| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2015-08-10 |
| native_id | 119 |
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— 47”, Câmara Municipal de Itaberaba 4, 4 CGC 13267 315/0001-41 E) ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Luiz Alberto Bomfim e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a ausência do vereador Luiz Alberto por motivo de força maior, registrou ainda a presença dos servidores municipais que prestigiam esta sessão legislativa; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 293/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: recuperação da Praça ao lado do Posto Policial do bairro Vermelho; Processo n.º 294/2015 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura: colocação de aparelhos de ginástica ao lado da quadra do bairro Vermelho; Processo n.º 295/2015 - Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: colocar três braços de luz no início da Avenida Rio Branco, nas proximidades do posto de saúde do bairro São João, vez que a escuridão neste trecho vem trazendo vários transtornos a moradores e transeuntes; Processo n.º 296/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: calçamento da Rua 10 no bairro Campo do Governo; Processo n.º 297/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: capina na Rua E, Loteamento Cidade de Deus, no bairro Roda Viva; Processo n.º 298/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: capina na avenida Rio de Janeiro, esquina com a Rua José Araújo, no Loteamento Bahia; Processo n.º 299/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: poda de árvores no bairro da Escurinha; Processo n.º 300/2015 — Pedido de Providências do vereador Nilton de Jesus Mandinga: colocação de placas alusivas de trânsito ou faixa de orientação no cruzamento das ruas Ibiquera com a Viriato Sampaio; Processo n.º 301/2015 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: reforma geral do Mercado dos Produtores do Povoado de Guaribas; Processo n.º 302/2015 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Reforma geral da Casa de Farinha do Povoado de Guaribas; Processo n.º 303/2015 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação da Vigilância Sanitária na estrutura administrativa municipal, Processo n.º 304/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: cascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Roda Viva; Processo n.º 305/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: reforço policial nas imediações do Posto Puma. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez menção ao Dia Mundial de Saúde que comemora no dia 05 ( cinco ) do corrente: disse que com a movimentação que os servidores municipais estão atuando logo, logo este Proje de Lei que reivindica o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários estará tramitando nesta Casa, e com certeza terá a provação por unanimidade de todos os vereadores; parabenizou a todos àqueles que lutam por seus direitos, O vereador José Francisco saudou a todos, também abordou sobre a tramitaçã do Plano de Cargos e Salários que logo, logo chegará a esta Casa e certame: O Mo) b luta destes servidores que estão participando das sessões de Câmara, indo à ruas, reivindicando os seus direitos; em seguida abordou sobre o Processo n.º 303/2015 — Indicação de sua autoria que encaminha a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação da Vigilância Sanitária na estr á administrativa municipal, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse q J p” £&7”s Câmara Municipal de Itaberaba nam Cet? CGC 13.267 31510001-41 es ESTADO DA BAHIA terá a aprovação de todos os parlamentares; GRANDE EXPEDIENTE : O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que a luta dos servidores municipais pela Conquista do seu Plano de Cargos e Salários é um exemplo de batalha para todos; salientou que tem certeza da chegada em breve desta referida matéria nesta Casa Legislativa para tramitação e efetiva votação, em seguida esclareceu para o colega Niltinho que em momento algum tem se colocado contrário ao Processo n.º 123/2015 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2015 de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos, que denomina de Conjunto Habitacional Solon Ribeiro dos Santos o conjunto habitacional conhecido como “Invasão do Caititu”; pontuou ainda que quando algum colega vereador for realizar alguma denúncia nesta Casa que aponte os nomes correlatos para que todos saibam exatamente quem assim procede; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, demonstrou o seu apoio aos funcionários municipais pela efetivação do Plano de Cargos e Salários ; salientou que o Sr. Presidente informou no inicio desta sessão que aconteceu no dia de hoje uma reunião com o sindicato dos servidores e executivo, disse que todos estão ansiosos pelo desfecho desta matéria e aguardam por respostas positivas; em seguida disse que recebeu um abaixo assinado do Sr. Nelson de Souza Lima relativo às reivindicações dos moradores da rua Modesto, no Bairro do Pé do Monte; disse que no dia de amanhã apresentará matéria correlata a esta solicitação de reparos urgentes na Rua Modesto do bairro do pé do monte; fez referência a sua participação da Audiência Pública acontecida no colégio Luiz Eduardo Magalhães, sobre o tema fiscalizações das questões ambientais; ressaltou que deveria ter havido mais palestras e demonstrativos educativos antes das punições com as fiscalizações, principalmente aquelas acontecidas nas regiões da zona rural; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, apoiou a luta dos servidores municipais, disse acreditar que esta batalha tem ganhado força e resultados positivos serão colhidos; falou sobre a realização do Festival temático de Transito que aconteceu no Colégio Modelo, fez referências de caráter prático a este evento, oportunidade em que parabenizou a todos os organizadores desta festividade infantil, voltou a abordar sobre a falta de distribuição de água potável nas regiões rurais, salientou que o serviço realizado pelo exército com este intuito fora suspenso, solicitou providências quanto esta questão, em seguida fez referência as filas dos bancos, inclusive as filas que acontecem no Banco do Bradesco, pois estas são conflitantes e muitos cidadãos À) hegam a esperar por mais de uma hora por um atendimento; conclamou | providências no tocante ao cumprimento da Lei que rege esta assertiva; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que os funcionários são os verdadeiros patrimônios de um Município; abordou sobre a chegada do Plano de Cargos e Salários na Câmara, disse que em reunião com o executivo municipal e sindicato este acontecimento será breve; apresentou o seu incentivo e apoio é é by n 7” Câmara Municipal de Itaberaba 4. GÊ CGC 13267 315/0001-41 ESTADO DA BAHIA esteve participando de um ciclo de palestra e discussões com os alunos do curso de Agricultura do colégio CETEP, oportunidade em que fora abordado questões pertinentes ao desenvolvimento agricola e de produção da região rural, questões sobre a seca, e outras; em seguida abordou sobre a reunião entre o executivo e Sindicato e disse que na próxima quarta -feira haverá uma assembléia para ajustes de calendário na implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores Municipais; logo após passou a abordar sobre a necessidade de se agendar uma data para a realização da Tribuna Livre com a presidência da ITAPREV: inclusive solicitou que no dia de amanhã na sessão deliberativa se conceda a Tribuna ao Conselho da ITAPREV para esclarecimentos afins; em aparte O Sr. Presidente esclareceu que realmente houve um mal entendido e não pode ser realizada a Tribuna Livre prevista com o presidente da ITAPREV, entretanto afirmou que assume o bônus do erro e que a data será remarcada para a próxima sessão de Debates desta Casa Legislativa;O vereador Roberto Almeida defendeu e discorreu sobre a valorização da abertura de oportunidades nesta Casa Legislativa para que os cidadãos tenham ocasião de realizar suas reivindicações e falas que assim desejarem; O Sr. Presidente discorreu sobre a necessidade de criar uma comissão especial para acompanhar e participar ativamente de todo o processo que permeia a luta dos servidores municipais pela implantação do Plano de Cargos e Salários destes, inclusive que esta comissão especial possa participar das reuniões que acontece entre o Sindicato e Executivo; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, deixou registrado o seu apoio a todos os servidores municipais em sua luta pela implantação do Plano de Cargos e Salários destes; em seguida abordou sobre os Processo n.º 300 , 301 e 302 /2015 — Pedido de Providências e Indicações de sua autoria que versam sobre a colocação de placas alusivas de trânsito ou faixa de orientação no cruzamento das ruas Ibiquera com a Viriato Sampaio; reforma geral do Mercado dos Produtores do Povoado de Guaribas; e reforma geral da Casa de Farinha do Povoado de Guaribas; deixou registrado o seu repúdio à operação no tocante a realização da força tarefa realizado pelo Ministério Público Estadual, Crea, Secretaria Estadual da Fazenda, INEMA, ADAB, Vigilância Sanitária do Município que aconteceu no Município de Itaberaba nestes dias; O Sr. Presidente em ato contínuo, e em concordância da Mesa Diretora e demais vereadores convocou a criação da Comissão Parlamentar para o acompanhamento, colaboração e apoio do que está acontecendo no tocante à Luta dos servidores municipais quanto à implantação do Plano de Cargos e E destas categorias do funcionalismo municipal, estabelecendo assim os nomes dos vereadores José Antonio Sampaio, Roberto Almeida ; Rubenilton Bastos , e Nilton Mandinga para compor esta referida Comissão, oportunidade que estabelecerá as formalidades legais a esta; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presemte ata, a qual, após lida assinada pelos vereadores presentes. Sala dás Sessões, 10 de agosto de 20 ] Dá Câmara Municipal de Itaberaba * % CNPJ 13.267.315/0001-41 e) ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS V EADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA'10 DE AGOSTO D sidente Ver. ALINA PAN TOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL Re 2º Sefretán Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente ' Ver. sro IMA TANAJURA Ver. om A Ver. 7 dl ia MANDINGA Ver. RICARDA DEI 4 ) [2 Ver. ROBERT A DÉ OLIVEIRA Ver. RUGENIUTON BASTOS DOS SANTOS ] Ver. SAMUEL us CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS