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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2009-02-16
native_id146

Documents (1)

ata #

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a Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.287.315/0001-41
) ESTADO DA BAHIA
Ata da Primeira Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis
dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários
respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando todos os Vereadores presentes. O Sr.
Presidente informou que na presente data estava sendo iniciado os trabalhos de mais um período
legislativo, registrou a presença do Sr. Cleriston Felix, Controlador Interno do Município e
Secretário interino de Governo, que apresentaria a mensagem do Chefe do Poder Executivo
Municipal; em seguida solicitou dos Vereadores Ildemar Braz e Zenildo Aragão que adentrasse
ao Plenário da Câmara Municipal o Sr. Cleriston Felix; registrou ainda a presença do ex-
Vereador o Sr. Carlos Lima Tanajura; logo após solicitou do primeiro Secretário que fizesse a
leitura do PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 009/09 — Projeto de Lei Legislativo n.º
001/09 — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) — “Denomina-se de Distrito de Santa Quitéria ora
conhecido Povoado de Santa Quitéria”; Processo n.º 016/09 — Requerimento — Vereador
Zenildo Aragão (Paraná) — Informações ao Executivo Municipal, a saber: Cópia do
Procedimento Administrativo relativo à contratação da empresa responsável pela limpeza
pública desta cidade, formatados nesta Gestão; Cópias de todos os Atos Administrativos
(Decretos, Portarias, Resoluções, etc.) publicados no período de 1.º a 16 de janeiro do fluente
ano; e Cópias de todos os Contratos Administrativos celebrados pela atual Gestão.; em Questão
de Ordem Vereador José Antonio Sampaio afirmou que o Requerimento firmado pelo
Vereador Zenildo Aragão já era de conhecimento dos Vereadores presentes haja visto que o
mesmo já teria sido subscrito por sete Vereadores e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo;
acrescentou que acreditava ser possível adiar a discussão do referido Requerimento, levando em
conta que estariam recebendo a presença de um representante do Chefe do Poder Executivo e o
assunto seria de caráter desconfortável, e por força do Art. 185 do Regimento Interno da Casa
Legislativa, requereu que fosse adiado o Requerimento postulado pelo Vereador Zenildo
Aragão; acrescentou que com essa solicitação não se afasta do papel verdadeiro papel de
Vereador que seria fiscalizar as ações do Chefe do Poder Executivo; o Sr. Presidente efetuou a
leitura do Art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal e colocou em votação o
Requerimento verbal do Vereador José Antônio Sampaio: aprovado por unanimidade;
Processo n.º 010/09 — Pedido de Providências — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) —
“Reestruturação do Posto Médico Municipal de Saúde de Santa Quitéria”; Processo n.º 011/09
— Indicação — Vereador Evanilton Oliveira — (Peba) — “Construção de um Centro Recreativo em
Santa Quitéria”; Processo n.º 012/09 — Pedido de Providências — Vereador Evanilton Oliveira
(Peba) — “O funcionamento com reabertura do Posto policial do distrito de Santa Quitéria em
convênio com o 11.º Batalhão de Polícia Militar de Itaberaba”; Processo n.º 013/09 — Pedido de
Providências — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) — “Solicitamos com urgência, junto a
Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), pólo Itaberaba, a extensão da rede d'água
da Rua Belirio Ramos de Oliveira no Povoado de Santa Quitéria”; Processo n.º 014/09 —
Pedido de Providências - Vereador João Barbosa de Almeida — “Implantação de PSF do bairro
Campo do Governo”; Processo n.º 015/09 — Pedido de Providências — Vereador João Barbosa
de Almeida — “Restauração da Praça da URBIS”; Of. n.º 014/09 da ITAPREV — Itaberaba
Previdência encaminhando Balancete, acompanhados do Demonstrativo das Contas do Razão,
da Receita e Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, referente ao me de Dezembro de
2008; Of. n.º 017/09 da/Qâmara de Vereadores de Bonito comunicando Mesa Diretora — biênio
2009/2010; Of. circulár n.º 001/09 da Câmara de Vereadores de Baixa Grande comunicand
aa — biêgio 009/2010; Of. circular n.º 001/09 da Câmara Municipal de São Féli AN
) E *s
DESTE
E9///0)
£7 Câmara Municipal de Itaberaba
o CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º 01/09 da Câmara Municipal de
Ipirá comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º 001/09 da Câmara
Municipal de Iaçu comunicando Mesa Diretora — Biênio 2009/2010; Of. circular n.º 02/09 da
Câmara Municipal de Iramaia, comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º
003/09 da Liga Desportiva de Itaberaba comunicando nova Diretoria para o biênio 2009/2010;
Of. s/n da Igreja Evangélica Assembléia de Deus parabanizando a nova Mesa Diretora da CMI;
Of. n.º 02/09 da Sendnet Provider Ltda parabenizando a nova Mesa Diretora CMI; Of. n.º
002/09 da Décima Oitava Diretoria Regional de Educação parabenizando a nova Mesa Diretora
e revalidando apreço e parceria institucional; Of. n.º 03/09 da Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB — parabenizando a nova Mesa Diretora da CMI, biênio 2009/2010, bem como a todos os
nobres Vereadores; Of. GRI 004/2009 — Gerência Regional de Itaberaba - EBDA —
parabenizando a nova Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. n.º 004/2009 — Loja Maçônica
Deus, Justiça e Fraternidade n.º 39, parabenizando a nova Mesa Diretora — biênio 2009/2010;
Of. circular n.º 01/09 do SEBRAE, parabenizando a nova Mesa Diretora — biênio 2009/2010;
Of. s/n solicitando a participação da Câmara na realização do 1.º Festival de Talentos Gospel de
Itaberaba; Of. s/n das Igrejas de Deus reunida em Itaberaba convidando para prestigiar evento
“Deus te abençoe” que será realizado nos dias 19, 20 e 21 do corrente mês no Instituto
Municipal de Educação; Of. n.º 04/09 da direção da Escola Municipal Euclides Barbosa
encaminhando Anti-Projeto de reforma da escola e solicitando atenção ao mesmo;
Demonstrativo / Extrato de faturas dos Correios; Telegramas do Ministério da Saúde —
Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde — liberação de recursos financeiros para a
prefeitura Municipal de Itaberaba — competência meses 10, 11 e 12/2008 e 01/2009;
Comunicado n.º CM 260825/2008 do Ministério da Educação - FNDE — parcela 011;
Comunicado n.º CM 005338/2008 do Ministério da Educação - FNDE — parcela 012;
Correspondência da Câmara dos Deputados — Recursos do Orçamento da União pagos aos
Municípios; Correspondência da Câmara dos Deputados — Recursos do Orçamento da União
empenhados aos Municípios; Impresso sobre Curso de Processo Legislativo Municipal — 05 a
07 de março de 2009 — Aracaju-SE; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o Sr. Clériston
Felix saudou a todos e afirmou que era um prazer estar representando o Dr. Sólon Ribeiro,
excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que não pôde comparecer a presente
Sessão por motivos de força maior e em prol da municipalidade; em seguida abriu aspas e leu a
mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal que cumprimentava aos Vereadores que
compunham a Mesa Diretora da Câmara e demais Vereadores; acrescentava também que a
partir do momento da posse tornou-se o servidor público número um do Município e que
pretendia fazer mudanças com o apoio e a participação dos Vereadores, por meio do diálogo e
da negociação sem atropelos ou precipitações para que os resultados sejam consistentes e
duradouros; salientava ainda que buscará fazer uma administração mais transparente e honesta A
possível não permitindo que a corrupção, sonegação e desperdício continue privando a q
população dos seus recursos e que tanto poderiam ajudar na luta pela sobrevivência. N
acrescentava ainda que pretendia construir uma relação fraterna com os outros poderes” poréma |
participação da Câmara seria essencial para realizar as reformas estruturais que o Município RR
É Ansine afirmava ni que a relação com a Câmara estará fundamentada nos princípios 3
Constitucionais da Administração Pública que são a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade,
. Publicidade e Eficiência; desejava a toda Casa Legislativa um produtivo trabalho e muito
sucesso como Ep & fiscalizadores da coisa pública; em seguida o Sr. Felix fechou aspas
ite a todos; GRANDE EXPEDIENTE: o Vereador Benedito Ballio Prado
ap
e desejou uma boa
47% Câmara Municipal de Itaberaba
— leu
CGC 13.287.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
saudou a todos os presentes, parabenizou a fala do Chefe do Poder Executivo Municipal na voz
do Sr. Clériston Felix e acrescentou que fica claro o que o Prefeito colocou em sua campanha
que seria uma mudança perseverante que o Município espera; acrescentou que a mensagem fala
também de um planejamento estratégico para que a cidade possa ser olhada não mais de um dia
para o outro e sim como da presente data para dez ou vinte anos; ressaltou ainda que acredita
que todos ali presentes estejam incluídos naquele propósito e que por esse motivo a adequação
do Plano Diretor Urbano ao Estatuto das Cidades contará com todo o esforço dos Vereadores
para que aconteça; salientou que na presente data estariam abrindo os trabalhos legislativos e
que percebe nas ruas as expectativas das pessoas em relação a Casa Legislativa; afirmou que
não sabe se os dez Vereadores que iniciaram o mandato estarão até o fim da atual legislatura;
acrescentou que estaria em mãos com uma ação do Sr. João Filho contra a sua diplomação;
afirmou que dessa maneira funciona a democracia sendo o Poder Executivo o que executa as
ações, o Poder Legislativo o que efetua as leis e fiscaliza e julga também e o Poder Judiciário ao
qual cabe tomar as decisões; finalizou afirmando que está tramitando na Câmara um dos
Projetos do Executivo, Projeto de Lei nº 003/2009, que versa sobre a concessão de benefícios
eventuais de Assistência Social com uma grande importância em caráter social; agradeceu a
atenção de todos; o Vereador Ildemar Braz saudou a todos; parabenizou aos presidentes e vices
da Liga Desportiva de Itaberaba, eleitos para o biênio 2009/2010; solidarizou-se com o
Vereador Benedito Prado e afirmou que caso ocorra algum problema no Judiciário a Casa estará
de luto até que venham conhecer o trabalho do substituto do referido Vereador; afirmou que
possuía em mãos um Projeto dos moto taxistas da cidade de Feira de Santana e que procurará
juntamente com o Sr. Presidente um auxílio jurídico para que os moto taxistas do Município de
Itaberaba sejam contemplados com a sua legalização; acrescentou que estará encaminhando ao
Executivo o Projeto de incentivo ao emprego; tratou sobre o Secretariado indicado pelo Chefe
do Poder Executivo Municipal e afirmou que todos contam com a sua confiança e que estará
sempre ao lado deles para fiscalizar, cobrar, apoiar e estar em inteira disposição desse
Secretariado; finalizou elogiando os Membros da Casa Legislativa e ao Sr. Presidente pela
maneira como vem conduzindo os trabalhos, acrescentou ainda que se sente dignificado por
fazer parte da bancada do PSDB juntamente com o Sr. Presidente; o Vereador João Almeida
saudou a todos, justificou a sua ausência na Sessão extraordinária ocorrida no último dia doze
do corrente mês e ano; afirmou que espera que os oito Vereadores novos eleitos e os dois
reeleitos façam um bom trabalho e que a Câmara seja focada para o Município e não uma
Câmara do passado que os envergonhavam; afirmou também que apesar de não fazer parte do
Governo do atual Prefeito estará votando o que for bom para a cidade; o Vereador Evanilton
Oliveira saudou a todos os presentes; agradeceu as pessoas que confiaram nele para legislar em
defesa do povo; afirmou que honrará essa confiança com muita dedicação e amor pela causa
pública; pediu apoio a todos na análise dos Projetos que trará para essa Casa Legislativa;
informou que veio de família humilde onde os seus princípios de ação foram herdados como
símbolo da honestidade e acima de tudo do cumprimento de seus deveres; finalizou
agradecendo a todos; o Vereador Ricardo Pimentel saudou a todos os presentes; afirmou q
se sente feliz por ver o auditório do Plenário da Câmara com um grande número de pessoas ao
( Fei do que acontecia no passado onde as pessoas já se encontravam desmotivadas a 3
assistirem as Sessões; observou que se sentiu lisonjeado pelas palavras proferidas pelos demais =
Vereadores referente ao apoio tão necessário que o Chefe do Poder Executivo poderá contar a =. >,
partir do presente/momento; solicitou que a Casa analisasse cada Projeto proveniente do Poder
Executivo e que/possa aprová-los em favor da Comunidade; ressaltou que se sentiu feliz
Or? =p
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Sessão Extraordinária ocorrida na Câmara Municipal em função da discussão antecipada dos
Projetos pelos Vereadores e a preocupação da análise de cada ponto dos Projetos encaminhados
pelo Poder Executivo Municipal; lembrou que foram votados Projetos que trará benefícios para
diversos setores como Saúde, Educação, Assistência Social; afirmou que pela situação
lamentável encontrada no Município o trabalho será árduo e que por esse motivo pedia a
compreensão dos munícipes; informou que o Município, por culpa dos Ex-Gestores, durante
muitos anos deixou débitos com vários fornecedores e prestadores de serviço portanto a
credibilidade estará sendo resgatada aos poucos; salientou também que espera que o atual gestor
possa honrar o nome da cidade, quitando os seus débitos e regularizando a situação de todos os
setores da Prefeitura, pois os moradores merecem respeito; informou ainda que estará cobrando
diariamente do Prefeito Municipal que ele continue pregando o principal tema da sua campanha
que foi a honestidade e que caso ele fugisse desse tema estaria fiscalizando também da mesma
maneira como fiscalizou o Ex-Gestor público; finalizou agradecendo a todos; o Vereador
Zenildo Aragão saudou a todos os presentes e aos seus colegas de partido; parabenizou o Sr.
João Almeida Mascarenhas Filho e salientou que o mesmo foi o Prefeito realmente eleito pelo
povo de Itaberaba; afirmou que ao Dr. Solon só teria a dizer que o mesmo representará a
população por pouco tempo; acrescentou que espera que a ata da presente Sessão seja transcrita
na íntegra para não precisar relembrar a alguns Vereadores o seu dever de fiscalizadores;
salientou que realmente o atual Prefeito encontrou a cidade destruída, porém algumas situações
de emergência ainda não foram tomadas no Município; afirmou que recebeu a informação de
que faltou médico no Hospital Regional, o Hospital Municipal encontra-se fechado e que três ou
quatro PSFs estão ainda sem médicos também; afirmou que concorda em partes com a
afirmação de que os médicos não querem vir trabalhar na cidade, pois há profissionais no
Município; falou sobre a situação dos banheiros públicos da praça J.J. Seabra e do Mercado;
parabenizou o Sr. Presidente da Casa Legislativa pela maneira como estão sendo conduzidos os
trabalhos e aos Vereadores eleitos por fazerem jus aos votos da população itaberabense; pediu
informações aos Vereadores Benedito Ballio e Ricardo Pimentel em relação a Auditoria das
Contas do Município; afirmou que os jornais na cidade de Salvador estariam denunciando o Sr.
Marcelo Nilo por estar se comprometendo com as decisões do TRE na Bahia e que o mesmo
estaria indicando quem fica e quem sai das Prefeituras; afirmou ainda que em Itaberaba não foi
diferente; falou sobre a falta de atendimento médico e que houveram desvios de verbas na
gestão passada; em aparte o Vereador Ricardo Pimentel se dirigiu ao Vereador Zenildo
Aragão informando que todos os médicos foram contactados em Itaberaba e nenhum se dispôs a
trabalhar pelo Município; acrescentou que a maioria desses médicos são concursados do
Município, cabendo a Secretaria de Saúde obrigá-los a trabalharem; afirmou que em relação a
Auditoria cada Secretaria estaria providenciando e no momento oportuno será colocado o
relatório para que todos tomem conhecimento; relatou também que sempre esteve no Ministério
Público durante a Gestão passada, não tendo encontrado nenhuma denúncia por parte do Gj
Político ao qual o Vereador Zenildo Aragão faz parte; solicitou ainda que o referido Vereador»
trouxesse informações sobre denúncias contra a Gestão passada caso tivesse efetuado alguma; O | =.
Vereador Zenildo Aragão retomando a palavra afirmou que independente de ter ou não tos
denúncia, faz-se necessária a Auditoria; chamou a atenção em relação ao fato de os Munícipes
se dirigirem a cidade de Iaçu para tirarem a Carteira de trabalho; informou que se faz POSIÇÕES,
ao Executivo temporário que se encontra no Município, mas durante a sua permanência será N
responsável analisando o que seria melhor para a população; finalizou agradecendo a todos; a |
ilza saudou a todos; agradeceu a Deus e as pessoas que lhe confiaram o seu
voto, pela vitória concedida; lembrou que uma das funções do homem público seria deixar um
AN Câmara Municipal de Itaberaba
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legado as gerações futuras; agradeceu também aos funcionários da Casa Legislativa pela
colaboração e o zelo de cada um; afirmou que a mudança é o seu principal objetivo com a
cidade; afirmou ainda que uma das principais tarefas do homem público é resgatar o orgulho de
se viver no Município de Itaberaba; salientou que estaria dirigindo um agradecimento especial
ao seu grande líder Jadiel Almeida Mascarenhas e a todos que amam o Município; deixou a sua
palavra de entusiasmo e desejou sucesso aos demais pares, pois os mesmos teriam uma grande
missão pela frente que interferiria na vida de cada munícipe; dedicou à sua família o momento
tão importante em que vivia; utilizando-se das palavras de Paulo Freire fez uma reflexão sobre o
saber; finalizou agradecendo a todos; o Vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; agradeceu a
Deus por estar iniciando mais um mandato; parabenizou aos demais pares e salientou que todos,
população, Vereadores e Chefe do Poder Executivo devem unir forças para resgatarem o
Município; afirmou que estaria reforçando ainda mais o seu compromisso com a população;
parabenizou o Prefeito Municipal na pessoa do Sr. Clériston Felix pela mensagem de boas
vindas mandada a Casa Legislativa; pediu também dos Vereadores que fosse respeitada a
opinião de cada um, para que se tenha um legislativo forte e para que a população também
respeite o Legislativo; acrescentou que a Casa Legislativa já está dando demonstrações de
interação e de um trabalho sério, sendo analisadas as proposições antes de serem levadas a
votação; afirmou que percebe como herança a dignidade pessoal; finalizou agradecendo a todos;
o Sr. Presidente afirmou que a presença do Sr. Clériston veio abrilhantar o trabalho da Casa
Legislativa. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após-lida será
assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 2009.
04
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINARIA DEBATES , 16.02.2009
[GERSON ALMEIDA DE JESUS
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