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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2009-03-16
native_id151

Documents (1)

ata #

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“ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
: CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
SF. * Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
q é e-mai: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
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Ata da sétima Sessão Ordinária de Debates da Câmara
Municipal de Itaberaba. Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e
nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador
Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e Ildemar Brandão Braz, primeiro secretário e segundo
secretário Ad Hoc respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando presente todos os Vereadores. Em
seguida solicitou ao segundo secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão
anterior, a qual foi assinada pelos Vereadores presentes. O Sr. Presidente
passou as mãos dos Senhores Vereadores a sua prestação de contas
com as segundas vias das notas fiscais referente ao mês de janeiro para
apreciação dos demais pares desta Casa. PEQUENO ESPEDIENTE:
Processos n.º 051, 052, 071, 072, 073, 074 e 076/09 - Pedido de
Providências e Processo n.º 075/09 — Indicação da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima; Processos n.º 082 e 083/09 - Indicações do vereador
Evanilton Oliveira de Souza; Relatório Financeiro CMI/BA referente ao
mês de janeiro/2009; Convite da ACITA — Associação Comercial,
Industrial e Agrícola de Itaberaba; Ofício n.º 001/2009 do PSB / Itaberaba;
Ofício n.º 067/2009 da Prefeitura Municipal de Itaberaba; Comunicados n.º
15996 e 10968/09 do Ministério da Educação; e Ofício n.º 10195641/09 do
Ministério da Saúde. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O Vereador
Benedito Balio saudou a todos e falou sobre as Reuniões de mandato que
estão ocorrendo e os encaminhamentos em relação ao PPA; salientou
que com essas reuniões o papel do Vereador está se modificando em
relação ao passado, quando o Vereador era um simples despachante
intermediando as ações do Executivo e o povo; conclamou ainda aos
demais pares a fortalecerem esse processo de organização da sociedade
em vista do Orçamento participativo: finalizou agradecendo a todos; o
Vereador João Barbosa saudou a todos e tratou sobre uma conversa que
teve com o Sr. Jadiel Mascarenhas em que o mesmo apresentou-lhe os
, Dea de legalização de um terreno localizado no Bairro da
e
scurinha onde tem intenções de fazer uma praça; afirmou ainda que a
obra foi estagnada devido a perseguições políticas por parte do atual
gestor; salientou que na referida obra haviam oitenta e dois pais de família
trabalhando; em seguida disse ter visitado a Secretaria de Educação para
levar problemas referentes ao Município e não fora recebido pela
Secretária, devendo marcar outro horário; o Vereador Zenildo Aragão
saudou a todos e disse não haver sido nomeado até a presente data o
friojde Obras do Município; afirmou ser um ato de tirania a ação de
a Obra no terreno do Sr. Alexandre, filho do Sr. Jadiel
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
7” CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
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Março O
Mascarenhas; acrescentou também que ao invés de o Sr. Prefeito estar
perseguindo obras legalizadas o mesmo deveria procurar resolver a
situação dos diversos setores do Município; o Vereador José Antonio
Sampaio saudou a todos e falou sobre a não prestação de contas do
Prefeito Solon Ribeiro em relação a competência de janeiro do ano em
curso e a não nomeação do Secretário de Obras do Município; em
seguida questionou o embargo da obra de propriedade do Sr. Alexandre
Mascarenhas, visto que o Secretário de Obras ainda não teria sido
nomeado e as viagens do atual Chefe do Poder Executivo Municipal;
tratou ainda sobre a oportunidade de convocação do Secretário de
Agricultura a Casa Legislativa para abordar sobre as políticas públicas
para o problema da seca no Município; finalizou parabenizando todos os
consumidores pela passagem do seu dia; GRANDE EXPEDIENTE: o
Vereador Alinaldo Bastos saudou a todos e advertiu que o prazo
estipulado para a melhoria da situação do Município seria de três meses,
tendo excedido esse prazo excedido; tratou ainda sobre as construções
efetuadas no Município e a legalidade das mesmas; em aparte o Vereador
lldemar Braz lembrou que o questionamento sobre a construção da obra
de propriedade do Sr. Alexandre localizada no Bairro da Escurinha
aconteceu por parte da população da localidade e em relação a obra de
propriedade do Sr. Luiz Amorim até o presente momento não teria
acontecido qualquer reivindicação por parte dos moradores daquelas
imediações; em aparte o Vereador José Antônio Sampaio afirmou ter em
mãos um abaixo-assinado de moradores da Avenida Luiz Viana Filho e
adjacências questionando a obra do Auto Posto Bela Vista, além da
escritura do terreno de propriedade do Sr. Alexandre Mascarenhas, que
poderá disponibilizar aos demais pares desta Casa Legislativa; retomando
o seu pronunciamento o Vereador Alinaldo Bastos tratou sobre o papel do
Vereador diante da população; o Vereador Benedito Balio abordando as
ações de embargo de obras que estão ocorrendo no Município, lembrou
as dificuldades enfrentadas pelos proprietários de barracas na Praça do
| | Coqueiro, quando os mesmos tiveram as suas barracas retiradas pela
,, ) polícia, impedindo o seu trabalho; em relação a Obra do Auto Posto Bela
HU Vista, disse esperar um trabalho serio da Comissão de Urbanismo e Infra-
| º Estrutura da Câmara para não haver injustiças; em seguida fez referência
dl aos Pedidos de Providência efetuados pelos Vereadores e acrescentou
Vá que os mesmos deveriam se atentar para o Orçamento; disse ser de
extrema necessidade a política de um plano hídrico para o Município e
salientou que a prestação de contas do ano passado será disponibilizada
para apreciação a partir do próximo mês; Logo após, o Vereador Ildemar
Braz garanti imparcialidade em relação as construções
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7 À CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
consideradas legais ou ilegais discutidas em Plenário; comunicou sobre a
reunião ocorrida entre os Vereadores e Gerentes dos Bancos do
Município; o Vereador João Barbosa falou sobre os casos de dengue
ocorridos no Município e a Casa de Apoio localizada na cidade de
Salvador, além da situação do carro que transportam pessoas até a
cidade de Feira de Santana para fazerem hemodiálise, em aparte o
Vereador Ildemar Braz comunicou que em conversa com o Sr. Geraldo foi
informado de que estaria providenciando a troca do carro que transporta
pacientes para fazerem hemodiálise; retomando a fala o Vereador João
Barbosa disse esperar que essa troca seja efetuada o mais breve
possível; disse ainda ter sido cobradas por moradores da Zona Rural
providências em relação ao transporte escolar e as estradas; em aparte o
Vereador Zenildo Aragão quis saber quem será o Líder do Executivo
nesta Casa Legislativa; retomando o seu pronunciamento, o Vereador
João Barbosa disse ter se dirigido ao Gabinete do Prefeito questionar a
situação da falta de água na Zona Rural; finalizou agradecendo a todos; o
Vereador José Antônio Sampaio parabenizou o Sr. Presidente pela
exposição de suas contas referentes ao mês de janeiro do ano em curso e
salientou que o Prefeito deveria ter essa mesma atitude; em seguida
abordando sobre os embargos a obras ocorridos no Município solicitou
uma verificação da Obra situada na Avenida Luiz Viana Filho e afirmou
que no dia seguinte estaria encaminhando ofícios no sentido de que as
Comissões competentes desta Casa Legislativa cobrem um
posicionamento do Sr. Prefeito em relação aquela situação; apresentou
abaixo-assinado dos Moradores da Avenida Luiz Viana Filho e
adjacências e a escritura pública que confere ao Sr. Alexandre
Mascarenhas a propriedade da área cercada no Bairro da escurinha; em
aparte o Vereador Ricardo Pimentel quis saber se toda a área do terreno
que encontra-se cercado seria de propriedade do Sr. Alexandre
Mascarenhas; o Vereador José Antonio afirmou que a questão não seria
atinente somente ao domínio da área e sim também a truculência do
embargo da obra; em seguida afirmou que a atual administração estaria
Pe dissociando dos princípios que regem a administração pública;
recomendou que o atual Prefeito deveria mostrar um modelo diferenciado
de gestão pública; logo após fez a leitura do documento de notificação de
embargo da obra de propriedade do Sr. Alexandre Mascarenhas e relatou
como ocorreu o citado embargo; a Vereadora Maria Milza saudou a todos
e disse não estar percebendo uma visão administrativa por parte do
Prefeito, Secretários e Assessores; falou também sobre a situação da
Saúde Município; se referindo ao embargo da obra de propriedade do
Sr. Alexandre Masgarenhas disse haver perseguição política; falou sobre
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“ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
7/1” CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
8,4 € Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
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os pedidos de Providências de sua autoria e afirmou que as providências
deveriam ser tomadas nesse sentido e não no sentido de embargo de
obras que estariam legalizadas; acrescentou ainda que até o presente
momento ainda não percebeu uma mudança em relação ao governo
passado e que o Prefeito deveria substituir os seus secretários caso os
mesmos não tivessem a competência necessária para administrarem a
cidade; finalizou agradecendo a todos; o Vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos e informou que o Prefeito Solon Ribeiro estaria na cidade
de Salvador buscando melhorias para as estradas do Município e que
algumas soluções em relação a Saúde já foram providenciadas; disse
perceber um discurso rancoroso nos pronunciamentos de alguns
Vereadores, mas que apesar disso a situação da cidade teria melhorado
muito e o povo estaria sendo beneficiado com isso; afirmou ser a favor de
que seja resolvida a questão do posto de propriedade do Sr. Luiz Amorim
e que não ouviu pronunciamentos em defesa dos moradores do Bairro da
escurinha que fizeram o abaixo-assinado; em aparte o Vereador Ildemar
Braz disse ter mencionado o abaixo assinado daqueles moradores em seu
pronunciamento; retomando o seu pronunciamento o Vereador Ricardo
Pimentel disse não ter se referido ao Vereador lldemar Braz, pelo fato de
o mesmo ter sido coerente“em seu pronunciamento; explicou ter sido
encaminhada na data de vinte e sete de fevereiro do fluente ano, uma
notificação solicitando um pedido das documentações exigidas para a
referida construção e que o pedido de embargo só teria ocorrido no dia
três de março do fluente ano, sendo uma tramitação normal em que fora
solicitada toda a documentação exigida por parte da Secretaria de Obras
do Município; em aparte o Vereador José Antônio afirmou não ter se
apresentado em Plenário como advogado do Sr. Jadiel Mascarenhas e
sim em defesa dos munícipes; retomando o seu pronunciamento o
Vereador Ricardo Pimentel disse não haver se referido ao Vereador José
Antônio; logo após se dirigiu ao mesmo informando que a maioria dos
Municípios da Bahia pedem a prorrogação do prazo para apresentação
das contas ao TCM e que o mesmo poderia se usar de Requerimentos
para solicitar as documentações necessárias; solicitou do Sr. Presidente
“que na próxima Sessão fosse formada a Comissão de ética da Câmara no
sentido de que os Vereadores não excedessem o tempo dos seus
pronunciamentos; finalizou agradecendo a todos; em seguida o Vereador
Zenildo Aragão se pronunciou informando que o questionamento dos
moradores da Escurinha teria sido referente a invasão de terreno e que a
documentação estará sendo encaminhada a Comissão de Urbanismo e
Infra Estrutura para que seja feita a análise; relatou ainda que algumas
providências a serem tomadas no Município ainda estão pendentes a
« PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(7 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Ea o! +4 Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
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exemplo da questão da Casa de apoio e a falta de atendimento médico e
odontológico, além de questões relacionadas ao esporte; relatou que
ainda não fora efetuada a não nomeação do Secretário de Obras do
Município e que estria ocorrendo um caos na atual administração; solicitou
ainda providências em relação ao transporte escolar para as crianças
moradoras da Fazenda Amaralina; o Sr. Presidente informou que esteve
com o Deputado Marcelo Nilo e que o mesmo teria informado que a
cidade de Itaberaba estaria acima de qualquer picuinha política e que
esteve com o Governador Jaques Wagner e o Prefeito Solon Ribeiro
reivindicando obras para o Município; em aparte o Vereador José Antonio
questionou o apoio do Prefeito Solon Ribeiro ao Deputado Marcelo Nilo;
retomando o seu pronunciamento o Sr. Presidente respondeu
afirmativamente ao questionamento; acrescentou que o Deputado Marcelo
Nilo teria solicitado, junto ao Governo do Estado, o aditivo para ampliação
da sinalização da Avenida Luiz Viana Filho; solicitou ainda dos
proprietários das Obras citadas na presente Sessão os documentos de
legalização das referidas obras para análise dos Vereadores. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata,
a qual, após/lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em/16 de março de 2009.
su PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
7/1. É CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - priçi CEP 46.880-000
SB RS
Cure e-mail: assessoriacmilDhotmail com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 16) 03/2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DESA
PA a
Rn
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
BENEDITO BALLIO PRADO )
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA

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