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sessao nº 62

Tipo Ordinária
Número / Ano 62
Date 2015-12-06
native_id143

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= 47% Câmara Municipal de Itaberaba
O CGC 13.267.315/0001-41
ud ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias do
mês de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Luiz Alberto do Bomfim, secretariado pelos vereadores Alinaldo bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Zenildo
Aragão, Jose Antonio, Gerson Almeida, Nilton Mandinga, Fredson de Oliveira e Samuel
de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº
512/2015 — Projeto de Lei nº 32/2015 do Poder Executivo Municipal: cria e denomina o
Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo” e dá outras providências;
Processo nº 398/2015 — Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 34/2015: denomina de
Dr. Nelson Ribeiro de Alencar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizado na Rua
José dos Santos, s/n, no Loteamento 02 de Abril; Processo nº 509/2015 — Requerimento do
Vereador Ricardo Pimentel ao INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos: Que realize estudos para verificar a segurança da Barragem do Açude Juracy
Magalhães no município de Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel diz que esse
Requerimento já fez parte dos discursos do vereador Jose Francisco e vinha levantando
discussão há muito tempo nessa Casa. Sua preocupação se tornou maior a partir do
momento que houve o desastre em Mariana e também das cobranças que foram feita na
rádio depois desse desastre. Fazendo pesquisa, procurou saber quem é o real responsável
pela barragem do açude Juracy Magalhães. Teve acesso ao inventário das barragens do
Estado da Bahia e consta que o açude Juracy Magalhães está incluso nesse inventário. Então
a barragem Juracy Magalhães é de responsabilidade do Estado e por ser da responsabilidade
do Estado, existe um órgão por nome de INEMA e que através da Lei de criação do INEMA, a
responsabilidade de fiscalização dessas barragens é por parte do INEMA já que a barragem é,
apenas para uso de pesca e abastecimento. Caso se fosse uma barragem de mineraçã
seria através do órgão chamado DNPM (Departamento de Pesquisa Mineral). Esse
Requerimento é com o intuito apenas de que o INEMA faça esse estudo já que a barra
tem oitenta anos de construída. É necessário que se faça o estudo da segurança daquela
barragem. Sabemos que nesses oitenta anos muitas casas foram construídas no leito do Rio
Piranha. Conta com o apoio de todos os vereadores e pede que os assine. O vereador Jose
Francisco parabeniza o vereador Ricardo pelo Requerimento, diz que sem duvida o mesmo
colocou muito bem sua preocupação, pois já se tem três anos que vem falando sobre a
situação da barragem, foi algumas vezes a Salvador no CREA, inclusive lhe orientaram que
após cinquenta anos de construção de uma barragem, tem que ser feito uma análise técnica:
Parabeniza sua pesquisa e achado de fato o órgão responsável por esse estudo técnico.
Espera que esta Casa seja atendida, por isso faz questão de subescrever porque sem duvida
ma preocupação que tem desde a infância. Sempre morou na praça, frequentou o rio, na
hentes estava próximo á barragem e já temia. O vereador Evanilton de Oliveira
párabeniza o autor do Requerimento, estende os elogios a todos os colegas vereadores, poj
sabe da preocupação e que vem levantando discurso há três anos para que se tomem
devidas providencias. Fala que às vezes só passam a tomar providencia quando algo vem
acontecer e infelizmente pode ser tarde demais. Na responsabilidade plena e exclusiva
INEMA, pois é o órgão estadual responsável como bem o vereador Ricardo Pimentel falo A
não só devemos encaminhar esse Requerimento como também fazer uma notificação
encaminhar para o Ministério Público com as assinaturas de todos os quinze vereadores é
que assim o INEMA possa tomar as devidas providencia. Em 2013 como bem colocou o
ZA, e infelizmente não houve )
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
” CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
êxito. É sua opinião para que possam fazer esse documento com as assinaturas de todos e
assim encaminhe para o Ministério Publico e assim de uma vez por toda a INEMA possa
resolver a situação. O vereador Luciano Sampaio parabeniza o nobre vereador Ricardo, diz
que essa preocupação é de todos que moram ali próximo e de todos os munícipes. Sabe que
a cidade de Itaberaba tem o órgão do INEMA, então já era pra ter tomado as devidas
providencias. Diz que precisa ser acionado a Defesa Civil para que também fiscalize a
situação em que a barragem se encontra e assim relatar se há condições das pessoas
morarem ali tão perto. Tem certeza que depois desse Requerimento, os órgãos competentes
vão tomas as devidas providencias. O vereador Alinaldo Bastos elogia o colega Jose
Francisco foi quem puxou essa discussão, elogia a iniciativa do colega Ricardo Pimentel e
ainda mais pela sugestão do colega Peba. Realmente é necessário se notificar o órgão
responsável mais o Ministério Publico será a peça fundamental para o cumprimento desse
Requerimento. Vossa excelência esta de parabéns pela sugestão. Deixa mais uma sugestão
ao colega propositor Ricardo Pimentel que pudessem colocar no Requerimento mesmo sendo
uma propriedade particular, mais que existe outra represa que fica ás margens da BR242 e
que talvez a proporção de um acidente também junto á aquela represa seja da mesma
magnitude do açude Juracy Magalhães. Já que está todos preocupados com a situação do
açude Juracy Magalhães, o mesmo acha que devem também se preocupar com essa
represa, pois já ouve a um tempo atrás uma ameaça.Acha que deve ser feita uma vistoria
também para que de fato tenham uma tranquilidade. O vereador Ricardo Pimentel esclarece
ao vereador Alinaldo que a barragem está no inventário do Governo do Estado da Bahia, pois
essa a que ele se refere é de responsabilidade municipal. O que se pode fazer é elaborar
outro Requerimento para ser aprovado amanhã solicitando a inspeção por parte do município.
O vereador Carlos Tanajura fala ser oportuna essa discussão. A Casa vem fazendo o seu
papel, espera que nada de ruim aconteça, mas caso venha a acontecer os mesmos tomaram
as medidas cabíveis, estão recorrendo aos órgãos competentes para que se faça uma
verdadeira fiscalização. Muitos pensam que essa seca que estamos atravessando é que
Itaberaba nunca mais venha a chover, e estão enganados, pessoas tão construindo sua
casas bem próximas aos córregos, do lado do Rio Piranhas. Então para que amanha não R
AN
venha a acontecer uma tragédia, até com vitimas fatais, é para isso que essa Casa vem
tomando essas medidas de prevenção, pedindo ás autoridades municipais e estaduais que
façam essas vistorias e busque prevenção, reparo caso ache necessário. O vereador
Roberto Almeida diz que em uma temática como essa é importante que a discussão não se
encerre nessa sessão. Ao longo desses três anos, a Casa tem levantado debates de matéri
de extrema importância e que muitas vezes, á situações que se debate e que acaba deixado
cair no esquecimento ou não dá continuidade a ação. Não é uma crítica ao vereador Ricar
mas sim a todos que estão no Poder Legislativo. Lembra que há um mês houve um
discussão calorosa no que se refere a água potável para zona rural e que depois pouco se
cavfalou e o problema continua. É importante que após esse relatório, após essa expeção, que os
pç) adores possam buscar junto ao órgão competente e que nesse caso é o Governo do
ee
ASA
tado e se caso esse relatório aponte algum risco de rompimento dessa barragem,alguma
manutenção,algum serviço no sentido de garantir a preservação dessa barragem, que e
Câmara coloque como pauta numero um nas suas ações e assim envolva o execi
municipal e garantir que essas ações não ocorra para que depois não venham a lam
uma tragédia que talvez tenha sido anunciada.Coloca a disposição do vereador Ricardo,
sabe que isso indiretamente ou diretamente ele recai sobre os mesmos como membros
fpmissão de Meio Ambiente,talvez por aproximação devem como comissão dessa Ca
çar mas que seja uma açã se Poder Legislativg. Espera que essa expeção:,
.
a pare. (7 R
47 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
seja feita o mais rápido possível e que esse relatório chegue para que as expeção que forem
necessária a ser executada que essa Casa se esforce no sentido de garantir que aconteça o
mais rápido possível. Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo nº 514/2015 —
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel ao Escritório da COELBA ,nesta cidade,
solicitando que encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informações:1) Quais
os motivos das constantes queda de energia nos últimos meses na sede do município de
Itaberaba? 2) Quais os motivos das constantes queda de energia no Povoado da Vila São
Vicente no Município de Itaberaba? 3) O que a COELBA vai fazer para resolver o
problema das quedas de energia, nos casos acima?; O vereador Ricardo Pimentel fala que
esse problema atinge toda a cidade de Itaberaba, não sabe se os vereadores perceberam que
geralmente durante a tarde, no período de duas ás cinco da tarde existe constante queda de
energia nas residências, no comercio e isso tem trago uma série de transtorno. A COELBA
sempre prestou um excelente serviço em Itaberaba apesar das reclamações quando dá
algum problema na rede e para se conseguir falar com a equipe de manutenção demora. Mas
com relação à queda de energia e a falta de energia nos últimos meses se tornou constante.
A população da Vila São Vicente reclama muito sobre essa questão. Ouviu o clamor da
comunidade e que muitos vêm lhe procurado e relatando os prejuízos que tiveram com essas
quedas de energia e o mesmo teve um computador queimado por causa dessa situação,
então é uma situação que esta causando prejuízos á nossa comunidade. O que precisa saber
da Coelba quais são os motivos que está havendo para que ocorra essa constante queda de
energia em nossa cidade. Dependendo da resposta que vim da Coelba, o mesmo irá procurar
o Ministério Publico e a Agencia Reguladora do Estado da Bahia, essa agencia é quem deve .
fiscalizar a COELBA, e assim entrará com um pedido a essa agencia reguladora no sentido”
que a mesma venha a fiscalizar para que a COELBA venha a cumprir o seu compromisso q
é de fornecer energia para a população de forma eficiente. O vereador José Francisco f
que o nobre colega Ricardo está inspirado, são dois grandes Requerimentos. Diz que
situação da COELBA tem sido assustadora, hoje com a dificuldade que o país vem passando
as vendas melhoraram um pouquinho agora no final do ano e essa queda de energia, e!
média a fabrica tem media de carregar cinco a seis caminhões por semana e na semana
passada só pode carregar dois unicamente por falta de energia. Nesse mesmo horário que foi
citado pelo vereador de duas ás cinco da tarde o maquinário corre o risco de queimar,
máquinas essa muito cara, além de levar trinta a quarenta minutos para reativá-las, e quando
reativa cai novamente. Já se queimaram muitos estabilizadores, computadores, o prejuízo
tem sido grande. É um momento que poderia estar recuperando, sanando ás dificuldades do
que perdeu durante os últimos meses devido à crise, está impossibilitado de ter uma boa
produtividade dentro da fábrica por falta de energia constante. Parabeniza o vereador
esse Requerimento e aprova o mesmo. O vereador Roberto Almeida fala que o vereado
Ricardo antecipou um Requerimento em que o mesmo iria dá entrada a esta Casa, mas com
conteúdo diferente. Diz que esse Requerimento contempla um pouco a situação. Foi
urado por alguns moradores dos Cajás onde estariam comemorando um festejo, onde
Ve um custo com bandas, aquisição dos insumos necessária para a realização desse festeja
no dia do evento por volta das cinco horas da manha faltou energia e só retornou queda
meia noite. Então o evento não aconteceu. Foi até o escritório da Coelba e ai sim viu que p K
que a queda de energia é a resposta que a COELBA tem dado para essa situação. Não CAN
possível protocolar se quer esse documento, pois Itaberaba agora pertence a Regional GRAN
Santo Antonio de Jesus, aqui virou um simples escritório gerenciado por Santo Antonio do
Jesus. Esse é o plano para se redyzir despesas e aumentar os seus lucros. Essa é um dos
p | feitos das privatizações que ve se país. Fala que foi muito bem recebido por
q
f)
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um vigilante só que o mesmo não poderia receber o documento por não fazer parte da
prestação de serviço dele. Justificou ter vários funcionários, mas que cada um faz parte de
uma empresa, pois não ia receber porque se recebesse e não fizesse parte da empresa a
quem o representa poderia ter algum problema. Voltou para seu gabinete e ligou pro 0800,
numero esse que é de atendimento ao consumidor, já teria tentado no escritório daqui o
telefone do escritório de Santo Antonio mas não conseguiu,ninguém sabia,ai ligou pro 0800
que também não sabia o numero do escritório regional de Santo Antonio de Jesus, foi então
que ligou pra ouvidoria da COELBA e da mesma forma ninguém sabia também.Então é um
escritório perdido no deserto. Enfim é criado todo um serviço, toda uma estrutura para que o
cidadão não tenha acesso, não tenha resposta, não possa reclamar. Irá acionar o Ministério
Publico, pois é inaceitável ter um escritório em Itaberaba e hoje se quer ter um funcionário
habilitado a receber uma simples correspondência. Teria dois funcionários habilitados, porém
um de férias e o outro em uma audiência, assim nenhum dos demais poderiam receber. O
vereador Rubenilton Bastos fala que a questão é polemica, a explanação do vereador
Roberto é verídica e as dificuldades que tem o povo, ás informações é constante. Como o
mesmo trabalha com eletrônica, ultimamente as eletrônicas estão cheias de aparelhos
justamente por ter sido danificado pela queda de energia frequente. Muitos como o
funcionário Sergio, servidor desta Casa está impossibilitado de trabalhar justamente por ter
tido o prejuízo de perder um aparelho que custa quase vinte mil reais. Precisa entrar com uma
ação contra a COELBA com todos esses danos como também a demora da visita do técnico a
sua residência. A situação é seria e o que precisam é ter agilidade não só com esse
Requerimento como com todas as matérias desta Casa. Ta parecendo que estão brincando,
pois colocam as solicitações para o Governo do Estado, Governo Municipal e não tem
resposta e fica como está. Até hoje não viu essa Casa provocar o Ministério Publico para ir
busca de soluções imediata. O povo ta cansado dessas ações, precisam agir e mostrar para
população que estão aqui trabalhando. Parabeniza a atitude do vereador. Aprovado por”
unanimidade dos presentes; Processo n.º 510/2015 - Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim ao prefeito municipal: designar um eletricista para verificar problemas
na instalação elétrica de um poste que está causando mau contato na rede elétrica da Praça
Liberdade;Processo n.º 511/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim ao
prefeito municipal: viabilizar reforma geral na Praça Liberdade, com instalação de academia
ao ar livre com áreas de recreação para crianças;Processo n.º 513/2015 - Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim ao prefeito municipal: viabilizar, em parceria com a
Polícia Militar, a instalação de um posto da Guarda Municipal na Praça J.J. Seabra,
aproveitando o espaço de um dos quiosques;Ofício n.º 357/2015 da Secretaria ide
Planejamento do Estado da Bahia: comunica o encaminhamento para o setor competente
de indicação para a implantação de bomba de sucção para o poço artesiano da região d
Á Raia: neste município;Ofício n.º 358/2015 da Secretaria de Planejamento do Estado da
hia: comunica o encaminhamento para o setor competente de indicação para a
iabilização de projeto de energia elétrica para as regiões do Rio Tupim e Serra Verde, neste
WI /município;Ofício n.º 359/2015 da Secretaria de Planejamento do Estado da ri
O
|;
ZV comunica que indicações do vereador Luiz Aberto do Bomfim foram dirigidas aos órgã
competentes;Ofício n.º 64/2015 do Centro de Triagem e Acompanhamento/Secreta
Municipal de Saúde: comunica a realização de caminhada no dia 01/12/2015, contra
estigma e discriminação ao portador do vírus da Aids;Ofício n.º 523/2015 do Gabinete é
nei Culturais, a *
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e. CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
ser realizado entre os dias 16 e 18 de dezembro/2015, em Juazeiro(BA);Ofício n.º 531/2015
do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha Veto Total ao Projeto de Lei
n.º 34/2015, que denomina Dr. Nelson Ribeiro de Alencar a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), localizada na Rua Antonio José dos Santos S/N, no Loteamento 02 de Abril;Carta n.º
32/2015 da empresa Salvador Empreendimentos Editoriais: convite para participar da
Edição Especial de Natal do periódico O Paraguaçu, a ser lançado no dia 15 do mês em
curso;Ofício S/N do Sr. Renival França: informa o resultado da 11º Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas, onde 08 (oito) alunos de escolas de Itaberaba conseguiram
estar entre os destaques;Ofício S/N do Sr. Renival França: informa que acontecerá na
UFBA, no dia 14/12/2015 a festa de premiação dos melhores alunos, escolas e secretarias
que se destacaram na 11º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP);Ofício n.º 57/2015 do Gabinete do Deputado Federal João Gualberto: informa o
direcionamento de Emenda no valor de R$ 100.000,00 para órgãos de Saúde no município de
ltaberaba;Ofício n.º 60/2015 da Gerência de Habitação e Saneamento / Município de
Itaberaba: solicita certidão de vigência da Lei Municipal n.º 175, de 16/09/1959;0fício n.º
50/2015 da Cosmos Engenharia e Planejamento: solicitando o espaço do Plenário da
Câmara para realização de um Fórum de Debate inerentes ao Produto 4 (Concepção) do
Plano Municipal de Saneamento Básico, dia 10/12/2015, às 17:00h.Convite do Prefeito
Municipal de Itaberaba: para finalização das atividades do Gabinete Itinerante 2015, com a
inauguração da revitalização da Praça do Rosário, dia 18/12, a partir das 17h, na referida
praça;Ofícios n.ºs 15263, 15285, 15295 e 15375/2015 do Gabinete do Governador do
Estado da Bahia: comunicando o encaminhamento para os setores competentes de
indicações de vereadores Carlos Tanajura, Evanilton Oliveira e Nilton Mandinga;Ofícios da
Comissão de Educação da Câmara encaminhados ao Governador Ruy Costa e d
Associação comunitária Boa Linda, neste município: solicitando a reabertura do Hospital)
Regional de Itaberaba e conclusão de projeto de instalação de água na localidade do Sítio
União, neste município; GRAN DE EXPEDIENTE:o vereador Rubenilton Bastos
fala que sua pergunta seria para o presidente desta Casa mas o mesmo não se encontra, Diz
que hoje estava ouvindo o programa Conexão Verdade e ouviu o Sr. Marcilio falar sobre a
situação da transmissão das sessões.O mesmo teria proposto fazer uma vaquinha e assim a
rádio voltaria a transmitir.Foi então que o âncora do programa o Sr. Dito teria falo que o
problema não era financeiro,então acha que está na hora do presidente da mesa diretota da
Casa sentar e ver realmente o que está acontecendo.Essa cobrança não é só sua e sim da
população de Itaberaba,todos os vereadores estão sendo cobrado.Vê como sinal de que a
população vem acompanhando os trabalhos dos senhores vereadores,o trabalho desta
Casa.Diz que questiona o governo do Estado, questiona o governo Municipal mas vê que
sua Casa está bagunçada.Precisa realmente saber o que está acontecendo. Pede desculpa a
usência do presidente mas vê que o mesmo precisa ter um planejamento, vê o quanto vai
ceber no inicio até o final de seu mandato,sabe que o recurso que recebe não é igual a
efeitura que depende da arrecadação para chegar a um denominador comum.A câmara já
tem essa base,então o que precisa é trabalhar correto, dá exemplo ao chefe do executivo,d
Governo Federal.A Casa Legislativa não ta fazendo esse papel.Outra questão é co
referência aos Projetos, reivindicações votados nessa Casa,não ta vendo a Câmara faz:
cobrança junto aos órgãos competentes sobre as Indicações,não sabe se os Projetos fora
sancionados ou não,fica parecendo que os mesmos só estão fazendo para dá uma posição
sociedade que estão trabalhando de mentirinha.Ainda não viu essa Casa entrar com um
ação na Promotoria sobre o G icipal ou Estadual reivindicando que fossem
ecuiadas as reivindicações d oy'isso tão sendo tachados de,que não fazem +
q / e
Pescas
fA
E 47 Câmara Municipal de Itaberaba
o ESTADO DA BAHIA
nada. Vai sugerir ao presidente que faça uma reunião para que assim esclareça o que
realmente está acontecendo. O vereador Ricardo Pimentel pede a parte e fala que está
ocorrendo um mau entendimento com relação à fala de Marcilio, estava acompanhando eo
que ouviu foi que o mesmo teria proposta a fazer uma vaquinha junto à comunidade para
assim resolver a questão financeira da transmissão. O que entendeu foi que Dito teria falo que
não era questão de Marcílio fazer vaquinha para se pagar a rádio e sim que fosse honrado o
compromisso que foi feito pela câmara no sentido de pagar os débitos que tem com a rádio.
Já foi marcado por diversas vezes para que fosse honrado esse compromisso e não teria sido
cumprido. Isso foi o que entendeu. É uma questão que o presidente precisa sentar junto à
rádio para que se resolva. A semana passada o presidente falou que a TV IBI está
transmitindo e que havia duzentas pessoas online, mas que essa quantidade não representa
nada em relação a quase setenta mil habitantes que o município tem. Precisa das rádios
transmitindo a sessão de câmara, já ta no final da sessão e precisa se manter no próximo ano
a transmissão permanente das sessões. O vereador Rubenilton confirma dizer que ouviu o
ancora dizer que não era questão financeira. Encerra dizendo que está encaminhando um
abaixo assinado das pessoas que moram no Bairro Nova Itaberaba solicitando ao Governo do
Estado que faça um estudo sobre a implantação de um posto policial levando assim
segurança para aquela comunidade. O vereador Roberto Almeida fala que se a mesa
diretora ainda tem duvidas da situação das transmissões da rádio, que os vereadores que
compõem a mesa peça então essa reunião com a direção da rádio Rosário e esclareça de
uma vez por toda. Compreende que o problema é financeiro, pois foi essa a informação que
obteve da rádio. O que sabe é que apenas um pagamento foi feito durante o período
negociado. Outro ponto que o trás é em relação e um alerta quando o prefeito começou a
vetar os projetos dessa Casa e praticamente sem justificativa ou com justificativa que nã
justifica, o ultimo do colega Carlos Tanajura que é um absurdo e pede exclusivo que o che
do executivo reveja esse veto porque de cara já se causou um constrangimento perante duas
famílias que não precisam disso. Espera que o prefeito reveja isso e que repense antes d
fazer qualquer tipo de veto sem nenhuma base jurídica. Foi cem por cento político ou cem por
cento politiqueiros, é assim que pensa. Outro Projeto de sua autoria que cria a semana de
mobilização contra o câncer o prefeito também veto, argumentando que gerava custo para
município só que não diz no veto onde é que nesse projeto gera custo. Não diz qual éo
artigo, qual é o inciso que dá ou que vai gerar o custo para o município. Esse também é
pertencem à mesma categoria profissional onde uns receberam e outros não. Novamente O
argumento é que um problema de repasse federal e que de novo repete não procede, irá
trazer a essa Casa todo o repasse de 2011 e vão ver que não ouve redução, não ta havendo
dada. Então qual é a explicação que a secretaria de saúde tem para o atraso do pagame
dos servidores de novo? O mesmo problema se repete por três ou quatro meses consecut
com a mesma desculpa esfarrapada que não justifica. Espera que amanha alguém traga um
explicação aplausiva em relação a essa situação, pois o mesmo trará os números e mostratá
visto vai se terminar mais um ano e,de novo o Superintendente de Trânsito não virá a essa!
ivA prestar escl recimento. A ciifa é do senhor presidente, yai diga ama
Vá
E 4 Câmara Municipal de Itaberaba
o a CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
culpa é dele, pois tempo para chamar teve, tempo para convocar teve, tempo para aplicar as
medidas previstas da Lei teve e o mesmo nada fez. Outro Requerimento que foi feito pelo
vereador Niltinho e aprovados por todos, que seria os secretários vim a esta Casa prestar
contas do seu trabalho e que também não foi cumprida. Seja a ser deprimente, aprovar
requerimentos importantes e de interesse social e o requerimento não ser respeitado. Vai
pedir ao Jurídico da Casa não só esse requerimento como também os requerimentos
enviados para o chefe do executivo e que não foram respondidos, não deram a mínima
satisfação. O que parece é que os vereadores que colocam aqui os Pedidos de Providencias,
os Pedidos de Indicação, parecem que o prefeito pega essas Emendas embola e joga no lixo.
Não tem uma vírgula respondendo a essas solicitações. Pensa o tamanho do Estado da
Bahia, vê hoje vários ofícios respondendo ás Indicações de vereadores, o Estado da Bahia é
quem recebe as solicitações do Estado inteiro, conseguem responder, mas Itaberaba não
responde a uma solicitação,a um documento dessa Casa.lsso é um desrespeito ao Poder
Legislativo.Outra situação é em relação a uma questão ao poço artesiano da região do
Queiroz, deixara para tratar amanha pois é uma situação crítica,a comunidade recebeu a uns
quinze dias a um mês atrás a visita de uns servidores do município e que segundo eles diziam
que estavam em nome da secretária de governo onde iria instalar um chafariz,o projeto seria
canalizar a água pois a água do poço é boa e houve até chacota com os moradores que
diziam que os mesmos iriam voltar a viver carregando água na cabeça,no jegue,no carote e
estamos aqui em nome da secretária de governo a Sra. Marigilza. O que quer saber é se
realmente a secretária mandou esse recado para os moradores?Outro ponto importante foi
que essa Casa fez dois parcelamento da ITAPREV em 203 e 2014 e os mesmos
questionavam, mas que na boa fé deu esse crédito ao prefeito e o que aconteceu é que o
prefeito João Filho deu ao povo da ITAPREV foi uma rasteira novamente. Entrou novamente
com uma ação judicial, tirou outro CRP sem pagar as parcelas que deveria ser paga a
ITAPREV. Está aqui o certificado de Regularidade Previdenciária ativo. O prefeito conseguits;
pois pediu o parcelamento á Câmara de vereadores, a mesma concedeu o parcelamento, fez
o acordo com o banco para se fazer débito em conta mas por algum motivo o débito em conta
não aconteceu,o prefeito por sua vez não pagou,gerou um certo juros e que o mesmo alegou
que não podia pagar pois o Tribunal de Contas impede que pague os juros e alegou então em
cima disso, fez o pedido judicial a liberação da CRP para que não prejudicasse o município e
assim o judiciário concedeu a CRP e mais uma vês a ITAPREV tomou mais um calote!São
três calotes seguidos do mesmo governo que pede o parcelamento e que não paga. O
vereador Evanilton de Oliveira se dirige ás pessoas que moram no campo e que Gra a
Deus depois de um ano e quatro meses, o Programa Social de Luz para Todos que estava
paralisada por falta de recursos, e que na verdade esse recurso praticamente foi destinado á
maravilhosas obras da Copa do Mundo e que deixou um rombo no Brasil de mais de duzentos
Telecomunicação de energia do Estado da Bahia e graças a Deus essa liberação já e
assinada e autorizada a da inicio a essa obra na região de Barro Duro. Serão vinte e du
famílias agraciada com esse projeto. Espera que esse projeto de continuidade. Não pode
deixar de solicitar ao Governo Municipal, inclusive já teve contato com os representante
legais e ai fala daqueles que foram votados, pois os produtores rurais do município de
Itaberaba infelizmente ta sendo prejudi do no sentido de fazer novas aquisições
a Aojresires novos financiamentos
í
E)
E 4 Câmara Municipal de Itaberaba
no ESTADO DA BAHIA
animais e infelizmente o Banco do Brasil está travando, pois existe um decreto no município
de Itaberaba o Decreto de Emergência e que foi refogado e que infelizmente a Secretaria de
Agricultura do Estado da Bahia não acatou,não homologou. Então solicita ao Governo de João
Filho e ás autoridades competentes que reveja essa situação, situação simples, que em
conversa com alguns amigos pedia também para que possam ajudar nessa situação onde só
vem a beneficiar aos pequenos produtores e agricultores do município.Pede também ao
secretário de agricultura seu amigo Valter Sena que faça um levantamento no povoado de
Guaribas no sentido de recuperar as duas praças que existe no povoado, infelizmente está
muito danificada e assim pede diretamente por ser o responsável pela pasta.Pede esse
levantamento para que seja encaminhado para o chefe do executivo. O vereador Alinaldo
Bastos inicia mais uma vez sobre a transmissão da sessão de Câmara e ai diz que o
vereador Roberto foi feliz em sua fala, quando disse que o presidente desta Casa reconheceu
publicamente que tem um débito com a rádio e que estará cumprindo o seu compromisso
financeiro que a Casa tem com a rádio. Diz que se o problema não for financeiro não impede
da rádio vim a transmitir como já fez em outras situações. Acredita que o presidente diante de
toda essa crise deu sua palavra e com certeza vai cumprir. Ouviu as reivindicações de alguns
vereadores sobre as resposta não vinda do gabinete e aqui não quer defender o gabinete em
algumas situações mas isso faz com que gere uma economia,pois papel é dinheiro e hoje o
que se possa resolver até pelos meios eletrônicos é importante. Exemplo disso foi que acabou
de receber uma mensagem dos moradores do Pé do Monte informando que haviam duas
lâmpadas queimadas na Rua Delsic Moscoso e de imediato ligou para seu amigo Nem e que
prontamente lhe atendeu e resolveu a situação.E importante o vereador divulgar mais o que é y
mais importante é o reconhecimento das pessoas nas localidades onde vem a cobrança.Não UM
se faz mais importante ta tramitando papel nos órgão públicos,hoje papel é caro,papel hojs/ [(!
poluije assim deixa essa sugestão aos colegas que o trabalho e reconhecimento maior é
pelas pessoas beneficiadas.Esse é seu marketing,vê a obra acontecer mesmo que não seja
divulgado.Suas cobranças são feitasta sempre cobrando a reconstrução de uma praça
próxima a sua casa,nunca fez por escrito ao prefeito,mas sabe que as pessoas tem
conhecimento e percebido o quanto tem lutado para resolver os problemas. Infelizmente
caneta não está em suas mãos,principalmente o financeiro.Encerra deixando uma situação SN
que sempre que visita uma localidade ou algum espaço público de fato as pessoas
trazer reclamações.Neste sábado á feira livre ficou um pouco preocupado com a situação e
deixa sugestões inclusive irá procurar o Administrador da feira pra saber se tem um Estatuto,
acredita que sim, pois esse Estatuto é quem vai organizar o ambiente e aí veio um cidadãk da
zona rural que conseguiu produzir dois cachos de bananas e troche para vender na chama
feira da pedra e que é destinado sim exclusivamente ás pessoas destinadas aos moradores
da zona rural e para surpresa desse cidadão foi informado pelo fiscal que ali naquela área não
deria vender a banana. Acredita que o cidadão precisa do apoio e aquela feira, aquele
aço é justamente destinado ao cidadão da zona rural, o que teria que ser proibido era as
soas que tem sua barraca fixa e vim a colocar o produto ali na feira da pedra. Os fiscais ali
já sabem quem vem da zona rural, quem tem barraca fixa, quem são os verdadeiro
vendedores que de fato vem da zona rural. Vai procurar o diretor da feira livre para que Ih
informe melhor essas informações e quem sabe adequar e da oportunidade aos cidadãos e
uma situação como essa em que possa trazer algo pra vender vindo da zona rural. Tudo iss
dentro do padrão de higiene e qualidade do produto dando oportunidade. O vereador Carlo:
Tanajura fala da indicação do Deputado João Goubert para a Saúde do nosso município uma
verba no valor de cem mil reai conversando com o vereador Roberto, Itaberaba não faz »
i ho' por nome Intensficador de Imagem. Esse
Whitad 2
E 4" Câmara Municipal de Itaberaba
ais ESTADO DA BAHIA
aparelho deverá custar na meia de cem mil reais. Fica seu pedido ao líder do governo, para a
secretária de saúde do município, para o prefeito João Filho que utilize desse dinheiro, desse
cem mil reais e assim pede a interferência de vossa excelência do vereador José Francisco
pela proximidade, que pegue esse valor e compre esse Intensificador de Imagem para que
assim possam fazer as cirurgias ortopédicas em Itaberaba em vez de tarem mandando ás
pessoas para Salvador e Feira de Santana. Tem médicos capacitados, então o que precisa é
investir nesse aparelho agora. Relata que o irmão e deputado Lázaro apresentou Emenda
também para a saúde no valor de trezentos e trinta mil reais.Essa Emenda vai ser fala
posteriormente, pois a secretária de saúde junto ao prefeito já fizeram uma programação de
como será gasto esse valor,pois será aplicado no CAPS para aquisição de geladeira, ar-
condicionado,mesas, e assim trará com detalhes nas próximas sessões já que o presidente
do seu partido o Sr.Oziel Santana lhe forneceu essas informações.Fica registrado que o
deputado federal João Goubert encaminhou uma verba no valor de cem mil reais e o irmão
Lazaro encaminhou uma verba no valor de trezentos e trinta mil reais.Parabeniza o amigo
Pinto por mais uma vez trazer a informação em que Itaberaba mais uma vez está sendo
agraciada em receber duas medalhas de bronze na Olimpíadas de Matemática e seu filho
mais uma vez teve a sabedoriaa ajuda de Deus e o seu brilhante conhecimento na
matemática e assim mais uma vez é medalha de bronze.Assim parabeniza aos
alunos, diretores e professores das escolas Pedra que Brilha, Novo Tempo, Colégio Luiz
Eduardo Magalhães e o CETEP. O vereador Jose Francisco inicia sobre a polemica sobre a
rádio, polemica essa sobre a transmissão, falta de dinheiro, é uma pena que o nobre
presidente não esteja presente. Será uma critica construtiva, gosta muito do presidente mais o E
que não entende é que a crise ta servindo pra acobertar tudo que acontece. O duodécimo da
Câmara desde o primeiro dia de janeiro ao ultimo é o mesmo valor, não muda em nada. Não
é melhor que ninguém mais o que precisa e para isso não precisa precisam ser especialist CX
para se organizar é cumprir as metas em cima do valor. Precisa iniciar o ano do inicio ao firá
pagando as mesmas obrigações. É uma critica construtiva e que se um dia for presidente da
câmara vai assinar o seu orçamento no dia primeiro e será cumprido até o último dia, vai
segurar as rédeas e não gastará nada que não esteja dentro do planejamento. Sabe que o
duodécimo pode ter reflexo para o ano que vem e que mesmo assim a receita de Itaberab:
não esta com essas quedas. Não irá nem refletir para o ano que vem. O que ta faltando é u
pouco mais de habilidade na administração do orçamento sem duvida da câmara.Para as
câmaras não existe crise pelo menos nesse ano. O vereador Ricardo Pimentel diz due o
que lhe chamou atenção primeiro foi ao veto do prefeito sobre o Projeto do vereador Cãrlos
Tanajura. Durante quatro mandatos que está nessa Casa nunca viu nenhum prefeito
uma homenagem se que a pessoas que nada fizeram por Itaberaba imagine para um cidad
que foi prefeito dessa cidade, foi cassado no período militar porque lutou por Itaberaba e pela
democracia. Não tem justificativa nenhuma para o veto dessa Casa. Primeiro que foi uma
homenagem ao ex-prefeito dessa Casa Legislativa, se o prefeito quisesse nomear a UPA 24
horas com um nome de outra pessoa, deveria então ter encaminhado para essa Casa
(opto de Lei para que essa casa pudesse votar e não depois que essa Casa tives:
1) Ó
rovado um Projeto dando nome ao ex-prefeito dessa cidade o prefeito desfazer des
homenagem e vetar. Fala que o projeto não tem amparo legal, foi mandado o veto depois
prazo que era pra ter sido mandado, inclusive o vereador Carlos Tanajura na sessão passa
cobrou do vereador Paraná que fizesse a sansão táctico do projeto, não houve a sansã
táctico, o vice-presidente poderia ter feito, e não
Poder Executivo. O mesmo vai se m
oque está se fazendo com o bg
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e. CGC 13.267.315/0001-41
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ditadura militar e que seu nome está sendo manchado pela homenagem que deveria ser feita
de forma espontânea pelo próprio prefeito municipal. Além de prefeito, Nelson Alencar foi um
dos fundadores da Santa Casa de Misericórdia, foi um dos primeiros médicos que atendeu na
Santa Casa de Misericórdia. Não vai de encontro a uma homenagem em que o prefeito queira
fazer ao Sr. João Cícero Magalhães, mas a justificativa colocada nesse veto merece todo o
repúdio dessa Casa Legislativa. O vereador Carlos Tanajura pede a parte e diz não ter se
manifestado mais tem a certeza de que todos os quinze vereadores vão derrubar esse veto.
Pois essa Casa precisa se impor, se colocarem em SUS lugares. Conversou com os
familiares do Sr. João Cícero que estão de acordo com a homenagem feita para o Sr. Nelson
Alencar. Não seria justo tirar o nome de uma família para colocar outro nome de outra
ília. Talvez o Senhor Prefeito queira ta colocando uma família contra outra ou uma
stão política. Sabe que com certeza essa Casa irá derrubar o veto. O Sr. Presidente
radeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se
à presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das
Sessões, 07 de dezembro de 2015.
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Ip | Presidente
Ver. ALI DES ANA BASTOS Ver. JOSÉ FRA MEIDA LEAL
fetáxo
1YSecretário
Ver. ANTÔNIO OS LI ANAJ Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. dERSONÁLMEIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIÓ GOMES
CAS iai
E =.)
Ver LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ver. ROBERTO EIDA DE OLIVEIRA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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