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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2015-10-26
native_id137

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- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
Ra CGC 13.267.315/0001-41
ta ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Samuel de
Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 448/2015 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel:
solicitando ao Sr. José Augusto Sacramento Saldanha, coordenador regional
de Polícia Civil, que forneça a este Poder Legislativo cópia do inquérito
policial referente à invasão do Ginásio de Esportes de Itaberaba e a
subtração de materiais de propriedade da Prefeitura Municipal; O vereador
Ricardo Pimentel Diz que este Requerimento nada mais é do que obter
informação sobre o Inquérito Policial sobre o Patrimônio do município. Fala
que no mês de maio foi registrado na Delegacia de Polícia um boletim sobre
o furto que ocorreu no Ginásio de Esportes onde levaram vários materiais da
Prefeitura que lá estava guardado. Até o momento nada foi feito. Foram
encontrados alguns equipamentos em uma casa no Bairro São João, mas
muito pequeno em relação à quantidade que foi furtado. Sabe que não é
segredo de Justiça e por isso pode ser fornecido á Câmara Municipal. Em
única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 455/2015 - Requerimento do vereador José Antonio
Sampaio Gomes: que se encaminhe Sr. Nilo Cesar Silva, solicitando que o
mesmo encaminhe a este Poder Legislativo cópia dos documentos a seguir
relacionados, referentes ao Clube Social de Itaberaba: 1) Estatuto social
atualizado e registrado no cartório competente; 2) Relação nominal dos
ócios; 3) Ata ou ato que o legitima como sócio administrador; 4) Certidões
da secretaria estadual da Fazenda e da Receita Federal atestando
regularidade fiscal da associação; 5) Certidão do Cartório de Imóvei
atestando a propriedade do clube sobre o terreno da Avenida Rio Branco
acompanhado da planta e memorial descritivos; 6) Certidão negativa d
débitos da Secretaria Municipal de Fazenda. O vereador José Antonio Diz
como assunto importante e de interesse da sociedade. Por isso pede que
coloque o Requerimento em tramite. Esse Requerimento solicita ao Sr. Nilo
Cezar o envio de documentos e informações referente ao terreno do antigo
Clube Social. No Fórum teve conhecimento da convocação de uma
Assembléia Geral Extraordinária tendo por objetivo tratar para demarcação
da área daquele terreno e que muito tem se tratado nas rádios da nossa
cidade como nesta Casa ao longo destes anos. Fala não somente da
demarcação deste terreno como também da extinção da sociedade, do
inventário do acervo de bens que compõe o patrimônio do antigo Clube
ocial. Tem conhecimento de que o município é proprietário de uma parcela
terras que estaria cercada pelo Clube Social, parcela essa que já se
movimenta a parte de alienação por parte do município e por essa razão
entendeu que seria de alta importância trazer para essa Casa esse
Requerimento para que o senhor Nilo se possível e atendendo esse
Requerimen nvie para esta Casa atuto atualizado do Clube Sócial,
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ad CGC 13.267.315/0001-41
CH ESTADO DA BAHIA
envie o ato ou o documento que legitime a representar os sócios do Clube
como o sócio diretor como também outros documentos como a escritura
publica daquela área que comprove que é do Clube Social. Pede a relação
nominal dos sócios assim como caso haja herdeiros para que assim possam
dar publicidade ao ato porque o que parece que talvez seja alienado aquele
imóvel quando na realidade o Estatuto que esta registrada no Cartório
competente ele prescreve que com a extinção da sociedade seu patrimônio
depois de quitadas as dívidas ele deverá ser repassado a uma Entidade
Beneficente e o mesmo já indicaria a Santa Casa de Misericórdia de
Itaberaba. Se por ventura essa associação for extinta e o seu terreno for
vendido, crê que poderá atrair uma quantia vultosa que se destine a Santa
Casa de Misericórdia de Itaberaba que tem sido uma causa a um bom tempo
sendo advogada por toda essa Casa e a sociedade Itaberabense. Esse é o
motivo do Requerimento. O vereador Carlos Tanajura Pede uma
informação ao vereador Jose Antonio onde diz que por ser um excelente
advogado, quer saber até que ponto eles como vereadores tem competência
para solicitar através de Requerimento essa documentação ao presidente
sem exercício daquela Entidade do Clube Social. Trata de uma Entidade
particular, um patrimônio associado em sócios. Então até que ponto essa
Casa como representante do povo tem esse poder para requisitar por se
tratar de uma Entidade Particular e não Publica como seria a uma secretaria
municipal através deste Requerimento. O vereador José Antonio diz que
quanto ao Requerimento não ver vício algum, deixa frisado que por se tratar
de uma Entidade particular ele pode atender ou não, responder ou não o
Requerimento. Se ele responder mostrará para toda a sociedade
Itaberabense inclusive a esta Casa de que tudo que esta planejando ou
arquitetando por conta da sua gestão é algo transparente e se não, vai
rdar reservas em relação a sua intenção inclusive solicitará ao Ministério,
Publico que acompanhe o que prescreve o Estatuto. Em única discussão
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.
449/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal a
prefeito municipal: para que seja realizado estudo no sentido de
caminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei “DISPONDO SOBRE A
RIAÇÃO DA CAMPANHA O BOM CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO”, pelas
razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo;
Processo n.º 450/2015 - Pedido de Providências do vereador Luciano
Sampaio de Oliveira: recuperação com cascalhamento e patrolamento da
3.º Travessa Iraquara, no bairro Pé do Monte; Processo n.º 451/2015 —
Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:
impeza geral (capina, tapa-buracos, retirada de entulhos, pinturas de
áivores e meio-fios e polda de árvores), incluindo limpeza e patrolamento do
cainpo de futebol, no povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 452/2015 —
Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:
instalação de 10 (dez) braços de iluminação no distrito de Santa Quitéria,
inclusive nas imediações da quadra de esportes; Processo n.º 453/2015 —
Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio de Oliveira:
reposição de lâmpadas no povoado do Serrote; Processo n.º 454/2015 —
Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: continuação do
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e. CGC 13.267.315/0001-41
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calçamento da Avenida Rio de Janeiro e da Rua Paraná, ambas no
Loteamento Bahia; Processo n.º 455/2015 — Indicação do vereador José
Francisco Almeida Leal: proceda a trabalhos de conscientização de
descarte correto de lixo no Loteamento Novo Vida Itaberaba, popularmente
conhecida como “Predinhos”; Processo n.º 456/2015 - Pedido de
Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva: recuperação dos
redutores de velocidade de todas as ruas do bairro Vermelho, e instalação
de redutores nas vias que ainda não os tem e que notadamente
precisam;Processo n.º 457/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto d
Bomfim: limpeza geral, patrolamento e conserto da rede esgoto da Rua
Maria Pereira Sampaio, no Loteamento 02 de Abril, ao lado da
UPA;Processo n.º 458/2015 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira
Silva: que a Superintendia Municipal de Trânsito realize estudo no sentido
de melhorar o fluxo de veículos no trecho, que liga a Rua Alfredo Hayne à
Rua São José, sentido Avenida Getúlio Vargas; Ofício n.º 044/2015 da
Cosmos Engenharia e Planejamento: solicita o espaço do Plenário da
Câmara para realização de audiência pública sobre o Plano Municipal de
Saneamento Básico, dia 05/11/2015;0fício n.º 13461/2015 do Gabinete do
Governador do Estado da Bahia: responde a ofício n.º 199/2015 da
Câmara Municipal, que encaminhou indicação do vereador Zenildo Aragão
referente à gratuidade da expedição da cédula de identidade para os
comprovadamente pobres;Ofício n.º 316/2015 da Secretaria Municipal de
Administração: solicita o espaço do Plenário da Câmara Municipal para
realização de reunião com o Sindicato dos Servidores Municipais de
Itaberaba, dia 27/10/2015; Ofício n.º 001/2015 da Secretaria Municipal d
Esportes de Itaberaba: Encaminha cópia de Ocorrência Policial n.
) 188/2015, concernente ao Inquérito Policial n.º 139/2015; Ofício s/n d
abinete do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Encaminh
/ relatório referente à visita ao PSF do bairro Jardim das Palmeiras; Ofício n.
11/2015 do Gabinete do vereador Fredson de Oliveira Silva: pede
informações ao gerente regional da Embasa, com relação à quantidade de e
tickets que são mensalmente fornecidos ao Município de Itaberaba e ao
ército Brasileiro; Atestado Médico do vereador Samuel de Oliveira
ouza: concede-lhe 03 (três) dias de afastamento, a contar do dia
26/10/2015. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José
Francisco saudou a todos, Fala sobre sua Indicação que fez a esta Casa,
com anexo ao Projeto para que o executivo possa executar. Diz que quando
foi Secretário da Fazenda do Município criou Projetos como IPTU premiado,
foi à terceira cidade a implantar Nota Fiscal Eletrônica. Contribuiu muito e
acha que esse Projeto também contribuirá. É um Projeto de Lei sobre a
mpanha o Bom Contribuinte do Município. O Princípio da Cidadania diz
que é preciso contribuir com os deveres para que possa ter direitos, ainda q
existe resistência da sociedade em pagar impostos por desconhecimento da
função essencial do Tributo. Essa campanha fará com que diminua a
sonegação, pois as pessoas exigirão suas notas fiscais. A sonegação fiscal
é um crime contra a ordem tributária prevista da Lei Federal 8.137/90. Esse
Projeto vai incentivar e fazer com que o cidadão tenha consciência de cobrar
a Nota Fiseal. nota não custará. nenhum valor ao cidadão, cada nor.
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S. 4$ CGC 13.267.315/0001-41
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fiscal emitida sem dúvida será imposto gerado para o Estado e que 25%
volta para o município. É importante essa conscientização desse Projeto de
Lei. O vereador Roberto Almeida desejou Boa Noite a todos, Relata a esta
Casa que a mais ou menos uma semana atrás visitou a comunidade do
Tamburi junto ao assessor do vereador Ricardo Pimentel, o amigo Cal, onde
foram averiguar uma suposta denuncia de algo que o mesmo achava já ter
sido resolvido. Lembra que em 2013 o mesmo esteve na escola Jorge
Amado, nesta localidade onde relatou que as crianças assistiam aula
sentada no chão como também crianças que andavam em uma área muito
extensa até chegar à escola. Encontrou uma situação estarrecedora no
município de Itaberaba. Fala que está relatando o fato mais uma vez e que
essa semana ainda encaminhará esta situação para os órgãos competentes,
como o Ministério Público, Conselho Tutelar e Secretaria de Educação. É
inadmissível com a quantidade de dinheiro que o município de Itaberaba
recebe pra Educação e garantia do esporte escolar, tem crianças de 07 e 08
anos que todos os dias precisam andar mais de seis quilômetros pra assistir
aula. E inadmissível, é inaceitável. Diz que a Secretaria de Educação tem
ciência de tudo isso, tem conhecimento. A este local foi uma equipe que
mediu a área e o aviso que deixou para o morador é que teria um problema
na estrada. Sabe que a prefeitura tem todo o maquinário como patrol, reta
escavadeira, caçamba e o que mais vier a precisar o município têm e
mesmo assim não foram resolver o problema. Mais o problema da estrada
era tão grave, tão sério que os próprios moradores no braço resolveram o
problema. A cratera que havia na estrada os moradores mesmo foi quem
resolveu, não agúentou mais a espera da prefeitura. Foi no seu próprio)
carro, fez questão de ir de casa em casa e aproximadamente 10 crianças é
a À quem tem que andar seis quilômetros por dia até chegarem à escola. Espera
que amanha o setor de transporte vá a esta localidade, mais que desde já
que saibam que já foi resolvida a situação pelos próprios moradores. Solicitá)
O jurídico da Casa para que assessore em relação à Emenda do Regimento
erno no que se trata ás comissões para os pronunciamentos. O vereador
nildo Fala ao vereador que solicite ao funcionário Joacir que encaminhe
para o jurídico da Casa para que faça á modificação do Regimento Interno.
Sabe que o jurídico irá atender. O vereador Roberto Informa a toda
comunidade e vereadores que na ultima quinta-feira e na sexta-feira também
a Audiência Pública aqui para o Plano de Cargos e Carreira
da Saúde, duas noites de discussão, muitos vencidos pelo cansaço, no dia
Amanha acontece a Audiência sobre a Lei 799 e espera que na próxima
semana também aconteça a Audiência Publica para tratar sobre o Plano de
Cargos e Carreira dos demais para que nenhum servidor veja penalizado.
Esclarece que ta dividindo o Plano em três blocos. Essa Audiência
acontecerá amanha ás 09h00min e deixa o Convite aos membros da
comissão, aos vereadores e servidores municipais. Informa que hoje a tarde
aconteceu mais uma Assembléia do Sindicato SINDSERV a qual esteve,
presen mo, issão e associado daquela Entidade. Houve algum $
seguinte foi feito as conclusões da primeira análise e que agora volta para a N
comissão para que faça os ajustes finais e enfim encaminhar para a
Secretaria competente ou Poder Executivo para que envie para esta Casa.
%)
47» Câmara Municipal de Itaberaba
o NS, CGC 13.267.315/0001-41
no ESTADO DA BAHIA
discussões sobre algumas modificações feitas no Plano de Cargos e
Carreira. Na verdade seria pontos que foram solicitados pelos profissionais
de educação que seria corrigido após a amostra feita já apresentada no
Plano e que ate o momento não teria sido atendida. Amanha mais uma
comissão estará se dirigindo ao Gabinete do Prefeito para buscar um diálogo
com o executivo tentando sanar essa demanda e chegarem a um acordo,
um consenso com essa classe. Refere-se a uma suposta paralisação, já se
confirma essa paralisação. O vereador Zenildo pede para que Roberto
Almeida por ta trouxesse uma informação importante que esclareça essa
suposta paralisação já que o mesmo faz parte da Comissão de
acompanhamento do Poder Legislativo. O vereador Roberto diz que ao
ponto discutido desta paralisação é justamente pela falha no processo de
conclusão do Plano de Cargo e Carreira. Só para recapturar, houve as
Audiências Publicas com apresentação do Plano de Cargo e Carreira e o
Estatuto do Magistério. E naquela Audiência Pública ao contrário do Plano
de Cargo e Carreira da Saúde que foi discutido e apresentado as
modificações acatadas pela comissão ou não chegavam a um consenso e
saímos daqui com o ponto discutido, alguns pra ser discutida com o jurídico
da administração, assessoria jurídica do município a Procuradoria ficou pra
ser discutido separado e não foi então contemplado uma vez que a plenária
entendeu não ter condições de detalhar aquele ponto e assim remeteu ao
jurídico do município juntamente com o jurídico do sindicato. Em Educação,
a queixa se referia a uma analise dos dois projetos por essa comissão
porque a Secretaria de Educação teria levado o Projeto em formato de pdf o
que impossibilitava as modificações e com isso a comissão sentou, leu todo
Am Processo e apresentou algumas modificações. Segundo o relato esta
equipe que analisava também o Estatuto do Magistério e que esta nesta
Casa irá até o executivo para tentar sanar alguns pontos que não seria
contemplado. Alguns pontos, algumas propostas que os professores
enviaram para a Secretaria de Educação não foram atendidas. Irá solicitar
ao Sindicato toda a documentação das respostas dos documentos enviados
e recebidos por parte da secretaria de Educação, onde encaminhava para a
Secretaria que respondia que a Comissão teria destituída e em outro
informava que a propostas teria sido encaminhada para o jurídico. Então a
comissão como os servidores aguardava que o jurídico respondesse para
negociarem. O Estatuto do Magistério já veio sem alguns pontos que haviam
sido contemplados. Então o que os servidores tão buscando novamente são
o diálogo com a Gestão para sanar os problemas. Com isso, pede ao
executivo que feche o consenso com os servidores e Sindicato. Destaca que
a data de homologação do Plano de Cargos estaria marcada para o dia de
amanha e até o momento nem em primeira votação esteve. Mas destaca
também que o município andou no Processo é fato e precisa reconhecer,
afinal de contas tem um Processo nesta Casa tramitando, uma Audiência
Pública agendada para amanha como já ouve outras Audiências. O
vereador Zenildo fala que a coisa é seriíssima, e que a saída não é a
paralisação. Os alunos estão prejudicados, totalmente comprometido o ano
letivo, entende da ) dicação dos servidores, entende perfeitamente, m
em sua opinião/à saída não é a paralisa ão. O H de Lei já esta/na ES
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ss» CGC 13.267.315/0001-41
Rr ESTADO DA BAHIA
Casa, o Artigo 133 diz que se o Projeto estiver em deliberação ele pode ser
retirado pelo seu proponente. O executivo pode sim pedir a retirada do
Projeto, sentar com o Sindicato e adequar. Então pede ao representante do
Sindicato, o Sr. João de Deus como também as professoras que se
encontram aqui no plenário que, por favor, sentem e reveja essa situação
porque os alunos não aguentam mais ficarem sem aula. É buscar o caminho
do bom senso pra ter soluções. A questão é uma só, diz por ter filhos e
sobrinhos em escola pública que não agúentam mais ficarem sem aula. Vê
que houve avanços nas negociações e aí fica sua opinião para que o
Presidente do Sindicato que representa a classe que possa se pronunciar
oficialmente para que haja outra saída e assim pede a Comissão desta Casa
de acompanhamento que sente e busque uma saída para que não haja essa
suposta paralisação. O vereador Roberto Almeida conclui pedindo a
Comissão que se possível amanha estejam no Plenário para que possam
intermediar com os demais vereadores esse diálogo com o Executivo por
entender que houve talvez um equivoque muito grande por parte da
Secretaria de Educação onde não vez o diálogo que deveria ter feito assim
evitando esses problemas. Fala por ter acompanhado de perto, o Sindicato
tem feito um bom diálogo. O vereador Nilton Mandinga demonstra sua
decepção na política de Itaberaba, diz que o vereador não pode trabalhar
nem sair, pois todos conhecem quem é o cidadão Mandinga, o mesmo está
na cidade todos os dias pelas ruas, sabe de suas lutas em favor do povo
carente, às vezes se pergunta se está no lugar certo ou errado. Lembra que
esteve fazendo visitas no Bairro do Jardim das Palmeiras referente ao
esgoto mais que com fé em Deus será resolvido o problema e que quando
ceu do carro um cidadão dirigiu a sua pessoa e disse que estava s
aproximando as eleições e ai começa os bandidos e picaretas aparecendo.
Quem o conhece sabe que é político mais que é verdadeiro e não está pra
tolerar algumas críticas de certos irresponsáveis. Diz ta todos os dias no
airro do Jardim têm filho que reside nesse bairro então não foi só aquele
dia que esteve por ali. Fez um pedido ao Prefeito João Filho na qual
agradece, não só por ter atendido ao seu pedido mais sim por reconhecer a
situação daquele povo que reside na estrada de Guaribas, Santa Helena e
Vila Nova foi o Pontilhão que era cobrão a todo tempo desde a gestão do
Ex-prefeito Bodinho e que até o momento nenhum tinha feito. Essa semana
h o prefeito liberou. Já mandaram quatro manilhas e que está chegando o
restante dos materiais. Quer mostrar que ser vereador é poder trabalhar 3
para o povo, foi eleito pelo povo e por isso luta pela comunidade de
Itaberaba, tem esse compromisso. O vereador Rubenilton Bastos diz ter
encaminhado o Relatório a esta Casa por ser um trabalho que vem fazendo * À
Uia
desde o primeiro dia de sua gestão, não é a primeira vez que apresenta
críticas e soluções. Diz isso porque ajudando a administração estará
ajudando ao povo. Não tem medo de ir a qualquer lugar que for solicitado.
Tem demonstrado seu trabalho, na campanha pra deputado onde apoiou o
Deputado Leur teve a felicidade de apoiar e até hoje recebe em troca o SB
benefício para o povo de Itaberaba. A porta do seu gabinete continua aberta
assim como a do seu gabinete é aberta para o povo, independente de afim
votou fo não Foi “o pas que teve pouco voto no Jardim
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das Palmeiras, mas nem por isso quando foi solicitado negou de ir até lá. No
que se refere ao local onde está sendo o posto de saúde não tem condições
nenhuma de ficar. O local muito pequeno para atendimento de quase 60
pessoas. Tentou mostrar ao prefeito João Filho através de imagens não teve
como mostrar hoje essas imagens aos vereadores, mas que seu trabalho é
esse, sempre em busca para resolver. Viu os agentes comunitários
trabalhando em um espaço que nem piso tem botijão próximo ás pessoas
que está com problema de saúde, o calor que está em Itaberaba e essas
pessoas sendo atendida em uma garagem sem ventilação por ser um
espaço muito baixo. Por isso pergunta aos senhores: Será se um de nós
ficaria lá?Gostaria de ver um de seus familiares sendo atendido naquele
espaço sem estrutura alguma?Por isso encaminhou as imagens ao prefeito,
sabe que algumas pessoas não gostam da sua pessoa dentro do Governo
por demonstrar o seu trabalho, falam que gosto de mostrar o seu marketing.
Mas o que vem fazendo é mostrar para o executivo para que o mesmo to me
providências. Por isso solicitou ao prefeito que alugue outra casa como a do
lado para um melhor atendimento. Solicitou também nesta Casa que
respeitem ás pessoas que vão ao PSF e ai agradece ao vereador Zé
Francisco por ter feito uma recepção digna em receber ás pessoas no HGI,
pois as pessoas chegam ás cinco horas da manha em busca de uma ficha e
não tem um cidadão para abrir o posto quando muitas das vezes está
chovendo. É uma falta de respeito. Mas sabe que no próximo ano terá varias
pessoas dizendo que será melhorado e ai o povo cai nesse conto de fadas e
mais uma vez passou as eleições e aí começa os vidros fechados, ar
E condicionado ligado o povo que se dane. O vereador Carlos Tanajura
/ roveita da fala do vereador Niltinho encalorado como sempre mais que
LA parabeniza por suas ações. Com referencia ao posto médico do Jardim das
Palmeiras diz ter visitado o posto do Bairro São João e teve a informação
que agora em novembro a partir do dia 03 irá agendar as consultas para o
ês e que em dezembro não sabe como vai ficar porque não terá marcação
e exame. E aí, como ficará sem atendimento. E a reforma que iniciou agora
porque não deixou pra fazer em dezembro? O certo era ter iniciado em
dezembro já que o posto não funcionará. Com isso faz uma reflexão onde
diz que em dezembro esses postos de saúde não funcionarão, o Hospital
Regional não está funcionando e ai vem à pergunta: Será que o HGI vai
comportar toda a população de Itaberaba e cidades vizinhas? Com isso
pede aos vereadores de base que entre em entendimento com o vice-
A
governador para que venha a interferir nesse sentido para que o Hospital
Regional volte a funcionar o quanto antes. Sabe que em dezembro e janeiro
ocorrem as demissões e assim a saúde do município pode chegar ao caos e
não gostaria de chegar a essa situação. É necessário que o prefeito, a vice-
prefeita, os deputados que aqui receberam votos que venham a fazer algo
junto ao hospital para que voltasse a funcionar o quanto antes. Tem certeza
que se dependesse só desta Casa o hospital já estaria funcionando, mas
não depende só deles. O vereador Gerson Almeida inicia a sua fala
pedindo permissão ao nobre colega e presidente da Comissão de
Orçamento o vereador Zé Francisco que tem desempenhado um trabal
brilhante na omissão de Orçamento e recebendo a cópia
O ae |
47". Câmara Municipal de Itaberaba
Orçamento Anual de 2016, percebeu que o QDD (Quadro de Detalhamento
de Despesas) não consta no orçamento e ai fica prejudicado o trabalho dos
mesmos como Comissão tendo em vista não ter como elaborar, corrigir e
conferir as Emendas apresentadas pelos nobres colegas vereadores porque
o QDD é que dá o norte de onde tira o recurso, onde coloca o recurso, pra
onde vai o recurso e assim gostaria de pedir a vossa excelência como
presidente da Comissão de Orçamento que possa solicitar da Contabilidade,
da Secretaria da Fazenda que encaminhe o mais rápido possível o QDD
para que se iniciem os seus trabalhos e ao mesmo tempo sugerir ao colega
que marque a primeira Audiência Pública já que se tem 45 dias para inicio
de recesso parlamentar. Então gostaria de pedir a vossa excelência que
pudesse solicitar. E ouvindo a fala do nobre colega Mandinga, e o mesmo
muito preocupado e com razão, somos sabedores que existem comentários
no intuito de declinar o valor do vereador, sabe que a função do vereador é
árdua, função espinhosa e que poucos querem colocar o seu nome a
apreciação. Seria importante que aquele que critica os parlamentares, os
vereadores colocassem o seu nome a apreciação para que o povo, para que
o possa também avaliar e esse cidadão que critica a Casa, os colegas
vereadores possam sentir na pele o que o vereador passa no dia a dia.
Vossa excelência colocou na sua fala que propagam pó ai que o vereador
Mandinga não precisa do voto do homem do campo, sabemos que é uma
perversidade para com vossa excelência como também propaga do
vereador Zé Francisco comentários no intuito de tentar declinar o valor da
/ sua pessoa como também propagam que o vereador Gerson não é mai
rá candidato a vereador por já ter quatro mandatos e que vai sé
aposentar.Deixa claro aos seus eleitores, amigos e ao povo de Rr!
que não existe aposentadoria para vereador, é pré-candidato e em quanto o)
povo estiver aceitando estará colocando o seu nome a apreciação e náor
será diferente ao vereador Ricardo Pimentel por também ter quatroyN
mandatos, vereador Carlos Tanajura nesta Casa.Deixa claro que não existe & NY
aposentadoria para vereador como também não existe a possibilidade do y
vereador Mandinga não precise do voto do homem do campo até porque
vossa excelência também veio da Zona Rural e sua maior votação veio do
homem do campo.Vem acompanho a sua luta, mas lamentavelmente vossa
excelência passou um período na oposição e que pouco a oposição veio a
fazer até porque se recusa a ir buscar junto ao chefe do Poder Executivo
Municipal, onde o prefeito João Filho sempre esteve e estará de braços
abertos não só para os vereadores de posição como também para os SS
D
M
vereadores de oposição a exemplo do vereador Ricardo Pimentel que um
tempo foi oposição depois o prefeito abril os braços e assim depois o
Rá mesmo preferiu retornar para a oposição.Mas é um grande vereador e não
temos dúvida dissoMas para finalizar deixará pro próximo horário
comentários sobre [o) calçamento
da Rogério Rego, Cleriston Andrade,Malvinas, enfim, tecer um comentário
em relação a uma solicitação feita pelos moradores do Conjunto
Universitário em relação as Escrituras daqueles imóveis e o Esgotamento
Sanitário. Solicitará explicações ao Núcleo de Projetos em relação a ajguns
Poe tem lhe qnedo O vereador kuiz erto
47 Câmara Municipal de Itaberaba
A CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
foi colocado pelo mesmo que o prefeito municipal teria publicado um Decreto
onde transformava em Zona Urbana o Distrito de Santa Quitéria. Foi buscar
informação ao Procurador do Município no que se referia esse decreto. O
distrito de Santa Quitéria e que já é Lei inclusive aprovado por todos os
vereadores desta Casa e sancionado. Quando passado para Distrito
automaticamente o perímetro já passa a ser urbano. O pessoal de Santa
Quitéria foi agraciado pela UBS em quatrocentos e oito mil reais pelo
Ministério da Saúde como também agraciado com uma Quadra Poliesportiva
no valor de duzentos e cinco mil reais pela Emenda do Deputado Estadual
Daniel Almeida do Ministério de Esporte. No momento o gestor executivo
com sua equipe técnica viu o melhor local, fizeram o levantamento e assim
fez o ato de desapropriação, Só que quando fizeram o levantamento do local
o terreno era de sua propriedade e por não aceitar a desapropriação, o valor
que os responsáveis teriam avaliado e colocado para ser depositada a sua
pessoa o mesmo não aceitou preferindo doar para o povo de Santa Quitéria,
tanto o terreno da Quadra Poliesportiva quanto o da UBS. Aí precisou desse
Decreto para que a prefeitura pudesse lavrar a sua escritura pública em
nome do município. Já foi finalizado, lavrado escritura e o que falta é o
registro de cartório do imóvel em nome do município. Assim explica ao
vereador Ricardo Pimentel o motivo do Decreto. Apenas legalizar a escritura
publica para o nome do município o terreno doado de 4880 metros
quadrados por sua pessoa para o povo de Santa Quitéria. Finaliza
solicitando ao Secretário de Obras, o Sr. Zito Carneiro, que reveja a questão
por ter sido cobrado essa semana por motoristas dos carros pipas no que se
R refere à colocação de duas caçambas de cascalho ali na ETA. Há um buraco )
À bem onde os mesmo abastece os carros, assim dificulta os seus
Fá Ju abastecimentos. Pede ao secretário que veja essa possibilidade o mais
rápido possível. O vereador Luciano de Oliveira inicia parabenizando o Sr.
Rafael de Santa Quitéria que completou 100 anos de idade, pessoa essa
que sempre fez o bem pelo povoado, é quem cuida da Igreja. Está feliz por
participado do seu aniversário junto à comunidade. No que se refere ao
eu Pedido de Providência sobre a 3º Travessa da Rua Iraquara, pois os
moradores dessa rua encontram-se indignados com o Poder Público e assim
pede ao Prefeito João Filho que olhe por aquela área como também ao
secretário Zito que vá lá e olhe a situação que encontra aquela rua. Pede
que coloque ao menos um cascalho assim depois que venha a fazer o
calçamento daquelas ruas. Os moradores estão intransitáveis até mesmo
para sair ou chegar a suas casas. Sobre o Pedido de Providencia do
Povoado do Alto Vermelho é referente a uma limpeza, pois depois das
chuvas que houve não teve nenhuma limpeza e o capim cresceu muito á
beira da pista. Sabe que o prefeito passa sempre por ali, então pede que
olhe um pouco pela aquela comunidade. Pede também ao nobre secretário o
Sr. Valter Sena que patrole o campo por ser de difícil acesso e que depois
da chuva pior ficou. No dia 08 de novembro as Jovens dessa localidade
querem fazer um torneio feminino e por isso pede essa ajuda assim como
também pediu ao vereador Zé Antonio. Conclui referindo a seu Pedido de
Providencia onde pede 10 braços de luz para o Povoado de Santa sã
onde foi feito ão de rede onde dá acesso a Quadra e o vergador
E pa SB
Ph +)
uu
47" Câmara Municipal de Itaberaba
st CGC 13.267.315/0001-41
“o ESTADO DA BAHIA
Peba sabe que quando desliga os refletores para os jovens vim embora seja
com muita dificuldade pela escuridão. Os mesmos alegam que paga
iluminação pública e lá não se encontra nenhum braço de lâmpada.
Agradece ao secretário Nêm que sempre que solicitado está lá cumprindo
seu papel, sua função, seu serviço. O vereador Fredson de Oliveira refere-
se ao assunto que muito foi debatido por esta Casa a respeito da água
potável para o homem do campo. Parece que o mesmo estava adivinhando
quando hoje pela manha esteve na secretaria da Casa onde fazia um Ofício
para ser encaminhado para o Sr. Gustavo, Gerente Regional da Embasa
para que o mesmo informasse quantos tickets de água é fornecido ao
Município de Itaberaba e quantos tickets são fornecidos ao Exército. Chegou
ao seu conhecimento que o município solicita o torno de 100 tickets a cada
10 dias e quando vão buscar esses tickets na Embasa só é fornecido em
torno de 21, 28, 30 tickets. Já para o Exercito que é solicitado em torno de
300 tickets o mesmo recebe essa quantidade solicitada para fazer o
abastecimento da água potável. Então fez esse Ofício direcionado ao senhor
Gustavo para que o mesmo possa esclarecer a esta Casa assim identificam
o real problema da água potável para o povo da Zona Rural. Assim verá se é
problema com o abastecimento da Embasa ou se é do Município. Sabe que
o secretário Valter Sena é uma pessoa empenhada tem ido a sua secretaria
vê o trabalho magnífico que vem desempenhando no município, é uma
pessoa boa, dedicado com as causas da zona rural e sabe perfeitamente
que o secretário não ia ter esses tickets em mão e não fornecer essa água
para o homem do campo. Não é do seu fértil e sabe a dedicação que o
mesmo tem á frente da secretaria. Vez uma Indicação à Superintendência
Transito á pessoa do Sr. Guto onde pede ao mesmo tome providências
ao fluxo de veículos que sai da Rua Alfredo Rayne retornando á Rua São
Jose que sai na Getúlio Vargas. Já ta um pouco engarrafada, estaciona
carros dos dois lados por isso faz esse Pedido de Indicação para que veja
go o que pode ser melhorado naquele tráfego. Fez também um Pedido de
rovidência no que se refere aos redutores de velocidade para o Bairro do
Barro Vermelho. Foi procurado por diversos moradores onde pedem mais
redutores no bairro como também a recuperação dos que já tem. O
secretário Zito já lhe informou que já ta tomando ás providencia. Fala do
Requerimento ao qual votou, referente à pessoa do Sr. Secretario Luiz
Fernando,o qual está presente assunto esse muito debatido nas rádios da
cidade onde tentavam macular a imagem deste secretário,mas o próprio não
precisou nem de defesa,pois o mesmo foi ás Rádios da cidade fez a sua
defesa, convidou todos os vereadores desta Casa para que se dirigisse com
ele até a Delegacia assim iriam saber como anda a situação do referido
Processo.Enviou a esta Casa o Ofício de todo o encaminhamento e assim
gostaria de dizer ao Sr. Luiz Fernando que além do mesmo está tranquilo
fique mais tranquilo ainda porque quem não tem mácula, quem não tem
rabo de palha não precisa ter medo.Quem tem trabalho quem tem
honestidade e dedicação não precisa ter medo de oposição.Continue com
seu trabalho e assim terá muito sucesso.GRANDE EXPEDIENTE: O
vereador Luciano de Oliveira volta a Tribuna por ter ouvido A (o)
Ab 4
pronunciame vereador Zé Antonio sobre a poluição songra que em
2a KM E
47 Câmara Municipal de Itaberaba
e, CGC 13.267.315/0001-41
po ESTADO DA BAHIA
acontecendo no Alto Vermelho. Fala que hoje pela manha quando passava
por lá, foi chamado por alguns moradores que por algumas informações que
passaram, o mesmo conhece a pessoa assim irá procurar o mesmo amanha
mesmo para que assim possam ter esse diálogo primeiro antes mesmos de
tomar alguma medida judicial. Outro assunto muito debatido por essa Casa é
sobre a água, o abastecimento para o homem do campo. Como todos
sabem que o mesmo é residente da Zona Rural e está sempre sendo
procurado pelo povo como também aos demais vereadores, as pessoas
passam por grande dificuldade na zona rural por falta da água. Essa semana
o mesmo foi procurado pelos moradores da Pomba, pessoas sofridas, a
exemplo o amigo Martizão que vem passando por muitas dificuldades como
os outros também. Está sempre à procura do Secretário Valter Sena que
mesmo com toda a dificuldade não deixa de servir a esse povo e que
também procurou o amigo João Albino que faz parte da Comissão da
CONDEC Defesa Civil para saber quais as regiões que não estavam sendo
abastecida como falou em sessão semana passada e hoje novamente foi
procurar pra saber se essas regiões já estavam sendo abastecidas ou não,
assim como tinha sido explicado a semana passada pelo mesmo. E a
confirmação foi que já estão sendo abastecidas, inclusive foi procurado por
alguns moradores do Poço Dantas como o representante dos Cajás o Sr.
Ciro que lhe informou que foi abastecido pelo Exercito mais que dentro dos
Cajás. Assim procurou novamente o amigo João Albino para maiores
informações o porquê o Poço Dantas não teria sido incluso. A resposta que
o mesmo lhe enviou pelo watsap que já está sendo incluso pelo Exército o
Poço Dantas entre outras regiões. Fica grato a seu amigo João Albino como
pa mbém ao Secretário Valter Sena que dentro dos seus esforços sempre
que pode atende a seus pedidos não só dos vereadores como da
comunidade em geral. O vereador presidente Zenildo Aragão direciona
em relação ao Requerimento do vereador Ricardo Pimentel que perde o
objeto mais que cumprirá com o papel da mesa. Diz isso por ter um Ofício
caminhado pelo secretário de Esporte o Sr. Luiz Fernando, onde tem uma
rtificação do Sr. José Renner de Andrade, escrivão da Polícia que diz que
foi encaminhado á Justiça o Inquérito Policial nº 139/15 referente ao furto
ocorrido no Ginásio de Esporte nesse município, sendo referido esse
procedimento enviado na data do dia 13 de agosto de 2015. Quando foi
colocado em votação o Requerimento de vossa excelência, não tinha ainda
ciência deste documento enviado pelo Sr.Luiz Fernando. Por isso da dando
ciência a esta informação. Gostaria de chamar a atenção de vossas
/ excelências para que os mesmos distribuam o Regimento Interno e a Lei e
Orgânica, pois semana passado o vereador Gerson falou da importância dos RSS
/
vereadores se tornarem escravos da Lei Orgânica. Assim pede ás
excelências que passem a pegar dos seus gabinetes a Lei Orgânica como o
Regimento Interno desta Casa para trazerem para as sessões por ser
importante. O vereador José Francisco, esse nunca deixa de trazer. É só um N
lembrete a vossas excelências. E outro Ofício que receberam do Gabinete
do Governador foi em resposta a uma solicitação que enviaram solicitando
que o Governo do Estado cumprisse a Constituição Estadual no que se
refere a su artigo IV inciso Ill onde trata da gratuidade da Carteira de
a” ás
A
47” Câmara Municipal de Itaberaba
ss, CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Identidade. O Gabinete respondeu, dizendo que enviou para outro setor
administrativo responsável, mais que pelo menos não deu resposta
negativando essa possibilidade, até porque não tem como eles negativarem
ao que está na Constituição. A carteira de identidade ela é gratuita. Muitas
pessoas tem lhe procurado, a Constituição diz ser gratuita, não diz ser a
primeira, a segunda ou a terceira via. Ela diz ser gratuita e por isso tem que
ser cumprida. Por isso conta com o apoio dos colegas desta Casa, já tem
algumas pessoas que através do jurídico vão ta enviando um documento
para que o SAC atenda. Havendo uma negativa, iremos ingressar
judicialmente, assim diz a Constituição. Fez também um estudo a nova Lei
13.615 de 29 de setembro de 2015 que altera a Lei 9.504 que é a Lei que
trata das normas eleitorais assim como também altera a Lei 4.737 que é do
Código Eleitoral e algo importante senhores vereadores, algumas reformas
importantes, algumas mudanças importantes foram feitas através desta Lei
13.165, Lei essa que hoje regulamenta todas as questões eleitorais. Por |
exemplo, a eleição terá vigência a partir do dia 15 de agosto de 2016 onde q
irá até o dia 02 de outubro. Teremos um período eleitoral reduzido para 45:
dias.Outra informação importante e que no momento não terá como citar o
artigo, mas que o segundo colocado de uma eleição ele não irá mais
assumir caso o primeiro colocado venha a ser cassado.Isso é a Lei que
diz.Se houver dois anos no mandato haverá salve o engane, se faltar seis
meses para o término do mandato e o gestor for cassado o colegiado
eleitoral irá eleger, irá dizer quem irá assumir o município caso antes nova
eleição no município.Vê como um ponto positivo ,sabe das brigas
E / jurídicas das tentativas de tapetões e quanto isso custa para os cofres
E públicos para os município.Outra mudança importante é que não é proibido
” se fazer campanha antecipada como era chamada.O candidato desde que
não cite:vote para fulano de tal como vereador,mas é permitido hoje perante
a essa nova Lei por exemplo pode ser citado assim: o Niltinho vem ai. Você
ão pode pedir o voto mais a Lei hoje permite e assim são as mudanças
teressantes no que se refere a nova Lei eleitoral e de grande importância
ta passando para os munícipes a importância das filiações.Antes teriam que
ta filiados um ano antes para serem candidatos,hoje já é permitido que se
filiem seis meses antes do período eleitoral e nesse caso até o dia 02 do
mês quatro. Está dando só uma pincelada e em outro momento falará mais
sobre esse assunto.Deixa um comunicado importantíssimo a respeito da
reunião sobre o Projeto. Lê o Oficio circular que enviou para todos os
vereadores relacionados à Segurança Publica, a Audiência que teve nesta
Casa e que precisa dar o desdobramento. Tomou a frente e convidou vossas
excelências para uma reunião sobre o Projeto de Prevenção ao uso de (
Drogas nas unidades escolares e sobre a violência no município de -
Itaberaba, a realizar-se no dia 07 de novembro 2015 ás 09h00min da manha
W, no Plenário desta Casa Legislativa. Na oportunidade estará debatendo junto
á Comissão organizadora do referido Projeto como também atores
envolvidos na questão da Segurança Pública. A presença de vossas
excelências é indispensável. Relata e lamenta que na última sexta feira
estavam reunidos discutindo com alguns setores administrativo da Casa
como também o ju no coB por volta das onze horas da nhã e
di a Vá E O
A
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47” Câmara Municipal de Itaberaba
ai da
St CGC 13.267.315/0001-41
Cu ESTADO DA BAHIA
ocorreu um assalto a mão armada ao anexo da Câmara
Municipal.Lamentamos muito principalmente por se tratar de um dos autores
do crime ser um menor de idade com 16 anos,que se encontrava com uma
arma em punho, foi levado dois celulares de servidores, servidores que de
certa forma ficaram apavorados.Preocupado com essa situação quando
soube que se tratava de um menor, procurou juntamente com a polícia
investigar quem era esse menor, foi até a casa que conversou com os pais
deste menor e os mesmos convenceu o menor a devolver os objetos
furtados e se entregar a polícia.Sabe que é menor, o outro não sabe ainda
quem é, a polícia também não identificou mais sabe que o menor estará se
entregando a polícia no dia de amanha.A Casa vai ta encaminhando um
advogado pra ta acompanhando esse menor infrator e também vai ta
solicitando a presença do Conselho Tutelar.Estava conversando com as
pessoas que foi um crime que chocou mais que chama a atenção e o papel
como membro da sociedade não é expurgar, não é discriminar quando se
trata de um menos com 16 anos,que tem um currículo escolar invejável, é um
bom filho e não escolhe trabalho.É um menor infrator mais com um perfil
diferente e que precisa tentar tirar dessa vida do crime.É uma nota que
passa de forma triste, lamenta profundamente por ter passado por esta
situação.Deixa registrado que a secretaria da Casa envie cópia da Le
13.615 de setembro de 2015 aos gabinetes de todos os vereadores destã
Casa Legislativa. O vereador José Antonio volta a falar sobre a falta dé
acesso ao homem do campo no que se refere à água potável. Na realidad
nesses últimos a nos tem percebido e quem milita na área jurídica, temA N
percebido de forma mais visível a Judicialização das Políticas Públicas. E o
que é que é a Judicialização das Políticas Pública?É o Poder Judiciário
interferindo na Administração Pública pra fazer valer garantias fundamentais
previstas na Constituição Federal. Tem sido assim quando o cidadão ele lhe
vê negado o acesso á saúde e assim bate á porta da Defensoria Pública, a
rta do Advogado, a porta do Ministério Público e a Ação Civil Pública ou
ção de Obrigação de fazer e acontece e o Poder Judiciário determina ao
Município, ao Estado, a União que implemente aquela Política Pública de
saúde que é devida como garantia fundamental constitucionalizada ao
cidadão.Diz ao cidadão do campo, ao homem do campo que tem batido á
um vereador,que tem sofrido na secretaria de agricultura e aqui quero
isentar o secretário porque realmente não tem como se trabalhar acontento
desde quando o executivo não lhe proporciona condições necessárias, que
procure o Ministério Público.Você, homem do campo, deixe de procurar o
vereador, infelizmente o vereador esta impotente frente a essa situação. Já
tentamos em diversas ocasiões trazer o assunto á pauta, sensibilizar o
executivo para que cumpra o que é de sua obrigação e o a gente assiste dia
após dia é a tentativa de se transferir responsabilidade, de se transferir culpa
para a Embasa e para o Exército. Vamos parar de conto de carochinha,
todos sabem que o município por previsão constitucional é o responsável
pelo serviço público de fornecimento de água potável e lamentavelmente no
que diz respeito ao homem do campo a Prefeitura Municipal de Itaberaba
tem deixa ia desejar e rs Satsivel. Por Pod tem sid
Fra a + p—
porta desta Casa Legislativa,que tem batido nas portas das casas de cada l
3
47" Câmara Municipal de Itaberaba
no CGC 13.267.315/0001-41
Co ESTADO DA BAHIA
procurado pelas pessoas do campo, reclamando a falta de acesso a esse
serviço essencial á vida do ser humano que é o fornecimento de água
potável e quando procura a Secretaria de Agricultura, embora o secretário
Valter Sena tenha a boa vontade de atender, mas o mesmo fica tão
impotente quanto o vereador quanto o cidadão que se ver tolido desse
direito essencial por ausência de Política Pública necessária. Essa é a
grande realidade. Então, a partir do momento em que o homem do campo
bater á porta do Ministério Público com uma, duas, três, cem e quinhentas
queixa, talvez o Ministério Público enfim, busque a satisfação do seu direito
através da Ação Civil Pública competente. É assim que se pronúncia, sem
temer ao que quer que pense a qualquer juízo de valor que façam a seu
respeito. Está sim ao lado do homem do campo porque não agúenta mais
ver o sofrimento com a ausência de Políticas Públicas por parte do prefeito
João Almeida Mascarenhas Filho que ao longo de seis anos, sente muito em
dizer, pouco ou quase nada vez para minimizar o sofrimento do homem do
campo no que diz respeito ao fornecimento de água e talvez lhe favorecer de
alguma forma na sobrevivência á seca. O vereador Rubenilton Bastos
agradece á parte, fala que antes, eles como vereadores, á Câmara, tinha
direito de adquirir tickets de água e na época quando a Câmara tinha esse
poder, os vereadores era quem ajudava aos munícipes. Essa ajuda era de
forma que conseguíamos passar esses tickets e ainda contribuía com X
ajuda para o carro que era particular e assim atendia ás necessidade À X
dessas pessoas. Hoje, não existe mais esse direito, não sabe quem tirou da ) Ny
Câmara esse direito de assim ajudar esses munícipes. Houve ás rádios dizer/AN
| que não é papel do vereador fazer assistencialismo, mas ao mesmo tempo Y
Pá vê alguns âncoras no momento que a população chega necessitando, à
chorando, solicitando algo, aí sabem perguntar sobre a Câmara de
Jjtº Vereadores?Aí é que não entende. Diz-se não ser direito do vereador fazer e
assistencialismo porque os mesmos cobram? O vereador José Antonio
encerra dizendo que eles vereadores, além de terem que cumprir com os
us verdadeiros papeis constitucional, com suas atribuições, terá que
ncionar como braço direito do assistencialismo municipal. Muito se tem
ouvido falar nas rádios da cidade, que os vereadores nada fazem que não
represente á comunidade. Mas eles vereadores, é quem sabe as quantas
horas da noite e muitas vezes ás madrugadas são acordados com a
população sofrida, trazendo os seus reclames, as suas reivindicações e seus
aqueles críticos, os mais ferrenhos, para passar uma semana com ele ou
com qualquer outro vereador desta Casa e certamente que o seu
pedidos. Só eles são quem sabe o quanto de cidadãos que os atendem
diuturnamente ao longo do exercício do mandato. Eles são quem sabe
quantas vezes temos que por a mão no bolso para satisfazer a essa ou
aquela necessidade de um ou outro munícipe. Simplesmente convida id
pensamento á respeito da representatividade do vereador mudará em algum (=
ponto. Na realidade são Vereadores, Assistentes Sociais, Médicos N E
Advogados, Padre, Pastor, Pai de Santo, uma série, e assim extrapolamos NSN
ás atribuições constitucionais. Mas nem sempre é lógica, a minoria a qual Ne
» desafia, e manda lançar-se candidato a vereador na próxima eleição, venha
disputar o voto, ven nvencer o povo de que você fará diferente e ponha ,
47" Câmara Municipal de Itaberaba
lada
o. Y$ CGC 13.267.315/0001-41
A, ESTADO DA BAHIA
o seu nome, concorra. Agradece ao presidente. O vereador Alinaldo
Bastos parabeniza o vereador José Antonio por suas palavras e diz que
quem quiser saber a luta de ser vereador é só que os Órgãos Públicos
deixem o serviço atrasar como marcação de exames. Ainda hoje esteve no
gabinete e também presente o colega Gerson Almeida que inicia pela fala de
vossa excelência em relação à água em que recebe a sua amiga Suely
representante da Lagoa do Curral, aflita com a falta de água. O vereador Zé
Francisco viu o desespero e percebeu que tanto ele quanto o vereador
Gerson não deixou que a mesma saísse de lá sem falar com o prefeito que
lá se encontrava. Estava com uma lista de mais de 40 pessoas, todos com
suas cisternas vazias, pessoas idosas, doentes, crianças e que pedia
socorro que fosse até mesmo à água bruta que pegam em João Amaro.
Percebeu a boa vontade do prefeito em querer ajudar mais infelizmente isso
não é só em Itaberaba, não é só na região de Salinas, Lagoa do Curral.
Estava navegando pela internet e viu que em Salvador irá faltar água em 60
bairros, e a resposta da Embasa é que será feitos reparos na rede. Mas
consequentemente é devido á seca. Andou visitando algumas regiões e até
Bom Jesus da Lapa a seca está enorme inclusive o Rio São Francisco está
penando, percebendo um fim rápido, que Deus não queira. Mas é triste ver
essas situações. Fala que junto ao colega José Antonio teve a oportunidade
de cobrar do prefeito, sabe que são poucas famílias que de inicio será
beneficiada, cobrou ali o porquê a água potável através da rede da Embasa
não está chegando a aquela localidade. O prefeito também de imediato ligou
para o Senhor Bodinho Neto, responsável pelo setor da Embasa e graças a
n Deus o que ouvimos foi que no próximo mês a água vai chegar. O prefeito
) fez a cobrança para que busque um meio de fazer as ramificações, d
IÁ estender aquelas redes, se comprometendo assim que a água chegass:
mt? naquela localidade. Será já no próximo mês que essa água estará chegand
e assim beneficiará mais de 50 famílias. O vereador José Antonio pede
arte e fala que só para registrar e acredita que o vereador Gerson irá
laborar com o que irá dizer, que na realidade o fornecimento de água de
Coro Seco e mais a extensão de mais água potável da Lagoa do Curral com
a possibilidade de estudo para se estender até Salinas é fruto de uma
negociação que envolveu o vereador José Antonio, vereador Gerson
Almeida e o prefeito João Filho com a diretoria da Embasa que veio de
Salvador para tratar desse assunto. Fica feliz em saber que o Projeto
realmente está próximo a se concluir e que aquela localidade certamente
será atendida com a água potável com respeito e cidadania. O vereador
Alinaldo Bastos diz que inclusive tem esse conhecimento porque ás
tribulações já se encontra com água potável, apenas não ta chegando ás
casas das pessoas. Espera que diante dessa promessa para o mês d
| novembro seja entregue a aquela comunidade esse grande benefício.
Aproveitou a oportunidade ao encontrar o Secretário de Infra Estrutura para
cobrar os reparos de diversas vias inclusive ás via de seu Bairro, colocou os
pontos críticos a exemplo do cruzamento da Rua Dr. Júlio Araújo com a Rua
Ibiquera que tem um buraco muito grande, enfim todo o bairro e o mesmo
lhe prometeram o secretário Zito Carneiro, assim que terminasse e que seria
nos pes (o vas da estrada de Itaberaba a Ipirá que/terá
j
E
47" Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267.315/0001-41
us ESTADO DA BAHIA
uma grande sobra da massa asfáltica e assim disponibilizará para que seja
feita a recuperação dessas vias públicas daqui do município. Isso também
lhe deixou contente. Traz uma notícia boa para a população, pois talvez
alguns não estejam sabendo, pois acaba de acabar ás greves dos bancos,
apenas o Banco do Nordeste irá continuar. É lamentável, pois é um dos
bancos que os moradores da Zona Rural mais utilizam e esse infelizmente
não aceitou o acordo. Espera também que logo seja resolvido. Fala ao
vereador Niltinho que o mesmo contestou a falta de leitura, tentou explicar
naquele momento, mas entendeu que vossa excelência inclusive tudo que
foi lido o mesmo colocou na sua explanação. Mas ficou surpreso com o que
vossa excelência ali o colocou na narração do texto sobre a sua ida até o
local e que há algo ali escrito que é caso hoje para os Direitos Humanos,
onde vossa excelência cita que em um pequeno espaço de 3m/3m está
acomodando mais de 60 pessoas. Nem o Carandiru, nem os Competes das
Pedrinhas no Maranhão, acredito que os presos estão em uma sala de 3/3 m
com 60 pessoas. Isso tem que acionar os Direitos Humanos por ser caso de
Justiça. É algo muito grave e precisa ser investigado. Se realmente estiver
acontecendo esta Casa deve sim acionar os Direitos Humanos. O vereador
Rubenilton Bastos diz que quando se pronunciou disse que no dia que tem
todos os atendimentos, geralmente comparecem 60 pessoas que ficam no
aguardo na recepção. O que não tem condições é que ficam do lado de fora.
Amanha o mesmo irá apresentar o vídeo para que os mesmos vejam as
pessoas do lado de fora e uma própria funcionária e espera que a mesma
não seja retaliada, diz a sua pessoa que antes do mesmo chegar tinha mais
e / de 30 pessoas do lado de fora. Então não disse que tinha 60 e sim é pra
ber 60 pessoas em um espaço de 3m/3m. A sua intenção é somente
Wu” chamar a atenção do executivo para que o mesmo resolva o problema para
que ao chegar às eleições os mesmos estejam lá para pedir o voto não
tenha problema, é uma forma de conduzir e respeitar os direitos dos seres
umanos. O vereador Alinaldo Bastos fala ao vereador Niltinho que agora
im o mesmo teria lhe aliviado, lhe tranquilizou em dizer que o fluxo de
pessoas que utilizam durante todo o dia é 60 pessoas, assim fica tranquilo
onde pensou em acionar o Direito Humano. As pessoas não podem ser
tratadas como presidiárias, aliás, nem os próprios presidiários os Direitos
Humanos permite que fiquem em uma sala 3/3m. Diz ter sido uma questão
porquê estava se marcando exames e também laboratoriais para um tempo
tão longo. Fala que não tem essa necessidade, pois o município pode sim
oferecer esses serviços com três, quatro ou cinco dias no máximo. O prefeito
concordou, passou algumas mensagens para a Secretaria de Saúde para
que revisse essa situação e passasse a oferecer o serviço para os usuários
com um tempo menor. O vereador Carlos Tanajura registra o falecimento
É
de uma moradora do Bairro do Barro Vermelho dona Zilda, esposa de sue
Antonio do caldo de cana ao lado do Posto Flor da Chapada, seus
A
de interpretação, mas que agora o fato está esclarecido e deixou por escrito.
Aproveitou a oportunidade que estava com o prefeito e procurou saber o
sentimentos ao esposo, filhos e familiares. Solicita do vereador Gerson
Almeida que irá se pronunciar sobre o calçamento do seu bairro e que vem
Í
sempre cobra a esta Casa se a Rua Cleriston Andrade iniçia ali
47» Câmara Municipal de Itaberaba
ads
et CGC 13.267.315/0001-41
cu ESTADO DA BAHIA
ao lado do posto Donana que iniciou calçando o final sendo que seu inicio é
ali á Rua da Palmeira ao Donana. Espero que o Sr. Prefeito e a empresa
responsável pelo calçamento não esqueça desse início.É a cobrança dos
moradores,a Hélio Borges próximo a IBDA que também faz parte deste
trajeto.Sabe que esta parado o calçamento mais espera que o vereador
traga uma boa noticia no que se refere.O carro pipa foi muito cobrado e por
isso cobra também.Sabe que tem as solicitações dos moradores da zona
rural e quando pede um carro de água a primeira coisa que o mesmo
responde é: Vai pedir, mas não sabe se vão levar.Já pediu uma média de q
cinco ou seis e acha que nenhum recebeu ainda.Espera que por ta
cobrando, esses carros pipas cheguem até ás pessoas que necessitam e que
fez o pedido.Sabe das dificuldades e por isso acha que eles como
vereadores pudessem fazer uma comissão e ir a cidade de Feira de Santana
no Exército e trazer uma notícia verdadeira e viável.O que é que ta
acontecendo? Qual é a posição do Exercito para com Itaberaba? Fica sua |
sugestão para que o Presidente ou outro da mesa dirija-se a Feira de
Santana e verifique o que realmente acontece junto ao Comandante do Á
Exército. Refere-se aos quebra molas da cidade que está precisando ser
pintado. Sab e que a SMTT tem dinheiro em caixa na conta bancária e é
ficou muito bom, sendo que já era pra ter feito há muito tempo, a pintura | 7
necessário que se pinte mais uma vez, Cobrou o da Rua da Palmeira e que
muito bem feita e com isso ta na hora de liberar para que a população se
beneficie. Sugeriu ao ex-vereador Zito Carneiro que aproveitasse o momento
que ali estava e começasse a plantar umas árvores para assim ficar uma
- “estrada mais bonita. Pediu também que reformasse o passeio que ali tem
nas laterais se não fossem calçar passassem um cimento assim melhoraria
para o pedestre. No que se referem ao hospital, eles como parte da
Comissão sua preocupação é enorme, tentaram resolver mais infelizmente
inda não conseguiram e assim se sente m frustrados em não poder
esolver em parte essa situação. Espera que todos juntos possam fazer algo
de benefício para que o hospital volte a funcionar. Sabe que em dezembro
os postos de saúde do município ficam sem funcionar e assim sabe que o
HGI não vai suportar toda a demanda do município e cidades vizinhas. Sabe
que o Governador estará em Boa Vista, laçú, a Promovedora do HRI lá
esteve mais ate o momento nada ainda. O vereador Gerson Almeida inicia
respondendo ao vereador Carlos Tanajura em relação á Avenida Cleriston
Andrade que o Projeto que foi elaborado para o Bairro das Malvinas crer ele
que foi incluso o final da Cleriston Andrade, da Rogério Rego até porque
quando iniciou a pavimentação do início da Cleriston Andrade o dinheiro já
veio e o gato comeu.O que não é justo é pegar o recurso , o final da
Cleriston em que a comunidade espera a trinta anos, pra calçar o inicio da
Cleriston Andrade que já deveria estar calçada a muitos anos atrás.O
recurso seria pra pegar da Palmeira, cortando a IBDA,seguindo o HGI.Foi
encurtado o caminho, crer que tenha sido pelas condições da localidade por
ali antigamente ter sido uma lagoa e assim não iniciaram por ali.Espera que
o chefe do executivo venha a sanar parte desse calçamento e o que não
pode é capar esse Projeto que são para benefícios de doze ruas e
transversais, mais Qqnze mil metros de passeios, meios fios“e esgotafieno
ey Jo
47» Câmara Municipal de Itaberaba
a CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
sanitário.Mais amanha mesmo irá apresentar um Requerimento á Caixa
Econômica Federal em especial a REDUR em Feira de Santana,ao Núcleo
de Projetos e a Empresa IMATEL para que se tenha uma resposta para os
moradores daquele bairro porque nem ele e nem um dos vereadores tem
como responder a essa comunidade o porque a empresa parou com a
Obra.Nada melhor que os vereadores possam subscrever esse
Requerimento que solicitará informação a Sra.Melissa responsável pelo
Núcleo de Projetos, a Caixa Econômica Federal, a REDUR (Órgão
responsável da Caixa Econômica instalada em Feira de Santana para
execução dessas obras.)amanha apresentará esse Requerimento e gostaria
apesar que o Líder do prefeito não esteja o vereador Samuel por motivo de
saúdemas estará solicitando por escrito ao Núcleo de Projetos e
pessoalmente ao prefeito João Filho o porque que até hoje não foi entregue
as escrituras das casas ali no fundo da Rodoviária, ou seja, do Loteamento
Universitário.A comunidade tem cobrado, recebeu um abaixo assinado pelo
Presidente da Associação o Sr. Jadiel do Carmo conhecido como Del, que
solicitava uma explicação por parte da Secretaria de Ação Social, não sabe
se por parte de Melissa Núcleo de Projeto ou Caixa Econômica o porquê
ainda não foi entregue aos moradores as suas escrituras daquele
Loteamento. O vereador Rubenilton Bastos agradece a parte e diz que em
conversa com o prefeito o mesmo não irá disponibilizar ás escrituras das
casas e sim o direito de posse assim cada cidadão irá ao Cartório e solicitará
ás escrituras. Essa foi à informação que o mesmo lhe passou. Deixa claro
que cada escritura dessa custa uma verba maior e assim não sabe se todos J
erão de adquirir essa escritura. O que o prefeito vai passar é somente o
) direito de posse. O vereador Gerson Almeida agradece ao vereado:
Niltinho mais não sabe se o mesmo se refere ás vinte e sete casas do fundo
da Escola Doralice Sampaio mais o mesmo se refere ás duzentas casas da
Cidade Universitária que foi cedido àqueles moradores através de uma
esolução de numero 508, no mutante de um milhão e seiscentos mil reais e
ue é a Caixa Econômica que em por obrigação passar essas escrituras,
ão é mem o município. Agora é lógico que se o chefe do executivo, o
Núcleo de Projeto e a Secretaria de Ação Social não cobrar a Caixa
Econômica não terá interesse algum de entregar essa escritura aos
moradores o mais rápido possível. Fala que os contratos já foram assinados
inclusive na época das assinaturas destes contratos foi armado um stand no
fundo da Rodoviária, o gerente da Caixa Econômica com um quadro
funcional e todos os contratos assinados pelos moradores, na época ele BS
| estava presente como Secretário de Ação Social e que se iniciou quando o
mesmo estava secretário, Foi uma luta, foi para Brasília, não quer ser o pai
da criança e que o mérito é do prefeito João Filho porque ficou muito tempo
às casas abandonadas e graças ao seu empenho, sua dedicação e o olhar
de quem gostam de gente de quem gosta de povo, conseguiu abraçar
aquelas casas, aquela obra, ingerindo recursos próprios, recursos públicos
porque o mutante de Um milhão e seiscentos mil não daria para executar
aquelas duzentas casas. Agradece pela informação do vereador Rubenilton
Bastos, mas solicitará da Caixa Econômica o porquê não foi entregue ainda)
ás duz escrrtúpas por a órgão aos moradores <a
Cro dO SB
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cmi /
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na ESTADO DA BAHIA
comunidade. Solicita do Secretário de Obra, ex-vereador Zito Carneiro, seu
amigo e aqui deixa registrada seus relevantes serviços junto á comunidade,
mas deixa o registro que está sendo o secretário que mais inaugurou obra
no município e assim faz sua cobrança pedindo que o mesmo olhasse com
bons olhos para os moradores do Bairro Cidade Universitários na questão do
Saneamento Básico, do Esgotamento Sanitário, os esgotos estão correndo a
céu aberto, é um clamor daqueles moradores. Diz que o sistema que foi
implantado ali de saneamento de fossa é ultrapassado, essas fossas estão
todas praticamente entupidas, o município não proporciona o carro limpa
fossa assim ajudaria a comunidade e assim o pessoal vem sofrendo, falta o
agente comunitário assim falou o vereador José Antonio, pessoa da saúde o
que é interessante por ser um bairro carente,bairro que está se
iniciando,falta calçamento, enfim, sabe a boa vontade que o chefe do
executivo mais conclama ao seu amigo Zito Carneiro que de uma passada,
faça uma reunião com a Associação. Fala da falta de água no município,
problema esse já anunciado ao longo dos anos, o que o vereador Rubenilton
colocou no que se referem aos tickets que foram tirados dos senhores
vereadores no intuito tão somente por não ser competência do legislativo e
com isso o homem do campo sofre. Agradece a compreensão de todos. O
vereador José Francisco agradece a Deus por ter ajudado ao amigo
Bubute que já esta sem aparelhos, já esta no apartamento e assim fica feliz
Alerta ao vereador Roberto Almeida assim como para todos, mas foi vá
mesmo que falou muito sobre o Plano de Cargo dos Professores, mas qué
Rs ja possível o entendimento tanto por parte da Comissão quanto por parte
do executivo. Ouve por esta Casa falar em muita Emenda e esse é un
Projeto que não cabe Emenda, talvez as pessoas estejam equivocadas e
ta preparando ás suas Emendas e depois não venha a caia sobre essá
Casa. Sabe que toda Emenda gera despesa relativamente, então tem que
r muito cuidado e precisa ter esse entendimento para que depois não
nha a cair toda a responsabilidade em cima desta Casa. Ela pouco pode
azer. O vereador Roberto Almeida agradece a parte e diz que só para
esclarecer e registrar conforme o seu pronunciamento anterior, o esforço da
Comissão é justamente nesse sentido. O que deseja é que seja esgotado o
processo de negociação e que ambas ás partes cheguem a um acordo
redondinho, bonitinho e fechado para que os mesmos possam apenas bater
) o martelo e aprove o Projeto.Esse é o esforço da Comissão. O vereador
f
José Francisco parabeniza a fala do vereador Roberto e diz que é
justamente isso o seu pensamento também. Refere-se à fala do vereador
José Antonio a respeito dos carros de som, fica triste porque ainda tem
pessoas que não tem a devida sensibilidade em olhar para o próximo, Diz
que esse final de semana estava em Alagoas e a situação lá também é
grave, importuno também no horário da missa. Foi feito um trabalho com
placas educativas do qual considera como vândalos, pois sumiram as placas
que foram colocadas lá. É difícil ser implantadas e até fazer com que a Lei
seja cumprida. Pra finalizar parabeniza o vereador Gerson do qual nessa
Casa sempre defende seus colegas e o mesmo hoje mais uma vez vereador
Mandinga lhe de eu e falou de algumas situações perversas que fizeram
á su tem o que lhe dizer que graças a Deus ess; pessgas
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em pfd
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alma
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Ce ESTADO DA BAHIA
que cometem esses atos aqui em Itaberaba são todos conhecidos, não
representam quase nada ou nada para a sociedade. Alguns deles, na
verdade e do qual já teve oportunidade de ouvir em outras épocas e que
diziam abertamente e orgulhosamente que política se faz muitas das vezes
com mentira, pega o nome de alguém e joga na rua, inventa qualquer coisa,
mente. Esses ai realmente não são homens. Homem verdadeiro não tem
essas atitudes, isso é uma atitude de moleque e ta na hora da própria
população, aliás, nenhum deles tem coragem de sair candidatos a
vereadores porque a vergonha seria realmente grande. Agradece. O
vereador Ricardo Pimentel fala sobre o Requerimento que foi aprovado
nesta Casa e que vossa excelência falou sobre essa questão da não
necessidade de encaminhamento, mas o que está solicitando é a cópia do
Inquérito Policial para que tenha conhecimento do Inquérito. Essa
informação que foi prestada pelo Secretário de Esportes é tão somente para
contribuir com a discussão que foi feita esta noite. É importante que tenham
essa informação completa. Ouviu muito se falar em água potável para a
Zona Rural. Acha que o momento oportuno que esta Casa teve para discutir
sobre a questão de água foi quando foi votado o Projeto de convenio da
Embasa e que os vereadores deixaram uma grande oportunidade de
resolver os problemas do homem do campo, inclusive irá usar uma palavra
dura mais que os vereadores se acovardaram quando o prefeito solicitou a
retirada das Emendas dos vereadores que muitas delas eram Emendas que
beneficiaram o homem do campo e o homem da Zona Rural. Diz isso
- porque promessas naquela época foram feitas aos senhores vereadores
/ raça representantes da Embasa que saíram de Salvador a Itaberaba e que
Jia se reuniram com os vereadores da bancada do prefeito para que se votasse
no Projeto de uma forma que atendesse o interesse da Embasa, e
deixassem de lado o interesse desta Casa e da população de Itaberaba.
Uma das Emendas que foi apresentada, e o vereador Rubenilton diz que
ão estava presente, uma dessas Emendas apresentadas e retiradas e que
ra de sua autoria era para que a Embasa ficasse obrigada além de fornecer
água para a zona urbana teria que fornecer para a zona rural também
através de carro pipa Acha que é de obrigação fornecer água para a zona
rural não é da prefeitura, porque quem hoje recebe o lucro pelo fornecimentt .
de água em nossa cidade é a Embasa.Apresentou essa Emenda para que N
passasse essa obrigação de fornecimento de água potável através de carro
pipa para a Embasa.Com isso garantia a situação do município estaria em
boa parte resolvida.A Embasa sentiria no bolso o custo de se manter
fornecimento de água através de carro pipa por ser muito caro e teria a
obrigação de ampliar o sistema de abastecimento de água na cidade e
assim ampliaria o abastecimento de água também para a zona rural.Assim
resolveria uma boa parte da situação que vem se colocando aqui o tempo
todo que é o fornecimento de água através de carro pipa. Só para terem uma o
idéia a principal promessa da Embasa seria ampliar o sistema de "q
abastecimento de água da cidade e foi feita. São trinta anos que não se faz
nenhum serviço de ampliação na ETA e por isso ouve ás reclamações dos
senhores vereadores.Mas se estão nessa situação grande parte da E
da Câmara M al que no momento que teve em suas mãos o poder
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mudar essa situação, com o Projeto da Embasa, simplesmente deixou
passar essa grande oportunidade e assim ficam muitos aqui chorando pelo
leite derramado.Foi uma carta em branco que foi dada a Embasa e a
Embasa não assumiu, não deu o retorno que foi prometido ao município de
Itaberaba . Simplesmente deu 1x0 tanto na gestão quanto naqueles que
acreditaram na palavra dos representantes da Embasa. Conclui cobrando no
que se refere à casa dos estudantes. O que está ocorrendo é que houve a
licitação para a reforma da casa e o importante é que os mesmos tenham
condições de acompanhar como estar o ritmo da obra e a situação que se
encontra a casa dos estudantes de Itaberaba em Salvador. O vereador
Roberto Almeida fala que na questão do fornecimento de água a Câmara
vai ter que ter novamente a chance de quem sabe corrigir o equívoco
cometido anteriormente e agora por um tempo duradouro. É bom lembrar
que a Embasa esta operando no município meio que no regime regular meio
que provisório e o que os mesmos votaram foi em um contrato temporário
trocando em miúdos até que o município conclua o plano de esgotamento
sanitário de Itaberaba para que ai os mesmos possam dar concessão aos
próximos vinte anos, dez anos, trinta anos. Assim verá se todas essas |
discussões aqui vão resultar em ação de Projetos para benefício do homem
da Zona Rural. Não tem o seu voto, não volta atrás como não voltou atrás
daquelas Emendas e não voltaria atrás de novo e se algum vereador não
quiser propor Emenda ele mesmo apresenta sem nenhum problema. Se o í
Governo do Estado discordar que discorde, porém o seu compromisso antes
de qualquer coisa é com o povo que vive nesse município. E não da pra se
discutir o fornecimento de água com a visão de Governo que assim é
| imprudência e irresponsabilidade, porque governo passa e a necessidade
fica. No entanto, nessa discussão de vereadores, o mesmo vê as criticas
E
P Ip? com dois pontos principais: um deles pessoas que talvez pretenda entrar
para concorrer o legislativo e que vê como processo importante e
democrático, mas que a democracia ela se solidifica quando o jogo é justo
quando não há a política rasteira como se diz. Assim é desleal, desigual e
uem entra com a política rasteira quando chegar aqui vai dar a rasteira no
ovo que o elegeu. É importante que se trate no debate ás proposta que
surja o nome capaz de apresentar alternativas reais e possíveis para o
município e que seja capaz de superar as outras propostas. Só quem vai
ganhar com isso é o povo. Partir com promessas enganadoras mirabolantes
ou apenas pelo ato de poder chingar não vai chegar a lugar nenhum.
E Chingamento não resolve o problema, só constrói mais um. Então precisa
também se acostumar com essas situações porque infelizmente ainda faz
/ parte da conduta de algumas pessoas. A democracia ainda não é perfeita
( apesar de ser o melhor sistema que tem para viver. Dera-nos que a
humanidade evolua e que se encontre um sistema ainda melhor capaz de
superar a democracia ou uma democracia com alguns defeitos e pontos que
venha a ser corrigido. Finaliza falando do papel do vereador que acha que
quando o mesmo é forçado a fazer certas ações que foram colocadas em
que os vereadores fazem, é sinal que é um ato falho da parte do executivo
ai ou O vereador entra pra tentar compensar um pouco essa balança ou 4
p acaba sendo penalizado. Quando o vereador é obrigado a intervir
[o Iser AA
EL Câmara Municipal de Itaberaba
do 2% CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
marcar um procedimento para discussão do carro de água, é sinal de
ausência da Política Pública do chefe do poder executivo. Ela é insuficiente
o que não deveria ser. Nós deveríamos estar cuidando de outras coisas e o
executivo dessas ações. É bom que se repense nisso e encerra dizendo que
a grande falha e esse é o momento de se discutir de novo, a grande falha é
na discussão orçamentária. Ou os mesmos comecem a valer o dispositivo
chamado Orçamento Público ou vão ficar discutindo a vida inteira que
devam dar assistencialismo e que resolvam aquilo. O que tem que ser
discutido e garantido é a Política Pública de Orçamento. O Sr. Presidente
tag a pç de todos e deu por encerrada, a Ses: ão, de cujos
fé
'
ana
Câmara Municipal de Itaberaba
* CNPJ 14,267 315/0001-4]
ta ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA UTUBRO DE 2015
Ver. ZENI NAS£IMENTO ARAGÃO
MEIDA LEAL
ss DOS SANTOS
Ver. ROBERT: ID/ OLIVEIRA Ver. RUB
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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