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sessao nº 20

Tipo Ordinária de Debates
Número / Ano 20
Date 2025-08-12
native_id1115

Documents (1)

ata #

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4" Câmara Municipal de Itaberaba
LS E
Ata Eletrônica nº 43/2025 - 41º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 12/08/2025
Início: 20h18min Fim: 22h29min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Zenildo Nascimento
Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Vanderlino de Oliveira Moura Junior.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 389/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2025 de autoria do Vereador
Roberto Almeida: Prorroga, por mais cinco anos, o prazo de construção das edificações
previstas nas Leis Municipais nº 1.767, 1.768, 1.769 e 1.770, todas de 15 de dezembro de 2023,
e dá outras providências;
2. Processo nº 388/2025 - REQUERIMENTO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde ao
presidente da Câmara Municipal: formação de comissão de vereadores para realizar visita
institucional à cidade de Salvador/BA, em data a ser oportunamente agendada, com o seguinte
objetivo: 1. Visitar o ponto de apoio destinado aos pacientes itaberabenses beneficiários do
Tratamento Fora de Domicílio (TFD); 2. Visitar a Casa do Estudante de Itaberaba, equipamento
público mantido pelo Município naquela capital: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo nº 376/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Gerson
Almeida: à equipe de futebol Real Vila Nova, da comunidade de Vila Nova, zona rural deste
município, pela conquista do título de campeão do Campeonato do Povoado de Couro Seco -
edição 2025, cuja final ocorreu no último domingo, 03 de agosto de 2025: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 387/2025 - MOÇÃO DE APOIO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: à
abertura da Causa de Beatificação e Canonização de Maria Milza, nossa querida Mãezinha, com
a instalação do Tribunal para o inquérito diocesano, a realizar-se no dia 15/0/2025, às 9h30, no
Santuário Diocesano da Caridade Nossa Senhora das Graças, situado no povoado de Alagoas,
Itaberaba/BA: Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo nº 374/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: Calçamento da
Rua 3, localizada no Loteamento Beira Rio, visando proporcionar melhores condições de
mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e salubridade para os moradores daquela
localidade.
6. Processo nº 375/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Nem da Iluminação: Solicita
ao prefeito municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e em
articulação com a Embasa, sejam adotadas as medidas necessárias à elaboração do projeto e à
execução da extensão da rede de água potável para a comunidade da Lorena, na zona rural,
garantindo o acesso à água de qualidade e promovendo saúde, dignidade e bem-estar às
famílias locais;
7. Processo nº 377/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Construção
à de uma Unidade de Saúde da Família (USF), uma praça pública com playground e uma quadra
« Ipoliesportiva no local da antiga Lavanderia Pública, situada na Avenida Juracy Magalhães, bairro
da Primavera; .
Ata Eletrônica nº 43/2025, página 1 de 3
ES e e
Câmara Municipal de Itaberaba
&e R 12 ESTADO DA BAHIA
VeriS CNPJ 13.267.315/0001-41
8. Processo nº 378/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Realização,
por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de estudo de viabilidade para implantação
de usina de energia solar voltada ao abastecimento energético dos prédios públicos municipais;
9. Processo nº 379/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Pavimentação
ou asfaltamento da via popularmente conhecida como “Rua do Tanque de Pedra”, que
compreende o trecho de ligação entre a Avenida Rio Branco e o Parque Ecológico Juracy
Magalhães;
10. Processo nº 380/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Gerson Almeida: Construção
de uma quadra poliesportiva no povoado da Vila Nova, zona rural de Itaberaba, com o intuito
de proporcionar um espaço moderno e seguro para a prática de atividades esportivas,
incentivando a integração social e promovendo a saúde e o bem-estar, especialmente de jovens
e crianças da localidade;
11.Processo nº 381/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: Instalação
de um torpedo de oxigênio (02), com catéter e mangueira adequados, além de um kit de
primeiros socorros no ônibus destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora de
Domicílio (TFD), com destino à capital Salvador;
12.Processo nº 382/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Evandro Novaes:
Pavimentação da Rua Calixto, situada no Loteamento Morada do Sol, visando proporcionar
melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e salubridade para
os moradores daquela localidade;
13.Processo nº 383/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Evandro Novaes:
Pavimentação da Rua Rosalvo Eduardo Ferreira, no Loteamento Fluminense, localizada nos
fundos do restaurante de Ruth, contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura
urbana da localidade, promovendo mais qualidade de vida, segurança e valorização dos
imóveis dos moradores;
14.Processo nº 384/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Guilherme do Abacaxi:
Providenciar, com a maior brevidade possível, a pavimentação asfáltica do trecho situado na
lateral do Condomínio Bonanza, via que dá acesso à pedreira e se interliga à estrada principal
de Guaribas;
15. Processo nº 385/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Niltinho da Saúde: realizar
estudo de viabilidade visando à implantação, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de
protocolo que possibilite o agendamento imediato de consultas e exames especializados —
como ortopedia, cardiologia, neurologia, entre outras — nos casos em que a necessidade for
constatada durante o atendimento médico naquela unidade;
16. Processo nº 386/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: realizar estudo
de viabilidade para implementação do Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio,
nos termos do anteprojeto de lei anexo, com o objetivo de atender pessoas idosas, com
mobilidade reduzida, portadoras de deficiência, portadoras de doenças crônicas ou que já
recebam visitas domiciliares de profissionais de saúde, garantindo o acesso contínuo aos
medicamentos fornecidos pelo Município de Itaberaba;
17.0fício nº 123/2025 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha convite ao Presidente
e aos demais membros do Poder Legislativo Municipal para participarem das atividades
comemorativas pelos 64 anos da Capoeira em Itaberaba. A programação inclui: 1. Seminário
Temático: dia 30/08, a partir das 9h, no auditório do CETEP; 2. Festival de Capoeira: dia 31/08,
no Ginásio de Esportes Rafael Souza de Oliveira, também a partir das 9h;
18.0fício Circular nº 23/2025 da Secretaria Municipal de Governo: convite para a cerimônia de
instalação do Tribunal Diocesano para beatificação e canonização de Maria Milza Santos
Fonseca, conhecida como “Mãezinha”, no povoado de Alagoas, dia 15/08, às 09:30h;
19.0fício nº 332/2025 da Secretaria Municipal de Governo: solicita a retirada de tramitação do
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a
denominação de prédio público municipal, com o intuito de fazer readequação do conteúdo da
matéria.
- Comunicação de Lideranças: Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Zenildo Nascimento
Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Luciano Sampaio-de Oliveira Joilson Jesus de Oliveira e
Evanilton Oliveira de Souza. >
/2025, página 2 de 3
Câmara Municipal de Itaberaba
Armmnad,
& >
Rx? 44 ESTADO DA BAHIA
Nai CNPJ 13.287.315/0001-41
Grande Expediente: Supremido.
Comunicações Parlamentares: Rubenilton Bastos dos Santos, Zenildo Nascimento Aragão,
Guilherme de Oliveira Santos, Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza e Roberto
Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se o, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira rvidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pel Presidente e demais pnrembros da Mesa Diretora.
GERSÓN ALMEIDA DE JESUS
Presidente
RUBENIL TOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 43/2025, página 3 de 3
Câmara Municipal de Itaberaba
— ad
4 >
Wa? 4.8 ESTADO DA BAHIA
Qi CNPJ 13.267.315/0001-41
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior
1º Secretário
Ver. Evandro Nojaes Souza Verf/Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. se. de Oliveira
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Ver? Nogma Lia Alves de Andrade Britto
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Ver. Yálteir Oliveira Silva
aa Aragão
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