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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2015-09-01
native_id125

Documents (1)

ata #

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7 Câmara Municipal de Itaberaba
TIZO][][T—ro——
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do
mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio, Nilton
Mandinga, Rubenilton Bastos, Samuel Oliveira e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão,
registrou a presença do ex-vereador João do Filé, do popular paixão, filho do ex-
vereador Sr. Louro Vermelho, Sr. Berinho, e justificou a ausência de todos os
vereadores ausentes; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 349/2015 —
Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao prefeito
municipal pela determinação do seu governo em realizar a cobertura do canal de
esgoto do Oriente; Processo n.º 350/2015 - Moção de Congratulação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao educador físico em razão das
comemorações do Dia do Profissional de Educação Física, que ocorre hoje, dia
1.º setembro, em todo o país; Processo n.º 345/2015 — Indicação do vereador
José Francisco Almeida Leal: passar a máquina na rua 11 do Campo do
Governo (Rua da Baraúna); Processo n.º 346/2015 — Indicação do vereador
José Francisco Almeida Leal: aterramento no final da rua Rio de Janeiro, em
sentido a rádio Bahiana; Processo n.º 347/2015 — Indicação do vereador José
Francisco Almeida Leal; colocar um braço de luz na segunda Travessa da Rua
15, no bairro Campo do Governo; Processo n.º 348/2015 — Indicação do
vereador José Francisco Almeida Leal: passar a máquina nas ruas 1,2,3 e 4
do Campo do Governo; Processo n.º 351/2015 — Pedido de Providências do
vereador Luiz Alberto o Bomfim: fazer reparos na rede elétrica do estádio da
a Processo n.º 352/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do
cige e pe do meio ambiente crie uma planilha de atendimento
ral, visando o beneficiamento de espaços de lazer, cultura
ou esporte, onde seriam utilizados materiais reaproveitáveis como canos d
esgoto, pneus, garrafas pet, latas, entre outros; Processo n.º 353/2015 — Pedido
de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: refazer a rua de chão
que dá acesso ao bairro Irmã Dulce no final da Rua Juracy Magalhã
bairro orientes e também ampliar e recolher entulhos no cam eli
as Eis pinho de futsal do
mesmo bairro; Ofício n.º 62/2015 da Superintendência Municipal d ânsi
e Transporte: Encaminha Comunicado n.º 001/2015, molifganda o ia
veículos na rua Rogério Rêgo, atendendo requerimento dessa Câmara: psi po
o o esaia solicitando agendamento para apresentação e Pio do
oro da itaprev, solicitado por essa Casa Legislativa; Convite do Tribu
Regional do Trabalho da 5.º Região: Convite para a solenidade de implantação
e —
A
7 Câmara Municipal de Itaberaba
do Sistema de Processos Judicial eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de
Itaberaba; Convite da Coordenação de Agricultura e Recursos Hídricos do
Município de Itaberaba: para reunião com representantes de comunidades,
presidentes de associações e produtores rurais, dia 03/09/2015, às 08:30h, No
auditório da EBDA. Ofício sln do Gabinete do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: solicitando esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre atraso no
repasse do PDDE; Carta de agradecimento do radialista André Rocha: pela
moção de congratulação recebida pela Câmara Municipal de Itaberaba; Ofício n.º
367/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminhando leis
sancionadas; Ofício Circular n.º 22/2015 da Secretaria Municipal de Ação
Social e Cidadania: Convite para 2.º Conferência Municipal da Juventude; Ofício
n.º 566/2015 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha errata a Tabela
nº 22 do PME e cópia da Portaria nº 101/2015; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador José Antonio saudou a todos, justificou a sua
ausência da sessão imediata anterior; endossou o pronunciamento dos colegas
vereadores na última sessão plenária que tratou sobre a temática da Segurança
Pública no Município; discorreu sobre a finalização das obras do canal do Bairro
do Oriente, e enfatizou que o colega Ricardo Pimentel foi um dos pioneiros na
reivindicação da implantação desta rede de esgotos neste bairro Oriente,
parabenizou a comunidade local e à gestão João Filho pela concretização desta
obra; em seguida abordou sobre a não coleta regular dos entulhos resultados
das construções nas vias públicas e calçadas no município de Itaberaba e
conclamou por uma frente de limpeza pública para sanar realizar este serviço de
coleta de forma mais eficiente, bem como o cumprimento da Lei que rege este
tema; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também abordou sobre a
questão da retirada dos entulhos nas vias públicas, e pontuou que tem
escombros por todos os cantos da cidade; salientou que a Prefeitura tem o
registros de cinco caçambas para a realização destes serviços; enfatizou que o
que falta é uma administração mais eficiente neste sentido para que se organize o
serviço de coleta com maior rigor; em seguida fez menção ao assunto do
patrolamento das estradas vicinais, quando disse que a estrada da região da
| Serra Verde teve a colaboração da patrol do Município de laçu para ter o seu
| acesso vigorado; finalizou parabenizando a todos os profissionais em educação
física; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre o
atendimento da Superintendência de trânsito que traz sinalizações para a rua
Rogério Rego, frisou que esta ação é fruto de um pedido de providências que a
uito tempo os moradores desta região aguardava; em seguida fez menção a
os ajustes que devem ser revistos pela Superintendência; também pontuou
e os entulhos que precisam ser retirados com urgência; O vereador Roberto
eida saudou a todos, também abordou sobre a questão dos entulhos e disse
que cidade suja é sinônimo de abandono; parabenizou a todos os profi ionais
5 A, 4
em e me me
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= FRA Câmara Municipal de Itaberaba
»” CGC 13.267.315/0001-41
Jo ESTADO DA BAHIA
em Educação Física pelo seu dia comemorativo; discorreu sobre a sua visita ao
CEAPE, bem como sobre as dificuldades que os alunos com deficiências tem
sofrido; salientou que hoje se tem reduzido em grande escala o atendimento
neste órgão; voltou a frisar que insistirá no requerimento em que convida o
Superintendente de Trânsito para prestar esclarecimentos sobre algumas
questões importantes para a comunidade local; ORDEM DO DIA: Processo n.º
280/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei Legislativo nº 23/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Institui o
Dia do São Pedro do povoado de Vila Nova, e dispõe sobre sua comemoração.
Em Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 280/2015 -Projeto de Lei Legislativo nº 23/2015 do vereador
Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia do São Pedro do povoado de Vila Nova, e
ispõe sobre sua comemoração. Em primeira discussão e votação: aprovado
—por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
APresidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de
ujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, À ai de 2015.
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Câmara Municipal de Iaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 01 DESETE fá
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TANA BASTOS Ver. JOSÉ FR LMEIDA LEAL
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Ver. ALINALDO DE SA
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Ver. LUIZ
Ver. ANTÔNI RL Sjáma TANAJURA
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Ver. G B N ALMEID JESUS
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MÁNDINGA
Ver. ROBERTO Ú E SNEIRA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIP, “COORDENAÇÃO D
MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVi
os

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