| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2015-12-06 |
| native_id | 143 |
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| = 47% Câmara Municipal de Itaberaba O CGC 13.267.315/0001-41 ud ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo Aragão, Jose Antonio, Gerson Almeida, Nilton Mandinga, Fredson de Oliveira e Samuel de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 512/2015 — Projeto de Lei nº 32/2015 do Poder Executivo Municipal: cria e denomina o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo” e dá outras providências; Processo nº 398/2015 — Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 34/2015: denomina de Dr. Nelson Ribeiro de Alencar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizado na Rua José dos Santos, s/n, no Loteamento 02 de Abril; Processo nº 509/2015 — Requerimento do Vereador Ricardo Pimentel ao INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Que realize estudos para verificar a segurança da Barragem do Açude Juracy Magalhães no município de Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel diz que esse Requerimento já fez parte dos discursos do vereador Jose Francisco e vinha levantando discussão há muito tempo nessa Casa. Sua preocupação se tornou maior a partir do momento que houve o desastre em Mariana e também das cobranças que foram feita na rádio depois desse desastre. Fazendo pesquisa, procurou saber quem é o real responsável pela barragem do açude Juracy Magalhães. Teve acesso ao inventário das barragens do Estado da Bahia e consta que o açude Juracy Magalhães está incluso nesse inventário. Então a barragem Juracy Magalhães é de responsabilidade do Estado e por ser da responsabilidade do Estado, existe um órgão por nome de INEMA e que através da Lei de criação do INEMA, a responsabilidade de fiscalização dessas barragens é por parte do INEMA já que a barragem é, apenas para uso de pesca e abastecimento. Caso se fosse uma barragem de mineraçã seria através do órgão chamado DNPM (Departamento de Pesquisa Mineral). Esse Requerimento é com o intuito apenas de que o INEMA faça esse estudo já que a barra tem oitenta anos de construída. É necessário que se faça o estudo da segurança daquela barragem. Sabemos que nesses oitenta anos muitas casas foram construídas no leito do Rio Piranha. Conta com o apoio de todos os vereadores e pede que os assine. O vereador Jose Francisco parabeniza o vereador Ricardo pelo Requerimento, diz que sem duvida o mesmo colocou muito bem sua preocupação, pois já se tem três anos que vem falando sobre a situação da barragem, foi algumas vezes a Salvador no CREA, inclusive lhe orientaram que após cinquenta anos de construção de uma barragem, tem que ser feito uma análise técnica: Parabeniza sua pesquisa e achado de fato o órgão responsável por esse estudo técnico. Espera que esta Casa seja atendida, por isso faz questão de subescrever porque sem duvida ma preocupação que tem desde a infância. Sempre morou na praça, frequentou o rio, na hentes estava próximo á barragem e já temia. O vereador Evanilton de Oliveira párabeniza o autor do Requerimento, estende os elogios a todos os colegas vereadores, poj sabe da preocupação e que vem levantando discurso há três anos para que se tomem devidas providencias. Fala que às vezes só passam a tomar providencia quando algo vem acontecer e infelizmente pode ser tarde demais. Na responsabilidade plena e exclusiva INEMA, pois é o órgão estadual responsável como bem o vereador Ricardo Pimentel falo A não só devemos encaminhar esse Requerimento como também fazer uma notificação encaminhar para o Ministério Público com as assinaturas de todos os quinze vereadores é que assim o INEMA possa tomar as devidas providencia. Em 2013 como bem colocou o ZA, e infelizmente não houve ) a by; A Rr dj — 4 Câmara Municipal de Itaberaba ” CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA êxito. É sua opinião para que possam fazer esse documento com as assinaturas de todos e assim encaminhe para o Ministério Publico e assim de uma vez por toda a INEMA possa resolver a situação. O vereador Luciano Sampaio parabeniza o nobre vereador Ricardo, diz que essa preocupação é de todos que moram ali próximo e de todos os munícipes. Sabe que a cidade de Itaberaba tem o órgão do INEMA, então já era pra ter tomado as devidas providencias. Diz que precisa ser acionado a Defesa Civil para que também fiscalize a situação em que a barragem se encontra e assim relatar se há condições das pessoas morarem ali tão perto. Tem certeza que depois desse Requerimento, os órgãos competentes vão tomas as devidas providencias. O vereador Alinaldo Bastos elogia o colega Jose Francisco foi quem puxou essa discussão, elogia a iniciativa do colega Ricardo Pimentel e ainda mais pela sugestão do colega Peba. Realmente é necessário se notificar o órgão responsável mais o Ministério Publico será a peça fundamental para o cumprimento desse Requerimento. Vossa excelência esta de parabéns pela sugestão. Deixa mais uma sugestão ao colega propositor Ricardo Pimentel que pudessem colocar no Requerimento mesmo sendo uma propriedade particular, mais que existe outra represa que fica ás margens da BR242 e que talvez a proporção de um acidente também junto á aquela represa seja da mesma magnitude do açude Juracy Magalhães. Já que está todos preocupados com a situação do açude Juracy Magalhães, o mesmo acha que devem também se preocupar com essa represa, pois já ouve a um tempo atrás uma ameaça.Acha que deve ser feita uma vistoria também para que de fato tenham uma tranquilidade. O vereador Ricardo Pimentel esclarece ao vereador Alinaldo que a barragem está no inventário do Governo do Estado da Bahia, pois essa a que ele se refere é de responsabilidade municipal. O que se pode fazer é elaborar outro Requerimento para ser aprovado amanhã solicitando a inspeção por parte do município. O vereador Carlos Tanajura fala ser oportuna essa discussão. A Casa vem fazendo o seu papel, espera que nada de ruim aconteça, mas caso venha a acontecer os mesmos tomaram as medidas cabíveis, estão recorrendo aos órgãos competentes para que se faça uma verdadeira fiscalização. Muitos pensam que essa seca que estamos atravessando é que Itaberaba nunca mais venha a chover, e estão enganados, pessoas tão construindo sua casas bem próximas aos córregos, do lado do Rio Piranhas. Então para que amanha não R AN venha a acontecer uma tragédia, até com vitimas fatais, é para isso que essa Casa vem tomando essas medidas de prevenção, pedindo ás autoridades municipais e estaduais que façam essas vistorias e busque prevenção, reparo caso ache necessário. O vereador Roberto Almeida diz que em uma temática como essa é importante que a discussão não se encerre nessa sessão. Ao longo desses três anos, a Casa tem levantado debates de matéri de extrema importância e que muitas vezes, á situações que se debate e que acaba deixado cair no esquecimento ou não dá continuidade a ação. Não é uma crítica ao vereador Ricar mas sim a todos que estão no Poder Legislativo. Lembra que há um mês houve um discussão calorosa no que se refere a água potável para zona rural e que depois pouco se cavfalou e o problema continua. É importante que após esse relatório, após essa expeção, que os pç) adores possam buscar junto ao órgão competente e que nesse caso é o Governo do ee ASA tado e se caso esse relatório aponte algum risco de rompimento dessa barragem,alguma manutenção,algum serviço no sentido de garantir a preservação dessa barragem, que e Câmara coloque como pauta numero um nas suas ações e assim envolva o execi municipal e garantir que essas ações não ocorra para que depois não venham a lam uma tragédia que talvez tenha sido anunciada.Coloca a disposição do vereador Ricardo, sabe que isso indiretamente ou diretamente ele recai sobre os mesmos como membros fpmissão de Meio Ambiente,talvez por aproximação devem como comissão dessa Ca çar mas que seja uma açã se Poder Legislativg. Espera que essa expeção:, . a pare. (7 R 47 Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA seja feita o mais rápido possível e que esse relatório chegue para que as expeção que forem necessária a ser executada que essa Casa se esforce no sentido de garantir que aconteça o mais rápido possível. Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo nº 514/2015 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel ao Escritório da COELBA ,nesta cidade, solicitando que encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informações:1) Quais os motivos das constantes queda de energia nos últimos meses na sede do município de Itaberaba? 2) Quais os motivos das constantes queda de energia no Povoado da Vila São Vicente no Município de Itaberaba? 3) O que a COELBA vai fazer para resolver o problema das quedas de energia, nos casos acima?; O vereador Ricardo Pimentel fala que esse problema atinge toda a cidade de Itaberaba, não sabe se os vereadores perceberam que geralmente durante a tarde, no período de duas ás cinco da tarde existe constante queda de energia nas residências, no comercio e isso tem trago uma série de transtorno. A COELBA sempre prestou um excelente serviço em Itaberaba apesar das reclamações quando dá algum problema na rede e para se conseguir falar com a equipe de manutenção demora. Mas com relação à queda de energia e a falta de energia nos últimos meses se tornou constante. A população da Vila São Vicente reclama muito sobre essa questão. Ouviu o clamor da comunidade e que muitos vêm lhe procurado e relatando os prejuízos que tiveram com essas quedas de energia e o mesmo teve um computador queimado por causa dessa situação, então é uma situação que esta causando prejuízos á nossa comunidade. O que precisa saber da Coelba quais são os motivos que está havendo para que ocorra essa constante queda de energia em nossa cidade. Dependendo da resposta que vim da Coelba, o mesmo irá procurar o Ministério Publico e a Agencia Reguladora do Estado da Bahia, essa agencia é quem deve . fiscalizar a COELBA, e assim entrará com um pedido a essa agencia reguladora no sentido” que a mesma venha a fiscalizar para que a COELBA venha a cumprir o seu compromisso q é de fornecer energia para a população de forma eficiente. O vereador José Francisco f que o nobre colega Ricardo está inspirado, são dois grandes Requerimentos. Diz que situação da COELBA tem sido assustadora, hoje com a dificuldade que o país vem passando as vendas melhoraram um pouquinho agora no final do ano e essa queda de energia, e! média a fabrica tem media de carregar cinco a seis caminhões por semana e na semana passada só pode carregar dois unicamente por falta de energia. Nesse mesmo horário que foi citado pelo vereador de duas ás cinco da tarde o maquinário corre o risco de queimar, máquinas essa muito cara, além de levar trinta a quarenta minutos para reativá-las, e quando reativa cai novamente. Já se queimaram muitos estabilizadores, computadores, o prejuízo tem sido grande. É um momento que poderia estar recuperando, sanando ás dificuldades do que perdeu durante os últimos meses devido à crise, está impossibilitado de ter uma boa produtividade dentro da fábrica por falta de energia constante. Parabeniza o vereador esse Requerimento e aprova o mesmo. O vereador Roberto Almeida fala que o vereado Ricardo antecipou um Requerimento em que o mesmo iria dá entrada a esta Casa, mas com conteúdo diferente. Diz que esse Requerimento contempla um pouco a situação. Foi urado por alguns moradores dos Cajás onde estariam comemorando um festejo, onde Ve um custo com bandas, aquisição dos insumos necessária para a realização desse festeja no dia do evento por volta das cinco horas da manha faltou energia e só retornou queda meia noite. Então o evento não aconteceu. Foi até o escritório da Coelba e ai sim viu que p K que a queda de energia é a resposta que a COELBA tem dado para essa situação. Não CAN possível protocolar se quer esse documento, pois Itaberaba agora pertence a Regional GRAN Santo Antonio de Jesus, aqui virou um simples escritório gerenciado por Santo Antonio do Jesus. Esse é o plano para se redyzir despesas e aumentar os seus lucros. Essa é um dos p | feitos das privatizações que ve se país. Fala que foi muito bem recebido por q f) 47 Câmara Municipal de Itaberaba um vigilante só que o mesmo não poderia receber o documento por não fazer parte da prestação de serviço dele. Justificou ter vários funcionários, mas que cada um faz parte de uma empresa, pois não ia receber porque se recebesse e não fizesse parte da empresa a quem o representa poderia ter algum problema. Voltou para seu gabinete e ligou pro 0800, numero esse que é de atendimento ao consumidor, já teria tentado no escritório daqui o telefone do escritório de Santo Antonio mas não conseguiu,ninguém sabia,ai ligou pro 0800 que também não sabia o numero do escritório regional de Santo Antonio de Jesus, foi então que ligou pra ouvidoria da COELBA e da mesma forma ninguém sabia também.Então é um escritório perdido no deserto. Enfim é criado todo um serviço, toda uma estrutura para que o cidadão não tenha acesso, não tenha resposta, não possa reclamar. Irá acionar o Ministério Publico, pois é inaceitável ter um escritório em Itaberaba e hoje se quer ter um funcionário habilitado a receber uma simples correspondência. Teria dois funcionários habilitados, porém um de férias e o outro em uma audiência, assim nenhum dos demais poderiam receber. O vereador Rubenilton Bastos fala que a questão é polemica, a explanação do vereador Roberto é verídica e as dificuldades que tem o povo, ás informações é constante. Como o mesmo trabalha com eletrônica, ultimamente as eletrônicas estão cheias de aparelhos justamente por ter sido danificado pela queda de energia frequente. Muitos como o funcionário Sergio, servidor desta Casa está impossibilitado de trabalhar justamente por ter tido o prejuízo de perder um aparelho que custa quase vinte mil reais. Precisa entrar com uma ação contra a COELBA com todos esses danos como também a demora da visita do técnico a sua residência. A situação é seria e o que precisam é ter agilidade não só com esse Requerimento como com todas as matérias desta Casa. Ta parecendo que estão brincando, pois colocam as solicitações para o Governo do Estado, Governo Municipal e não tem resposta e fica como está. Até hoje não viu essa Casa provocar o Ministério Publico para ir busca de soluções imediata. O povo ta cansado dessas ações, precisam agir e mostrar para população que estão aqui trabalhando. Parabeniza a atitude do vereador. Aprovado por” unanimidade dos presentes; Processo n.º 510/2015 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao prefeito municipal: designar um eletricista para verificar problemas na instalação elétrica de um poste que está causando mau contato na rede elétrica da Praça Liberdade;Processo n.º 511/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao prefeito municipal: viabilizar reforma geral na Praça Liberdade, com instalação de academia ao ar livre com áreas de recreação para crianças;Processo n.º 513/2015 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao prefeito municipal: viabilizar, em parceria com a Polícia Militar, a instalação de um posto da Guarda Municipal na Praça J.J. Seabra, aproveitando o espaço de um dos quiosques;Ofício n.º 357/2015 da Secretaria ide Planejamento do Estado da Bahia: comunica o encaminhamento para o setor competente de indicação para a implantação de bomba de sucção para o poço artesiano da região d Á Raia: neste município;Ofício n.º 358/2015 da Secretaria de Planejamento do Estado da hia: comunica o encaminhamento para o setor competente de indicação para a iabilização de projeto de energia elétrica para as regiões do Rio Tupim e Serra Verde, neste WI /município;Ofício n.º 359/2015 da Secretaria de Planejamento do Estado da ri O |; ZV comunica que indicações do vereador Luiz Aberto do Bomfim foram dirigidas aos órgã competentes;Ofício n.º 64/2015 do Centro de Triagem e Acompanhamento/Secreta Municipal de Saúde: comunica a realização de caminhada no dia 01/12/2015, contra estigma e discriminação ao portador do vírus da Aids;Ofício n.º 523/2015 do Gabinete é nei Culturais, a * is Aa R 47 Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA ser realizado entre os dias 16 e 18 de dezembro/2015, em Juazeiro(BA);Ofício n.º 531/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 34/2015, que denomina Dr. Nelson Ribeiro de Alencar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Antonio José dos Santos S/N, no Loteamento 02 de Abril;Carta n.º 32/2015 da empresa Salvador Empreendimentos Editoriais: convite para participar da Edição Especial de Natal do periódico O Paraguaçu, a ser lançado no dia 15 do mês em curso;Ofício S/N do Sr. Renival França: informa o resultado da 11º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, onde 08 (oito) alunos de escolas de Itaberaba conseguiram estar entre os destaques;Ofício S/N do Sr. Renival França: informa que acontecerá na UFBA, no dia 14/12/2015 a festa de premiação dos melhores alunos, escolas e secretarias que se destacaram na 11º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP);Ofício n.º 57/2015 do Gabinete do Deputado Federal João Gualberto: informa o direcionamento de Emenda no valor de R$ 100.000,00 para órgãos de Saúde no município de ltaberaba;Ofício n.º 60/2015 da Gerência de Habitação e Saneamento / Município de Itaberaba: solicita certidão de vigência da Lei Municipal n.º 175, de 16/09/1959;0fício n.º 50/2015 da Cosmos Engenharia e Planejamento: solicitando o espaço do Plenário da Câmara para realização de um Fórum de Debate inerentes ao Produto 4 (Concepção) do Plano Municipal de Saneamento Básico, dia 10/12/2015, às 17:00h.Convite do Prefeito Municipal de Itaberaba: para finalização das atividades do Gabinete Itinerante 2015, com a inauguração da revitalização da Praça do Rosário, dia 18/12, a partir das 17h, na referida praça;Ofícios n.ºs 15263, 15285, 15295 e 15375/2015 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: comunicando o encaminhamento para os setores competentes de indicações de vereadores Carlos Tanajura, Evanilton Oliveira e Nilton Mandinga;Ofícios da Comissão de Educação da Câmara encaminhados ao Governador Ruy Costa e d Associação comunitária Boa Linda, neste município: solicitando a reabertura do Hospital) Regional de Itaberaba e conclusão de projeto de instalação de água na localidade do Sítio União, neste município; GRAN DE EXPEDIENTE:o vereador Rubenilton Bastos fala que sua pergunta seria para o presidente desta Casa mas o mesmo não se encontra, Diz que hoje estava ouvindo o programa Conexão Verdade e ouviu o Sr. Marcilio falar sobre a situação da transmissão das sessões.O mesmo teria proposto fazer uma vaquinha e assim a rádio voltaria a transmitir.Foi então que o âncora do programa o Sr. Dito teria falo que o problema não era financeiro,então acha que está na hora do presidente da mesa diretota da Casa sentar e ver realmente o que está acontecendo.Essa cobrança não é só sua e sim da população de Itaberaba,todos os vereadores estão sendo cobrado.Vê como sinal de que a população vem acompanhando os trabalhos dos senhores vereadores,o trabalho desta Casa.Diz que questiona o governo do Estado, questiona o governo Municipal mas vê que sua Casa está bagunçada.Precisa realmente saber o que está acontecendo. Pede desculpa a usência do presidente mas vê que o mesmo precisa ter um planejamento, vê o quanto vai ceber no inicio até o final de seu mandato,sabe que o recurso que recebe não é igual a efeitura que depende da arrecadação para chegar a um denominador comum.A câmara já tem essa base,então o que precisa é trabalhar correto, dá exemplo ao chefe do executivo,d Governo Federal.A Casa Legislativa não ta fazendo esse papel.Outra questão é co referência aos Projetos, reivindicações votados nessa Casa,não ta vendo a Câmara faz: cobrança junto aos órgãos competentes sobre as Indicações,não sabe se os Projetos fora sancionados ou não,fica parecendo que os mesmos só estão fazendo para dá uma posição sociedade que estão trabalhando de mentirinha.Ainda não viu essa Casa entrar com um ação na Promotoria sobre o G icipal ou Estadual reivindicando que fossem ecuiadas as reivindicações d oy'isso tão sendo tachados de,que não fazem + q / e Pescas fA E 47 Câmara Municipal de Itaberaba o ESTADO DA BAHIA nada. Vai sugerir ao presidente que faça uma reunião para que assim esclareça o que realmente está acontecendo. O vereador Ricardo Pimentel pede a parte e fala que está ocorrendo um mau entendimento com relação à fala de Marcilio, estava acompanhando eo que ouviu foi que o mesmo teria proposta a fazer uma vaquinha junto à comunidade para assim resolver a questão financeira da transmissão. O que entendeu foi que Dito teria falo que não era questão de Marcílio fazer vaquinha para se pagar a rádio e sim que fosse honrado o compromisso que foi feito pela câmara no sentido de pagar os débitos que tem com a rádio. Já foi marcado por diversas vezes para que fosse honrado esse compromisso e não teria sido cumprido. Isso foi o que entendeu. É uma questão que o presidente precisa sentar junto à rádio para que se resolva. A semana passada o presidente falou que a TV IBI está transmitindo e que havia duzentas pessoas online, mas que essa quantidade não representa nada em relação a quase setenta mil habitantes que o município tem. Precisa das rádios transmitindo a sessão de câmara, já ta no final da sessão e precisa se manter no próximo ano a transmissão permanente das sessões. O vereador Rubenilton confirma dizer que ouviu o ancora dizer que não era questão financeira. Encerra dizendo que está encaminhando um abaixo assinado das pessoas que moram no Bairro Nova Itaberaba solicitando ao Governo do Estado que faça um estudo sobre a implantação de um posto policial levando assim segurança para aquela comunidade. O vereador Roberto Almeida fala que se a mesa diretora ainda tem duvidas da situação das transmissões da rádio, que os vereadores que compõem a mesa peça então essa reunião com a direção da rádio Rosário e esclareça de uma vez por toda. Compreende que o problema é financeiro, pois foi essa a informação que obteve da rádio. O que sabe é que apenas um pagamento foi feito durante o período negociado. Outro ponto que o trás é em relação e um alerta quando o prefeito começou a vetar os projetos dessa Casa e praticamente sem justificativa ou com justificativa que nã justifica, o ultimo do colega Carlos Tanajura que é um absurdo e pede exclusivo que o che do executivo reveja esse veto porque de cara já se causou um constrangimento perante duas famílias que não precisam disso. Espera que o prefeito reveja isso e que repense antes d fazer qualquer tipo de veto sem nenhuma base jurídica. Foi cem por cento político ou cem por cento politiqueiros, é assim que pensa. Outro Projeto de sua autoria que cria a semana de mobilização contra o câncer o prefeito também veto, argumentando que gerava custo para município só que não diz no veto onde é que nesse projeto gera custo. Não diz qual éo artigo, qual é o inciso que dá ou que vai gerar o custo para o município. Esse também é pertencem à mesma categoria profissional onde uns receberam e outros não. Novamente O argumento é que um problema de repasse federal e que de novo repete não procede, irá trazer a essa Casa todo o repasse de 2011 e vão ver que não ouve redução, não ta havendo dada. Então qual é a explicação que a secretaria de saúde tem para o atraso do pagame dos servidores de novo? O mesmo problema se repete por três ou quatro meses consecut com a mesma desculpa esfarrapada que não justifica. Espera que amanha alguém traga um explicação aplausiva em relação a essa situação, pois o mesmo trará os números e mostratá visto vai se terminar mais um ano e,de novo o Superintendente de Trânsito não virá a essa! ivA prestar escl recimento. A ciifa é do senhor presidente, yai diga ama Vá E 4 Câmara Municipal de Itaberaba o a CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA culpa é dele, pois tempo para chamar teve, tempo para convocar teve, tempo para aplicar as medidas previstas da Lei teve e o mesmo nada fez. Outro Requerimento que foi feito pelo vereador Niltinho e aprovados por todos, que seria os secretários vim a esta Casa prestar contas do seu trabalho e que também não foi cumprida. Seja a ser deprimente, aprovar requerimentos importantes e de interesse social e o requerimento não ser respeitado. Vai pedir ao Jurídico da Casa não só esse requerimento como também os requerimentos enviados para o chefe do executivo e que não foram respondidos, não deram a mínima satisfação. O que parece é que os vereadores que colocam aqui os Pedidos de Providencias, os Pedidos de Indicação, parecem que o prefeito pega essas Emendas embola e joga no lixo. Não tem uma vírgula respondendo a essas solicitações. Pensa o tamanho do Estado da Bahia, vê hoje vários ofícios respondendo ás Indicações de vereadores, o Estado da Bahia é quem recebe as solicitações do Estado inteiro, conseguem responder, mas Itaberaba não responde a uma solicitação,a um documento dessa Casa.lsso é um desrespeito ao Poder Legislativo.Outra situação é em relação a uma questão ao poço artesiano da região do Queiroz, deixara para tratar amanha pois é uma situação crítica,a comunidade recebeu a uns quinze dias a um mês atrás a visita de uns servidores do município e que segundo eles diziam que estavam em nome da secretária de governo onde iria instalar um chafariz,o projeto seria canalizar a água pois a água do poço é boa e houve até chacota com os moradores que diziam que os mesmos iriam voltar a viver carregando água na cabeça,no jegue,no carote e estamos aqui em nome da secretária de governo a Sra. Marigilza. O que quer saber é se realmente a secretária mandou esse recado para os moradores?Outro ponto importante foi que essa Casa fez dois parcelamento da ITAPREV em 203 e 2014 e os mesmos questionavam, mas que na boa fé deu esse crédito ao prefeito e o que aconteceu é que o prefeito João Filho deu ao povo da ITAPREV foi uma rasteira novamente. Entrou novamente com uma ação judicial, tirou outro CRP sem pagar as parcelas que deveria ser paga a ITAPREV. Está aqui o certificado de Regularidade Previdenciária ativo. O prefeito conseguits; pois pediu o parcelamento á Câmara de vereadores, a mesma concedeu o parcelamento, fez o acordo com o banco para se fazer débito em conta mas por algum motivo o débito em conta não aconteceu,o prefeito por sua vez não pagou,gerou um certo juros e que o mesmo alegou que não podia pagar pois o Tribunal de Contas impede que pague os juros e alegou então em cima disso, fez o pedido judicial a liberação da CRP para que não prejudicasse o município e assim o judiciário concedeu a CRP e mais uma vês a ITAPREV tomou mais um calote!São três calotes seguidos do mesmo governo que pede o parcelamento e que não paga. O vereador Evanilton de Oliveira se dirige ás pessoas que moram no campo e que Gra a Deus depois de um ano e quatro meses, o Programa Social de Luz para Todos que estava paralisada por falta de recursos, e que na verdade esse recurso praticamente foi destinado á maravilhosas obras da Copa do Mundo e que deixou um rombo no Brasil de mais de duzentos Telecomunicação de energia do Estado da Bahia e graças a Deus essa liberação já e assinada e autorizada a da inicio a essa obra na região de Barro Duro. Serão vinte e du famílias agraciada com esse projeto. Espera que esse projeto de continuidade. Não pode deixar de solicitar ao Governo Municipal, inclusive já teve contato com os representante legais e ai fala daqueles que foram votados, pois os produtores rurais do município de Itaberaba infelizmente ta sendo prejudi do no sentido de fazer novas aquisições a Aojresires novos financiamentos í E) E 4 Câmara Municipal de Itaberaba no ESTADO DA BAHIA animais e infelizmente o Banco do Brasil está travando, pois existe um decreto no município de Itaberaba o Decreto de Emergência e que foi refogado e que infelizmente a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia não acatou,não homologou. Então solicita ao Governo de João Filho e ás autoridades competentes que reveja essa situação, situação simples, que em conversa com alguns amigos pedia também para que possam ajudar nessa situação onde só vem a beneficiar aos pequenos produtores e agricultores do município.Pede também ao secretário de agricultura seu amigo Valter Sena que faça um levantamento no povoado de Guaribas no sentido de recuperar as duas praças que existe no povoado, infelizmente está muito danificada e assim pede diretamente por ser o responsável pela pasta.Pede esse levantamento para que seja encaminhado para o chefe do executivo. O vereador Alinaldo Bastos inicia mais uma vez sobre a transmissão da sessão de Câmara e ai diz que o vereador Roberto foi feliz em sua fala, quando disse que o presidente desta Casa reconheceu publicamente que tem um débito com a rádio e que estará cumprindo o seu compromisso financeiro que a Casa tem com a rádio. Diz que se o problema não for financeiro não impede da rádio vim a transmitir como já fez em outras situações. Acredita que o presidente diante de toda essa crise deu sua palavra e com certeza vai cumprir. Ouviu as reivindicações de alguns vereadores sobre as resposta não vinda do gabinete e aqui não quer defender o gabinete em algumas situações mas isso faz com que gere uma economia,pois papel é dinheiro e hoje o que se possa resolver até pelos meios eletrônicos é importante. Exemplo disso foi que acabou de receber uma mensagem dos moradores do Pé do Monte informando que haviam duas lâmpadas queimadas na Rua Delsic Moscoso e de imediato ligou para seu amigo Nem e que prontamente lhe atendeu e resolveu a situação.E importante o vereador divulgar mais o que é y mais importante é o reconhecimento das pessoas nas localidades onde vem a cobrança.Não UM se faz mais importante ta tramitando papel nos órgão públicos,hoje papel é caro,papel hojs/ [(! poluije assim deixa essa sugestão aos colegas que o trabalho e reconhecimento maior é pelas pessoas beneficiadas.Esse é seu marketing,vê a obra acontecer mesmo que não seja divulgado.Suas cobranças são feitasta sempre cobrando a reconstrução de uma praça próxima a sua casa,nunca fez por escrito ao prefeito,mas sabe que as pessoas tem conhecimento e percebido o quanto tem lutado para resolver os problemas. Infelizmente caneta não está em suas mãos,principalmente o financeiro.Encerra deixando uma situação SN que sempre que visita uma localidade ou algum espaço público de fato as pessoas trazer reclamações.Neste sábado á feira livre ficou um pouco preocupado com a situação e deixa sugestões inclusive irá procurar o Administrador da feira pra saber se tem um Estatuto, acredita que sim, pois esse Estatuto é quem vai organizar o ambiente e aí veio um cidadãk da zona rural que conseguiu produzir dois cachos de bananas e troche para vender na chama feira da pedra e que é destinado sim exclusivamente ás pessoas destinadas aos moradores da zona rural e para surpresa desse cidadão foi informado pelo fiscal que ali naquela área não deria vender a banana. Acredita que o cidadão precisa do apoio e aquela feira, aquele aço é justamente destinado ao cidadão da zona rural, o que teria que ser proibido era as soas que tem sua barraca fixa e vim a colocar o produto ali na feira da pedra. Os fiscais ali já sabem quem vem da zona rural, quem tem barraca fixa, quem são os verdadeiro vendedores que de fato vem da zona rural. Vai procurar o diretor da feira livre para que Ih informe melhor essas informações e quem sabe adequar e da oportunidade aos cidadãos e uma situação como essa em que possa trazer algo pra vender vindo da zona rural. Tudo iss dentro do padrão de higiene e qualidade do produto dando oportunidade. O vereador Carlo: Tanajura fala da indicação do Deputado João Goubert para a Saúde do nosso município uma verba no valor de cem mil reai conversando com o vereador Roberto, Itaberaba não faz » i ho' por nome Intensficador de Imagem. Esse Whitad 2 E 4" Câmara Municipal de Itaberaba ais ESTADO DA BAHIA aparelho deverá custar na meia de cem mil reais. Fica seu pedido ao líder do governo, para a secretária de saúde do município, para o prefeito João Filho que utilize desse dinheiro, desse cem mil reais e assim pede a interferência de vossa excelência do vereador José Francisco pela proximidade, que pegue esse valor e compre esse Intensificador de Imagem para que assim possam fazer as cirurgias ortopédicas em Itaberaba em vez de tarem mandando ás pessoas para Salvador e Feira de Santana. Tem médicos capacitados, então o que precisa é investir nesse aparelho agora. Relata que o irmão e deputado Lázaro apresentou Emenda também para a saúde no valor de trezentos e trinta mil reais.Essa Emenda vai ser fala posteriormente, pois a secretária de saúde junto ao prefeito já fizeram uma programação de como será gasto esse valor,pois será aplicado no CAPS para aquisição de geladeira, ar- condicionado,mesas, e assim trará com detalhes nas próximas sessões já que o presidente do seu partido o Sr.Oziel Santana lhe forneceu essas informações.Fica registrado que o deputado federal João Goubert encaminhou uma verba no valor de cem mil reais e o irmão Lazaro encaminhou uma verba no valor de trezentos e trinta mil reais.Parabeniza o amigo Pinto por mais uma vez trazer a informação em que Itaberaba mais uma vez está sendo agraciada em receber duas medalhas de bronze na Olimpíadas de Matemática e seu filho mais uma vez teve a sabedoriaa ajuda de Deus e o seu brilhante conhecimento na matemática e assim mais uma vez é medalha de bronze.Assim parabeniza aos alunos, diretores e professores das escolas Pedra que Brilha, Novo Tempo, Colégio Luiz Eduardo Magalhães e o CETEP. O vereador Jose Francisco inicia sobre a polemica sobre a rádio, polemica essa sobre a transmissão, falta de dinheiro, é uma pena que o nobre presidente não esteja presente. Será uma critica construtiva, gosta muito do presidente mais o E que não entende é que a crise ta servindo pra acobertar tudo que acontece. O duodécimo da Câmara desde o primeiro dia de janeiro ao ultimo é o mesmo valor, não muda em nada. Não é melhor que ninguém mais o que precisa e para isso não precisa precisam ser especialist CX para se organizar é cumprir as metas em cima do valor. Precisa iniciar o ano do inicio ao firá pagando as mesmas obrigações. É uma critica construtiva e que se um dia for presidente da câmara vai assinar o seu orçamento no dia primeiro e será cumprido até o último dia, vai segurar as rédeas e não gastará nada que não esteja dentro do planejamento. Sabe que o duodécimo pode ter reflexo para o ano que vem e que mesmo assim a receita de Itaberab: não esta com essas quedas. Não irá nem refletir para o ano que vem. O que ta faltando é u pouco mais de habilidade na administração do orçamento sem duvida da câmara.Para as câmaras não existe crise pelo menos nesse ano. O vereador Ricardo Pimentel diz due o que lhe chamou atenção primeiro foi ao veto do prefeito sobre o Projeto do vereador Cãrlos Tanajura. Durante quatro mandatos que está nessa Casa nunca viu nenhum prefeito uma homenagem se que a pessoas que nada fizeram por Itaberaba imagine para um cidad que foi prefeito dessa cidade, foi cassado no período militar porque lutou por Itaberaba e pela democracia. Não tem justificativa nenhuma para o veto dessa Casa. Primeiro que foi uma homenagem ao ex-prefeito dessa Casa Legislativa, se o prefeito quisesse nomear a UPA 24 horas com um nome de outra pessoa, deveria então ter encaminhado para essa Casa (opto de Lei para que essa casa pudesse votar e não depois que essa Casa tives: 1) Ó rovado um Projeto dando nome ao ex-prefeito dessa cidade o prefeito desfazer des homenagem e vetar. Fala que o projeto não tem amparo legal, foi mandado o veto depois prazo que era pra ter sido mandado, inclusive o vereador Carlos Tanajura na sessão passa cobrou do vereador Paraná que fizesse a sansão táctico do projeto, não houve a sansã táctico, o vice-presidente poderia ter feito, e não Poder Executivo. O mesmo vai se m oque está se fazendo com o bg ' LAO eZ K — FW Câmara Municipal de Itaberaba e. CGC 13.267.315/0001-41 alo ESTADO DA BAHIA ditadura militar e que seu nome está sendo manchado pela homenagem que deveria ser feita de forma espontânea pelo próprio prefeito municipal. Além de prefeito, Nelson Alencar foi um dos fundadores da Santa Casa de Misericórdia, foi um dos primeiros médicos que atendeu na Santa Casa de Misericórdia. Não vai de encontro a uma homenagem em que o prefeito queira fazer ao Sr. João Cícero Magalhães, mas a justificativa colocada nesse veto merece todo o repúdio dessa Casa Legislativa. O vereador Carlos Tanajura pede a parte e diz não ter se manifestado mais tem a certeza de que todos os quinze vereadores vão derrubar esse veto. Pois essa Casa precisa se impor, se colocarem em SUS lugares. Conversou com os familiares do Sr. João Cícero que estão de acordo com a homenagem feita para o Sr. Nelson Alencar. Não seria justo tirar o nome de uma família para colocar outro nome de outra ília. Talvez o Senhor Prefeito queira ta colocando uma família contra outra ou uma stão política. Sabe que com certeza essa Casa irá derrubar o veto. O Sr. Presidente radeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se à presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2015. Ns Pr, DER aa “R 4 Câmara Municipal de IHaberaba eat do o % +» CNPJ 13.267315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Ip | Presidente Ver. ALI DES ANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA MEIDA LEAL fetáxo 1YSecretário Ver. ANTÔNIO OS LI ANAJ Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. dERSONÁLMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIÓ GOMES CAS iai E =.) Ver LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ver. ROBERTO EIDA DE OLIVEIRA Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS