sessao nº 10

É FA Câmara Municipal de Itaberaba
a CGC 13.287.315/0001-41
A ESTADO DA BAHIA
Ata da décima Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e nove, reuniu-
se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de
Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 094/09 — Indicação do
vereador Gerson Almeida de Jesus; Ofício n.º 041/2009 da Promotora de
Justiça Dra. Francisca Cilene de Morais. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: o Vereador Benedito Ballio saudou a todos os presentes e
comunicou que as obras de recuperação das estradas vicinais estarão sendo
iniciadas em tempo breve; em relação ao abastecimento de água para a zona
rural do município relatou a presença dos técnicos da CORDEC na cidade com
o intuito de iniciarem as negociações; informou ainda que o início das reformas
dos PSFs estaria previsto para o mês de abril; ressaltou também a presença,
no Município, do representante da sede da Secretaria de Desenvolvimento
Social que informou sobre um convênio com essa Secretaria para a criação de
um Centro de Desenvolvimento Social (CDS); referente a Casa do estudante
de Itaberaba, comunicou que está sendo analisada a questão do Convênio no
intuito de normalizar a situação; o Sr. Presidente registrou a presença do Sr.
Fernando, Empresário do Município; o Vereador Zenildo Aragão saudou a
todos e falou sobre a decisão judicial que deu o direito de continuidade de
construção ao Sr. Alexandre Mascarenhas, referente a sua obra localizada na
Avenida Flaviano Guimarães, Bairro da Escurinha; falou ainda da importância
de uma liderança representando o Executivo na Câmara; quis saber se havia
um Diretor de iluminação no Município e sobre a questão do pagamento do
terço de férias, além de sugerir melhorias na merenda escolar das escolas
públicas. ORDEM DO DIA: o sr. Presidente registrou a presença dos Sr.
André Rocha e o Sr. Carlos Alberto, ambos radialistas do Município; Emenda
nº 01/2009 ao Projeto de Lei Executivo nº. 03/2009 de autoria do Vereador
Benedito Ballio; o sr. Presidente colocou em discussão a Questão de Ordem
em relação a votação da Emenda, visto que o Parecer da mesma não estaria
assinado; O Vereador José Antônio Sampaio disse estar surpreso com a
tramitação do Projeto visto que o Parecer da Comissão de Justiça e Redação
não teria sido exarado até o presente momento e sugeriu a retirada da
Proposição de pauta da presente Sessão ou o adiamento da mesma; O
vereador Benedito Ballio apresentou um Requerimento sugerindo a retirada
da Emenda de nº 01/2009 ao Projeto de Lei Executivo nº. 003/2009 de pauta
da presente Sessão; Processo nº. 095/2009 — Requerimento de autoria do Edi
Vereador Benedito Ballio; em discussão: o vereador Zenildo Aragão
ressaltou a importância do Requerimento em discussão, visto que a referida
Emenda necessitaria de uma melhor análise; o vereador Ildemar Brandão
Braz declarou haver uma imaturidade por parte da Casa Legislativa não se des
levando em conta a bancada de oposição ou situação; alertou que as
discussões devem ser maduras, pois com isso a população teria muito a
ganhar; o/vereador Ricardo Pimentel discordou da prorrogação do prazo para
análise do Projeto devido ao tempo em que ele fora apresentado âmara; em
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PERO A pf
seguida a vereadora Maria Milza recomendou uma melhor avaliação do
Projeto; em votação: aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: o vereador José Antônio Sampaio saudou a todos e
tratando sobre a questão dos moto taxistas no Município, parabenizou a atitude
do Ten. Cel. Gilmar Lobão em relação ao acompanhamento que vem dando ao
trânsito da cidade, relatou porém, que devido as crises econômicas que vem
ocorrendo muitos moto taxistas não encontram-se com condições financeiras
para a regularização ou retirada das Carteiras Nacionais de Habilitação;
comunicou que estará encaminhando a esta Casa Legislativa um Pedido de
Providência no sentido de análise da possibilidade de financiar parte do custeio
para retirada da CNH dos moto taxistas do Município; registrou também uma
pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, onde a Deputada Lídice da Mata
obteve uma boa pontuação como potencial candidata a Governadora; pontuou
também alguns benefícios do atual Governo Municipal a exemplo da
sinalização, recuperação das avenidas; abordou que o Governo do Prefeito
Solon Ribeiro estaria avançando e que lhe parece que em pouco tempo a
cidade estará no patamar merecido; comunicou ainda que foi informado que o
Dr. Humberto Júnior, líder político no Município, estará disponibilizando
passagens, com as despesas pagas para que alunos da oitava série possam
conhecer a cidade de Brasília no intuito de conhecê-la na data de aniversário
daquela cidade; finalizou agradecendo a todos; o vereador Ildemar Brandão
Braz saudou a todos e parabenizou o Professor Oacir Geraldo por trazer
alunos para apreciarem a Sessão de Câmara e sugeriu a eleição de um
“Legislativo Mirim”; relatou um crime de abuso sexual ocorrido com uma
criança de cinco anos de idade e salientou que situações como aquelas não
poderiam continuar acorrendo no Município; falou ainda sobre as negociações
da Câmara em relação as transmissões das Sessões Legislativas por parte das
demais rádios da cidade; em aparte o vereador José Antônio retratou a
necessidade de transmissão das Sessões e parabenizou a Rádio Rosário FM
pelo exemplo de cidadania dado; retomando o seu pronunciamento o vereador
Ildemar Brandão Braz declarou que espera que essa situação da transmissão
das Sessões seja resolvida o mais breve possível; o sr. Presidente solicitou
que Vereador Ildemar Brandão Braz, Vice-Presidente, assumisse a Presidência
em função da necessidade de se ausentar, o vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos e apresentou um documento do Poder Executivo Municipal
referente ao Convênio para a confecção de Carteiras de Trabalho no Município;
falou sobre as providências em relação a iluminação que estão sendo tomadas
no Município e sobre a reunião ocorrida com a CORDEC referente distribuição
de água para a Zona Rural do Município; o vereador Zenildo Aragão saudou
a todos e chamou a atenção para a falta de uma comemoração referente ao
aniversário da cidade; pediu providências em relação aos alunos que moram
na fazenda Amaralina e necessitam de transporte escolar; solicitou a relação »
dos Bairros que foram beneficiados com a iluminação pública para que
pudesse averiguar; tratou também sobre a necessidade de transmissão das
Sessões pelas demais rádios do Município e do funcionamento do Balcão d
Cidadania; finalizou advertindo que enquanto não forem solucionadas algumas
questões urgentes no Município não se calará; o vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos e parabenizou o Professor Oacir Geraldo por trazer alunos da
escola Arvoredo para apreciarem a Sessão de Câmara; concordou com o
Vereador Zenildo Aragão em seu pronunciamento referente a cobranças na |
Vo
área de saúde e educação, porém discordou da sua cobrança referente a
realização de uma festa em comemoração ao aniversário da cidade, devido a
situação encontrada pelo Prefeito Solon Ribeiro ao assumir a gestão do
Município, situação esta que não proporcionaria a realização de eventos, sendo
mais urgente a recuperação dos diversos setores; em aparte o vereador
Ricardo Pimentel disse ser incoerente o fato de o Município ter decretado
estado de emergência na gestão passada e na atual e realizar evento festivo
como entende que deve acontecer o Vereador Zenildo Aragão; parabenizou
também o Professor Oacir Geraldo pela atitude de trazer alunos da escola
Arvoredo para apreciarem a Sessão de Câmara; acrescentou que o presente
merecido pela cidade seria o que a CORDEC vem trazer; falou sobre o
adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 003/2009;
falou também sobre as realizações em comemoração ao aniversário da cidade
a ser realizada por algumas entidades do Município e salientou que a Casa
Legislativa estará dando o apoio necessário para a melhoria da cidade no
Governo atual; o vereador João Barbosa saudou a todos e tratou sobre a
questão de transmissão das Sessões Ordinárias; citou também a decisão
judicial que deu o direito de continuidade de construção ao Sr. Alexandre
Mascarenhas, referente a sua obra localizada na Avenida Flaviano Guimarães;
salientou ainda que a culpa da situação do Município não seria do Prefeito e
sim das pessoas que fazem parte do governo e não buscam melhorias para a
cidade; o sr. Vice-Presidente ressaltou a Reunião ocorrida na presente data
onde trataram, dentre outros assuntos, sobre a criação da Comissão de ética
desta Casa Legislativa; convidou ainda a Comunidade Itaberabense para a
Sessão Solene a ser realizada no dia vinte e seis de março do presente ano no
Plenário Deputado Amando Sales Mascarenhas em comemoração ao
aniversário da cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 24 de março de 2009.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
"CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
PoE É Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Mango” e-mail: assessoriacmiDhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: =4 | 05 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA F,
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GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ NX
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ALINALDO DE SANTANA BASTOS "7 Lda E
RICARDO DE JESUS EEE DE já sz
BENEDITO BALLIO PRADO. 1/1 AU hr
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA 14 LE
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA + JA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES 1NyZ IA 4
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA abnt, >
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Zm