sessao nº 20

Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônica nº 44/2025 - 42º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 12/08/2025
Início: 22h47min Fim: 23h45min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário: 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus
de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Zenildo Nascimento
Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Vanderlino de Oliveira Moura Junior.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 389/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2025 de autoria do Vereador
Roberto Almeida: Prorroga, por mais cinco anos, o prazo de construção das edificações
previstas nas Leis Municipais nº 1.767, 1.768, 1.769 e 1.770, todas de 15 de dezembro de 2023,
e dá outras providências.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 250/2025 - VETO OPOSTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, de autoria
da vereadora Nógma Brito, que alterou a redação do $ 2º do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária
nº 09/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de
diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências: Pedido de vista solicitado
pelo vereador Roberto Almeida: Em única discussão e votação: rejeitado por 8 (oito) votos
a 4 (quatro); PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por 9 (nove) votos a favor e 4 (quatro) contrários; VETO
OPOSTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 (acima identificada): Em única discussão
e votação: aprovado por 9 (nove) votos a favor e 4 (quatro) contrários. Concluída a
votação, o Sr. Presidente declarou mantido o veto, determinando à Secretaria da Casa a
adoção dos procedimentos administrativos cabíveis.
Comunicações Parlamentares: Roberto Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se do, foi encerrada a prese essãoàs 23h45min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreir ; servidor designado pata o ato; lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinad bros da Mesa Diretora.
E veto Presi ida
[GERSON ALMEIDA DE J
/ Preside
Fésidente 77-40
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
EVANILTON O
Vie
“
Ata Eletrônica nº 44/2025, página 1 de 1
Câmara Municipal de Itaberaba
“ >
4,8 ESTADO DA BAHIA
|
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
ÀS 21:30H.
Pas
k stos dos Santos
2º Secretário
Presidente
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior
1º Secretário
CRE AO SN
ef? Daisk Santos Gliveiragomes
Ver. Antôn
ilherme de Oliveira Santo
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
Ver? Nogma ex aves de Andrade Britto
Ver. AR
Ver. Zenild Nascimento Aragão