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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2015-08-04
native_id118

Documents (1)

ata #

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p
7" Câmara Municipal de Itaberaba
E
.. CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do
mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Luiz Alberto Bomfim ( ad hoc) secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Fredson de Oliveira , Gerson Almeida, José Antonio
Sampaio, Nilton Mandinga, Samuel Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão, e justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior;
registrou ainda a grande presença dos servidores municipais que prestigiam esta
sessão legislativa; Em tempo, Requerimento de autoria do vereador Evanilton
Oliveira de Souza e subscrito por todos os vereadores que solicita a apreciação
d em regime de urgência simples ao Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 de
sua autoria que Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro
Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza,para que seja tramitado em regime de
urgência especial; Em única discussão e votação; Aprovado por unanimidade
dos presentes; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 288/2015 - Pedido de
Providências do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Limpeza em geral do
povoado de Guaribas; Processo n.º 289/2015 - Pedido de Providências do
vereador Evanilton Oliveira de Souza: limpeza em geral do povoado de Santa
Quitéria; Processo n.º 290/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
construção de ponto de ônibus em locais estratégicos das seguintes localidades
rurais: lagoa do curral, vazante, vila nova, santa helena, serra verde i e ii e região do
batata; Processo n.º 291/2015 —- Pedido de Providências do vereador Nilton de
Jesus Mandinga: construção de canal de rede de esgoto para escoamento de águas
fluviais, saindo do Loteamento Bonanza para as estradas vicinais de Guaribas, nas
proximidades da casa da senhora Regina; Processo n.º 292/2015 - Pedido de
Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: cascalhamento,
patrolamento e construção de ponte da estrada vicinal que liga Testa Branca a
localidade de Dalila; Ofício Circular n.º 002/2015 do Conselho de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte do Paraguaçu: solicita a
indicação de 02 representantes do Poder Legislativo para uma reunião a ser realizada
no dia 07 de agosto de 2015 no auditório de CETEP; Ofício n.º 8698/2015 da
Secretaria Particular do Governo do Estado da Bahia: comunica encaminhamento
À AR a Secretaria de Segurança Pública de indicação do vereador Luiz Alberto do
Bomfim, na qual solicita para Itaberaba a construção da Delegacia da Mulher e
ampliação da Delegacia de Polícia. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez menção ao Dia Mundial de Saúde
que comemora no dia 05 ( cinco ) do corrente; disse que com a movimentação que os
servidores municipais estão atuando logo, logo este Projeto de Lei que reivindica o
Plano de Cargos e Salários dos Funcionários estará tramitando nesta Casa, e com
rteza terá a provação por unanimidade de todos os vereadores; parabenizou a
dos àqueles que lutam por seus direitos; em seguida discorreu sobre o péssimo
cidade de Itabétaba: O vereador
EAD <a
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e
E FRA Câmara Municipal de Itaberaba
* CGC 13.287.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Luciano Sampaio saudou a todos, justificou sua ausência da sessão imediata
anterior; parabenizou a todos os moradores da escurinha pelas festividades
realizadas naquela localidade; bem como aos moradores de Santa Quitéria pelas
apresentações sobre a temática da educação; discorreu sobre a limpeza das Vilas e
povoados; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, destacou a paralisação
dos professores municipais no dia de hoje, e pontuou que estes param por mais um
dia na luta pela concretização do Plano de Cargos e Salários da sua categoria;
discorreu sobre a forma como o executivo tem se manifestado em relação a esta
batalha do funcionalismo, e ressaltou que os servidores continuarão em busca dos
seus direitos, inclusive com indicativo de greve, caso seja necessário; lembrou que a
gestão atual tem adiado esta discussão e efetivação do Plano de Cargos e
Vencimentos; solicitou da Mesa Diretora a data para a realização da Tribuna Livre
com a direção da ITAPREV , Superintendência de Trânsito; e demais secretarias
municipais; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, solicitou a limpeza e
capina externa da Unidade de Saúde do CEO; parabenizou ao Prefeito Municipal que
deu início às obras de melhorias do Campo do Governo; conclamou atenção a quem
de direito para com àqueles que necessitam dos serviços do transporte municipal
para realizar suas consultas médicas em Salvador; O vereador José Francisco
saudou a todos, discorreu sobre a Moção de Congratulação que tramita nesta
presente sessão; também parabenizou ao Prefeito Municipal pelo início das obras de
melhorias do Campo do Governo; pontuou que esteve em reunião com o prefeito
municipal, quando a temática do encontro fora a homologação do Plano de Cargos e
Salários de todos os servidores municipais; deixou claro que todos os vereadores
estão empenhados na resolução e concretização desta matéria; O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, fez menção à reivindicação dos moradores do Bairro
Jardim da Palmeira,no que se refere a finalização do esgoto que ali se encontra; em
seguida passou a discorrer sobre outras obras que estão paradas no município de
Itaberaba; a exemplo da cobertura da Quadra João Almeida Mascarenhas que fora
iniciada , mas até o presente momento não fora finalizada; pontuou que encaminhará
ofícios ao Ministério de Educação, acompanhados de fotos das paralisações destas
obras com o intuito de solicitar providências; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, também discorreu sobre a paralisação de obras, fato que acontece em todo o
território baiano, disse inclusive que o TCU e outros órgãos começarão a realizar
fiscalizações sobre esta temática; abordou sobre os serviços de hemodiálise que
Nem sendo realizado pelo município; pontuou que é necessário mais atenção no
” atendimento destes, principalmente no tocante a sanitários mais confortáveis para
estes usuários dos serviços de hemodiálise, O Sr. Presidente solicitou sua
substituição na Mesa Diretora, para fazer uso do parlatório; O vereador Luiz
Alberto Bomfim saudou a todos, disse que a Educação Transforma pessoas e as
pessoas são àquelas que promovem mudanças no mundo; — discorreu sobre a
temática educação, sobre o valor do profissional da educação, salientou que os
servidores municipais são mais que merecedores do seu Plano de Cargos e Salários ,
e que mesmo antes de estar vereador sempre apoiou esta conquista; pontuoy/que o
vereador Lula é principalmente um educador, pois trabalha na educação pos/mai e
SN
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
trinta anos; ressaltou que é inapropriada e de muita maldade a fala de que o vereador
Lula é contra os educadores, mesmo porque como educador sempre tem lutado por
esta classe; após finalizar o seu discurso voltou a ocupar a presidência interinamente
da Mesa Diretora; ORDEM DO DIA: Moção de congratulação ao Partido PHS;
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por 08 ( oito ) votos e 01 ( uma )
abstenção; Processo n.º 237/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e
de Redação ao Projeto de Lei nº 12/2015 do Poder Executivo Municipal:
Denomina — USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de Saúde da Família
localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia; SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : : Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 237/2015 — Projeto de Lei nº 12/2015 do Poder Executivo Municipal:
Denomina — USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de Saúde da Família
localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia; (Com
Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação) - SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 238/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação
ao Projeto de Lei nº 13/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina — USF
Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, a Unidade de Saúde da Família
localizada na Vila São Vicente; SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado
por unanimidade dos presentes; Processo n.º 238/2015 - Projeto de Lei nº
13/2015 do Poder Executivo Municipal: Denomina - USF Senhorinha Maria de
Jesus, “Senhora de Lino”, a Unidade de Saúde da Família localizada na Vila São
Vicente; (Com Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação) —
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 284/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e
de Redação ao Projeto de Lei Legislativo n.º 24/2015 do vereador Evanilton
Oliveira de Souza: Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro
Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza; Em única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, por
força de requerimento de regime de urgência simples : Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 284/2015 — Projeto de Lei Legislativo
n.º 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina o centro hípico do
povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza; (Com
Parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação) —- UNICA DISCUSSÃO
| E VOTAÇÃO, por força de requerimento de regime de urgência simples :
provado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, voltou a solicitar providências quanto
à Santa Casa de Misericórdia em Itaberaba; no sentido de que os servidores desta
Instituição estão sem receber os seus salários; pontuou que existe algo muito oculto
em relação a empresa APMI que administra as contas deste Hospital Regional;
47 passou a relatar as ações que estão em atraso na Santa Casa de Misericórdia;
pontuou que chegou ao absurdo de faltar gases e outros utensílios básicos ao
atendimento nesta mencionada Unidade de Saúde; ressaltou que esta situação que
ocorrendo na santa casa de Misericórdia em Itaberaba é injustificável, e (que
ovidencias urgentes sejam tomadas , inclusive em relação à administração da APMI
(Ds do
E
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
Ç
responsável pela Santa Casa; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também
abordou sobre a situação insustentável que vem ocorrendo na Santa Casa de
Misericórdia; em seguida solicitou providencias de finalização de obras para o Colégio
Tancredo Neves ; voltou também a abordar sobre a questão da distribuição de água
nas zonas rurais pelo exército; conclamou atenção de quem de direito sobre esta
temática; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, comunicou que a
inauguração da quadra e da Pista de corrida de Santa Quitéria estão previstas para o
próximo dia quinze do corrente; fez menção à recuperação das estradas vicinais;
discorreu sobre o tema: A força tarefa realizado pelo Ministério Público Estadual,
Crea, Secretaria Estadual da Fazenda, INEMA, ADAB, Vigilância Sanitária do
Município que aconteceu no Município de Itaberaba nestes dias; E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após fida
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 04 de agosto de
2015.
Câmara Municipal de Iaberaba
8. 4 B CNPJ 13,267 315000141
ta ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
o, Presidente
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRA ALMEIDA LEAL
retário 2º Sgcretáho
Ver. LUIZ BOMFIM
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Ver. antônio ee LIMÁ TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. GERSON Pr SA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
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vêr. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
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Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Giaiena o Kai,
Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Ver. ROBERTO
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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