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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2015-08-24
native_id122

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ata #

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7" Câmara Municipal de Itaberaba
ad CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
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b
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro
dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Antonio Carlos Tanajura, Fredson
de Oliveira, Rubenilton Bastos, Samuel Oliveira e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e
justificou as ausências dos vereadores por motivo de força maior; registrou a
presença dos servidores municipais que prestigiam esta sessão legislativa;
Felicitou ao Cantor Gospel Sr. João Carlos , oportunidade em que concedeu a
este a Tribuna para apresentar algumas músicas de sua autoria; PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 328/2015 - Moção de Congratulação do vereador
Zenildo Nascimento Aragão: ao Sr. André Dias Rocha, mais conhecido como
André Rocha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaberabense
como repórter e apresentador do Programa “Café com Rocha”; Em única
discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º
333/2015 —- Moção de Congratulação do vereador Gerson Almeida de Jesus:
à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela realização de mais um Congresso
da Mocidade; ”; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 329/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: cascalhamento no final da Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes e na estrada de chão que dá acesso à BR 242 (conhecida como estrada
do matadouro); Processo n.º 330/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto
do Bomfim: retificação dos endereços nos recibos de água do distrito de Santa
Quitéria, neste município, conciliando-os com o cadastro da Coelba; Processo n.º
331/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: que as polícias civil
e militar desenvolvam um trabalho de inteligência em conjunto para tentar coibir
os assaltos que estão acontecendo na zona rural de Itaberaba; Processo n.º
332/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao DNIT: operação
tapa-buracos na BR 242, no trecho que liga Itaberaba ao distrito do Paraguassú,
na cidade de Rafael Jambeiro; Processo n.º 334/2015 — Indicação do vereador
Luiz Alberto do Bomfim: recuperar a BA 046 no trecho que liga Itaberaba a laçuy
que se encontra em lastimável estado de conservação, como também realizar a *..
operação tapa-buracos na BA 052 (Estrada do Feijão) no trecho entre Ipirá à
Feira de Santana; Ofício n.º 032/2015 da Fundação O Paraguaçu: convite para
o Seminário de Articulação e Integração do Agronegócio com o compromisso de
stentabilidade, dia 25/08, às 09:00h no auditório do CETEP:Ofício n.º
8/2015 da Secretaria Particular do Governador do Estado da Bahia:
erente à resposta de indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim, mediante
protoloco n.º 8510150020317; Convite do Prefeito Municipal de Itaberaba: para 9
o Gabinete Itinerante e inauguração do Canal do Oriente e requalificação d
Praça Augusto Fagundes Souza (Praça da Formiga), dias 29 e 30/08/20
uerimento verbal de autoria do vereador Alinaldo Bastos que solicita
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única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre o péssimo estado em que se
encontra a Estrada de Feijão; salientou que já fora registrado a privatização desta
Rodovia; e pontuou que a política do governo estadual e federal está direcionada
para ações de privatizações;em seguida passou a mencionar os Processo n.º
329/2015 - Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
cascalhamento no final da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e na estrada de
chão que dá acesso à BR 242 (conhecida como estrada do matadouro);
Processo n.º 330/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
retificação dos endereços nos recibos de água do distrito de Santa Quitéria, neste
município, conciliando-os com o cadastro da Coelba; Processo n.º 331/2015 —
Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: que as polícias civil e militar
desenvolvam um trabalho de inteligência em conjunto para tentar coibir os
assaltos que estão acontecendo na zona rural de Itaberaba; Processo n.º
332/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao DNIT: operação
tapa-buracos na BR 242, no trecho que liga Itaberaba ao distrito do Paraguassú,
na cidade de Rafael Jambeiro; Processo n.º 334/2015 — Indicação do vereador
Luiz Alberto do Bomfim: recuperar a BA 046 no trecho que liga Itaberaba a laçu,
que se encontra em lastimável estado de conservação, como também realizar a
operação tapa-buracos na BA 052 (Estrada do Feijão) no trecho entre Ipirá à
Feira de Santana; enfatizou que estas proposições apresentadas pelo colega Luiz
Alberto em muito são importantes e realmente merecem destaque; O vereador
Gerson Almeida saudou a todos, abordou sobre as ações dos deputados
estaduais e federais que tem se posicionados favoráveis ao município de
Itaberaba; citou o nome do Deputado Federal Irmão Lázaro; em seguida também
felicitou o colega Luiz Alberto Bomfim pelos processos de autoria dele que versam (|
sobre cascalhamento no final da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e na e
de chão que dá acesso à BR 242 (conhecida como estrada do matadouro);
retificação dos endereços nos recibos de água do distrito de Santa Quitéria, neste
município, conciliando-os com o cadastro da Coelba; que as polícias civil e militar
desenvolvam um trabalho de inteligência em conjunto para tentar coibir os
assaltos que estão acontecendo na zona rural de Itaberaba; operação tapa-
buracos na BR 242, no trecho que liga Itaberaba ao distrito do Paraguaçu, na
cidade de Rafael Jambeiro; e recuperação da BA 046 no trecho que liga
Itaberaba a laçu, que se encontra em lastimável estado de conservação, com
" realizar a operação tapa-buracos na BA 052 (Estrada do Feijão) no
entre Ipirá à Feira de Santana; discorreu sobre a importância da "
acia; das ações positivas realizadas pela Presidenta Dilma, das ações a
positivas realizadas pelo Prefeito João Filho; O vereador Luiz Alberto Bomfim
saudou a todos, agradeceu a todos os colegas vereadores que votarâm
favoravelmente ao Processo n.º 250/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2015
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que denomina de Anexo Administrativo Robéfio >
s Pinheiro da Silva o prédio anexo da Câmara Municipal de Itaberaba-BA, e dá outras providências. om]
recer favorável aprovado da Comissão de Justiça e Redação; e Processo n.º 249/201 )
ETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2015, de sua autoria qué dengmin de U
ca a 7 pon -
FRA Câmara Municipal de Itaberaba
Loteamento Antonio de Pádua Menezes Romeu — “Toninho Romeu”, o loteamento
conhecido como “Sem Teto”, localizado no perímetro urbano do município, com
parecer favorável aprovado da Comissão de Justiça e Redação ; felicitou a
todos educadores que trabalham com a educação especial; em seguida discorreu
sobre a importância da casa de apoio aos moradores da zona rural e casa de
apoio aos atletas de Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
abordou sobre o requerimento apresentado na sessão imediata anterior que
solicita as seguintes informações à secretaria municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e à secretaria municipal de Saúde: 1) quem é o médico veterinário
responsável pelos animais recolhidos nas ruas, que são abrigados pela Prefeitura
Municipal; 2) quem é o responsável pelo canil que abriga os animais; 3) relacionar
os nomes de todas as pessoas que trabalham no canil e sua respectiva função; 4)
quem colhe o material e aonde realiza os exames para diagnosticar possíveis
doenças nesses animais; 5) o que é feito com os animais que são procurados
pelos supostos donos; 6) Existe registro da entrada desses animais? Se positivo,
de que forma é feito esse registro?; conclamou ação por parte desta Casa
Legislativa sobre esta Temática; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
abordou sobre o decorrer das ações que permeiam a luta dos servidores
municipais pela conquista da implantação do Plano de Cargos e Salários;
discorreu ainda sobre o desempenho da Comissão especial da Câmara em apoio
a esta classe de servidores; disse que uma das proposta a ser estabelecida na
reunião dos servidores e gestor municipal era a instituição de um calendário com
metas definidas para que até o final do mês de outubro se concluíssem a criação
do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais; salientou , entretanto,
que tal assertiva não foi possível ser efetivada, pois o prefeito municipal não pode
ficar até o final da reunião; disse ainda que foi acordado na Assembleia, do dia de
hoje, no Sindicato dos servidores a suspensão até uma segunda ordem das
paralisações; continuou apresentando esclarecimentos suplementares a esta
temática e afirmou que se houver corte nos salários dos funcionários municipais,
devido às paralisações, ocorrerá outras interrupções quantas forem necessários
até a resolução deste impasse; em seguida abordou sobre a reunião que
aconteceu com os responsáveis do Conselho da Merenda Escolar , Secretaria
Municipal de Educação e Comissão de Educação da Câmara, e informou que o
Conselho da Merenda Escolar está realizando um excelente trabalho de
acompanhamento deste tema; fez menção ainda a situação preocupante em que
e encontra o CEAPE, com as mudanças que ocorreram nesta Instituição; O
ergador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre as mazelas que tem
oticiadas referente ações negativas provindas do Partido do PT; abordou
stivamente sobre o cenário político que envolve o país , que envolvel os
C os vinculados ao partido do PT; disse que no partido do PT é um câncer que
está destruindo o país; fez menção aos corruptos e aos atos de corrupções que
fazem sofrer o povo brasileiro; falou positivamente do partido do PMDB, sobre as
é; contribuições dadas ao Brasil pela pessoa do ex-presidente Fernando Henrique
*/ — Cardoso; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, discorreu sobre o
7, , Processo n.º 82/2015 — Pedido de Providências de sua autoria que versa s
Epa se cart do distrito de Santa Qu
FT Câmara Municipal de Itaberaba
83/2015 -também de sua autoria que solicita a ampliação do cemitério do
povoado de Guaribas; O Sr. Presidente felicitou aos colegas José Antonio,
Evanilton Souza e a Sra. Jacielma, secretária de Educação pela participação
destes na Audiência Pública acontecida na Assembleia Legislativa Estadual,
oportunidade em que se discutiu sobre a implantação das Universidades Públicas
Federais da Chapada Diamantina, e do Recôncavo Baiano; em seguida discorreu
sobre a importância desta Audiência Pública para esta conquista e colocou em
votação a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. delícia Rodrigues de
Queiroz; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; E , em nada mais havendo a ser tratado agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata,
La-qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Ses3ões,
agosto dé 2015 ,
e:
Câmara Municipal de Iaberaba
* % Ê CNPJ 13267 315000141
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015
Ver. ama sis BASTOS Ver. JOSÉ FRANC MEIDA LEAL
1º Secretário 2º Secrétário
/
ds
/
Ver. LUI RYO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔNIO CARLOS LIMA TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
ver. CAE Sapo ve OLIVEIRA
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er NIL ás su só
Risk OLIVEIRA
Ver. ROBERT
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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