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sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2015-09-28
native_id130

Documents (1)

ata #

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47" Câmara Municipal de Itaberaba
o E, CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e oito dias do
mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Gerson Almeida, Jose Antonio, Samuel Oliveira, Luiz Alberto e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão PEQUENO EXPEDIENTE: Em tempo Processo n.º
399/2015 Projeto de Lei Legislativo nº 35/2015 do vereador Rubenilton Bastos
dos Santos: Altera a redação da Lei n.º 1.273, de 14/12/2012, que dispõe sobre a
reestruturação da Guarda Municipal de Itaberaba;Processo n.º 396/2015 -
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: que o prefeito municipal encaminhe
para este Poder Legislativo as seguintes informações: 1) qual o valor arrecadado com as
multas de trânsito em geral nos últimos três anos e a destinação dos valores
arrecadado; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes;;Processo n.º 402/2015 - Indicação do vereador Evanilton Souza de
Oliveira: reposição de lâmpadas dos povoados de Guaribas, Vila São Vicente, Barro
Duro e distrito de Santa Quitéria;Processo n.º 403/2015 - Pedido de Providências do
vereador José Francisco Almeida Leal: poda de árvores na Rua Sérgio Soares, no
fundo da Medeiros Neto n.º 224, no fundo da oficina;Processo n.º 404/2015 - Pedido de
Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: retirada de entulhos na Rua
Lauro Farane de Freitas, próxima à igreja pentecostal Plenitude do Espírito
Santo;Processo n.º 405/2014 Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
limpeza e capina da Rua Dois da Bela Iris, Loteamento Costa e Silva;Ofício n.º
426/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha os projetos de
lei sancionados;Carta de Agradecimento do Sr. Luiz Tarcísio Ribeiro Alencar:
agradece a moção de pesar de autoria do vereador Ricardo Pimentel aprovada pela
Câmara, pelo passamento do seu irmão, o ex-prefeito Sr. Nelson Ribeiro de
Alencar:;Convite do prefeito municipal de Itaberaba: para o Gabinete Itinerante, dias
03 e 04/10/2015, no bairro Batalhão. O Sr. Presidente comunicou que em
concordância com a mesa Diretora e demais vereadores haveria a unificação dos
horários; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: O vereador
anilton Oliveira que parabeniza ao presidente Poe essa atitude, não é justo com
guns colegas, onde o mesmo tem alguns que fala três minutos e outros quinze. Solicita
do governo, o prefeito municipal que dê mais suporte ao Secretário de Agricultura, o Sr.
Valter Sena em relação a aquisição e contratação de carro pipa para o fornecimento, o
AY abastecimento da água potável para o homem do campo.Fala isso porque esteve
presente semana passada em mais de seis localidades da zona rural e a demanda,a
solicitação e o clamor do povo é grande. Todos sabem da amizade que tem ao n
secretario de agricultura, leva esses pedidos ao mesmo, mas infelizmente ele não tem o |
suporte necessário para atender a população, Vem trabalhando com apenas 03 carros
imnão tem como suprir a necessidade do homem do gampo. Por isso pie, ) p
“ / ) 1
& qual faz parte da bancada que reveja essa situaçã e que possa contratar ,
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4º. 45 CGC 13267.315/0001-41
Es ESTADO DA BAHIA
mais carro pipa para ser entregue ao secretario e que assim possa sanar essa
necessidade. Relata sobre a estrada da zona rural, que faz um apelo, pois o homem do
campo vem passando por necessidade, então faço uma cobrança ao prefeito João Filho
que resolva a estrada do Serrote, que sai da Lagoa das Pedras, Marambaia, Serrote até
o Distrito de Santa Quitéria. As máquinas que pertence ao município esta há dias
parada, uma só trabalhando e mesmo assim três dias na semana por não ter condições
de por óleo os cinco dias. Pede ao Sr. Nem que reveja a situação da substituição das
lâmpadas da zona rural, os povoados,vilas e distritos.Pede porque as pessoas da zona
rural também paga taxa de Iluminação Pública como os da cidade,toda vez que chega a
fatura, o valor cobrado está incluso. Então nada mais que obrigação do município fazer
essas substituições. Foi solicitado, mas a resposta que obteve é que não tem material
suficiente. Sobre o Pedido de Indicação na noite de hoje, para apreciação dos senhores
vereadores sobre a questão do Fardamento para os Profissionais Garis em nosso
município, foi porque presenciou o trabalho dos mesmos, trabalho esse que por sinal
muito árduo, sabe que tem direito a insalubridade, é Lei e que deve se trabalhar apenas
seis horas diárias e não oito horas,por isso pede ao prefeito João Filho que reveja
regularize e adeque a situação destes profissionais. O vereador Zenildo Aragão
deseja boa noite a todos, informa do estudo que vem fazendo a Constituição da Bahia, e
afirma que aqueles que comprovadamente são declarados pobres, será gratuito o
registro civil de nascimento, casamento e óbito, mas a expedição da cédula de
identidade para ele é movidade.Sabe o quanto que vereadores pagam que esse
documento seja expedido para o povo carente do nosso município. Fala que o próprio
Estado está ferindo a Constituição da Bahia ao cobrar do povo carente do município.
Isso chamou sua atenção, e na noite de amanha estará solicitando do Ponto Cidadão do
município que cumpra o que diz a Constituição Baiana, assim como estará orientando o
povo de Itaberaba como comprovar a sua pobreza. As leis do nosso país são boas, mas
o que falta é conhecimento, falta que à população conheça os seus direitos, falta que o
poder político como também o cidadão, extrua aqueles que não tenham conhecimento.
Por isso essa ser á uma das bandeiras que vai estar à frente junto ao jurídico desta
Casa e tem certeza que todos os vereadores também irão abraçar a causa. Outra
situação que chamou sua atenção é sobre a Segurança Pública. No artigo 148 da
Constituição Baiana fala de uma das atribuições da Policia Militar que para mim passa a
ser novidade que é a “Polícia Militar força pública estadual, instituição permanente
organizada com base na hierarquia disciplina militar, compete entre outros a seguinte
ividade: Art. 148 inciso Ill “A INSTRUÇÃO E A ORIENTAÇÃO DAS GUARDAS
IPAIS ONDE HOUVER”.Por isso chamou atenção porque aqui o município tem o
Batalhão como a Guarda,que está se estruturando com o apoio do executivo, e vejo a
importância da Policia Militar auxiliar, estrui e orientar a guarda do município tendo vista
que já existe Projeto de Lei Federal que aprova o trabalho armado da guarda municipal
igo 148 da Constituição fundamentando a importância que será termos uma Guarda
V: todo o Brasil. Vai ta enviando para o Executivo e ao Comandante da Guarda esse
unicipal orientada,instruída e auxiliada pela Polícia Militar. Registra também a
importância do Gestor Público tem para com os bens municipais e pára a população. O
vereador Alinaldo Bastos diz ser assunto de extrema importância ho que diz respeito a
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A CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
guarda municipal em todo o país. Pois muitas das vezes é colocados cidadãos nas ruas
sem nenhum preparo para exercer o cargo. Suas funções. Percebe-se que de fato o
gestor municipal vem dando todo o apoio em condição aos guardas do nosso município.
O trabalho desses homens acontece com muita tranquilidade, os mesmos encontram-se
todos treinados para exercer suas funções, que é de grande importância. Esses guardas
treinados trará tranquilidade aos cidadãos assistidos. Fala do Projeto do vereador Carlos
Tanajura que denomina a UPA, que estamos recebendo para o município, diz que esta
de parabéns e não teria nome melhor para direcioná-lo a esta unidade.É um nome que
faz jus a esta homenagem, com certeza será aprovado por esta Casa. Chama a atenção
do executivo, tem alguns pedidos a relembrar, mas que diretamente ao prefeito
municipal João Filho, que se preocupe com a vida de acesso da UPA,deixa claro que
será vergonhoso talvez será uma das poucas UPA inaugurada com acesso a estrada de
terra. Por isso, pede ao prefeito que faça a pavimentação para que fique uma festa
bonita, onde terá participação de grandes autoridades. Cobra também a Reforma da
Praça Julio Araujo, tem essa divida com os moradores do bairro e não com o vereador
Alinaldo, por isso cobra do Executivo. O vereador Carlos Tanajura agradece a todos
pela participação através dos meios de comunicações. Aproveita o pronunciamento de
vossa excelência e diz que a cédula de identidade e a primeira via da certidão de
nascimento são gratuitas, fornecida pelo Governo do Estado. O que é cobrado é a
segunda via desses documentos. Pede ao Sr. Presidente que reveja a situação da pauta
do dia,referente ao requerimento do vereador Roberto Almeida,quando o mesmo
indeferiu. A presença de vossa excelência é primordial nas segundas e terças, onde
temos materiais a serem decididos. Se tivesse indeferido antes de chegar a Casa não
estaria ocorrendo essa polemica toda, onde alguns vereadores se exaltaram. Ao Projeto
numero 34, referente a UPA, que denomina o nome Nelson Alencar,mas que já foi
indicado antes de ser inaugurado e sabe que mesmo que o prefeito tenha pensão em
um outro nome,sabe que será aprovado por esta Casa o nome do Dr. Nelson Alencar.
O vereador Zé Francisco inicia sobre a inauguração da Praça de Itaiba. O povo esta
feliz com a realização daquela obra do prefeito João filho e que o mesmo teve a
oportunidade de contribuir e colaborar. O povo de Itaiba esta de parabéns também pela
iniciativa e participação. Através de seu amigo Bubute, ele tem trabalhado a Educação
de conservação dos moradores. Costumo dizer que não é difícil construir uma obra e sim
a preservação dela. A valorização que as pessoas devem ter zelar por ela, é isso que
aquele povoado deve fazer. Em relação ao Projeto do amigo Carlos Tanajura, que sem
la é um nome excelente, não vejo nome melhor para esse projeto. E se depender
mesmo que já tenha outro nome, inclusive o nome proposto pelo Estado, o ex-
prefeito Miguel Brito, mas que foi antecipado por Carlos está de parabéns. Sobre na
Praça tão solicitado do vereador Alinaldo, já tem quase três anos a sua permanência
desta casa e que vem sendo cobrada pelo vereador atuante, altamente merecedor de
ser executada esta Indicação. Gostaria muito que o prefeito venha a executar, atender ”
As | ssa Indicação do vereador Alinaldo. O vereador Ricardo Pimentel Fala que na
semana passada o vereador Rubenilton Bastos tocou em um assunto muito importante |
em relação ao SAC em Itaberaba, o Ponto Cidadão. Foi muito feliz quando-éncaminh
ao Governo do Estado o Pedjdó de Providencia no sentido de regularizar'a situação de,
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funcionamento do Ponto Cidadão. Recebeu uma informação que a situação continua a
mesma, o cidadão chegou a cinco da manha, já tinha trinta pessoas aguardando,
quando deu sete da manha a funcionaria informou que Seguro, RG. Carteira de
Trabalho estava suspensa por tempo indeterminado, e que as fichas liberadas por dia
não seria distribuídas deste dia. Solicita do Prefeito providências nesta situação até
porque pessoas de outras cidades vêm em busca do serviço e acaba gastando dinheiro
e tempo. Não sabe como está o vinculo do prefeito municipal, mas no inicio o acordo
seria o município colocar as pessoas para trabalhar e o Governo d o Estado da a
infraestrutura necessária de equipamento para o funcionamento.Mas não sabe se
mudou o convênio. É necessária uma ação efetiva por parte da Prefeitura e por parte do
Governo do Estado para que o município não venha a perder para outros municípios
vizinhos. O Ponto Cidadão presta Grande serviço á comunidade. Relata a situação de
uma criança que anda pelas ruas da cidade, situação preocupante e que pode se tornar
mais grave ainda, onde o mesmo anda prendendo cachorros chega a morrer por falta de
água e comida, e vê a falta de atenção do Conselho Tutelar. As pessoas estão de olho,
sabe que o menino tem problema psicológico, mas que precisa tomar providências junto
ao pai dessa criança. O vereador Roberto Almeida pede a parte e diz ta ciente deste
caso, diz q eu o Conselho Tutelar esta ciente da situação, já foi encaminhado para o
Ministério Público que vem buscando uma Instituição que possa acolher o caso. Ricardo
Pimentel diz ser um problema sério devido o transtorno que o mesmo tem e das
violências que ele pratica com os animais. Quando o mesmo não acha onde dormir,
entra nos carros, já ouviu dizer que houve agressões por parte da população contra o
mesmo, o que é um absurdo. Deixa registrado também que os profissionais do Hospital
Regional são quem o ajudava muito, tinha o cuidado desta equipe. Ricardo Pimentel
diz ser necessária uma medida judicial sobre o responsável, até pelo que soube o
genitor não tem mais o controle sobre o mesmo. Diz pegar todos os dados necessários
junto com o vereador Roberto Almeida e ir procurar o Ministério Publico para que
venham a tomar as medidas necessárias. O vereador Rubenilton Bastos Deseja boa
noite na todos, relaciona a sua fala sobre a taxa de isenção dos referidos documentos
como RG, Certidão de Nascimento entre outros, mas que sabe que somente a primeira
via é gratuita e que a segunda via por diante tem que ser paga.Mas que o único
problema é o transtorno que as pessoas passam por não ter conhecimento e acesso ao
juiz para que prove a falta de condição para o pagamento necessário da retirada
os documentos que necessite. O vereador Zenildo Aragão pede a fala, refere-se à Lei
60/1950, onde diz que uma declaração de próprio punho comprova o estado de
obreza do cidadão, mas que vê também a necessidade de um Projeto de Lei Municipal,
onde terá as diretrizes e como comprovará a pobreza. E um tema importante para esta
Casa, e de forma coletiva essa Lei Municipal. Rubenilton diz que o problema é fazer com
que as pessoas que ocupam o cargo respeitem a população carente. Existem alguns
“ | órgãos de atendimento onde as pessoas por não terem esclarecimento suficiente ficam
e toso aguardando e os funcionários não tão nem ai, maior parte do tempo no ,
celular, esquece que precisa atender e que na frente um dia vai ta precisando do,
atendimento e que a gestão passa. É isso que precisa ser olhado. Quagdo um cidadã
carente vai até um eropo solicit ma isenção de uma taxa, é por: realmente nã
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RA ESTADO DA BAHIA
tem. Então precisam ser tratados com carinho e respeito. E para finalizar, diz que é
inadmissível o que esta acontecendo com o SAC. Não se podem fechar os olhos pro
que ta acontecendo, ta um jogo de empurra, empurra, mas que sabe que o problema
está na falta de funcionários. Pede o apoio referente ao Projeto sobre a Guarda
Municipal, sabe que a Lei 1273/12 esta totalmente desazada, onde será eleito o
comando entre os efetivos, cabendo eleição e a reformulação desta Lei. A Guarda
Municipal diante do que esta sendo f eito em Itaberaba merece aplausos de todos. O
vereador Roberto Almeida fala que em relação a Guarda Municipal sabe que
discurso não resolve os problemas, é bom relatar que o guarda pra prestar esse
relevante serviço tem que tirar do próprio bolso e pagar sua farda, pra estar em serviço
tão atuante na comunidade esta na luta para receber seu adicional de periculosidade,
alguns, de 30% porque muitos ainda não recebem tão tendo que custear e pagar parte
de todo o procedimento para adquirir o porte de armas. Trará esse discurso em outro
momento. Outro ponto é referente ao Hospital Regional, ouve uma Audiência Publica
onde o chefe do executivo, secretaria de saúde entre outros foram convidados, mas que
os mesmos não compareceram nem se quer vieram algum representante, mas
descobriu e deu a entender um pouco a falta deste representante nesta Audiência.
Segundo matéria publicada no site laçú Noticias entre os dias 23 e 24, tem uma foto de
vários prefeitos da região na cidade de Nova Redenção, onde os mesmos se reuniram e
o resultado que atingiu diretamente toda a questão do Hospital Regional e o que dá a
entender e espera que seja um erro de digitação do site, mas que fica claro que a
intenção desses prefeitos é que o serviço prestado pelo HRI vá para o HGI. Aí sim, se
for essa a intenção está mais que declarado de uma vez por toda a ruína do Regional.
Então a luta da comunidade, a luta desta Casa para a reabertura do Hospital foi em vão.
O mínimo que o prefeito deveria fazer era dá satisfação ou ter vindo a Audiência Pública
e dizer o que estava acontecendo nesta empreitada e que vinha buscando esses
serviços para o Hospital Geral de Itaberaba. Encerra dizendo que é uma pena todo o
esforço desta Casa, onde o prefeito João Filho atua para mais uma vez fechar o Hospital
Regional, lembrando que o último fecha mento foi decretado pelo mesmo. Mas a luta vai
continuar para que seja reaberto e volte a funcionar plenamente no município e para a
região. O vereador Nilton Mandinga relaciona ao nobre vereador Roberto Almeida em
relação à Santa Casa, que se preocupou e foi em busca de informação. A atual situação
é que esta fechada e o que vão ser feito com o povo?Tanto funcionários como usuários
daquela Instituição. Nas reuniões que tiveram juntado a comissão desta Casa o
ecretário de Saúde deixou bem claro que nenhuma empresa faria investimento em
beraba por não ter segurança, justamente pelas ações judiciais movidas tanto por
ncionários como fornecedores, a qualquer momento poderia ter milhões em conta e a
justiça bloquear. É uma vergonha o contrato que firmaram entre a Santa Casa e a PMI, é
- uma brincadeira esse contrato, falta de noção de quem o fez. Relata que Dr. Jorge
“pl Rodrigues Superintendente de Regularização do Estado da Bahia, deixou claro também
O Estado não se responsabiliza por nada, que é de obrigação da Santa Casa sentar
e analisar a firma que está por vim, pois a outra foi indicação de Jorge Sola e essa outra (
ipa-também. Finaliza dizendo que quem ta em jogo é a população de Itaberaba,
fios e região, então lhor é tentar resolver o prob! a sem atingir a |
E,
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o % CGC 13.267.315/0001-41
Má ESTADO DA BAHIA
ninguém. Não fazer política da situação e sim resolver da melhor forma possível.
O Sr. Presidente diz que na próxima sessão explanara sobre a real situação do Hospital
egional de Itaberaba e parabeniza a toda comissão de Saúde desta Casa que vem
endo um belíssimo trabalho. E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
gradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
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Câmara Municipal de Itaberaba
o 4 CNPJ 13.267.315/0001-41
ay ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
ASTOS Ver. JOSÉ FR ALMEIDA LEAL
2º|Sécretário
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔNIO Ss, A TANAJURA Ver. ssdbécn pias SILVA
1º Secretário
a
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. LÚCIANO SAMPAIO! DE OLIVEIRA OUZA
4/7 RE dis
er. NILTÓN Lá ANDI TEL DE SÁ
Ver. ROBERTO KG NEIRA “RUE ON BASTOS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
ai

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