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← Itaberaba (BA)

sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2015-11-24
native_id141

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ata #

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£7* Câmara Municipal de Itaberaba
e, CGC 13.267.315/0001-41
es ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se
a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão,
secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luiz
Alberto do Bomfim, Alinaldo Bastos, Fredson de Oliveira, Evanilton
Oliveira, Roberto Almeida e presentes todos os demais vereadores
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.
Registra a presença de Laurita Gomes de Jesus Presidente do Conselho de
Defesa dos Direitos da mulher e da vice-presidente Nézia do Santo Oliveira,
Jadiel Santos Presidente da Associação do Bairro Rodoviário; O presidente
registra o convite á pessoa da Sra. Laurita para participar na próxima
segunda-fe ira da Sessão Itinerante desta Casa Legislativa que irá tratar e
do seguimento da Audiência Pública que foi proposta pelo vereador Niltinho
e a Casa estará colocando em pauta algumas metas procurando diminuir a
violência no Município de Itaberaba. Essa Audiência será realizada no.
Colégio Luiz Eduardo e terá a presença de várias autoridades da cidade e >
também da sociedade civil organizada. PEQUENO EXPEDIENTE;
Processo n.º 356/2015 — Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n.º
30/2015: institui a Semana Municipal de Mobilização Contra o Câncer, de
autoria do vereador Roberto Almeida; Processo n.º 392/2015 — Veto Total
ao Projeto de Lei Legislativo n.º 32/2015: institui a Semana Municipal de
Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, de
autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 509/2015 do
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica e encaminha Veto
Total relativo aos Projetos de Lei Legislativos n.ºs 30 e 32/2015; Convite da
Orcoma Contabilidade: para o 1.º Fórum de Gestão Pública de Itaberaba, a
realizar-se dia 10/12/2015, no auditório do Campus XIll da UNEB, nesta
cidade; Convite da Fazenda Agroecológica do CETEP - Piemonte |do
Paraguaçu |: para culminância do Projeto Fazenda Agropecuária do CETEP
— PPI, que acontecerá nos dias 25 e 26 do corrente mês, no Colégio CETER.
HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador José Francisco deseja um
boa noite a todos, inicia falando sobre o dia Nacional do Doador de Sangue,
diz que no ano passada foi colocado nessa Casa um Projeto pelo vereador
José Francisco onde institui a semana Municipal de doadores de sangue, Lei
Essa Lei já é do município e volta a falar que fica triste por tantas Leis
las e não estão sendo colocadas em prática. Esta vivendo um
mento de crise onde tudo não está sendo feito por culpa da crise. Volta
azer críticas sobre os projetos e leis sancionadas e que não estão sendo
colocadas em prática e assim vem sendo um descaso total. Fala que tem
mais dois Projetos hoje nessa Casa, um que institui a semana educativa do
combate à violência e esse projeto sem dúvida não se gasta e que a outra
| situação que o país vem passando, o que o município vem passando
t
º ] arduamente e que vem sofrendo muito e o que já viu vetos de outros ( ”
projetos, fatalmente é passivo de ser vetado e assim continua triste com tudo (N
É
isso, e o outro projeto é a instituição da Feira de Artes e Artesanatos, pois /
steve rmatura de diversas pessoas que recebiam seus diplomas de
DO ro di
47» Câmara Municipal de Itaberaba
o ESTADO DA BAHIA
corte, cabeleireiro, culinária entre outros, e assim viu ás exposições naquele
espaço e hoje às cidades que vem se desenvolvendo através do município é
organizada aos domingos principalmente nas suas praças é uma feira livre,
feira de artesanato aonde ás pessoas no momento tão difícil que o país vem
passando pode ter mais um dinheirinho e assim vem a ajudar na sua renda
mensal, sua renda familiar. Espera contar com o apoio dos nobres colegas e
também com o apoio do executivo que não só vire Lei mais que saia da
gaveta e assim coloque em prática e assim sem dúvida irá ajudar a muitas
pessoas que hoje estão precisando de mais uma renda ou até mesmo de
uma renda para sobreviver. O vereador Samuel de Oliveira relata dois
Pedidos de Providência que foi lido nesta Casa, um super importante que é
a questão da saúde na zona rural em relação à falta dos dentistas. A zona
rural hoje, ela está bem com enfermeiros e médicos, mas a dificuldade é não
ter dentista, está falando que é em toda zona rural. Há alguns anos atrás
tinha o Expresso Saúde que por ser completo atendia aos povoados. Dá
alguns exemplos de médicos que atendem á zona rural, e assim cita o nome
do Dr. Amandinho que quando atende á zona rural ele atendia á todas as
pessoas que lá se encontravam, hoje existem outros médicos e quando
chegam à zona rural atendem 16 ou 17 pessoas e pronto, acabou o
atendimento. Já comunicou ao chefe do executivo,já comunicou á secretária
de saúde e que assim continua.O outro pedido foi a questão da Avenida Ruy
Barbosa que foi inaugurada.Sabe que é uma Avenida linda mais que o
trecho da sinaleira próximo ao bar de Nilton até o Cacique onde tem a casa
de Bizai está uma vergonha.Precisam cobrar a reforma pois nem asfalto
tem.São pedidos importantes que realmente precisam cobrar.Lembra aos
senhores vereadores que durante a semana houve criticas em relação a
questão da não transmissão das rádios do município.Hoje o Sr. Dito
comentou que houve acordos e mais acordos e que não iria mais transmitir a
sessão de câmara devido a mesa diretora dessa Casa e que só Ii
transmitir quando findasse o mandato da mesa diretora.Não conseg
entender, e assim ás pessoas vem cobrando e tem a certeza que
presidente desta Casa sensível como é,vai dá uma resposta ao
povo.Finaliza cobrando do executivo, do secretário de agricultura a cobrança
e o sofrimento do homem do campo.O povo da zona rural só cobra estrada e
água,e ele como vereador está nessa luta reivindicando, pois a situação é
gravíssima. O vereador presidente fala ao vereador Samuel que no que diz N
respeito á suspensão da transmissão das rádios sua fala é pertinente, reuniu
m todos os vereadores e que o mesmo estaria de atestado, mas informou
aria suspendendo a transmissão por conta do problema financeiro
asa vem passando. Só terá seis sessões em dezembro, na verdade
eria conversado com Dito para que permanecesse a transmissão e o que
lhe pegou de surpresa foi à suspensão da rádio. Existe um débito da
N Câmara como apoio cultural, pois não tem contrato com a rádio Rosário e a
) âmara irá arcar, não deixará de pagar de forma nenhuma e as vossas
excelências sabem da dificuldade financeira que estão passando. Fica triste,
pois em um momento como esse não está sendo transmitida, a intenção do |
parlamento é esta informando á comunidade os projetos, o trabalho de cada
vereador. is vai procurar resolver o mais rápido possível e aproveita de;
fado
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e. CGC 13.267.315/0001-41
id ESTADO DA BAHIA
divulgar para a comunidade que está sendo transmitida pela rádio Câmara e
via internet ás pessoas podem ta acompanhando o áudio como também está
assistindo, visualizando a imagem da sessão. O vereador Carlos Tanajura
refere-se a dois vetos do Senhor Prefeito, embora se refira ao artigo 70 da
Lei Orgânica, dizendo que o vereador não pode apresentar Projeto de Lei,
pois causa despesas ao município e assim diz que o município esta
atravessando dificuldades financeiras para que sejam realizadas essas
campanhas. Sabe que não pode ser realizado agora mais e nos próximos
anos? São dois projetos importantíssimos onde trata da semana municipal
de mobilização contra o câncer de autoria do vereador Roberto Almeida e o
outro do vereador Luiz Alberto do Bomfim que institui a semana municipal ao
combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. São temas
discutidos por essa Casa, temas atualizados na sociedade. Diz que o câncer
de próstata é atualíssimo, a questão da violência contra criança e
adolescente ta ai todo dia acontecendo, são coisas que o município não pode
correr e não arcar com essa responsabilidade. Lamenta e espera que a
Comissão e que todos possam analisar depois e ver o que pode ser feito
com os dois Projetos tão importantes. Fica seu registro, lamenta e espera
que a violência contra criança e adolescente como também de modo em
geral diminua no município. Frisa com referencia á Praça do Periquito, talvez
as pessoas ficassem a imaginar o porquê que Carlos Tanajura fica a cobrar.
Alem de não terminar a praça, pois mora bem próxima e a novidade agora é
que cortou a energia. A praça encontra-se inacabada e escura. Pede ao
setor de iluminação, á secretaria de Obras que finalize a obra da praça, pois
quando chega à época da política todo mundo sabe correr pro Bairro do
Barro Vermelho. É o maior bairro do município, todos correm para ali em
busca do voto e que depois esquecem. Fala da quadra sintética, quando, o
prefeito fez a quadra o mesmo conversava com o responsável pela obra
que perguntava se no Projeto de Lei existia sanitário ao lado da quadra e
mesmo respondia que sim. Foi concluída a quadra e ate o momento o
sanitário não foi construído. Vê jovens, adultos praticando seus esportes,
mas que fazem suas necessidades muito bem próximas ao colégio Luiz
Eduardo. Fala que bem próximo a uma barraca que lá está ta sendo feito um
sanitário então pede a secretaria de Obras que veja a situação e que não
permita ser construído, pois assim se tornará um vinculo e terá direito de
posse daquele espaço. Finaliza informando que amanha é o dia de doar
a &, que o mesmo já é doador a quase quarenta anos, de três em três
lia pa e desloca até o HEMOBA do lado do Hospital Regional e faz sua
! Dios ade sangue, assim está salvando vidas e cumpre com o seu dever de
! cidadão. Faz um apelo aos vereadores, pois quando chegou á sessão só
teria quatro vereadores e em conversa com o vereador José Francisco vão
lançar sua Sessão vale um Show. Pede aos senhores vereadores, não é
E / exigir demais, mas que cheguem no horário certo, pois as pessoas é quem
Hut Os fiscalizam, são elas que cobram e agora que esta chegando o final do
ano, próximo ano eleitoral e percebe que todo ano eleitorais muitos dos
vereadores nem sempre vem, o mandato passado foi assim, anos anteriores
d
teriam que lavrar uma ata sintética por falta do comparecimento do
. gostaria que esse final de ano e o ano próximo que
ra rá O sr
ss Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
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aconteça e assim possam estar presentes sempre, defendendo e
trabalhando pela comunidade. O vereador Rubenilton Bastos diz ficar
triste em ouvir o pronunciamento do vereador Samuel quando falou em
respeito à Rádio Rosário em não está transmitindo a sessão. Lembra muito
bem que no inicio de 2001 a 2004 foi uma luta esta Casa travando uma
batalha para que não fosse transmitido ás sessões e a Rádio Rosário foi
quem criou, foi quem fez tudo na época, pois tinha uma pancada de
oposição igual à de situação e que queriam expor para a sociedade
mostrando os descasos que aconteciam na administração pública e ai
colocaram a transmissão gratuita. Foi uma guerra na época, pois estava
presente como o vereador Gerson, Ricardo e Samuel. Todos sabem disso.
Na época faziam questão de transmitir e assim levava para o povo tudo o
que acontecia. Hoje vê um cidadão se alto titulando, sendo dono desta
Rádio e está negando levar ao conhecimento da população o trabalho desta
Casa. A população está hoje procurando se houve ou não sessão. Ele foi
quem começou, os vereadores da época o parabenizaram e hoje vê a
dificuldade que o mesmo coloca para não transmitir a sessão via rádio.
Todos sabem que nos últimos três meses do ano existem esses problemas
financeiros e o mesmo se nega a ser parceiro e assim diz não da Câmara e
sim da sociedade. Acredita esta fazendo o seu papel, faz um bom trabalho e
o cidadão que está do outro lado da rádio é candidato futuramente e não
quer que o povo conheça o trabalho desses que hoje se encontram
legislizando. Por esse motivo ele vem dificultando a transmissão da sessão.
Vale a pena se discutir, levar ao conhecimento da sociedade e amanha o
presidente desta Casa junto com a mesa diretoria mostrar a dificuldade e
dizer o porquê do impercilio que ta acontecendo junto a Rádio Rosário não
só pelo horário da tarde como também pela manha e assim esclarecer para
a sociedade. Acha que o que acontece é algo pessoal entre a pessoa, o
âncora que esta na Rádio Rosário junto a pessoal do presidente desta Casa.
O povo vem acompanhando o trabalho deste Poder Legislativo, o povo
parabeniza pelas ações desenvolvidas, pois esta Casa é tão parceira e
assim nunca viu em anos passados ser parceira da sociedade e isso
incomoda os pré candidatos do futuro. Pede que cada vez mais se unamos e
assim se entram em debates com colegas, mais se fortalecem aqueles que
querem retornar a esta Casa e que nada fizeram. Se forem rejeitados é
ereador Carlos Tanajura, pois o mesmo sempre o ajudou com sua
experiência, vereador José Antonio com seu conhecimento amplo na
advocacia e assim vem ganhando conhecimento. Encerra parabenizando o
prefeito João Filho e a Sra. Maira Mascarenhas, pois esteve no seu
abelecimento na terça-feira passada, pois solicitava o retomo do
atendimento sobre o Seguro Desemprego junto ao Ponto Cidadão, mostrava
que tinha funcionário de competência do Estado e o prefeito foi solidário e
mais uma vez colocou mais um funcionário pago pelo município para que
atendesse a sociedade. Hoje o prefeito tem mais de vinte e cinco pessoas
emprestadas aog órgãos públicos que pert ao Estado. a
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E Aus? CGC 13.267.315/0001-41 .
bd ESTADO DA BAHIA
ORDEM DO DIA: Processo n.º 427/2015 — Projeto de Lei nº 27/2015
de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera o art. 5.º da Lei Municipal
n.º 1.340, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a reformulação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras
providências; [Com parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação] - (SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 432/2015 — Projeto de
Lei nº 28/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: Denomina
CRAM — Isabel Ramos Miranda o Centro de Referência de Atenção à
Mulher. [Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação]
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; - (SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES-
Processo n.º 358/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 28/2015 de autoria (
do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Estabelece os horários de
funcionamento em modo intermitente para os semáforos do Município de
Itaberaba; [Com favorável da Comissão de Justiça e Redação] -
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); O vereador Zenildo diz que esse
Projeto de Lei é de sua autoria e que foi retirado da sessão passada para
que os mesmos pudessem analisar essa questão da Emenda, pois o Projeto
de Lei ele diz que ficara itemitente das 23h00min ás 05h00min da manha. O
vereador Peba coloca na Emenda das 22h00min ás 06h00min da manha.
Vota contra a Emenda porque ás 22h00min horas é um horário ainda de
movimento no transito na cidade tendo em vista que é um horário em que os
alunos estão se deslocando do colégio para as suas casas. Não sabe como
vossas excelências irão se pronunciar em quanto a Emenda, mas o
importante é mantermos o que ta no texto original do Projeto que são das
23h00min ás 05h00min da manha. O vereador Samuel de Oliveira lembra
a vossa excelência que esse Projeto veio a essa Casa e que foi retirado pelo
mesmo, e no momento que foi colocado teria se manifestado sendo contra
ao Projeto. Então diz mais uma vez a vossa excelência que realmente não
será a favor desse Projeto. O vereador Rubenilton de Oliveira fala que é
um Projeto importante, mas é uma pena que não tem a presençaido
Superintendente para que possam discutir esse Projeto. Vai ser aprova
comunidade não sabe o porquê do medo de vim a essa Casa. Pois o que
querem é justamente é tirar as duvidas existente e assim ajudá-lo também.
Inteligente é aquele que está a frente de um órgão e que ache alguém que
queira ajudá-lo a administrar e assim resolver os problemas. Mesmo tendo
É ; doze na bancada, mas ver que os quinze estão querendo ajudá-lo.
ft" arabeniza a vossa excelência pela atitude e iniciativa e é favorável ao
Projeto e aproveita para reiterar a cobrança do Superintendente a vim a essa
Casa. O vereador Zenildo Aragão diz que pediu ao funcionário Joacir Rosa (é
para ta reiterando a convocação para segunda-feira que vem. Caso o .ttW )
Superintendente ele não cumpra a convocação, cabe a essa Casa faze ( P
v; o que di Regimento Interno e a Lei Orgânica. O vereador J |
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e. CGC 13.267.315/0001-41
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Francisco parabeniza excelentíssimo presidente pelo Projeto, aprova e diz
que com o índice de criminalidade que o município vem enfrentando e que
todos os dias quando sai na sessão e para nas duas sinaleiras da cidade por
ser o caminho da sua casa, fica assustado. Então a partir das 23h00min
horas que não tem movimento, lógico que os condutores de veículos devem
ter atenção, mas sem duvida volta a favor. O risco de uma abordagem
parado ás 23h00min ou ás 23h30min em uma dessas sinaleiras é muito
perigoso. Volta a favor do Projeto sim. O vereador Carlos Tanajura diz que
em Feira de Santana provavelmente exista essa Lei, percebe que as
sinaleiras as cinco da manha estão todas intermitentes. Nada mais justo que
também seja aplicada aqui em Itaberaba. Sua preocupação é com referencia E
a essa mudança de todos os dias quem é que vai mexer no aparelho, se vai |
existir uma programação, pois anda sempre quebrado é o que percebe e o À /
que pede é que não danifiquem. O vereador Zenildo Aragão fala que na
verdade o Semáforo de Itaberaba já houve assalto e já esta tendo ameaças
de assaltos. Ouvindo alguns munícipes achou interessante que aprovassem |
esse Projeto de Lei. E outra situação é que já consta no texto onde diz que o |
condutor independente de estar intermitente, ele terá que cumprir o que diz a À
regra de Transito em todos os aspectos conforme a velocidade. Vai ta
votando em um Projeto de Lei importante. APROVADO POR 09 VOTOS A
01VOTO; Processo n.º 408/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 33/2015
de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Dispõe sobre a
permanência de ambulância e equipe médica nos locais de realização de
eventos com aglomeração de pessoas, em especial, realizados ao ar livre,
do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres, no município de
Itaberaba, e dá outras providências. [Com favorável da Comissão de
Justiça e Redação] (PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); O vereador
Rubenilton Bastos pergunta ao presidente se inclui também a zona rural
só urbana?Vota a favor do Projeto. O vereador Ricardo Pimentel fala que
Projeto de autoria do presidente desta Casa é de muita importância e uma
questão que foi colocado no Projeto é que vai servir para eventos que
tenham acima de mil e quinhentas pessoas presentes. A previsão seria
esse, de mil e quinhentas pessoas. Posiciona através de uma Emenda na
ima votação é porque o Projeto prevê a multa para aqueles
izadores de eventos nos valores de um mil seiscentos e vinte reais
o prevê qual o órgão da prefeitura que vai fiscalizar a aplicação e
ndsSerá aplicada essa multa caso haja a não atenção ao Projeto que está
endo votada essa noite. É importante e acredita que em eventos com mais
de mil e quinhentas pessoas é possível ter o atendimento médico caso haja
algum acidente ou outro tipo de problema. Aprovado por unanimidade dos
presentes na primeira votação; Processo n.º 467/2015 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 38/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: institui
1X p-Saana Educativa de Combate à Violência e dá outras providências;
1º? [Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação] -
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); o vereador Gerson de Almeida
fala que o que chamou sua atenção no referido Projeto de autoria do colega
José Francisco que institui a Semana Educativa de Combate à Violência e
dá usas providências e assim conclama a vossa excelência que es
>
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. CGC 13.267.315/0001-41
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ficando em situação difícil em relação aos Projetos apresentados pelos
vereadores e o Parecer Jurídico do Poder Legislativo e o veto.Acabou de ver
no Pequeno Expediente dois vetos que institui a Semana Municipal de
Mobilização e o outro em Combate ao Abuso e a Exploração Sexual e assim
perguntou a Joacir se teria passado pelo jurídico da Casa e se teria dado
Parecer favorável ou não, o mesmo respondia que esses Projetos foram
encaminhados para o jurídico e deram o Parecer favorável. Ai vem o chefe
do Poder Executivo e veta. Então o mesmo prefere acompanhar o jurídico da
Câmara de q eu manter o veto do chefe do Poder Executivo. Então o que lhe
chama á atenção e quer saber do vereador José Francisco se esse Projeto
que hora está sendo discutido se foi encaminhado para o jurídico e se o
jurídico deu o Parecer favorável ou não. Consta que o jurídico deu o Parecer
favorável, então consequentemente já que o chefe do Poder Executivo vetou
os dois Projetos sendo um de autoria da vossa excelência e o outro do
vereador Roberto Almeida, a tendência e ele vetar esse outro projeto de
vossa excelência também. Outra situação que lhe chama atenção é no que
se refere ao Processo 474 | 2015 de autoria do vereador Fredson de
Oliveira, e ai vem à contradição. Nos dois Projetos o argumento do chefe do
Poder Executivo para vetar é que o Poder Legislativo não pode apresentar
Projeto de Lei que onere o município. Sua pergunta e assim quer saber se
foi dado o Parecer favorável ou contrario, porque nesse Projeto que diz:
Dispõem sobre a obrigatoriedade dos Hospitais, Prontos socorros, Unidade
de Saúde, Consultórios ou Clínicas, Agência Bancária, Unidades Escolares,
Órgãos ou Empresas públicas a possuírem cadeiras de rodas, muletas para
as pessoas com deficiência e outras providencias. Então o que é que vai
acontecer?Ta obrigando o município a comprar cadeiras de rodas, muletas
para o hospital municipal, para os PSF, para as escolas da zona
cidade, para o judiciário. Até ai o judiciário e Ministério Público tudo
município ai sim vai onera. Entende assim e se onera ta contradizendo o q
diz a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Ta havendo uma contradição e
seria interessante que vossa excelência pudesse rever essa situação. É
assim que se manifesta. O vereador Zenildo Aragão fala que o jurídico da
asa não proíbe e sim opina. Cabe á Comissão da Casa Legislativa analisar
iatéria e ai serve como embasamento esse Parecer Jurídico. Sua
nifestação é pertinente e cabe ás Comissões dessa Casa e aos senhores
vereadores analisar o veto e analisar o Parecer Jurídico e assim vossas
excelências possam ter esse embasamento legal para votar acatando ou
não o veto. [6] vereador José Antonio fala que o outro grande problema que
vivenciam no dia a dia dos trabalhos legislativo e lamentavelmente f: É
parte Comissão de Justiça e Redação, tendo em vista que a ContÃO enfim,
foi tocada por conta da discussão em pauta, é que lamentavelmente al a
colegas diz que muitas das vezes colocam em tramitação “tros =
proposições que sabem desde o principio serem inconstitucionais Era
essa consciência da situação e quando a comissão sinaliza ue o proi né
a ri lamentavelmente a colegas que puxam N didnção o
unto para o víeis político entendendo que este ou a
comissão pre: judii j 7 do Manbro d
pretende prejudicar o projeto ou a preposição por interesse políti g
Ao)
DE
47% Câmara Municipal de Itaberaba
“e CGC 13.267.315/0001-41
Ra ESTADO DA BAHIA
contra o proponente da matéria. É interessante que a mesa provoque uma
reunião com todos os vereadores para que assim cada um enfim tenha a
consciência do que é constitucional ou inconstitucional e assim não corra O
risco de ta se expondo e colocando projetos muitas das vezes notoriamente
inconstitucionais e criando percalços para O trabalho da comissão, dos
colegas dessa Casa que muitas das vezes se sentem constrangidos em
votar contra um projeto que notoriamente é inconstitucional. Enquanto
presidente da comissão e assim tem certeza que os colegas que fazem
parte dessa comissão requerem nesse momento a presidência da mesa que
provoque esta reunião interna com todos os vereadores para que a gente
tente na medida do possível conscientizar cada um desta questão que
realmente é de toda importância. O vereador José Francisco parabeniza o
vereador Gerson, diz ter sido muito bem colocado em sua fala e diz ter sido
o vereador talvez que mais tenha projeto nessa Casa. Fala que no inicio
alguns projetos ate por orientação de alguns colegas, o mesmo tomou
iniciativa própria de colocar como Indicação aqueles que de fato gera custo,
mas que esse ano todos foram colocados como Indicação. A duvida ainda
fica estampado, pois ao chegar a essa Casa hoje, foi contrário a um Parecer
Jurídico porque tem horas que não entende. Fala do projeto do vereador
Fredson que gera custo e foi favorável, o mesmo colocou um projeto que por
sinal seria contemplados vereadores desta Casa e assim não vê que seja
um custo relevante e ai foi vetado pelo jurídico, hoje terá outro projeto seu e
assim não vê com grandes custos, um trabalho educativo. Diz que a coisa ta
muito solta e se nãotiver um entendimento melhor entre vereadores
jurídico, essa Casa vai parar de colocar qualquer tipo de Projeto també F
Não quer que se aprove projeto seu que seja aciona mas E
nm “A cobaia uma linha favorável e o que vê é as contradll “a
sti i s
parecer vetado. Seu questionamento pipa e outros constitucionais ch
sentido dentro dessa Casa. O vereador Zeni ido Ar o tem siglas
provocação do vereador Gerson, do vereadi k a ce ta cano
TE6 FISlICO, O INOBNIO: Sntárá eim = osé Antonio e do vereador
vereadores e o jurídico da Casa para que Piolho diseleio ei om
a e :
s inconstitucionalidades. O vereador Rubenilton Bastos ANG no
ara a diera di
e forma posoa ida essa questão inclusive com os da comissão
representante de: e ERSO NE Sua preocupação quant ss e vê de
verdadeiros pari a comunidade, inclusive dos funcionári o legislador e
/ ha responsabilidade, da Casa é entrar outro prefeito raro Ro ps
- + Que não tenha . que não
recursos federais para : compromisso e assi
que esteja totalme k assim não busca
sem sabe : nte em dias.
aguardo : : er fazer Essaé as carão de
do executivo, pois encaminho um Projeto pedro, E Está no
momento
—Não obteve-tesposta a ;
A respeito da Regulamentação
da Lei
amplo da discussão
PA, a , O mesmo fica a rguntai R À p
/j)sCása, que é de suma importância, um sobre à eleição da ITAPRRR pos
P22 ido preocupação muito grande não só sua como de tod a ITAPREV, pois é
4 parecer do jurídico que veio vetando, mas ira sentar cm à socetaaa temo |
mais colegas |
- 4% Câmara Municipal de Itaberaba
o
a CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
Municipal. Parabeniza o vereador Gerson por sua larga experiência ness
Casa e assim todos só têm a aprender cada vez mais e dizer que ta na hor
de mostrar, pois se fazem os projetos, elaboram os projetos, são aprovados
e a sociedade não tem o conhecimento, então estão brincando, toda a noite
aprovando os projetos e o conhecimento zero. Aprovado em primeira
discussão por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Legislativo
n.º 40/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: Institui a Feira de
Arte e Artesanato na Praça aos domingos, e dá outras providências; [Com
parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação]-(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); o vereador Carlos Tanajura parabeniza o
vereador José Francisco por essa iniciativa,percebe-se que em outras
grandes cidades de médio porte já existem essas feiras de bairros.Itaberaba
inclusive iniciou a alguns anos atrás no bairro do Barro Vermelho na época
do saudoso Josenildo Miguel de Brito ao lado da quadra do bairro,assim
iniciou as feirinhas e depois não houve incentivo do poder executivo e assim
a feira acabou.Com essa nova iniciativa do vereador José Francisco espera
o apoio do executivo para que aqueles que tenham suas barracas na feira
nova, produtos que sobraram da feira possam vender no outro dia sem
necessitar sair de sua cidade para vender em outras, como João Amaro e
cidades vizinhas.O vereador Rubenilton Bastos parabeniza o vereador
Jose Francisco, lembra que há algum tempo atrás foi feito no aniversário da
cidade foi colocado a exposição essas barracas e foi um sucesso. Assimifaz
com que gere emprego e renda para o município.Valorizar o artista é de
suma importância e importante também para a cidade Mostrar ao pod
executivo que de o apoio o Maximo possível,contribuindo com essas
feiras,colocando guardas municipal para o apoio na segurança. Aprovado
em. primeira discussão por unanimidade dos presentes; - Moção de
yratulação do vereador Gerson Almeida para a Igreja Evangélica
Assembleia de Deus nas pessoas do pastor Roosevelt Teixeira da Silva e da
irmã Maria Helena representante da união feminina pelo evento realizado
nos dias 21,22 e 23 de novembro deste, em louvor e glorificação a Deus;
Aprovado por unanimidade dos presentes; O presidente Zenildo
Aragão agradece a todos por sua presença, registra a presença do
advogado dessa Casa o Sr. Oacir Filho que veio trabalhar essa noite com os
mesmos e em nome da Casa Legislativa O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trab
raram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos ver
presentes.Sala d es, 24 de novembro de 2015. : y
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Câmara Municipal de Itaberaba
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++ a CNPJ 13.267 315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Ver. ALINALDO DE SANTANA TOS Ver. JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL
1º Secretário 2º ário
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTÔ ANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
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Ver/ JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Ver. SAMUEL RA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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