. Visitar o ponto de apoio destinado aos pacientes itaberabenses beneficiários do Tratamento Fora de Domicílio (TFD); 2. Visitar a Casa do Estudante de Itaberaba, equipamento público mantido pelo Município naquela capital: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. 3. Processo nº 376/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Gerson Almeida: à equipe de futebol Real Vila Nova, da comunidade de Vila Nova, zona rural deste município, pela conquista do título de campeão do Campeonato do Povoado de Couro Seco - edição 2025, cuja final ocorreu no último domingo, 03 de agosto de 2025: Em única votação: aprovada por unanimidade. 4. Processo nº 387/2025 - MOÇÃO DE APOIO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: à abertura da Causa de Beatificação e Canonização de Maria Milza, nossa querida Mãezinha, com a instalação do Tribunal para o inquérito diocesano, a realizar-se no dia 15/0/2025, às 9h30, no Santuário Diocesano da Caridade Nossa Senhora das Graças, situado no povoado de Alagoas, Itaberaba/BA: Em única votação: aprovada por unanimidade. 5. Processo nº 374/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: Calçamento da Rua 3, localizada no Loteamento Beira Rio, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e salubridade para os moradores daquela localidade. 6. Processo nº 375/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Nem da Iluminação: Solicita ao prefeito municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e em articulação com a Embasa, sejam adotadas as medidas necessárias à elaboração do projeto e à execução da extensão da rede de água potável para a comunidade da Lorena, na zona rural, garantindo o acesso à água de qualidade e promovendo saúde, dignidade e bem-estar às famílias locais; 7. Processo nº 377/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Construção à de uma Unidade de Saúde da Família (USF), uma praça pública com playground e uma quadra « Ipoliesportiva no local da antiga Lavanderia Pública, situada na Avenida Juracy Magalhães, bairro da Primavera; . Ata Eletrônica nº 43/2025, página 1 de 3 ES e e Câmara Municipal de Itaberaba &e R 12 ESTADO DA BAHIA VeriS CNPJ 13.267.315/0001-41 8. Processo nº 378/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Realização, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de estudo de viabilidade para implantação de usina de energia solar voltada ao abastecimento energético dos prédios públicos municipais; 9. Processo nº 379/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Pavimentação ou asfaltamento da via popularmente conhecida como “Rua do Tanque de Pedra”, que compreende o trecho de ligação entre a Avenida Rio Branco e o Parque Ecológico Juracy Magalhães; 10. Processo nº 380/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Gerson Almeida: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado da Vila Nova, zona rural de Itaberaba, com o intuito de proporcionar um espaço moderno e seguro para a prática de atividades esportivas, incentivando a integração social e promovendo a saúde e o bem-estar, especialmente de jovens e crianças da localidade; 11.Processo nº 381/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Instalação de um torpedo de oxigênio (02), com catéter e mangueira adequados, além de um kit de primeiros socorros no ônibus destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com destino à capital Salvador; 12.Processo nº 382/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Evandro Novaes: Pavimentação da Rua Calixto, situada no Loteamento Morada do Sol, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e salubridade para os moradores daquela localidade; 13.Processo nº 383/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Evandro Novaes: Pavimentação da Rua Rosalvo Eduardo Ferreira, no Loteamento Fluminense, localizada nos fundos do restaurante de Ruth, contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade, promovendo mais qualidade de vida, segurança e valorização dos imóveis dos moradores; 14.Processo nº 384/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi: Providenciar, com a maior brevidade possível, a pavimentação asfáltica do trecho situado na lateral do Condomínio Bonanza, via que dá acesso à pedreira e se interliga à estrada principal de Guaribas; 15. Processo nº 385/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: realizar estudo de viabilidade visando à implantação, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de protocolo que possibilite o agendamento imediato de consultas e exames especializados — como ortopedia, cardiologia, neurologia, entre outras — nos casos em que a necessidade for constatada durante o atendimento médico naquela unidade; 16. Processo nº 386/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: realizar estudo de viabilidade para implementação do Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio, nos termos do anteprojeto de lei anexo, com o objetivo de atender pessoas idosas, com mobilidade reduzida, portadoras de deficiência, portadoras de doenças crônicas ou que já recebam visitas domiciliares de profissionais de saúde, garantindo o acesso contínuo aos medicamentos fornecidos pelo Município de Itaberaba; 17.0fício nº 123/2025 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha convite ao Presidente e aos demais membros do Poder Legislativo Municipal para participarem das atividades comemorativas pelos 64 anos da Capoeira em Itaberaba. A programação inclui: 1. Seminário Temático: dia 30/08, a partir das 9h, no auditório do CETEP; 2. Festival de Capoeira: dia 31/08, no Ginásio de Esportes Rafael Souza de Oliveira, também a partir das 9h; 18.0fício Circular nº 23/2025 da Secretaria Municipal de Governo: convite para a cerimônia de instalação do Tribunal Diocesano para beatificação e canonização de Maria Milza Santos Fonseca, conhecida como “Mãezinha”, no povoado de Alagoas, dia 15/08, às 09:30h; 19.0fício nº 332/2025 da Secretaria Municipal de Governo: solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a denominação de prédio público municipal, com o intuito de fazer readequação do conteúdo da matéria. - Comunicação de Lideranças: Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Luciano Sampaio-de Oliveira Joilson Jesus de Oliveira e Evanilton Oliveira de Souza. > /2025, página 2 de 3 Câmara Municipal de Itaberaba Armmnad, & > Rx? 44 ESTADO DA BAHIA Nai CNPJ 13.287.315/0001-41 Grande Expediente: Supremido. Comunicações Parlamentares: Rubenilton Bastos dos Santos, Zenildo Nascimento Aragão, Guilherme de Oliveira Santos, Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza e Roberto Almeida de Oliveira. TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se o, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira rvidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pel Presidente e demais pnrembros da Mesa Diretora. GERSÓN ALMEIDA DE JESUS Presidente RUBENIL TOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário Ata Eletrônica nº 43/2025, página 3 de 3 Câmara Municipal de Itaberaba — ad 4 > Wa? 4.8 ESTADO DA BAHIA Qi CNPJ 13.267.315/0001-41 Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior 1º Secretário Ver. Evandro Nojaes Souza Verf/Guilherme de Oliveira Santos Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. se. de Oliveira ) E) Ver? Nogma Lia Alves de Andrade Britto Meto, (2 sta Ver. Yálteir Oliveira Silva aa Aragão )