| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2015-09-15 |
| native_id | 127 |
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pal de Itaberaba E amara Munic at Câmara MuniPE qosenas! é MR CGC 13 267 31510 vd Fã ESTADO DA BAHIA âmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias inze, reuniu-se a Câmara de Vereadores. À agão, secretariado pelos isco Almeida Leal, primeiro e segun [o) primeiro secretário à chamada readores Carlos Tanajura, Nilton todos os demais ida , Ricardo pimentel, r. idente declarou aberta a * Havendo número legal, O Sessão, registrou à presença do ex-vereador João do Filé, do popular paixão, filho do ex- vereador Sr. Louro vermelho, Sr. Berinho, Sr Roosevelt de Abreu, secretario i ão, e justificou à ausência de todos OS vereadores ausentes; Em tempo O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, felicitou estora pela realização de mais um ao prefeito João Filho e à sua equipe 9 brilhante Gabinete Itinerante, à secretária de Governo Sra. Marigilza Mascarenhas e aos demais secretários municipais que trabalharam ativamente na construção das obras do Canal do Oriente é da Praça do Bairro do Ori pendura que há muito Os moradores deste bairro ro da destas obras; em seguida abordou sobre a coleta dos a Gols = aan aa s voltou a realizar cobranças ao ont ; Er rela do Rio Piranha Souza e di - or Zenildo Nascimenti á 15 - pi Santa Casa de Misericórdia ri o o nivatia ao passivo trabalhista e débitos eo dm ros passíveis de diltança judias d extrajudiciais, Processo n.º 374/2 = custo fixo e contrib ascimana Aragão â APM : ut aa ips ag: I: quant Anto do mento ã | É A | Aragão ao Tribunal To Hg Vereador Zend o Trabalho or Zenildo as ações trabalhi de Misericó alhistas executad rdia as e em x . a ) i in Processo Miss relacionadas se ião: todas ento Aragão à ka /2015 — anta gão à Secretaria de Saúd, Male e e Governo ( do b ) se eraba; Processo n, ro dy ' a ssão peliberativa da C ês de setembro de dois mil e qu a ador Luiz Mi Indios inclusive Pis a ão do ni, ; alidade de Serra | ah / HU 4 ” £7" Câmara Municipal de Itaberaba — cal IS) CGC 13.267.315/0001-41 ço ESTADO DA BAHIA Verde 1 para fazer uma avaliação do tanque hidríco que distribui água para 36 famílias daquela região; Processo n.º 365/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: providenciar a compra ou buscar parcerias para adquirir novas mangueiras para molhar o gramado estádio da primavera; Processo n.º 366/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocar placa na rodovia BA no local que indica a entrada da região do Batata; Processo n.º 368/2015 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva: redutores de velocidade nas ruas que dão acesso ao condomínio Nova Vida Itaberaba, conhecido como “Predinhos” e Jardim Europa, ambos no bairro Irmã Dulce; Processo n.º 370/2015 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: providências no sentido de retirar os animais que trafegam durante a noite na Rua Ruy Barbosa, em frente à Âncora Materiais de Construção; Processo n.º 371/2015 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: providências no sentido de acabar com a poluição sonora no bairro Irmã Dulce; Processo n.º 372/2015 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: retirada de lixo das ruas do Conjunto Nova Itaberaba, conhecido como “Predinhos”, situado no bairro Irmã Dulce; Processo n.º 373/2015 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: reposição de lâmpadas na rua principal do Campo do Governo, em frente à LL Madeireira; Ofício n.º 100/2015 do Centro Especializado em Reabilitação / Itaberaba: convite para participar da Vl Caminha da Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, dia 21/09, às 08:00h, com saída na Praça do Coqueiro; Ofício nº 412 /2015 gabinete do prefeito que solicita regime de urgência especial os projetos de Lei 023 , 024 / 2015; Em Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento que solicita a dispensa dos pareceres da Comissão de Urbanismo para os Projetos de Lei nº 023 e 024 de autoria e subscrito por todos os vereadores; Em Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei n.º 23/2015 do Poder Executivo Municipal: Em Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n.º 23/2015 do Poder Executivo Municipal: Em Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei n.º 24/2015 do Poder Executivo Municipal: Em Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; jeto de Lei n.º 24/2015 do Poder Executivo Municipal: Em Única são e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; gugrimento que solicita apreciação em regime de urgência simples para o o Processo n.º 308/2015 — Projeto de Lei Complementar n.º 003/2015 Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o zoneamento ambiental a uso do solo, parcelamento, loteamento e condomínio horizontal e vertical: propõe a inserção de condomínio horizontal e vertical para uso residencial e comercial, de Autoria e subscrito a odos os vereadores; em) ica ET Câmara Municipal de Itaberaba discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes Requerimento que solicita apreciação em regime de urgência especial para O Processo n.º 307/2015 — Projeto de Lei n.º 19/2015 do Poder Executivo Municipal: autoriza O Executivo Municipal a desafetar áreas com ocupação consolidada, para fins de regularização fundiária de interesse social por meio de doação, e dá outras providências, de autoria e subscrito por todos os vereadores; Em Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 307/2015 — Parecer conjunto favorável das | comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente; e Urbanismo e Infraestrutura Municipal ao Projeto de Lei n.º 49/2015 do Poder Executivo Municipal: autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas com ocupação consolidada, para fins de regularização fundiária de interesse social por meio de doação, e dá outras providências. Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 307/2015 - Projeto de Lei n.º 19/2015 do Poder Executivo Municipal: autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas com ocupação consolidada, para fins de regularização fundiária de interesse social por meio de doação, e dá outras providências. Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve oradores. ORDEM DO DIA: Processo n.º 369/2015 — Requerimento do vereador Zenildo Nascimento Aragão ao Sr. Salvador Souza e diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba: requerendo informações quanto ao passivo trabalhista e débitos outros passíveis de cobrança judiciais e extrajudiciais; Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 374/2015 - Requerimento do vereador Zenildo Nascimento Aragão à APMI: quanto ao passivo trabalhista, custo fixo e contribuição da instituição relativos à Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba; Unica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 375/2015 - Requerimento do vereador Zenildo Nascimento Aragão ao Tribunal Regional do Trabalho / 5.º Região: tod as ações trabalhistas executadas e em tramitação relacionadas à Santa Casa [Ae Misericórdia de Itaberaba; Unica discussão e votação: aprovado por À unanimidade dos presentes; Processo n.º 376/201 i ! : E 5 - Requeri if rir Nascimento Aragão à Secretaria de Saúde “sa jo a Bahia: contrato para com a terceirizada e relativos à Santa Casa de Misericórdia d Única disquasão a os N e Itaberaba; Unica disc a e aii a unanimidade dos presentes; Processo n.º 37712015 o do vereador Zenildo Nascimento Aragã j i cipal de Itaberaba: informar a icipaçã pa is Vc participação da prefeitura com tação Piero Dora de Misericórdia de Itaberaba; Única decnalh ÃO: or unanimidade dos presentes; P a ) — Moção de Congratulação do vere i à do so RR ador Luiz Alberto do B ; Joelson Santos Bispo pelos servi O Dat Joe k É S ços prestados à comunidade i : Unica discussão & votação: aprovado por unanimidade dos presaitos, ; ? ; fear Mir hM O OCO TT " CGC 13.267.315/0001-41 Ja ESTADO DA BAHIA Moção de pesar pelo falecimento do jovem José Henrique Carvalho de autoria do vereador Gerson Almeida; Única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 257/2015 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei Legislativo nº 22/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Proíbe o ingresso ou permanência de * pessoas utilizando capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação ou oculte a face parcial ou totalmente, em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e em estabelecimentos de crédito no âmbito do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 257/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 22/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação ou oculte a face parcial ou totalmente, em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e em estabelecimentos de crédito no âmbito do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 280/2015 — Processo n.º 280/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 23/2015 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia do São Pedro do povoado de Vila Nova, e dispõe sobre sua comemoração, com parecer favorável APROVADO da Comissão de Justiça e Redação. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 308/2015 —- Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2015 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o zoneamento ambiental urbano e uso d solo, parcelamento, loteamento e condomínio horizontal e vertical; ea inserção de condomínio horizontal e vertical para i i ' propãe a Em ÚNICA DISCUSSÃO E b: para uso residencial e comercial; VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 308/2015 — Proj i é rojeto de Lei Compl 003/2015 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o ar iental urbano e uso do [o) | m oteamento nd m amb sol pa cela ento, lot ominio . : . , , to e co íni Pu orizontal e ve tical; propõe a | serção de condomí io horizontal e vertical Dara potes, Nele m ; SSAO E :Ap ado ly! por unanimidade dos presentes; Processo n. 354/2015 A Pare r | rece favorável da Comissão de Justi E] E ça e Redação Proj in, f o de Justiç: [e rojeto de Lei n. cena Municipal: dispõe sobre denominação de E fome o so Mi pia a gi Em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: cd e dos presentes; Processo n.º i ' ” tes; n.º 354/2015 — j i A poaois bis ançm Executivo Municipal: dispõe sobre Ei = Es A cars ÃO: Aloe ns Município de Itaberaba; Em ÚNICA DISCUSSÃC E ; ado por unanimidade d Emi | os presentes; ARLAMENTARES: O vereador Fredson de Oliveira E caço y odaàs desejou oas vi das ao Pastor Dioger es Sa tos Cardoso da Ig rá “a FT Câmara Municipal de Itaberaba Congregacional; abordou sobre uma blitz que o Detran trouxe para a cidade de Itaberaba, pontuou que esta blitz foi o presente grego que o PT trouxe para o Município; deixou registrado um alerta no sentido de que esta blitz não é educativa, mas sim para perseguir o cidadão itaberabense; O Sr. Presidente municou que haverá a inspeção geral e mecânica em todos os veículos da âmara Municipal E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a esença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se fesente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. ER ny ASP 4 q Câmara Municipal de Iaberaba & CNPJ 13.267.315/0001-41 AA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA Ver. ASCIMENT Veda Ver. ALINA É SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL 1º Secretário 2ºS tár / Ver. Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA Ver. RICARDO DE JESÚS PIMENTEL DE SÁ /DReÃT ver. ROBERTO/ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS