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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2015-08-31
native_id124

Documents (1)

ata #

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" CGC 13.267.315/0001-41
ia ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta e
um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão
secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura ( ad hoc) e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores
Alinaldo Bastos, Gerson Almeida, José Antonio , Ricardo Pimentel e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou as ausências dos
vereadores por motivo de força maior; solicitou do primeiro secretário a
leitura do Edital de convocação da Audiência Pública que versa sobre a
temática : Segurança Pública No Município de Itaberaba; registrou a
presença da comunidade urbana e rural que participam desta sessão
legislativa; informou que esta presente audiência pública será regida pela Lei
1.118 do ano de 2008; solicitou dos vereadores Samuel Oliveira e Roberto
Almeida que dessem acesso ao Plenário o Ilm.º Sr. José Augusto
Sacramento Saldanha - DD. Delegado Coordenador da 12º Coorpin /
Itaberaba; Ilm.º Sr. Marcus Alessandro de Oliveira Araújo - DD. Delegado
Titular da 12? Coorpin / Itaberaba; IIlm.? Sr. Dr. Etienne Costa Magalhães -
DD. representando a OAB / Subseção Itaberaba; Ilm.º Sr. Manoel Vaz
Sampaio Gomes - DD. Ouvidor do Município, representando o Poder
Executivo Municipal; Ilm.? Sr.? Railda de Oliveira Santana - DD. Presidente
da Casa dos Conselhos / Itaberaba; IIm.º Sr.? Janealzira Mota dos Santos
- DD. Presidente do Conselho Tutelar / Itaberaba; lIm.º Sr. Ten. Cel. PM
Manoel Xavier de Souza Filho - DD. Comandante do 11º Batalhão de
Polícia Militar, Tenente Sampaio , representante do 11º Batalhão de Polícia
Militar; Professoras Eugênia e Nadir representando a Secretaria Municipal
de Educação; Sr. João de Deus — Presidente do SINDISERV; Sr. Renival
Pinto; nomes estes que participarão da mencionada Audiência Pública;
PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 52/2015 do Departamento da Guarda
Municipal de Itaberaba: Responde ao Ofício Circular n.º 003/2015 da
Câmara Municipal, justificando ausência do chefe da Guarda e do seu/
Uplente na audiência pública a ser realizada na sessão plenária de hoje;
Ofício S/N da Câmara de Dirigentes Lojistas: justificando a ausência do
presidente da entidade e demais membros da Diretoria na audiência púbtr
de hoje, em razão de compromissos já agendados. TRIBUNA LIVRE:
vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, desejou boas vindas a todos
De palestrantes, salientou que todo debate regimentado nesta
egislativa é força do trabalho do vereador, disse acreditar que chegará o
MOR
onclamou que haja o empenho de todos em criar mecanismos que
menizem este sofrimento que é a violência acontecida de todo dia; passou
a apontar alternativas que promovem a inclusão social; citou o exemplo da
Ep e fez menção ao Programa ProJovem que acontecia em
Ea
ento que o problema da violência será resolvido em Itaberaba; A
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177% ase de três princípios: o respeito aos mais velhos, o respeito à família,
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Itaberaba, mas que foi interrompido sem maiores esclarecimentos por parte
do governo estadual; afirmou que enquanto não se criar emprego e renda
para o jovem no Município de Itaberaba, sempre esta temática retornará a
esta Casa Legislativa, O Sr. Presidente lembrou e registrou em ato
contínuo que por volta de um mês e meio atrás, esta Casa Legislativa
recebera as presenças do Ilm.º Sr. José Augusto Sacramento Saldanha -
DD. Delegado Coordenador da 12º Coorpin / Itaberaba; e do Ilm.º Sr. Ten.
Cel. PM Manoel Xavier de Souza Filho - DD. Comandante do 11º Batalhão
de Polícia Militar, que mostraram-se muito preocupados com o problema da
violência no Município; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
desejou boas vindas a todos os palestrantes, salientou que muitos dizem
que a realização de Audiências Públicas não resolvem nada, mas o vereador
Samuel ainda acredita que é possível se apontar alternativas para conter e
controlar focos de violências nos bairros da cidade; O vereador Roberto
Almeida saudou a todos, desejou boas vindas a todos os palestrantes, mas
disse que encontra-se triste , porque já houve a oportunidade de outras
audiências públicas sobre esta mesma temática, entretanto naquela época,
houveram acordos para se promoverem reuniões e encontros e nada fora
realizado; sugestionou que se aponte alternativas eficazes e reais para
combater este descontrole; citou por exemplo o fato da entrada de armas de
fogo no município e quis saber como se dá este controle do uso das armas
de fogo pelas autoridades policiais no município; fez referência ainda sobre o
poder que exerce um líder, um chefão do bairro sobre as crianças e
adolescentes; pontuou que muitas vezes um pai não tem controle sobre o
filho, mas o chefe de bairro o tem; inclusive, muitas vezes é o chefe do bairro
que vai até a escola disciplinar um adolescente ou jovem da comunidade;
conclamou sobre o que se pode fazer para findar com este ciclo de violência;
sugestionou a todos que se realize uma conferência sobre esta temática
Violência; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, desejou boas vindas
a todos os palestrantes, salientou que a maior violência que se tem é a da
violência familiar; enfatizou que o inicio está em cada um, ao se perguntar : “
eu como cidadão, o que posso fazer para evitar ou amenizar as violências”,
em seguida discorreu sobre a importância da realização dos jo
intercolegiais; conclamou para que não haja a transferência
responsabilidades, e que o pai possa exercer sua função de pai, de líder d
família; finalizou dizendo ainda que acredita muito no poder da família; A Sr.?
ailda de Oliveira Santana - DD. Presidente da Casa dos Conselhos /
beraba saudou a todos, discorreu sobre a importância da formação para
adolescentes e jovens, inclusive sobre a formação formal que existia na,
respeito à sociedade, lugar onde se vivia; discorreu sobre as leis e disse qui
estas são muito facultativas; conclamou por metas e avaliações sobre o
controle desta temática no município em Itaberaba; conclamou pelos blocos ,
não de carnaval, mas blogós dã sociedade civil organizada; conclamou pela
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EE FRA Câmara Municipal de Itaberaba
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unidade de todos; A Ilm.º Sr.º Janealzira Mota dos Santos - DD.
Presidente do Conselho Tutelar / Itaberaba saudou a todos; salientou que o
Conselho Tutelar não faz parte da base da segurança pública, mas
diurnamente participa de ações que priorizam o direito à segurança do outro;
conclamou a todos a realizar denúncias através dos telefones do Conselho
Tutelar para alertar sobre as situações de violências; O IIm.º Sr. Dr. Etienne
Costa Magalhães - DD. representando a OAB / Subseção Itaberaba saudou
a todos, pontuou que não entende muito das ações técnicas que envolvem a
temática segurança pública, mas acredita que as autoridades que trabalham
nesta área certamente criarão estratégias que podem mudar o quadro que
se apresenta hoje, na sociedade brasileira, quando o assunto é segurança
pública; ressaltou que mesmo não sendo técnico nesta temática, pode
observar que os segmentos que têm conduzido a resolução dos problemas
da segurança pública têm falhado e algo precisa urgentemente ser feito,
para o bem social de todos; O Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Manoel Xavier de
Souza Filho - DD. Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar saudou a
todos, parabenizou esta Casa Legislativa por esta iniciativa da audiência
pública sobre esta temática da segurança pública, disse que empenhará
todos os esforços para apresentar resoluções sobre a temática segurança
pública, afirmou que vem a esta Casa trazendo trabalho, compromisso, e fé
em Deus, salientou que a violência começa dentro de casa; citou o exemplo
de que um filho , matou o pai de oitenta e seis anos, por motivos banais; em
seguida passou a citar outros exemplos de violências acontecidas na ordem
familiar, salientou que é preciso criar mecanismos que toquem o coração
das pessoas, reforçou ainda dizendo que as pessoas não respeitam o direito
he da outra; em seguida discorreu sobre as três processos que permeiam o
viver social saudável; conclamou à ordem dos advogado que sejam mais
rigorosos na defesa daqueles que precisam cumprir seus crimes e erros;
colocou-se à disposição para ajudar o que necessário para que esta
temática seja uma discussão trangúila para todos; O Ilm.º Sr. José
Augusto Sacramento Saldanha - DD. Delegado Coordenador da 12º »
Roorpin / Itaberaba saudou a todos, discorreu sobre o sistema de denúncias /
7 nl da Policia Civil para o combate aos crimes ilícitos, ação que otimiza o |
/ ) trabalho policial; ressaltou que a sensação da violência atinge a todos
a aquietou aos moradores da zona rural dizendo que agora em setembro se
realizado um trabalho conjunto no intuito de amenizar a dificuldade que a
zona rural tem do pronto atendimento da policia; também colocou-se à
osição para ajudar o que necessário para que esta temática seja u
ssão tranquila para todos; O Ilm.º Sr. Marcus Alessandro de Oliveira
aújo - DD. Delegado Titular da 12º Coorpin / Itaberaba saudou a todos,
parabenizou ao vereador Luiz Alberto quando este menciona a assertiva d
que a educação se faz dentro de casa, enfatizou que o jovem de hoje não
tem limites; conclamou a todo cidadão a exercer seus direitos, mas
== seus deveres; O Ilm.º Sr, Manoel Vaz Sampaio - DD.
V/ presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores, presentes:
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2015. Sad”
ET Câmara Municipal de Itaberaba
| = CGC 13.267.315/0001-41
dê ESTADO DA BAHIA
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Ouvidor do Município, representando o Poder Executivo Municipal saudou a
todos, disse que antes de se realizar uma conferência municipal sobre esta
temática, bom seria que houvesse um sentar com as autoridades que
tratam da segurança pública, juntamente com o executivo municipal, no
sentido de se construir um documento que apontassem os mecanismos que
existe para cada instituição para a oportunização de melhores condições de
trabalho para cada uma destas; conclamou por atitudes mais contundentes
e eficazes no combate e resolução dos problemas da segurança pública;
passou a relatar sobre as ações iniciais que o gestor municipal tem se
posicionado para amenizar os entraves desta questão; O Sr. Presidente
abriu oportunidade para os participantes da plateia; desta forma O Sr.
Renival Pinto saudou a todos, disse que esperava uma maior participação
dos secretários municipais de Itaberaba, a exemplo da secretaria de
educação e outras; discorreu sobre a importância dos adolescentes e
jovens terem seus duzentos dias letivos de aula; A Sra. Raimunda saudou
a todos, disse que esta realização de uma sessão sobre esta temática é
muito importante, concordou com outros palestrantes, no sentido de que a
família é a base de se promover a segurança de forma efetiva e pontual;
apresentou criticas ao descaso por parte das autoridades gestoras aos
órgãos que se propõem a realizar algo de bom pela sociedade; discorreu
sobre a desordem em que se encontra o país; O Sr. Jorge Quito saudou a
todos, disse que está presente nesta sessão juntamente com alguns
moradores da região da Vazante; discorreu sobre a importância do amor a
todos os semelhantes, ressaltou que na região , onde mora a violência está
assustadora, conclamou atenção das autoridades competentes para esta
questão que vem ocorrendo na região da vazante; O Sr. Marcos saudou a
todos, disse que a criação dos filhos é algo que tem sido negligenciada
pelos pais, pois o que se observa são filhos desobedientes e que trazem
muitos desgostos para a sua família; salientou que ser pobre não é motivo
de ser ou agir com violência para com outras pessoas; disse também que a
socialização por parte da sociedade é muito importante para o despontar de
“um jovem; O Sr. Ademário Batista saudou a todos, disse que a situação A
da segurança pública realmente encontra-se insustentável na cidade de /
Itaberaba, conclamou que é preciso se rever alguns itens que são salutare:
los e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
Câmara Municipal de Haberaba
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Po ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ver. ALINALDO DE SA OS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL
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Ver. Luiz ay A (AR BÉRTO! DO BOMFIM
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Ver. ANTÔNIO CÁRLOS ÚINÁ TANAJURA Ver ÇA
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Ver. GERSON ALMÉIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
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VET LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EVANILTON IMEIRA DE SOUZA
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Ver. ROBERTO A ÁVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAM OLIVE SOUZA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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