| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2015-09-01 |
| native_id | 125 |
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7 Câmara Municipal de Itaberaba TIZO][][T—ro—— Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano Sampaio, Nilton Mandinga, Rubenilton Bastos, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do ex-vereador João do Filé, do popular paixão, filho do ex- vereador Sr. Louro Vermelho, Sr. Berinho, e justificou a ausência de todos os vereadores ausentes; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 349/2015 — Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao prefeito municipal pela determinação do seu governo em realizar a cobertura do canal de esgoto do Oriente; Processo n.º 350/2015 - Moção de Congratulação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: ao educador físico em razão das comemorações do Dia do Profissional de Educação Física, que ocorre hoje, dia 1.º setembro, em todo o país; Processo n.º 345/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: passar a máquina na rua 11 do Campo do Governo (Rua da Baraúna); Processo n.º 346/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: aterramento no final da rua Rio de Janeiro, em sentido a rádio Bahiana; Processo n.º 347/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal; colocar um braço de luz na segunda Travessa da Rua 15, no bairro Campo do Governo; Processo n.º 348/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: passar a máquina nas ruas 1,2,3 e 4 do Campo do Governo; Processo n.º 351/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto o Bomfim: fazer reparos na rede elétrica do estádio da a Processo n.º 352/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do cige e pe do meio ambiente crie uma planilha de atendimento ral, visando o beneficiamento de espaços de lazer, cultura ou esporte, onde seriam utilizados materiais reaproveitáveis como canos d esgoto, pneus, garrafas pet, latas, entre outros; Processo n.º 353/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: refazer a rua de chão que dá acesso ao bairro Irmã Dulce no final da Rua Juracy Magalhã bairro orientes e também ampliar e recolher entulhos no cam eli as Eis pinho de futsal do mesmo bairro; Ofício n.º 62/2015 da Superintendência Municipal d ânsi e Transporte: Encaminha Comunicado n.º 001/2015, molifganda o ia veículos na rua Rogério Rêgo, atendendo requerimento dessa Câmara: psi po o o esaia solicitando agendamento para apresentação e Pio do oro da itaprev, solicitado por essa Casa Legislativa; Convite do Tribu Regional do Trabalho da 5.º Região: Convite para a solenidade de implantação e — A 7 Câmara Municipal de Itaberaba do Sistema de Processos Judicial eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Itaberaba; Convite da Coordenação de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Itaberaba: para reunião com representantes de comunidades, presidentes de associações e produtores rurais, dia 03/09/2015, às 08:30h, No auditório da EBDA. Ofício sln do Gabinete do vereador Luiz Alberto do Bomfim: solicitando esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre atraso no repasse do PDDE; Carta de agradecimento do radialista André Rocha: pela moção de congratulação recebida pela Câmara Municipal de Itaberaba; Ofício n.º 367/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminhando leis sancionadas; Ofício Circular n.º 22/2015 da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania: Convite para 2.º Conferência Municipal da Juventude; Ofício n.º 566/2015 da Secretaria Municipal de Educação: encaminha errata a Tabela nº 22 do PME e cópia da Portaria nº 101/2015; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Antonio saudou a todos, justificou a sua ausência da sessão imediata anterior; endossou o pronunciamento dos colegas vereadores na última sessão plenária que tratou sobre a temática da Segurança Pública no Município; discorreu sobre a finalização das obras do canal do Bairro do Oriente, e enfatizou que o colega Ricardo Pimentel foi um dos pioneiros na reivindicação da implantação desta rede de esgotos neste bairro Oriente, parabenizou a comunidade local e à gestão João Filho pela concretização desta obra; em seguida abordou sobre a não coleta regular dos entulhos resultados das construções nas vias públicas e calçadas no município de Itaberaba e conclamou por uma frente de limpeza pública para sanar realizar este serviço de coleta de forma mais eficiente, bem como o cumprimento da Lei que rege este tema; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também abordou sobre a questão da retirada dos entulhos nas vias públicas, e pontuou que tem escombros por todos os cantos da cidade; salientou que a Prefeitura tem o registros de cinco caçambas para a realização destes serviços; enfatizou que o que falta é uma administração mais eficiente neste sentido para que se organize o serviço de coleta com maior rigor; em seguida fez menção ao assunto do patrolamento das estradas vicinais, quando disse que a estrada da região da | Serra Verde teve a colaboração da patrol do Município de laçu para ter o seu | acesso vigorado; finalizou parabenizando a todos os profissionais em educação física; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre o atendimento da Superintendência de trânsito que traz sinalizações para a rua Rogério Rego, frisou que esta ação é fruto de um pedido de providências que a uito tempo os moradores desta região aguardava; em seguida fez menção a os ajustes que devem ser revistos pela Superintendência; também pontuou e os entulhos que precisam ser retirados com urgência; O vereador Roberto eida saudou a todos, também abordou sobre a questão dos entulhos e disse que cidade suja é sinônimo de abandono; parabenizou a todos os profi ionais 5 A, 4 em e me me a as = FRA Câmara Municipal de Itaberaba »” CGC 13.267.315/0001-41 Jo ESTADO DA BAHIA em Educação Física pelo seu dia comemorativo; discorreu sobre a sua visita ao CEAPE, bem como sobre as dificuldades que os alunos com deficiências tem sofrido; salientou que hoje se tem reduzido em grande escala o atendimento neste órgão; voltou a frisar que insistirá no requerimento em que convida o Superintendente de Trânsito para prestar esclarecimentos sobre algumas questões importantes para a comunidade local; ORDEM DO DIA: Processo n.º 280/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 23/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia do São Pedro do povoado de Vila Nova, e dispõe sobre sua comemoração. Em Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 280/2015 -Projeto de Lei Legislativo nº 23/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia do São Pedro do povoado de Vila Nova, e ispõe sobre sua comemoração. Em primeira discussão e votação: aprovado —por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. APresidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de ujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, À ai de 2015. , Câmara Municipal de Iaberaba E) ” a ty o; Farc a LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 01 DESETE fá J/ TANA BASTOS Ver. JOSÉ FR LMEIDA LEAL 74 Ver. ALINALDO DE SA di Ver. LUIZ Ver. ANTÔNI RL Sjáma TANAJURA A a Z pa q GE Ver. G B N ALMEID JESUS Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. NILTON DE JESUS MÁNDINGA Ver. ROBERTO Ú E SNEIRA Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIP, “COORDENAÇÃO D MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVi os