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sessao nº 52

Tipo Ordinária
Número / Ano 52
Date 2015-10-05
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ata #

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to — 4 Câmara Municipal de Itaberaba
º.. 4$ CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cinco dias do mês de
Outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do
vereador Luiz Alberto, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Zenildo Aragão,
Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão PEQUENO EXPEDIENTE: Em tempo Processo
n.º 421/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 36/2015 do vereador Roberto Almeida: Institui
o Povoado de Salinas, comunidade rural conhecida como Salinas,situada na região Oeste do
Município;Processo n.º 422/2015 - Requerimento do vereador Roberto Almeida: Ao
presidente da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba, Sr. Salvador Roger,
para que este encaminhe ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1) Cópia do contrato
de aluguel de imóvel entra a Santa Casa de Misericórdia e a empresa que administra o serviço
de Hemodiálise, que funciona na estrutura do Hospital Regional de Itaberaba, BA; 2) Cópia do
estatuto e regimento interno da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba. O
vereador Roberto Almeida deseja boa noite a todos, diz que seu requerimento tem por
objetivo requerer a cópia do Contrato, Estatuto e Regimento Interno da Irmandade Santa Casa.
Por ser um momento de discussão, da transparência da instituição. Em relação ao contrato da
Empresa de Hemodiálise é porque recebeu informações que teria firmado um novo contrato,
antes a empresa tinha um contrato com APMI e com a saída, a ruptura do contrato, a empresa
teria firmado um novo contrato com a provedoria e que está sendo uma das discussões da
Comissão de Saúde desta Casa. Então para se acompanhar esse contrato passo a passo e ter
conhecimento por ter entrado em vigor no dia 01 de Outubro, nesta quinta-feira, é importante
que essa Casa tenha a cesso e conheça a causa desse contrato.Em relação ao Estatuto e o
Regimento Interno, que é muito discutido pela Irmandade, pela Santa Casa, mas que essa
comissão ainda não conhece o seu dispositivo legal que é o seu Estatuto e o Requerimento
Interno, para ver como funciona, como rege, o que fala a Irmandade, como é seu fluxo de
entrada e saída dos recursos, enfim, tudo o que tem nesse Estatuto. Por esse motivo,
encaminha o Requerimento pedindo essas informações para que possam acompanhar
principalmente o contrato. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
À presentes; Processo n.º 419/2014 - Moção de Congratulação do vereador Evanilton
liveira de Souza: ao Sr. José Eduardo Conceição, mais conhecido como Zezinho Locutor,
pelos serviços prestados à c comunidade itaberabense como locutor e organizador de eventos
festivos e culturais, a exemplo da Festa do Vaqueiro; Em única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 420/2014 - Moção de Pesar do
vereador José Francisco Almeida Leal: pelo passamento do Sr. Marcondes Almeida dos
Santos, conhecido como “Professor Marcondes”; Em única discussão e votação: Aprovado
unanimidade dos presentes; Processo n.º 416/2014 - Indicação do vereador Evanilton
veira de Souza: construção de uma praça com implantação de academia ao ar livre no
povoado do Alto Vermelho;Processo n.º 417/2014 — Pedido de Providências do vereador
José Francisco Almeida Leal: retirada de entulho na Rua Lauro Farane de Freitas, próximo
ao número 527, no bairro Caetitu;Processo n.º 418/2014 - Pedido de Providências do
verea José Francisco Almeida Leal: construir um q
CL)
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
o CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Campo do Governo;Ofício GAB n.º 441/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: Encaminha leis sancionados;Ofício GAB n.º 442/2015 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba: encaminha projeto de lei;Ofício n.º 63/2015 do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): solicita disponibilizar um veículo da
Câmara para dar apoio ao referido conselho nas diligências da eleição das conselheiras
tutelares; Ofício n.º 04/2015 do Gabinete do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba):
para a Sr.º Sheila Keriannne Silva Santos, engenheira responsável pelo Setor de Habitação do
Município de Itaberaba, pedindo-lhe informações acerca das escrituras públicas dos imóveis
localizados na área do CEPED, bairro São João;Atestado Médico do vereador Nilton de
Jesus Mandinga: concedendo-lhe três dias de afastamento a partir do dia 05/10/2015;
Convite da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania: para o evento “Circo: um
espaço de infância e convívio familiar”, dia 09/10/2015, às 16:00h, no Largo da
Palmeira;Convite da Masterlegis para o Encontro Nacional de Vereadores: dias 05 e
06/11/2015, em Fortaleza/CE;Convite da Frente Parlamentar Evangélica (FPE): para o 1.º
Congresso de Agentes Políticos Evangélicos do Brasil, dias 22 e 23/10/2015, em Brasília/DF .O
Sr. Presidente comunicou o horário de COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e
PARLAMENTARES: O vereador Roberto Almeida chama a atenção de todos desta Casa
pelo fato da necessidade de acompanhar de perto, as publicações feita pela Secretaria de
Saúde, Portaria nº 29/15, publicada no Diário Oficial na ultima sesta-feira, baixou uma série de
medidas sob o argumento de contensão de despesas. Teve acesso a essa portaria hoje, fez
uma leitura rápida e que precisam se aprofundar mais. Precisa-se através da Comissão de
Saúde desta Casa ou pelo conjunto dos vereadores abrirem um diálogo com a secretaria de
saúde, porque algumas medidas veem como preocupação, como exemplo, a redução de carga
horária no serviço de saúde ou em virtude da redução do quadro de funcionários. É preciso
rever se essa redução de carga horária não vai dar prejuízos á saúde da população. É uma
área delicada para se discutir. Não sabe se foi feito estudo para chegar a essa conclusão, mas
sabe que em nível de Conselho de Saúde não foi feito e sabe que a matéria nem se quer
passou pelo Conselho. O município havia contratado de forma emergencial alguns agentes de
combate a Endemias, durante todo o inverno esses agentes tiveram contratados e agora que o
clima esquentou e que a tendência de índice de dengue e chincongonha entre outras doenças
endêmicas aumentarem no município, os agentes foram demitidos e não foi a Berto o concurso
seria o ideal. Então observe que só neste ato já trará sem dúvida nenhuma prejuízos á
municipalidade. Essa portaria deverá ser objeto de discussão nesta Casa. Gostaria que fosse
uma discussão de todos os vereadores para avaliarem com muita cautela essas modificações,
essas alterações e qual será o impacto nos serviços de saúde, verificando se o resultad
financeiro, a eficácia dessa ação, porque fala de corte de direitos do trabalhador, redução de
carga horária, mas não fala de redução de despesas por exemplo na Cooperativa de Saúde.é
m lembrar que a Secretaria de Saúde vem atrasando o pagamento de alguns
cionários.Na sessão passada foi discutido o caso do menos, garoto que transita pelas ruas
cidade,assunto que levou preocupação aos vereadores e que na quinta feira esteve ao
Ministério Publico onde se reuniu com a promotora e que recebeu um ofício de nº
74/2015,datado de primeiro de julho de 2015,esse ofício teria sido encaminhado para a
Secretaria de Ação Social e Saúde de Itaberaba, que pede a disponibilidade de pessoas para” |
acompanhar essa criança até a cidade de Salvador para uma avaliação com um rofissiona
IS,
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ot CGC 13.267.315/0001-41
Cu ESTADO DA BAHIA
competente e que feche um diagnóstico.Mas ate a presente data, esse oficio não foi
respondido.Requer medidas urgentes para ajudar esse menor, teme pela vida do mesmo e
encerra pedindo essa avaliação médica para que o Conselho Tutelar possa acompanhar. O
vereador Luiz Alberto pede a fala e orienta ao nobre vereador Roberto que tire cópia deste
oficio, encaminhe para os demais vereadores para que os mesmos possam subscrever e
encaminhar á secretaria de Ação Social para que responda ao Ministério Publico o que foi
solicitado. O vereador Zé Francisco inicia sobre a Moção de Pesar do professor Marcondes,
pessoa da qual o conheceu nas caminhadas políticas andando pelo bairro do Barro Vermelho e
que daí passou a serem amigos. Um jovem de 32 anos, que perdeu a vida tão cedo, Que Deus
o tenha recebido e que esteja em um bom lugar. Parabeniza as conselheiras tutelares eleitas,
em especial a candidata Cristiane que d eu uma goleada de votos e que todas façam um bom
trabalho. Parabeniza o gabinete Itinerante, viu a felicidade das pessoas que ali estavam pela
inauguração do calçamento do bairro. Mesmo com a crise que o país vem passando, esta
gestão do prefeito João Filho vem conseguindo entregar obras praticamente todos os meses.
Parabeniza a festa do vaqueiro, em especial o trabalho feito pelo presidente Zezinho. Encerra
parabenizando a seleção de Itaberaba e pede o apoio do gestor municipal. O vereador
Fredson Oliveira deseja boa noite a todos, em especial ao Sr. Berinho. Deixa suas
condolências para a família do professor Marcondes, uma perda difícil, um grande professor e
amigo da comunidade de Itaberaba, deixando uma grande lacuna no nosso município. Esteve
presente no Gabinete Itinerante com a presença do prefeito, todos os secretários e a ilustre
presença do Vice-governador João Leão e o Deputado Federal Cacá Leão para mais uma
inauguração deste governo. Parabeniza a festa do vaqueiro e toda a sua comissão. Registra
que esteve no povoado de Alagoas junto a uma caminhada realizada pela família Oliveira, que
fez o pedido que o prefeito João Filho Construísse uma praça ou melhorias na frente da igreja,
Esse é um pedido desta família. O vereador Zé Antonio direciona a Eleição do Conselho
Tutelar, parabeniza indistintamente a todas as dez candidatas, que conseguiram mobilizar mais
de dois mil cidadãos Itaberabense para exercitarem de forma prática e efetiva a sua cidadania.
Muito se houve reclamar da atuação do Conselho Tutelar em nosso município, principalmente
nas rádios da nossa cidade, mas que no momento da atuação principalmente os que mais
reclamam os que mais criticam e que podem fazer a diferença, muitos deles se quer
” | comparecem ás urnas para fazer com que o quadro de insatisfação para alguns, mude quem N
9 Sabe com o voto. Viu um verdadeiro show de cidadania. Dá cartão verde para todo cidadão que»
lá compareceu, cartão verde para todas as candidatas. Todas estão de parabéns. E cartão
vermelho para o CMDCA que lamentavelmente deixou a desejar no quesito organização. Não
sabe se o município deu o suporte necessário para que o pleito transcorresse quem sabe no
L-—grau de excelência como muitas vezes ocorre em outros pleitos cujo voto é obrigatório. Espera
/ e a lição dada seja de aprendizado e que no próximo pleito o CMDCA seja mais
0; qanizado.O vereador Luciano deixa seus sentimentos á família do professor Marcondes, diz
BZ er encontrado várias vezes nas festas da zona rural, pessoa de bem com a vida, alegre,
sempre disposto. Deixa um abraço a todos os familiares e pede a Deus que conforte os
corações.Esteve no Gabinete Itinerante junto á presença do Deputado Cacá e seu pai o vice-
governador João Leão.Sentiu a felicidade e satisfação do povo que a li reside, onde també
receberam sua terra, seu título, sua casa. Está feliz em fazer parte de um governo que tanto fa
pelo cidadão. O vereador Gerson Almeida refere-se ao Gabinete Itinerante que teve 5
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Rd CGC 13.267.315/0001-41
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oportunidade de estar com o vice-governador da Bahia João Leão e hoje governador interino,
como também o Deputado Federal Cacá Leão quando na oportunidade se colocaram a
disposição e em especial do povo de Itaberaba e que durante esses quinze dias que está como
governador o prefeito e os vereadores encaminhassem todas as necessidades da nossa
comunidade. Presenciou a alegria das famílias, a satisfação e a realização de seus sonhos
quando receberam não só a casa como também sua escritura. É de grande importância essas
ações do governo municipal, esta no caminho certo, esta trabalhando para quem precisa e é
assim que tem que ser feito. Parabeniza as conselheiras eleita e que Deus possa dar sabedoria
e conhecimento para que possam conduzir o destino das crianças e adolescentes do nosso
município. Relata que o secretário Zito Carneiro deixará marcas no município como o secretário
que mais inaugurou obras. O vereador Rubenilton Bastos diz ter visitado dois povoados
neste sábado como ltaíba e Alagoas. Parabeniza o vereador Zé Francisco pela atuação
naqueles povoados, Deixa seus sentimentos á família do professor Marcondes. Registra que
amanha estará procurando a administração do HGI, pois foi procurado por algumas pessoas
que vem reclamando dos atendimentos de alguns médicos plantonistas, onde os mesmos
reclamam do horário que a população chega ao hospital, Não querem atender depois das dez
da noite. Deixa bem claro que aqueles plantonistas estão sendo pagos para estarem ali
independente de horário, Precisam entender que a população não pode escolher o horário de
adoecer e que ninguém vai ao hospital sem necessidade. Então tomara as medidas cabíveis
em relação a essa situação. O vereador Carlos Tanajura encaminha uma Moção de Pesar á
família enlutada do Sr, Jorge Pina que faleceu neste final de semana. Morte trágica e que a
doença da alma vem afetando várias famílias matando muita gente. Foi um grande funcionário
do Estado, grande cidadão que Itaberaba perdeu. Estendem as condolências á família do
professor Marcondes e que teve a oportunidade de ser colegas de profissão, Itaberaba perdeu
um grande mestre. Registra também o falecimento do Sr. Valtermir conhecido por Val, morador
do Bairro do Barro Vermelho, irmão do conhecido Rurão, família tradicional no bairro.
Parabeniza as conselheiras eleitas registrando que só as mulheres fazem parte deste pleito e
pede a participação dos homens como também a mesclassem desta Casa. O vereador
Ricardo Pimentel parabeniza a Eleição do Conselho Tutelar, eleição muito disputada e que
(tiverem cinco vitoriosas. Refere-se às criticas feitas por alguns vereadores a respeito da,
» sorganização do CMDCA, mas que precisa ser visto se realmente ouve o apoio da gestã
municipal. Registrou a participação a todo tempo do Ministério Publico e que estão todos de
parabéns. Cobra do secretario Zito Carneiro o abandono que está à obra da Praça do Periquito.
É necessário o termino da obra porque só quem sofre com o abandono é a população.
GRANDE EXPEDEDIENTE: O vereador Evanilton de Oliveira inicia sobre a situação da
na rural no que se refere a falta de água potável para o homem do campo.Cobrou do gestor
unicipal providencias e sabe que o secretario de agricultura vem fazendo o que pode
entândo resolver a situação.Pede ao prefeito João Filho que tenha sensibilidade e contrate
mais carro pipa para da suporte a zona rural. Diz ter ido a Vila São Vicente e registra o respeito
que tem pelo vereador Gerson Almeida, onde cinco vezes foi o mais votado na localidade ,
estava junto ao representante pó Sr. Dede em visita ao lixão e que varias famílias o procurou
pedindo ajuda, providencias para que retirasse o mais rápido possível aquele deposito dali, não
aguentam mais as queimadas que lá acontece. Esse deposito está bem próximo as residências
que ali vivem. Refere-se também ao oficio encaminhado por seu gabinete direcionad
Ur
lo 47 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
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Engenheira responsável pelo setor de habitação do município, aproveita para parabeniza-la
não só a ela como o diretor o Sr, Fábio que vem desempenhando um bom trabalho á frente
deste setor. Então solicita informações referente a área do SEPED, no Bairro São João, e que
tem mais de vinte anos a população residindo, área essa que pertence ao Estado e que há uma
possibilidade do município passar as escrituras para os moradores. Parabeniza todos os
organizadores da festa do vaqueiro em especial a seu amigo Zezinho que a cada ano vem
surpreendendo na sua organização. O vereador José Antonio chama a atenção de todos os
munícipes de Itaberaba e principalmente do gestor municipal para o fato da distribuição da
água potável e que é de competência do município. A respeito da distribuição de água potável
para a zona rural nas localidades onde não há prestação de serviço prestado pela Embasa,
constitucionalmente e também por conta de Lei Municipal, a obrigação de fornecer a água
potável ao cidadão que reside na zona rural e não é abastecido pela Embasa é do Município de
Itaberaba. Não é do Exercito como muitos tentam fazer com que a população acredite. O
Exercito tem funcionado de forma solidária e humana nesta missão de tentar diminuir o
sofrimento da população da zona rural no que diz respeito a convivência com a seca.Com isso
não tira da prefeitura municipal o dever constitucional, dever legal de fornecer água potável ao
homem do campo. É lamentável, desde que assumiu seu mandato no ano de 2009, não
conhece por parte do município qualquer ação eficiente, qualquer planejamento financiado com
recurso próprio para tentar minimizar o sofrimento do homem do campo no que diz respeito a
escassez de água. O que vê desde o inicio é a prefeitura pensando única e exclusivamente em
carros pipas, Isto é um grande retrocesso. Não ver por parte da prefeitura, do governo
municipal, uma política pública de enfrentamento a essa situação. Registra nada ter contra a
festa do vaqueiro, mas que teve a oportunidade de ir ao HGI e que mais parecia um hospital de
base de guerra. Inúmeras pessoas acidentadas, precisando do socorro médico e aqui isenta os
profissionais de saúde daquela unidade hospitalar porque se mostram verdadeiros
profissionais, pessoas aguerridas do cumprimento da sua missão médica e que fazem mágica
para atender a comunidade. São verdadeiros guerreiros da saúde.O vereador Alinaldo Bastos
aproveita duas palavras dos discursos anteriores que são planejamento e boa vontade. Diz.
. ee essas palavras precisam fazer parte do cotidiano das pessoas que realmente queira ver a
ísas acontecer. Foi publicada uma matéria pelo amigo Rogério Lima e que de fato é algo que
chama a atenção no que se refere ás pessoas que cercam o governo. Sabe que há muitos que
derramam o sangue para ver a administração andar como também outros que buscam derrotar
o que precisa ser caminhado, Falando da Santa Casa, o município recebeu o governador
interino do Estado da Bahia, o nosso amigo Leão e que muito tem feito por Itaberaba, situação
a parte e reconhecimento acima de tudo, para que feche com chave de ouro, cabe ao
governador simplesmente dá uma pequena canetada e assinar o contrato de reabertura do
spital regional, a Santa Casa. O vereador Carlos Tanajura refere-se ao convite
minhado a esta Casa sobre a festa do dia das Crianças enviado pela Secretaria de Ação
ocial e pede que retire os entulhos que ali se encontram, assim evitará transtornos. No que se
refere a festa dos vaqueiros pede ao coordenador que ano que vem seja estipulado um horário
para término,assim evitará o sofrimento de alguns animais que são obrigados a ficarem até
altas horas cavalgando pelas ruas. Sobre o abastecimento de água na zona rural, solicita dos
vereadores de base que peça ao governador João Leão ampliação do sistema d
abastecimento de água lá João Amaro, Se continuar abastecendo as, localid
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ampliar chegará o tempo que de insuficiência para continuar a abastecer a cidade de Itaberaba,
Ruy Barbosa, Macajuba e Baixa Grande. O vereador Ricardo Pimentel relata as demissões
que vem ocorrendo no município, não sabe exatamente a quantidade, mas que também e que
existe o corte das cargas horárias. O município vem justificando as demissões relacionadas à
crise que o país vem passando. Muitos prefeitos estão aparecendo em capas de jornais
dizendo que diminuiu seus salários por causa da crise, mas que não diminuíram os contratos
irregulares e a corrupção continua dentro das prefeituras. Não entende se o motivo das
demissões. Referente ao Gabinete Itinerante teve a oportunidade de ouvir por morar próximo
ao local que estava acontecendo o Gabinete, está sendo um palanque político, está servindo
para fazer política e não servir a comunidade. Exaltando o nome do prefeito e conivência com o
Ministério Publico, inclusive acha que já foi denunciado. O vereador Rubenilton deixa um
abraço ao amigo Alfredo, agradece o apoio que tem recebido do mesmo, reconhece o apoio
dos amigos, você é um deles como Viviane também, uma companheira, amiga. Infelizmente
Vs conseguiu se eleger, mas que respeitou o que a Promotora relatou aqui e por isso não se
d
dicou 100% para buscar o voto, achando que todos iam respeitar e não viu isso ontem.
spera que ela entenda, é sua amiga e que deve favores a ela, é uma companheira do dia a
dia. Este vê ao local de votação, onde levou sua mãe, seus irmãos e duas primas. Foram três
vezes que esteve ao local, inclusive Polliana me viu por estar presente e em momento algum
steve com chapinha na mão de candidatas e nem pediu voto. Mas o que deixou feliz foi em
re sentir que o momento que estava presente o povo ficou contente com a sua presença.
o só o estima para que continue trabalhando. E, em nada mais havendo a ser tratado
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos, vereadores presentes.Sala das Sessões,
05 de Outubro de 2015
Câmara Municipal de Iaberaba
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a”. !
Q ss ESTADO DA BAHIA
ore
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
GU / :
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRA LMEIDA LEAL
1º etário 2º retátio
Ver. LUIZ 4
ver LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. ROBERTO DA DE OLIVEIRA Ver. RUBENIL Dos SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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