| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2015-08-31 |
| native_id | 124 |
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" CGC 13.267.315/0001-41 ia ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura ( ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo Bastos, Gerson Almeida, José Antonio , Ricardo Pimentel e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e justificou as ausências dos vereadores por motivo de força maior; solicitou do primeiro secretário a leitura do Edital de convocação da Audiência Pública que versa sobre a temática : Segurança Pública No Município de Itaberaba; registrou a presença da comunidade urbana e rural que participam desta sessão legislativa; informou que esta presente audiência pública será regida pela Lei 1.118 do ano de 2008; solicitou dos vereadores Samuel Oliveira e Roberto Almeida que dessem acesso ao Plenário o Ilm.º Sr. José Augusto Sacramento Saldanha - DD. Delegado Coordenador da 12º Coorpin / Itaberaba; Ilm.º Sr. Marcus Alessandro de Oliveira Araújo - DD. Delegado Titular da 12? Coorpin / Itaberaba; IIlm.? Sr. Dr. Etienne Costa Magalhães - DD. representando a OAB / Subseção Itaberaba; Ilm.º Sr. Manoel Vaz Sampaio Gomes - DD. Ouvidor do Município, representando o Poder Executivo Municipal; Ilm.? Sr.? Railda de Oliveira Santana - DD. Presidente da Casa dos Conselhos / Itaberaba; IIm.º Sr.? Janealzira Mota dos Santos - DD. Presidente do Conselho Tutelar / Itaberaba; lIm.º Sr. Ten. Cel. PM Manoel Xavier de Souza Filho - DD. Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Sampaio , representante do 11º Batalhão de Polícia Militar; Professoras Eugênia e Nadir representando a Secretaria Municipal de Educação; Sr. João de Deus — Presidente do SINDISERV; Sr. Renival Pinto; nomes estes que participarão da mencionada Audiência Pública; PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 52/2015 do Departamento da Guarda Municipal de Itaberaba: Responde ao Ofício Circular n.º 003/2015 da Câmara Municipal, justificando ausência do chefe da Guarda e do seu/ Uplente na audiência pública a ser realizada na sessão plenária de hoje; Ofício S/N da Câmara de Dirigentes Lojistas: justificando a ausência do presidente da entidade e demais membros da Diretoria na audiência púbtr de hoje, em razão de compromissos já agendados. TRIBUNA LIVRE: vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, desejou boas vindas a todos De palestrantes, salientou que todo debate regimentado nesta egislativa é força do trabalho do vereador, disse acreditar que chegará o MOR onclamou que haja o empenho de todos em criar mecanismos que menizem este sofrimento que é a violência acontecida de todo dia; passou a apontar alternativas que promovem a inclusão social; citou o exemplo da Ep e fez menção ao Programa ProJovem que acontecia em Ea ento que o problema da violência será resolvido em Itaberaba; A 47" Câmara Municipal de Itaberaba roer y LÁ CAs 177% ase de três princípios: o respeito aos mais velhos, o respeito à família, 47" Câmara Municipal de Itaberaba a * " CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA Ê Itaberaba, mas que foi interrompido sem maiores esclarecimentos por parte do governo estadual; afirmou que enquanto não se criar emprego e renda para o jovem no Município de Itaberaba, sempre esta temática retornará a esta Casa Legislativa, O Sr. Presidente lembrou e registrou em ato contínuo que por volta de um mês e meio atrás, esta Casa Legislativa recebera as presenças do Ilm.º Sr. José Augusto Sacramento Saldanha - DD. Delegado Coordenador da 12º Coorpin / Itaberaba; e do Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Manoel Xavier de Souza Filho - DD. Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, que mostraram-se muito preocupados com o problema da violência no Município; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, desejou boas vindas a todos os palestrantes, salientou que muitos dizem que a realização de Audiências Públicas não resolvem nada, mas o vereador Samuel ainda acredita que é possível se apontar alternativas para conter e controlar focos de violências nos bairros da cidade; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, desejou boas vindas a todos os palestrantes, mas disse que encontra-se triste , porque já houve a oportunidade de outras audiências públicas sobre esta mesma temática, entretanto naquela época, houveram acordos para se promoverem reuniões e encontros e nada fora realizado; sugestionou que se aponte alternativas eficazes e reais para combater este descontrole; citou por exemplo o fato da entrada de armas de fogo no município e quis saber como se dá este controle do uso das armas de fogo pelas autoridades policiais no município; fez referência ainda sobre o poder que exerce um líder, um chefão do bairro sobre as crianças e adolescentes; pontuou que muitas vezes um pai não tem controle sobre o filho, mas o chefe de bairro o tem; inclusive, muitas vezes é o chefe do bairro que vai até a escola disciplinar um adolescente ou jovem da comunidade; conclamou sobre o que se pode fazer para findar com este ciclo de violência; sugestionou a todos que se realize uma conferência sobre esta temática Violência; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, desejou boas vindas a todos os palestrantes, salientou que a maior violência que se tem é a da violência familiar; enfatizou que o inicio está em cada um, ao se perguntar : “ eu como cidadão, o que posso fazer para evitar ou amenizar as violências”, em seguida discorreu sobre a importância da realização dos jo intercolegiais; conclamou para que não haja a transferência responsabilidades, e que o pai possa exercer sua função de pai, de líder d família; finalizou dizendo ainda que acredita muito no poder da família; A Sr.? ailda de Oliveira Santana - DD. Presidente da Casa dos Conselhos / beraba saudou a todos, discorreu sobre a importância da formação para adolescentes e jovens, inclusive sobre a formação formal que existia na, respeito à sociedade, lugar onde se vivia; discorreu sobre as leis e disse qui estas são muito facultativas; conclamou por metas e avaliações sobre o controle desta temática no município em Itaberaba; conclamou pelos blocos , não de carnaval, mas blogós dã sociedade civil organizada; conclamou pela J EE FRA Câmara Municipal de Itaberaba * CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA unidade de todos; A Ilm.º Sr.º Janealzira Mota dos Santos - DD. Presidente do Conselho Tutelar / Itaberaba saudou a todos; salientou que o Conselho Tutelar não faz parte da base da segurança pública, mas diurnamente participa de ações que priorizam o direito à segurança do outro; conclamou a todos a realizar denúncias através dos telefones do Conselho Tutelar para alertar sobre as situações de violências; O IIm.º Sr. Dr. Etienne Costa Magalhães - DD. representando a OAB / Subseção Itaberaba saudou a todos, pontuou que não entende muito das ações técnicas que envolvem a temática segurança pública, mas acredita que as autoridades que trabalham nesta área certamente criarão estratégias que podem mudar o quadro que se apresenta hoje, na sociedade brasileira, quando o assunto é segurança pública; ressaltou que mesmo não sendo técnico nesta temática, pode observar que os segmentos que têm conduzido a resolução dos problemas da segurança pública têm falhado e algo precisa urgentemente ser feito, para o bem social de todos; O Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Manoel Xavier de Souza Filho - DD. Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar saudou a todos, parabenizou esta Casa Legislativa por esta iniciativa da audiência pública sobre esta temática da segurança pública, disse que empenhará todos os esforços para apresentar resoluções sobre a temática segurança pública, afirmou que vem a esta Casa trazendo trabalho, compromisso, e fé em Deus, salientou que a violência começa dentro de casa; citou o exemplo de que um filho , matou o pai de oitenta e seis anos, por motivos banais; em seguida passou a citar outros exemplos de violências acontecidas na ordem familiar, salientou que é preciso criar mecanismos que toquem o coração das pessoas, reforçou ainda dizendo que as pessoas não respeitam o direito he da outra; em seguida discorreu sobre as três processos que permeiam o viver social saudável; conclamou à ordem dos advogado que sejam mais rigorosos na defesa daqueles que precisam cumprir seus crimes e erros; colocou-se à disposição para ajudar o que necessário para que esta temática seja uma discussão trangúila para todos; O Ilm.º Sr. José Augusto Sacramento Saldanha - DD. Delegado Coordenador da 12º » Roorpin / Itaberaba saudou a todos, discorreu sobre o sistema de denúncias / 7 nl da Policia Civil para o combate aos crimes ilícitos, ação que otimiza o | / ) trabalho policial; ressaltou que a sensação da violência atinge a todos a aquietou aos moradores da zona rural dizendo que agora em setembro se realizado um trabalho conjunto no intuito de amenizar a dificuldade que a zona rural tem do pronto atendimento da policia; também colocou-se à osição para ajudar o que necessário para que esta temática seja u ssão tranquila para todos; O Ilm.º Sr. Marcus Alessandro de Oliveira aújo - DD. Delegado Titular da 12º Coorpin / Itaberaba saudou a todos, parabenizou ao vereador Luiz Alberto quando este menciona a assertiva d que a educação se faz dentro de casa, enfatizou que o jovem de hoje não tem limites; conclamou a todo cidadão a exercer seus direitos, mas == seus deveres; O Ilm.º Sr, Manoel Vaz Sampaio - DD. V/ presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores, presentes: Sala das Sessões, 31 de agosto de 2015. Sad” ET Câmara Municipal de Itaberaba | = CGC 13.267.315/0001-41 dê ESTADO DA BAHIA G Ouvidor do Município, representando o Poder Executivo Municipal saudou a todos, disse que antes de se realizar uma conferência municipal sobre esta temática, bom seria que houvesse um sentar com as autoridades que tratam da segurança pública, juntamente com o executivo municipal, no sentido de se construir um documento que apontassem os mecanismos que existe para cada instituição para a oportunização de melhores condições de trabalho para cada uma destas; conclamou por atitudes mais contundentes e eficazes no combate e resolução dos problemas da segurança pública; passou a relatar sobre as ações iniciais que o gestor municipal tem se posicionado para amenizar os entraves desta questão; O Sr. Presidente abriu oportunidade para os participantes da plateia; desta forma O Sr. Renival Pinto saudou a todos, disse que esperava uma maior participação dos secretários municipais de Itaberaba, a exemplo da secretaria de educação e outras; discorreu sobre a importância dos adolescentes e jovens terem seus duzentos dias letivos de aula; A Sra. Raimunda saudou a todos, disse que esta realização de uma sessão sobre esta temática é muito importante, concordou com outros palestrantes, no sentido de que a família é a base de se promover a segurança de forma efetiva e pontual; apresentou criticas ao descaso por parte das autoridades gestoras aos órgãos que se propõem a realizar algo de bom pela sociedade; discorreu sobre a desordem em que se encontra o país; O Sr. Jorge Quito saudou a todos, disse que está presente nesta sessão juntamente com alguns moradores da região da Vazante; discorreu sobre a importância do amor a todos os semelhantes, ressaltou que na região , onde mora a violência está assustadora, conclamou atenção das autoridades competentes para esta questão que vem ocorrendo na região da vazante; O Sr. Marcos saudou a todos, disse que a criação dos filhos é algo que tem sido negligenciada pelos pais, pois o que se observa são filhos desobedientes e que trazem muitos desgostos para a sua família; salientou que ser pobre não é motivo de ser ou agir com violência para com outras pessoas; disse também que a socialização por parte da sociedade é muito importante para o despontar de “um jovem; O Sr. Ademário Batista saudou a todos, disse que a situação A da segurança pública realmente encontra-se insustentável na cidade de / Itaberaba, conclamou que é preciso se rever alguns itens que são salutare: los e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a Câmara Municipal de Haberaba o 4% Ê CNPJ 13.267 315000141 Po ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA f , / MALA CIMENTO ARAGÃO Ver. ALINALDO DE SA OS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL 1º Secretário 2º 8 io TAN, ) Ver. Luiz ay A (AR BÉRTO! DO BOMFIM Preá es dente Ver. ANTÔNIO CÁRLOS ÚINÁ TANAJURA Ver ÇA / Ver. GERSON ALMÉIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES ZA se VET LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. EVANILTON IMEIRA DE SOUZA ” « gi ao) € NILTÓN DÊ JESÚS INGA Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ ) Ver. ROBERTO A ÁVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Ver. SAM OLIVE SOUZA Sd CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS