sessao nº 13

£7* Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da décima quarta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Em tempo: na Ata da
Sessão de Debates do dia seis de abril de dois mil e nove, onde se lê: Evanilton
Bastos, leia-se: Evanilton Oliveira de Souza. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo
n.º 109/2009 — Requerimento de autoria do Vereador João Barbosa de Almeida; Processo
n.º 111/2009 — Pedido de Providências de autoria do Vereador João Barbosa de Almeida;
Ofício do Representante do Partido Social Cristão — PSC indicando o seu líder na Câmara
Municipal, Ofício s/n, de 03 de abril de 2009 do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS; Ofício s/n da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento
Urbano, de 07 de abril de 2009 COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador
Zenildo Aragão saudou a todos e parabenizou o vereador lIldemar Braz pela
passagem do seu aniversário; se declarou decepcionado com as informações
prestadas pelo Sr. Edivaldo Rodrigues, Secretário de Esportes do Município e
discordou do pronunciamento do vereador Ricardo Pimentel em relação às suas
cobranças, relatando que o seu intuito seria mostrar a sua indignação concernente
ao esporte de Itaberaba; solicitou ainda, por parte da Comissão de Meio Ambiente,
uma maior atenção em relação ao centro de tratamento de água e às constantes
invasões que vêm ocorrendo às margens do açude Juracy Magalhães; o vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos e disse ter recebido a informação de que no dia
seguinte estaria chegando ao Município uma viatura nova para melhorar o trabalho
de segurança no Município; falou também do convênio assinado pelos Prefeitos de
Itaberaba e laçu para a construção da ponte que liga essas duas cidades, bem
como a melhoria da estrada que faz a ligação entre ambas; informou ainda que
foram iniciadas também as reformas das estradas da Zona Rural do Município e as
obras referentes ao esgotamento sanitário, salientando que com isso o Prefeito vem
mostrando a sua preocupação em trazer melhorias para o Município; o vereador
José Antônio Sampaio saudou a todos e parabenizou o Vereador Ildemar Braz, o
seu pai, a sua ta e o seu cunhado pela passagem dos seus aniversários;
parabenizou ainda o Governo do Prefeito Solon Ribeiro pelas suas ações e falou
sobre as suas cobranças referente a área de saúde no Município, a exemplo das
marcações de consultas; o vereador Benedito Ballio saudou a todos e desejou a
toda a população uma feliz Páscoa; tratou sobre o convênio assinado pelos
Prefeitos de Itaberaba e laçu, referente a construção da ponte que liga ambas as
| ] cidades e falou também sobre as obras do PAC; em relação ao pagamentos dos
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documentação referente ao terreno de propriedade do Sr. Alexandre Mascarenhas
para os interessados terem acesso; em relação a emenda de nº 015 ao Projeto de
Lei Executivo nº 003/2009 ressaltou que este seria o momento oportuno para
aprovar algo que beneficiasse os moto taxistas da cidade, visto que seria uma
classe que necessita do apoio dos Vereadores; afirmou ainda que os interesses da
população serão seus também, solicitando apoio por parte dos demais pares em
relação ao apoio a classe dos moto taxista da cidade; o Sr. Presidente parabenizou
o Vereador Ildemar Braz e o presenteou com uma gravata tradicional que faz parte
da Câmara Municipal a trinta anos ORDEM DO DIA: Requerimento de autoria do
Vereador João Barbosa: em discussão: o vereador João Barbosa explicou que
efetuou esse Requerimento em função da cobrança das pessoas em relação ao
quadro de funcionários da Prefeitura Municipal; o vereador Ricardo Pimentel
declarou que apoiaria qualquer Requerimento no sentido de esclarecer os
acontecimento da Prefeitura Municipal, de maneira a prevalecer sempre a
transparência; o vereador Zenildo Aragão parabenizou os demais pares e afirmou
que o papel do Vereador seria aprovar Requerimentos no sentido de fiscalizar a
Prefeitura Municipal; logo após, o vereador Ildemar Brandão Braz concordou com
o Vereador Zenildo em relação ao papel do Vereador e afirmou que votaria em
todos os Requerimentos concernente a prestação ds informações; o vereador
Benedito Ballio falou sobre a importância do Requerirnento discutido; na sequência
a vereadora Maria Milza disse fazer-se necessário a elaboração de um
Requerimento nesse sentido, devido a necessidade de prestação das informações
solicitadas por parte dos Vereadores à sociedade; em votação: aprovado por
unanimidade; Emendas n.ºs 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 e
17/2009: em segunda discussão e votação: aprovadas por unanimidade.
Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 12 ao Projeto de Lei n.º 003/09: em única
discussão e votação: aprovada por unanimidade; Emenda nº 015 ao Projeto de
Lei nº 003/2009 de autoria do Vereador José Antônio Sampaio: em discussão: o
vereador José Antônio Sampaio tratou sobre as dificuldades encontradas pelos
moto taxistas do Município e relatou que o Projeto de Lei do Executivo de nº
003/2009 faz referência a concessão de benefícios para toda a comunidade
inclusive para os moto taxistas; falou sobre a regulamentação da atividade de moto
taxistas que já ocorrera no Município; a vereadora Maria Milza declarou o seu
apoio a emenda, relatando que os moto taxistas merecem todo o respeito e carinho
(7 dos Vereadores; o vereador Zenildo Aragão falou sobre a legalidade da Emenda,
| levantando alguns embasamentos legais em relação a mesma; o vereador Ricardo
Pimentel pontuou alguns requisitos básicos para a concessão desse benefício aos
moto taxistas e explicou como se dará esse benefício que declarou ser de muita
importância para os moto taxistas da cidade; o vereador Ildemar Brandão Braz
externou a sua insatisfação em relação a Delegacia de Polícia Militar pelo fato de
ter encaminhado um ofício solicitando informações sobre as problemáticas
ocorridas com os moto taxistas no Município e não ter recebido respostas até a
/ | presente data; tratou ainda sobre o Projeto de sua autoria que ainda encontra-se
em glaboração, que também proverá benefícios aos moto taxistas; o vereador
Joãg Barbosa se declarou solidário a categoria de moto taxistas e afirmou o seu
apoio a Emenda em discussão; o vereador Benedito Ballio tratou da necessidade
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de discussão antecipada das matérias que virão a Plenário; falou sobre a
estranheza da matéria em discussão ao Projeto de Lei do Executivo nº 003/2009 e
sugeriu a elaboração de outro Projeto direcionado aos moto taxista para a
concessão do benefício; declarou que o seu papel de vereador seria votar leis
coerentes e justas que possam ser praticáveis; em votação: aprovada por 08 (oito)
votos a 01 (um); Emenda nº 016 ao Projeto de Lei Executivo nº 003/2009 de autoria
do Vereador José Antônio Sampaio: em discussão: o vereador Evanilton Oliveira
disse não perceber ilegalidade na Emenda em discussão; em seguida o vereador
Ricardo Pimentel se retratou em relação ao seu pronunciamento anterior e
justificou o fato de não ter percebido que a Emenda de nº 016 ao mesmo Projeto de
Lei faz referência somente aos moto taxistas; o vereador Zenildo Aragão solicitou
que o vereador Benedito apresentasse a Lei que versa sobre a ilegalidade da
Emenda em discussão, para que não houvesse dúvidas em relação a legalidade da
Emenda; o vereador José Antônio Sampaio advertiu que não ter apresentado
antecipadamente a Emenda não seria fato determinante para a votação contra a
mesma; disse esperar que o resultado da votação das Emendas fosse respeitada
pela Casa e pelo Chefe do Poder Executivo; em votação: aprovada por 08 (oito)
votos a 01 (um); Proc. nº 003/2009 — Projeto de Lei do Executivo nº 03/2009: em
discussão: o vereador Ricardo Pimentel falou sobre a análise exaustiva a esse
Projeto e a cada benefício que será concedido a população e pontuou alguns dos
outros benefícios a que se refere o Projeto; o vereador Benedito Ballio justificou a
sua votação contra as Emendas de autoria do Vereador José Antônio e disse
entendê-las como sendo estranhas ao Projeto, o que caberia a elaboração de outro
Projeto nesse sentido; em votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º
003/09 da Comissão de Justiça e Redação à Proposta de Emenda n.º 01 à Lei
Orgânica do Município: em única discussão e votação: aprovada por
Dao clorvredor lodo ao aprova a por unanimidade. Moção de Pesar de
Sr. Presidente, com a col ar esa: Sm votação: aprovada por unanimidade, O
; Presidente, ncessão dos demais pares, suprimiu o horário reservado as
Comunicações Parlamentares. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
J agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos
lavfou-se a presente ata, a qual, após li a i
, , após lida será
presentes. Sala das Sessões, em 07 de abril de 2009. sesindaieios ii
“« PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
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sanço O e-mail: assessoriacmi(Dhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: Of 4 O 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / )
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
RICARDO DE JESUS ain DE SÁ .
BENEDITO BALLIO PRADO 2) y |
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA