| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2015-08-03 |
| native_id | 117 |
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A .. FRA Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Rubenilton Bastos ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de Oliveira , Luiz Alberto Bomfim, Luciano Sampaio, Roberto Almeida, Samuel Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior; registrou ainda a grande presença dos servidores municipais que prestigiam esta sessão legislativa; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 284/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza; Processo n.º 282/2015 - Indicação do vereador Gerson Almeida de Jesus: aquisição de mais de um contêiner para o povoado da Vila São Vicente, tendo em vista que o povoado é cortado pela BR 242; Processo n.º 283/2015 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: construir uma quadra poliesportiva no bairro Campo do Governo, uma vez que nesta localidade verificamos não existir nenhuma área de lazer para comunidade; Processo n.º 285/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: conclusão do calçamento no final da Avenida Aloísio Sampaio, bairro Irmã Dulce; Processo n.º 286/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: instalação de aparelhos de ginástica (Academia ao Ar Livre) nas localidades de Guaribas, Vila Santa Helena, Barro-Duro e Santa Quitéria; Processo n.º 287/2015 - Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: conclusão da obra na praça do Periquito com proteção de alambrado nas laterais e cobertura com tela de naylon; Ofício n.º 1059/2015 da Vara Criminal da Comarca de Itaberaba; comunicando que a Dr.º Marcela Bastos Barbalho Nogueira, passa a atuar como Juíza de Direito Substituta da Vara Crime, Infância e Juventude desta Comarca; Ofício Circular n.º 205/2015 da Secretaria Municipal de Educação: solicitando empréstimo do púlpito da Câmara Municipal de Itaberaba; Ofício Circular n.º 20/2015 da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania: convite para o presidente da Casa Legislativa compor a Mesa da X Conferência Municipal de Assistência Social; Cópia de Decreto n.º 172/2015 da Prefeitura Municipal de Itaberaba: institui turno único no âmbito da Administração Pública NM Muniaipal com redução de custos e dá outras providências. Requerimento de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza e subscrito por todos os vereadores que solicita Ny a apreciação do Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 de sua autoria que Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de NJ Souza,para que seja tramitado em regime de urgência especial; Em única discussão e votação; Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente leu faixas e cartazes apresentados pelos ervidores públicos que apresentavam suas manifestações nesta sessão legislativ MUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou dós, disse que com a movimentação que os servidores municipais estão atuando logo, logo este Projeto de Lei que reivindica o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários estará tramitando nesta Casa, e com certeza terá a provação por unanimidade de todos os véreadores; parabenizou a todos àqueles que lutam por seus,direitos; em seguida/discorreu sobre o péssi atendim ue os Bancos Aseg rs 1 N | 8 ja / = FRA Câmara Municipal de Itaberaba ) CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA estão operando na cidade de Itaberaba; O vereador José Antonio saudou a todos, disse que apóia a causa dos servidores municipais que lutam de forma justa por melhorias em seus percentuais na forma do Plano de Cargos e Salários; discorreu sobre esta temática e pontuou que se fosse possível esta Casa Legislativa por si elaboraria este referido Projeto; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou a todos os servidores municipais que estão presentes neste plenário reivindicando os seus direitos; disse que os servidores aguardam a promessa do Sr. Prefeito que desde o ano de 2009, faz menção e assegura o encaminhamento deste Projeto de Lei de Cargo e Salários a esta Casa Legislativa para a devida tramitação; pontuou que o que parece por parte do executivo é um Jogo de empurra , empurra e nada acontece; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que os vereadores estão prontos para manifestar o apoio a todos os servidores municipais; discorreu sobre esta temática; salientou que se é para diminuir gastos do governo, que se diminuam os gastos com aluguéis de carros, que ponha um fim na realização dos gabinetes itinerantes que gasta uma grande soma de dinheiro; em seguida abordou sobre a suspensão do Desfile de Sete de Setembro realizado pela secretaria de educação municipal; logo após fez menção a limpeza necessária que rodeia o Hospital Regional; chamou atenção da Superintendência de Trânsito para reacender a pintura das faixas de pedestres; O vereador Ricardo Pi tel saudou a todos, disse que se teve a noticia de que não está sendo fornecida alimentação para os pacientes do CAPS; e que a merenda escolar está Pros em alguns educandários; discorreu sobre esta temática da falta de merenda éscolar; apresentou os seu protesto , vez que em Seabra já foi realizado a primeira formatura de alunos do IF Baiano ; salientou que em Itaberaba a sede do IF Baiano até a presente data não teve a sua construção terminada e pelo visto não se sabe quando esta obra será terminada; em seguida disse que a Prefeitura de Itaberaba precisa planejar as suas ações de forma que beneficiem seus moradores; e finalizou deixando registrado a sua repugnação quanto às fiscalizações discricionárias que vem acontecendo no Município; O Sr. Presidente interino solicitou do Segundo Secretário que assumisse a presidência da Mesa, neste momento, pois faria o uso do parlatório; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que é conhecedor de todos os problemas dos servidores municipais, e que como vereador tem feito as reivindicações necessárias a quem de direito, lembrou da sua luta pelos direitos garantidos ao trabalhador Gari, aos direitos dos pensionistas; em seguida discorreu “sobre ações que o vereador Rubenilton tem desempenhado para o bem do funcionário municipal; O Sr. Presidente interino após o uso do parlamento retornou a direção dos trabalhos legislativos; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, disse que quando a Lei de Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais estiver tramitando nesta Casa Legislativa terá, sem sombra de dúvidas à aprovação de todos os vereadores desta Câmara; em seguida discorreu sobre as Indicações e didos de Providências de sua autoria; O vereador Gerson Almeida saudou a odos, registrou que a Luta do Plano de Cargos e Salários é uma luta antiga, e q está a favor da luta dos servidores e do cumprimento da Lei de Plano de Cargo Salários; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhós, lavrou-se presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores pres Sala das Sessões, 03 de agosto de A ú + E Câmara Municipal de Itaberaba 4. <% CNPJ 13.267. 315/0001-41 A ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente 2b lina B OS Ver. JOSÉ PRANCI ALMEIDA LEAL io / Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. LUCIANO SAMPAIO DÊ OLIVEIRA VerNEVANÍLTON OLIVEIRA/DE SOUZA Apelo sus EAN Ver. RICARDO D JESUS PIMENTEL DE SÁ Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBE "BASTOS DOS SANTOS Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS