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← Itaberaba (BA)

sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2015-09-15
native_id127

Documents (1)

ata #

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pal de Itaberaba
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CGC 13 267 31510
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âmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias
inze, reuniu-se a Câmara de Vereadores.
À agão, secretariado pelos
isco Almeida Leal, primeiro e segun [o)
primeiro secretário à chamada
readores Carlos Tanajura, Nilton
todos os demais
ida , Ricardo pimentel,
r. idente declarou aberta a
* Havendo número legal, O
Sessão, registrou à presença do ex-vereador João do Filé, do popular paixão,
filho do ex- vereador Sr. Louro vermelho, Sr. Berinho, Sr Roosevelt de Abreu,
secretario i ão, e justificou à ausência de todos OS vereadores
ausentes; Em tempo O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, felicitou
estora pela realização de mais um
ao prefeito João Filho e à sua equipe 9
brilhante Gabinete Itinerante, à secretária de Governo Sra. Marigilza
Mascarenhas e aos demais secretários municipais que trabalharam ativamente
na construção das obras do Canal do Oriente é da Praça do Bairro do Ori
pendura que há muito Os moradores deste bairro ro
da destas obras; em seguida abordou sobre a coleta dos
a Gols = aan aa s voltou a realizar cobranças ao
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Souza e di - or Zenildo Nascimenti á 15 -
pi Santa Casa de Misericórdia ri o o nivatia
ao passivo trabalhista e débitos eo dm
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= custo fixo e contrib ascimana Aragão â APM : ut aa
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Aragão ao Tribunal To Hg Vereador Zend
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as ações trabalhi
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£7" Câmara Municipal de Itaberaba
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IS) CGC 13.267.315/0001-41
ço ESTADO DA BAHIA
Verde 1 para fazer uma avaliação do tanque hidríco que distribui água para 36
famílias daquela região; Processo n.º 365/2015 — Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: providenciar a compra ou buscar parcerias para adquirir
novas mangueiras para molhar o gramado estádio da primavera; Processo n.º
366/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocar placa na
rodovia BA no local que indica a entrada da região do Batata; Processo n.º
368/2015 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva: redutores de
velocidade nas ruas que dão acesso ao condomínio Nova Vida Itaberaba,
conhecido como “Predinhos” e Jardim Europa, ambos no bairro Irmã Dulce;
Processo n.º 370/2015 - Pedido de Providências do vereador José
Francisco Almeida Leal: providências no sentido de retirar os animais que
trafegam durante a noite na Rua Ruy Barbosa, em frente à Âncora Materiais de
Construção; Processo n.º 371/2015 — Pedido de Providências do vereador
José Francisco Almeida Leal: providências no sentido de acabar com a
poluição sonora no bairro Irmã Dulce; Processo n.º 372/2015 — Pedido de
Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: retirada de lixo das
ruas do Conjunto Nova Itaberaba, conhecido como “Predinhos”, situado no
bairro Irmã Dulce; Processo n.º 373/2015 - Pedido de Providências do
vereador José Francisco Almeida Leal: reposição de lâmpadas na rua
principal do Campo do Governo, em frente à LL Madeireira; Ofício n.º
100/2015 do Centro Especializado em Reabilitação / Itaberaba: convite para
participar da Vl Caminha da Semana Nacional da Luta da Pessoa com
Deficiência, dia 21/09, às 08:00h, com saída na Praça do Coqueiro; Ofício nº
412 /2015 gabinete do prefeito que solicita regime de urgência especial os
projetos de Lei 023 , 024 / 2015; Em Única discussão e votação: aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento que solicita a dispensa
dos pareceres da Comissão de Urbanismo para os Projetos de Lei nº 023
e 024 de autoria e subscrito por todos os vereadores; Em Única discussão
e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer favorável
da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei n.º 23/2015 do Poder
Executivo Municipal: Em Unica discussão e votação: aprovado por
unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n.º 23/2015 do Poder
Executivo Municipal: Em Unica discussão e votação: aprovado por
unanimidade dos presentes; Parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação Projeto de Lei n.º 24/2015 do Poder Executivo Municipal: Em
Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes;
jeto de Lei n.º 24/2015 do Poder Executivo Municipal: Em Única
são e votação: aprovado por unanimidade dos presentes;
gugrimento que solicita apreciação em regime de urgência simples para o o
Processo n.º 308/2015 — Projeto de Lei Complementar n.º 003/2015
Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o zoneamento ambiental a
uso do solo, parcelamento, loteamento e condomínio horizontal e vertical:
propõe a inserção de condomínio horizontal e vertical para uso residencial e
comercial, de Autoria e subscrito a odos os vereadores; em) ica
ET Câmara Municipal de Itaberaba
discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes
Requerimento que solicita apreciação em regime de urgência especial para O
Processo n.º 307/2015 — Projeto de Lei n.º 19/2015 do Poder Executivo
Municipal: autoriza O Executivo Municipal a desafetar áreas com ocupação
consolidada, para fins de regularização fundiária de interesse social por meio
de doação, e dá outras providências, de autoria e subscrito por todos os
vereadores; Em Única discussão e votação: aprovado por unanimidade
dos presentes; Processo n.º 307/2015 — Parecer conjunto favorável das
| comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Saúde e Meio
Ambiente; e Urbanismo e Infraestrutura Municipal ao Projeto de Lei n.º
49/2015 do Poder Executivo Municipal: autoriza o Executivo Municipal a
desafetar áreas com ocupação consolidada, para fins de regularização
fundiária de interesse social por meio de doação, e dá outras providências.
Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 307/2015 - Projeto de Lei n.º 19/2015 do Poder Executivo
Municipal: autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas com ocupação
consolidada, para fins de regularização fundiária de interesse social por meio
de doação, e dá outras providências. Unica discussão e votação: aprovado
por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
Não houve oradores. ORDEM DO DIA: Processo n.º 369/2015 —
Requerimento do vereador Zenildo Nascimento Aragão ao Sr. Salvador
Souza e diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba: requerendo
informações quanto ao passivo trabalhista e débitos outros passíveis de
cobrança judiciais e extrajudiciais; Única discussão e votação: aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 374/2015 - Requerimento do
vereador Zenildo Nascimento Aragão à APMI: quanto ao passivo trabalhista,
custo fixo e contribuição da instituição relativos à Santa Casa de Misericórdia
de Itaberaba; Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 375/2015 - Requerimento do vereador Zenildo
Nascimento Aragão ao Tribunal Regional do Trabalho / 5.º Região: tod
as ações trabalhistas executadas e em tramitação relacionadas à Santa Casa
[Ae Misericórdia de Itaberaba; Unica discussão e votação: aprovado por
À unanimidade dos presentes; Processo n.º 376/201
i ! : E 5 - Requeri
if rir Nascimento Aragão à Secretaria de Saúde “sa jo
a Bahia: contrato para com a terceirizada e
relativos à Santa Casa de Misericórdia d Única disquasão a
os N e Itaberaba; Unica disc a
e aii a unanimidade dos presentes; Processo n.º 37712015
o do vereador Zenildo Nascimento Aragã j i
cipal de Itaberaba: informar a icipaçã pa is
Vc participação da prefeitura com
tação Piero Dora de Misericórdia de Itaberaba; Única decnalh
ÃO: or unanimidade dos presentes; P a )
— Moção de Congratulação do vere i à do so RR
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Unica discussão & votação: aprovado por unanimidade dos presaitos,
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" CGC 13.267.315/0001-41
Ja ESTADO DA BAHIA
Moção de pesar pelo falecimento do jovem José Henrique Carvalho de autoria
do vereador Gerson Almeida; Única discussão e votação: aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 257/2015 — Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei Legislativo nº 22/2015 do
vereador Evanilton Oliveira de Souza: Proíbe o ingresso ou permanência de
* pessoas utilizando capacete ou equipamentos similares que dificultem a
identificação ou oculte a face parcial ou totalmente, em estabelecimentos
comerciais, públicos ou privados e em estabelecimentos de crédito no âmbito
do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 257/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 22/2015
do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Proíbe o ingresso ou permanência
de pessoas utilizando capacete ou equipamentos similares que dificultem a
identificação ou oculte a face parcial ou totalmente, em estabelecimentos
comerciais, públicos ou privados e em estabelecimentos de crédito no âmbito
do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 280/2015 — Processo n.º 280/2015 — Projeto de Lei
Legislativo nº 23/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia do
São Pedro do povoado de Vila Nova, e dispõe sobre sua comemoração, com
parecer favorável APROVADO da Comissão de Justiça e Redação. Em
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 308/2015 —- Parecer conjunto favorável das
comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2015 do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre o zoneamento ambiental urbano e uso d
solo, parcelamento, loteamento e condomínio horizontal e vertical; ea
inserção de condomínio horizontal e vertical para i i ' propãe a
Em ÚNICA DISCUSSÃO E b: para uso residencial e comercial;
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 308/2015 — Proj i
é rojeto de Lei Compl
003/2015 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o ar
iental urbano e uso do [o) | m oteamento nd m
amb sol pa cela ento, lot ominio
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Pu orizontal e ve tical; propõe a | serção de condomí io horizontal e vertical Dara
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ly! por unanimidade dos presentes; Processo n. 354/2015 A Pare r
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favorável da Comissão de Justi E]
E ça e Redação Proj in,
f o de Justiç: [e rojeto de Lei n.
cena Municipal: dispõe sobre denominação de E fome o
so Mi pia a gi Em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: cd
e dos presentes; Processo n.º i '
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A poaois bis ançm Executivo Municipal: dispõe sobre Ei = Es A
cars ÃO: Aloe ns Município de Itaberaba; Em ÚNICA DISCUSSÃC E
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Emi | os presentes;
ARLAMENTARES: O vereador Fredson de Oliveira E caço y
odaàs
desejou oas vi das ao Pastor Dioger es Sa tos Cardoso da Ig
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FT Câmara Municipal de Itaberaba
Congregacional; abordou sobre uma blitz que o Detran trouxe para a cidade de
Itaberaba, pontuou que esta blitz foi o presente grego que o PT trouxe para o
Município; deixou registrado um alerta no sentido de que esta blitz não é
educativa, mas sim para perseguir o cidadão itaberabense; O Sr. Presidente
municou que haverá a inspeção geral e mecânica em todos os veículos da
âmara Municipal E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a
esença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se
fesente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
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4
q
Câmara Municipal de Iaberaba
&
CNPJ 13.267.315/0001-41
AA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Ver. ASCIMENT
Veda
Ver. ALINA É SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
1º Secretário 2ºS tár
/
Ver.
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. RICARDO DE JESÚS PIMENTEL DE SÁ
/DReÃT
ver. ROBERTO/ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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