| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2015-10-26 |
| native_id | 137 |
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— kj - 4% Câmara Municipal de Itaberaba Ra CGC 13.267.315/0001-41 ta ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Samuel de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 448/2015 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: solicitando ao Sr. José Augusto Sacramento Saldanha, coordenador regional de Polícia Civil, que forneça a este Poder Legislativo cópia do inquérito policial referente à invasão do Ginásio de Esportes de Itaberaba e a subtração de materiais de propriedade da Prefeitura Municipal; O vereador Ricardo Pimentel Diz que este Requerimento nada mais é do que obter informação sobre o Inquérito Policial sobre o Patrimônio do município. Fala que no mês de maio foi registrado na Delegacia de Polícia um boletim sobre o furto que ocorreu no Ginásio de Esportes onde levaram vários materiais da Prefeitura que lá estava guardado. Até o momento nada foi feito. Foram encontrados alguns equipamentos em uma casa no Bairro São João, mas muito pequeno em relação à quantidade que foi furtado. Sabe que não é segredo de Justiça e por isso pode ser fornecido á Câmara Municipal. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 455/2015 - Requerimento do vereador José Antonio Sampaio Gomes: que se encaminhe Sr. Nilo Cesar Silva, solicitando que o mesmo encaminhe a este Poder Legislativo cópia dos documentos a seguir relacionados, referentes ao Clube Social de Itaberaba: 1) Estatuto social atualizado e registrado no cartório competente; 2) Relação nominal dos ócios; 3) Ata ou ato que o legitima como sócio administrador; 4) Certidões da secretaria estadual da Fazenda e da Receita Federal atestando regularidade fiscal da associação; 5) Certidão do Cartório de Imóvei atestando a propriedade do clube sobre o terreno da Avenida Rio Branco acompanhado da planta e memorial descritivos; 6) Certidão negativa d débitos da Secretaria Municipal de Fazenda. O vereador José Antonio Diz como assunto importante e de interesse da sociedade. Por isso pede que coloque o Requerimento em tramite. Esse Requerimento solicita ao Sr. Nilo Cezar o envio de documentos e informações referente ao terreno do antigo Clube Social. No Fórum teve conhecimento da convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária tendo por objetivo tratar para demarcação da área daquele terreno e que muito tem se tratado nas rádios da nossa cidade como nesta Casa ao longo destes anos. Fala não somente da demarcação deste terreno como também da extinção da sociedade, do inventário do acervo de bens que compõe o patrimônio do antigo Clube ocial. Tem conhecimento de que o município é proprietário de uma parcela terras que estaria cercada pelo Clube Social, parcela essa que já se movimenta a parte de alienação por parte do município e por essa razão entendeu que seria de alta importância trazer para essa Casa esse Requerimento para que o senhor Nilo se possível e atendendo esse Requerimen nvie para esta Casa atuto atualizado do Clube Sócial, - 4% Câmara Municipal de Itaberaba ad CGC 13.267.315/0001-41 CH ESTADO DA BAHIA envie o ato ou o documento que legitime a representar os sócios do Clube como o sócio diretor como também outros documentos como a escritura publica daquela área que comprove que é do Clube Social. Pede a relação nominal dos sócios assim como caso haja herdeiros para que assim possam dar publicidade ao ato porque o que parece que talvez seja alienado aquele imóvel quando na realidade o Estatuto que esta registrada no Cartório competente ele prescreve que com a extinção da sociedade seu patrimônio depois de quitadas as dívidas ele deverá ser repassado a uma Entidade Beneficente e o mesmo já indicaria a Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba. Se por ventura essa associação for extinta e o seu terreno for vendido, crê que poderá atrair uma quantia vultosa que se destine a Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba que tem sido uma causa a um bom tempo sendo advogada por toda essa Casa e a sociedade Itaberabense. Esse é o motivo do Requerimento. O vereador Carlos Tanajura Pede uma informação ao vereador Jose Antonio onde diz que por ser um excelente advogado, quer saber até que ponto eles como vereadores tem competência para solicitar através de Requerimento essa documentação ao presidente sem exercício daquela Entidade do Clube Social. Trata de uma Entidade particular, um patrimônio associado em sócios. Então até que ponto essa Casa como representante do povo tem esse poder para requisitar por se tratar de uma Entidade Particular e não Publica como seria a uma secretaria municipal através deste Requerimento. O vereador José Antonio diz que quanto ao Requerimento não ver vício algum, deixa frisado que por se tratar de uma Entidade particular ele pode atender ou não, responder ou não o Requerimento. Se ele responder mostrará para toda a sociedade Itaberabense inclusive a esta Casa de que tudo que esta planejando ou arquitetando por conta da sua gestão é algo transparente e se não, vai rdar reservas em relação a sua intenção inclusive solicitará ao Ministério, Publico que acompanhe o que prescreve o Estatuto. Em única discussão votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n. 449/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal a prefeito municipal: para que seja realizado estudo no sentido de caminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “DISPONDO SOBRE A RIAÇÃO DA CAMPANHA O BOM CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO”, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo; Processo n.º 450/2015 - Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: recuperação com cascalhamento e patrolamento da 3.º Travessa Iraquara, no bairro Pé do Monte; Processo n.º 451/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: impeza geral (capina, tapa-buracos, retirada de entulhos, pinturas de áivores e meio-fios e polda de árvores), incluindo limpeza e patrolamento do cainpo de futebol, no povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 452/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: instalação de 10 (dez) braços de iluminação no distrito de Santa Quitéria, inclusive nas imediações da quadra de esportes; Processo n.º 453/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: reposição de lâmpadas no povoado do Serrote; Processo n.º 454/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: continuação do E À N O N 47º Câmara Municipal de Itaberaba — — inda e. CGC 13.267.315/0001-41 pe ESTADO DA BAHIA calçamento da Avenida Rio de Janeiro e da Rua Paraná, ambas no Loteamento Bahia; Processo n.º 455/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: proceda a trabalhos de conscientização de descarte correto de lixo no Loteamento Novo Vida Itaberaba, popularmente conhecida como “Predinhos”; Processo n.º 456/2015 - Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva: recuperação dos redutores de velocidade de todas as ruas do bairro Vermelho, e instalação de redutores nas vias que ainda não os tem e que notadamente precisam;Processo n.º 457/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto d Bomfim: limpeza geral, patrolamento e conserto da rede esgoto da Rua Maria Pereira Sampaio, no Loteamento 02 de Abril, ao lado da UPA;Processo n.º 458/2015 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva: que a Superintendia Municipal de Trânsito realize estudo no sentido de melhorar o fluxo de veículos no trecho, que liga a Rua Alfredo Hayne à Rua São José, sentido Avenida Getúlio Vargas; Ofício n.º 044/2015 da Cosmos Engenharia e Planejamento: solicita o espaço do Plenário da Câmara para realização de audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, dia 05/11/2015;0fício n.º 13461/2015 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: responde a ofício n.º 199/2015 da Câmara Municipal, que encaminhou indicação do vereador Zenildo Aragão referente à gratuidade da expedição da cédula de identidade para os comprovadamente pobres;Ofício n.º 316/2015 da Secretaria Municipal de Administração: solicita o espaço do Plenário da Câmara Municipal para realização de reunião com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba, dia 27/10/2015; Ofício n.º 001/2015 da Secretaria Municipal d Esportes de Itaberaba: Encaminha cópia de Ocorrência Policial n. ) 188/2015, concernente ao Inquérito Policial n.º 139/2015; Ofício s/n d abinete do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Encaminh / relatório referente à visita ao PSF do bairro Jardim das Palmeiras; Ofício n. 11/2015 do Gabinete do vereador Fredson de Oliveira Silva: pede informações ao gerente regional da Embasa, com relação à quantidade de e tickets que são mensalmente fornecidos ao Município de Itaberaba e ao ército Brasileiro; Atestado Médico do vereador Samuel de Oliveira ouza: concede-lhe 03 (três) dias de afastamento, a contar do dia 26/10/2015. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Francisco saudou a todos, Fala sobre sua Indicação que fez a esta Casa, com anexo ao Projeto para que o executivo possa executar. Diz que quando foi Secretário da Fazenda do Município criou Projetos como IPTU premiado, foi à terceira cidade a implantar Nota Fiscal Eletrônica. Contribuiu muito e acha que esse Projeto também contribuirá. É um Projeto de Lei sobre a mpanha o Bom Contribuinte do Município. O Princípio da Cidadania diz que é preciso contribuir com os deveres para que possa ter direitos, ainda q existe resistência da sociedade em pagar impostos por desconhecimento da função essencial do Tributo. Essa campanha fará com que diminua a sonegação, pois as pessoas exigirão suas notas fiscais. A sonegação fiscal é um crime contra a ordem tributária prevista da Lei Federal 8.137/90. Esse Projeto vai incentivar e fazer com que o cidadão tenha consciência de cobrar a Nota Fiseal. nota não custará. nenhum valor ao cidadão, cada nor. - 4 Câmara Municipal de Itaberaba S. 4$ CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA fiscal emitida sem dúvida será imposto gerado para o Estado e que 25% volta para o município. É importante essa conscientização desse Projeto de Lei. O vereador Roberto Almeida desejou Boa Noite a todos, Relata a esta Casa que a mais ou menos uma semana atrás visitou a comunidade do Tamburi junto ao assessor do vereador Ricardo Pimentel, o amigo Cal, onde foram averiguar uma suposta denuncia de algo que o mesmo achava já ter sido resolvido. Lembra que em 2013 o mesmo esteve na escola Jorge Amado, nesta localidade onde relatou que as crianças assistiam aula sentada no chão como também crianças que andavam em uma área muito extensa até chegar à escola. Encontrou uma situação estarrecedora no município de Itaberaba. Fala que está relatando o fato mais uma vez e que essa semana ainda encaminhará esta situação para os órgãos competentes, como o Ministério Público, Conselho Tutelar e Secretaria de Educação. É inadmissível com a quantidade de dinheiro que o município de Itaberaba recebe pra Educação e garantia do esporte escolar, tem crianças de 07 e 08 anos que todos os dias precisam andar mais de seis quilômetros pra assistir aula. E inadmissível, é inaceitável. Diz que a Secretaria de Educação tem ciência de tudo isso, tem conhecimento. A este local foi uma equipe que mediu a área e o aviso que deixou para o morador é que teria um problema na estrada. Sabe que a prefeitura tem todo o maquinário como patrol, reta escavadeira, caçamba e o que mais vier a precisar o município têm e mesmo assim não foram resolver o problema. Mais o problema da estrada era tão grave, tão sério que os próprios moradores no braço resolveram o problema. A cratera que havia na estrada os moradores mesmo foi quem resolveu, não agúentou mais a espera da prefeitura. Foi no seu próprio) carro, fez questão de ir de casa em casa e aproximadamente 10 crianças é a À quem tem que andar seis quilômetros por dia até chegarem à escola. Espera que amanha o setor de transporte vá a esta localidade, mais que desde já que saibam que já foi resolvida a situação pelos próprios moradores. Solicitá) O jurídico da Casa para que assessore em relação à Emenda do Regimento erno no que se trata ás comissões para os pronunciamentos. O vereador nildo Fala ao vereador que solicite ao funcionário Joacir que encaminhe para o jurídico da Casa para que faça á modificação do Regimento Interno. Sabe que o jurídico irá atender. O vereador Roberto Informa a toda comunidade e vereadores que na ultima quinta-feira e na sexta-feira também a Audiência Pública aqui para o Plano de Cargos e Carreira da Saúde, duas noites de discussão, muitos vencidos pelo cansaço, no dia Amanha acontece a Audiência sobre a Lei 799 e espera que na próxima semana também aconteça a Audiência Publica para tratar sobre o Plano de Cargos e Carreira dos demais para que nenhum servidor veja penalizado. Esclarece que ta dividindo o Plano em três blocos. Essa Audiência acontecerá amanha ás 09h00min e deixa o Convite aos membros da comissão, aos vereadores e servidores municipais. Informa que hoje a tarde aconteceu mais uma Assembléia do Sindicato SINDSERV a qual esteve, presen mo, issão e associado daquela Entidade. Houve algum $ seguinte foi feito as conclusões da primeira análise e que agora volta para a N comissão para que faça os ajustes finais e enfim encaminhar para a Secretaria competente ou Poder Executivo para que envie para esta Casa. %) 47» Câmara Municipal de Itaberaba o NS, CGC 13.267.315/0001-41 no ESTADO DA BAHIA discussões sobre algumas modificações feitas no Plano de Cargos e Carreira. Na verdade seria pontos que foram solicitados pelos profissionais de educação que seria corrigido após a amostra feita já apresentada no Plano e que ate o momento não teria sido atendida. Amanha mais uma comissão estará se dirigindo ao Gabinete do Prefeito para buscar um diálogo com o executivo tentando sanar essa demanda e chegarem a um acordo, um consenso com essa classe. Refere-se a uma suposta paralisação, já se confirma essa paralisação. O vereador Zenildo pede para que Roberto Almeida por ta trouxesse uma informação importante que esclareça essa suposta paralisação já que o mesmo faz parte da Comissão de acompanhamento do Poder Legislativo. O vereador Roberto diz que ao ponto discutido desta paralisação é justamente pela falha no processo de conclusão do Plano de Cargo e Carreira. Só para recapturar, houve as Audiências Publicas com apresentação do Plano de Cargo e Carreira e o Estatuto do Magistério. E naquela Audiência Pública ao contrário do Plano de Cargo e Carreira da Saúde que foi discutido e apresentado as modificações acatadas pela comissão ou não chegavam a um consenso e saímos daqui com o ponto discutido, alguns pra ser discutida com o jurídico da administração, assessoria jurídica do município a Procuradoria ficou pra ser discutido separado e não foi então contemplado uma vez que a plenária entendeu não ter condições de detalhar aquele ponto e assim remeteu ao jurídico do município juntamente com o jurídico do sindicato. Em Educação, a queixa se referia a uma analise dos dois projetos por essa comissão porque a Secretaria de Educação teria levado o Projeto em formato de pdf o que impossibilitava as modificações e com isso a comissão sentou, leu todo Am Processo e apresentou algumas modificações. Segundo o relato esta equipe que analisava também o Estatuto do Magistério e que esta nesta Casa irá até o executivo para tentar sanar alguns pontos que não seria contemplado. Alguns pontos, algumas propostas que os professores enviaram para a Secretaria de Educação não foram atendidas. Irá solicitar ao Sindicato toda a documentação das respostas dos documentos enviados e recebidos por parte da secretaria de Educação, onde encaminhava para a Secretaria que respondia que a Comissão teria destituída e em outro informava que a propostas teria sido encaminhada para o jurídico. Então a comissão como os servidores aguardava que o jurídico respondesse para negociarem. O Estatuto do Magistério já veio sem alguns pontos que haviam sido contemplados. Então o que os servidores tão buscando novamente são o diálogo com a Gestão para sanar os problemas. Com isso, pede ao executivo que feche o consenso com os servidores e Sindicato. Destaca que a data de homologação do Plano de Cargos estaria marcada para o dia de amanha e até o momento nem em primeira votação esteve. Mas destaca também que o município andou no Processo é fato e precisa reconhecer, afinal de contas tem um Processo nesta Casa tramitando, uma Audiência Pública agendada para amanha como já ouve outras Audiências. O vereador Zenildo fala que a coisa é seriíssima, e que a saída não é a paralisação. Os alunos estão prejudicados, totalmente comprometido o ano letivo, entende da ) dicação dos servidores, entende perfeitamente, m em sua opinião/à saída não é a paralisa ão. O H de Lei já esta/na ES 47” Câmara Municipal de Itaberaba ss» CGC 13.267.315/0001-41 Rr ESTADO DA BAHIA Casa, o Artigo 133 diz que se o Projeto estiver em deliberação ele pode ser retirado pelo seu proponente. O executivo pode sim pedir a retirada do Projeto, sentar com o Sindicato e adequar. Então pede ao representante do Sindicato, o Sr. João de Deus como também as professoras que se encontram aqui no plenário que, por favor, sentem e reveja essa situação porque os alunos não aguentam mais ficarem sem aula. É buscar o caminho do bom senso pra ter soluções. A questão é uma só, diz por ter filhos e sobrinhos em escola pública que não agúentam mais ficarem sem aula. Vê que houve avanços nas negociações e aí fica sua opinião para que o Presidente do Sindicato que representa a classe que possa se pronunciar oficialmente para que haja outra saída e assim pede a Comissão desta Casa de acompanhamento que sente e busque uma saída para que não haja essa suposta paralisação. O vereador Roberto Almeida conclui pedindo a Comissão que se possível amanha estejam no Plenário para que possam intermediar com os demais vereadores esse diálogo com o Executivo por entender que houve talvez um equivoque muito grande por parte da Secretaria de Educação onde não vez o diálogo que deveria ter feito assim evitando esses problemas. Fala por ter acompanhado de perto, o Sindicato tem feito um bom diálogo. O vereador Nilton Mandinga demonstra sua decepção na política de Itaberaba, diz que o vereador não pode trabalhar nem sair, pois todos conhecem quem é o cidadão Mandinga, o mesmo está na cidade todos os dias pelas ruas, sabe de suas lutas em favor do povo carente, às vezes se pergunta se está no lugar certo ou errado. Lembra que esteve fazendo visitas no Bairro do Jardim das Palmeiras referente ao esgoto mais que com fé em Deus será resolvido o problema e que quando ceu do carro um cidadão dirigiu a sua pessoa e disse que estava s aproximando as eleições e ai começa os bandidos e picaretas aparecendo. Quem o conhece sabe que é político mais que é verdadeiro e não está pra tolerar algumas críticas de certos irresponsáveis. Diz ta todos os dias no airro do Jardim têm filho que reside nesse bairro então não foi só aquele dia que esteve por ali. Fez um pedido ao Prefeito João Filho na qual agradece, não só por ter atendido ao seu pedido mais sim por reconhecer a situação daquele povo que reside na estrada de Guaribas, Santa Helena e Vila Nova foi o Pontilhão que era cobrão a todo tempo desde a gestão do Ex-prefeito Bodinho e que até o momento nenhum tinha feito. Essa semana h o prefeito liberou. Já mandaram quatro manilhas e que está chegando o restante dos materiais. Quer mostrar que ser vereador é poder trabalhar 3 para o povo, foi eleito pelo povo e por isso luta pela comunidade de Itaberaba, tem esse compromisso. O vereador Rubenilton Bastos diz ter encaminhado o Relatório a esta Casa por ser um trabalho que vem fazendo * À Uia desde o primeiro dia de sua gestão, não é a primeira vez que apresenta críticas e soluções. Diz isso porque ajudando a administração estará ajudando ao povo. Não tem medo de ir a qualquer lugar que for solicitado. Tem demonstrado seu trabalho, na campanha pra deputado onde apoiou o Deputado Leur teve a felicidade de apoiar e até hoje recebe em troca o SB benefício para o povo de Itaberaba. A porta do seu gabinete continua aberta assim como a do seu gabinete é aberta para o povo, independente de afim votou fo não Foi “o pas que teve pouco voto no Jardim 47” Câmara Municipal de Itaberaba das Palmeiras, mas nem por isso quando foi solicitado negou de ir até lá. No que se refere ao local onde está sendo o posto de saúde não tem condições nenhuma de ficar. O local muito pequeno para atendimento de quase 60 pessoas. Tentou mostrar ao prefeito João Filho através de imagens não teve como mostrar hoje essas imagens aos vereadores, mas que seu trabalho é esse, sempre em busca para resolver. Viu os agentes comunitários trabalhando em um espaço que nem piso tem botijão próximo ás pessoas que está com problema de saúde, o calor que está em Itaberaba e essas pessoas sendo atendida em uma garagem sem ventilação por ser um espaço muito baixo. Por isso pergunta aos senhores: Será se um de nós ficaria lá?Gostaria de ver um de seus familiares sendo atendido naquele espaço sem estrutura alguma?Por isso encaminhou as imagens ao prefeito, sabe que algumas pessoas não gostam da sua pessoa dentro do Governo por demonstrar o seu trabalho, falam que gosto de mostrar o seu marketing. Mas o que vem fazendo é mostrar para o executivo para que o mesmo to me providências. Por isso solicitou ao prefeito que alugue outra casa como a do lado para um melhor atendimento. Solicitou também nesta Casa que respeitem ás pessoas que vão ao PSF e ai agradece ao vereador Zé Francisco por ter feito uma recepção digna em receber ás pessoas no HGI, pois as pessoas chegam ás cinco horas da manha em busca de uma ficha e não tem um cidadão para abrir o posto quando muitas das vezes está chovendo. É uma falta de respeito. Mas sabe que no próximo ano terá varias pessoas dizendo que será melhorado e ai o povo cai nesse conto de fadas e mais uma vez passou as eleições e aí começa os vidros fechados, ar E condicionado ligado o povo que se dane. O vereador Carlos Tanajura / roveita da fala do vereador Niltinho encalorado como sempre mais que LA parabeniza por suas ações. Com referencia ao posto médico do Jardim das Palmeiras diz ter visitado o posto do Bairro São João e teve a informação que agora em novembro a partir do dia 03 irá agendar as consultas para o ês e que em dezembro não sabe como vai ficar porque não terá marcação e exame. E aí, como ficará sem atendimento. E a reforma que iniciou agora porque não deixou pra fazer em dezembro? O certo era ter iniciado em dezembro já que o posto não funcionará. Com isso faz uma reflexão onde diz que em dezembro esses postos de saúde não funcionarão, o Hospital Regional não está funcionando e ai vem à pergunta: Será que o HGI vai comportar toda a população de Itaberaba e cidades vizinhas? Com isso pede aos vereadores de base que entre em entendimento com o vice- A governador para que venha a interferir nesse sentido para que o Hospital Regional volte a funcionar o quanto antes. Sabe que em dezembro e janeiro ocorrem as demissões e assim a saúde do município pode chegar ao caos e não gostaria de chegar a essa situação. É necessário que o prefeito, a vice- prefeita, os deputados que aqui receberam votos que venham a fazer algo junto ao hospital para que voltasse a funcionar o quanto antes. Tem certeza que se dependesse só desta Casa o hospital já estaria funcionando, mas não depende só deles. O vereador Gerson Almeida inicia a sua fala pedindo permissão ao nobre colega e presidente da Comissão de Orçamento o vereador Zé Francisco que tem desempenhado um trabal brilhante na omissão de Orçamento e recebendo a cópia O ae | 47". Câmara Municipal de Itaberaba Orçamento Anual de 2016, percebeu que o QDD (Quadro de Detalhamento de Despesas) não consta no orçamento e ai fica prejudicado o trabalho dos mesmos como Comissão tendo em vista não ter como elaborar, corrigir e conferir as Emendas apresentadas pelos nobres colegas vereadores porque o QDD é que dá o norte de onde tira o recurso, onde coloca o recurso, pra onde vai o recurso e assim gostaria de pedir a vossa excelência como presidente da Comissão de Orçamento que possa solicitar da Contabilidade, da Secretaria da Fazenda que encaminhe o mais rápido possível o QDD para que se iniciem os seus trabalhos e ao mesmo tempo sugerir ao colega que marque a primeira Audiência Pública já que se tem 45 dias para inicio de recesso parlamentar. Então gostaria de pedir a vossa excelência que pudesse solicitar. E ouvindo a fala do nobre colega Mandinga, e o mesmo muito preocupado e com razão, somos sabedores que existem comentários no intuito de declinar o valor do vereador, sabe que a função do vereador é árdua, função espinhosa e que poucos querem colocar o seu nome a apreciação. Seria importante que aquele que critica os parlamentares, os vereadores colocassem o seu nome a apreciação para que o povo, para que o possa também avaliar e esse cidadão que critica a Casa, os colegas vereadores possam sentir na pele o que o vereador passa no dia a dia. Vossa excelência colocou na sua fala que propagam pó ai que o vereador Mandinga não precisa do voto do homem do campo, sabemos que é uma perversidade para com vossa excelência como também propaga do vereador Zé Francisco comentários no intuito de tentar declinar o valor da / sua pessoa como também propagam que o vereador Gerson não é mai rá candidato a vereador por já ter quatro mandatos e que vai sé aposentar.Deixa claro aos seus eleitores, amigos e ao povo de Rr! que não existe aposentadoria para vereador, é pré-candidato e em quanto o) povo estiver aceitando estará colocando o seu nome a apreciação e náor será diferente ao vereador Ricardo Pimentel por também ter quatroyN mandatos, vereador Carlos Tanajura nesta Casa.Deixa claro que não existe & NY aposentadoria para vereador como também não existe a possibilidade do y vereador Mandinga não precise do voto do homem do campo até porque vossa excelência também veio da Zona Rural e sua maior votação veio do homem do campo.Vem acompanho a sua luta, mas lamentavelmente vossa excelência passou um período na oposição e que pouco a oposição veio a fazer até porque se recusa a ir buscar junto ao chefe do Poder Executivo Municipal, onde o prefeito João Filho sempre esteve e estará de braços abertos não só para os vereadores de posição como também para os SS D M vereadores de oposição a exemplo do vereador Ricardo Pimentel que um tempo foi oposição depois o prefeito abril os braços e assim depois o Rá mesmo preferiu retornar para a oposição.Mas é um grande vereador e não temos dúvida dissoMas para finalizar deixará pro próximo horário comentários sobre [o) calçamento da Rogério Rego, Cleriston Andrade,Malvinas, enfim, tecer um comentário em relação a uma solicitação feita pelos moradores do Conjunto Universitário em relação as Escrituras daqueles imóveis e o Esgotamento Sanitário. Solicitará explicações ao Núcleo de Projetos em relação a ajguns Poe tem lhe qnedo O vereador kuiz erto 47 Câmara Municipal de Itaberaba A CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA foi colocado pelo mesmo que o prefeito municipal teria publicado um Decreto onde transformava em Zona Urbana o Distrito de Santa Quitéria. Foi buscar informação ao Procurador do Município no que se referia esse decreto. O distrito de Santa Quitéria e que já é Lei inclusive aprovado por todos os vereadores desta Casa e sancionado. Quando passado para Distrito automaticamente o perímetro já passa a ser urbano. O pessoal de Santa Quitéria foi agraciado pela UBS em quatrocentos e oito mil reais pelo Ministério da Saúde como também agraciado com uma Quadra Poliesportiva no valor de duzentos e cinco mil reais pela Emenda do Deputado Estadual Daniel Almeida do Ministério de Esporte. No momento o gestor executivo com sua equipe técnica viu o melhor local, fizeram o levantamento e assim fez o ato de desapropriação, Só que quando fizeram o levantamento do local o terreno era de sua propriedade e por não aceitar a desapropriação, o valor que os responsáveis teriam avaliado e colocado para ser depositada a sua pessoa o mesmo não aceitou preferindo doar para o povo de Santa Quitéria, tanto o terreno da Quadra Poliesportiva quanto o da UBS. Aí precisou desse Decreto para que a prefeitura pudesse lavrar a sua escritura pública em nome do município. Já foi finalizado, lavrado escritura e o que falta é o registro de cartório do imóvel em nome do município. Assim explica ao vereador Ricardo Pimentel o motivo do Decreto. Apenas legalizar a escritura publica para o nome do município o terreno doado de 4880 metros quadrados por sua pessoa para o povo de Santa Quitéria. Finaliza solicitando ao Secretário de Obras, o Sr. Zito Carneiro, que reveja a questão por ter sido cobrado essa semana por motoristas dos carros pipas no que se R refere à colocação de duas caçambas de cascalho ali na ETA. Há um buraco ) À bem onde os mesmo abastece os carros, assim dificulta os seus Fá Ju abastecimentos. Pede ao secretário que veja essa possibilidade o mais rápido possível. O vereador Luciano de Oliveira inicia parabenizando o Sr. Rafael de Santa Quitéria que completou 100 anos de idade, pessoa essa que sempre fez o bem pelo povoado, é quem cuida da Igreja. Está feliz por participado do seu aniversário junto à comunidade. No que se refere ao eu Pedido de Providência sobre a 3º Travessa da Rua Iraquara, pois os moradores dessa rua encontram-se indignados com o Poder Público e assim pede ao Prefeito João Filho que olhe por aquela área como também ao secretário Zito que vá lá e olhe a situação que encontra aquela rua. Pede que coloque ao menos um cascalho assim depois que venha a fazer o calçamento daquelas ruas. Os moradores estão intransitáveis até mesmo para sair ou chegar a suas casas. Sobre o Pedido de Providencia do Povoado do Alto Vermelho é referente a uma limpeza, pois depois das chuvas que houve não teve nenhuma limpeza e o capim cresceu muito á beira da pista. Sabe que o prefeito passa sempre por ali, então pede que olhe um pouco pela aquela comunidade. Pede também ao nobre secretário o Sr. Valter Sena que patrole o campo por ser de difícil acesso e que depois da chuva pior ficou. No dia 08 de novembro as Jovens dessa localidade querem fazer um torneio feminino e por isso pede essa ajuda assim como também pediu ao vereador Zé Antonio. Conclui referindo a seu Pedido de Providencia onde pede 10 braços de luz para o Povoado de Santa sã onde foi feito ão de rede onde dá acesso a Quadra e o vergador E pa SB Ph +) uu 47" Câmara Municipal de Itaberaba st CGC 13.267.315/0001-41 “o ESTADO DA BAHIA Peba sabe que quando desliga os refletores para os jovens vim embora seja com muita dificuldade pela escuridão. Os mesmos alegam que paga iluminação pública e lá não se encontra nenhum braço de lâmpada. Agradece ao secretário Nêm que sempre que solicitado está lá cumprindo seu papel, sua função, seu serviço. O vereador Fredson de Oliveira refere- se ao assunto que muito foi debatido por esta Casa a respeito da água potável para o homem do campo. Parece que o mesmo estava adivinhando quando hoje pela manha esteve na secretaria da Casa onde fazia um Ofício para ser encaminhado para o Sr. Gustavo, Gerente Regional da Embasa para que o mesmo informasse quantos tickets de água é fornecido ao Município de Itaberaba e quantos tickets são fornecidos ao Exército. Chegou ao seu conhecimento que o município solicita o torno de 100 tickets a cada 10 dias e quando vão buscar esses tickets na Embasa só é fornecido em torno de 21, 28, 30 tickets. Já para o Exercito que é solicitado em torno de 300 tickets o mesmo recebe essa quantidade solicitada para fazer o abastecimento da água potável. Então fez esse Ofício direcionado ao senhor Gustavo para que o mesmo possa esclarecer a esta Casa assim identificam o real problema da água potável para o povo da Zona Rural. Assim verá se é problema com o abastecimento da Embasa ou se é do Município. Sabe que o secretário Valter Sena é uma pessoa empenhada tem ido a sua secretaria vê o trabalho magnífico que vem desempenhando no município, é uma pessoa boa, dedicado com as causas da zona rural e sabe perfeitamente que o secretário não ia ter esses tickets em mão e não fornecer essa água para o homem do campo. Não é do seu fértil e sabe a dedicação que o mesmo tem á frente da secretaria. Vez uma Indicação à Superintendência Transito á pessoa do Sr. Guto onde pede ao mesmo tome providências ao fluxo de veículos que sai da Rua Alfredo Rayne retornando á Rua São Jose que sai na Getúlio Vargas. Já ta um pouco engarrafada, estaciona carros dos dois lados por isso faz esse Pedido de Indicação para que veja go o que pode ser melhorado naquele tráfego. Fez também um Pedido de rovidência no que se refere aos redutores de velocidade para o Bairro do Barro Vermelho. Foi procurado por diversos moradores onde pedem mais redutores no bairro como também a recuperação dos que já tem. O secretário Zito já lhe informou que já ta tomando ás providencia. Fala do Requerimento ao qual votou, referente à pessoa do Sr. Secretario Luiz Fernando,o qual está presente assunto esse muito debatido nas rádios da cidade onde tentavam macular a imagem deste secretário,mas o próprio não precisou nem de defesa,pois o mesmo foi ás Rádios da cidade fez a sua defesa, convidou todos os vereadores desta Casa para que se dirigisse com ele até a Delegacia assim iriam saber como anda a situação do referido Processo.Enviou a esta Casa o Ofício de todo o encaminhamento e assim gostaria de dizer ao Sr. Luiz Fernando que além do mesmo está tranquilo fique mais tranquilo ainda porque quem não tem mácula, quem não tem rabo de palha não precisa ter medo.Quem tem trabalho quem tem honestidade e dedicação não precisa ter medo de oposição.Continue com seu trabalho e assim terá muito sucesso.GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Luciano de Oliveira volta a Tribuna por ter ouvido A (o) Ab 4 pronunciame vereador Zé Antonio sobre a poluição songra que em 2a KM E 47 Câmara Municipal de Itaberaba e, CGC 13.267.315/0001-41 po ESTADO DA BAHIA acontecendo no Alto Vermelho. Fala que hoje pela manha quando passava por lá, foi chamado por alguns moradores que por algumas informações que passaram, o mesmo conhece a pessoa assim irá procurar o mesmo amanha mesmo para que assim possam ter esse diálogo primeiro antes mesmos de tomar alguma medida judicial. Outro assunto muito debatido por essa Casa é sobre a água, o abastecimento para o homem do campo. Como todos sabem que o mesmo é residente da Zona Rural e está sempre sendo procurado pelo povo como também aos demais vereadores, as pessoas passam por grande dificuldade na zona rural por falta da água. Essa semana o mesmo foi procurado pelos moradores da Pomba, pessoas sofridas, a exemplo o amigo Martizão que vem passando por muitas dificuldades como os outros também. Está sempre à procura do Secretário Valter Sena que mesmo com toda a dificuldade não deixa de servir a esse povo e que também procurou o amigo João Albino que faz parte da Comissão da CONDEC Defesa Civil para saber quais as regiões que não estavam sendo abastecida como falou em sessão semana passada e hoje novamente foi procurar pra saber se essas regiões já estavam sendo abastecidas ou não, assim como tinha sido explicado a semana passada pelo mesmo. E a confirmação foi que já estão sendo abastecidas, inclusive foi procurado por alguns moradores do Poço Dantas como o representante dos Cajás o Sr. Ciro que lhe informou que foi abastecido pelo Exercito mais que dentro dos Cajás. Assim procurou novamente o amigo João Albino para maiores informações o porquê o Poço Dantas não teria sido incluso. A resposta que o mesmo lhe enviou pelo watsap que já está sendo incluso pelo Exército o Poço Dantas entre outras regiões. Fica grato a seu amigo João Albino como pa mbém ao Secretário Valter Sena que dentro dos seus esforços sempre que pode atende a seus pedidos não só dos vereadores como da comunidade em geral. O vereador presidente Zenildo Aragão direciona em relação ao Requerimento do vereador Ricardo Pimentel que perde o objeto mais que cumprirá com o papel da mesa. Diz isso por ter um Ofício caminhado pelo secretário de Esporte o Sr. Luiz Fernando, onde tem uma rtificação do Sr. José Renner de Andrade, escrivão da Polícia que diz que foi encaminhado á Justiça o Inquérito Policial nº 139/15 referente ao furto ocorrido no Ginásio de Esporte nesse município, sendo referido esse procedimento enviado na data do dia 13 de agosto de 2015. Quando foi colocado em votação o Requerimento de vossa excelência, não tinha ainda ciência deste documento enviado pelo Sr.Luiz Fernando. Por isso da dando ciência a esta informação. Gostaria de chamar a atenção de vossas / excelências para que os mesmos distribuam o Regimento Interno e a Lei e Orgânica, pois semana passado o vereador Gerson falou da importância dos RSS / vereadores se tornarem escravos da Lei Orgânica. Assim pede ás excelências que passem a pegar dos seus gabinetes a Lei Orgânica como o Regimento Interno desta Casa para trazerem para as sessões por ser importante. O vereador José Francisco, esse nunca deixa de trazer. É só um N lembrete a vossas excelências. E outro Ofício que receberam do Gabinete do Governador foi em resposta a uma solicitação que enviaram solicitando que o Governo do Estado cumprisse a Constituição Estadual no que se refere a su artigo IV inciso Ill onde trata da gratuidade da Carteira de a” ás A 47” Câmara Municipal de Itaberaba ss, CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA Identidade. O Gabinete respondeu, dizendo que enviou para outro setor administrativo responsável, mais que pelo menos não deu resposta negativando essa possibilidade, até porque não tem como eles negativarem ao que está na Constituição. A carteira de identidade ela é gratuita. Muitas pessoas tem lhe procurado, a Constituição diz ser gratuita, não diz ser a primeira, a segunda ou a terceira via. Ela diz ser gratuita e por isso tem que ser cumprida. Por isso conta com o apoio dos colegas desta Casa, já tem algumas pessoas que através do jurídico vão ta enviando um documento para que o SAC atenda. Havendo uma negativa, iremos ingressar judicialmente, assim diz a Constituição. Fez também um estudo a nova Lei 13.615 de 29 de setembro de 2015 que altera a Lei 9.504 que é a Lei que trata das normas eleitorais assim como também altera a Lei 4.737 que é do Código Eleitoral e algo importante senhores vereadores, algumas reformas importantes, algumas mudanças importantes foram feitas através desta Lei 13.165, Lei essa que hoje regulamenta todas as questões eleitorais. Por | exemplo, a eleição terá vigência a partir do dia 15 de agosto de 2016 onde q irá até o dia 02 de outubro. Teremos um período eleitoral reduzido para 45: dias.Outra informação importante e que no momento não terá como citar o artigo, mas que o segundo colocado de uma eleição ele não irá mais assumir caso o primeiro colocado venha a ser cassado.Isso é a Lei que diz.Se houver dois anos no mandato haverá salve o engane, se faltar seis meses para o término do mandato e o gestor for cassado o colegiado eleitoral irá eleger, irá dizer quem irá assumir o município caso antes nova eleição no município.Vê como um ponto positivo ,sabe das brigas E / jurídicas das tentativas de tapetões e quanto isso custa para os cofres E públicos para os município.Outra mudança importante é que não é proibido ” se fazer campanha antecipada como era chamada.O candidato desde que não cite:vote para fulano de tal como vereador,mas é permitido hoje perante a essa nova Lei por exemplo pode ser citado assim: o Niltinho vem ai. Você ão pode pedir o voto mais a Lei hoje permite e assim são as mudanças teressantes no que se refere a nova Lei eleitoral e de grande importância ta passando para os munícipes a importância das filiações.Antes teriam que ta filiados um ano antes para serem candidatos,hoje já é permitido que se filiem seis meses antes do período eleitoral e nesse caso até o dia 02 do mês quatro. Está dando só uma pincelada e em outro momento falará mais sobre esse assunto.Deixa um comunicado importantíssimo a respeito da reunião sobre o Projeto. Lê o Oficio circular que enviou para todos os vereadores relacionados à Segurança Publica, a Audiência que teve nesta Casa e que precisa dar o desdobramento. Tomou a frente e convidou vossas excelências para uma reunião sobre o Projeto de Prevenção ao uso de ( Drogas nas unidades escolares e sobre a violência no município de - Itaberaba, a realizar-se no dia 07 de novembro 2015 ás 09h00min da manha W, no Plenário desta Casa Legislativa. Na oportunidade estará debatendo junto á Comissão organizadora do referido Projeto como também atores envolvidos na questão da Segurança Pública. A presença de vossas excelências é indispensável. Relata e lamenta que na última sexta feira estavam reunidos discutindo com alguns setores administrativo da Casa como também o ju no coB por volta das onze horas da nhã e di a Vá E O A ma J 47” Câmara Municipal de Itaberaba ai da St CGC 13.267.315/0001-41 Cu ESTADO DA BAHIA ocorreu um assalto a mão armada ao anexo da Câmara Municipal.Lamentamos muito principalmente por se tratar de um dos autores do crime ser um menor de idade com 16 anos,que se encontrava com uma arma em punho, foi levado dois celulares de servidores, servidores que de certa forma ficaram apavorados.Preocupado com essa situação quando soube que se tratava de um menor, procurou juntamente com a polícia investigar quem era esse menor, foi até a casa que conversou com os pais deste menor e os mesmos convenceu o menor a devolver os objetos furtados e se entregar a polícia.Sabe que é menor, o outro não sabe ainda quem é, a polícia também não identificou mais sabe que o menor estará se entregando a polícia no dia de amanha.A Casa vai ta encaminhando um advogado pra ta acompanhando esse menor infrator e também vai ta solicitando a presença do Conselho Tutelar.Estava conversando com as pessoas que foi um crime que chocou mais que chama a atenção e o papel como membro da sociedade não é expurgar, não é discriminar quando se trata de um menos com 16 anos,que tem um currículo escolar invejável, é um bom filho e não escolhe trabalho.É um menor infrator mais com um perfil diferente e que precisa tentar tirar dessa vida do crime.É uma nota que passa de forma triste, lamenta profundamente por ter passado por esta situação.Deixa registrado que a secretaria da Casa envie cópia da Le 13.615 de setembro de 2015 aos gabinetes de todos os vereadores destã Casa Legislativa. O vereador José Antonio volta a falar sobre a falta dé acesso ao homem do campo no que se refere à água potável. Na realidad nesses últimos a nos tem percebido e quem milita na área jurídica, temA N percebido de forma mais visível a Judicialização das Políticas Públicas. E o que é que é a Judicialização das Políticas Pública?É o Poder Judiciário interferindo na Administração Pública pra fazer valer garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. Tem sido assim quando o cidadão ele lhe vê negado o acesso á saúde e assim bate á porta da Defensoria Pública, a rta do Advogado, a porta do Ministério Público e a Ação Civil Pública ou ção de Obrigação de fazer e acontece e o Poder Judiciário determina ao Município, ao Estado, a União que implemente aquela Política Pública de saúde que é devida como garantia fundamental constitucionalizada ao cidadão.Diz ao cidadão do campo, ao homem do campo que tem batido á um vereador,que tem sofrido na secretaria de agricultura e aqui quero isentar o secretário porque realmente não tem como se trabalhar acontento desde quando o executivo não lhe proporciona condições necessárias, que procure o Ministério Público.Você, homem do campo, deixe de procurar o vereador, infelizmente o vereador esta impotente frente a essa situação. Já tentamos em diversas ocasiões trazer o assunto á pauta, sensibilizar o executivo para que cumpra o que é de sua obrigação e o a gente assiste dia após dia é a tentativa de se transferir responsabilidade, de se transferir culpa para a Embasa e para o Exército. Vamos parar de conto de carochinha, todos sabem que o município por previsão constitucional é o responsável pelo serviço público de fornecimento de água potável e lamentavelmente no que diz respeito ao homem do campo a Prefeitura Municipal de Itaberaba tem deixa ia desejar e rs Satsivel. Por Pod tem sid Fra a + p— porta desta Casa Legislativa,que tem batido nas portas das casas de cada l 3 47" Câmara Municipal de Itaberaba no CGC 13.267.315/0001-41 Co ESTADO DA BAHIA procurado pelas pessoas do campo, reclamando a falta de acesso a esse serviço essencial á vida do ser humano que é o fornecimento de água potável e quando procura a Secretaria de Agricultura, embora o secretário Valter Sena tenha a boa vontade de atender, mas o mesmo fica tão impotente quanto o vereador quanto o cidadão que se ver tolido desse direito essencial por ausência de Política Pública necessária. Essa é a grande realidade. Então, a partir do momento em que o homem do campo bater á porta do Ministério Público com uma, duas, três, cem e quinhentas queixa, talvez o Ministério Público enfim, busque a satisfação do seu direito através da Ação Civil Pública competente. É assim que se pronúncia, sem temer ao que quer que pense a qualquer juízo de valor que façam a seu respeito. Está sim ao lado do homem do campo porque não agúenta mais ver o sofrimento com a ausência de Políticas Públicas por parte do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho que ao longo de seis anos, sente muito em dizer, pouco ou quase nada vez para minimizar o sofrimento do homem do campo no que diz respeito ao fornecimento de água e talvez lhe favorecer de alguma forma na sobrevivência á seca. O vereador Rubenilton Bastos agradece á parte, fala que antes, eles como vereadores, á Câmara, tinha direito de adquirir tickets de água e na época quando a Câmara tinha esse poder, os vereadores era quem ajudava aos munícipes. Essa ajuda era de forma que conseguíamos passar esses tickets e ainda contribuía com X ajuda para o carro que era particular e assim atendia ás necessidade À X dessas pessoas. Hoje, não existe mais esse direito, não sabe quem tirou da ) Ny Câmara esse direito de assim ajudar esses munícipes. Houve ás rádios dizer/AN | que não é papel do vereador fazer assistencialismo, mas ao mesmo tempo Y Pá vê alguns âncoras no momento que a população chega necessitando, à chorando, solicitando algo, aí sabem perguntar sobre a Câmara de Jjtº Vereadores?Aí é que não entende. Diz-se não ser direito do vereador fazer e assistencialismo porque os mesmos cobram? O vereador José Antonio encerra dizendo que eles vereadores, além de terem que cumprir com os us verdadeiros papeis constitucional, com suas atribuições, terá que ncionar como braço direito do assistencialismo municipal. Muito se tem ouvido falar nas rádios da cidade, que os vereadores nada fazem que não represente á comunidade. Mas eles vereadores, é quem sabe as quantas horas da noite e muitas vezes ás madrugadas são acordados com a população sofrida, trazendo os seus reclames, as suas reivindicações e seus aqueles críticos, os mais ferrenhos, para passar uma semana com ele ou com qualquer outro vereador desta Casa e certamente que o seu pedidos. Só eles são quem sabe o quanto de cidadãos que os atendem diuturnamente ao longo do exercício do mandato. Eles são quem sabe quantas vezes temos que por a mão no bolso para satisfazer a essa ou aquela necessidade de um ou outro munícipe. Simplesmente convida id pensamento á respeito da representatividade do vereador mudará em algum (= ponto. Na realidade são Vereadores, Assistentes Sociais, Médicos N E Advogados, Padre, Pastor, Pai de Santo, uma série, e assim extrapolamos NSN ás atribuições constitucionais. Mas nem sempre é lógica, a minoria a qual Ne » desafia, e manda lançar-se candidato a vereador na próxima eleição, venha disputar o voto, ven nvencer o povo de que você fará diferente e ponha , 47" Câmara Municipal de Itaberaba lada o. Y$ CGC 13.267.315/0001-41 A, ESTADO DA BAHIA o seu nome, concorra. Agradece ao presidente. O vereador Alinaldo Bastos parabeniza o vereador José Antonio por suas palavras e diz que quem quiser saber a luta de ser vereador é só que os Órgãos Públicos deixem o serviço atrasar como marcação de exames. Ainda hoje esteve no gabinete e também presente o colega Gerson Almeida que inicia pela fala de vossa excelência em relação à água em que recebe a sua amiga Suely representante da Lagoa do Curral, aflita com a falta de água. O vereador Zé Francisco viu o desespero e percebeu que tanto ele quanto o vereador Gerson não deixou que a mesma saísse de lá sem falar com o prefeito que lá se encontrava. Estava com uma lista de mais de 40 pessoas, todos com suas cisternas vazias, pessoas idosas, doentes, crianças e que pedia socorro que fosse até mesmo à água bruta que pegam em João Amaro. Percebeu a boa vontade do prefeito em querer ajudar mais infelizmente isso não é só em Itaberaba, não é só na região de Salinas, Lagoa do Curral. Estava navegando pela internet e viu que em Salvador irá faltar água em 60 bairros, e a resposta da Embasa é que será feitos reparos na rede. Mas consequentemente é devido á seca. Andou visitando algumas regiões e até Bom Jesus da Lapa a seca está enorme inclusive o Rio São Francisco está penando, percebendo um fim rápido, que Deus não queira. Mas é triste ver essas situações. Fala que junto ao colega José Antonio teve a oportunidade de cobrar do prefeito, sabe que são poucas famílias que de inicio será beneficiada, cobrou ali o porquê a água potável através da rede da Embasa não está chegando a aquela localidade. O prefeito também de imediato ligou para o Senhor Bodinho Neto, responsável pelo setor da Embasa e graças a n Deus o que ouvimos foi que no próximo mês a água vai chegar. O prefeito ) fez a cobrança para que busque um meio de fazer as ramificações, d IÁ estender aquelas redes, se comprometendo assim que a água chegass: mt? naquela localidade. Será já no próximo mês que essa água estará chegand e assim beneficiará mais de 50 famílias. O vereador José Antonio pede arte e fala que só para registrar e acredita que o vereador Gerson irá laborar com o que irá dizer, que na realidade o fornecimento de água de Coro Seco e mais a extensão de mais água potável da Lagoa do Curral com a possibilidade de estudo para se estender até Salinas é fruto de uma negociação que envolveu o vereador José Antonio, vereador Gerson Almeida e o prefeito João Filho com a diretoria da Embasa que veio de Salvador para tratar desse assunto. Fica feliz em saber que o Projeto realmente está próximo a se concluir e que aquela localidade certamente será atendida com a água potável com respeito e cidadania. O vereador Alinaldo Bastos diz que inclusive tem esse conhecimento porque ás tribulações já se encontra com água potável, apenas não ta chegando ás casas das pessoas. Espera que diante dessa promessa para o mês d | novembro seja entregue a aquela comunidade esse grande benefício. Aproveitou a oportunidade ao encontrar o Secretário de Infra Estrutura para cobrar os reparos de diversas vias inclusive ás via de seu Bairro, colocou os pontos críticos a exemplo do cruzamento da Rua Dr. Júlio Araújo com a Rua Ibiquera que tem um buraco muito grande, enfim todo o bairro e o mesmo lhe prometeram o secretário Zito Carneiro, assim que terminasse e que seria nos pes (o vas da estrada de Itaberaba a Ipirá que/terá j E 47" Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 us ESTADO DA BAHIA uma grande sobra da massa asfáltica e assim disponibilizará para que seja feita a recuperação dessas vias públicas daqui do município. Isso também lhe deixou contente. Traz uma notícia boa para a população, pois talvez alguns não estejam sabendo, pois acaba de acabar ás greves dos bancos, apenas o Banco do Nordeste irá continuar. É lamentável, pois é um dos bancos que os moradores da Zona Rural mais utilizam e esse infelizmente não aceitou o acordo. Espera também que logo seja resolvido. Fala ao vereador Niltinho que o mesmo contestou a falta de leitura, tentou explicar naquele momento, mas entendeu que vossa excelência inclusive tudo que foi lido o mesmo colocou na sua explanação. Mas ficou surpreso com o que vossa excelência ali o colocou na narração do texto sobre a sua ida até o local e que há algo ali escrito que é caso hoje para os Direitos Humanos, onde vossa excelência cita que em um pequeno espaço de 3m/3m está acomodando mais de 60 pessoas. Nem o Carandiru, nem os Competes das Pedrinhas no Maranhão, acredito que os presos estão em uma sala de 3/3 m com 60 pessoas. Isso tem que acionar os Direitos Humanos por ser caso de Justiça. É algo muito grave e precisa ser investigado. Se realmente estiver acontecendo esta Casa deve sim acionar os Direitos Humanos. O vereador Rubenilton Bastos diz que quando se pronunciou disse que no dia que tem todos os atendimentos, geralmente comparecem 60 pessoas que ficam no aguardo na recepção. O que não tem condições é que ficam do lado de fora. Amanha o mesmo irá apresentar o vídeo para que os mesmos vejam as pessoas do lado de fora e uma própria funcionária e espera que a mesma não seja retaliada, diz a sua pessoa que antes do mesmo chegar tinha mais e / de 30 pessoas do lado de fora. Então não disse que tinha 60 e sim é pra ber 60 pessoas em um espaço de 3m/3m. A sua intenção é somente Wu” chamar a atenção do executivo para que o mesmo resolva o problema para que ao chegar às eleições os mesmos estejam lá para pedir o voto não tenha problema, é uma forma de conduzir e respeitar os direitos dos seres umanos. O vereador Alinaldo Bastos fala ao vereador Niltinho que agora im o mesmo teria lhe aliviado, lhe tranquilizou em dizer que o fluxo de pessoas que utilizam durante todo o dia é 60 pessoas, assim fica tranquilo onde pensou em acionar o Direito Humano. As pessoas não podem ser tratadas como presidiárias, aliás, nem os próprios presidiários os Direitos Humanos permite que fiquem em uma sala 3/3m. Diz ter sido uma questão porquê estava se marcando exames e também laboratoriais para um tempo tão longo. Fala que não tem essa necessidade, pois o município pode sim oferecer esses serviços com três, quatro ou cinco dias no máximo. O prefeito concordou, passou algumas mensagens para a Secretaria de Saúde para que revisse essa situação e passasse a oferecer o serviço para os usuários com um tempo menor. O vereador Carlos Tanajura registra o falecimento É de uma moradora do Bairro do Barro Vermelho dona Zilda, esposa de sue Antonio do caldo de cana ao lado do Posto Flor da Chapada, seus A de interpretação, mas que agora o fato está esclarecido e deixou por escrito. Aproveitou a oportunidade que estava com o prefeito e procurou saber o sentimentos ao esposo, filhos e familiares. Solicita do vereador Gerson Almeida que irá se pronunciar sobre o calçamento do seu bairro e que vem Í sempre cobra a esta Casa se a Rua Cleriston Andrade iniçia ali 47» Câmara Municipal de Itaberaba ads et CGC 13.267.315/0001-41 cu ESTADO DA BAHIA ao lado do posto Donana que iniciou calçando o final sendo que seu inicio é ali á Rua da Palmeira ao Donana. Espero que o Sr. Prefeito e a empresa responsável pelo calçamento não esqueça desse início.É a cobrança dos moradores,a Hélio Borges próximo a IBDA que também faz parte deste trajeto.Sabe que esta parado o calçamento mais espera que o vereador traga uma boa noticia no que se refere.O carro pipa foi muito cobrado e por isso cobra também.Sabe que tem as solicitações dos moradores da zona rural e quando pede um carro de água a primeira coisa que o mesmo responde é: Vai pedir, mas não sabe se vão levar.Já pediu uma média de q cinco ou seis e acha que nenhum recebeu ainda.Espera que por ta cobrando, esses carros pipas cheguem até ás pessoas que necessitam e que fez o pedido.Sabe das dificuldades e por isso acha que eles como vereadores pudessem fazer uma comissão e ir a cidade de Feira de Santana no Exército e trazer uma notícia verdadeira e viável.O que é que ta acontecendo? Qual é a posição do Exercito para com Itaberaba? Fica sua | sugestão para que o Presidente ou outro da mesa dirija-se a Feira de Santana e verifique o que realmente acontece junto ao Comandante do Á Exército. Refere-se aos quebra molas da cidade que está precisando ser pintado. Sab e que a SMTT tem dinheiro em caixa na conta bancária e é ficou muito bom, sendo que já era pra ter feito há muito tempo, a pintura | 7 necessário que se pinte mais uma vez, Cobrou o da Rua da Palmeira e que muito bem feita e com isso ta na hora de liberar para que a população se beneficie. Sugeriu ao ex-vereador Zito Carneiro que aproveitasse o momento que ali estava e começasse a plantar umas árvores para assim ficar uma - “estrada mais bonita. Pediu também que reformasse o passeio que ali tem nas laterais se não fossem calçar passassem um cimento assim melhoraria para o pedestre. No que se referem ao hospital, eles como parte da Comissão sua preocupação é enorme, tentaram resolver mais infelizmente inda não conseguiram e assim se sente m frustrados em não poder esolver em parte essa situação. Espera que todos juntos possam fazer algo de benefício para que o hospital volte a funcionar. Sabe que em dezembro os postos de saúde do município ficam sem funcionar e assim sabe que o HGI não vai suportar toda a demanda do município e cidades vizinhas. Sabe que o Governador estará em Boa Vista, laçú, a Promovedora do HRI lá esteve mais ate o momento nada ainda. O vereador Gerson Almeida inicia respondendo ao vereador Carlos Tanajura em relação á Avenida Cleriston Andrade que o Projeto que foi elaborado para o Bairro das Malvinas crer ele que foi incluso o final da Cleriston Andrade, da Rogério Rego até porque quando iniciou a pavimentação do início da Cleriston Andrade o dinheiro já veio e o gato comeu.O que não é justo é pegar o recurso , o final da Cleriston em que a comunidade espera a trinta anos, pra calçar o inicio da Cleriston Andrade que já deveria estar calçada a muitos anos atrás.O recurso seria pra pegar da Palmeira, cortando a IBDA,seguindo o HGI.Foi encurtado o caminho, crer que tenha sido pelas condições da localidade por ali antigamente ter sido uma lagoa e assim não iniciaram por ali.Espera que o chefe do executivo venha a sanar parte desse calçamento e o que não pode é capar esse Projeto que são para benefícios de doze ruas e transversais, mais Qqnze mil metros de passeios, meios fios“e esgotafieno ey Jo 47» Câmara Municipal de Itaberaba a CGC 13.267.315/0001-41 é ESTADO DA BAHIA sanitário.Mais amanha mesmo irá apresentar um Requerimento á Caixa Econômica Federal em especial a REDUR em Feira de Santana,ao Núcleo de Projetos e a Empresa IMATEL para que se tenha uma resposta para os moradores daquele bairro porque nem ele e nem um dos vereadores tem como responder a essa comunidade o porque a empresa parou com a Obra.Nada melhor que os vereadores possam subscrever esse Requerimento que solicitará informação a Sra.Melissa responsável pelo Núcleo de Projetos, a Caixa Econômica Federal, a REDUR (Órgão responsável da Caixa Econômica instalada em Feira de Santana para execução dessas obras.)amanha apresentará esse Requerimento e gostaria apesar que o Líder do prefeito não esteja o vereador Samuel por motivo de saúdemas estará solicitando por escrito ao Núcleo de Projetos e pessoalmente ao prefeito João Filho o porque que até hoje não foi entregue as escrituras das casas ali no fundo da Rodoviária, ou seja, do Loteamento Universitário.A comunidade tem cobrado, recebeu um abaixo assinado pelo Presidente da Associação o Sr. Jadiel do Carmo conhecido como Del, que solicitava uma explicação por parte da Secretaria de Ação Social, não sabe se por parte de Melissa Núcleo de Projeto ou Caixa Econômica o porquê ainda não foi entregue aos moradores as suas escrituras daquele Loteamento. O vereador Rubenilton Bastos agradece a parte e diz que em conversa com o prefeito o mesmo não irá disponibilizar ás escrituras das casas e sim o direito de posse assim cada cidadão irá ao Cartório e solicitará ás escrituras. Essa foi à informação que o mesmo lhe passou. Deixa claro que cada escritura dessa custa uma verba maior e assim não sabe se todos J erão de adquirir essa escritura. O que o prefeito vai passar é somente o ) direito de posse. O vereador Gerson Almeida agradece ao vereado: Niltinho mais não sabe se o mesmo se refere ás vinte e sete casas do fundo da Escola Doralice Sampaio mais o mesmo se refere ás duzentas casas da Cidade Universitária que foi cedido àqueles moradores através de uma esolução de numero 508, no mutante de um milhão e seiscentos mil reais e ue é a Caixa Econômica que em por obrigação passar essas escrituras, ão é mem o município. Agora é lógico que se o chefe do executivo, o Núcleo de Projeto e a Secretaria de Ação Social não cobrar a Caixa Econômica não terá interesse algum de entregar essa escritura aos moradores o mais rápido possível. Fala que os contratos já foram assinados inclusive na época das assinaturas destes contratos foi armado um stand no fundo da Rodoviária, o gerente da Caixa Econômica com um quadro funcional e todos os contratos assinados pelos moradores, na época ele BS | estava presente como Secretário de Ação Social e que se iniciou quando o mesmo estava secretário, Foi uma luta, foi para Brasília, não quer ser o pai da criança e que o mérito é do prefeito João Filho porque ficou muito tempo às casas abandonadas e graças ao seu empenho, sua dedicação e o olhar de quem gostam de gente de quem gosta de povo, conseguiu abraçar aquelas casas, aquela obra, ingerindo recursos próprios, recursos públicos porque o mutante de Um milhão e seiscentos mil não daria para executar aquelas duzentas casas. Agradece pela informação do vereador Rubenilton Bastos, mas solicitará da Caixa Econômica o porquê não foi entregue ainda) ás duz escrrtúpas por a órgão aos moradores <a Cro dO SB 47 Câmara Municipal de Itaberaba cmi / e. CGC 13.267.315/0001-41 na ESTADO DA BAHIA comunidade. Solicita do Secretário de Obra, ex-vereador Zito Carneiro, seu amigo e aqui deixa registrada seus relevantes serviços junto á comunidade, mas deixa o registro que está sendo o secretário que mais inaugurou obra no município e assim faz sua cobrança pedindo que o mesmo olhasse com bons olhos para os moradores do Bairro Cidade Universitários na questão do Saneamento Básico, do Esgotamento Sanitário, os esgotos estão correndo a céu aberto, é um clamor daqueles moradores. Diz que o sistema que foi implantado ali de saneamento de fossa é ultrapassado, essas fossas estão todas praticamente entupidas, o município não proporciona o carro limpa fossa assim ajudaria a comunidade e assim o pessoal vem sofrendo, falta o agente comunitário assim falou o vereador José Antonio, pessoa da saúde o que é interessante por ser um bairro carente,bairro que está se iniciando,falta calçamento, enfim, sabe a boa vontade que o chefe do executivo mais conclama ao seu amigo Zito Carneiro que de uma passada, faça uma reunião com a Associação. Fala da falta de água no município, problema esse já anunciado ao longo dos anos, o que o vereador Rubenilton colocou no que se referem aos tickets que foram tirados dos senhores vereadores no intuito tão somente por não ser competência do legislativo e com isso o homem do campo sofre. Agradece a compreensão de todos. O vereador José Francisco agradece a Deus por ter ajudado ao amigo Bubute que já esta sem aparelhos, já esta no apartamento e assim fica feliz Alerta ao vereador Roberto Almeida assim como para todos, mas foi vá mesmo que falou muito sobre o Plano de Cargo dos Professores, mas qué Rs ja possível o entendimento tanto por parte da Comissão quanto por parte do executivo. Ouve por esta Casa falar em muita Emenda e esse é un Projeto que não cabe Emenda, talvez as pessoas estejam equivocadas e ta preparando ás suas Emendas e depois não venha a caia sobre essá Casa. Sabe que toda Emenda gera despesa relativamente, então tem que r muito cuidado e precisa ter esse entendimento para que depois não nha a cair toda a responsabilidade em cima desta Casa. Ela pouco pode azer. O vereador Roberto Almeida agradece a parte e diz que só para esclarecer e registrar conforme o seu pronunciamento anterior, o esforço da Comissão é justamente nesse sentido. O que deseja é que seja esgotado o processo de negociação e que ambas ás partes cheguem a um acordo redondinho, bonitinho e fechado para que os mesmos possam apenas bater ) o martelo e aprove o Projeto.Esse é o esforço da Comissão. O vereador f José Francisco parabeniza a fala do vereador Roberto e diz que é justamente isso o seu pensamento também. Refere-se à fala do vereador José Antonio a respeito dos carros de som, fica triste porque ainda tem pessoas que não tem a devida sensibilidade em olhar para o próximo, Diz que esse final de semana estava em Alagoas e a situação lá também é grave, importuno também no horário da missa. Foi feito um trabalho com placas educativas do qual considera como vândalos, pois sumiram as placas que foram colocadas lá. É difícil ser implantadas e até fazer com que a Lei seja cumprida. Pra finalizar parabeniza o vereador Gerson do qual nessa Casa sempre defende seus colegas e o mesmo hoje mais uma vez vereador Mandinga lhe de eu e falou de algumas situações perversas que fizeram á su tem o que lhe dizer que graças a Deus ess; pessgas < em pfd 45" Câmara Municipal de Itaberaba alma e. t CGC 13.267.315/0001-41 Ce ESTADO DA BAHIA que cometem esses atos aqui em Itaberaba são todos conhecidos, não representam quase nada ou nada para a sociedade. Alguns deles, na verdade e do qual já teve oportunidade de ouvir em outras épocas e que diziam abertamente e orgulhosamente que política se faz muitas das vezes com mentira, pega o nome de alguém e joga na rua, inventa qualquer coisa, mente. Esses ai realmente não são homens. Homem verdadeiro não tem essas atitudes, isso é uma atitude de moleque e ta na hora da própria população, aliás, nenhum deles tem coragem de sair candidatos a vereadores porque a vergonha seria realmente grande. Agradece. O vereador Ricardo Pimentel fala sobre o Requerimento que foi aprovado nesta Casa e que vossa excelência falou sobre essa questão da não necessidade de encaminhamento, mas o que está solicitando é a cópia do Inquérito Policial para que tenha conhecimento do Inquérito. Essa informação que foi prestada pelo Secretário de Esportes é tão somente para contribuir com a discussão que foi feita esta noite. É importante que tenham essa informação completa. Ouviu muito se falar em água potável para a Zona Rural. Acha que o momento oportuno que esta Casa teve para discutir sobre a questão de água foi quando foi votado o Projeto de convenio da Embasa e que os vereadores deixaram uma grande oportunidade de resolver os problemas do homem do campo, inclusive irá usar uma palavra dura mais que os vereadores se acovardaram quando o prefeito solicitou a retirada das Emendas dos vereadores que muitas delas eram Emendas que beneficiaram o homem do campo e o homem da Zona Rural. Diz isso - porque promessas naquela época foram feitas aos senhores vereadores / raça representantes da Embasa que saíram de Salvador a Itaberaba e que Jia se reuniram com os vereadores da bancada do prefeito para que se votasse no Projeto de uma forma que atendesse o interesse da Embasa, e deixassem de lado o interesse desta Casa e da população de Itaberaba. Uma das Emendas que foi apresentada, e o vereador Rubenilton diz que ão estava presente, uma dessas Emendas apresentadas e retiradas e que ra de sua autoria era para que a Embasa ficasse obrigada além de fornecer água para a zona urbana teria que fornecer para a zona rural também através de carro pipa Acha que é de obrigação fornecer água para a zona rural não é da prefeitura, porque quem hoje recebe o lucro pelo fornecimentt . de água em nossa cidade é a Embasa.Apresentou essa Emenda para que N passasse essa obrigação de fornecimento de água potável através de carro pipa para a Embasa.Com isso garantia a situação do município estaria em boa parte resolvida.A Embasa sentiria no bolso o custo de se manter fornecimento de água através de carro pipa por ser muito caro e teria a obrigação de ampliar o sistema de abastecimento de água na cidade e assim ampliaria o abastecimento de água também para a zona rural.Assim resolveria uma boa parte da situação que vem se colocando aqui o tempo todo que é o fornecimento de água através de carro pipa. Só para terem uma o idéia a principal promessa da Embasa seria ampliar o sistema de "q abastecimento de água da cidade e foi feita. São trinta anos que não se faz nenhum serviço de ampliação na ETA e por isso ouve ás reclamações dos senhores vereadores.Mas se estão nessa situação grande parte da E da Câmara M al que no momento que teve em suas mãos o poder Co CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA mudar essa situação, com o Projeto da Embasa, simplesmente deixou passar essa grande oportunidade e assim ficam muitos aqui chorando pelo leite derramado.Foi uma carta em branco que foi dada a Embasa e a Embasa não assumiu, não deu o retorno que foi prometido ao município de Itaberaba . Simplesmente deu 1x0 tanto na gestão quanto naqueles que acreditaram na palavra dos representantes da Embasa. Conclui cobrando no que se refere à casa dos estudantes. O que está ocorrendo é que houve a licitação para a reforma da casa e o importante é que os mesmos tenham condições de acompanhar como estar o ritmo da obra e a situação que se encontra a casa dos estudantes de Itaberaba em Salvador. O vereador Roberto Almeida fala que na questão do fornecimento de água a Câmara vai ter que ter novamente a chance de quem sabe corrigir o equívoco cometido anteriormente e agora por um tempo duradouro. É bom lembrar que a Embasa esta operando no município meio que no regime regular meio que provisório e o que os mesmos votaram foi em um contrato temporário trocando em miúdos até que o município conclua o plano de esgotamento sanitário de Itaberaba para que ai os mesmos possam dar concessão aos próximos vinte anos, dez anos, trinta anos. Assim verá se todas essas | discussões aqui vão resultar em ação de Projetos para benefício do homem da Zona Rural. Não tem o seu voto, não volta atrás como não voltou atrás daquelas Emendas e não voltaria atrás de novo e se algum vereador não quiser propor Emenda ele mesmo apresenta sem nenhum problema. Se o í Governo do Estado discordar que discorde, porém o seu compromisso antes de qualquer coisa é com o povo que vive nesse município. E não da pra se discutir o fornecimento de água com a visão de Governo que assim é | imprudência e irresponsabilidade, porque governo passa e a necessidade fica. No entanto, nessa discussão de vereadores, o mesmo vê as criticas E P Ip? com dois pontos principais: um deles pessoas que talvez pretenda entrar para concorrer o legislativo e que vê como processo importante e democrático, mas que a democracia ela se solidifica quando o jogo é justo quando não há a política rasteira como se diz. Assim é desleal, desigual e uem entra com a política rasteira quando chegar aqui vai dar a rasteira no ovo que o elegeu. É importante que se trate no debate ás proposta que surja o nome capaz de apresentar alternativas reais e possíveis para o município e que seja capaz de superar as outras propostas. Só quem vai ganhar com isso é o povo. Partir com promessas enganadoras mirabolantes ou apenas pelo ato de poder chingar não vai chegar a lugar nenhum. E Chingamento não resolve o problema, só constrói mais um. Então precisa também se acostumar com essas situações porque infelizmente ainda faz / parte da conduta de algumas pessoas. A democracia ainda não é perfeita ( apesar de ser o melhor sistema que tem para viver. Dera-nos que a humanidade evolua e que se encontre um sistema ainda melhor capaz de superar a democracia ou uma democracia com alguns defeitos e pontos que venha a ser corrigido. Finaliza falando do papel do vereador que acha que quando o mesmo é forçado a fazer certas ações que foram colocadas em que os vereadores fazem, é sinal que é um ato falho da parte do executivo ai ou O vereador entra pra tentar compensar um pouco essa balança ou 4 p acaba sendo penalizado. Quando o vereador é obrigado a intervir [o Iser AA EL Câmara Municipal de Itaberaba do 2% CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA marcar um procedimento para discussão do carro de água, é sinal de ausência da Política Pública do chefe do poder executivo. Ela é insuficiente o que não deveria ser. Nós deveríamos estar cuidando de outras coisas e o executivo dessas ações. É bom que se repense nisso e encerra dizendo que a grande falha e esse é o momento de se discutir de novo, a grande falha é na discussão orçamentária. Ou os mesmos comecem a valer o dispositivo chamado Orçamento Público ou vão ficar discutindo a vida inteira que devam dar assistencialismo e que resolvam aquilo. O que tem que ser discutido e garantido é a Política Pública de Orçamento. O Sr. Presidente tag a pç de todos e deu por encerrada, a Ses: ão, de cujos fé ' ana Câmara Municipal de Itaberaba * CNPJ 14,267 315/0001-4] ta ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA UTUBRO DE 2015 Ver. ZENI NAS£IMENTO ARAGÃO MEIDA LEAL ss DOS SANTOS Ver. ROBERT: ID/ OLIVEIRA Ver. RUB Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS