sessao nº 9

£7* Câmara Municipal de Itaberaba
o. CGC 13.267.315/0001-41
y ESTADO DA BAHIA
Ata da nona Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
e três dias do mês de março de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos
Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro
e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar,
estando presentes todos os vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
093/09 — Projeto de Lei Legislativo n.º 005/2009 da vereadora Milza Oliveira Lima;
Processos n.ºs 091/09 e 092/09 - Pedidos de Providências da vereadora Maria ,
Milza Oliveira Lima; Ofício n.º 306/2009 da 18.2 Dires / Itaberaba; Ofícios n.ºs 074 e
084/09 do Executivo Municipal; Ofício n.º 01/09 da Presidente da AAME -—
Associação de Assistência ao Menor e Impresso do Ibram informando Cursos e
Congressos em 2009. Processo n.º 090/09 — Requerimento do vereador Zenildo
Nascimento Aragão: em discussão: O Vereador Zenildo Aragão explicou que o
referido Requerimento estaria solicitando a convocação do Secretário Municipal de
Esportes para esclarecer o Plano de Ação da Secretaria; o Vereador Ildemar
Brandão Braz entendeu estar prejudicado o Requerimento pois percebeu uma
dubiedade de interpretação, vez que convida o Sr. Secretário de Esportes para uma
Tribuna Livre e ao mesmo tempo convoca-o para prestar esclarecimentos; o
Vereador Zenildo Aragão esclareceu que o seu intuito seria a convocação do Sr.
Secretário de Esportes do Município a esta Casa Legislativa, no sentido de que o
mesmo apresente o seu Plano de ação para a área de esporte de Itaberaba; o
Vereador Ricardo Pimentel afirmou que não haveria preocupação no sentido de
convocar o Secretário de Esportes do Município, porém se preocuparia se esse tipo
de convocação começasse a ser constante, desviando-se do seu objetivo principal,
preconizado no Regimento Interno desta Casa Legislativa; O Vereador Ildemar
Brandão Braz afirmou que apesar de sentir um anseio por parte das diversas
modalidades esportivas referente ao Plano de Ação para o esporte da cidade, o
referido Requerimento não obedece o que versa o Regimento Interno; o sr.
Presidente baseado no Art. Trinta e três do Regimento Interno sugeriu a retirada da
proposição por parte do autor e a reapresentação na próxima Sessão; o Vereador
Zenildo Aragão declarando que não haveria problemas em relação a retirada da
proposição para uma correção no conteúdo da mesma, porém optou pela
permanência da proposição com o entendimento por parte dos demais pares da
Casa no sentido de se tratar de uma convocação para esclarecimentos referentes ao
esporte; o Vereador Benedito Ballio afirmou que não votaria no Requerimento
como posto na presente Sessão, em função de estar ferindo o Regimento Interno e
não deixar claro o objetivo do convite do Secretário de Esportes a esta Casa; o
Vereador Alinaldo Bastos parabenizou o Vereador Zenildo Aragão pela atitude de
convocar o Secretário de Esportes e sugeriu a mudança do teor do Requerimento
pelo fato de não deixar claro o objetivo, podendo ser prejudicado o comparecimento
o Senhor Secretário, em votação: aprovado por unanimidade dos presentes;
OMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o Vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos e declarou ter sido um processo democrático a escolha do Vereador Benedito
Ballio como líder do Governo na Câmara Municipal em função da competência do
para exercer a função; O Vereador Benedito Ballio saudou a todos e tratou
nova sede do Partida dos Tr hadores e as Reuniões de Mandato
) /
ocorridas; falou ainda sobre a atenção direcionada aos Conselhos Municipais; o
Vereador Zenildo Aragão saudou a todos e esclareceu que não gostaria de estar
na situação do Vereador Benedito Ballio em função do desmando encontrado no
Município; relatou as cobranças efetuadas e que até a presente data não foram
tomadas providências e pediu permissão para colocar um vídeo de sua autoria
retratando a situação das pessoas na fila para atendimento no Posto de Saúde do
Bairro do Barro Vermelho; solicitou também, explicações por parte do Líder do
Governo, referente a falta de nomeação de um Secretário de Obras para o
Município; O Vereador José Antônio saudou a todos e falou sobre as visitas
efetuadas a Zona Rural do Município, declarando que a mesma encontra-se
abandonada; tratou ainda da necessidade de cobrança de explicações aos
Secretários Municipais por parte dos Vereadores; o Vereador João Barbosa saudou
a todos e tratou sobre a retirada de Carteiras de Trabalho no Município, relatando
que recebeu a informação de que há um débito do Município com o TRT; externou
indignação a Secretaria de Saúde do Município em relação aos PSFs do Município;
em aparte o Vereador Ildemar Brandão Braz ressaltou que muitas das questões
proferidas pelos Vereadores Zenildo Aragão e João Barbosa já teria sido tratadas na
reunião ocorrida na presente data com o Chefe do Poder Executivo Municipal, porém
que gostaria de saber sobre as outras negociações ocorridas; O Vereador João
Barbosa afirmou que as outras questões tratadas foram referentes a Secretária de
Saúde do Município; em seguida o Vereador Alinaldo Bastos saudou a todos e
relatou que as negociações tratadas na reunião ocorrida com o Prefeito Municipal
não desonrariam a qualquer vereador pois estariam direcionadas aos interesses da
comunidade; informou não ter participado de qualquer reunião individual com o Sr.
Prefeito, estando presentes todos os Vereadores na citada reunião; relatou ainda a
índole e o caráter do Prefeito Solon Ribeiro, declarando que se há falhas no seu
governo seria por parte dos Secretários que o compõem; finalizou agradecendo a
todos; o Vereador Ildemar Brandão Braz saudou a todos e disse deixar os
Vereadores de oposição a vontade para rastrearem as negociações pois em
momento algum será trazida proposta financeira indecente; GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador Benedito Ballio tratou sobre a sua escolha para representação da
liderança do Governo e salientou que estará representando a liderança do Povo de
Itaberaba, contando com o apoio do grupo que forma a base do governo e não
excluindo a oposição pois a mesma também é pertencente ao povo e deseja o
progresso; agradeceu por ter sido escolhido para representar o Governo e relatou
que a Casa estará acompanhando o processo de uma nova gestão levantando
debates e discussões; o sr. Presidente registrou a presença do Sr. Roosevelt de
Abreu, Ex-Vereador desta Casa Legislativa; logo após o Vereador Evanilton
Oliveira justificou a sua ausência na Sessão anterior, em função de estar presente
em um Seminário na cidade de Vitória da Conquista representando os pecuaristas
da Região; tratou ainda sobre a situação dos postos de Saúde do Município e o
Expresso Saúde, além de uma reunião que teve com o Prefeito Municipal, onde o DA
mesmo lhe garantiu que as devidas providências já estariam sendo tomadas em
relação àquela situação; O Vereador Ildemar Brandão Braz tratando sobre a 3
questão da dengue no Município e sobre a elaboração de um Projeto nesse sentido,
relatou a necessidade de conscientização das pessoas em relação aos cuidados X
para prevenção desta doença; em aparte o Vereador Benedito Ballio advertiu
quanto ao incentivo à preservação ambiental que também deveria ser incluso, caso
seja elaborado um praia retomando o seu pronunciamento O Vereador RA
de Vereadores, caso haja alguma negociação indevida com o governo; o sr.
Presidente registrou também a presença dos Senhores Nadson Pedreira,
Empresário no Município e o Sr. José Carlos Silva, Ex-Presidente desta Casa
Legislativa; O Vereador João Barbosa explicou que ao tratar de outras negociações
ocorridas na reunião não se referiu a cargos e sim a outras negociações do Governo,
relatou ainda a sua indignação em relação a Secretária de Saúde do Município por
não ter tomado as devidas providências referente a Casa de Apoio do Município; O
Vereador José Antônio Sampaio falou sobre as visitas efetuadas aos Povoados de
Vitório e Tombador e relatou algumas das necessidades referentes a Saúde
naqueles Povoados; relatou também a situação de um poço artesiano e das estradas
naqueles povoados; solicitou ainda uma posição mais enérgica por parte das
Secretarias do Município e comentou sobre o Projeto Luz Para Todos e a
necessidade de sua aplicação para o homem do campo; finalizou agradecendo a
todos; A Vereadora Maria Milza saudou a todos e falou sobre os pedidos de
Providência de sua autoria; afirmou que até a presente data não foram tomadas
providências em relação a saúde do Município e que espera que aquela situação
venha melhorar; se dirigiu aos Vereadores da base aliada ao governo afirmando que
continuará cobrando pois faz-se necessária a união das forças em prol de melhorias;
disse ter sido procurada por uma mãe que a informou sobre a falta de recebimento
do material escolar por parte dos alunos; finalizou afirmando ter sido eleita para
mostrar serviços e procurará corresponder a isso da melhor maneira possível; O
Vereador Ricardo Pimentel disse estar impressionado com a falta de capacidade
por parte de alguns vereadores no sentido de citar as realizações do governo a
exemplo do mutirão efetuado pela Secretaria de Obras que beneficiou vários Bairros
da cidade com capina e poda das árvores; em aparte a Vereadora MARIA MILZA
afirmou não ter citado o benefício referente a Rua Lauro Farane de Freitas pelo
desgaste de ter mandado três ofícios solicitando aquela melhoria e ter sido atendida
somente quando começara a fazer as cobranças em Plenário; lembrou ainda que
quando Vereador de oposição sempre procurou apresentar provas, diferentemente
de alguns Vereadores que trazem fatos inexistentes para serem apresentados em
Plenário; solicitou ainda a criação da Comissão de ética da Casa Legislativa para
que não ocorra pronunciamentos como o do Vereador João Barbosa na presente
Sessão em relação as negociações efetuadas com o Executivo por parte de alguns
Vereadores da base aliada ao Governo; informando sobre os encaminhamentos em
relação a recuperação das estradas da Zona Rural do Município e explicou haver
algumas pendências pelo fato de existirem, ainda, débitos dos gestores passados;
comentou sobre o convênio assinado pelo Prefeito com o INSS para a confecção de
carteiras de trabalho para os Munícipes,; certificou o caráter e a dignidade do Prefeito
Solon Ribeiro e ressaltou que com certas afirmações alguns Vereadores tentam
macular a imagem do Prefeito; informou que no dia seguinte estarão no Município os
técnicos da CORDEC, juntamente com o Exercito brasileiro para iniciarem as
negociações para a distribuição de água na Zona Rural do Município; finalizou -
agradecendo a todos; O Vereador Zenildo Aragão solicitou a exposição das
imagens em vídeo de sua autoria onde mostrava pessoas relatando a situação de
espera de fichas para serem atendidas no PSF do Bairro do Barro Vermelho; em
seguida explicou que o que está sendo trazido para discussão em Plenário estaria
realmente ocorrendo no Município; citou que foi informado de que até a presente
data ainda não fora nomeado um diretor de Cultura para o Município e quis saber se
haverá festejos juninos na cidade; se dirigiu ao Vereador Ricardo Pimentel
aconselhando ao mesmo que não infe irao, que os Vereadores de oposição estari
mentindo ou tentando desgastar o atual governo; disse não se calar diante de
algumas situações que vêm ocorrendo a exemplo da Casa dos Estudantes; O
Vereador Alinaldo Bastos desejou sorte ao Vereador Benedito Ballio pela sua
posição de Líder do Governo e agradeceu a atitude do Vereador João Barbosa por
se desculpar pelo seu pronunciamento onde citou haver negociações entre os
Vereadores e o Governo; lembrou ainda que sempre aconteceram reuniões com o
Governo no sentido de resolver situações do Município; parabenizou a Sra. Laura
Letícia pelo papel que tem desempenhado na direção da Décima Oitava DIRES;
sugeriu que os Vereadores dessem a sua parcela de contribuição ao Governo não
trazendo somente reclamações e sim buscando e propondo soluções; informou
sobre uma reunião que ocorrerá no dia seguinte com os membros das Comissões
permanentes da Casa Legislativa onde será analisado o Projeto de Lei que se
apresentará na Ordem do dia da próxima Sessão; informou também que na reunião
a ser realizada no dia seguinte será discutida a formação da Comissão de Ética da
Câmara. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em
“= PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
"CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Sta BO Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
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LISTA DE PRESENÇAS
paraii?. PH A 2009
X SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO —