sessao nº 26

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*-+ Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
e um dias dc mês de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente:
Processos nºº 256 e 257 /2013 — Pedidos de Providências de autoria
ado vereador Nilton de Jesus Mandinga. Ofício nº 204/2013/GAB da
Secretária Municipal de Governo, Sra. Marigilza Almeida
Mascarenhas.Ofício nº 207/2013/GAB do Ouvidor Geral do Município,
Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto.Ofício nº 209/2013/GAB do Chefe do
Poder Executivo, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Rubenilton Bastos
saudou a todos, disse que fora procurado por moradores do Bairro São
João e da Região de Testa Branca, os quais solicitam a construção de
Postos de Saúde nestas localidades: discorreu sobre os pedidos de
providencias de sua autoria; em seguida disse que na sessão de ontem,
houve pronunciamentos que fugiram bastante da temática proposta para
a Audiência Pública; sugestionou que quando colegas vereadores
procederem desta forma, e fugirem da temática da pauta, ou começare
com agressões verbais que de imediato, tenha o seu pronunciamento
cortado; salientou que o povo quando ouve agressões oriundas dos
pronunciamentos dos vereadores , estes ficam tristes; desligam o rádio e
'Q outro dia fazem comentários negativos; frisou que esta casa é lugar
de se discutir melhorias para a nossa cidade e não lugar de agressões e
Xsações sem sentido; O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos,discorreu sobre a importância da reserva patronal no município;
abordou sobre o Processo n.º 250 /2013 — Projeto de Lei do Executivo
n.º 09/2013 - de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo a renegociar débitos junto à ITAPREV — Itaberaba Previdência
e dá outras providências”, que sofrerá votação nesta sess Cencamou / ,.2 ;
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atenção e conscientização de todos os colegas vereadores na analise
deste referido projeto nesta assentada; O vereador José Francisco
saudou a todos, discorreu também Projeto de Lei do Executivo n.º
09/2013 - de autoria do Executivo Municipal que sobre a importância da
aprovação do Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto à
ITAPREV — Itaberaba Previdência: salientou que a não aprovação trará
implicações para o município, bem como para os seus beneficiários;
relatou sobre a história de criação da ITAPREV: frisou que quando da
criação desta instituição houve aspectos não considerados e que
pontuou em irresponsabilidades daqueles criadores: finalizou dizendo
que o segredo da saúde financeira de qualquer ato é a fórmula: só
gastar aquilo que se recebe; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos, discorreu sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 09/2013 - de
autoria do Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a
renegociar débitos junto à ITAPREV; disse que não considera importante
a discussão deste projeto, mas considera preocupante, porque é mais
um débito para a ITAPREV; salientou que perdurará a herança do débito,
e os funcionários não podem arcar com os erros de gestões passadas; O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, também discorreu sobre o
Projeto de Lei do Executivo n.º 09/2013 - de autoria do Executivo
Municipal que Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto à
ITAPREV; salientou que nunca se fez tanto, como se tem visto nas
gestões do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho ; deixou claro que a
administração João Filho e sua equipe é um governo honesto,
transparente, digno, sério; registrou que tem muito orgulho de faz
parte da liderança João Filho e acrescentou dizendo que o mesmo está
no caminho certo; ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o vereador
Samuel Oliveira solicitou a retirada do Processo n.º 250 /2013 — Projeto
de Lei do Executivo n.º 09/2013 - de autoria do Executivo Municipal que
autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto à ITAPREV —
Itaberaba Previdência e dá outras providências, tendo em vista que o
mesmo tem algumas irregularidades, inclusive consta débitos
relacionados ao Legislativo Municipal, coisa inverídica, portanto requer
mais tempo para que os vereadores possam analisar e apresentar sua. | N
emendas ao mencionado Projeto de forma mais segura; O Sr. Presidente, / O)
disse que atenderá a solicitação do vereador Samuel, mesmo porque q
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este é o líder do governo na Casa e tem autoridade para tal; Processo
n.º 193 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 09/2013 - de autoria do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos — “Altera denominação de
logradouro público; Segunda Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes: Parecer conjunto das Comissões de
Justiça e Redação e Educação, Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao
Processo n.º 065 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2013 - de
autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá — “Cria a
Semana de Conscientização do Traço e Anemia Falciforme”. Primeira
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 065 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2013 - de
autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá — “Cria à
Semana de Conscientização do Traço e Anemia Falciforme”. Primeira
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Processo n.º 222
12013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 14/2013 - de autoria do vereador
Rubenilton Bastos dos Santos — “Denomina de Escola Municipal Maria
de Lourdes de Almeida Gomes a escola de ensino infantil localizada na
Rua Santa Catarina, no bairro Loteamento Bahia”.Primeira Discussão:
O vereador Ricardo Pimentel traçou outras considerações, e
justificativas ao Projeto ora em votação: Em Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 222 /2013 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 14/2013 - de autoria do vereador Rubenilton Bast
dos Santos — “Denomina de Escola Municipal Maria de Lourdes de
Almeida Gomes a escola de ensino infantil localizada na Rua Santa
Catarina, no bairro Loteamento Bahia”.Primeira Discussão; 6)
vereador Rubenilton Bastos discorreu sobre a historia de vida da
senhora Maria de Lourdes de Almeida Gomes: bem como outras
sceador Niltinho por esta busca e resgate deste nome Maria de
educação deveria ter feito esta busca, esta pesquisa, antes mesmo' de
realizar as alterações que foram feitas referente a este nome dado a esta
escola municipal, e assim fazer justiça a quem realmente merece por sua
conduta de doação tão grande como fora da Sra. Maria de Lourdes d |
Almeida Gomes; O vereador José Fráâncisco saudou a f
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considerações ao projeto; O vereador Roberto Almeida parabenizou :
Leurdes de Almeida Gomes, disse, entretanto que a secretaria FAN A
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parabenizou ao vereador Niltinho por esta busca e resgate deste nome
Maria de Lourdes de Almeida Gomes, disse que as palavras do colega
Roberto também são muito pertinentes: frisou que votará no projeto com
muita satisfação, O vereador Carlos Tanajura saudou a todos;
parabenizou ao colega Niltinho pela apresentação da matéria; disse que
teve o prazer de conhecer esta educadora exemplar; O vereador
Ricardo Pimentel disse que de forma sábia o colega Rubenilton
apresenta esta matéria; disse que é preocupante a alteração do nome
que a secretaria de educação realizou no tocante a escola Maria de
Lurdes, visto que esta mudança fora feita sem o envio de um projeto a
esta Casa LegislativajEm Votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos, lavrose a presente ata, a qual, após lida será assinada pelo