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sessao nº 61

Tipo Ordinária
Número / Ano 61
Date 2015-12-01
native_id142

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

47" Câmara Municipal de Itaberaba
AS CGC 13.267.315/0001-41
ai ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia
do mês de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos
e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador
Evanilton Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a presença do Sr. Pedro Cariri,
do Sr.Robério e do Educador Físico o Sr. Willames. PEQUENO EXPEDIENTE; Não
há matérias. HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador José Francisco comenta
sobre as Emendas do Orçamento de 2015 onde foi muito questionada, hoje pediu
desculpa á contabilidade porque se falava que as Emendas não estavam anexas ao
Orçamento. Isso não ocorreu e todas as Emendas foram publicadas e estavam de fato
anexa ao Orçamento. Acha que a Casa como o mesmo também falhou, talvez por falta
de experiência e assim não enviou o Orçamento após a aprovação das suas Emendas.
Ficou feliz em saber que todas as Emendas colocadas pelos vereadores foram inclusas
no Orçamento. Fala também sobre o Orçamento da Lei de nº 26 de 2015 que estima a
receita que fixa a despesa do município para o exercício de 2016 que será votado hoje
nessa Casa, do qual também todos os vereadores que colocaram suas expeditivas
Emendas:, espera que seja votada hoje nessa Casa. Agradece em especial ao vereador
Gerson Almeida, membro da comissão de Orçamento, pelo seu empenho e dedicação
como também pelas condições que vem dando ao vereador José Francisco com suas
experiências e assim venha a se aperfeiçoar mais e mais. Parabeniza a Audiência
Publica ocorrida no dia de ontem, mas também tem umas colocações a fazer, foi
importantíssimo, brilhante, mas volta a achar que essa audiência principalmente sobre a
segurança publica e que já se realizou a quarta audiência, ta faltando algum conteúdo,
acha que precisam estabelecer um plano de ação e metas. Fala-se muito, mas metas,
compromisso e datas, têm que ser pré-estabelecidas. Foi falado que o problema maior
ta sendo a família, e assim pode concordar, mas cada um de uma forma vai se
isentando um pouco da sua responsabilidade, cada um sai um pouquinho da sua
| sangente e assim acha que a polícia tem sua participação, a secretaria de educação tem
sua participação fundamental e assim pergunta o que será feito com cada um que tem
sua responsabilidade como essa Casa tem sua responsabilidade também como a Lei
que por anos não vem sendo reformulada?Quando será feito um plano de ação pré
determinando uma responsabilidade que acha ser de todos?Foi muito bem feita, ta de
parabéns o nobre presidente junto ao vereador Niltinho, mais acha que ta faltando às
ações. O vereador Fredson de Oliveira registra que hoje é celebrado o dia mundial de
luta contra a AIDS, segundo boletim do Ministério da Saúde publicado nessa segunda” R
feira foi apontado à existência de setecentos e oitenta mil portadores do HIV no Brasil.
Refere-se também sobre a Audiência Publica realizada no Colégio Modelo Luiz Eduardo |
onde diz ter sido muito proveitosa, não foi dada a oportunidade para que todos o
vereadores pudessem falar r falta de tempo mais estavam presentes vári
autoridades que tambéin fori am um docu to constando todas as réivindica
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dá ESTADO DA BAHIA
e assim encaminhada para a Secretaria de Governo e assim entregue ao gestor do
município. Espera que logo em seguida após essa audiência, possam traçar um plano
de ação para combater e assim amenizar a violência do município. Deixa seu
agradecimento á Gestão do prefeito João Filho, ao qual fez uma reivindicação para que
colocasse um transporte á disposição aos fieis dos festejo do povoado de Alagoas e que
graças a Deus foi atendido. Fala da publicação no Diário Oficial da União, publicação
essa muito preocupante sobre as eleições de 2016 que está chegando e que voltará ao
tempo antigo invés de ser seguido para frente, o Brasil ta andando igual a caranguejo,
andando para trás, a eleição votará a ser manual a de 2016, publicado e confirmado
segundo informações de vários sites. É um retrocesso e espera que não venha a
acontecer e que a presidente Dilma junto aos tribunais tome logo uma decisão e assim
retorne ás urnas eletrônicas. Finaliza registrando sobre o IML de Itaberaba, pois essa
semana tentou contato com a secretaria de Segurança Pública para saber definitivo
como esta sendo o processo dos novos peritos, mas não obteve êxito. O vereador
Carlos Tanajura refere-se á festa de Alagoas esse ano, diz ser 60 anos de romaria,
lembrança e fé imensa das pessoas que saem de suas cidades, cidades distantes de
Itaberaba e vêm todos os anos para Alagoas. Começou há quinze dias e lá se
encontram várias pessoas ainda de outras cidades. Estiveram presente na caminhada
que foi patrocinada pela Schincariol, organizada pela família do finado o Sr. Gildásio,
Jonga, Ceará e Aloísio, agradecem o apoio da Schincariol e também o apoio da Policia
Militar. Agradece aos moradores do povoado como também a Nossa Senhora das
Graças por mais um ano e espera que no próximo esteja todos com saúde e paz para
novamente vim a agradecer por mais um ano. Refere-se á comissão de Defesa do
Consumidor em referencia aos Correios. Fala que é uma agencia bancária, lá ás
pessoas não tem água, não tem sanitário, não tem lugar para sentar. Sabe que não é
negado o uso pelos funcionários quando um cliente pede mais sabe que é
constrangedor além de pedir passar por dentro do espaço onde os funcionários se
, encontram atendendo. Precisa ser colocado em um espaço que tenha acesso a
) quaiquer cidadão. A Casa Lotérica é a mesma situação, as pessoas ficam por mais de
Dm hora em pé nas filas e observou hoje que por lá esteve, que a fila dos idosos
W encontrava pessoas novas e saudáveis, pois usam a mesma fila. Pede encarecido que a
comissão de defesa do consumidor junto à Secretaria de Administração passem a
fiscalizar e que possam cobrar dessas agencias, a do Correio e Casas Lotéricas
providencia com referencia a sanitário e a água, pois a Lei precisa ser cumprida. O
vereador Roberto Almeida deseja boa noite a toda comunidade, registra o trabalho
feito pela Comissão de Orçamento dessa Casa, a dedicação que teve no cuidado das
Emendas propostas pelos vereadores. Fala sobre a Audiência Publica realizada na
sessão de ontem e ai chama a atenção conforme o colocou ontem, pra ausência de
algumas secretarias do município. Ausência essa que nenhum secretário mandou seus”
representantes ou se quer uma justificativa. Espera que a secretária de governo faça ?
que tinha pedido ontem, que chame os secretários e que peça a cada um o seu plano d
discussão dessa temática , pois não pode tratar a segurança publicaícomo
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ESTADO DA BAHIA
fosse uma coisa qualquer. Registra que na ultima sexta-feira esteve em Salvador
representando a Comissão de Saúde dessa Casa que é composta por ele, Mandinga e
Carlos Tanajura, onde em audiência com a assessoria do Governador Ruy Costa, foi
protocolado um documento da comissão representando o Poder Legislativo, pois pedirá
que conte esse registro na próxima pauta da sessão a leitura e protocolava também um
abaixo assinado de Itaberaba com mais de cinco mil assinaturas. Agradece as pessoas
que se empenharam e que colaboraram com esse abaixo assinado que foi de grande
valia e ainda essa semana estará contactando com o gabinete do governador para que
tenham uma resposta. No tocante a questão Orçamentária, se viu esse ano uma série
de discussão das Emendas que os vereadores colocavam, das Emendas apresentadas
e que talvez não fosse adicionada no Orçamento ou que o prefeito não respondia a essa
questão de Emendas, ficavam apenas como um papel que foi apresentado seria lido
mais que não seria cumprido. Já esta vigorando desde o ano passado na Câmara
Federal o Orçamento Impositivo, valendo para esse ano, a Assembleia Legislativa do
Estado esse mês também definiu se implantava o Orçamento Impositivo e acha que
essa Casa não pode ter medo ou qualquer tipo de receio em discutir abertamente e até
com a comunidade se for o caso, e ainda colocar essa ferramenta do Orçamento
Impositivo nessa legislatura para valer para o ano que vem. Sabe que alguns colegas
têm a preocupação do tipo de discussão que vai gerar,que alguém possa achar que é
uma questão politiqueira,jmas acha que o que precisa ser entendido são os tipos de
serviços que vão chegar para a comunidade.Nunca foi favorável a qualquer tipo de
discussão que levasse a privilegiar seja o político A ou B;mas compreende que uma
casa que tem quinze vereadores e se imaginarmos aqui e assim transformasse um por
cento do orçamento em matéria impositiva,garantirá mais de um milhão de reais em
obras, em serviços, em ações que vão chegar direto para a comunidade. Pense o salto
de qualidade,como vão elevar á assistência, como essa Casa pode atuar diretamente
fe que os serviços chegue á comunidade, e assim lembra o quanto reclamavam sobre
questão do abastecimento de água na zona rural,reclamavam de uma série de
problema na zona rural,que as ações não chegavam e ai o executivo alegava uma série
de coisa e a Câmara só reclamando e não tem as ferramentas que possa obrigar para
que acontecesse.Espera que essa Casa discuta hoje ainda ou então amanha, mas que
possam realmente bater o pé e dizer que pode ser votado esse ano.Fala que ouviu a
discussão na tribuna e fora também sobre a Rádio Rosário,mas que deixará para se
tratar dessa situação na sessão que vem.Mas que sua pergunta aos senhores uma só
coisa. Quando se discutia se a Rosário podia transmitir de graça,ela já transmitiu e muito
de graça,todo ano a mesa diretora sabe disso,grande parte da sessão a Rádio Rosário
transmite e não cobrajmas é bom se lembrar também que a Rádio mesmo sendo
comunitária tem custo, tem equipamento,se paga energia,se paga servidores para que
fiquem a noite, ela tem custo, o que não compreende é que se cobra de uma Rádio que”
tem uma receita pequena e que se faça de graça mas que não é cobrada da Radi
Baiana que tem uma r mada ante, que não se Inimigos uma sessão se e Casa)
não pagar e que é que ue eunna foadr,
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de Itaberaba se faz por essa Rádio e que não se transmite um minuto se quer de sessão
se a Casa não pagar e todos os senhores sabem disso.A Rosário tem uma receita que
mal dá pra se manter funcionando,fala por ter sido diretor e sabe como funciona, o
custo de se manter uma rádio no ar,uma rádio comunitária, é o mesmo custo de uma
rádio comercial. Então se alguém pode transmitir as sessões de graça e se o mérito for
esse,quem deveria transmitir é a rádio baiana porque se diga de passagem,nunca se
transmitiu um mês sem receber,nunca, quando se chega o mês,se a Câmara não pagar
nem se quer licença pede e corta a transmissão,suspende a transmissão. O vereador
Ricardo Pimentel fala sobre a Audiência Publica sobre a Segurança Pública,
parabeniza a Casa, aos servidores que organizaram, e diz que ouve uma discussão
muito importante com relação ao tema, foi produtivo e acha que essa Casa agora
precisa cobrar efetivamente dos órgãos públicos a realização do que foi debatido, pois
não adianta acontecer às audiências e não forem cobradas as atitudes. Precisa ser
elaborado novamente um documento pedindo ás atitudes dos órgãos públicos para que
se resolvam algumas questões. Diz ter solicitado do Reitor do IF Baiano receba alguns
vereadores desta Casa, principalmente os da Comissão de Infraestrutura e Educação
porque a obra do IF Baiano até agora não foi reiniciada, houve um ofício em resposta ao
requerimento que o mesmo o fez e o Reitor teria informado que em dezembro faria uma
licitação para retornar as obras, e até agora não foi publicada nenhuma licitação então
está marcando a Audiência e a resposta que obteve do Reitor é que será marcada a
data para que os vereadores desta Casa possa se dirigir á reitoria do IF Baiano e assim
ter a informação concreta com relação ao projeto do IF BAIANO em Itaberaba. O que
não se deve permitir é que se faça obra eleitoreira e que depois vire elefante branco no
município. O IF Baiano é um importante instrumento de Educação para a cidade. Todos
os municípios que receberam o IF Baiano já está funcionando, Seabra, Valença como
outras cidades o IF Baiano já esta em pleno funcionamento menos o de Itaberaba. Outro
assunto e que por muitas vezes foi cobrado nessa Casa pelo vereador José Francisco
| Sei a questão da barragem,do Açude Juracy Magalhães e o que ouviu foi algumas
cobranças na Rádio com relação a esta Casa e se propôs a fazer uma pesquisa para
saber quem realmente é a atribuição de fazer a expeção e fiscalização da barragem
Juracy Magalhães.Depois de uma semana fazendo a pesquisa,chegou a uma conclusão
e assim buscou um documento que tem no ENEMA que é o inventário da barragem do
Estado da Bahia e que o Açude Juracy Magalhães está como inventariado no Governo
do Estado da Bahia, então é de obrigação do Governo do Estado que faça essa
expeção.Apresentou um Requerimento e espera que na próxima sessão seja colocada
em pauta para que o ENEMA pegue seus técnicos e faça essa vistoria.No que se refere
á votação sem urnas eletrônicas, será um grande retrocesso que o país vai passar, ouviu
uma entrevista do Ministro Toffe que dizia que se o governo federal deixar de repassar:
os recursos que estão previsto para a Justiça Federal até o final do ano,inclusive teria
feito a licitação para adquirir as urnas eletrônicas, se eles deixarem de repassar até o dia
31 de dezembro não terá elojor o com umas eletrônicas o ano que vem.Esse é o praz
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é, . * CGC 13.267.315/0001-41
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Eleitoral.Com relação a transmissão de Câmara é importante o diálogo, foi aprovado a
transmissão quando o vereador Joelson Rocha era o presidente do Poder Legislativo e
de lá ate cá sempre ouve pagamento por essas transmissões.Então se paga a rádio
comercial um valor que é maior do que o da rádio Rosário,não custa nada ter um diálogo
com o responsável pela rádio. O vereador Alinaldo Bastos fala que esteve ausente por
alguns dias por motivo de saúde, inicia referindo a fala do vereador Ricardo Pimentel
onde discorda em uma coisa, não é todo mundo que tem celular e sim quase ninguém
tem um rádio. O mecanismo de se ouvir hoje, principalmente ás sessões de câmara na
verdade é o celular, hoje os rádios não chegam a uma proporção de cinco por cento.
Fala que a rádio Baiana só beneficia os moradores da zona rural, se for para o pessoal
da zona urbana e periferia, o mecanismo mais utilizado é o celular para se ouvir a rádio.
É a favor da Rádio Rosário porque o celular também não tem esse mecanismo de
transmitir na frequência AM. Concorda com o vereador Roberto Almeida em relação ao
Orçamento Impositivo, e diz que o orçamento impositivo do Estado e que alguns
municípios já passaram a ser beneficiado, pois o seu pensamento esta sendo um dos
melhores possíveis mais infelizmente o orçamento impositivo do Governo do Estado não
beneficiou os municípios nas suas necessidades, pois só foram beneficiados os
deputados que nas suas Emendas pediram ambulâncias, três poços artesianos, um
micro-ônibus e um trator. Na verdade o cumprimento por parte do orçamento impositivo
por parte do Governador Ruy Costa não atende ás necessidades na sua totalidade dos
municípios. É importante, mas o que frisa é a importância da aprovação nessa Casa e
que traça uma forma em que o prefeito não chegue a comprar quinze produtos que não
sirva para a comunidade. O orçamento, as Emendas precisam ser cumpridas de acordo
com a realidade e a necessidade da localidade. Fala que o Governo do Estado não
cumpriu diante das necessidades de muitos municípios, essa é a verdade. Finaliza
parabenizando a iniciativa do presidente pela sessão da Audiência Publica com
referencia a Segurança Pública, diz que foi importante mais o que mais lhe chamou a
q foi o pronunciamento do Coronel Xavier, de fato o mesmo foi muito preciso em
(suas colocações, falou sua língua seu pensamento. O vereador Jose Antonio refere-se
es colo que envolve a contratação entre Câmara Municipal e Rádio Comunitária da
(hr cidade. Muito se tem discutido a cerca das transmissões das sessões através da Radio
Comunitária da cidade. Deixa claro que entre contratar uma rádio comercial que tem fins
lucrativos e contratar uma rádio comunitária que não pode nem deve ter fins lucrativos, é
obvio que o Poder Público deva privilegiar a contratação com a rádio comunitária. O que
ão se pode aceitar em hipótese alguma, segunda informação que lhe chegou é a
atitude de um dos responsáveis pela rádio comunitária que é o ex-vereador desta Casa
o Sr. Benedito Ballio quando vez uso dos microfones da rádio e teria segundo lhe
informaram afirmado que em quanto essa mesa presidir a administração dessa Casa
que a rádio não transmite uma única sessão de câmara. O mesmo considera um afront
ao que diz a própria Lei 9612 de 1998 e considera que a pessoa que propalou esta fala
coloca em risco inclusive a licença da rádi ois fere um principio consagra o da
instituição da rádio que é a ipídagação co
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é promover exatamente a integração comunitária e a transmissão das sessões de
câmara se reverte nada mais nada menos que a integração da comunidade. As pessoas
tem lhe abordado para saber o porquê as sessões de câmara não está sendo
transmitidas pela rádio comunitária da cidade. Muitos têm dito que a rádio não cobra
pela transmissão e a verdade é que cobra sim pelo serviço prestado, e que se a câmara
se torna inadimplente, a rádio simplesmente corta a transmissão. Acha não ser
saudável, não são insalutar e Poe em risco a delegação do serviço de rádio difusão
concedido a Rosário FM,pois se essa Casa oficiar a rádio solicitando os préstimos dessa
entidade no sentido de transmitir as nossas sessões e o responsável da rádio se
comportar da mesma forma que se comportou com os microfones dizendo que não se
transmite,fazendo isso por escrito ou até mesmo novamente pelos microfones, sabe que
essa Casa obviamente não tem o interesse em criar embaraços para a rádio rosário,
mas certamente colocará em cheque essa delegação. Não esta querendo advogar o
calote, e sabe que não é essa a intenção da mesa. Fica para reflexão essa sua
ponderação, acha que se a mesa esta tendo essa dificuldade, sugere que oficialize um
convite á direção da rádio tendo como pauta a discussão da quitação do débito e a volta
das transmissões das sessões, e se por acaso a direção da rádio se portar da forma de
como se importou, a sua recomendação é que utilize a Lei com o rigor da Lei. O
vereador Nilton Mandinga Parabeniza a mesa diretora pela iniciativa da Audiência
Pública no município como também parabeniza a todos os servidores desta Casa,
autoridades que compareceram, aos munícipes e representantes das entidades. Diz não
querer falar sobre a transmissão das sessões pela rádio, mas sempre deixou claro que
não veja o lado dos outros e sim seu lado, pois quem julga suas contas não são os
vereadores e que tenham muito cuidado e cautela para que não se faça besteiras e
assim ficar inelegível. Todos sabem que final de ano é assim, o presidente precisa
fechar suas contas e hoje muitos usa desses artifícios para tentar degrinir a imagem não
só do presidente como dos demais membros desta Casa. Fala que na segunda ou terça
feira estará enviando uma solicitação pedindo da direção da rádio comunitária o estatuto
js! e regula a associação de funcionamento. Ás vezes fica a lhe perguntar se a rádio é
comunitária, do PT ou de Dito Ballio. É um cidadão que nunca fez nada por Itaberaba, só
sabe denegrir a imagem dos cidadãos, é um verdadeiro defensor dos corruptos e
ladrões do PT como José Dirceu e por fim um verdadeiro parasita é assim que o chama.
É uma pessoa que não respeita ninguém. Deixa claro que se tivesse postura e decência,
le não usaria dali para ta defendendo a quadrilha do PT. O vereador Rubenilton
astos faz um relato a respeito dos quebra-molas que foram feitos nas proximidades do
airro Nova Itaberaba conhecida como os Predinhos. Fez visitas nessa localidade e ao
bservar os quebra-molas, nem sinalizações colocaram. Um muito próximo do outro e
que vem trazendo grandes transtornos para a comunidade. Diz isso porque em conversa
com alguns moradores, e o que foi passado é que depois dos quebra-molas há
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feitos, muito alto e assim trás grandes transtornos para aquela comunidade. Gostaria de
chamar a atenção da superintendência de transito, sabe que mais uma vez o
superintendente não virá a essa Casa para esclarecimento, e os moradores estão muito
chateados com essa situação. Fez também uma visita ao hospital, ao posto de saúde do
Caititu, CEMAC, CME, fez uma relação e estará encaminhando para o prefeito
solicitando que o mesmo tome as providencias necessárias para um bom atendimento,
para um melhor serviço prestado. Amanha estará encaminhando uma solicitação para o
Governo do Estado para ser estudada a possibilidade de implantar um posto policial na
localidade dos Predinhos. ORDEM DO DIA: Processo n.º 426/2015: Parecer
favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º
26/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o
exercício financeiro de 2015: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade dos presentes; Emendas de n.ºs 01 a 80/20015: Em única discussão e
votação: aprovadas por unanimidade dos presentes; Emenda n.º 81/2015: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n.º
26/2015: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade dos
presentes. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será
bdores presentes.Sala das Sessões, 01 de dezembro de/2015.
Ad!
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Câmara Municipal de IHaberaba
o % CNPJ 13.267.315/0001-41
ha ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Ver. 2eNn pó NAsciheNTO ARAGÃO
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esidente
Ver. AL (6a ANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA LMEIDA LEAL
Secretário 2º Sberêtáçio
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Ver. SAMUEL DE RA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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