| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2015-09-28 |
| native_id | 130 |
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47" Câmara Municipal de Itaberaba o E, CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, Jose Antonio, Samuel Oliveira, Luiz Alberto e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão PEQUENO EXPEDIENTE: Em tempo Processo n.º 399/2015 Projeto de Lei Legislativo nº 35/2015 do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Altera a redação da Lei n.º 1.273, de 14/12/2012, que dispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal de Itaberaba;Processo n.º 396/2015 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: que o prefeito municipal encaminhe para este Poder Legislativo as seguintes informações: 1) qual o valor arrecadado com as multas de trânsito em geral nos últimos três anos e a destinação dos valores arrecadado; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;;Processo n.º 402/2015 - Indicação do vereador Evanilton Souza de Oliveira: reposição de lâmpadas dos povoados de Guaribas, Vila São Vicente, Barro Duro e distrito de Santa Quitéria;Processo n.º 403/2015 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: poda de árvores na Rua Sérgio Soares, no fundo da Medeiros Neto n.º 224, no fundo da oficina;Processo n.º 404/2015 - Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: retirada de entulhos na Rua Lauro Farane de Freitas, próxima à igreja pentecostal Plenitude do Espírito Santo;Processo n.º 405/2014 Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: limpeza e capina da Rua Dois da Bela Iris, Loteamento Costa e Silva;Ofício n.º 426/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha os projetos de lei sancionados;Carta de Agradecimento do Sr. Luiz Tarcísio Ribeiro Alencar: agradece a moção de pesar de autoria do vereador Ricardo Pimentel aprovada pela Câmara, pelo passamento do seu irmão, o ex-prefeito Sr. Nelson Ribeiro de Alencar:;Convite do prefeito municipal de Itaberaba: para o Gabinete Itinerante, dias 03 e 04/10/2015, no bairro Batalhão. O Sr. Presidente comunicou que em concordância com a mesa Diretora e demais vereadores haveria a unificação dos horários; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: O vereador anilton Oliveira que parabeniza ao presidente Poe essa atitude, não é justo com guns colegas, onde o mesmo tem alguns que fala três minutos e outros quinze. Solicita do governo, o prefeito municipal que dê mais suporte ao Secretário de Agricultura, o Sr. Valter Sena em relação a aquisição e contratação de carro pipa para o fornecimento, o AY abastecimento da água potável para o homem do campo.Fala isso porque esteve presente semana passada em mais de seis localidades da zona rural e a demanda,a solicitação e o clamor do povo é grande. Todos sabem da amizade que tem ao n secretario de agricultura, leva esses pedidos ao mesmo, mas infelizmente ele não tem o | suporte necessário para atender a população, Vem trabalhando com apenas 03 carros imnão tem como suprir a necessidade do homem do gampo. Por isso pie, ) p “ / ) 1 & qual faz parte da bancada que reveja essa situaçã e que possa contratar , 7 = 47 Câmara Municipal de Itaberaba 4º. 45 CGC 13267.315/0001-41 Es ESTADO DA BAHIA mais carro pipa para ser entregue ao secretario e que assim possa sanar essa necessidade. Relata sobre a estrada da zona rural, que faz um apelo, pois o homem do campo vem passando por necessidade, então faço uma cobrança ao prefeito João Filho que resolva a estrada do Serrote, que sai da Lagoa das Pedras, Marambaia, Serrote até o Distrito de Santa Quitéria. As máquinas que pertence ao município esta há dias parada, uma só trabalhando e mesmo assim três dias na semana por não ter condições de por óleo os cinco dias. Pede ao Sr. Nem que reveja a situação da substituição das lâmpadas da zona rural, os povoados,vilas e distritos.Pede porque as pessoas da zona rural também paga taxa de Iluminação Pública como os da cidade,toda vez que chega a fatura, o valor cobrado está incluso. Então nada mais que obrigação do município fazer essas substituições. Foi solicitado, mas a resposta que obteve é que não tem material suficiente. Sobre o Pedido de Indicação na noite de hoje, para apreciação dos senhores vereadores sobre a questão do Fardamento para os Profissionais Garis em nosso município, foi porque presenciou o trabalho dos mesmos, trabalho esse que por sinal muito árduo, sabe que tem direito a insalubridade, é Lei e que deve se trabalhar apenas seis horas diárias e não oito horas,por isso pede ao prefeito João Filho que reveja regularize e adeque a situação destes profissionais. O vereador Zenildo Aragão deseja boa noite a todos, informa do estudo que vem fazendo a Constituição da Bahia, e afirma que aqueles que comprovadamente são declarados pobres, será gratuito o registro civil de nascimento, casamento e óbito, mas a expedição da cédula de identidade para ele é movidade.Sabe o quanto que vereadores pagam que esse documento seja expedido para o povo carente do nosso município. Fala que o próprio Estado está ferindo a Constituição da Bahia ao cobrar do povo carente do município. Isso chamou sua atenção, e na noite de amanha estará solicitando do Ponto Cidadão do município que cumpra o que diz a Constituição Baiana, assim como estará orientando o povo de Itaberaba como comprovar a sua pobreza. As leis do nosso país são boas, mas o que falta é conhecimento, falta que à população conheça os seus direitos, falta que o poder político como também o cidadão, extrua aqueles que não tenham conhecimento. Por isso essa ser á uma das bandeiras que vai estar à frente junto ao jurídico desta Casa e tem certeza que todos os vereadores também irão abraçar a causa. Outra situação que chamou sua atenção é sobre a Segurança Pública. No artigo 148 da Constituição Baiana fala de uma das atribuições da Policia Militar que para mim passa a ser novidade que é a “Polícia Militar força pública estadual, instituição permanente organizada com base na hierarquia disciplina militar, compete entre outros a seguinte ividade: Art. 148 inciso Ill “A INSTRUÇÃO E A ORIENTAÇÃO DAS GUARDAS IPAIS ONDE HOUVER”.Por isso chamou atenção porque aqui o município tem o Batalhão como a Guarda,que está se estruturando com o apoio do executivo, e vejo a importância da Policia Militar auxiliar, estrui e orientar a guarda do município tendo vista que já existe Projeto de Lei Federal que aprova o trabalho armado da guarda municipal igo 148 da Constituição fundamentando a importância que será termos uma Guarda V: todo o Brasil. Vai ta enviando para o Executivo e ao Comandante da Guarda esse unicipal orientada,instruída e auxiliada pela Polícia Militar. Registra também a importância do Gestor Público tem para com os bens municipais e pára a população. O vereador Alinaldo Bastos diz ser assunto de extrema importância ho que diz respeito a — 4 Câmara Municipal de Itaberaba A CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA guarda municipal em todo o país. Pois muitas das vezes é colocados cidadãos nas ruas sem nenhum preparo para exercer o cargo. Suas funções. Percebe-se que de fato o gestor municipal vem dando todo o apoio em condição aos guardas do nosso município. O trabalho desses homens acontece com muita tranquilidade, os mesmos encontram-se todos treinados para exercer suas funções, que é de grande importância. Esses guardas treinados trará tranquilidade aos cidadãos assistidos. Fala do Projeto do vereador Carlos Tanajura que denomina a UPA, que estamos recebendo para o município, diz que esta de parabéns e não teria nome melhor para direcioná-lo a esta unidade.É um nome que faz jus a esta homenagem, com certeza será aprovado por esta Casa. Chama a atenção do executivo, tem alguns pedidos a relembrar, mas que diretamente ao prefeito municipal João Filho, que se preocupe com a vida de acesso da UPA,deixa claro que será vergonhoso talvez será uma das poucas UPA inaugurada com acesso a estrada de terra. Por isso, pede ao prefeito que faça a pavimentação para que fique uma festa bonita, onde terá participação de grandes autoridades. Cobra também a Reforma da Praça Julio Araujo, tem essa divida com os moradores do bairro e não com o vereador Alinaldo, por isso cobra do Executivo. O vereador Carlos Tanajura agradece a todos pela participação através dos meios de comunicações. Aproveita o pronunciamento de vossa excelência e diz que a cédula de identidade e a primeira via da certidão de nascimento são gratuitas, fornecida pelo Governo do Estado. O que é cobrado é a segunda via desses documentos. Pede ao Sr. Presidente que reveja a situação da pauta do dia,referente ao requerimento do vereador Roberto Almeida,quando o mesmo indeferiu. A presença de vossa excelência é primordial nas segundas e terças, onde temos materiais a serem decididos. Se tivesse indeferido antes de chegar a Casa não estaria ocorrendo essa polemica toda, onde alguns vereadores se exaltaram. Ao Projeto numero 34, referente a UPA, que denomina o nome Nelson Alencar,mas que já foi indicado antes de ser inaugurado e sabe que mesmo que o prefeito tenha pensão em um outro nome,sabe que será aprovado por esta Casa o nome do Dr. Nelson Alencar. O vereador Zé Francisco inicia sobre a inauguração da Praça de Itaiba. O povo esta feliz com a realização daquela obra do prefeito João filho e que o mesmo teve a oportunidade de contribuir e colaborar. O povo de Itaiba esta de parabéns também pela iniciativa e participação. Através de seu amigo Bubute, ele tem trabalhado a Educação de conservação dos moradores. Costumo dizer que não é difícil construir uma obra e sim a preservação dela. A valorização que as pessoas devem ter zelar por ela, é isso que aquele povoado deve fazer. Em relação ao Projeto do amigo Carlos Tanajura, que sem la é um nome excelente, não vejo nome melhor para esse projeto. E se depender mesmo que já tenha outro nome, inclusive o nome proposto pelo Estado, o ex- prefeito Miguel Brito, mas que foi antecipado por Carlos está de parabéns. Sobre na Praça tão solicitado do vereador Alinaldo, já tem quase três anos a sua permanência desta casa e que vem sendo cobrada pelo vereador atuante, altamente merecedor de ser executada esta Indicação. Gostaria muito que o prefeito venha a executar, atender ” As | ssa Indicação do vereador Alinaldo. O vereador Ricardo Pimentel Fala que na semana passada o vereador Rubenilton Bastos tocou em um assunto muito importante | em relação ao SAC em Itaberaba, o Ponto Cidadão. Foi muito feliz quando-éncaminh ao Governo do Estado o Pedjdó de Providencia no sentido de regularizar'a situação de, 47 Câmara Municipal de Itaberaba funcionamento do Ponto Cidadão. Recebeu uma informação que a situação continua a mesma, o cidadão chegou a cinco da manha, já tinha trinta pessoas aguardando, quando deu sete da manha a funcionaria informou que Seguro, RG. Carteira de Trabalho estava suspensa por tempo indeterminado, e que as fichas liberadas por dia não seria distribuídas deste dia. Solicita do Prefeito providências nesta situação até porque pessoas de outras cidades vêm em busca do serviço e acaba gastando dinheiro e tempo. Não sabe como está o vinculo do prefeito municipal, mas no inicio o acordo seria o município colocar as pessoas para trabalhar e o Governo d o Estado da a infraestrutura necessária de equipamento para o funcionamento.Mas não sabe se mudou o convênio. É necessária uma ação efetiva por parte da Prefeitura e por parte do Governo do Estado para que o município não venha a perder para outros municípios vizinhos. O Ponto Cidadão presta Grande serviço á comunidade. Relata a situação de uma criança que anda pelas ruas da cidade, situação preocupante e que pode se tornar mais grave ainda, onde o mesmo anda prendendo cachorros chega a morrer por falta de água e comida, e vê a falta de atenção do Conselho Tutelar. As pessoas estão de olho, sabe que o menino tem problema psicológico, mas que precisa tomar providências junto ao pai dessa criança. O vereador Roberto Almeida pede a parte e diz ta ciente deste caso, diz q eu o Conselho Tutelar esta ciente da situação, já foi encaminhado para o Ministério Público que vem buscando uma Instituição que possa acolher o caso. Ricardo Pimentel diz ser um problema sério devido o transtorno que o mesmo tem e das violências que ele pratica com os animais. Quando o mesmo não acha onde dormir, entra nos carros, já ouviu dizer que houve agressões por parte da população contra o mesmo, o que é um absurdo. Deixa registrado também que os profissionais do Hospital Regional são quem o ajudava muito, tinha o cuidado desta equipe. Ricardo Pimentel diz ser necessária uma medida judicial sobre o responsável, até pelo que soube o genitor não tem mais o controle sobre o mesmo. Diz pegar todos os dados necessários junto com o vereador Roberto Almeida e ir procurar o Ministério Publico para que venham a tomar as medidas necessárias. O vereador Rubenilton Bastos Deseja boa noite na todos, relaciona a sua fala sobre a taxa de isenção dos referidos documentos como RG, Certidão de Nascimento entre outros, mas que sabe que somente a primeira via é gratuita e que a segunda via por diante tem que ser paga.Mas que o único problema é o transtorno que as pessoas passam por não ter conhecimento e acesso ao juiz para que prove a falta de condição para o pagamento necessário da retirada os documentos que necessite. O vereador Zenildo Aragão pede a fala, refere-se à Lei 60/1950, onde diz que uma declaração de próprio punho comprova o estado de obreza do cidadão, mas que vê também a necessidade de um Projeto de Lei Municipal, onde terá as diretrizes e como comprovará a pobreza. E um tema importante para esta Casa, e de forma coletiva essa Lei Municipal. Rubenilton diz que o problema é fazer com que as pessoas que ocupam o cargo respeitem a população carente. Existem alguns “ | órgãos de atendimento onde as pessoas por não terem esclarecimento suficiente ficam e toso aguardando e os funcionários não tão nem ai, maior parte do tempo no , celular, esquece que precisa atender e que na frente um dia vai ta precisando do, atendimento e que a gestão passa. É isso que precisa ser olhado. Quagdo um cidadã carente vai até um eropo solicit ma isenção de uma taxa, é por: realmente nã Lo o 47 Câmara Municipal de Itaberaba o 2% CGC 13.267.315/0001-41 RA ESTADO DA BAHIA tem. Então precisam ser tratados com carinho e respeito. E para finalizar, diz que é inadmissível o que esta acontecendo com o SAC. Não se podem fechar os olhos pro que ta acontecendo, ta um jogo de empurra, empurra, mas que sabe que o problema está na falta de funcionários. Pede o apoio referente ao Projeto sobre a Guarda Municipal, sabe que a Lei 1273/12 esta totalmente desazada, onde será eleito o comando entre os efetivos, cabendo eleição e a reformulação desta Lei. A Guarda Municipal diante do que esta sendo f eito em Itaberaba merece aplausos de todos. O vereador Roberto Almeida fala que em relação a Guarda Municipal sabe que discurso não resolve os problemas, é bom relatar que o guarda pra prestar esse relevante serviço tem que tirar do próprio bolso e pagar sua farda, pra estar em serviço tão atuante na comunidade esta na luta para receber seu adicional de periculosidade, alguns, de 30% porque muitos ainda não recebem tão tendo que custear e pagar parte de todo o procedimento para adquirir o porte de armas. Trará esse discurso em outro momento. Outro ponto é referente ao Hospital Regional, ouve uma Audiência Publica onde o chefe do executivo, secretaria de saúde entre outros foram convidados, mas que os mesmos não compareceram nem se quer vieram algum representante, mas descobriu e deu a entender um pouco a falta deste representante nesta Audiência. Segundo matéria publicada no site laçú Noticias entre os dias 23 e 24, tem uma foto de vários prefeitos da região na cidade de Nova Redenção, onde os mesmos se reuniram e o resultado que atingiu diretamente toda a questão do Hospital Regional e o que dá a entender e espera que seja um erro de digitação do site, mas que fica claro que a intenção desses prefeitos é que o serviço prestado pelo HRI vá para o HGI. Aí sim, se for essa a intenção está mais que declarado de uma vez por toda a ruína do Regional. Então a luta da comunidade, a luta desta Casa para a reabertura do Hospital foi em vão. O mínimo que o prefeito deveria fazer era dá satisfação ou ter vindo a Audiência Pública e dizer o que estava acontecendo nesta empreitada e que vinha buscando esses serviços para o Hospital Geral de Itaberaba. Encerra dizendo que é uma pena todo o esforço desta Casa, onde o prefeito João Filho atua para mais uma vez fechar o Hospital Regional, lembrando que o último fecha mento foi decretado pelo mesmo. Mas a luta vai continuar para que seja reaberto e volte a funcionar plenamente no município e para a região. O vereador Nilton Mandinga relaciona ao nobre vereador Roberto Almeida em relação à Santa Casa, que se preocupou e foi em busca de informação. A atual situação é que esta fechada e o que vão ser feito com o povo?Tanto funcionários como usuários daquela Instituição. Nas reuniões que tiveram juntado a comissão desta Casa o ecretário de Saúde deixou bem claro que nenhuma empresa faria investimento em beraba por não ter segurança, justamente pelas ações judiciais movidas tanto por ncionários como fornecedores, a qualquer momento poderia ter milhões em conta e a justiça bloquear. É uma vergonha o contrato que firmaram entre a Santa Casa e a PMI, é - uma brincadeira esse contrato, falta de noção de quem o fez. Relata que Dr. Jorge “pl Rodrigues Superintendente de Regularização do Estado da Bahia, deixou claro também O Estado não se responsabiliza por nada, que é de obrigação da Santa Casa sentar e analisar a firma que está por vim, pois a outra foi indicação de Jorge Sola e essa outra ( ipa-também. Finaliza dizendo que quem ta em jogo é a população de Itaberaba, fios e região, então lhor é tentar resolver o prob! a sem atingir a | E, — 4 Câmara Municipal de Itaberaba o % CGC 13.267.315/0001-41 Má ESTADO DA BAHIA ninguém. Não fazer política da situação e sim resolver da melhor forma possível. O Sr. Presidente diz que na próxima sessão explanara sobre a real situação do Hospital egional de Itaberaba e parabeniza a toda comissão de Saúde desta Casa que vem endo um belíssimo trabalho. E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente gradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. ER A “b / q Câmara Municipal de Itaberaba o 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 ay ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA ASTOS Ver. JOSÉ FR ALMEIDA LEAL 2º|Sécretário Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente Ver. ANTÔNIO Ss, A TANAJURA Ver. ssdbécn pias SILVA 1º Secretário a Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. LÚCIANO SAMPAIO! DE OLIVEIRA OUZA 4/7 RE dis er. NILTÓN Lá ANDI TEL DE SÁ Ver. ROBERTO KG NEIRA “RUE ON BASTOS DOS SANTOS Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ai