| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2015-07-20 |
| native_id | 113 |
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E AN, Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 Ra ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ricardo Pimentel , Zenildo Nascimento Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior, e avisou que a ausência do vereador Zenildo é devida a morte de seu primo; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 249/2015 - Projeto de Lei nº 21/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Denomina o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Itaberaba como “ANEXO ADMINISTRATIVO ROBÉRIO PINHEIRO DA SILVA” e dá outras providências; Processo n.º 250/2015 — Projeto de Lei nº 20/2015 do Poder Legislativo (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): Denomina de “LOTEAMENTO ANTONIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU -— TONINHO ROMEU” o Loteamento conhecido como SEM TETO, localizado no perímetro urbano do município de Itaberaba; Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências. Processo n.º 252/2015 — Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA. Processo n.º 253/2015 — Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE IO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA. Processo n.º 254/2015 — Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Processo n.º 255/2015 — Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE À RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL, ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL E 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. Processo n.º 256/2015 — Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA GERAL D RUAS AFONSO SOARES, MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E S SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NES MUNICÍPIO. Ofício n.º 290/2015 da Prefeitura Municipal de lItaberab Mensagem do Poder Executivo Municipal — Reabertura dos trabalhos legislativos Ofício n.º 25/2015 da Itaberaba Previdência - ITAPREV: Solicitação de Tribuna *. Livre - Tema: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS RPPS — REGIME > PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA — Preletor: Consultor Edivaldo do Carmo Souza e Conselho Administrativo;Ofício n.º 122/2015 da Câmara Municipal de Itaberaba: Resposta ao Ofício n.º 25/2015 da Itaberaba Previdência - ITAPREV; Ofício n.º 034/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura: Solicitação de prepostos d Câmara Municipal de Itaberaba para a composição/da diretoria do Consel o Solidário - CMDS/Itaberaba; Ofício n.º 123/2015 Ne FRA Câmara Municipal de Itaberaba Câmara Municipal de Itaberaba: Resposta ao Ofício n.º 034/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura; Ofício n.º 1573/2015-GP/GAB/GESTÃO/DGI da Presidência da República: Resposta à Indicação alusiva ao fornecimento de ônibus ou micro-ônibus para o transporte de pacientes que precisam submeter-se a tratamentos não disponíveis no município de Itaberaba/BA; Ofício n.º 277/2015/GAB do Gabinete do Prefeito Municipal: Encaminhamento dos Projetos e respectivas Leis de n.º 1380, 1381, 1382, 1383, 1385 1386 e 1387/2015 devidamente sancionadas; Ofício n.º 293/2015/GAB do Gabinete do Prefeito Municipal: Encaminhamento do Projeto e respectiva Lei de n.º 1384/2015 (LDO), devidamente sancionada; Ofício n.º 031/2015 da empresa COSMOS Engenharia e Planejamento: Convite inerente às atividades da Oficina Temática PROGNÓSTICO DO PMSB — PLANAO MUNICIPAL DE SANEAMENTO; Convite da Polícia Militar da Bahia - Comando de Operações Policiais Militares: Solenidade de Assunção de Comando da Companhia Independente de Policiamento Tático — CIPT/CPRCh — Data: 21.07.2015 — Horário: 10h — Local: Auditório da Universidade do Estado da Bahia — UNEB — Traje Civil: Esporte Fino; O Sr. Presidente comunicou que em concordância com a mesa Diretora e demais vereadores haveria a unificação dos horários; COMUNICAÇÕES DE , LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, registrou que a Câmara Municipal volta a transmitir as sessões pela Rádio Rosário FM; agradeceu a Deus e desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este retorno dos trabalhos legislativos; registrou ainda que esteve no último sábado na cidade de Salvador em reunião com o partido do qual faz parte - PSC, oportunidade em que foram traçadas metas para o desenvolvimento do partido para o ano de 2016; em seguida fez comentários sobre a Proposição do Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa | | os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara « | Municipal de Itaberaba e dá outras providências; abordou sobre a recessão em que p” se encontra o país, e pontuou que com a Câmara de Vereadores não é diferente, conclamou cautela sobre esta temática de aumento das diárias da Câmara Municipal; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, agradeceu a Deus por mais esta etapa de início dos trabalhos legislativos, disse que sente-se muito honroso por fazer parte desta Casa como parlamentar e aproveitou a oportunidade para desejar boas vindas a todos os colegas, bem como desejou a todos os munícipes da cidade de Itaberaba prosperidade e que esta continue com o se 4 destaque na Chapada Diamantina; congratulou-se com o prefeito municipal quandó o mesmo fez valer a Lei Orgânica Municipal, momento em que transmitiu sug boas vindas aos parlamentares e apresentando relatório das ações que o govern dele tem realizado, demonstrando que está ao lado do progresso e desenvolvimento; em seguida abordou sobre as realizações dos Gabinetes“ Itinerantes e a contribuição que estes trazem para a comunidade de um modo em geral; também discorreu sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências; salient que teve o cuidado de realizar a leitura de todo o textgdesta mencionada maté A e observou que não há Vip ras para ó pagamento de diários do tem Câmara Municipal de Itaberaba * CGC 13.267.315/0001-41 Ja ESTADO DA BAHIA parlamentares; O vereador José Francisco saudou a todos, também agradeceu a Deus e desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este retorno dos trabalhos legislativos, principalmente que a paz possa reinar sempre; agradeceu ainda ao Prefeito João Filho e a todos que contribuíram para a concretização da Praça do povoado de lItaíba; ressaltou que os moradores desta região estão bastante felizes; em seguida disse que há especulações sobre a permanência do nome do vereador José Francisco para as próximas eleições, mas que tal resposta pertence apenas ao vereador, e no momento certo esta virá; em seguida também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências; salientou que este ano o índice de desemprego só aumentará; frisou que a Câmara de Vereadores deve pensar a partir deste mês sobre como diminuir seus custos, pois os próximos presidentes sofrerão sérios problemas econômicos, vez que os duodécimos municipais cairam bastantes; Foi solicitado ao vice presidente assumir a presidência, tendo em vista que o Sr. Presidente ( ad doc) iria fazer uso da palavra. O vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos, agradeceu a Deus, a sua família e a população itaberabense que o conduziram a este Poder, desejou Na boas vindas a todos os colegas vereadores por este retorno dos trabalhos legislativos; disse que apresentou cinco indicações neste inicio dos trabalhos, e que deseja deixar um legado de trabalho à comunidade de Itaberaba que marque a sua passagem como legislador; neste intuito fez referência ao Processo n.º 250/2015 — Projeto de Lei nº 20/2015 do Poder Legislativo de sua autoria que Denomina de “LOTEAMENTO ANTONIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU -— TONINHO ROMEU” o Loteamento conhecido como SEM TETO, localizado no Ee | pegmetro urbano do município de Itaberaba; bem como dos : Processo n.º 252/2015 — Indicação que versa sobre a IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA, e do Processo n.º 253/2015 — Indicação que versa sobre a IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA, ambos de sua autoria; ressaltou que se empenhará para que num prazo de quarenta dias no máximo, estas ações estejam concretizadas; Em seguida, o Sr. Presidente retornou à presidência da mesa, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, também agradeceu a Deus pelo retorno em paz dos trabalhos legislativos, desejou boas vindas a todos os colegas; passou a relata sobre as suas visitas rotineiras que realiza nos bairros mais carentes de Itaberab fez menção ao bairro Nova Itaberaba, onde os moradores estão preocupados desejam o fechamento dos bequinhos que há no bairro; frisou que o Sr. Prefeito assinalou positivamente para a realização de um encontro com os moradores des bairro, quando haverá a verificação da possibilidade do fechamento destek bequinhos como são chamados estas passagens curtas dentro do bairro; e seguida conclamou às clínicas da cidade a rever seus preços nas realizações de *. atendimentos , pois muitos munícipes reclamam dos altos preços, sem falar que na cidade vizinha de Feira de Santana se cobram metade do valor cobrado em Itaberaba; finalizou dizendo que toda reivindicação é válida; O vereador Robe Almeida saudou a todos, também congratulou-se com todos os quvintes da Rá Rosário FM que podem ter a oportunidade de novamente acompanhar ERA Câmara Municipal de Itaberaba transmissão das sessões; fez referência ao retrocesso da tecnologia quando os celulares da atualidade não sintonizam mais a frequência das rádios AM; em seguida discorreu sobre a importância da Rádio Rosário para a cidade de Itaberaba e comunidades; também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências, e pontuou que a diária dos motoristas encontram - se com grande defasagem em relação aos valores atuais; finalizou abordando sobre a temática da grande transferência de pacientes de Itaberaba para outras cidades; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, agradeceu a Deus por mais esta etapa de início dos trabalhos legislativos, e desejou boas vindas a todos os colegas, salientou que esta Casa Legislativa tem estado sempre de portas abertas e de forma saudável para todos os munícipes; parabenizou a quadrilha junina do bairro Jardim Palmeiras que tornou-se a campeã nas competições da Festa de São João em Itaberaba; parabenizou ainda a todos do povoado de Testa Branca por ter realizado um das maiores Festas de São Pedro que se tem noticia na região; voltou a se posicionar e apresentar críticas sobre a situação em que o país se encontra, disse que o partido do PT trouxe muitas mazelas para o cidadão brasileiro; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a votação do projeto em homenagem a Zuza da escurinha, quando da construção e inauguração de Praça nesta região da escurinha que leva o nome dele; pontuou ainda que ocorrerá a realização de gabinete itinerante no Bairro da Escurinha no próximo sábado; parabenizou ao vereador Luiz Alberto do Bomfim, bem como a toda Gestão do Prefeito João Filho, pelo empenho para com a realização da Primeira etapa dos jogos intercolegiais; voltou a abordar sobre a necessidade de se construir a passarela de pedestre sobre o Rio Piranhas; desejou a todos um feliz Dia do | Amigo, que se comemora na data de hoje; O vereador Luiano Sampaio saudou todos, agradeceu a Deus por mais esta etapa de inicio dos trabalhos legislativos, desejou boas vindas a todos os colegas, também fez menção ao dia do Amigo; fez menção a justa homenagem ao SR. Zuza da escurinha, quando da inauguração da Praça que levará o seu nome; em seguida abordou sobre a colocação das telhas necessárias na Feira Livre, frisou que estas já estão sendo providenciadas; também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução/ nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal! Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências, salientou “ N que a diária dos motoristas realmente está defasada; abordou ainda sobre PIN y 5 situação do surto da Dengue que assola o povoado de Santa Quitéria, entretanto disse que em Santa Quitéria os festejos juninos foram muito bonitos; noticiou o falecimento de Dona Zezinha, mulher mãe do povoado de Santa Quitéria, O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, congratulou-se com todos pelo retorno das transmissões das sessões pela Rádio Rosário FM; agradeceu a Deus e desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este regresso dos trabalhos legislativos; discorreu sobre a importância do amigo na vida do homem; parabenizou ao prefeito João Filho pela realização dos Festejos na região de Te Branca; passou a relatar as ações que o governo João Filho tem realizado em pr: do povo de Itaberaba; O vereador Evanilton Souza saíúdou a todos, agradeceu ão FRA Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 Was? ESTADO DA BAHIA Deus e desejou boas vindas a todos os colegas parlamentares por este retorno dos trabalhos legislativos; discorreu sobre a necessidade do carro do Fumacê visitar a região de Santa Quitéria, pois esta localidade encontra-se com foco de Dengue; em seguida fez menção ao nome do secretario Valter Sena que juntamente com a prefeitura municipal já beneficiaram mais de vinte e cinco estradas vicinais em Itaberaba; fez elogios a prefeitura municipal pela construção da belíssima praça construída no povoado de Guaribas; O vereador José Antonio saudou a todos, desejou um bom retorno a todos os colegas parlamentares , desejou que o bom « Deus ilumine a todos , inclusive o Congresso Nacional , disse que a Republica está passando por uma crise Constitucional, e que todos os fatos acontecidos nos últimos dias no cenário nacional estão por ameaçar a democracia; pontuou que a possibilidade de um impeachment pode acontecer, tendo em vista que o congresso está dividido; salientou que jamais se posicionará como um defensor dos atos de corrupção do governo; deixou claro que no período de recesso os vereadores desta Casa estavam trabalhando pela população; em seguida abordou sobre iniciativas de melhorias no que se refere a temática da segurança pública em Itaberaba; disse inclusive que houve reunião com autoridades destas esferas para traçar metas de melhorias para esta área; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, parabenizou ao colega José Antonio por seu pronunciamento, disse que realmente o manto de paz do Senhor Bom Deus paire sobre a nação brasileira, porque o cenário não é um dos melhores a se observar; também abordou sobre o Processo n.º 251/2015 — Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pe veréadoóres presentes. Sala das Sessões, 20 de julho de 2015. Sr am, ER Câmara Municipal de IHaberaba mu, [WWW 2. € CNPJ 13.267 315/0001-41 RA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 20 DE JULHO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO E Presidente Ver. ALINA bia E ana púmios Ver. JOSÉ eaanegêm eia LEAL 1º Sécretário 2º Setfetánio Ver. LUIZ. ALBÉR To! DO BOMFIM SPresidênte Ver. ANTÔ CA S LIMA TANAJURA e Segal SILVA Ver. Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. SAMU IVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS