sessao nº 15

4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da décima sexta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira e presentes
os demais vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 116, 117 e
118/09 - Pedidos de Providências de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira
Lima; Processo n.º 119/09 — Indicação de autoria do vereador Alinaldo de Santana
Bastos; Edital n.º 001, de 14 de abril de 2009 da Câmara Municipal de Itaberaba;
Ofício n.º 097/SEGOV/2009 — do Executivo Municipal; Ofício n.º 71/09 da Sra.
Anakláudia de Barros Miranda Barreto — Secretária Municipal de Saúde; Ofício n.º
002/09 da Presidente do CMAS — Sra. Edinalva Nolácio de Santana; Telegramas
do Ministério da Saúde - SE — FNS — informando liberação de recursos
financeiros - Competência: 03/09. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS; O vereador
Zenildo Nascimento Aragão saudou a todos e se declarou indignado com a atual
administração, relatando um caso de óbito ocorrido com uma criança no Hospital
Regional na noite anterior; certificou que alguns Vereadores estariam cumprindo o
seu papel em denunciar os problemas do Município e se dirigiu ao Líder do Governo
afirmando que as críticas estariam sendo direcionadas à Secretária de Saúde,
porém o Chefe do Poder Executivo deveria ter um posicionamento diante da
situação; em seguida, falando sobre a Secretaria de Esportes, ressaltou que o Sr.
Secretário ainda não teria entrado em contato com a LDI ou com as escolinhas para
apresentar as suas ações; o vereador Benedito Ballio saudou a todos e relatou
que o fato ocorrido com a criança no Hospital Regional, teria entristecido a todos;
certificou que o processo de licitação para a compra de uma nova ambulância
estaria em andamento e apontou algumas das melhorias que vem ocorrendo na
área de saúde; informou que a prestação de contas da Prefeitura e da Câmara
estarão disponíveis, durante o período de sessenta dias para que possam ser
fiscalizadas por qualquer cidadão; o vereador Ildemar Brandão Braz saudou a
todos e tratou sobre a visita feita pelo Prefeito de Utinga a cidade Itaberaba,
parabenizando-o pela Semana de Arte e Cultura a ser realizada no período de vinte
a vinte e seis dos fluentes mês e ano; em seguida se colocou a disposição dos
Vereadores Zenildo e José Antônio para juntos procurarem a causa do falecimento
da criança ocorrido no Hospital Regional e reconheceu as melhorias que vem
ocorrendo na área da saúde, relatou porém que ao acorrer fatos como estes, os
Vereadores devem voltar mais a sua atenção para os problemas da saúde; o
vereador João Barbosa saudou a todos e tratou sobre um Projeto referente a
) Praça Lauro Silva, localizada na cidade; logo após ressaltou a situação das
A estradas da zona rural do Município e finalizou agradecendo a todos; o vereador
9) José Antonio Sampaio saudou a todos e falou sobre a visita feita ao Hospital
7 Regional de Itaberaba, onde chegou a óbito uma criança de sete anos, relatando a
necessidade de mais ambulâncias para o Município; na sequência comentou uma
visita [feita a Secretária de Saúde em que a mesma explicou as providências que
estão| sendo tomadas no sentido de solucionar alguns problemas, logo se
P comp teu a ser mais paciente com esses problemas; o vereador Ricardo
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£7* Câmara Municipal de Itaberaba
Rd CGC 13.267.315/0001-41
a ESTADO DA BAHIA
declarou não ter intenção alguma de esconder o que acontece na Prefeitura e
salientou que com esse fato teria se preocupado mais com a questão da saúde no
Município; falou sobre a importância de o Poder Legislativo estar, cada vez mais,
junto ao Executivo e a Secretaria de Saúde para buscarem soluções para
problemas como estes; se colocou a disposição da família da criança falecida, no
sentido conforta-los no que necessário; recomendou que todos os demais pares
participassem da reunião a ocorrer no dia seguinte com a equipe do Governo do
Estado, para tratarem sobre a questão da saúde mo Município; o vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos e solicitou que os edis desta Casa Legislativa
buscassem juntamente com os Deputados e o Governo do Estado, apoio no sentido
de reativação da UTI do Hospital Regional; falou sobre uma indicação de sua
autoria, no sentido de implantação de um centro de reabilitação de vítimas de
dengue e ressaltou que o fato de ter melhorado a área da saúde não significaria que
todos devessem se conformar; O senhor Presidente registrou a presença da
jornalista da Tribuna da Bahia, Sra. Cristina; ORDEM DO DIA: Proposta de
Emenda n.º 01 à Lei Orgânica do Município: em segunda discussão: o
vereador Benedito Ballio explicou as mudanças que ocorrerão com a Emenda e
salientou que espera que a partir dos esforços do Executivo juntamente com a Casa
Legislativa e a Comunidade, possam elaborar o PPA, as Diretrizes para o ano de
dois mil e dez e consequentemente a Lei Orçamentária Anual; em segunda
votação: aprovada por unanimidade. Na sequência O senhor Presidente tratou
sobre uma reunião que participou com o Deputado Marcelo Nilo, onde o mesmo
explicou que em encontro com o Secretário de Saúde do Estado, o Dr. Jorge Sola,
teria solicitado a estadualização da Santa Casa de Misericórdia, e que a pretensão
após a estadualização seria terceirizá-la ao Hospital São Rafael e ao Hospital Irmã
Dulce; explicou também que o Deputado Marcelo Nilo teria lhe informado sobre a
solicitação de um aditivo para a ampliação da sinalização nas i i
Avenida Luiz Viana Filho. Nada mais havendo a ser tratado, o
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
presentes. Sala das Sessões, em 14 de abril de 2009
“+ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
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LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 41 / O! 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO