sessao nº 3

f;* Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito
dias do mês de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Oliveira de
Souza(ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Zenildo Nascimento Aragão,
por motivos de saúde e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Processos nº 139, 140 e 141/2013 — Projetos de
Lei do Legislativo nº 05, 06 e 07/2013 de autoria do vereador Luiz
Alberto do Bonfim. Processos nº 137 e 138 /2013 — Indicações de
autoria do vereador Luiz Alberto do Bonfim. Processo nº 142 /2013 -
Pedido de providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de
Souza. Processos nº 145, 147 e 148 /2013 - Pedidos de providências de
autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira. Processos nº 129 e
144 /2013 - Indicações e o Processos nº 136 e 150 /2013 —Pedidos de
providências de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos.
Processo nº 146 /2013 - Requerimento de autoria do vereador
Roberto Almeida de Oliveira. Em Única discussão: O vereador
Roberto Almeida saudou a todos, disse que o objetivo deste
requerimento é a observação dos elevados valores gastos na realização
do São João 2013, quando nos últimos anos o município está sendo
castigado pelos efeitos da pior seca da história, acumulando prejuízos
incalculáveis na lavoura, produção de leite, criação de gado, ovelhas, ,
cabras e também de outros animais de pequeno porte. A cultura do /
abacaxi enfrenta o pior conflito da historia com plantações interas.
destruídas pela falta de chuvas e muitos produtores estão endividados. O |
povo da zona rural sofre também com a falta de água para o consuma, UN
humano e para os animais. A população urbana sente as consequências
da seca com a falta de muitos de alimentos produzidos no município e
, região e a elevação dos preços dos poucos existentes; salientou que o
AB é preocupante, pois a perspectiva da chegada das chuvas tem
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diminuído; pontuou que é hora de se pensar nesta crise vigente com o
problema da falta de chuvas na região; frisou que o momento é do
municipio pensar em contenção e ao mesmo tempo investir fornecimento |
de agua potável, construção de cisternas, limpeza de tanques e |
represas, bem como a perfuração de poços artesianos e demais ações
de enfrentamento à seca no município; por questão de ordem O
1 vereador Gerson Almeida parabenizou ao colega Roberto Almeida pela A
| matéria apresentada, entretanto, pontuou He "
| consideravelmenta o Regimento da Casa em seu aftigo 124,
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terceiro; no momento que no bojo da matéria tira a prerrogativa da Mesa
do cumprimento das suas atribuições O vereador Alinaldo Bastos
recorrendo ao artigo 142, parágrafo primeiro do Regimento Interno
sugeriu que a referida matéria fosse encaminha para a ordem do dia da
próxima sessão deliberativa; O Sr. Presidente acatou os
questionamentos e encaminhou a matéria para a ordem do dia da
próxima sessão deliberativa. Processo nº 149 /2013 — Requerimento de
autoria do vereador José Francisco de Almeida Leal. Em Única
discussão: O vereador José Francisco saudou a todos, disse que não
concorda com a idéia das contratações realizadas pelo poder publico:
não só no que se refere a questão de empregos, mas também a outras
situações, salientou que tem que por um fim nos currais eleitoreiros, e
que as eleições tem que ser apresentadas de forma mais justa do que se
vê; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, lembrou que o poder
publico estadual raramente tem realizado concursos públicos: salientou
que hoje tem se contratado mais do que se efetiva funcionários: frisou
que no Município há contratados com mais de vinte anos de serviços
prestados a prefeitura, pontuou ainda que não há uma Lei no Município
que possa efetivar estes; enfatizou que o vereador Samuca não é
contra o concurso publico, mas que também não pode deixar de se
oportunizar a um pai de família que muitas vezes não tem a mínima
condição de fazer um concurso publico; falou da admiração que tem ao
colega Zé Francisco, mas que votará contrario ao requerimento; O
vereador José Antonio saudou a todos, disse que esta matéria chegou
m boa hora, pois contempla plenamente o que diz a Constituição
Federal ao tema; e traz mais equidade para todos; disse que subscreveu
ao requerimento; argumentou que quando é procurado por alguém que
lhe solicita um emprego tem a vontade de ofertar um curso de estudos:
preparatórios para concursos; afirmou ainda que com a pratica de |
contratações, a renda de um município fica comprometida para a |
aplicação de recursos em políticas publicas que contemplem a:
coletividade de uma cidade; frisou que seria muito mais justo que ao
invês de se pontuar com contratados realizar uma política de aplicações
e certames públicos; deixou registrado que salvo a oposição de um
governo publico, todos os demais dispõem de indicações de contratos
m uma gestão política; parabenizou ao colega pelo requerimento e
disse ser favorável à matéria; finalizou dizendo que infelizmente esta
pratica é parte de uma cultura brasileira há muito implantada; O,
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, lembrou da Constituição de N
1988 que já disciplinava esta matéria de realizações de concursos N
públicos; disse ser favorável ao requerimento e acredita ser este um
1. Anvestimento para mudanças positivas no município; O vereador
) Roberto Almeida disse que desejava que esta matéria fosse
apresentada pela bancada de oposição, entretanto é bom ver este
Spore pela banca de situação, pois acredita ser dificiba reprov
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do mesmo pela base do vereador requerente; discordou do colega José
Antonio sobre o tema participação política; disse que esta matéria é
importante porque começa-se requerer que se cumpra o que já deveria
ter sido cumprido; salientou que sente um misto de vergonha e
satisfação, esclareceu dizendo que o contentamento vem por conta da
provocação de uma discussão favorável à aplicação de certames e o
embaraço é devido ao fato de, se ter que solicitar do executivo o
cumprimento da Lei Maior; frisou que infelizmente esta pratica ocorre em
todas as esferas nacionais , mas que não se pode seguir a uma
sucessão de erros contrários ao que é correto: conclamou à reflexão de
todos ao fato de que se houver a rejeição deste requerimento nesta
Casa, na verdade está se rejeitando a Lei Constitucional do País: O
vereador Gerson Almeida disse que deve ser confortável ao colega
José Francisco apresentar esta matéria, vez que tem se encontrado de
certa forma decepcionado com a política; que este não é mais candidato
e que é contra a contratos no Município; frisou entretanto que é injusto
exonerar o numero de mil contratados, é sobretudo complicado nos
aspectos políticos, afirmou que tem orgulho de desempenhar o seu papel
de vereador, e disse não entender o porque em tão pouco tempo de
legislação, apenas três meses, o colega José Francisco estar tão
decepcionado; salientou que votará contra o requerimento: O vereador
Ricardo Pimentel disse acreditar que a forma do vereador solucionar a
questão dos contratos municipais não é através deste requerimento;
sugestionou outros meios de resolução a esta questão; lembrou que o
executivo assinou um TAC, referente a realização do concurso publico; já
realizou o mesmo e convocou aproximadamente duzentas e cinquenta
pessoas; salientou que há vários programas temporários no município
e que estas contratações são por um determinado tempo de serviço
disse não entender esta apresentação de requerimento pelo colega José |
Francisco; salientou que todos os vereadores devem ter o mesmo, AM
discurso nesta Casa que teria em presença com o executivo municipal; UA
disse que é comum a todos os políticos em todas as esferas dos/ Nº
governos terem suas indicações; O vereador Luiz Alberto disse que” “A
espeita muito o colega requerente, mas salientou que seria um
verdadeiro pavor para os contratados a concretização deste q
requerimento; pontuou que a maioria deste contratados municipais .,8
ganham um salário mínimo, e grande partes destes estão trabalhando M
para o município há alguns anos; disse que o pronunciamento de quem é
da oposição é de certa forma fácil; apresentou relatos de situações
concretas em que a presença do contratado seria imprescindível na
gestão pública ; pontuou que é preciso se pensar nestes que dependem
/ do serviço contratado; O vereador Rubenilton Bastos parabenizou ao
colega José Francisco pela autonomia na apresentação deste referido
requerimento; aconselhou ao mesmo que não renuncie a sua cadeira del
legislador, pois o vengador é Francisco tem muito a co trilgui esta)
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legislatura; pontuou que deve sim, por um fim nos currais eleitoreiros, e
que as eleições tem que ser apresentadas de forma mais lusta do que se
vê; pontuou que o contratado no município é humilhado, pois um
contratado é obrigado a exercer varias funções ao mesmo tempo,
quando o efetivo não passa por estes constrangimentos, relatou ainda
que uma senhora contratada que presta serviços ao municípios por
catorze anos fora demitida porque o vereador que apoiou não ganhou o
pleito atual; afirmou categoricamente que o povo tem sido usado como
massa de manobra eleitoreira e estes continuam se humilhando nas
portas dos vereadores e prefeitos pedindo empregos: afirmou que é seu
compromisso trabalhar para o bem do povo, e assim pretende continuar
seguindo, votando favorável ao requerimento proposto pelo vereador
José Francisco; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos,
parabenizou ao colega José Francisco pela autoria do referido
requerimento; afirmou que não somente votará favorável ao seu
requerimento, como também deseja subscrever ao mesmo; dirigiu-se ao
vereador Gerson Almeida e questionou se realmente vale a pena os pais
de família colocarem seus filhos para estudarem se não é possível
garantir certames públicos para estes jovens; afirmou que não iria se
calar, pois o vereador fora eleito para representar o povo e assim o
vereador Mandinga irá fazer, Em única votação: Rejeitado por
O8(oito) votos a 06 (seis); Comunicações de Lideranças: O vereador
José Antonio solicitou da secretaria de obras e da secretaria de
agricultura que atenda ao pedido da região do Barro Duro, no sentido de
rever as condições das estradas vicinais nesta localidade: conclamou
uma programação mais urgente, eficiente e atenciosa para os trabalhos
de melhoramento das estradas vicinais do município; apresentou relatos
de moradores dados em rádios locais sobre esta temática; salientou que
o executivo municipal tem desprendido recursos a esta abordagem
mencionada, mas é necessário mais atenção em buscar outros
equipamentos para amenizar esta questão das estradas e assim
A Vojeado os problemas que o homem do campo por tanto sofre; O
(ON de providencias de sua autoria; disse que a realidade de vida dos|/
1) moradores da zona rural são realmente preocupante; pontuou que a |
| educação não vem realizando um trabalho de parceria para estes da VAN
zona rural, vez que não apresentam orientações elementares de NI
sustentabilidade para o homem do campo; sugestionou que haja uma o
matéria escolar sobre sustentabilidade nas escolas, principalmente na (
zona rural; pontuou ainda que observou em visita na escola Jorge Amado IN
a zona rural alunos sentando ainda em esteiras de palha; O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, abordou sobre a falta de banheiros
na quadra denominada lranildo Lima, lembrou que esta solicitação já.
fora encaminhada através de Pedido de Providencias de sua autoria; |
concla ou o atendimento desta com a mais breve urgência, em segui
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fez menção ao seu pronunciamento da sessão passada, e disse que o
direito de cada vereador em votar favoravelmente em uma matéria ou
não é facultativo a cada um; disse que estas divergências não interfere
no respeito de um vereador para com o outro: O vereador Samuel
Oliveira saudou a todos, dirigiu se ao colega Roberto Almeida e
apresentou considerações a respeito da região do Barro Branco;
apresentou relatos acontecidos nesta região; em seguida abordou sobre
o funcionamento da Feira Nova, disse que o horário atual de laboramento
está muito inseguro para aqueles que sobrevivem deste local: GRANDE
EXPEDIENTE : O vereador José Francisco saudou a todos, iniciou o
seu pronunciamento abordando sobre o requerimento de sua autoria,
passou a demonstrar sobre aspectos do seu caráter que não quer deixar
de exercer, em prejuízo de quem quer que seja; pontuou que tem sua
seriedade para o que realiza como vereador nesta Casa: afirmou que
sempre votará em requerimentos que tragam benefícios para a
população de Itaberaba; deixou claro que não depende financeiramente
do cargo que ocupa como vereador; mas desejou ser vereador por
acreditar que poderia contribuir para a sua cidade; disse que não
comunga com contratações de pessoas que não tem a menor
capacidade de gerir o cargo do qual está sendo empossado: O vereador
inaldo Bastos saudou a todos, solicitou a construção de algumas
lombadas no município; em seguida discorreu sobre os pedidos de
providencias de sua autoria; principalmente sobre aqueles que abordam
sobre a questão das pavimentação de algumas vias urbanas; salientou
que ficou bastante sentido com a troca de comando da Policia Civil no
Município; pontuou que acredita que a permanência de um delegado na
região só tem a contribuir com esta; disse que o Delegado Daniel vinha
realizando um excelente trabalho frente a Delegacia de Policia em
Itaberaba; parabenizou ainda o trabalho realizado pela Policia Militar,
pois tem intensificado o patrulhamento e atendimento à cidade: O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, inicialmente felicitou ao
colega José Francisco por sua coragem e trabalho realizado com
seriedade em prol da comunidade itaberabense: voltou a abordar sobre a4|
fetorma da Praça do Rosário; solicitou da Mesa Diretora que convide a
diretora de projetos do município para que possa apresentar N
esclarecimento referente ao Projeto de Reforma da mesma; em seguida Ni
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abordou sobre a construção das casas do Projeto Minha Casa Minha
Vida do bairro vermelho, solicitou providencias no tocante a
complementação das obras daquela localidade; também abordou sobre |
a necessidade da construção de banheiros na quadra denominada
/ anildo Lima, na Praça da Palmeira; lembrou sobre o imperativo de se
| y criar a Comissão de Ética desta Casa: em aparte o vereador Roberto
y Almeida disse que a discussão na sessão passada sobre a criação da
Comissão de Ética deixou a sensação de que os vereadores que assim VÁ
se pronunciaram que queriz Sao desta como forma de Vi;
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enfatizou que a comissão de ética deve ser implantada sim nesta Casa,
mas não como forma de coerção: O vereador Carlos Tanajura
pontuou que é preciso se rever a situação dos alunos que trafegam da
Vila São Vicente a cidade de Itaberaba, pois o transporte que está
disponibilizado para este serviço não está comportando a quantidade
pretendida; O vereador José Antonio saudou a todos, abordou sobre o
requerimento de sua autoria protocolado nesta Casa há quase trinta
dias, que diz respeito a listagem dos profissionais médicos do município;
e seus respectivos registros no órgão especifico a esta categoria;
salientou que houve a denuncia de que havia médicos trabalhando no
Hospital Municipal sem ter os seus respectivos registros no Conselho
Regional de Medicina; afirmou que o seu requerimento não tem o
objetivo de amargar luta com os profissionais médicos no município, mas
apenas a observância da regulamentação destes para o atendimento nos
hospitais do município; passou a relatar casos de profissionais que não
podem exercer o seu oficio pela falta do registro nos órgãos
competentes, bem como fez relatos de casos de profissionais que
realizam atendimento médico sem ter o seu devido registro no conselho
regional de Medicina; em seguida discorreu sobre a falta que se tem tido
a cidade de Itaberaba de uma Defensoria Pública Estadual para a
comunidade; disse reconhecer o empenho do Sr. Prefeito em tentar
reverter esta falta através do Balcão da Cidadania Municipal; pontuou
que esta Casa precisa encaminhar um requerimento urgente a
defensoria publica do Estado da Bahia no sentido de que se enviem
promotores públicos para esta terra; O vereador Luiz Alberto saudou
a todos, disse ter ouvido atentamente o pronunciamento do colega
Roberto Almeida quando fez menção da questão das carteiras da escola
Jorge Amado, da questão da água potável para uso das crianças; enfim
salientou que a Secretaria de Educação Municipal tem se empenhado
em sanar esta dificuldades e não só isto, tem trabalhado para captar
rojetos e tornar que o tema ensino no Município seja sinônimo de
Qualidade para todos, tanto para os da zona urbana quanto para aqueles
a zona rural, em seguida fez referencia ao trabalho do núcleo de
projetos do município; deixou registrado ainda que quanto à solicitação
dos colegas sobre a necessidade da construção de banheiros na quadra
denominada lranildo Lima, na Praça da Palmeira, indicações já foram
feitas ao executivo municipal que certamente deseja complementar toda
aquela estrutura; abordou sobre o projeto de acessibilidade para a
x Cidade de Itaberaba; conclamou ao Município o reconhecimento e
|). valorização desta Lei no Município; desejou da Mesa Diretora que se
institua o dia do taxista e do moto boy: O vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos, solicitou da Mesa Diretora que se revisse a distribuição
das matérias para votação nas sessões de Debates e Deliberativa, vez
que tal repartição como vem acontecendo tem prejudicado a
oportunidade de pronunciamento dos vereadores; discorreu
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seguida, sobre as multas recebidas pelos cidadãos itaberabenses no
trânsito de Itaberaba: lembrou que os infratores devem buscar no site
oficial a relação para conhecimento do que lhe apreende; manifestou-se
em relação ao Processo nº 146 /2013 - Requerimento de autoria do
vereador Roberto Almeida que rege sobre gastos elevados com a Festa
de São João; disse que acredita ser tardio a chegada deste
requerimento; salientou que esta festa é tradicional; recebe apoio do
governo e também traz retorno ao município: pontuou que a questão da
seca abrange esferas maiores que municipal; enfatizou que é necessário
investimento do Estado da Bahia para mudança deste quadro de seca
que preocupa a população urbana que sente as consequências da
mesma, bem como aos moradores da zona rural que são os que
realmente sofrem; finalizou abordado sobre a temática da violência no
município, apresentou quadro comparativo dos homicídios acontecidos;
trouxe relatos de casos que estarreceram a todos: O vereador Roberto
Almeida saudou a todos, abordou sobre a temática criação da
Comissão de ética nesta Casa, disse que a discussão sobre a criação
da Comissão de Etica em sessão anterior deixou a sensação de que os
vereadores que assim se pronunciaram, queriam a criação desta como
forma de ameaça: enfatizou que a comissão de ética deve ser
implantada sim nesta Casa, mas não como forma de coerção; disse que
não se pode trazer as questões gerais desta casa para as questões
especificas, salientou que a comissão de Etica tem o papel de cuidar de
todos os vereadores desta legislatura e de outras que virão: frisou que
esta comissão deve agir igual para qualquer vereador que se encontre
fora dos padrões de seriedade e respeito a que esta cãs se propõe;
enfatizou que esta Comissão devesse ser criada de forma imediata e
que averiguasse se nesta Casa todos os vereadores estão cumprindo
com o papel de vereador, de defender o cidadão, de primar pela
transparência; buscar a fiscalização continua e incansável do chefe do
poder executivo ou se os vereadores estão apenas a serviço do poder
executivo municipal; pontuou que tal proposição seria um bom começo
bara abertura dos trabalhos da comissão de Etica desta Câmara: voltou
abordar sobre o histórico da escola Jorge Amado; apresentou
omenagens a professora que já tem dedicado mais de vinte e cinco
anos de serviço aquela escola, inclusive trata os seus alunos como
verdadeiros filhos; conclamou providências a esta situação apresentada; EN
em seguida esclareceu que não propõe no seu requerimento o fim da VP
Festa de São João , mas que se reduzam os gastos em prol de outras
ecessidades para a comunidade de Itaberaba; E nada mais havendo a /
ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por /
encerrada a Sessão de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qualn J
após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Se sóss, ; Ná
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