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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2015-08-10
native_id119

Documents (1)

ata #

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— 47”, Câmara Municipal de Itaberaba
4, 4 CGC 13267 315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do
mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausente o vereador Luiz Alberto Bomfim e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou a
ausência do vereador Luiz Alberto por motivo de força maior, registrou ainda a
presença dos servidores municipais que prestigiam esta sessão legislativa;
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 293/2015 — Pedido de Providências do
vereador Carlos Tanajura: recuperação da Praça ao lado do Posto Policial do
bairro Vermelho; Processo n.º 294/2015 — Pedido de Providências do vereador
Carlos Tanajura: colocação de aparelhos de ginástica ao lado da quadra do bairro
Vermelho; Processo n.º 295/2015 - Pedido de Providências do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos: colocar três braços de luz no início da Avenida
Rio Branco, nas proximidades do posto de saúde do bairro São João, vez que a
escuridão neste trecho vem trazendo vários transtornos a moradores e transeuntes;
Processo n.º 296/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal:
calçamento da Rua 10 no bairro Campo do Governo; Processo n.º 297/2015 —
Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: capina na Rua E,
Loteamento Cidade de Deus, no bairro Roda Viva; Processo n.º 298/2015 —
Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: capina na avenida Rio de
Janeiro, esquina com a Rua José Araújo, no Loteamento Bahia; Processo n.º
299/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: poda de
árvores no bairro da Escurinha; Processo n.º 300/2015 — Pedido de Providências
do vereador Nilton de Jesus Mandinga: colocação de placas alusivas de trânsito
ou faixa de orientação no cruzamento das ruas Ibiquera com a Viriato Sampaio;
Processo n.º 301/2015 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
reforma geral do Mercado dos Produtores do Povoado de Guaribas; Processo n.º
302/2015 — Indicação do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Reforma geral da
Casa de Farinha do Povoado de Guaribas; Processo n.º 303/2015 — Indicação do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a criação da Vigilância Sanitária na estrutura
administrativa municipal, Processo n.º 304/2015 — Indicação do vereador José
Francisco Almeida Leal: cascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Roda
Viva; Processo n.º 305/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida
Leal: reforço policial nas imediações do Posto Puma. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez menção ao Dia
Mundial de Saúde que comemora no dia 05 ( cinco ) do corrente: disse que com a
movimentação que os servidores municipais estão atuando logo, logo este Proje
de Lei que reivindica o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários estará
tramitando nesta Casa, e com certeza terá a provação por unanimidade de todos
os vereadores; parabenizou a todos àqueles que lutam por seus direitos, O
vereador José Francisco saudou a todos, também abordou sobre a tramitaçã
do Plano de Cargos e Salários que logo, logo chegará a esta Casa e certame:
O
Mo)
b
luta destes servidores que estão participando das sessões de Câmara, indo à
ruas, reivindicando os seus direitos; em seguida abordou sobre o Processo n.º
303/2015 — Indicação de sua autoria que encaminha a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a criação da Vigilância Sanitária na estr
á administrativa municipal, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse q
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es ESTADO DA BAHIA
terá a aprovação de todos os parlamentares; GRANDE EXPEDIENTE : O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que a luta dos servidores municipais pela
Conquista do seu Plano de Cargos e Salários é um exemplo de batalha para todos;
salientou que tem certeza da chegada em breve desta referida matéria nesta Casa
Legislativa para tramitação e efetiva votação, em seguida esclareceu para o
colega Niltinho que em momento algum tem se colocado contrário ao Processo n.º
123/2015 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2015 de autoria do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos, que denomina de Conjunto Habitacional Solon
Ribeiro dos Santos o conjunto habitacional conhecido como “Invasão do Caititu”;
pontuou ainda que quando algum colega vereador for realizar alguma denúncia
nesta Casa que aponte os nomes correlatos para que todos saibam exatamente
quem assim procede; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, demonstrou
o seu apoio aos funcionários municipais pela efetivação do Plano de Cargos e
Salários ; salientou que o Sr. Presidente informou no inicio desta sessão que
aconteceu no dia de hoje uma reunião com o sindicato dos servidores e executivo,
disse que todos estão ansiosos pelo desfecho desta matéria e aguardam por
respostas positivas; em seguida disse que recebeu um abaixo assinado do Sr.
Nelson de Souza Lima relativo às reivindicações dos moradores da rua Modesto,
no Bairro do Pé do Monte; disse que no dia de amanhã apresentará matéria
correlata a esta solicitação de reparos urgentes na Rua Modesto do bairro do pé do
monte; fez referência a sua participação da Audiência Pública acontecida no
colégio Luiz Eduardo Magalhães, sobre o tema fiscalizações das questões
ambientais; ressaltou que deveria ter havido mais palestras e demonstrativos
educativos antes das punições com as fiscalizações, principalmente aquelas
acontecidas nas regiões da zona rural; O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, apoiou a luta dos servidores municipais, disse acreditar que esta batalha
tem ganhado força e resultados positivos serão colhidos; falou sobre a realização
do Festival temático de Transito que aconteceu no Colégio Modelo, fez referências
de caráter prático a este evento, oportunidade em que parabenizou a todos os
organizadores desta festividade infantil, voltou a abordar sobre a falta de
distribuição de água potável nas regiões rurais, salientou que o serviço realizado
pelo exército com este intuito fora suspenso, solicitou providências quanto esta
questão, em seguida fez referência as filas dos bancos, inclusive as filas que
acontecem no Banco do Bradesco, pois estas são conflitantes e muitos cidadãos
À) hegam a esperar por mais de uma hora por um atendimento; conclamou
| providências no tocante ao cumprimento da Lei que rege esta assertiva; O
vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que os funcionários são os
verdadeiros patrimônios de um Município; abordou sobre a chegada do Plano de
Cargos e Salários na Câmara, disse que em reunião com o executivo municipal e
sindicato este acontecimento será breve; apresentou o seu incentivo e apoio é
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n
7” Câmara Municipal de Itaberaba
4. GÊ CGC 13267 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
esteve participando de um ciclo de palestra e discussões com os alunos do curso
de Agricultura do colégio CETEP, oportunidade em que fora abordado questões
pertinentes ao desenvolvimento agricola e de produção da região rural, questões
sobre a seca, e outras; em seguida abordou sobre a reunião entre o executivo e
Sindicato e disse que na próxima quarta -feira haverá uma assembléia para
ajustes de calendário na implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores
Municipais; logo após passou a abordar sobre a necessidade de se agendar uma
data para a realização da Tribuna Livre com a presidência da ITAPREV: inclusive
solicitou que no dia de amanhã na sessão deliberativa se conceda a Tribuna ao
Conselho da ITAPREV para esclarecimentos afins; em aparte O Sr. Presidente
esclareceu que realmente houve um mal entendido e não pode ser realizada a
Tribuna Livre prevista com o presidente da ITAPREV, entretanto afirmou que
assume o bônus do erro e que a data será remarcada para a próxima sessão de
Debates desta Casa Legislativa;O vereador Roberto Almeida defendeu e
discorreu sobre a valorização da abertura de oportunidades nesta Casa Legislativa
para que os cidadãos tenham ocasião de realizar suas reivindicações e falas que
assim desejarem; O Sr. Presidente discorreu sobre a necessidade de criar uma
comissão especial para acompanhar e participar ativamente de todo o processo
que permeia a luta dos servidores municipais pela implantação do Plano de Cargos
e Salários destes, inclusive que esta comissão especial possa participar das
reuniões que acontece entre o Sindicato e Executivo; O vereador Nilton
Mandinga saudou a todos, deixou registrado o seu apoio a todos os servidores
municipais em sua luta pela implantação do Plano de Cargos e Salários destes;
em seguida abordou sobre os Processo n.º 300 , 301 e 302 /2015 — Pedido de
Providências e Indicações de sua autoria que versam sobre a colocação de
placas alusivas de trânsito ou faixa de orientação no cruzamento das ruas Ibiquera
com a Viriato Sampaio; reforma geral do Mercado dos Produtores do Povoado de
Guaribas; e reforma geral da Casa de Farinha do Povoado de Guaribas; deixou
registrado o seu repúdio à operação no tocante a realização da força tarefa
realizado pelo Ministério Público Estadual, Crea, Secretaria Estadual da Fazenda,
INEMA, ADAB, Vigilância Sanitária do Município que aconteceu no Município de
Itaberaba nestes dias; O Sr. Presidente em ato contínuo, e em concordância da
Mesa Diretora e demais vereadores convocou a criação da Comissão Parlamentar
para o acompanhamento, colaboração e apoio do que está acontecendo no tocante
à Luta dos servidores municipais quanto à implantação do Plano de Cargos e
E destas categorias do funcionalismo municipal, estabelecendo assim os
nomes dos vereadores José Antonio Sampaio, Roberto Almeida ; Rubenilton
Bastos , e Nilton Mandinga para compor esta referida Comissão, oportunidade que
estabelecerá as formalidades legais a esta; E, em nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presemte ata, a qual, após lida
assinada pelos vereadores presentes. Sala dás Sessões, 10 de agosto de 20
]
Dá
Câmara Municipal de Itaberaba
* % CNPJ 13.267.315/0001-41
e) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS V EADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA'10 DE AGOSTO D
sidente
Ver. ALINA PAN TOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
Re 2º Sefretán
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
'
Ver. sro IMA TANAJURA Ver. om A
Ver.
7 dl ia
MANDINGA Ver. RICARDA DEI
4
) [2
Ver. ROBERT A DÉ OLIVEIRA Ver. RUGENIUTON BASTOS DOS SANTOS
]
Ver. SAMUEL us
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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