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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2015-10-06
native_id133

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ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Pt CGC 13.267.315/0001-41
Es ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do mês
de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de Oliveira e Luciano
Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 426/2015 — Projeto
de Lei nº 26/2015 do Poder Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do
município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências;
Processo n.º 423/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 37/2015 do vereador Evanilton de
Oliveira Souza: Obriga a colocação de temporizadores nos semáforos do município de
Itaberaba e dá outras providências;Processo n.º 424/2015 — Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim ao secretário municipal de Infraestrutura: conclusão da praça que está
em construção em frente à escola Doralice Sampaio, realizando serviços tais como: colocação
de bancos e mesas, e pavimentar toda a área;Processo n.º 425/2015 —- Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim ao secretário municipal de Agricultura: designar equipe
dessa secretaria para a região de Vila Nova a fim de executar podas de árvores e limpezas
diversas, uma vez que a comunidades de vila nova estará comemorando, no dia 12 de outubro,
a festa de sua padroeira;Ofício s/n da Associação dos Policiais e Bombeiros e seus
familiares (ASPRA): Solicitando o espaço do Plenário da Câmara para a realização do evento
de inauguração da sede da ASPRA Regional Chapada, com a presença do deputado estadual,
soldado Prisco e policiais militares de toda a região, dia 08/10/2015, às 19:00h ;Ofício Circular
n.º 201/2015 da Promotoria de Justiça de Itaberaba: convite para o “Curso Construindo
Consciência Ambiental”, nos dia 20 e 21/10/2015, sendo no 20/10 no Auditório do Colégio
Modelo Luis Eduardo Magalhães, e no dia 22/10 no auditório do Campus XIII da Uneb;Ofício
n.º 216/2015 da Secretaria Municipal da Ação Social e Cidadania: faz novo
esclarecimentos a respeito de um menor que se encontra circulando nas ruas do município de
Itaberaba, em face ao pronunciamento de alguns vereadores nas sessões do dias 28/09/15 e
05/10/15/COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos,diz ter visitado a Rua da Palmeiras onde esta sendo construído um redutor de
velocidade, solicitação feita por vários vereadores desta Casa, apesar do tempo, mas que o
bom é que esta sendo feito e por sinal muito bem feita, parabenizando aos consultores e a
| Secretaria de Obras. Solicita que faça o passeio lateral da Rua da Palmeiras até a Ponte do
io Piranha, que já foi solicitado pelo vereador Fel de Cacai a mais de dois anos atrás, a
construção de uma passarela, assim evitará acidentes, Justificando o fluxo de pedestres por al
ser muito grande em virtude de vários bairros por ali. Diz tá na hora de fazer essa passarela e, N
“1 aproveitar e arborizar toda a área. É uma reivindicação ao setor de Obras e Urbanização.
“| Relata que esteve também em visita á Secretaria de Obras e viu as construções de noyas
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que já esta pago a empresa responsável pela. obra mas que até ,o momento na i feito OM
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vereador José Antonio trás esclarecimento sobre a reivindicação do colega Carlos Tanajura
no que diz respeito ao início das obras de construção da Sede da Vara do Trabalho na nossa
cidade.Diz que esteve no mês passado por ter sido indicado por esta Casa,representando o
Poder Legislativo para inauguração do PJE(Processo Judicial Eletrônico) da Vara do Trabalho
e na oportunidade, presentes diversas autoridades dentre e lãs o Presidente do Tribunal do
Trabalho da região da Bahia, o Dr. Valtércio de Oliveira que anunciou aos presentes que ainda
este ano, provavelmente a partir de Outubro o procedimento licitatório para a construção da
sede seria aberto através do edital próprio e que no ano que vem as obras para construção do
prédio da sede da Vara do Trabalho de Itaberaba enfim, será iniciada com previsão talvez para
O próximo ano acontecer a inauguração. Convidou a todos para conhecer o terreno, área doada
pelo município para a construção d a Sede. Destacou que a cidade de Ipirá passará a integrar
à Juridicação Trabalhista de Itaberaba. Finaliza elogiando a atitude do Deputado Federal José
Carlos Aleluia, Presidente Estadual do DEM, que teve atitude, a providencia de ingressar com
uma Ação direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a
Legalidade e a Constitucionalidade das vistorias cobradas pelo DETRAN do Estado da
Bahia. Já s e anuncia que o governador Ruy Costa, determinava que a cobrança destas
vistorias fossem suspensas, não porque seria um ato republicano ou mesmo a um ato de
bondade do governador, mas sim pelos pareceres do Supremo Tribunal Federal apresentados
pela Procuradoria Geral da República e pela Advocacia Geral da União que deram favoráveis a
essa Ação como Inconstitucional.O vereador Roberto Almeida relata sobre o Ofício
encaminhado pela Secretaria de Ação Social sobre o menor citado em sessões anteriores, mas
diz que o principal, o que foi feito ainda não sabe, não relata nada no ofício. É bom que toda a
sociedade de fato se engace nesta questão por ser a vida, a integridade física e moral de um
menor. Dirige-se ao presidente o Sr. Paraná, que na ultima terça-feira teria feito alguns
comentários na tribuna a respeito do que o mesmo relatava referente ao Hospital Regional, não
vai repetir o que colocava sobre o hospital, mas vai ler o termo de declaração em que o
presidente dizia que folhas de pagamento foram o que levou ao fechamento do Hospital
Regional. Leu a declaração e diz que em nenhum momento se fala em fechamento. Encerra
dizendo que convidou todos os vereadores para uma visita ao Hospital para que se tomasse
uma medida e fossem cobrar a cerca da falta de médicos que já se fazia dois dias, com
pacientes internados, correndo risco de morte e nada teria sido feito. Esteve como comissão
de saúde desta Casa, saiu por volta das duas da manha e que o mesmo não pediu o
fechamento, o que pedia era médico para a Instituição. Então se o vereador Paraná tivesse
ido,não teria pegado esse documento para fazer o comentário que fez nessa tribuna.Diz não ter
dito que foi o prefeito que fechou o hospital que o mesmo precisava explicar se o fato dele!
requerer o serviço d e clínica médica e psiquiatria para o HGI não vai viabilizar o fechamento
do Hospital, e essa pergunta não foi respondida.Continua no aguardo da resposta.O vereador
Luiz Alberto da ênfase as duas solicitações que fez a esta Casa. Uma se trata ao Secretário
gricultura o Sr. Valter Sena, onde se teve uma conversa com o mesmo e que cordial
rdou e acertou com o representante local de enviar até quarta-feira uma equipe par:
região de Vila Nova, necessidade de água e limpeza, pois a comunidade estará comemoran
no dia 12 de Outubro a festa da sua Padroeira e pisa reforma da Igreja, sendo
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47" Câmara Municipal de Itaberaba
o E, CGC 13.267.315/0001-41
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som responsável pelo Sr, Pedro Cariri. Fala que o representante Beto convida a todos para
essa grande festa. A outra solicitação refere-se a um canteiro em frente à Escola Municipal
Doralice, pede uma reforma rápida neste canteiro. Em relação ao Gabinete Itinerante que está
sendo feito para que o prefeito inaugure suas obras, relatando alguns benefícios para aquela
comunidade que recebe o gabinete como, por exemplo, calçamentos, rede de esgoto, torre de
iluminação entre outros. Gostaria de pedir ao Secretário Valter Sena que conclua ás obras do
Jaqueiral, Jenipapo e Lage. Sabe das dificuldades, mas que finalize como também a Vila Nova.
O vereador Samuel de Oliveira saúda a todos em nome do amigo Beto Magno, conhece
desde a década de 80, como também ás conselheiras tutelares em nome de Pedro Cariri sua
esposa Jane, Parabeniza a todas as eleitas. Refere-se á festa do Vaqueiro de Itaberaba
parabenizando a todos da coordenação e fala que com referência ás pessoas que ficam com
seus cavalos até á madrugada não é culpa do coordenador da festa. É bem claro nos cartazes
de divulgação o horário do inicio e término da festa. Fala que foi presidente por cinco vezes e
sabe o sacrifício que é ser presidente da Festa do Vaqueiro. Parabeniza o prefeito João Filho
pela linda festa como também o amigo Zezinho e toda a comitiva. Refere-se á vinda do vice-
governador João Leão, amigo do povo de Itaberaba, no qual tive oportunidade de passar o dia
todo com o mesmo e seu filho o Deputado Federal Cacá Leão, aproveitando essa oportunidade
para reivindicar melhorias para o município, como exemplo, o IML. O Hospital Regional e a
estrada que liga Itaberaba a laçú. Pede também a permanência da usina de asfaltica em
Itaberaba. Cobra do prefeito João Filho o abastecimento de água potável para o homem do
campo. O vereador Ricardo Pimentel complementa a fala do vereador José Antonio com
relação ás vistorias veiculares que tava ocorrendo no Estado da Bahia, incluindo o município de
Itaberaba. Recorda que há quase dois anos atrás, alguns vereadores levantaram sobre essa
Carlos Aleluia que para preservar o consumidor baiano, entrou com essa Ação de
Inconstitucionalidade e devido o parecer que foi dado da Procuradoria da República e da
Advocacia Geral da União, o governador se antecipou ao fato para não ficar envergonhado na
Justiça e pediu a suspensão. Não sabe dizer se já foi suspensa ou não, mas acredita que além
da suspensão destas vistorias, o dinheiro que foi arrecadado de forma irregular, de forma ilegal,
deyerá ser devolvido para os proprietários dos veículos que foram multados e que pagaram as
ultas de forma abusivas. É importante lembrar que essas vistorias foram implantadas agora,
no Governo do PT, nunca existiu antes esse tipo de vistoria, o que existia eram feitas através
do próprio DETRAN. Refere-se aos preços destas vistorias dizendo ser absurdo o valor
cobrado e que cada empresa tem um preço. A mobilização agora destes Deputados do DEM,
deve ser com relação ás devoluções dos valores pagos irregulares pelos cidadãos baianos,
que da mesma forma que foram enganados em relação aos extintores, um verdadeiro absurdo.
oi obrigado á comprar o tal extintor especial que passou a pouco tempo o próprio CON
indo uma nota que o mesmo tal extintor especial que seria de obrigação do veículo conter,
serviria mais, pois o mesmo para ser usado deveria primeiro os condutores passar p
curso. Esta tramitando também pelo Congresso uma forma de devolução também para aqu
= Finaliza apresentando o Sr. Beto que está na ci
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questão das vistorias de forma ilegal no Estado e culminou com uma Ação de
Inconstitucionalidade feita pelos Deputados do DEM e principalmente pelo Deputado José
o 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ot CGC 13.267.315/0001-41
Le ESTADO DA BAHIA
talentos, acredita que o mesmo terá uma reunião com a mesa diretora desta Casa para passar
mais informações referentes a esse evento que acontecerá no município. ORDEM DO DIA:
Processo n.º 316/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º 26/2015 do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos: Denomina de “Bairro Antonio Carlos Magalhães”, a área urbana
conhecida como “Campo do Governo”. [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de
Justiça e Redação] e Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes; O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
r êncerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será
=" presentes.Sala das Sessões, 06 de outubyó de 2015.
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Câmara Municipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 06 D
Leda, IMENTO ARAGÃO +”
Presidente
Ver. e, SANTANA Esros Ver. JOSÉ FRANCGISCOAÁLMEIDA LEAL
/ Secretário 2ºS tári
Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. NILTON DE JESUS MANDINGA
Ver. ROBERTO GEMEIDA DE ÓLIVEIRA
lj
Ver. ss SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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