sessao nº 1

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alema
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Ata da Terceira Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dois dias do mês de março de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de
Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador
João Barbosa de Almeida e os demais Vereadores presentes. PEQUENO
EXPEDIENTE: Proc. n.º 026/09 — Pedido de Providências do vereador
lIdemar Brandão Braz; Proc. n.º 027/09 — Pedido de Providências do vereador
Evanilton Oliveira de Souza; Proc. n.º 028/09 — Moção de Pesar do vereador
lidemar Brandão Braz à família enlutada da Sr.? Junília Amâncio da Silva;
Proc. n.º 029/09 — Moção de Pesar do vereador Ildemar Brandão Braz à
família enlutada da Sr.º Tereza Bastos dos Santos; Proc. n.º 030/09 — Moção
de Pesar dos vereadores Ildemar Brandão Braz e Zenildo Nascimento Aragão
à família enlutada do Sr. Rômulo Brasil Abreu Bastos; Processos n.ºs 031,
032, 033, 034, 035, 036 e 037, 038 e 039/2009 — Pedidos de Providências da
vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Of. n.º 055/09 do Executivo Municipal
encaminhando Projeto de Lei n.º 01/09, devidamente sancionado e informando
que a referida Lei foi tombada sob o n.º 1.137 de 12 de fevereiro de 2009; Of.
n.º 053/SEGOV/2009 — do Executivo Municipal encaminhando /decreto n.º
006/2009 de 15.01.2009, que aprova o Cronograma Financeiro e o
Cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício de 2009;
Ofício circular n.º 001/2009 do presidente da Câmara Municipal de Mucugê
comunicando a Mesa Diretora — biênio 2009/2010; Ofício circular n.º 02/09 da
Câmara Municipal de Barra do Choça comunicando a Mesa Diretora — biênio
2009/2010; Of. n.º 001/09 do Partido da República — PR - indicando o Sr. João
Barbosa de Almeida como líder do partido na Câmara; Of. n.º 02/09 dos
Partidos da República — PR — e Humanista da Solidariedade — PHS -— indicando
o Sr. Zenildo Nascimento Aragão como líder do partido na Câmara; Abaixo
assinado dos moradores do bairro da Escurinha; Telegramas do Ministério
da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde informando
liberação de recursos financeiros do FNS — competências 01/2009 -
Pagamento de Programa Farmácia Popular do Brasil, Pagamento dos Agentes
Comunitários de Saúde e pagamento de PAB fixo; Requerimento dos Srs.
Carlos Alberto Silva e Carlos Vitória Chiacchio solicitando da Câmara
Municipal de Itaberaba às Comissões de Educação, Cultura, Saúde e Meio
Ambiente e Urbanismo e Infra Estrutura Municipal para investigar as
irregularidades da obra e invasão no Parque Ecológico Municipal aonde
abrange o Açude Juracy Magalhães; Ofício Circular nº 001/2009 dos
funcionários municipais efetivos de CEMUR e CAPS; em aparte o Vereador
lIdemar Brandão Braz informou ter participado da reunião ocorrida com o Chefe
do Poder Executivo e os referidos funcionários, esclareceu que admirou o
posicionamento do Chefe do Poder Executivo Municipal em reconhecer os
débitos com esses funcionários e que já fora marcada uma próxima reunião
com o intuito de tratar sobre a legalidade e outra para tratar sobre a
regularização da situação salarial pendente dos referidos funcionários; o
Vereador José Antônio Sampaio questionou se houve, por parte do neto
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Poder Executivo Municipal, alguma iniciativa em relação aos agentes de
endemias; o Sr. Presidente informou que durante o Grande Expediente seriam
reservados seis minutos a cada Vereador para fazer os seus pronunciamentos,
portanto o Vereador lIldemar Brandão Braz poderia responder ao
questionamento do Vereador José Antônio Sampaio durante esse período; o
Sr. Presidente suprimiu o horário reservado às Comunicações de Lideranças
em função da prorrogação do horário reservado ao Grande Expediente;
GRANDE EXPEDIENTE: o Vereador Zenildo Aragão saudou a todos e
informou ter visitado o Povoado de Lagoa do Curral onde foi informado sobre a
precariedade da situação da Saúde em toda a Zona Rural do Município; cobrou
dos Vereadores, providências junto a Secretária de Saúde, frente a essa
situação; disse ter sido informado sobre um poço artesiano existente naquela
localidade que não funciona e que efetuará um Pedido de Providência nesse
sentido; salientou que somente o funcionamento do Hospital Regional não é
suficiente para o Município e orientou que fosse designado o Líder do Governo
na Câmara; se referindo à iluminação pública disse ser necessária a discussão
sobre a taxa de energia cobrada aos munícipes, que fora aprovada nesta Casa
Legislativa; relatou ainda a situação dos banheiros públicos do Município e
sugeriu um trabalho de fiscalização e educação referente ao uso do banheiro
público; se dirigindo ao Vereador Ildemar Brandão Braz questionou a existência
de uma documentação oficial concernente a negociação do pagamento dos
funcionários do CAPS e CEMUR; o Vereador Ildemar Brandão Braz em
aparte disse ter feito parte somente do intermédio da negociação, e que poderá
buscar junto a Secretaria de Finanças a parte documental dessa negociação,
além de esclarecer que constou na Casa Legislativa os envios de ordem
bancária referente a efetuação dos pagamentos dos meses de outubro e
novembro na data de quatorze de janeiro de dois mil e nove; retomando o seu
pronunciamento o Vereador Zenildo Aragão disse ter sido procurado pelo
Presidente do Sindicato de Endemias que cobrava os seus vencimentos
referentes a dezembro e ao décimo terceiro salário e declarou ter recebido
documentos nesta Casa que constam a entrada da verba desde o mês de
janeiro; o Vereador lldemar Brandão Braz em aparte esclareceu que
ocorreram questões técnicas referentes a esses pagamentos e que essa
situação provavelmente será sanada, salientou que sentiu a ausência do
Vereador Zenildo Aragão na reunião citada e que alguns dos seus colegas de
bancada se faziam presentes; o Vereador Zenildo Aragão retomando o seu
pronunciamento afirmou que não fora convidado e que foi informado pelos
Agentes de Endemias que se não fosse efetuado o pagamento dos seus
salários estariam interrompendo as suas atividades; cobrou também a
reabertura do Ginásio de Esportes do Município e o envio de um plano de ação
de todo o secretariado do Município; se referindo ao pronunciamento do
Vereador Ricardo Pimentel na Sessão anterior, afirmou que o mesmo deveria
ter respeito aos munícipes e citou a quantidade de votos do candidato que
esteve em primeira colocação para o Cargo de Prefeito nas eleições
Municipais; tratou ainda sobre a decisão judicial a ser publicada, afirmando que
o Sr. João Almeida Mascarenhas Filho será o Prefeito de Itaberaba; afirmou
ainda que o Vereador Ricardo Pimentel emprega e desemprega pessoas na
Secretaria de Obras do Município; disse ter sido feita uma maquiagem nas
principais ruas do Município, estando os bairros periféricos em precárias
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condições; pediu ainda que o citado Vereador tivesse respeito pela sua pessoa,
pois se mantém independente, porém faz parte de um grupo; desculpou-se por
errar o pronome de tratamento a ser utilizado quando se dirigiu ao Vereador
Ricardo Pimentel; e finalizou afirmando que não se manterá calado pois foi
usurpado e que o poder irá para quem o povo escolheu; o Vereador Evanilton
Oliveira saudou a todos e afirmou que em visita ao Bairro Jardim das
Palmeiras verificou várias situações que necessitam de providências como a
unidade de saúde que encontra-se com a sua estrutura danificada e a rede de
esgoto necessitando de reformas; o Sr. Presidente registrou a presença do Sr.
José Carlos Silva, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba; o
Vereador IIdemar Brandão Braz saudou a todos e mencionou a passagem do
aniversário do seu filho e da sua mãe; disse aguardar até o presente momento,
sem retorno algum, uma resposta da Delegacia de Polícia sobre o registro de
todos as ocorrências com os moto taxistas do Município para enriquecer o
corpus do seu Projeto para a legalização desses moto taxistas; tratou sobre o
Projeto que versa sobre o tempo nas filas de banco, convidando os Vereadores
para uma reunião com os Gerentes das agências bancárias do Município;
teceu elogios ao Chefe do Poder Executivo pelo pagamento em dias dos
funcionários municipais, causando uma boa movimentação no comércio da
cidade e acrescentou que a Câmara Municipal tem a função de ajudar a
melhorar a vida da população itaberabense, independente de quem esteja na
gestão da Prefeitura; em seguida se reportou ao seu Pedido de Providência de
reestruturação da Praça do Rosário e alertou que o que os munícipes esperam
dos Vereadores são ações em prol da cidade; finalizou agradecendo a todos; o
Sr. Presidente sugeriu que os demais pares se atentassem ao Art. 192 do
Regimento Interno que versa sobre a concessão de apartes; o Vereador
Benedito Ballio saudou a todos e agradeceu a presença das pessoas que
participaram da reunião para tratar sobre o papel dos Vereadores; salientou
que serão agendadas reuniões em outros bairros da cidade e que a
participação das pessoas deve ser constante, tendo também acesso aos
Projetos que estão em tramitação na Câmara; explicou que o prazo estipulado
para a regularização dos salários dos agentes de endemias seria até a data de
trinta de março; finalizou agradecendo a todos; o Vereador José Antônio
Sampaio saudou a todos e tratou sobre o Requerimento de autoria dos
Senhores Carlos Alberto Silva e Carlos Vitória Chiacchio solicitando a
investigação de irregularidades na obra e invasão do Parque Ecológico
Municipal que abrange o Açude Juracy Magalhães; mencionou a obra do Posto
Bela Vista, na Avenida como sendo um grande desrespeito a comunidade —
itaberabense e aos moradores daquela Avenida e citou que faz-se necessário o
mapeamento do território do Município de Itaberaba para dimensionar as áreas
pertencentes ao Município, Estado, União e aos particulares; a Vereadora
Maria Milza saudou a todos e tratou dos Pedidos de Providência de sua autoria
e lembrou que os Vereadores tem a função de lutar por melhorias para a
população e que a cidade precisa de mudança de verdade e não de aparência;
salientou também que continuará com as cobranças pois espera o atendimento
dos seus pedidos por parte do Poder Executivo, tratou ainda da situação dos
PSFs do Município e acrescentou que espera que haja uma participação por
parte dos Vereadores em busca de soluções para a saúde do Município, além
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de uma participação do povo nas reuniões para o Orçamento nesta nova
gestão; O Vereador Ricardo Pimentel saudou a todos e parabenizou o
discurso da Vereadora Maria Milza; em seguida tratou sobre um Projeto do
saudoso Ex-Prefeito Miguel Brito, que está sendo realizado pela atual Gestão
referente a sinalização de trânsito do Município; salientou que espera que ao
término do Projeto os Vereadores de oposição tragam em seus
pronunciamentos algum elogio sobre o mesmo; citou também o ato de
democracia apresentada pelo Prefeito Municipal referente a convocação dos
professores e Auxiliares de Serviços Gerais aprovados no concurso para
trabalharem nas escolas do Município; relatou também que o Prefeito tem se
preocupado com a saúde, colocando médicos e dentistas na maioria dos PSFs
do Município, disse não ser possível somente a resolução da situação do PSF
da região de Lagoa do Curral devido ao desvio de dinheiro constatado no
relatório da CGU; informou que a atual gestão terá a competência de solicitar
do Governo Federal e Estadual mais recursos para a real adaptação daquele
PSF no intuito de que a população de Lagoa do Curral seja beneficiada; em
seguida relatou que todos os Vereadores tem em mãos as propostas do
Orçamento Municipal que são diretrizes a serem seguidas pelas Secretarias;
disse ter indicado uma Secretaria, através do Partido PRB ao qual é filiado,
assim como os outros representantes de partidos que fizeram parte da
coligação que apoiaram o Prefeito Solon Ribeiro; tratou também sobre o seu
pronunciamento referido pelo Vereador Zenildo Aragão e disse não ter
desrespeitado a população em momento algum; esclareceu ainda que até que
a justiça decida o contrário deve ser respeitado o fato de que o Dr. Solon
Ribeiro é o Prefeito de Itaberaba; o Vereador Alinaldo Bastos saudou a todos
e orientou que fossem transmitidas as sessões em uma emissora de maior
alcance para que também fossem contempladas as pessoas da Zona Rural;
parabenizou os discursos dos demais pares e salientou que deve ser pregada
acima de tudo a harmonia nesta Casa Legislativa, buscando soluções para o
Município; em seguida parabenizou ao Prefeito Solon Ribeiro pelas ações
desenvolvidas no Município; tratando sobre as invasões citadas pelos
Vereadores Ildemar Brandão Braz e José Antônio Sampaio esclareceu que
devem ser punidos os culpados de maneira a não ser prejudicada a população;
solicitou também que fosse efetuada uma avaliação da legalidade de
apropriação da área situada nas proximidades da nova feira livre; finalizou
agradecendo a todos; o Sr. Presidente registrou a presença do Ex-Secretário
de Esportes do Município, o Sr. Udinaldo e encaminhou a Comissão de Defesa
do Consumidor para representar o Poder Legislativo Municipal na Reunião que
será realizada com os Senhores Gerentes dos bancos do Município; informou.
ainda que estará sendo resolvida a questão da transmissão das Sessõe
Ordinárias pelas demais rádios do Município. Nada mais havendo a ser tratado,
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão
de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 02 de março de 2009. (
ss PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLS) + Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Mano O e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 2 / 05 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
OQ SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Q SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
/
/
/
GERSON ALMEIDA DE JESUS 4 e
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ HA BRENV:
A X/ 9 VR DE: 3,
ALINALDO DE SANTANA BASTOS a TINTAS
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ [ Am
BENEDITO BALLIO PRADO o nn
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA GAS
MY a UA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES À Ih JR
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA AMO)
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO LL
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