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Ata da oitava Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os Vereadores
ldemar Brandão Braz e Evanilton Oliveira e todos os demais presentes. O Sr.
Presidente justificou a ausência do Vereador Ildemar Brandão Braz; PEQUENO
EXPEDIENTE: Ofício n.º 065 da Prefeitura Municipal de Itaberaba; Veto Parcial
n.º 01, de 10 de março de 2009; Processo n.º 085/09 — Requerimento. Autor:
vereador José Antonio Sampaio Gomes; Processo n.º 086/09 — Indicação ao
Secretário Estadual de Segurança Pública. Autor: vereador Gerson Almeida de
Jesus — Processo n.º 087/09 e 088/09 - Pedidos de Providências do vereador
Zenildo Aragão; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o Vereador Benedito
Ballio saudou a todos e comunicou sobre o encontro de base do mandato, que
ocorrerá no próximo sábado, dia vinte e um do corrente mês e ano, e convidou
as pessoas que se interessarem a participar; lembrou que no dia vinte do
fluente mês será comemorado o dia da água; comunicou também que no dia
seguinte estará acontecendo o encontro do Programa Terra de Valor que
ocorrerá no Colégio Estadual de Itaberaba, Programa este do Governo do
Estado, que versará sobre diversidades e carências da população, e contará
com a participação de vários órgãos; o Vereador Zenildo Aragão saudou a
todos e encaminhou ao Sr. Presidente Ofício anexando a documentação do
terreno localizado na Avenida Flaviano Guimarães, Bairro Escurinha, de
propriedade do Sr. Alexandre Mascarenhas; parabenizou a Secretária de
Assistência Social do Município pelo atendimento tido durante uma visita
aquela Secretaria e tratou sobre os Pedidos de Providência de sua autoria
apresentados na presente Sessão; relatou que em visita ao PSF do Bairro do
Barro Vermelho verificou que algumas pessoas estariam dormindo em frente
ao Posto de Saúde para conseguirem uma ficha para atendimento; tratou ainda
sobre o Deputado Marcelo Nilo se referindo ao mesmo como sendo o “câncer
da Bahia”; O Sr. Presidente se dirigindo ao Vereador Zenildo Aragão afirmou
que o Deputado Marcelo Nilo seria um grande parlamentar e esteve como
oposição ao Carlismo durante o período de dezesseis anos, portanto mereceria
respeito; logo após informou que encaminhará às Comissões de Urbanismo e
Infra Estrutura e Justiça e Redação da Câmara a documentação apresentada N
pelo Vereador Zenildo Aragão, com base no Art. cinquenta e cinco do
regimento Interno da Câmara Municipal; o Vereador João Barbosa saudou é L
todos; logo após tratou sobre o pronunciamento do Sr. Presidente na Sessão /
anterior referente ao apoio do Deputado Marcelo Nilo ao Prefeito Municipal e
questionou o apoio do Prefeito nas eleições para deputado; falou sobre o seu
poio ao Sr. Jadiel Mascarenhas nas eleições Municipais e sobre a
N honestidade do atual Presidente da Câmara Municipal; o Vereador José
Antonio Sampaio saudou a todos e solicitou mais atenção por parte da
falou também Sobre os atendimentos médicos no PSF da URBIS; o Vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos e informou a situação enc
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y E Secretária Municipal de Saúde em relação aos Postos de Saúde do Município; A
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pelo Prefeito atual e os seus Secretários: salientou ainda que algumas
especialidades já foram colocadas na Unidades de Saúde e outras ainda virão
para prestarem um bom atendimento a toda a população; abordou um encontro
que ocorreu entre a Secretária Municipal de Saúde, o Prefeito Solon Ribeiro, o
Secretário Estadual de Saúde e o Ministro da Saúde para tratarem sobre
questões relativas a área da saúde; em seguida relatou as melhorias
significativas que estão ocorrendo no Município e que já estão sendo
percebidas pela população, a exemplo da sinalização de trânsito, a
recuperação das avenidas e dos recursos que estão sendo buscado junto ao
Governo do estado para realizar a recuperação das estradas da Zona Rural;
acrescentou que os opositores ao governo deveriam reconhecer essas
melhorias ao invés de criticarem somente; informou ainda que estará buscando
junto ao Cartório de Imóveis a cadeia sucessória dos documentos
apresentados pelo Sr. Alexandre Mascarenhas, além de outros para que ajude
os Vereadores no sentido de entender a situação do terreno situado no Bairro
da Escurinha, para tanto solicitou também uma prorrogação do prazo de
emissão do Parecer para o período de quinze dias; o Vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos e após a averiguação da documentação apresentada
pelo Vereador Zenildo Aragão, concluiu que faz-se necessária uma análise
mais minuciosa para não causar prejuízos a comunidade daquelas imediações,
ao Poder Público Municipal ou ao proprietário da obra; falou sobre o papel de
despachante citado pelo Vereador Benedito Ballio e explicou que o fato citado
sempre ocorrerá quando não houver qualidade e quantidade no serviço de
saúde do município; parabenizou a Diretoria da décima oitava DIRES pelas
ações de combate a dengue no Município, relatando a gravidade da doença;
falou sobre o impasse jurídico em relação ao pagamento dos salários dos
agentes de endemias; o Sr. Presidente comunicou que haverá uma Sessão
Solene no Plenário da Câmara Municipal, no dia vinte e seis de março, em
comemoração a passagem do aniversário da cidade; solicitou também da
Secretaria da Casa que providenciasse cópias da documentação apresentada
pelo Vereador Zenildo Aragão e encaminhasse as Comissões de Urbanismo e
Infra Estrutura e Justiça e Redação; ORDEM DO DIA: Proc. nº 085/2009 -
Requerimento de autoria do Vereador José Antonio Sampaio; em votação: e
aprovado por unanimidade; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: A JY
Vereadora Maria Milza saudou a todos e parabenizou ao Sr. Presidente pela N
sua prestação de contas, referente ao mês de janeiro do ano em curso; se
dirigindo ao Vereador Ricardo Pimentel afirmou que durante o período de três
anos e seis meses o Ex-Prefeito Jadiel Mascarenhas fez pela cidade de
Itaberaba o que muitos Prefeitos não fizeram em oito anos de mandato;
solicitou da Secretária de Saúde a remoção do local de trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde; falou sobre a situação da Maternidade Ana Catarina e
cobrou providências em relação a iluminação do Município; o Vereador
Benedito Ballio saudou a todos e explicou que o Conselho Municipal d
Educação decidiu acrescentar ao calendário escolar sábados letivos e uma
» —, atividade pedagógica na data de aniversário da cidade; em relação ao apoio do /
|| / Deputado Marcelo Nilo ao Prefeito Municipal declarou que se houve algum pn
) acordo teria sido-no nível pessoal, pelo fato de até a presente data não ter
ocorrido qualquer reunião com os partidos para informar sobre decisões nesse
sentido; salientou que as eleições para o ano de dois mil e dez ainda estão À
muito distantes para se ocuparem com esse tema, visto que existem assuntos
de interesse do Município com maior urgência para serem resolvidos;
concordando com o pronunciamento do Vereador Ricardo Pimentel declarou
que várias ações foram desenvolvidas na área da saúde, porém as
reivindicações devem sempre ser feitas para que haja melhorias significativas;
lembrou o falecimento do Sr. Clodovil Hernandes, Deputado Federal pelo PR e
tratou sobre a mostra de cinema realizada pela Secretaria de Educação,
ocorrida na Praça J.J Seabra no dia anterior: falou ainda sobre a urgência da
discussão do Projeto de Lei do Executivo de nº 003/2009 que versa sobre a
concessão de benefícios eventuais de Assistência Social e tratando sobre o
Orçamento Municipal explicou que o mesmo estaria completamente defasado,
necessitando de uma análise para que fossem escolhidas as prioridades para o
Município; na sequência, o Vereador Zenildo Aragão saudou a todos e afirmou
que ao atual Prefeito não restou heranças do Governo passado, estando o
mesmo dando continuidade a administração anterior; salientou que o Vereador
Ricardo Pimentel desempenhou um excelente papel como opositor na gestão
passada porém deveria ter mais atenção ao defender a atual gestão e tratando
sobre a recuperação das avenidas do Município relatou que não fora utilizado o
material correto e que as cobranças não deveriam ser dirigidas ao Sr. Márcio
pelo fato de o mesmo ainda não ter sido nomeado Secretário; em aparte a
Vereadora Maria Milza afirmou que apesar de o Sr. Marcio ainda não ter sido
nomeado o mesmo estaria sobre a responsabilidade da Secretaria de Obras do
Município; retomando o pronunciamento o Vereador Zenildo Aragão falou que
as pessoas necessitam de soluções para o Município e sugeriu que a mesma
atenção dada atualmente a sinalização do Município, fosse dada também a
educação e saúde; informou ainda que não torce por uma má administração da
atual gestão, porém que não se calaria diante dos descasos; o Vereador João
Barbosa saudou a todos e relatou que recebeu a informação de que algumas
pessoas que saem a Salvador no intuito de marcarem as suas consultas muitas
vezes não estariam conseguindo, em função de as pessoas que conduzem o
carro apropriado para esse trabalho não conhecerem o tráfego daquela cidade;
solicitou providências da Secretária nesse sentido; o Vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos e disse ter liberdade de expressão tanto quanto os
outros Vereadores; acrescentou que não deixaria de trazer ao conhecimento da
população as melhorias que vem sendo desenvolvidas no Município, somente XX
pelo fato de alguns Vereadores entenderem que devem ser feitas criticas ao à
atual governo; salientou que utiliza-se do Plenário para pronunciar o que
pensa, não se submetendo a chefe algum, além de dever responsabilidade ao N
povo da cidade, por de terem o elegido pelo terceiro mandato; acrescentou que
sempre apresentou pronunciamentos verdadeiros e comprometidos com a
comunidade itaberabense; em seguida retratou alguns problemas encontrados
pelo atual Prefeito, advindos da gestão anterior e lembrou que o Prefeito Solon
Ribeiro possui muito compromisso com a população; o Vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos e relatou que segundo o pronunciamento do Sr.
presidente desta Casa na Sessão passada, a aliança entre o Deputado
Marcelo Nilo e a atual gestão municipal já estaria concretizada, acrescentando
n que concordou com o Vereador Benedito Ballio quando o mesmo afirmou que
| f essas questões seriam para discussões futuras e que há situações mais M
JM urgentes para/ Serem discutidas; elogiou a postura do deputado Marcelo Nilo AN .
VA q com os seus (correligionários, estando sempre dando o devido apoio; lembrou N A
y ainda que a ferida aliança viria somar, e que o verdadeiro objetivo seria, cada Y y
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vez mais, a busca de melhorias para o Município; finalizou solicitando que
fossem divulgados os horários da passagem dos carros de lixo, por parte do
Departamento de limpeza pública do Município; em seguida o Sr. Presidente
se dirigiu ao Vereador Zenildo Aragão, explicando que no seu pronunciamento
na Sessão anterior, em momento algum relatou que foram feitos conchavos e
sim que houve uma reunião entre os Prefeitos da Bahia que apóiam o
Deputado Marcelo Nilo com o Sr. Governador do Estado e na oportunidade o
Prefeito Solon Ribeiro estaria presente; acrescentou que foi informado de que
houve uma audiência do Deputado Marcelo Nilo juntamente com o Prefeito
Municipal na Secretaria de Infra Estrutura do Estado, para buscarem melhorias
para as estradas do Município. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu resença de todos e deu por encerrada a Sessão de
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
la das Sessões, em 17 de março de 2009.
+ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
3 a + 7 Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Março é e-mail: assessoriacmiGDhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 4 103 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
OQ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA | La
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA é
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO