| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2015-08-04 |
| native_id | 118 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5
p 7" Câmara Municipal de Itaberaba E .. CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de Oliveira , Gerson Almeida, José Antonio Sampaio, Nilton Mandinga, Samuel Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior; registrou ainda a grande presença dos servidores municipais que prestigiam esta sessão legislativa; Em tempo, Requerimento de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza e subscrito por todos os vereadores que solicita a apreciação d em regime de urgência simples ao Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 de sua autoria que Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza,para que seja tramitado em regime de urgência especial; Em única discussão e votação; Aprovado por unanimidade dos presentes; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 288/2015 - Pedido de Providências do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Limpeza em geral do povoado de Guaribas; Processo n.º 289/2015 - Pedido de Providências do vereador Evanilton Oliveira de Souza: limpeza em geral do povoado de Santa Quitéria; Processo n.º 290/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de ponto de ônibus em locais estratégicos das seguintes localidades rurais: lagoa do curral, vazante, vila nova, santa helena, serra verde i e ii e região do batata; Processo n.º 291/2015 —- Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: construção de canal de rede de esgoto para escoamento de águas fluviais, saindo do Loteamento Bonanza para as estradas vicinais de Guaribas, nas proximidades da casa da senhora Regina; Processo n.º 292/2015 - Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: cascalhamento, patrolamento e construção de ponte da estrada vicinal que liga Testa Branca a localidade de Dalila; Ofício Circular n.º 002/2015 do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte do Paraguaçu: solicita a indicação de 02 representantes do Poder Legislativo para uma reunião a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015 no auditório de CETEP; Ofício n.º 8698/2015 da Secretaria Particular do Governo do Estado da Bahia: comunica encaminhamento À AR a Secretaria de Segurança Pública de indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim, na qual solicita para Itaberaba a construção da Delegacia da Mulher e ampliação da Delegacia de Polícia. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez menção ao Dia Mundial de Saúde que comemora no dia 05 ( cinco ) do corrente; disse que com a movimentação que os servidores municipais estão atuando logo, logo este Projeto de Lei que reivindica o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários estará tramitando nesta Casa, e com rteza terá a provação por unanimidade de todos os vereadores; parabenizou a dos àqueles que lutam por seus direitos; em seguida discorreu sobre o péssimo cidade de Itabétaba: O vereador EAD <a . iss e E FRA Câmara Municipal de Itaberaba * CGC 13.287.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Luciano Sampaio saudou a todos, justificou sua ausência da sessão imediata anterior; parabenizou a todos os moradores da escurinha pelas festividades realizadas naquela localidade; bem como aos moradores de Santa Quitéria pelas apresentações sobre a temática da educação; discorreu sobre a limpeza das Vilas e povoados; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, destacou a paralisação dos professores municipais no dia de hoje, e pontuou que estes param por mais um dia na luta pela concretização do Plano de Cargos e Salários da sua categoria; discorreu sobre a forma como o executivo tem se manifestado em relação a esta batalha do funcionalismo, e ressaltou que os servidores continuarão em busca dos seus direitos, inclusive com indicativo de greve, caso seja necessário; lembrou que a gestão atual tem adiado esta discussão e efetivação do Plano de Cargos e Vencimentos; solicitou da Mesa Diretora a data para a realização da Tribuna Livre com a direção da ITAPREV , Superintendência de Trânsito; e demais secretarias municipais; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, solicitou a limpeza e capina externa da Unidade de Saúde do CEO; parabenizou ao Prefeito Municipal que deu início às obras de melhorias do Campo do Governo; conclamou atenção a quem de direito para com àqueles que necessitam dos serviços do transporte municipal para realizar suas consultas médicas em Salvador; O vereador José Francisco saudou a todos, discorreu sobre a Moção de Congratulação que tramita nesta presente sessão; também parabenizou ao Prefeito Municipal pelo início das obras de melhorias do Campo do Governo; pontuou que esteve em reunião com o prefeito municipal, quando a temática do encontro fora a homologação do Plano de Cargos e Salários de todos os servidores municipais; deixou claro que todos os vereadores estão empenhados na resolução e concretização desta matéria; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, fez menção à reivindicação dos moradores do Bairro Jardim da Palmeira,no que se refere a finalização do esgoto que ali se encontra; em seguida passou a discorrer sobre outras obras que estão paradas no município de Itaberaba; a exemplo da cobertura da Quadra João Almeida Mascarenhas que fora iniciada , mas até o presente momento não fora finalizada; pontuou que encaminhará ofícios ao Ministério de Educação, acompanhados de fotos das paralisações destas obras com o intuito de solicitar providências; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, também discorreu sobre a paralisação de obras, fato que acontece em todo o território baiano, disse inclusive que o TCU e outros órgãos começarão a realizar fiscalizações sobre esta temática; abordou sobre os serviços de hemodiálise que Nem sendo realizado pelo município; pontuou que é necessário mais atenção no ” atendimento destes, principalmente no tocante a sanitários mais confortáveis para estes usuários dos serviços de hemodiálise, O Sr. Presidente solicitou sua substituição na Mesa Diretora, para fazer uso do parlatório; O vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos, disse que a Educação Transforma pessoas e as pessoas são àquelas que promovem mudanças no mundo; — discorreu sobre a temática educação, sobre o valor do profissional da educação, salientou que os servidores municipais são mais que merecedores do seu Plano de Cargos e Salários , e que mesmo antes de estar vereador sempre apoiou esta conquista; pontuoy/que o vereador Lula é principalmente um educador, pois trabalha na educação pos/mai e SN FRA Câmara Municipal de Itaberaba trinta anos; ressaltou que é inapropriada e de muita maldade a fala de que o vereador Lula é contra os educadores, mesmo porque como educador sempre tem lutado por esta classe; após finalizar o seu discurso voltou a ocupar a presidência interinamente da Mesa Diretora; ORDEM DO DIA: Moção de congratulação ao Partido PHS; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por 08 ( oito ) votos e 01 ( uma ) abstenção; Processo n.º 237/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação ao Projeto de Lei nº 12/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina — USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de Saúde da Família localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia; SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 237/2015 — Projeto de Lei nº 12/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina — USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de Saúde da Família localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia; (Com Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação) - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 238/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação ao Projeto de Lei nº 13/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina — USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, a Unidade de Saúde da Família localizada na Vila São Vicente; SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 238/2015 - Projeto de Lei nº 13/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina - USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, a Unidade de Saúde da Família localizada na Vila São Vicente; (Com Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação) — SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 284/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza; Em única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, por força de requerimento de regime de urgência simples : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 284/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza; (Com Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação) —- UNICA DISCUSSÃO | E VOTAÇÃO, por força de requerimento de regime de urgência simples : provado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, voltou a solicitar providências quanto à Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba; no sentido de que os servidores desta Instituição estão sem receber os seus salários; pontuou que existe algo muito oculto em relação a empresa APMI que administra as contas deste Hospital Regional; 47 passou a relatar as ações que estão em atraso na Santa Casa de Misericórdia; pontuou que chegou ao absurdo de faltar gases e outros utensílios básicos ao atendimento nesta mencionada Unidade de Saúde; ressaltou que esta situação que ocorrendo na santa casa de Misericórdia em Itaberaba é injustificável, e (que ovidencias urgentes sejam tomadas , inclusive em relação à administração da APMI (Ds do E FRA Câmara Municipal de Itaberaba Ç responsável pela Santa Casa; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também abordou sobre a situação insustentável que vem ocorrendo na Santa Casa de Misericórdia; em seguida solicitou providencias de finalização de obras para o Colégio Tancredo Neves ; voltou também a abordar sobre a questão da distribuição de água nas zonas rurais pelo exército; conclamou atenção de quem de direito sobre esta temática; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, comunicou que a inauguração da quadra e da Pista de corrida de Santa Quitéria estão previstas para o próximo dia quinze do corrente; fez menção à recuperação das estradas vicinais; discorreu sobre o tema: A força tarefa realizado pelo Ministério Público Estadual, Crea, Secretaria Estadual da Fazenda, INEMA, ADAB, Vigilância Sanitária do Município que aconteceu no Município de Itaberaba nestes dias; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após fida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2015. Câmara Municipal de Iaberaba 8. 4 B CNPJ 13,267 315000141 ta ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO o, Presidente Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRA ALMEIDA LEAL retário 2º Sgcretáho Ver. LUIZ BOMFIM LL (eékro bo e'stdente Ver. antônio ee LIMÁ TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. GERSON Pr SA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Edi == vêr. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA | Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Giaiena o Kai, Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Ver. ROBERTO Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS