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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2015-07-27
native_id115

Documents (1)

ata #

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= FRA Câmara Municipal de Itaberaba
»* CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete
dias do mês de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson Oliveira, José Antonio
Samuel Oliveira , Zenildo Nascimento Aragão e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e
justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior; PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 263/2015 - Requerimento do vereador Ricardo
Pimentel ao prefeito municipal: 1) Quando será encaminhado ao Poder
Legislativo o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura; 2) Quando
será feito a revisão e o encaminhado ao Poder Legislativo da Lei 799/94; 3)
Informar por escrito a relação de todos os débitos da Pxrefeitura de Itaberaba com
a Itaprev, inclusive os que já foram parcelados e a quantidade de parcelas
pagas;Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse
que todos aguardavam a realização da Tribuna Livre com o pessoal da ITAPREV,
mas no final da tarde houve o comunicado de que não teria mais a realização desta
Tribuna; em seguida disse que no ano de 2013 apresentou nesta Casa Legislativa ,
sob o protocolo nº 309/2013, com o mesmo teor deste mesmo requerimento que
ora sofre votação nesta Casa; salientou que o texto passado é o mesmo , pois se
quer saber quando será encaminhado o Plano de Cargos e Salários ; enfatizou que
em 2013, o referido requerimento teve aprovação por unanimidade dos presentes ;
disse ainda que no ano de 2014, o mesmo requerimento passou por esta Casa,
mas este fora rejeitado; enfatizou que até a presente data nenhuma resposta do Sr.
Prefeito chegou a esta Casa; discorreu sobre a efetivação do Plano de cargos e
salários para os funcionários da Câmara de Vereadores; deixou registrado que os
funcionários da Prefeitura Municipal ensejam pelo seu plano de Cargos e Salários;
O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que os funcionários da
Prefeitura Municipal aguardam o Plano de Cargos e Salários há muito tempo e
nada de concreto se realiza; discorreu sobre as paralisações dos funcionários
mn | qm da educação recentemente ; salientou que tem participado das reuniões
do sindicato em prol da elaboração deste texto que visa a implantação da Lei de
Cargos e Salários; enfatizou ainda que a possibilidade de greve é efetiva e tal fato
se torna preocupante, principalmente para a clientela da educação; O vereador
Evanilton Souza saudou a todos, disse que a Lei de Plano de Cargos e Salários
Ed
já se encontra na Procuradoria Municipal, em fase de análise e que até o dia vin
e oito de outubro haverá a validação desta Lei; O vereador José Francisco
audou a todos, disse que o requerimento do colega Ricardo é pertinente, disse
ainda que se sente feliz por ver a atuação do Sindicato nesta luta pela Lei de car:
e Salários dos servidores municipais em educação; enfatizou que a Comissão de
Educação desta Casa Legislativa deveria ter sido convidada para participar desta
elaboração e demais ações em torno desta Lei de Cargos e Salários; O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, disse que é oportuno este requerimento, e
J disse lamentar que se não houver a efetivação desta Lei de Plano de Cargos, e
Salários os profissionais em educação abraçarão a greve; O vereador Rubenilton
Ç rua Bastos saudou a todos, disse que é louvável o requerimento de autoriádo
cólega Ricardo, em seguida fez menção à ITAPREV e discorreu sóbr
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né Vá de
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7" Câmara Municipal de Itaberaba
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CGC 13.267.315/0001-41
SS) ESTADO DA BAHIA
funcionamento desta; Em única votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Por questão de ordem o vereador Roberto Almeida quis saber o
porquê da suspensão da Tribuna Livre sob a temática ITAPREV, e apresentou um
requerimento verbal em que requer a Tribuna para que um membro e o presidente
do Conselho da ITAPREV possa usá-la; em aparte o vereador Gerson Almeida
registrou que o colega Roberto deve apresentar o requerimento por escrito e obter
a assinatura dos demais colegas; seguindo assim o que rege o regimento interno
desta Casa; em aparte o vereador Ricardo Pimentel registrou que, o quê se
quer saber é o porquê da suspensão da Tribuna Livre, vez que a solicitação desta
ocorreu sob os tramites da Lei; Por questão de ordem o vereador Roberto
Almeida disse que é um posicionamento muito estranho e não se pode entender
porque tudo estava programado para a realização da Tribuna Livre |, inclusive o
presidente Paraná havia liberado esta realização, e agora suspensa sem
informações esclarecedoras; disse ainda que este plenário é soberano; O Sr.
Presidente ( ad hoc) disse que quando assumiu interinamente a presidência
recebeu o comunicado da suspensão da Tribuna Livre, e que o Presidente em
exercício dará as explicações adicionais; Processo n.º 266/2015 - Moção de
Pesar do vereador Nilton de Jesus Mandinga: pelo passamento do Sr.
Pergentino Tanan Macedo; Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade de todos os presentes; Processo n.º 264/2015 - Pedido de
Providências do Nilton de Jesus Mandinga: Conclusão e padronização da Praça
Didi Amanso em frente à igreja Católica da Urbis. Processo n.º 265/2015 —
Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Construção de um ponto de
ônibus padronizado na Praça Josenildo Miguel de Brito. Processo n.º 267/2015 —
Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Tapa-
buracos na Rua 15, no bairro Campo do Governo. Processo n.º 268/2015 —
Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Capina na
Segunda Travessa da Rua 15, no bairro Campo do Governo. Processo n.º
269/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Complemento
e calçamento na Rua 8, no bairro Campo do Governo. Processo n.º 270/2015 —
Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Patrolamento da
ea Ceará e circunvizinhas, no bairro Pé do Monte. Processo n.º 271/2015 —
P
edido de Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva: Limpeza geral
(capina, tapa-buracos, retirada de entulhos) do bairro Jardim das Palmeiras.
Processo n.º 272/2015 - Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal
conserto do ponto de ônibus da entrada da localidade “Os Mamão”, em frente à
residência do Sr. Galo, pai de Renival Pinto. Ofício n.º 7338/2015 da Secretaria
rticular do Governador: Respondendo a indicação do vereador Rubenilt
Bastos na qual solicita doação de um ônibus ou micro ônibus para transportar
essoas que buscam tratamento médico especializado em outros centros urbano
Ofício n.º 24/2015 do Conselho Municipal de Saúde: Solicita a liberação do
Plenário para realização de reunião para discutir acerca da prevenção da Dengue,
Shinjungunia, Zica Vírus e utilização do carro fumacê; Ofício n.º 301/2015 do
Gabinete do Prefeito Municipal: Solicita a liberação do auditório desta cojenda
Corte para a promoção da audiência pública com o Ministério Público do | Meio
Er FRA Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
ta ESTADO DA BAHIA
DE LIDERANÇAS : O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu
sobre a justificativa apresentada pela Mesa Diretora da Câmara referente a
suspensão da Tribuna Livre desta presente sessão; fez menção ao ato de
desrespeito para com os cidadãos que solicitaram esta Tribuna Livre; registrou o
seu pedido de desculpas ao palestrante que se deslocou de outra cidade para
participar desta Tribuna Livre, bem como de todos os demais que estavam nesta
expectativa da realização da Tribuna Livre; abordou ainda que a discussão sobre a
temática ITAPREV seria sobre as vantagens da entidade da ITAPREV;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES : O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, conclamou a todos uma maior dedicação na leitura do Regimento Interno,
chamou atenção também dos colegas que não chegam no horário previsto para o
inicio das sessões; salientou que a responsabilidade de cada vereador é participar
integralmente das sessões plenárias; em seguida leu faixas e cartazes de
manifestantes que divulgavam suas mensagens no plenário da Câmara; disse
esperar que, em poucos dias, a reivindicação dos servidores pela aprovação da Lei
de Cargos e Salários seja efetivada, e o funcionalismo público tenha seus direitos
garantidos; em seguida disse que o Sr. Presidente em exercício está de atestado
médico, entretanto teve a disposição para assinar o ofício que suspendia a Tribuna
' Livre; em aparte o vereador Rubenilton Bastos justificou que mesmo sob
atestado médico muitos parlamentares realizam despachos em suas residências; O
vereador Carlos Tanajura disse que o colega Rubenilton justifica o que é
injustificável; em seguida discorreu sobre as solicitações de operação tapa buracos
em ruas públicas que já possuem calçamento; discorreu sobre esta temática;
sugeriu ao Prefeito diminuição dos gastos, e mais atenção para com o
funcionalismo público; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que os
colegas vereadores devem ter o cuidado ao uso das palavras quando dos seus
pronunciamentos; conclamou ao colega Carlos Tanajura mais cuidado quanto as
colocações dele, ao referir-se aos colegas vereadores; em seguida discorreu sobre
o percurso que realizou na zona rural ; sobre as atividades do Gabinete Itinerante
na região da Escurinha; felicitou ao secretário Sr. Valter Sena pelo trabalho
À Projeto à por este; O vereador José Francisco saudou a todos, discorreu sobre o
rojeto de sua autoria que versa sobre a regulamentação dos condomínios em
Itaberaba; em seguida disse que concorda com o pronunciamento do colega Carlos
quando o mesmo aborda sobre o cumprimento do horário de forma pontual para o
inicio das sessões; deixou registrado que nunca chegou atrasado em nenhuma das
sessões até o presente momento, e que a questão de responsabilidade pertence a
da um; enfatizou que cada colega vereador deve ter o cuidado ao uso das
lávras quando dos seus pronunciamentos; O vereador Ricardo Pimentel
audou a todos, deixou registrado a sua insatisfação quanto ao fato acontecido
hoje nesta Casa, quando da suspensão da Tribuna Livre, já antecipadament
marcada pelo presidente em exercício; enfatizou que houve um grande desrespeit
aos funcionários públicos com o cancelamento da Tribuna Livre; pontuou sobretudo!
que a justificativa para a suspensão não é coerente ; em seguida disse que
obrigação da Prefeitura é pagar suas contas em dias; qualquer que seja esta;
vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discordou em parte do
|!
questiona a idoneidade do atestado médico do colega Zenildo; abordou sobré a
as ações
responsa ilidade dos vereadores; em seguida passou a discorrer e
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
realizadas pelos vereadores; bem como sobre o que o vereador Rubenilton Bastos
vem realizado em prol da comunidade Itaberaba; registrou que recebeu ofício
positivo a respeito da sua solicitação pela aquisição de mais um ônibus para
tendimento e deslocamento dos pacientes em tratamento de hemodiálise; O
ereador Roberto Almeida saudou a todos, continuou abordando sobre a
temática da ITAPREV; passou a demonstrar valores gastos por esta entidade;
conclamou mais respeito entre os parlamentares nesta Casa Legislativa; quis saber
do Sr. Edvaldo, convidado para esta Tribuna Livre , se a ITAPREV poderá entrar
em falência; mas que aguardaria a resposta na próxima realização da Tribuna
Livre com o pessoal da Comissão da ITAPREV; E, em nada mais havendo a ser
=) tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
- 00 7 pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 27 de julho de 2015.
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** CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 27 DE JULHO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
9
Ver. ALIN E SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRAN LMEIDA LEAL
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1º Secretário
/
/
“Ver. LUCIANO SAMPAIO DEOLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
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Ver. ROBERTO/AÍ
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
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DOS SANTOS
Ver. RUBEN
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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