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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2015-07-20
native_id113

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

E AN, Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
Ra ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias do
mês de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Ricardo Pimentel , Zenildo
Nascimento Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos
vereadores por motivo de força maior, e avisou que a ausência do vereador Zenildo
é devida a morte de seu primo; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
249/2015 - Projeto de Lei nº 21/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa
Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Denomina o Prédio Anexo da
Câmara Municipal de Itaberaba como “ANEXO ADMINISTRATIVO ROBÉRIO
PINHEIRO DA SILVA” e dá outras providências; Processo n.º 250/2015 — Projeto
de Lei nº 20/2015 do Poder Legislativo (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim):
Denomina de “LOTEAMENTO ANTONIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU -—
TONINHO ROMEU” o Loteamento conhecido como SEM TETO, localizado no
perímetro urbano do município de Itaberaba; Processo n.º 251/2015 — Projeto de
Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara
Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras
providências. Processo n.º 252/2015 — Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do
Bonfim): IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA
RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA. Processo n.º 253/2015 — Indicação
(Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE
IO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA. Processo n.º
254/2015 — Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim):
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS
AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO
BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Processo n.º 255/2015
— Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE À RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL,
ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL E 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO,
BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. Processo n.º 256/2015 —
Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA GERAL D
RUAS AFONSO SOARES, MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E S
SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NES
MUNICÍPIO. Ofício n.º 290/2015 da Prefeitura Municipal de lItaberab
Mensagem do Poder Executivo Municipal — Reabertura dos trabalhos legislativos
Ofício n.º 25/2015 da Itaberaba Previdência - ITAPREV: Solicitação de Tribuna *.
Livre - Tema: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS RPPS — REGIME >
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA — Preletor: Consultor Edivaldo do Carmo Souza e
Conselho Administrativo;Ofício n.º 122/2015 da Câmara Municipal de Itaberaba:
Resposta ao Ofício n.º 25/2015 da Itaberaba Previdência - ITAPREV; Ofício n.º
034/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura: Solicitação de prepostos d
Câmara Municipal de Itaberaba para a composição/da diretoria do Consel
o Solidário - CMDS/Itaberaba; Ofício n.º 123/2015
Ne
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
Câmara Municipal de Itaberaba: Resposta ao Ofício n.º 034/2015 da Secretaria
Municipal de Agricultura; Ofício n.º 1573/2015-GP/GAB/GESTÃO/DGI da
Presidência da República: Resposta à Indicação alusiva ao fornecimento de
ônibus ou micro-ônibus para o transporte de pacientes que precisam submeter-se a
tratamentos não disponíveis no município de Itaberaba/BA; Ofício n.º
277/2015/GAB do Gabinete do Prefeito Municipal: Encaminhamento dos
Projetos e respectivas Leis de n.º 1380, 1381, 1382, 1383, 1385 1386 e 1387/2015
devidamente sancionadas; Ofício n.º 293/2015/GAB do Gabinete do Prefeito
Municipal: Encaminhamento do Projeto e respectiva Lei de n.º 1384/2015 (LDO),
devidamente sancionada; Ofício n.º 031/2015 da empresa COSMOS Engenharia
e Planejamento: Convite inerente às atividades da Oficina Temática
PROGNÓSTICO DO PMSB — PLANAO MUNICIPAL DE SANEAMENTO; Convite
da Polícia Militar da Bahia - Comando de Operações Policiais Militares:
Solenidade de Assunção de Comando da Companhia Independente de
Policiamento Tático — CIPT/CPRCh — Data: 21.07.2015 — Horário: 10h — Local:
Auditório da Universidade do Estado da Bahia — UNEB — Traje Civil: Esporte Fino;
O Sr. Presidente comunicou que em concordância com a mesa Diretora e
demais vereadores haveria a unificação dos horários; COMUNICAÇÕES DE ,
LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, registrou que a Câmara Municipal volta a transmitir as sessões pela Rádio
Rosário FM; agradeceu a Deus e desejou boas vindas a todos os colegas
parlamentares por este retorno dos trabalhos legislativos; registrou ainda que
esteve no último sábado na cidade de Salvador em reunião com o partido do qual
faz parte - PSC, oportunidade em que foram traçadas metas para o
desenvolvimento do partido para o ano de 2016; em seguida fez comentários
sobre a Proposição do Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015
do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa
| | os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara
« | Municipal de Itaberaba e dá outras providências; abordou sobre a recessão em que
p” se encontra o país, e pontuou que com a Câmara de Vereadores não é diferente,
conclamou cautela sobre esta temática de aumento das diárias da Câmara
Municipal; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, agradeceu a Deus por
mais esta etapa de início dos trabalhos legislativos, disse que sente-se muito
honroso por fazer parte desta Casa como parlamentar e aproveitou a oportunidade
para desejar boas vindas a todos os colegas, bem como desejou a todos os
munícipes da cidade de Itaberaba prosperidade e que esta continue com o se
4 destaque na Chapada Diamantina; congratulou-se com o prefeito municipal quandó
o mesmo fez valer a Lei Orgânica Municipal, momento em que transmitiu sug
boas vindas aos parlamentares e apresentando relatório das ações que o govern
dele tem realizado, demonstrando que está ao lado do progresso e
desenvolvimento; em seguida abordou sobre as realizações dos Gabinetes“
Itinerantes e a contribuição que estes trazem para a comunidade de um modo em
geral; também discorreu sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº
004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de
Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e
servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências; salient
que teve o cuidado de realizar a leitura de todo o textgdesta mencionada maté A
e observou que não há Vip ras para ó pagamento de diários do
tem Câmara Municipal de Itaberaba
* CGC 13.267.315/0001-41
Ja ESTADO DA BAHIA
parlamentares; O vereador José Francisco saudou a todos, também agradeceu
a Deus e desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este retorno
dos trabalhos legislativos, principalmente que a paz possa reinar sempre;
agradeceu ainda ao Prefeito João Filho e a todos que contribuíram para a
concretização da Praça do povoado de lItaíba; ressaltou que os moradores desta
região estão bastante felizes; em seguida disse que há especulações sobre a
permanência do nome do vereador José Francisco para as próximas eleições, mas
que tal resposta pertence apenas ao vereador, e no momento certo esta virá; em
seguida também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução
nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de
Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e
servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências; salientou
que este ano o índice de desemprego só aumentará; frisou que a Câmara de
Vereadores deve pensar a partir deste mês sobre como diminuir seus custos, pois
os próximos presidentes sofrerão sérios problemas econômicos, vez que os
duodécimos municipais cairam bastantes; Foi solicitado ao vice presidente assumir
a presidência, tendo em vista que o Sr. Presidente ( ad doc) iria fazer uso da
palavra. O vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos, agradeceu a Deus, a
sua família e a população itaberabense que o conduziram a este Poder, desejou Na
boas vindas a todos os colegas vereadores por este retorno dos trabalhos
legislativos; disse que apresentou cinco indicações neste inicio dos trabalhos, e
que deseja deixar um legado de trabalho à comunidade de Itaberaba que marque a
sua passagem como legislador; neste intuito fez referência ao Processo n.º
250/2015 — Projeto de Lei nº 20/2015 do Poder Legislativo de sua autoria que
Denomina de “LOTEAMENTO ANTONIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU -—
TONINHO ROMEU” o Loteamento conhecido como SEM TETO, localizado no
Ee | pegmetro urbano do município de Itaberaba; bem como dos : Processo n.º
252/2015 — Indicação que versa sobre a IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO
DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA, e do
Processo n.º 253/2015 — Indicação que versa sobre a IMPLANTAÇÃO DO
ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE
ITABERABA, ambos de sua autoria; ressaltou que se empenhará para que num
prazo de quarenta dias no máximo, estas ações estejam concretizadas; Em
seguida, o Sr. Presidente retornou à presidência da mesa, O vereador Rubenilton
Bastos saudou a todos, também agradeceu a Deus pelo retorno em paz dos
trabalhos legislativos, desejou boas vindas a todos os colegas; passou a relata
sobre as suas visitas rotineiras que realiza nos bairros mais carentes de Itaberab
fez menção ao bairro Nova Itaberaba, onde os moradores estão preocupados
desejam o fechamento dos bequinhos que há no bairro; frisou que o Sr. Prefeito
assinalou positivamente para a realização de um encontro com os moradores des
bairro, quando haverá a verificação da possibilidade do fechamento destek
bequinhos como são chamados estas passagens curtas dentro do bairro; e
seguida conclamou às clínicas da cidade a rever seus preços nas realizações de *.
atendimentos , pois muitos munícipes reclamam dos altos preços, sem falar que na
cidade vizinha de Feira de Santana se cobram metade do valor cobrado em
Itaberaba; finalizou dizendo que toda reivindicação é válida; O vereador Robe
Almeida saudou a todos, também congratulou-se com todos os quvintes da Rá
Rosário FM que podem ter a oportunidade de novamente acompanhar
ERA Câmara Municipal de Itaberaba
transmissão das sessões; fez referência ao retrocesso da tecnologia quando os
celulares da atualidade não sintonizam mais a frequência das rádios AM; em
seguida discorreu sobre a importância da Rádio Rosário para a cidade de Itaberaba
e comunidades; também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de
Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara
Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras
providências, e pontuou que a diária dos motoristas encontram - se com grande
defasagem em relação aos valores atuais; finalizou abordando sobre a temática da
grande transferência de pacientes de Itaberaba para outras cidades; O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, agradeceu a Deus por mais esta etapa de
início dos trabalhos legislativos, e desejou boas vindas a todos os colegas,
salientou que esta Casa Legislativa tem estado sempre de portas abertas e de
forma saudável para todos os munícipes; parabenizou a quadrilha junina do bairro
Jardim Palmeiras que tornou-se a campeã nas competições da Festa de São João
em Itaberaba; parabenizou ainda a todos do povoado de Testa Branca por ter
realizado um das maiores Festas de São Pedro que se tem noticia na região; voltou
a se posicionar e apresentar críticas sobre a situação em que o país se encontra,
disse que o partido do PT trouxe muitas mazelas para o cidadão brasileiro; O
vereador Fredson Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a votação do projeto
em homenagem a Zuza da escurinha, quando da construção e inauguração de
Praça nesta região da escurinha que leva o nome dele; pontuou ainda que ocorrerá
a realização de gabinete itinerante no Bairro da Escurinha no próximo sábado;
parabenizou ao vereador Luiz Alberto do Bomfim, bem como a toda Gestão do
Prefeito João Filho, pelo empenho para com a realização da Primeira etapa dos
jogos intercolegiais; voltou a abordar sobre a necessidade de se construir a
passarela de pedestre sobre o Rio Piranhas; desejou a todos um feliz Dia do
| Amigo, que se comemora na data de hoje; O vereador Luiano Sampaio saudou
todos, agradeceu a Deus por mais esta etapa de inicio dos trabalhos legislativos,
desejou boas vindas a todos os colegas, também fez menção ao dia do Amigo; fez
menção a justa homenagem ao SR. Zuza da escurinha, quando da inauguração da
Praça que levará o seu nome; em seguida abordou sobre a colocação das telhas
necessárias na Feira Livre, frisou que estas já estão sendo providenciadas;
também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução/ nº
004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal!
Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores
servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências, salientou
“ N que a diária dos motoristas realmente está defasada; abordou ainda sobre PIN
y 5 situação do surto da Dengue que assola o povoado de Santa Quitéria, entretanto
disse que em Santa Quitéria os festejos juninos foram muito bonitos; noticiou o
falecimento de Dona Zezinha, mulher mãe do povoado de Santa Quitéria, O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, congratulou-se com todos pelo
retorno das transmissões das sessões pela Rádio Rosário FM; agradeceu a Deus e
desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este regresso dos
trabalhos legislativos; discorreu sobre a importância do amigo na vida do homem;
parabenizou ao prefeito João Filho pela realização dos Festejos na região de Te
Branca; passou a relatar as ações que o governo João Filho tem realizado em pr:
do povo de Itaberaba; O vereador Evanilton Souza saíúdou a todos, agradeceu
ão FRA Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
Was? ESTADO DA BAHIA
Deus e desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este retorno dos
trabalhos legislativos; discorreu sobre a necessidade do carro do Fumacê visitar a
região de Santa Quitéria, pois esta localidade encontra-se com foco de Dengue; em
seguida fez menção ao nome do secretario Valter Sena que juntamente com a
prefeitura municipal já beneficiaram mais de vinte e cinco estradas vicinais em
Itaberaba; fez elogios a prefeitura municipal pela construção da belíssima praça
construída no povoado de Guaribas; O vereador José Antonio saudou a todos,
desejou um bom retorno a todos os colegas parlamentares , desejou que o bom
« Deus ilumine a todos , inclusive o Congresso Nacional , disse que a Republica está
passando por uma crise Constitucional, e que todos os fatos acontecidos nos
últimos dias no cenário nacional estão por ameaçar a democracia; pontuou que a
possibilidade de um impeachment pode acontecer, tendo em vista que o
congresso está dividido; salientou que jamais se posicionará como um defensor
dos atos de corrupção do governo; deixou claro que no período de recesso os
vereadores desta Casa estavam trabalhando pela população; em seguida abordou
sobre iniciativas de melhorias no que se refere a temática da segurança pública em
Itaberaba; disse inclusive que houve reunião com autoridades destas esferas para
traçar metas de melhorias para esta área; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, parabenizou ao colega José Antonio por seu pronunciamento, disse que
realmente o manto de paz do Senhor Bom Deus paire sobre a nação brasileira,
porque o cenário não é um dos melhores a se observar; também abordou sobre o
Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo
(Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a
concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Itaberaba e dá outras providências; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pe
veréadoóres presentes. Sala das Sessões, 20 de julho de 2015.
Sr
am, ER
Câmara Municipal de IHaberaba
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2. € CNPJ 13.267 315/0001-41
RA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 20 DE JULHO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
E Presidente
Ver. ALINA bia E ana púmios Ver. JOSÉ eaanegêm eia LEAL
1º Sécretário 2º Setfetánio
Ver. LUIZ. ALBÉR To! DO BOMFIM
SPresidênte
Ver. ANTÔ CA S LIMA TANAJURA e Segal SILVA
Ver. Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. SAMU IVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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