| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2015-12-01 |
| native_id | 142 |
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47" Câmara Municipal de Itaberaba AS CGC 13.267.315/0001-41 ai ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a presença do Sr. Pedro Cariri, do Sr.Robério e do Educador Físico o Sr. Willames. PEQUENO EXPEDIENTE; Não há matérias. HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador José Francisco comenta sobre as Emendas do Orçamento de 2015 onde foi muito questionada, hoje pediu desculpa á contabilidade porque se falava que as Emendas não estavam anexas ao Orçamento. Isso não ocorreu e todas as Emendas foram publicadas e estavam de fato anexa ao Orçamento. Acha que a Casa como o mesmo também falhou, talvez por falta de experiência e assim não enviou o Orçamento após a aprovação das suas Emendas. Ficou feliz em saber que todas as Emendas colocadas pelos vereadores foram inclusas no Orçamento. Fala também sobre o Orçamento da Lei de nº 26 de 2015 que estima a receita que fixa a despesa do município para o exercício de 2016 que será votado hoje nessa Casa, do qual também todos os vereadores que colocaram suas expeditivas Emendas:, espera que seja votada hoje nessa Casa. Agradece em especial ao vereador Gerson Almeida, membro da comissão de Orçamento, pelo seu empenho e dedicação como também pelas condições que vem dando ao vereador José Francisco com suas experiências e assim venha a se aperfeiçoar mais e mais. Parabeniza a Audiência Publica ocorrida no dia de ontem, mas também tem umas colocações a fazer, foi importantíssimo, brilhante, mas volta a achar que essa audiência principalmente sobre a segurança publica e que já se realizou a quarta audiência, ta faltando algum conteúdo, acha que precisam estabelecer um plano de ação e metas. Fala-se muito, mas metas, compromisso e datas, têm que ser pré-estabelecidas. Foi falado que o problema maior ta sendo a família, e assim pode concordar, mas cada um de uma forma vai se isentando um pouco da sua responsabilidade, cada um sai um pouquinho da sua | sangente e assim acha que a polícia tem sua participação, a secretaria de educação tem sua participação fundamental e assim pergunta o que será feito com cada um que tem sua responsabilidade como essa Casa tem sua responsabilidade também como a Lei que por anos não vem sendo reformulada?Quando será feito um plano de ação pré determinando uma responsabilidade que acha ser de todos?Foi muito bem feita, ta de parabéns o nobre presidente junto ao vereador Niltinho, mais acha que ta faltando às ações. O vereador Fredson de Oliveira registra que hoje é celebrado o dia mundial de luta contra a AIDS, segundo boletim do Ministério da Saúde publicado nessa segunda” R feira foi apontado à existência de setecentos e oitenta mil portadores do HIV no Brasil. Refere-se também sobre a Audiência Publica realizada no Colégio Modelo Luiz Eduardo | onde diz ter sido muito proveitosa, não foi dada a oportunidade para que todos o vereadores pudessem falar r falta de tempo mais estavam presentes vári autoridades que tambéin fori am um docu to constando todas as réivindica é 47 Câmara Municipal de Itaberaba aa é. CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA e assim encaminhada para a Secretaria de Governo e assim entregue ao gestor do município. Espera que logo em seguida após essa audiência, possam traçar um plano de ação para combater e assim amenizar a violência do município. Deixa seu agradecimento á Gestão do prefeito João Filho, ao qual fez uma reivindicação para que colocasse um transporte á disposição aos fieis dos festejo do povoado de Alagoas e que graças a Deus foi atendido. Fala da publicação no Diário Oficial da União, publicação essa muito preocupante sobre as eleições de 2016 que está chegando e que voltará ao tempo antigo invés de ser seguido para frente, o Brasil ta andando igual a caranguejo, andando para trás, a eleição votará a ser manual a de 2016, publicado e confirmado segundo informações de vários sites. É um retrocesso e espera que não venha a acontecer e que a presidente Dilma junto aos tribunais tome logo uma decisão e assim retorne ás urnas eletrônicas. Finaliza registrando sobre o IML de Itaberaba, pois essa semana tentou contato com a secretaria de Segurança Pública para saber definitivo como esta sendo o processo dos novos peritos, mas não obteve êxito. O vereador Carlos Tanajura refere-se á festa de Alagoas esse ano, diz ser 60 anos de romaria, lembrança e fé imensa das pessoas que saem de suas cidades, cidades distantes de Itaberaba e vêm todos os anos para Alagoas. Começou há quinze dias e lá se encontram várias pessoas ainda de outras cidades. Estiveram presente na caminhada que foi patrocinada pela Schincariol, organizada pela família do finado o Sr. Gildásio, Jonga, Ceará e Aloísio, agradecem o apoio da Schincariol e também o apoio da Policia Militar. Agradece aos moradores do povoado como também a Nossa Senhora das Graças por mais um ano e espera que no próximo esteja todos com saúde e paz para novamente vim a agradecer por mais um ano. Refere-se á comissão de Defesa do Consumidor em referencia aos Correios. Fala que é uma agencia bancária, lá ás pessoas não tem água, não tem sanitário, não tem lugar para sentar. Sabe que não é negado o uso pelos funcionários quando um cliente pede mais sabe que é constrangedor além de pedir passar por dentro do espaço onde os funcionários se , encontram atendendo. Precisa ser colocado em um espaço que tenha acesso a ) quaiquer cidadão. A Casa Lotérica é a mesma situação, as pessoas ficam por mais de Dm hora em pé nas filas e observou hoje que por lá esteve, que a fila dos idosos W encontrava pessoas novas e saudáveis, pois usam a mesma fila. Pede encarecido que a comissão de defesa do consumidor junto à Secretaria de Administração passem a fiscalizar e que possam cobrar dessas agencias, a do Correio e Casas Lotéricas providencia com referencia a sanitário e a água, pois a Lei precisa ser cumprida. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a toda comunidade, registra o trabalho feito pela Comissão de Orçamento dessa Casa, a dedicação que teve no cuidado das Emendas propostas pelos vereadores. Fala sobre a Audiência Publica realizada na sessão de ontem e ai chama a atenção conforme o colocou ontem, pra ausência de algumas secretarias do município. Ausência essa que nenhum secretário mandou seus” representantes ou se quer uma justificativa. Espera que a secretária de governo faça ? que tinha pedido ontem, que chame os secretários e que peça a cada um o seu plano d discussão dessa temática , pois não pode tratar a segurança publicaícomo E A A . 47 Câmara Municipal de Itaberaba "Mu WVy CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA fosse uma coisa qualquer. Registra que na ultima sexta-feira esteve em Salvador representando a Comissão de Saúde dessa Casa que é composta por ele, Mandinga e Carlos Tanajura, onde em audiência com a assessoria do Governador Ruy Costa, foi protocolado um documento da comissão representando o Poder Legislativo, pois pedirá que conte esse registro na próxima pauta da sessão a leitura e protocolava também um abaixo assinado de Itaberaba com mais de cinco mil assinaturas. Agradece as pessoas que se empenharam e que colaboraram com esse abaixo assinado que foi de grande valia e ainda essa semana estará contactando com o gabinete do governador para que tenham uma resposta. No tocante a questão Orçamentária, se viu esse ano uma série de discussão das Emendas que os vereadores colocavam, das Emendas apresentadas e que talvez não fosse adicionada no Orçamento ou que o prefeito não respondia a essa questão de Emendas, ficavam apenas como um papel que foi apresentado seria lido mais que não seria cumprido. Já esta vigorando desde o ano passado na Câmara Federal o Orçamento Impositivo, valendo para esse ano, a Assembleia Legislativa do Estado esse mês também definiu se implantava o Orçamento Impositivo e acha que essa Casa não pode ter medo ou qualquer tipo de receio em discutir abertamente e até com a comunidade se for o caso, e ainda colocar essa ferramenta do Orçamento Impositivo nessa legislatura para valer para o ano que vem. Sabe que alguns colegas têm a preocupação do tipo de discussão que vai gerar,que alguém possa achar que é uma questão politiqueira,jmas acha que o que precisa ser entendido são os tipos de serviços que vão chegar para a comunidade.Nunca foi favorável a qualquer tipo de discussão que levasse a privilegiar seja o político A ou B;mas compreende que uma casa que tem quinze vereadores e se imaginarmos aqui e assim transformasse um por cento do orçamento em matéria impositiva,garantirá mais de um milhão de reais em obras, em serviços, em ações que vão chegar direto para a comunidade. Pense o salto de qualidade,como vão elevar á assistência, como essa Casa pode atuar diretamente fe que os serviços chegue á comunidade, e assim lembra o quanto reclamavam sobre questão do abastecimento de água na zona rural,reclamavam de uma série de problema na zona rural,que as ações não chegavam e ai o executivo alegava uma série de coisa e a Câmara só reclamando e não tem as ferramentas que possa obrigar para que acontecesse.Espera que essa Casa discuta hoje ainda ou então amanha, mas que possam realmente bater o pé e dizer que pode ser votado esse ano.Fala que ouviu a discussão na tribuna e fora também sobre a Rádio Rosário,mas que deixará para se tratar dessa situação na sessão que vem.Mas que sua pergunta aos senhores uma só coisa. Quando se discutia se a Rosário podia transmitir de graça,ela já transmitiu e muito de graça,todo ano a mesa diretora sabe disso,grande parte da sessão a Rádio Rosário transmite e não cobrajmas é bom se lembrar também que a Rádio mesmo sendo comunitária tem custo, tem equipamento,se paga energia,se paga servidores para que fiquem a noite, ela tem custo, o que não compreende é que se cobra de uma Rádio que” tem uma receita pequena e que se faça de graça mas que não é cobrada da Radi Baiana que tem uma r mada ante, que não se Inimigos uma sessão se e Casa) não pagar e que é que ue eunna foadr, 47" Câmara Municipal de Itaberaba 4.42 CGC 13267.315/0001-41 fi ESTADO DA BAHIA de Itaberaba se faz por essa Rádio e que não se transmite um minuto se quer de sessão se a Casa não pagar e todos os senhores sabem disso.A Rosário tem uma receita que mal dá pra se manter funcionando,fala por ter sido diretor e sabe como funciona, o custo de se manter uma rádio no ar,uma rádio comunitária, é o mesmo custo de uma rádio comercial. Então se alguém pode transmitir as sessões de graça e se o mérito for esse,quem deveria transmitir é a rádio baiana porque se diga de passagem,nunca se transmitiu um mês sem receber,nunca, quando se chega o mês,se a Câmara não pagar nem se quer licença pede e corta a transmissão,suspende a transmissão. O vereador Ricardo Pimentel fala sobre a Audiência Publica sobre a Segurança Pública, parabeniza a Casa, aos servidores que organizaram, e diz que ouve uma discussão muito importante com relação ao tema, foi produtivo e acha que essa Casa agora precisa cobrar efetivamente dos órgãos públicos a realização do que foi debatido, pois não adianta acontecer às audiências e não forem cobradas as atitudes. Precisa ser elaborado novamente um documento pedindo ás atitudes dos órgãos públicos para que se resolvam algumas questões. Diz ter solicitado do Reitor do IF Baiano receba alguns vereadores desta Casa, principalmente os da Comissão de Infraestrutura e Educação porque a obra do IF Baiano até agora não foi reiniciada, houve um ofício em resposta ao requerimento que o mesmo o fez e o Reitor teria informado que em dezembro faria uma licitação para retornar as obras, e até agora não foi publicada nenhuma licitação então está marcando a Audiência e a resposta que obteve do Reitor é que será marcada a data para que os vereadores desta Casa possa se dirigir á reitoria do IF Baiano e assim ter a informação concreta com relação ao projeto do IF BAIANO em Itaberaba. O que não se deve permitir é que se faça obra eleitoreira e que depois vire elefante branco no município. O IF Baiano é um importante instrumento de Educação para a cidade. Todos os municípios que receberam o IF Baiano já está funcionando, Seabra, Valença como outras cidades o IF Baiano já esta em pleno funcionamento menos o de Itaberaba. Outro assunto e que por muitas vezes foi cobrado nessa Casa pelo vereador José Francisco | Sei a questão da barragem,do Açude Juracy Magalhães e o que ouviu foi algumas cobranças na Rádio com relação a esta Casa e se propôs a fazer uma pesquisa para saber quem realmente é a atribuição de fazer a expeção e fiscalização da barragem Juracy Magalhães.Depois de uma semana fazendo a pesquisa,chegou a uma conclusão e assim buscou um documento que tem no ENEMA que é o inventário da barragem do Estado da Bahia e que o Açude Juracy Magalhães está como inventariado no Governo do Estado da Bahia, então é de obrigação do Governo do Estado que faça essa expeção.Apresentou um Requerimento e espera que na próxima sessão seja colocada em pauta para que o ENEMA pegue seus técnicos e faça essa vistoria.No que se refere á votação sem urnas eletrônicas, será um grande retrocesso que o país vai passar, ouviu uma entrevista do Ministro Toffe que dizia que se o governo federal deixar de repassar: os recursos que estão previsto para a Justiça Federal até o final do ano,inclusive teria feito a licitação para adquirir as urnas eletrônicas, se eles deixarem de repassar até o dia 31 de dezembro não terá elojor o com umas eletrônicas o ano que vem.Esse é o praz (o overno Fi p AN 47 Câmara Municipal de Itaberaba — cala é, . * CGC 13.267.315/0001-41 as, ESTADO DA BAHIA Eleitoral.Com relação a transmissão de Câmara é importante o diálogo, foi aprovado a transmissão quando o vereador Joelson Rocha era o presidente do Poder Legislativo e de lá ate cá sempre ouve pagamento por essas transmissões.Então se paga a rádio comercial um valor que é maior do que o da rádio Rosário,não custa nada ter um diálogo com o responsável pela rádio. O vereador Alinaldo Bastos fala que esteve ausente por alguns dias por motivo de saúde, inicia referindo a fala do vereador Ricardo Pimentel onde discorda em uma coisa, não é todo mundo que tem celular e sim quase ninguém tem um rádio. O mecanismo de se ouvir hoje, principalmente ás sessões de câmara na verdade é o celular, hoje os rádios não chegam a uma proporção de cinco por cento. Fala que a rádio Baiana só beneficia os moradores da zona rural, se for para o pessoal da zona urbana e periferia, o mecanismo mais utilizado é o celular para se ouvir a rádio. É a favor da Rádio Rosário porque o celular também não tem esse mecanismo de transmitir na frequência AM. Concorda com o vereador Roberto Almeida em relação ao Orçamento Impositivo, e diz que o orçamento impositivo do Estado e que alguns municípios já passaram a ser beneficiado, pois o seu pensamento esta sendo um dos melhores possíveis mais infelizmente o orçamento impositivo do Governo do Estado não beneficiou os municípios nas suas necessidades, pois só foram beneficiados os deputados que nas suas Emendas pediram ambulâncias, três poços artesianos, um micro-ônibus e um trator. Na verdade o cumprimento por parte do orçamento impositivo por parte do Governador Ruy Costa não atende ás necessidades na sua totalidade dos municípios. É importante, mas o que frisa é a importância da aprovação nessa Casa e que traça uma forma em que o prefeito não chegue a comprar quinze produtos que não sirva para a comunidade. O orçamento, as Emendas precisam ser cumpridas de acordo com a realidade e a necessidade da localidade. Fala que o Governo do Estado não cumpriu diante das necessidades de muitos municípios, essa é a verdade. Finaliza parabenizando a iniciativa do presidente pela sessão da Audiência Publica com referencia a Segurança Pública, diz que foi importante mais o que mais lhe chamou a q foi o pronunciamento do Coronel Xavier, de fato o mesmo foi muito preciso em (suas colocações, falou sua língua seu pensamento. O vereador Jose Antonio refere-se es colo que envolve a contratação entre Câmara Municipal e Rádio Comunitária da (hr cidade. Muito se tem discutido a cerca das transmissões das sessões através da Radio Comunitária da cidade. Deixa claro que entre contratar uma rádio comercial que tem fins lucrativos e contratar uma rádio comunitária que não pode nem deve ter fins lucrativos, é obvio que o Poder Público deva privilegiar a contratação com a rádio comunitária. O que ão se pode aceitar em hipótese alguma, segunda informação que lhe chegou é a atitude de um dos responsáveis pela rádio comunitária que é o ex-vereador desta Casa o Sr. Benedito Ballio quando vez uso dos microfones da rádio e teria segundo lhe informaram afirmado que em quanto essa mesa presidir a administração dessa Casa que a rádio não transmite uma única sessão de câmara. O mesmo considera um afront ao que diz a própria Lei 9612 de 1998 e considera que a pessoa que propalou esta fala coloca em risco inclusive a licença da rádi ois fere um principio consagra o da instituição da rádio que é a ipídagação co 47 Câmara Municipal de Itaberaba Vs CGC 13.267.315/0001-41 5 ESTADO DA BAHIA é promover exatamente a integração comunitária e a transmissão das sessões de câmara se reverte nada mais nada menos que a integração da comunidade. As pessoas tem lhe abordado para saber o porquê as sessões de câmara não está sendo transmitidas pela rádio comunitária da cidade. Muitos têm dito que a rádio não cobra pela transmissão e a verdade é que cobra sim pelo serviço prestado, e que se a câmara se torna inadimplente, a rádio simplesmente corta a transmissão. Acha não ser saudável, não são insalutar e Poe em risco a delegação do serviço de rádio difusão concedido a Rosário FM,pois se essa Casa oficiar a rádio solicitando os préstimos dessa entidade no sentido de transmitir as nossas sessões e o responsável da rádio se comportar da mesma forma que se comportou com os microfones dizendo que não se transmite,fazendo isso por escrito ou até mesmo novamente pelos microfones, sabe que essa Casa obviamente não tem o interesse em criar embaraços para a rádio rosário, mas certamente colocará em cheque essa delegação. Não esta querendo advogar o calote, e sabe que não é essa a intenção da mesa. Fica para reflexão essa sua ponderação, acha que se a mesa esta tendo essa dificuldade, sugere que oficialize um convite á direção da rádio tendo como pauta a discussão da quitação do débito e a volta das transmissões das sessões, e se por acaso a direção da rádio se portar da forma de como se importou, a sua recomendação é que utilize a Lei com o rigor da Lei. O vereador Nilton Mandinga Parabeniza a mesa diretora pela iniciativa da Audiência Pública no município como também parabeniza a todos os servidores desta Casa, autoridades que compareceram, aos munícipes e representantes das entidades. Diz não querer falar sobre a transmissão das sessões pela rádio, mas sempre deixou claro que não veja o lado dos outros e sim seu lado, pois quem julga suas contas não são os vereadores e que tenham muito cuidado e cautela para que não se faça besteiras e assim ficar inelegível. Todos sabem que final de ano é assim, o presidente precisa fechar suas contas e hoje muitos usa desses artifícios para tentar degrinir a imagem não só do presidente como dos demais membros desta Casa. Fala que na segunda ou terça feira estará enviando uma solicitação pedindo da direção da rádio comunitária o estatuto js! e regula a associação de funcionamento. Ás vezes fica a lhe perguntar se a rádio é comunitária, do PT ou de Dito Ballio. É um cidadão que nunca fez nada por Itaberaba, só sabe denegrir a imagem dos cidadãos, é um verdadeiro defensor dos corruptos e ladrões do PT como José Dirceu e por fim um verdadeiro parasita é assim que o chama. É uma pessoa que não respeita ninguém. Deixa claro que se tivesse postura e decência, le não usaria dali para ta defendendo a quadrilha do PT. O vereador Rubenilton astos faz um relato a respeito dos quebra-molas que foram feitos nas proximidades do airro Nova Itaberaba conhecida como os Predinhos. Fez visitas nessa localidade e ao bservar os quebra-molas, nem sinalizações colocaram. Um muito próximo do outro e que vem trazendo grandes transtornos para a comunidade. Diz isso porque em conversa com alguns moradores, e o que foi passado é que depois dos quebra-molas há O "(e 47 Câmara Municipal de Itaberaba — Apos? CGC 13.267.315/0001-41 as ESTADO DA BAHIA feitos, muito alto e assim trás grandes transtornos para aquela comunidade. Gostaria de chamar a atenção da superintendência de transito, sabe que mais uma vez o superintendente não virá a essa Casa para esclarecimento, e os moradores estão muito chateados com essa situação. Fez também uma visita ao hospital, ao posto de saúde do Caititu, CEMAC, CME, fez uma relação e estará encaminhando para o prefeito solicitando que o mesmo tome as providencias necessárias para um bom atendimento, para um melhor serviço prestado. Amanha estará encaminhando uma solicitação para o Governo do Estado para ser estudada a possibilidade de implantar um posto policial na localidade dos Predinhos. ORDEM DO DIA: Processo n.º 426/2015: Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 26/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Emendas de n.ºs 01 a 80/20015: Em única discussão e votação: aprovadas por unanimidade dos presentes; Emenda n.º 81/2015: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n.º 26/2015: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será bdores presentes.Sala das Sessões, 01 de dezembro de/2015. Ad! GER Câmara Municipal de IHaberaba o % CNPJ 13.267.315/0001-41 ha ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015 Ver. 2eNn pó NAsciheNTO ARAGÃO rn esidente Ver. AL (6a ANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL Secretário 2º Sberêtáçio q a Ve e di A SILVA | Ver. SAMUEL DE RA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS