| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2009-02-16 |
| native_id | 146 |
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a Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.287.315/0001-41 ) ESTADO DA BAHIA Ata da Primeira Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando todos os Vereadores presentes. O Sr. Presidente informou que na presente data estava sendo iniciado os trabalhos de mais um período legislativo, registrou a presença do Sr. Cleriston Felix, Controlador Interno do Município e Secretário interino de Governo, que apresentaria a mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal; em seguida solicitou dos Vereadores Ildemar Braz e Zenildo Aragão que adentrasse ao Plenário da Câmara Municipal o Sr. Cleriston Felix; registrou ainda a presença do ex- Vereador o Sr. Carlos Lima Tanajura; logo após solicitou do primeiro Secretário que fizesse a leitura do PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 009/09 — Projeto de Lei Legislativo n.º 001/09 — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) — “Denomina-se de Distrito de Santa Quitéria ora conhecido Povoado de Santa Quitéria”; Processo n.º 016/09 — Requerimento — Vereador Zenildo Aragão (Paraná) — Informações ao Executivo Municipal, a saber: Cópia do Procedimento Administrativo relativo à contratação da empresa responsável pela limpeza pública desta cidade, formatados nesta Gestão; Cópias de todos os Atos Administrativos (Decretos, Portarias, Resoluções, etc.) publicados no período de 1.º a 16 de janeiro do fluente ano; e Cópias de todos os Contratos Administrativos celebrados pela atual Gestão.; em Questão de Ordem Vereador José Antonio Sampaio afirmou que o Requerimento firmado pelo Vereador Zenildo Aragão já era de conhecimento dos Vereadores presentes haja visto que o mesmo já teria sido subscrito por sete Vereadores e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo; acrescentou que acreditava ser possível adiar a discussão do referido Requerimento, levando em conta que estariam recebendo a presença de um representante do Chefe do Poder Executivo e o assunto seria de caráter desconfortável, e por força do Art. 185 do Regimento Interno da Casa Legislativa, requereu que fosse adiado o Requerimento postulado pelo Vereador Zenildo Aragão; acrescentou que com essa solicitação não se afasta do papel verdadeiro papel de Vereador que seria fiscalizar as ações do Chefe do Poder Executivo; o Sr. Presidente efetuou a leitura do Art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal e colocou em votação o Requerimento verbal do Vereador José Antônio Sampaio: aprovado por unanimidade; Processo n.º 010/09 — Pedido de Providências — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) — “Reestruturação do Posto Médico Municipal de Saúde de Santa Quitéria”; Processo n.º 011/09 — Indicação — Vereador Evanilton Oliveira — (Peba) — “Construção de um Centro Recreativo em Santa Quitéria”; Processo n.º 012/09 — Pedido de Providências — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) — “O funcionamento com reabertura do Posto policial do distrito de Santa Quitéria em convênio com o 11.º Batalhão de Polícia Militar de Itaberaba”; Processo n.º 013/09 — Pedido de Providências — Vereador Evanilton Oliveira (Peba) — “Solicitamos com urgência, junto a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), pólo Itaberaba, a extensão da rede d'água da Rua Belirio Ramos de Oliveira no Povoado de Santa Quitéria”; Processo n.º 014/09 — Pedido de Providências - Vereador João Barbosa de Almeida — “Implantação de PSF do bairro Campo do Governo”; Processo n.º 015/09 — Pedido de Providências — Vereador João Barbosa de Almeida — “Restauração da Praça da URBIS”; Of. n.º 014/09 da ITAPREV — Itaberaba Previdência encaminhando Balancete, acompanhados do Demonstrativo das Contas do Razão, da Receita e Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, referente ao me de Dezembro de 2008; Of. n.º 017/09 da/Qâmara de Vereadores de Bonito comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circulár n.º 001/09 da Câmara de Vereadores de Baixa Grande comunicand aa — biêgio 009/2010; Of. circular n.º 001/09 da Câmara Municipal de São Féli AN ) E *s DESTE E9///0) £7 Câmara Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º 01/09 da Câmara Municipal de Ipirá comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º 001/09 da Câmara Municipal de Iaçu comunicando Mesa Diretora — Biênio 2009/2010; Of. circular n.º 02/09 da Câmara Municipal de Iramaia, comunicando Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º 003/09 da Liga Desportiva de Itaberaba comunicando nova Diretoria para o biênio 2009/2010; Of. s/n da Igreja Evangélica Assembléia de Deus parabanizando a nova Mesa Diretora da CMI; Of. n.º 02/09 da Sendnet Provider Ltda parabenizando a nova Mesa Diretora CMI; Of. n.º 002/09 da Décima Oitava Diretoria Regional de Educação parabenizando a nova Mesa Diretora e revalidando apreço e parceria institucional; Of. n.º 03/09 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB — parabenizando a nova Mesa Diretora da CMI, biênio 2009/2010, bem como a todos os nobres Vereadores; Of. GRI 004/2009 — Gerência Regional de Itaberaba - EBDA — parabenizando a nova Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. n.º 004/2009 — Loja Maçônica Deus, Justiça e Fraternidade n.º 39, parabenizando a nova Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. circular n.º 01/09 do SEBRAE, parabenizando a nova Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Of. s/n solicitando a participação da Câmara na realização do 1.º Festival de Talentos Gospel de Itaberaba; Of. s/n das Igrejas de Deus reunida em Itaberaba convidando para prestigiar evento “Deus te abençoe” que será realizado nos dias 19, 20 e 21 do corrente mês no Instituto Municipal de Educação; Of. n.º 04/09 da direção da Escola Municipal Euclides Barbosa encaminhando Anti-Projeto de reforma da escola e solicitando atenção ao mesmo; Demonstrativo / Extrato de faturas dos Correios; Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde — liberação de recursos financeiros para a prefeitura Municipal de Itaberaba — competência meses 10, 11 e 12/2008 e 01/2009; Comunicado n.º CM 260825/2008 do Ministério da Educação - FNDE — parcela 011; Comunicado n.º CM 005338/2008 do Ministério da Educação - FNDE — parcela 012; Correspondência da Câmara dos Deputados — Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; Correspondência da Câmara dos Deputados — Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios; Impresso sobre Curso de Processo Legislativo Municipal — 05 a 07 de março de 2009 — Aracaju-SE; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o Sr. Clériston Felix saudou a todos e afirmou que era um prazer estar representando o Dr. Sólon Ribeiro, excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que não pôde comparecer a presente Sessão por motivos de força maior e em prol da municipalidade; em seguida abriu aspas e leu a mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal que cumprimentava aos Vereadores que compunham a Mesa Diretora da Câmara e demais Vereadores; acrescentava também que a partir do momento da posse tornou-se o servidor público número um do Município e que pretendia fazer mudanças com o apoio e a participação dos Vereadores, por meio do diálogo e da negociação sem atropelos ou precipitações para que os resultados sejam consistentes e duradouros; salientava ainda que buscará fazer uma administração mais transparente e honesta A possível não permitindo que a corrupção, sonegação e desperdício continue privando a q população dos seus recursos e que tanto poderiam ajudar na luta pela sobrevivência. N acrescentava ainda que pretendia construir uma relação fraterna com os outros poderes” poréma | participação da Câmara seria essencial para realizar as reformas estruturais que o Município RR É Ansine afirmava ni que a relação com a Câmara estará fundamentada nos princípios 3 Constitucionais da Administração Pública que são a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, . Publicidade e Eficiência; desejava a toda Casa Legislativa um produtivo trabalho e muito sucesso como Ep & fiscalizadores da coisa pública; em seguida o Sr. Felix fechou aspas ite a todos; GRANDE EXPEDIENTE: o Vereador Benedito Ballio Prado ap e desejou uma boa 47% Câmara Municipal de Itaberaba — leu CGC 13.287.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA saudou a todos os presentes, parabenizou a fala do Chefe do Poder Executivo Municipal na voz do Sr. Clériston Felix e acrescentou que fica claro o que o Prefeito colocou em sua campanha que seria uma mudança perseverante que o Município espera; acrescentou que a mensagem fala também de um planejamento estratégico para que a cidade possa ser olhada não mais de um dia para o outro e sim como da presente data para dez ou vinte anos; ressaltou ainda que acredita que todos ali presentes estejam incluídos naquele propósito e que por esse motivo a adequação do Plano Diretor Urbano ao Estatuto das Cidades contará com todo o esforço dos Vereadores para que aconteça; salientou que na presente data estariam abrindo os trabalhos legislativos e que percebe nas ruas as expectativas das pessoas em relação a Casa Legislativa; afirmou que não sabe se os dez Vereadores que iniciaram o mandato estarão até o fim da atual legislatura; acrescentou que estaria em mãos com uma ação do Sr. João Filho contra a sua diplomação; afirmou que dessa maneira funciona a democracia sendo o Poder Executivo o que executa as ações, o Poder Legislativo o que efetua as leis e fiscaliza e julga também e o Poder Judiciário ao qual cabe tomar as decisões; finalizou afirmando que está tramitando na Câmara um dos Projetos do Executivo, Projeto de Lei nº 003/2009, que versa sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social com uma grande importância em caráter social; agradeceu a atenção de todos; o Vereador Ildemar Braz saudou a todos; parabenizou aos presidentes e vices da Liga Desportiva de Itaberaba, eleitos para o biênio 2009/2010; solidarizou-se com o Vereador Benedito Prado e afirmou que caso ocorra algum problema no Judiciário a Casa estará de luto até que venham conhecer o trabalho do substituto do referido Vereador; afirmou que possuía em mãos um Projeto dos moto taxistas da cidade de Feira de Santana e que procurará juntamente com o Sr. Presidente um auxílio jurídico para que os moto taxistas do Município de Itaberaba sejam contemplados com a sua legalização; acrescentou que estará encaminhando ao Executivo o Projeto de incentivo ao emprego; tratou sobre o Secretariado indicado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e afirmou que todos contam com a sua confiança e que estará sempre ao lado deles para fiscalizar, cobrar, apoiar e estar em inteira disposição desse Secretariado; finalizou elogiando os Membros da Casa Legislativa e ao Sr. Presidente pela maneira como vem conduzindo os trabalhos, acrescentou ainda que se sente dignificado por fazer parte da bancada do PSDB juntamente com o Sr. Presidente; o Vereador João Almeida saudou a todos, justificou a sua ausência na Sessão extraordinária ocorrida no último dia doze do corrente mês e ano; afirmou que espera que os oito Vereadores novos eleitos e os dois reeleitos façam um bom trabalho e que a Câmara seja focada para o Município e não uma Câmara do passado que os envergonhavam; afirmou também que apesar de não fazer parte do Governo do atual Prefeito estará votando o que for bom para a cidade; o Vereador Evanilton Oliveira saudou a todos os presentes; agradeceu as pessoas que confiaram nele para legislar em defesa do povo; afirmou que honrará essa confiança com muita dedicação e amor pela causa pública; pediu apoio a todos na análise dos Projetos que trará para essa Casa Legislativa; informou que veio de família humilde onde os seus princípios de ação foram herdados como símbolo da honestidade e acima de tudo do cumprimento de seus deveres; finalizou agradecendo a todos; o Vereador Ricardo Pimentel saudou a todos os presentes; afirmou q se sente feliz por ver o auditório do Plenário da Câmara com um grande número de pessoas ao ( Fei do que acontecia no passado onde as pessoas já se encontravam desmotivadas a 3 assistirem as Sessões; observou que se sentiu lisonjeado pelas palavras proferidas pelos demais = Vereadores referente ao apoio tão necessário que o Chefe do Poder Executivo poderá contar a =. >, partir do presente/momento; solicitou que a Casa analisasse cada Projeto proveniente do Poder Executivo e que/possa aprová-los em favor da Comunidade; ressaltou que se sentiu feliz Or? =p 47 Câmara Municipal de Itaberaba Sessão Extraordinária ocorrida na Câmara Municipal em função da discussão antecipada dos Projetos pelos Vereadores e a preocupação da análise de cada ponto dos Projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal; lembrou que foram votados Projetos que trará benefícios para diversos setores como Saúde, Educação, Assistência Social; afirmou que pela situação lamentável encontrada no Município o trabalho será árduo e que por esse motivo pedia a compreensão dos munícipes; informou que o Município, por culpa dos Ex-Gestores, durante muitos anos deixou débitos com vários fornecedores e prestadores de serviço portanto a credibilidade estará sendo resgatada aos poucos; salientou também que espera que o atual gestor possa honrar o nome da cidade, quitando os seus débitos e regularizando a situação de todos os setores da Prefeitura, pois os moradores merecem respeito; informou ainda que estará cobrando diariamente do Prefeito Municipal que ele continue pregando o principal tema da sua campanha que foi a honestidade e que caso ele fugisse desse tema estaria fiscalizando também da mesma maneira como fiscalizou o Ex-Gestor público; finalizou agradecendo a todos; o Vereador Zenildo Aragão saudou a todos os presentes e aos seus colegas de partido; parabenizou o Sr. João Almeida Mascarenhas Filho e salientou que o mesmo foi o Prefeito realmente eleito pelo povo de Itaberaba; afirmou que ao Dr. Solon só teria a dizer que o mesmo representará a população por pouco tempo; acrescentou que espera que a ata da presente Sessão seja transcrita na íntegra para não precisar relembrar a alguns Vereadores o seu dever de fiscalizadores; salientou que realmente o atual Prefeito encontrou a cidade destruída, porém algumas situações de emergência ainda não foram tomadas no Município; afirmou que recebeu a informação de que faltou médico no Hospital Regional, o Hospital Municipal encontra-se fechado e que três ou quatro PSFs estão ainda sem médicos também; afirmou que concorda em partes com a afirmação de que os médicos não querem vir trabalhar na cidade, pois há profissionais no Município; falou sobre a situação dos banheiros públicos da praça J.J. Seabra e do Mercado; parabenizou o Sr. Presidente da Casa Legislativa pela maneira como estão sendo conduzidos os trabalhos e aos Vereadores eleitos por fazerem jus aos votos da população itaberabense; pediu informações aos Vereadores Benedito Ballio e Ricardo Pimentel em relação a Auditoria das Contas do Município; afirmou que os jornais na cidade de Salvador estariam denunciando o Sr. Marcelo Nilo por estar se comprometendo com as decisões do TRE na Bahia e que o mesmo estaria indicando quem fica e quem sai das Prefeituras; afirmou ainda que em Itaberaba não foi diferente; falou sobre a falta de atendimento médico e que houveram desvios de verbas na gestão passada; em aparte o Vereador Ricardo Pimentel se dirigiu ao Vereador Zenildo Aragão informando que todos os médicos foram contactados em Itaberaba e nenhum se dispôs a trabalhar pelo Município; acrescentou que a maioria desses médicos são concursados do Município, cabendo a Secretaria de Saúde obrigá-los a trabalharem; afirmou que em relação a Auditoria cada Secretaria estaria providenciando e no momento oportuno será colocado o relatório para que todos tomem conhecimento; relatou também que sempre esteve no Ministério Público durante a Gestão passada, não tendo encontrado nenhuma denúncia por parte do Gj Político ao qual o Vereador Zenildo Aragão faz parte; solicitou ainda que o referido Vereador» trouxesse informações sobre denúncias contra a Gestão passada caso tivesse efetuado alguma; O | =. Vereador Zenildo Aragão retomando a palavra afirmou que independente de ter ou não tos denúncia, faz-se necessária a Auditoria; chamou a atenção em relação ao fato de os Munícipes se dirigirem a cidade de Iaçu para tirarem a Carteira de trabalho; informou que se faz POSIÇÕES, ao Executivo temporário que se encontra no Município, mas durante a sua permanência será N responsável analisando o que seria melhor para a população; finalizou agradecendo a todos; a | ilza saudou a todos; agradeceu a Deus e as pessoas que lhe confiaram o seu voto, pela vitória concedida; lembrou que uma das funções do homem público seria deixar um AN Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA legado as gerações futuras; agradeceu também aos funcionários da Casa Legislativa pela colaboração e o zelo de cada um; afirmou que a mudança é o seu principal objetivo com a cidade; afirmou ainda que uma das principais tarefas do homem público é resgatar o orgulho de se viver no Município de Itaberaba; salientou que estaria dirigindo um agradecimento especial ao seu grande líder Jadiel Almeida Mascarenhas e a todos que amam o Município; deixou a sua palavra de entusiasmo e desejou sucesso aos demais pares, pois os mesmos teriam uma grande missão pela frente que interferiria na vida de cada munícipe; dedicou à sua família o momento tão importante em que vivia; utilizando-se das palavras de Paulo Freire fez uma reflexão sobre o saber; finalizou agradecendo a todos; o Vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; agradeceu a Deus por estar iniciando mais um mandato; parabenizou aos demais pares e salientou que todos, população, Vereadores e Chefe do Poder Executivo devem unir forças para resgatarem o Município; afirmou que estaria reforçando ainda mais o seu compromisso com a população; parabenizou o Prefeito Municipal na pessoa do Sr. Clériston Felix pela mensagem de boas vindas mandada a Casa Legislativa; pediu também dos Vereadores que fosse respeitada a opinião de cada um, para que se tenha um legislativo forte e para que a população também respeite o Legislativo; acrescentou que a Casa Legislativa já está dando demonstrações de interação e de um trabalho sério, sendo analisadas as proposições antes de serem levadas a votação; afirmou que percebe como herança a dignidade pessoal; finalizou agradecendo a todos; o Sr. Presidente afirmou que a presença do Sr. Clériston veio abrilhantar o trabalho da Casa Legislativa. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após-lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 2009. 04 LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINARIA DEBATES , 16.02.2009 [GERSON ALMEIDA DE JESUS |[TLDEMAR BrANDÃO BRAZ e, ALNALDO DE SANTANA BASTOS LAT EVANILTON DE OUVETRA sovep ER ido Ão BARBOSA VE ALMETDA Té ANTORNNO SAmpAO Go dl Benetiro pauLO pondo ma NARA MILZA oUVEIRA UMATIIO - ZENLDO NASUMENTO MAG 7 ? E /