sessao nº 14

1”
7% Câmara Municipal de Itaberaba
E
Ata da décima quinta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado
pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira e presentes os demais
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 112/2009 - Indicação de
autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Processo n.º 113/2009 — Indicação de
autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes; Processos n.ºs 114 e 115/2009
- Pedidos de Providências de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão; Of.
n.º 07/2009 do Segundo-Vice-Presidente da Câmara de Deputados Antonio Carlos
Magalhães Neto; Requerimento do Sr. Renival Sampaio França; Telegramas do
Ministério da Saúde — SE — FNS — informando liberação de recursos financeiros —
Competências: 01, 02 e 03/2009. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador
Ildemar Brandão Braz saudou a todos e parabenizou o Prefeito Dr. Solon Ribeiro e
o seu amigo Marcelo, pela passagem desses aniversários; agradeceu aos
conterrâneos pelas visitas feitas a cidade, aumentando assim as vendas do
comércio; falou sobre o alto índice de usuários de drogas no Município e solicitou
apoio do Executivo no sentido de criar um centro de recuperação para pessoas
dependentes do uso de drogas; tratou ainda sobre o pagamento dos agentes de
endemias; em seguida o sr. Presidente passou as mãos dos demais pares,
Relatório Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro do fluente
ano; o vereador José Antonio Sampaio saudou a todos e disse haver uma falta
de atenção, por parte do Chefe do Poder Executivo, em relação aos Requerimentos
propostos pela Casa Legislativa; falou sobre as obras do Auto Posto Bela Vista,
situado na Avenida Luiz Viana Filho; o vereador Zenildo Nascimento saudou a
todos tratou sobre os Pedidos de Providência de sua autoria, a exemplo da
ampliação da rede de esgotamento sanitário do Bairro Jardim das Palmeiras e do
apoio à Associação Sonho de Mulher; o vereador Benedito Ballio tratando sobre a
crise econômica mundial, sugeriu uma ampla discussão relativa aos prejuízos
causados aos Municípios em função dessa crise; convidou os Vereadores para
participarem da Reunião que ocorrerá no dia seguinte a tarde para discutirem o
Projeto de Lei, referente ao Conselho da Criança e do Adolescente; logo após, o
grnareattor João Barbosa saudou a todos e parabenizou a Sra. Secretária de Saúde
pelo aluguel da casa de apoio do Município, teceu críticas também em relação ao
carros que levam as pessoas para fazerem hemodiálise; o vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos e disse estar acontecendo um mutirão em diversas ruas
da cidade para a retirada de entulhos; relatou ainda as providências que estão
sendo tomadas em relação a iluminação na Zona urbana e rural do Município;
abordou o prazo estipulado para o atendimento dos Requerimentos provenientes do
Legislativo, explicando que diversos Requerimentos de Vereadores que não fazem
ainda no mês corrente ocorrerá a Audiência do primeiro quadrimestre referente ao
Relatório Financeiro da Prefeitura Municipal; TRIBUNA LIVRE: O senhor
Presidente solicitou aos vereadores Ildemar Braz e Maria Milza que dessem acesso
ao P ai a Sra, Maira “Ago Mo Rr sanitarista e ambiental,
TE Ae
parte da base do Governo foram atendidos pelo Executivo; na sequência tratou
sobre a Lei aprovada nesta Casa Legislativa relativa a FUNCIP e esclareceu que
z
£7* Câmara Municipal de Itaberaba
e. CGC 13.267 315/0001-41
A) ESTADO DA BAHIA
para que a mesma pudesse apresentar o plano de Gerenciamento Integrado de
resíduos sólidos do Município de Itaberaba; em seguida a senhora Maíra
Bitencourt Rocha explicou que de acordo com a Lei, todos os municípios deveriam
ter seus planos de saneamento elaborados até o ano de dois mil e dez, porém
ainda não se constituía uma realidade no país; informou também como funciona o
plano de saneamento em aspectos técnicos e operacionais e as etapas pelas quais
passarão; na sequência o vereador lIldemar Brandão Braz se colocou a
disposição da Sra. Maira e parabenizou o Prefeito Solon Ribeiro pelo tratamento
que vem dando a questão ambiental; o vereador Benedito Ballio falou sobre um
caso de dengue hemorrágica ocorrida no Município, salientando que não fora
notificado na Secretaria de Saúde do Município e solicitou que todo caso de dengue
fosse informado a Secretaria; em relação ao Plano de Gerenciamento Integrado de
recursos sólidos, fez alguns questionamentos referente ao aterro sanitário; o
vereador Ricardo Pimentel tratou sobre a importância do plano e quis saber se já
fora identificado um local adequado para a construção do novo aterro sanitário e se
o plano incluiria a reciclagem de lixo e o lixo hospitalar; o vereador Zenildo Aragão
disse ser de grande importância a explanação da Sra. Maira e falou da necessidade
de melhoria no esgotamento sanitário de diversos bairros do Município; logo após a
senhora Maíra Bitencourt explicou que o plano não atende somente a construção
de um novo aterro sanitário, estando incluso também o projeto de coleta seletiva e
reciclagem, dentre outros aspectos importantes; relatou ainda que estaria em
andamento o processo de escolha da área para o aterro sanitário; sobre os
resíduos de serviços de saúde, ressaltou que também estaria incluso no projeto;
informou que deixaria os seus contatos para quem estivesse interessado em dirimir
suas dúvidas em relação ao Plano de Gerenciamento Integrado de resíduos
sólidos; o vereador Ricardo Pimentel questionou se o projeto também
proporcionará lucros com a geração de energia elétrica através do processamento
de lixo; a senhora Maíra Bitencourt explicou que a captação do gás produzido
com o processamento do lixo poderia gerar energia elétrica e salientou que seria
um grande avanço por parte da cidade, pensar em um aproveitamento desse gás; o
vereador Benedito Ballio falou sobre a necessidade da criação de um Conselho
de Meio Ambiente e logo após, o vereador Ildemar Brandão Braz, em nome da
Casa Legislativa, agradeceu a presença da Sra. Maira Rocha, relatando que os
seus esclarecimentos teria enriquecido os trabalhos do Poder Legislativo. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida será assinada/pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 13 de abril
de 2009.
se PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Sia ss Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
MARES e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: J2 / 9/2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ