sessao nº 5

FA Câmara Municipal de Itaberaba
ns ESTADO DA BAHIA
Ata da quarta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
três dias do mês de março de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo
secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes
os vereadores João Barbosa de Almeida e José Antonio Sampaio Gomes, e presentes
os demais Vereadores. Em seguida solicitou ao segundo Secretário a leitura da Ata
anterior, a qual foi assinada pelos Vereadores Presentes. Emenda à Ata da Sessão
Ordinária datada de dois de março do fluente ano, no pronunciamento do Vereador
Ricardo Pimentel onde se lê “disse ter indicado uma Secretaria, através do partido PRB
ao qual é filiado” leia-se “o PRB indicou uma Secretaria e como filiado ficou honrado”;
“PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 040, 042, 044 e 045/09 - Pedidos de
Providências da vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Processos n.ºs 053, 054, 055,
056, 058, 059 e 063/09 - Pedidos de Providências do vereador Zenildo Nascimento
Aragão; Processo n.º 062/09 — Indicação do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º
064/09 —- Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 065/09 —
Requerimento do vereador Zenildo Nascimento; Ofício Circular n.º 01 do TCM —
Tribunal de Contas dos Municípios; Of. n.º 01/09 do PT - Partido dos Trabalhadores;
Of. Circular n.º 005/09 do Vice-Presidente da Câmara aos Gerentes dos Bancos da
cidade; Convite do Banco do Nordeste para Solenidade de inauguração das novas
instalações da Agência de Itaberaba, do dia 06 de março, às 9 horas; Impressos do
IBRAP e COTEF, informando cursos para Vereadores, servidores, assessores e
demais integrantes do Legislativo Municipal. O Sr. Presidente suprimiu o horário
reservado às Comunicações de Lideranças e passou a ORDEM DO DIA: Processo
n.º 064/09 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel; o Sr. Presidente
informou que o citado Requerimento atende ao Art. Trigésimo terceiro, inciso vigésimo
oitavo da Lei Orgânica Municipal; em discussão: o Vereador Ricardo Pimentel afirmou
que o referido Requerimento seria importante no sentido de sanar as dúvidas, por parte
dos demais pares, em relação a saúde do Município; logo após o Vereador Ildemar
Brandão Braz disse buscar sempre as informações do objetivo da Secretaria de Saúde
junto ao Município, acrescentando que votaria a favor do requerimento porém estaria
satisfeito com essas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde; o
Vereador Benedito Ballio salientou que seria de muita importância o Requerimento em
discussão, porém sugeriu que fosse feita um convite ao invés de convocação, devido
ao tempo escasso que a Secretária teria e a problemática que atravessa a Saúde do
Município; na sequência o Vereador Zenildo Aragão parabenizou o Vereador Ricardo
Pimentel por convocar a Secretária de Saúde a esta Casa Legislativa para prestar
esclarecimentos, logo após citou uma reunião ocorrida no Bairro da CONCIC; a
Vereadora Maria Milza concordou com o fato de o Vereador Ricardo Pimentel ter
convocado a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos; o Vereador
Alinaldo Bastos parabenizou a iniciativa do Vereador Ricardo Pimentel e acrescentou
que o mesmo vem cumprindo com o seu papel e tem demonstrado se preocupa com a
população de Itaberaba; salientou que espera que os Secretários se prontifiquem
sempre a estarem prestando esclarecimentos aos munícipes; em questão de Ordem o
Vereador Ildemar Brandão Braz solicitou um Pedido de Vista, frente ao Requerimento
em discussão; o Sr. Presidente solicitou do Primeiro Secretário a leitura do parágrafo
quarto do Art. Cento e oitenta e cinco do Regimento Interno da Câmara e colocou em
votação o Pedido de Vista: rejeitado por 04 (quatro) votos a 03 (três); . em votação
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Requerimento de autoria do Vereador Ricardo Pimentel: aprovado por unanimidade;
Processo n.º 065/09 - Requerimento de autoria do Vereador Zenildo Aragão; em
discussão: o Vereador Ildemar Brandão Braz lembrou que o Requerimento em
discussão fora encaminhado à Secretaria de Governo via ofício e até a presente data
não recebera resposta; o Vereador Zenildo Aragão tratou da importância da
aprovação do Requerimento, salientando que a função do Poder Legislativo seria a de
fiscalizar; o Vereador Ricardo Pimentel se dirigindo aos demais pares afirmou que
qualquer Requerimento solicitando informações do Prefeito Municipal terá o seu apoio,
pois preza que o papel do Vereador deve ser preservado em sua plenitude; a
Vereadora Maria Milza falou que se faz necessário o referido Requerimento pelo fato
de o Poder Executivo não administrar sozinho o Município, necessitando também do
Legislativo; o Vereador Benedito Ballio afirmou que estranha o fato de os Secretários
da prefeitura ainda não terem atendido essa solicitação e que por esse motivo
aprovaria o Requerimento em discussão; o Vereador Evanilton Oliveira disse aprovar
o Requerimento por não ter chegado a Casa Legislativa resposta alguma em relação
ao ofício encaminhando o Requerimento; o Vereador Alinaldo Bastos reconheceu que
nos discursos dos Vereadores que o antecederam estaria a prova da responsabilidade
e da coerência; em votação: aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou que
o Vereador Ildemar Brandão Braz, Vice-Presidente, assumisse a Presidência da Casa
Legislativa, para que pudesse se ausentar COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: o
Vereador Zenildo Aragão saudou a todos e tratou da situação dos PSFs, além de citar
a reunião que participou com a Secretária de Saúde do Município; informou que
também em visita às Escolas Municipais, pôde observar que muitas ainda não estão
acontecendo aulas por diversos motivos; solicitou dos Vereadores Ricardo Pimentel e
Benedito Ballio que procurassem cobrar dos responsáveis pela área de educação e
saúde soluções no sentido de buscar melhorarias; acrescentou ainda que estará
fiscalizando as notas dos gastos das escolas; em seguida explicou que o Sr. Jadiel
afirmava durante a campanha eleitoral que era candidato pois assim o era mesmo que
sub judice, porém o mesmo optou por não ser mais candidato, devido as perseguições
políticas, lançando o Sr. João Almeida Mascarenhas Filho; o Vereador Benedito Ballio
saudou a todos e tratando sobre as questões do TSE, afirmou que o Sr. Jadiel
Mascarenhas retirou a sua candidatura pois sabia que a mesma seria impugnada,
devido a reprovação das suas contas e a decisões anteriores do TSE e do STF; falou
ainda sobre o indeferimento da ação contra a sua candidatura; citando a aprovação da
Lei que versa sobre a disciplina e a dispensa de juros e multas, convidou as pessoas
que possuem débitos com o Município a quitarem os esses débitos com a dispensa dos
juros; citou também a Lei que versa sobre a concessão do auxílio natalidade; finalizou
agradecendo a todos; a Vereadora Maria Milza saudou a todos e afirmou que faz-se
necessária a finalização de assuntos sobre o Sr. Jadiel Mascarenhas, pois o importante
seria começar uma nova administração; o Vereador Zenildo Aragão em aparte, falou
sobre o deferimento da candidatura do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho e afirmou
ser a primeira vez que os Juízes não acompanharam a decisão do Relator, estando
i claras as manobras para a concessão do Governo provisório que atualmente se
encontra no Município; salientou também que quando se fala dos Senhores Jadiel
Mascarenhas e João Mascarenhas Filho seria com a intenção de desviar o foco dos
/ desmandos ocorridos no Município; retomando o seu pronunciamento ic a
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Maria Milza pediu que fosse encerrada a discussão em torno do Sr. Jadiel
Mascarenhas e se dirigindo ao Vereador Ricardo Pimentel afirmou que o Sr. Jadiel,
durante toda a sua candidatura nunca denegriu a imagem do citado vereador; disse
haver coisas muito mais importantes a serem resolvidas do que essas discussões
políticas ocorridas; tratou ainda dos Pedidos de Providência de sua autoria sugeriu que
os Vereadores fizessem visitas aos bairros citados; o Vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos e afirmou que percebe que o discurso político seria o mesmo desde o
início das Sessões Ordinárias, com o intuito de denegrir a imagem do atual Prefeito;
acrescentou que a situação é passada de maneira diferente dos reais acontecimentos
e que estaria em Plenário para levar sempre a verdade aos munícipes; esclareceu o
tempo necessário para a realização das licitações referentes às reformas que
beneficiariam as escolas e postos de saúde do município; na sequência orientou aos
Vereadores que continuassem a fiscalizar pois estariam juntos para perceberem as
questões certas e erradas ocorridas no Município; o Vereador Evanilton Oliveira
saudou a todos e justificou o Pedido de Providência de sua autoria relacionada ao
Posto Policial do Povoado de Santa Quitéria; informou ainda que estará satisfeito
somente quando for atendida a sua solicitação; finalizou agradecendo a todos. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 03 de março de 2009.
sw PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
" CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
4, É Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
MARÇO O e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 13) 03 /2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO