sessao nº 4

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Ata ca Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia
do mês de abr de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimerio Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno
Expediente: Processos nº 090 e 091 /2013 - Pedidos de providências de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processo nº 092 /2013 -- Indicação de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processos nº” 104 e 106 /2013- Indicações de autoria
do vereador Samuel de Oliveira Souza. Processo n.º 130 /2013 — Indicação de autoria do
vereador Rubenilton Bastos dos Santos. Processos nº 131 e 132 /2013- Indicações de autoria
do vereador José Francisco de Almeida Leal. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
Não Houve oradores. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador José Francisco
de Almeida saudou a todos, inicialmente abordou sobre as indicações de sua
autoria, apresentou informações complementares sobre o tema das mesmas:
informou que no dia de hoje houve a realização de um terceiro encontro com
as empresas revendedoras de gás no município, e que aguarda destas o
entendimento e aceitação no sentido de que haja a implantação do Projeto
Vale-Gas, que concederá desconto de R$ 4,00 por unidade do Gás de cozinha
para pessoas de baixa renda, cadastradas no programa bolsa família,
programa este em parceria com a Secretaria de Ação Social e Cidadania; O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, comunicou que esteve em contato
N com o Secretário Valter Sena e este informou que está sendo feita a reforma
V geral da Ponte da Vila Santa Helena; informou ainda que o patrolamento das
) estradas vicinais continua sendo realizado nas regiões rurais; em seguida
abordou sobre indicações de sua autoria, que versa sobre o calçamento de
algumas vias urbanas no Município; abordou também sobre a implantação d
unidade do SAMU no Município, e afirmou que não demorará muito para que
este serviço ce atendimento chegue logo em nossa cidade; fez cobranças
relativas à melhorias para o bom atendimento da saúde em Itaberaba; O
vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, parabenizou a toda equipe do
governo pela realização da terceira semana de cultura no Município, que teve
início no dia vinte e dois de março e culminou-se no dia vinte e seis de março,
| fa comemoração ao cento e trinta e seis anos de Emancipação política do
Município; comentou sobre a inauguração da Escola Mundo dos Saberes na
Urbis; sobre a inauguração da quadra de grama sintética no bairro da
Palmeiras; bem como de Praças Municipais; em seguida discorreu sobre as
festividades realizadas ao dis comemorativo de Emancipação Municipal, fez
referencia a presença neste referido dia comemorativo dos deputados
Estaduais Cacá Leão e Marcelo Nilo e do Leputado Federal João Leão;
A parabenizou a toda equipe de governo e aos colegas vereadores pela
participação e apoio às comemorações deste referido evento municipal, em
Câmara Manicipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-4 1
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seguida fez menção ao nome da senhora Melisa responsável pelo núcleo de
Projetos Municipais, que não mede esforços para efetivar ações para O
progresso do Município, passou a citar obras em execução efetivadas pelo
núcleo de projetos do Município; solicitou do secretário de esportes Sr. Júlio
para que possa dar uma atenção a uma quadra poliesportiva para a
comunidade Brisas da Chapada; convidou a todos os colegas vereadores para
reunirem-se e discutirem sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores
municipais, em parte o vereador Rubenilton Bastos disse que o
pronunciamento do colega Evanilton é muito importante, frisou que já
encaminhou solicitações à secretaria de administração nos sentido de
acompanhar o Projeto que contempla a questão do Plano de Cargos e Salários
dos servidores municipais; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos,
também abordou sobre o tema Plano de Cargos e Salários dos servidores
municipais; pontuou que realmente deseja que aconteça esta discussão entre
Sindicato e Município e que se possa estabelecer eficazmente soluções a esta
questão; abordou ainda sobre a quadra poliesportiva do bairro Brisas da
Chapada; bem como solicitou providencias no sentido de se realizar reparos no
quiosque que se encontra no mesmo bairro supra mencionado; em seguida fez
menção a reforma que está sendo realizando na Praça do Rosário; solicitou
dos colegas vereadores que em conjunto possam buscar respostas e soluções
sobre o porquê a reforma da Praça do Rosário se estende já por tanto tempo;
é tem se proposto de forma tão lenta; em parte o vereador José Antonio
disse que infelizmente esta Casa não fora comunicada adequadamente,
inclusive não fora apresentados os detalhes de como seria o Projeto de
reforma da Praça do Rosário; lamentou que tal fato acontece na realização EK
y execução de outros projetos no Município; O vereador Carlos Tanajura
abordou sobre a dificuldade da aquisição do seguro desemprego, por aqueles
(MO) ue se deslocam até o município de Itaberaba e não conseguem realizar tal |
h É ação; conclamou apoio dos colegas vereadores, bem como do líder do prefei
na Casa para averiguar esta situação; o vereador José Antonio saudou
todos, discorreu sobre as proposições de sua autoria que tramitaram nesta
Câmara; fez referencia a sua visita ao povoado de guaribas, pontuou sobre os
desconfortos sofridos pelos moradores desta localidade; deixou registrado o
seu apelo ao Executivo Municipal e secretarias para que olhem pelo povoado
de Guaribas e não só por este, mas por todos os habitantes da zona rural;
at Vá frisou que o homem do campo é quem menos busca os seus direitos junto aos
governos do Poder Público; conclamou apoio dos colegas no que se refere à
| instalação do telefone gratuito de serviços de reclamações, manifestações,
sugestões e críticas da Ouvidoria Municipal; em seguida abordou sobre
aumento do prazo de contratação pelo Município dos serviços da empresa
Petra; salientou que tal empresa tem procedido de forma irregular para com os
seus trabalhadores. visto aque não tem feito a observância das normas
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Câmara Manicipal de Itaberaba
CNPJ 13.297.35/0001-4£
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desencontros promovidos por esta empresa em relação a seus trabalhadores
contratados, conclamou que a gestão atual observe tal denuncia e previna-se
para o bem dos cofres públicos; O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos, em tempo desejou uma boa páscoa a todos os itaberabenses: discorreu
sobre os eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores
em homenagem ao dia comemorativa de aniversário do Município de
Itaberaba; abordou sobre as entregas dos títulos de cidadão itaberabenses
promovido por esta Casa; salientou que a comunidade dos moradores do
Bairro do Oriente agradece ao Prefeito Municipal pela canalização do canal do
Oriente, e agora aguarda a cobertura do mesmo; aproveitou a oportunidade
para apresentar justificativas pela não cobertura do então canal do Oriente: e
disse que providencias quanto a liberação da licitação para tal fim já fora
solicitada; fez menção ainda quanto a reforma da Praça Da Formiga; em
seguida disse concordar com a fala do colega José Antonio quanto a
melhorias para o povoado de Guaribas , frisou entretanto que não só o
povoado de Guaribas precisa de atenção, mas também todos os povoados da
zona rural do nosso município; finalizou abordando sobre o crescimento da
violência no município de Itaberaba, conclamou mais investimento em
segurança publica, bem como mais medidas para combater a questão das
drogas; em parte o vereador Rubenilton Bastos disse que tem solicitado
através de requerimento a realização de Audiência Pública nesta Casa para
que se discuta esta questão da violência de forma imediata; O vereador
Ricardo Pimentel disse que o governo do Estado deve Investir mais no quesito
Segurança Publica do Município de Itaberaba; O vereador Rubenilton Bastos
saudou a todos, solicitou do executivo municipal atenção no sentido de que crie
estratégias que possam trazer um maior conforto para aqueles que se
deslocam de outras cidades para resolver seus problemas aqui no município
de Itaberaba, disse que tem estado preocupado com a questão da falta de,
emprego e renda para o município; deixou registrado que o executivo |
municipal deve encaminhar a esta Casa a minuta dos projetos municipais para
que os vereadores posam estar cientes sobre quais os serviços serão
realizados nas obras que estarão contidas nestes referidos Projetos; fez
obranças quanto ao percurso das avenidas e ruas que dão acesso ao
É) Condomínio Brisas da Chapada; discorreu sobre as dificuldades em que se
) encontra os moradores do Brisas da Chapada; O vereador Roberto Almeida
saudou a todos, solicitou, por mais uma vez, ao líder do governo na Casa, que
trouxesse informações referente ao estagio em que se encontra o Projeto de
implantação da clínica de hemodiálise no Município; também fez referencia
sobre aumento do prazo de contratação pelo Município dos serviços da
empresa Petra; disse entender que quem pagará o maior preço serão os
trabalhadores; em aparte o vereador José Antonio fez a denuncia de que
| houve a intenção de lide simulado na Vara da Justiça do Trabalho, de
| Itaberaba, por parte da Empresa Petra, a qual
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trabalhistas; apresentou explicações sobre o que significa lide simulado e os
tramites que rodeiam esta proposição; salientou que é necessário que esta
Casa tome conhecimento de tal fato ocorrido no referido órgão da Justiça nesta
cidade e que o gestão atual observe tal denuncia e previna-se para o bem do
Município, O vereador Roberto Almeida disse que não consegue entender
como o municipio, diante de tais fatos já destacados, amplia negociação com
tal empresa, frisou que esta Casa tem por obrigação apresentar um
posicionamento diante de tais assertivas; em seguida abordou sobre a
temática do pagamento das taxas pelos feirantes da Feira Livre; quis saber
para onde está se direcionando o dinheiro destas arrecadações; finalizou
pontuando sobre as informações obtidas decorrente da seleção pública dos
agentes de saúde; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, disse que
no dia de hoje houve uma reunião com os representantes dos revendedores do
gás de cozinha; salientou que está esperançoso com estes encontros e espera
sim mudanças e resoluções para esta temática, abordou, em seguida, sobre
os pedidos de providencias e indicações de sua autoria; abordou sobre os
financiamento oferecidos pelo Banco do Nordeste aos cidadãos brasileiros:
desejou que os colegas vereadores estejam unidos em prol de melhorias do
povo de Itaberaba; e que venham a agir como legisladores que tenham seu
compromisso para com o povo; finalizou fazendo menção sobre o serviço de
distribuição de água através dos carros pipas para as regiões rurais; E nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a
qual, após lida será assinada pelos véleadores presentes. Sala das Sessões,
em 01 de abril de 2013. Ade