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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2015-11-23
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E, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três dias
do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo
Bastos, Evanilton de Oliveira, Luiz Alberto do Bomfim, Nilton Mandinga, Samuel de
Oliveira e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
504/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: para que seja realizado
estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei “dispondo sobre a
demarcação de faixas de estacionamento de bicicletas em áreas centrais do município de
Itaberaba, e dá outras providências”, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme
minuta em anexo; Processo n.º 505/2015 — Indicação do vereador José Francisco Almeida
Leal: para que seja realizado estudo no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto
de lei “dispondo sobre a criação DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO”, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo;
Processo n.º 506/2015 - Moção de Congratulação do vereador Gerson Almeida: à IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS nas pessoas do pastor/presidente Roosevelt Teixeira
da Silva e da Irmã Maria Helena, representante da União Feminina, pelo evento realizado nos
dias 21, 22 e 23 de novembro deste, em Louvor e Glorificação a Deus, anualmente, organizada
pela União Feminina; Processo n.º 507/2015 — Indicação do vereador Samuel de Oliveira
Souza: reforma do canteiro da Avenida Ruy Barbosa, no trecho compreendido entre a segunda
sinaleira até o antigo Cacique; Processo n.º 508/2015 Indicação do vereador Samuel de
Oliveira Souza: deslocar dentistas para atender ao povo da zona rural diretamente nas suas
comunidades;Ofício n.º 529/2015 do Comando do 11.º Batalhão de Polícia Militar /
Itaberaba: Responde indicação do vereador Carlos Tanajura, referente a realização de rondas
diárias nas ruas do Loteamento Estrelas do Sol 2;0fício n.º 076/2015 do Juízo Eleitoral da
42º Zona / Itaberaba: requisita servidor para trabalhar no Cartório Eleitoral de Itaberaba pelo
prazo de um ano, podendo ser prorrogado;Ofício n.º 080/2015 do Juízo Eleitoral da 42º Zona
/ Itaberaba: divulga informações relativas ao cadastramento biométrico; Ofício n.º 929/2015 do
Subsecretário de Segurança Pública do Estado da Bahia: resposta à indicação do vereador
Zenildo Aragão, concernente a concessão de gratuidade a expedição de cédula de identidade
para pessoas comprovadamente pobres;Oficio n.º 80/2015 da Secretaria Municipal do
Desporto, Lazer e Turismo: convite para um torneio de basquete a acontecer dias 28 e 29/11
no ginásio de esportes de Itaberaba;Ofício n.º 181 do 11º Batalhão de Polícia Militar /
Itaberaba: responde a indicação do vereador Carlos Tanajura referente à reabertura do Posto
Policial do bairro Barro Vermelho; Ofício n.º 1864/2015 do Ministério da Saúde: em resposta à
indicação do vereador Rubenilton Bastos, informando que na listagem de equipamentos e
materiais do Departamento de Atenção Básica não consta ônibus, somente veículos para
transporte de equipe da Atenção Básica;Carta da empresa PLUG - Consultoria e Projet
oferece seus serviços de assessoria para rádios comunitárias, rádios e televisões
educativas;Atestado Médico do vereador Evanilton Oliveira de Souza: concedendo-lhe O
(cinco) dias de repouso, a partir de 20/11/2015. GRANDE EXPEDIENTE: o
vereador Roberto Almeida deseja uma boa noite a todos, diz que infelizmente o povo não
posa estar acompanhando a sessão pela Rádio Rosário e pela Baiana por motivo de
suspensão. Fala que hoje a tarde estava nas mediações do Posto Puma, conversava com o
re ao trabalho de iluminação já foi feito uma parte, colocaram
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alguns refletores e já se percebe a melhora na iluminação. Pede o auxilio da polícia naquela
localidade para que os pais de família possam ter mais segurança. Além de rondas que façam
um trabalho de inteligência para que assim possam identificar essas pessoas para que
recebam o tratamento pelo erro cometido. Outra situação importante, pena que o povo da zona
rural não esteja acompanhando, é que se continua discutindo a possibilidade de quem sabe
agora nesse inicio de dezembro se realize uma Audiência Pública nessa Casa pela Comissão
de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente para que se discuta a situação do fornecimento
de água para a zona rural. Foi tema de discussão nas sessões, deu uma parada e assim fui à
busca de informações e o problema vai além daquilo que se imagina. É uma questão séria,
primeiro que em algumas localidades a falta de água e ao mesmo tempo a sobra de água,
incrível. Teve informação de uma comunidade onde se encontra quarenta famílias e o que se
parece é que tem controlador querendo devolver os tickets. Na mesma comunidade tem
pessoas precisando de água e outras devolvendo os tickets de água porque não há
necessidade da água. Não entende essa matemática, não sabe como é que esta fechando
esse cálculo ai. Chama a atenção da Comissão da Defesa Civil do município de Itaberaba, o
que o mesmo entende que seja o foco que essa Casa agora precisa ter. Quer que a De seja
Civil explique pra que é que veio e o porquê ta aqui. Precisam se organizar para que
perguntem á Defesa Civil quais foram ás visitas que fizeram á zona rural, qual é o mapa dessa
comissão, qual é o levantamento dos pontos que precisam de água, os pontos que precisam
abrir, cadastrar mais controlador, os pontos que estão sem cobertura, os pontos que tem
famílias muito além da capacidade de tickets, como vão se organizar para a distribuição do
exército e município, como é que está organizado isso?Na sua conversa extraoficial com O
representante do exército, o mesmo lhe dizia que a responsabilidade é da comissão da Defesa
Civil do município, é a ela que eles se reportam a operação pipa. Disse que se a Câmara
mandar um ofício pro comando do exército, se o prefeito mandar um ofício pro comando do
exército o mesmo vai ler respeitosamente, mas não vão dá nenhum encaminhamento oficial.
Mas se a comissão de Defesa Civil mandar, os mesmo terão o dever de dá o tratamento oficial
que tem que ser dado porque é a ela que nos devemos dar explicações, é ela que tem que
dizer o que precisa ser feito, então é ela que tem que explicar. Por isso precisam desses
relatórios, precisam desses levantamentos para que saiam do discurso e tomem atitude. Já se
faz alguns meses que a zona rural passa por esse problema, já esteve conversando com
alguns vereadores, era pra ter feito agora no final de novembro mais não foi possível realizar
essa Audiência para tratar desse assunto, mas em dezembro vai ser feito essa Audiência para
assim possam ouvir os coordenadores e controladores e que assim expliquem a quantidade de
carro pipa, como esta sendo distribuída e outro detalhe que precisam averiguar de muito perto
& que teve uma informação que a grama do estádio era molhada com a água do açude e até ai
não adentrou muito na polêmica até porque requer estudo, mais o que lhe preocupou e que
não é culpa do estádio e sim da gestão, foi que a informação que teve e que essa denuncia já
vem desde a gestão anterior é que o carro pipa que pega água do açude pra molhar
determinados setores da cidade, inclusive o Estádio, esse mesmo carro também ta carregand
água supostamente potável para a zona rural. Já pediu a pessoas que por gentileza quando vir
esse carro que lhe telefone porque o mesmo vai acompanhar esse carro e assim verificar
realmente ele abastecendo no açude e abastecendo na Embasa, e assim vai chamar a polícia.
Espera que seja informação falsa, mas duvida que seja porque essa informação é desde a
legislatura passada, essa denuncia vem sendo feita a essa Casa. Vai acompanhar esse caixo
pipa pegando água do açude e também na Embasa ai sim chamará a policia e os senhore:
vereadores também. Não podem admikf e ai se o prefeito estiver admitindo isso é de um ato no
mínimo discriminoso, 'não acredi e o mesmo tenha conhecimento, s espera que seja
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investigado. Foram várias pessoas que lhe fizeram a denúncia. O mesmo carro que pega água
no açude também leva a água potável, duvida que se tenha um carro no município só para
pegar água no açude, não sabe se tem mais se tiver que lhe informe. Tão fazendo a duas
coisas sem o cuidado, sem a higiene. Pense na quantidade de esgoto que é jogado no açude?
Pense na quantidade de bactérias que ali se encontram?Conclui declarando que não está
fazendo denuncia e sim levantando informações que obteve. Não é denúncia fazia mais prefere
reservar o carro até que possa fotografar. O vereador Fredson de Oliveira deseja boa noite a
todos, deixa suas condolências a família do saudoso Del, Guarda Municipal que faleceu ontem
no Rio Paraguaçu. Fala que ao ouvir atentamente o vereador Roberto Almeida que lhe
antecedeu, quando faz essa grave denúncia na questão da água do Estádio com o carro
pipa,ele só faltou dizer qual seria o carro ou pelo menos a cor do carro. Pois quem está
passando pra ele essa situação no município tem a certeza que o prefeito João Filho vai
procurar apurar e punir o proprietário desse carro que presta serviço ao município. Seria bom
que o vereador Roberto citasse o nome para que essa Casa juntamente com a Gestão venha a
tomar a necessária providencia. Se realmente estiver acontecendo de o carro pipa que presta
serviço ao município onde ta com uma água não potável para molhar as plantas e em seguida
vai para a ETA carregar de água potável para se designar ao povo d a zona rural realmente é
crime, isso não pode acontecer. Não se pode ficar é em ouvir dizer, precisa é trazer a verdade
dos fatos, assim possa apurar e caso o dono desse carro pipa estiver errado é levar ao
conhecimento da Gestão para que seja punido e assim tirar o carro da gestão, vê como não ter
compromisso com a gestão. É apurando que se pune. Registra quem em visita ao prefeito João
Filho para tratar de assunto pertinente ao município,vai ser colocado câmaras ;pois é uma
realidade, foi fechado o contrato com a Empresa para que coloquem câmaras d
monitoramento, serão 28 câmaras,instalados no centro da cidade Escurinha, Barr
Vermelho,Avenida Ruy Barbosa, Luiz Viana Filho entre outros. Com essa instalação d
monitoramento será coibido muitas ações de assaltos e vândalos na cidade. Parabeniza a ação
do prefeito João Filho, preocupado com a comunidade, vai ta instalando ainda esse ano esse
programa de monitoramento na cidade. Pede ao vereador Roberto a Almeida que na sessão de | |
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amanha traga a placa do carro, quem é o motorista para que essa Casa possa tomar as
necessárias providencias. O vereador Luciano de Oliveira fala que ouviu atentamente a
denúncia do vereador Roberto Almeida e diz que o vereador Fredson foi feliz quando disse que
o mesmo precisava ter trago a placa desse carro e se também é locado ao município, pois
muitas das vezes não está locado para o município e o mesmo é quem vai pagar. O vereador
precisa sim trazer a denuncia mais precisa procurar saber se realmente está locado ou não e
se for colado ao município precisa sim ser punido. Refere-se ao Pedido de Providencia do
vereador Samuel, foi muito feliz, fala que também já apresentou esse mesmo pedido, e teria
comentado com o mesmo sobre a questão de dentista na zona rural. Parabeniza o vereador
pela preocupação, por suas cobranças por médicos para zona rural e que realmente é muito
cobrado pelo povo principalmente por Santa Quitéria. É muito mais difícil marcar um dentista do
que qualquer outra consulta com outro médico. Pede ao grande prefeito como também a
secretária de saúde que pense para que a partir de janeiro possam ter dentista na zona rural.
Fez uma visita ao Povoado de Guaribas, e assim foi cobrado pelos moradores alguns Pedidos IN,
de Providencia inclusive a iluminação da Praça, pois os fios estão descobertos, trazendo
preocupação e perigo junto ás crianças daquele povoado. Pede ao secretário Nem que olhe
pelo Povoado de Guaribas e que assim resolva essa questão. Outro pedido foi para q
fizessem a limpeza do tanque docg, tanque esse que fica no fundo de Guaribas e lá a
pessoas pega água para os gadog”no período da falta. Registra que em Santa Quitéria, Alto
Vermelho, Vila Nova e Santa Hel ultimamente a água da Embasa, tem casas com sessenta
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dias que não cai hoje um amigo de Vila Nova o Senhor Cadinho e assim deixa o seu abraço,
passou por dificuldades por falta da água. Em Santa Quitéria acorda cedo com visitas de
vizinhos cobrando a questão da falta de água pela Embasa. Pede ao amigo Neto,Gerente de
Operação da Embasa que olhe por esses povoados que não tá caindo água. O vereador
Gerson Almeida fala que diante dos temas levantados nessa noite, se dirige ao vereador
Roberto Almeida e diz que se realmente a denúncia, não sabe se realmente é uma denuncia
até porque o mesmo não apresentou o tipo do carro ou até mesmo a placa deste veículo, mas
que em conversa com o Secretário de Esporte o mesmo lançou um desafio não só a vossa
excelência mais aos demais membros da Casa que o Estádio tem um carro exclusivamente
para abastecer no atendimento da grama do Estádio da Primavera. Quando vossa excelência
coloca em chamar a polícia, seria interessante já que tem tanta convicção, que apresente no
mínimo a cor do carro. Para abastecer um carro pipa tem que ter o ticket e para obter esse
ticket precisa-se comprar na Embasa e comprando na Embasa lá é colocada à placa do carro e
ao abastecer na ETA o funcionário da Embasa, até para que não venha da uma placa errada,
esse funcionário no ato do abastecimento do carro, coloca também a placa do carro. O que o
secretário de Esporte o colocou é que ta descartada qualquer possibilidade do carro que coloca
água no campo do Estádio da Primavera esteja colocando em outra localidade ou em outro
setor a não ser na MACOL que o secretário autorizou que fosse esse carro que abastece o
campo com a água do açude coloque também água na MACOL para lavagem dos carros e das
máquinas do município. Esse carro que atende o Estádio da Primavera com a água do açude
Juracy Magalhães é tão somente e exclusivo para o abastecimento do Estádio e com exceção
de colocar um ou dois carros na MACOL para lavagem das máquinas. Seria interessante e
concorda com o mesmo se realmente estiver acontecendo que chame a Polícia, o Ministério
Público e que esse cidadão que vá para a cadeia mesmo. Uma denúncia grave como essa,
seria interessante que vossa excelência desce no mínimo a cor do carro. Pois quem viu dize!
que não viu a cor do carro, impossível, não digo nem a placa, pois poderia esta longe mais
cor do carro, pelo menos a cor.Então precisa ter cuidado ao fazer uma denúncia, usar dessa
Tribuna da Casa porque quem está ouvindo do outro lado não entende, passa a ser
verdade. Seria interessante que o vereador Roberto Almeida na próxima sessão trouxessem no
mínimo a placa desse carro.Crer que tenha outros carros abastecendo com a água do açude a
grama da avenida que é a ciclovia e assim acha que seja com a água do açude,pois não é
justo pegar,tantas pessoas morrendo de sede na zona rural e pegar a água potável para
molhar a grama do Estádio,jardins e ciclovias da cidade.Fala que no dia 21,22 e 23 de
novembro ouve festa na Igreja Assembleia de Deus, tiveram oportunidade de ouvir os
preleitores da cidade do Rio de Janeiro, do Maranhão e os cantores Levitas de Salvador
pregando e cantando o evangelho da salvação e de transformação de vidas em cristo Jesus.
Gostaria de pedir aos nobres colegas que pudessem subescrever a essa Moção de
Congratulação para a Assembleia de Deus nas pessoas do Pastor presidente Rousselt Teixeira
da Silva e da irmã Maria Helena representante da união feminina. Finaliza parabenizando ao
Secretário de Esporte Luiz Fernando pelo grande trabalho realizado no último sábado no
Estádio da Primavera, onde teve a oportunidade de se fazer presente e pode contemplar mai
de trezentos jovens. Parabeniza porque o esporte, a educação, a cultura é ainda a salvação
das crianças e jovens que passam por momentos difíceis nos últimos dias não só em Itaberaba
como no Brasil. Das trezentas crianças que ali estavam cinco passaram pela peneira e es
com seu futuro garantido e será atleta juvenil pelo Clube Esporte Vitória. Fala também que n
próxima sexta-feira terá uma Audiência Pública para apreciação das Emendas e salve engano
poucos os vereadores ou nenhum aifida apresentou ás suas Emendas da Casa e espera junto
ao presidente dessa comissã vereador Jose Francisco que vem des
Na
DO
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trabalho como ninguém, espera que na próxima sexta os vereadores possam nessa Audiência
apresentar as suas Emendas para o Orçamento de 2016. A primeira votação será dia 03 de
dezembro, a segunda votação dia 15 ou 16 de Dezembro e a Audiência Pública agora nessa
sexta-feira dia 27. Pede aos colegas que não deixem de apresentar ás suas Emendas até
sexta-feira na Audiência que acontecerá a partir das 14h00min sem horário para o término. O
vereador Carlos Tanajura deseja um fraternal abraço a todos que estão ouvindo e aos
presentes na plenária. Inicia com referência á fala do vereador Roberto Almeida ao carro pipa,
essa conversa do carro pipa que pega água potável da Embasa e leva para as pessoas da
zona rural e esse mesmo carro molha as plantas, os jardins da cidade, é conversa velha, já
vem de muito tempo e tem muitas pessoas que faz e não é surpresa. Vossas excelências
sabem disso, pois o mesmo carro que pega a água potável para a zona rural e o mesmo carro
que às vezes pega no açude como em outros açudes por ai para abastecer a zona rural. Isso é
falta de compromisso do proprietário do carro que faz uma coisa como essa. Sabe que o que
Roberto quis falar com toda certeza não é que seja questão do município que está contratado
para fornecer a água é sim o cidadão, o motorista que vem procedendo dessa maneira. É
realmente um crime. Fala sobre a grama do Estádio, da Avenida Ruy Barbosa e do jardim que
pegam a água do açude Juracy Magalhães para molhar essas gramas. Por isso a grama do
Estádio vem morrendo, sua cor amarelada e vê que na Avenida também está ficando. Sabe
que a água do açude é salobra, e a que deveriam ta sendo molhada seria uma água potável
maia a seca que está se passando e colocar uma água potável para molhar esses jardins seria
injusto. O que seria bom colocar na Avenida Ruy Barbosa não seria só a grama, pois sabe que
a mesma consome muita água e sim outras plantas bonitas tanto quanto a grama, mas que
fosse de durabilidade e que aguentasse a seca do nordeste. Diz que há alguns meses atrás
falou que havia umas empresas construtoras que estão ajudando a Itaberaba a crescer,
construindo justamente com a água do açude do Juracy Magalhães e assim pediu á Comissão
da Defesa do Consumidor que fizesse essa fiscalização e infelizmente ninguém deu ouvido
para a sua denúncia beneficiando ás pessoas que compram suas casas e que amanha vai se
tornar salitro e vão se prejudicar. A defesa do Consumidor não deu a mínima importância para
verificar se realmente esta acontecendo e assim continuam os carros abastecendo, pegando a
água do açude para construir ás casas popular. Fica esse lembrete para que a Comissão da
Defesa do Consumidor possa cumprir com o seu papel. Solicita também dessa comissão que
averiguasse no Correio, pois é uma agencia bancária normal, o correio não ta agindo com o
cumprimento da Lei dos Bancos que exige a questão dos quinze minutos na fila, que tenha
sanitário de acesso ás pessoas que lá está, água potável. Então solicita da Comissão de
Defesa do Consumidor que verifique o cumprimento dessa Lei, pois os munícipes merecem
esse respeito. Solicita também do vice-líder do governo que cobre do prefeito o Estatuto do
Magistério que estava nessa Casa foi retirado a pedido do mesmo, talvez para uma nova
adaptação, já passou mais de quinze dias e até o momento não retornou. Pede a vossa
excelência interferência no sentido do retorno desse Estatuto para que os funcionários sejam
beneficiados. Que volte o quanto antes, pois está chegando o final do ano e assim send
possível seja votado este ano ainda. O vereador José Francisco cobra dos vereadores que
tragam suas Emendas para que assim possam fazer o trabalho encerrando para que na
segunda-feira dia trinta o mesmo possa encaminhar para a contabilidade. Pede tambén aos
nobres vereadores que não deixem para depois, para que depois de encaminhado não venha a
aparecer Emendas e assim prejudicar o desenvolvimento do trabalho. Fala água citado
vereador Roberto onde diz que sem dúvida se o motorista se submeteu a ta pegando água
um açude e botando a água da Eyrbasa para servir alguém ele sim precisa ser punido. Mas
irigi ári ontra aqui presente até pra saber que sempre pelo seu
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conhecimento o carro que abastece o Estádio da Primavera sempre foi exclusivo para o
estádio, então o mesmo acha estranho e assim foi colocado pelo vereador Gerson que colocou
com muita propriedade e falou tudo o que tinha que ser colocado sobre esse carro. Mas precisa
sim ser investigado. Sobre o monitoramento das câmaras como foi colocado pelo vereador
Fredson, é importante e hoje todas as cidades que estão em desenvolvimento parte para esse
tipo de trabalho, trabalho esse de monitoramento. A violência cada dia cresce mais e o
monitoramento de câmaras sem duvida vai inibir. Fala da conscientização da doação de
sangue, e no município tem uma Lei da semana de doação de sangue que foi colocada pelo
vereador José Francisco nesta Casa, e que já virou Lei e o mesmo fica triste porque as Leis
ainda continuam sem ser colocada em prática. O governo João Filho vem fazendo uma
brilhante gestão, mas acha e tem falado, pois é uma crítica construtiva que deveria ter um
setor, talvez na Secretaria de Governo ou se criar outra secretaria de planejamento para que se
valorize mais os Projetos colocador por esta Casa. Fala que tem 48 colocados e que a maioria
se encontra nas gavetas, não é valorizado. Em relação a água e ouviu a fala do vereador
Roberto onde tem regiões que tem água demais e muitos outros passando sede.Faz uma
crítica construtiva também a alguns secretários do Governo João Filho, pois tem vinte e cinco
dias que solicitou uma água para o Travessão e até o momento não foi atendido.Sabe que tem
vereadores que tem mais de trinta abastecimento de água e assim não entende essa
desproporção de atendimento por alguns dos secretários.Alguns tem tudo outros nada
tem.Durante sua gestão foram pedidas três águas e só foi liberada uma até a data de hoje.Fica
triste e assim se refere ao prefeito João Filho para que o mesmo possa tomar algumas medidas
nesse sentido.Por isso condena e se refere aos carros pipas,pois não deixa de ser um
mecanismo eleitoreiro e não resolve o problema do povo, da sede.O que resolvera o problem
do povo é a água na torneira. O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos e
especial ao Amigo Rogério Lima que se encontra presente acompanhado a sessão d
câmara.Fala que a preocupação de todos os vereadores é em relação ao abastecimento de
água.É uma preocupação dessa Casa Legislativa porque o homem do campo esta clamando |
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pelo socorro da prefeitura para que abasteçam os tanques devido a situação de estiagem no
município.Espera que essa situação seja resolvida, pois é um fato lamentável o que vem
ocorrendo.Diz ter acontecido uma cobrança essa semana nas rádios do município e imprensa
local, com relação á situação do Mercado Velho.Muitas pessoas ligando pra falar sobre a
situações dos sanitários do Mercado.é um local que se tornou ponto turístico da
cidade,pessoas que vem de fora ou do próprio município encontra naquele local as comidas
típicas da região.Muitas famílias por ali passam,visitam as barracas e frequentam os
restaurantes do Mercado Velho e o que refiro a denuncia é sobre o abandono dos sanitários
onde até mesmo falta água para sua limpeza.Mulheres e crianças não tão podendo usar por
falta de higiene, um mal cheiro terrível e assim soube que a prefeitura a semana passada cortou
a água da Embasa, não sabe se foi por falta de pagamento mais acredita que não, mais o que
soube que foi porque os lavadores de carros estavam utilizando da água para lavar carro e
assim a prefeitura queria cortar a lavagem e por esse motivo teria cortado a água que vem da
Embasa.Com isso ai o abastecimento de água do Mercado Velho pelo menos nos sanitários
estavam sendo feitos com o carro pipa que seria abastecido do açude. Esteve visitando o loc
e comerciantes levaram até o banheiro e mostrou a situação que se encontrava,mostrand
também que a água tem uma cor anormal e com cheiro desagradável. Pede providencias junto
a prefeitura municipal para que reforme os sanitários pois é utilizados por cidadãos que
frequentam o espaço e que também estão pelo centro.Outra situação desagradável é o
sanitário da Praça JJ Seabra,lembfa muito bem que o vereador Paraná na época em que o
prefeito era Solon Ribeiro,o mesfno teria feito uma visita ao sanitário d fotografou e
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mostrou em plenário a situação que se encontrava.Hoje a situação está pior do que naquela
época.É necessário que a prefeitura municipal tome providencia.É a imagem de Itaberaba que
está queimada e desgastada.Cobra e fala que o vereador Carlos Tanajura foi feliz quando citou
o Plano de Cargo e Salário e o Estatuto do Servidor Público.Fala que teve a visita dos
servidores manifestações e o Plano até hoje não chegou a esta Casa,o Estatuto foi retirado
através de ofício da prefeitura municipal, foi criado uma comissão no Poder Legislativo para dar
acompanhamento a essa situação e não houve mais manifestação nenhuma do sindicato dos
servidores público e não sabe hoje como esta essa situação.O problema é que quando aperta
a corda no pescoço do sindicato,eles começam a fazer crítica aos vereadores, á
câmara.Simplesmente de uma hora para a outra, somem sem dá satisfação nenhuma ao Poder
Legislativo.Precisam de informações em relação a essa situação do Plano de Cargo e do
Estatuto até mesmo para que não chegue de ultima hora em Regime de Urgência Especial e os
mesmos terem que votar em um Projeto sem mesmo terem conhecimento nenhum por se tratar
de Projetos grandes com vá rias folhas, vários artigos. O vereador Roberto Almeida pede a
parte e diz que não tocou no assunto, deixando para o dia de amanha, pois estará conversando
com o amigo João de Deus presidente do SINDSERV,e o que a Comissão pode acompanhar e
parece que só nas duas últimas sessões o mesmo não falou mais em todas outras foi passado
o que estava acontecendo, é de que na semana retrasada aconteceu a última Audiência Pública
quer era do Plano de Cargo e Carreira dos demais servidores que não estavam contemplados
em educação nem em saúde,e assim recapitula um pouco, esse processo todo do Estatuto e
do Plano de Cargo e Carreira ele se dividiu pelo menos em cinco projetos.Um é o Estatuto
Geral dos servidores municipais que é a Lei 799,tem o Estatuto do Magistério que deu entrada
nessa Casa e que foi retirado mediante discussão com o sindicato e professores e agora o
Plano de Cargo e Carreira se dividiu em três.O dos Trabalhadores da Saúde,o do Magistério
O DOS Servidores que não são alcançados pelo Plano do Magistério nem pelo Plano d
Saúde.São cinco projetos as Audiências Publicas já aconteceram todas com os servidores,
propostas foram encaminhadas para a gestão e i a comissão tem sido muito pontual nesse
processo assim que terminava a Audiência já era encaminhada para a secretaria e vai
confirmar isso amanhã mais parece que todos os Planos já esta nas mãos da empresa que
acompanha e dá o apoio á assessoria do município.Esse é o relato pré eliminar do que foi
acompanhado até agora.Fala também que a Comissão desta Casa fez uma Audiência Pública
e só quem se fez presente foi a secretaria de administração e a secretaria de saúde que
mandou seu representante e o Gabinete que veio representando o seu Manoel Vaz e as
demais secretarias nem compareceu nem mandou seus representantes. O vereador Ricardo
Pimentel agradece pela informação e pede que o sindicato se manifeste sobre essa questão.
Fala que outra situação preocupante é no que se refere à Santa Casa. Não tiveram até hoje
nenhuma resposta por parte do Governo do Estado sobre a reabertura da Santa Casa. É
preocupante e que precisam cobrar nesse Poder Legislativo, pois o município sem sofrendo
com a falta do atendimento desse hospital. Relata também outra situação preocupante que é a
violência no município. Itaberaba além dos homicídios que acontece constantemente nos final d
e semana na cidade, agora virou moda quase todos os dias ter dois meliantes em uma moto
que roubam os celulares das pessoas que estão transitando pela cidade. São vários bairro
que está acontecendo, na Praça do Rosário até troca de tiro teve quando os mesmos tentara
roubar uma pessoa que por sinal estava armado, não sabe dizer se era policial militar. A
população de Itaberaba não está tendo tranquilidade como tinha a doze, treze na os atrás. É
violência por cima de violência. Até a Embasa foi vítima dos ladrões, foram 43 hidrô
roubados no mês passado. Essa cidade está uma cidade sem Lei, infelizmente a Polícia
e a Polícia Civil não ta tendo co j
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ser feita. São poucos carros, poucos efetivos e ai ficam em uma situação de mãos e pés
atados. O Coronel esteve a esta Casa a semana passada, mas é bom que se tenha uma
participação maior do Governo do Estado para essas situações, pois o povo de Itaberaba está
sofrendo. Quem precisa resolver essa situação é o governador, são os deputados que foram
votados pelo povo de Itaberaba. Precisa-se pedir ação para resolver essas situações de
violência que vem ocorrendo frequentemente. O que não pode acontecer é ficarmos refém de
bandidos de ruas tirando o sustento de um pai de família, tirando o celular de quem trabalhou
por vários meses pra comprar. Isso é um verdadeiro absurdo. Finaliza se referindo ao pedido
de outros vereadores a pedido de dentista para o Povoado de Santa Quitéria e zona rural, mas
a falta de médicos e dentistas nos povoados é geral, só que quando olham no CENEI que é o
Cadastro Nacional do Ministério da Saúde, todas as equipes estão formadas na zona rural, tem
médicos e dentistas com todas as equipes. É isso que não entende. Equipe formada para
receber o recurso do Governo Federal, mas na realidade não se tem esse serviço, esse
atendimento para a população da cidade. Em relação ao monitoramento, esse foi um projeto
apresentado pelo prefeito em 2013 por um capitão da PM que esteve em Itaberaba, entregou
esse Projeto a essa Casa, a prefeitura e a Câmara na época cumpriu com sua obrigação, era o
gestor,e infelizmente a prefeitura ficou esperando por três anos para cumprir com sua
parte.Talvez se estivesse feito no momento em que o major da PM esteve aqui e apresentou o
Projeto para a Prefeitura,os índices de violência teriam diminuído e muito.Esse Projeto é de
2013 e infelizmente teve esse atraso mais é importante para que a segurança do nosso
município realmente seja privilegiada com as câmaras de monitoramento. Segundo o vereador
Carlos Tanajura essas câmaras vão ser implantada, instaladas pela SMTT.Então essas
câmaras na verdade,vai servir para a questão da violência, mais vai ser um mecanismo a mais
no município para fiscalizar o transito e multar as pessoas que infligirem a Lei do município.Fica
mais um mecanismo da prefeitura para arrecadar dinheiro. O vereador Zenildo Aragão refere-
se ao vereador Ricardo Pimentel e concorda com a fala de vossa excelência no que se refere a
os representantes do Sindicato, porque não é a primeira vez que a Casa, apesar de ter Roberto
Almeida como Comissão de acompanhamento desse Estatuto, mais o que vê é que seria
importante o Sindicato oficializasse a essa Casa informações em que passo se encontra. Sabe
como esta essas negociações,na verdade teve uma ultima mesa de negociações com o
executivo e os representantes do Sindicato solicitou que fosse feitas algumas
alterações, entraram em comum acordo com o executivo e com essas mudanças o Projeto foi
retirado para que se adequasse a essas mudanças solicitadas por esses
representantes.Encontra-se no jurídico por parte do executivo,e ainda essa semana será
protocolado nessa Casa.Registra a importância do trabalho do presidente da Comissão de
Orçamento e seus membros,o vereador José Francisco, vereador Gerson e o vereador
Rubenilton.Pede aos demais vereadores que fiquem atentos para a ultima Audiência na sexta-
feira e que assim tragam suas Emendas tendo em vista que a Comissão já registrou ser o
ultimo dia para acatar a essas Emendas.Fica o registro e espera que a Casa possa estar
contribuindo. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
Sessão, de cujos trabalhos, lavrarâm-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pel
vereadore presentes. Sala dasessões, 23 de novembro de 2015.
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** CNPJ 13.267315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA
1º Secretário
ALMEIDA LEAL
2º io
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔNI
Ver. ROBERTO A
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
vespa d ou DAR
4
Ver/JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. RUBENI
BASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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