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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2015-08-03
native_id117

Documents (1)

ata #

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A ..
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês
de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Rubenilton Bastos ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Fredson de Oliveira , Luiz Alberto Bomfim, Luciano
Sampaio, Roberto Almeida, Samuel Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior;
registrou ainda a grande presença dos servidores municipais que prestigiam esta
sessão legislativa; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 284/2015 - Projeto de
Lei Legislativo n.º 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina
o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza;
Processo n.º 282/2015 - Indicação do vereador Gerson Almeida de Jesus:
aquisição de mais de um contêiner para o povoado da Vila São Vicente, tendo em vista que o povoado
é cortado pela BR 242; Processo n.º 283/2015 - Indicação do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos: construir uma quadra poliesportiva no bairro Campo do Governo, uma vez
que nesta localidade verificamos não existir nenhuma área de lazer para comunidade; Processo n.º
285/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: conclusão do
calçamento no final da Avenida Aloísio Sampaio, bairro Irmã Dulce; Processo n.º 286/2015 -
Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: instalação de aparelhos de
ginástica (Academia ao Ar Livre) nas localidades de Guaribas, Vila Santa Helena, Barro-Duro e Santa
Quitéria; Processo n.º 287/2015 - Pedido de Providências do vereador Carlos
Tanajura: conclusão da obra na praça do Periquito com proteção de alambrado nas laterais e
cobertura com tela de naylon; Ofício n.º 1059/2015 da Vara Criminal da Comarca de
Itaberaba; comunicando que a Dr.º Marcela Bastos Barbalho Nogueira, passa a atuar como Juíza
de Direito Substituta da Vara Crime, Infância e Juventude desta Comarca; Ofício Circular n.º
205/2015 da Secretaria Municipal de Educação: solicitando empréstimo do púlpito da
Câmara Municipal de Itaberaba; Ofício Circular n.º 20/2015 da Secretaria Municipal
de Ação Social e Cidadania: convite para o presidente da Casa Legislativa compor a Mesa da
X Conferência Municipal de Assistência Social; Cópia de Decreto n.º 172/2015 da
Prefeitura Municipal de Itaberaba: institui turno único no âmbito da Administração Pública
NM Muniaipal com redução de custos e dá outras providências. Requerimento de autoria do vereador
Evanilton Oliveira de Souza e subscrito por todos os vereadores que solicita
Ny a apreciação do Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 de sua autoria que
Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de
NJ Souza,para que seja tramitado em regime de urgência especial; Em única discussão e votação;
Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente leu faixas e cartazes apresentados pelos
ervidores públicos que apresentavam suas manifestações nesta sessão legislativ
MUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou
dós, disse que com a movimentação que os servidores municipais estão atuando
logo, logo este Projeto de Lei que reivindica o Plano de Cargos e Salários dos
Funcionários estará tramitando nesta Casa, e com certeza terá a provação por
unanimidade de todos os véreadores; parabenizou a todos àqueles que lutam por
seus,direitos; em seguida/discorreu sobre o péssi atendim ue os Bancos
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= FRA Câmara Municipal de Itaberaba
) CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
estão operando na cidade de Itaberaba; O vereador José Antonio saudou a todos,
disse que apóia a causa dos servidores municipais que lutam de forma justa por
melhorias em seus percentuais na forma do Plano de Cargos e Salários; discorreu
sobre esta temática e pontuou que se fosse possível esta Casa Legislativa por si
elaboraria este referido Projeto; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
parabenizou a todos os servidores municipais que estão presentes neste plenário
reivindicando os seus direitos; disse que os servidores aguardam a promessa do Sr.
Prefeito que desde o ano de 2009, faz menção e assegura o encaminhamento deste
Projeto de Lei de Cargo e Salários a esta Casa Legislativa para a devida tramitação;
pontuou que o que parece por parte do executivo é um Jogo de empurra , empurra e
nada acontece; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, disse que os vereadores estão prontos para manifestar o apoio a todos os
servidores municipais; discorreu sobre esta temática; salientou que se é para diminuir
gastos do governo, que se diminuam os gastos com aluguéis de carros, que ponha
um fim na realização dos gabinetes itinerantes que gasta uma grande soma de
dinheiro; em seguida abordou sobre a suspensão do Desfile de Sete de Setembro
realizado pela secretaria de educação municipal; logo após fez menção a limpeza
necessária que rodeia o Hospital Regional; chamou atenção da Superintendência de
Trânsito para reacender a pintura das faixas de pedestres; O vereador Ricardo
Pi tel saudou a todos, disse que se teve a noticia de que não está sendo
fornecida alimentação para os pacientes do CAPS; e que a merenda escolar está
Pros em alguns educandários; discorreu sobre esta temática da falta de merenda
éscolar; apresentou os seu protesto , vez que em Seabra já foi realizado a primeira
formatura de alunos do IF Baiano ; salientou que em Itaberaba a sede do IF Baiano
até a presente data não teve a sua construção terminada e pelo visto não se sabe
quando esta obra será terminada; em seguida disse que a Prefeitura de Itaberaba
precisa planejar as suas ações de forma que beneficiem seus moradores; e finalizou
deixando registrado a sua repugnação quanto às fiscalizações discricionárias que
vem acontecendo no Município; O Sr. Presidente interino solicitou do Segundo
Secretário que assumisse a presidência da Mesa, neste momento, pois faria o uso do
parlatório; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que é conhecedor
de todos os problemas dos servidores municipais, e que como vereador tem feito as
reivindicações necessárias a quem de direito, lembrou da sua luta pelos direitos
garantidos ao trabalhador Gari, aos direitos dos pensionistas; em seguida discorreu
“sobre ações que o vereador Rubenilton tem desempenhado para o bem do
funcionário municipal; O Sr. Presidente interino após o uso do parlamento retornou a
direção dos trabalhos legislativos; O vereador Evanilton Souza saudou a todos,
disse que quando a Lei de Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais
estiver tramitando nesta Casa Legislativa terá, sem sombra de dúvidas à aprovação
de todos os vereadores desta Câmara; em seguida discorreu sobre as Indicações e
didos de Providências de sua autoria; O vereador Gerson Almeida saudou a
odos, registrou que a Luta do Plano de Cargos e Salários é uma luta antiga, e q
está a favor da luta dos servidores e do cumprimento da Lei de Plano de Cargo
Salários; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhós, lavrou-se
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores pres Sala das
Sessões, 03 de agosto de A ú
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Câmara Municipal de Itaberaba
4. <% CNPJ 13.267. 315/0001-41
A ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
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lina B OS Ver. JOSÉ PRANCI ALMEIDA LEAL
io
/ Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. LUCIANO SAMPAIO DÊ OLIVEIRA VerNEVANÍLTON OLIVEIRA/DE SOUZA
Apelo sus EAN Ver. RICARDO D JESUS PIMENTEL DE SÁ
Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBE "BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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